Imposto Sobre Veículos
Imposto Único de Circulação

FD em 25.09.2020. 13:45

@Bruno Machado l em 25.09.2020. 13:11

Sim, segundo os últimos testemunhos, precisa sempre do número de homologação nacional para entregar a DAV.
Isso implica disponibilizar o COC ao IMT.
Pode fazê-lo à distância por email, consulte o sítio do IMT.

Bruno Machado l em 25.09.2020. 13:11

Boa tarde.
Fui a Alemanha buscar um alfa Romeo Giulietta e tenho a documentação do carro toda em ordem incluindo o Certificado de conformidade europeu, tendo eu este documento também necessito de ir ao imt saber o número de homologação nacional?
Atentamente

FD em 24.09.2020. 09:46

@Ruben Silva em 24.09.2020. 09:36

Não pagar o IVA na Alemanha só tem interesse para sujeitos passivos de IVA.
É sujeito passivo de IVA? (se não sabe é porque não é)

Respondendo directamente: sim, é possível não pagar o IVA na Alemanha e para sujeitos passivos de IVA é o ideal, uma vez que viaturas plug-in têm dedução total de IVA. Os vendedores estão familiarizados em vender sem IVA.

A caução do IVA é paga sempre por transferência bancária.

Em Portugal, deve ser pago no momento do pagamento do ISV ou é autoliquidado pelo sujeito passivo de IVA.

Ruben Silva em 24.09.2020. 09:36

Olá amigo,

Obrigado por juntar informações e facilitar o entendimento de todo o processo. Parabéns!

Minha dúvida é a seguinte: um senhor perguntou sobre veículos plug-in e sua sugestão foi para não recolher o IVA na Alemanha, mas sim em Portugal. Nesse caso:

. Esse é um processo normal para dealers na Alemanha?
. O senhor chegou a dizer que os dealers ficam com o valor equivalente ao IVA retido como caução, eles fazem isso no cartão de crédito?
. Tudo funcionando bem na Alemanha, em que momento do processo de legalização do veículo o IVA deve ser pago em Portugal?

Antecipadamente agradeço

FD em 19.09.2020. 15:26

@Js em 18.09.2020. 21:42

Sim, é igual, apenas mudam os pormenores de representação da empresa nas formalidades.
Se vai importar um plug-in não pague IVA na origem, pague em Portugal - tem direito a dedução.

Js em 18.09.2020. 21:42

Vou importar um carro plug-in da Alemanha mas em nome da empresa, pode me esclarecer se o processo é exactamente igual?

Muito obrigado

FD em 14.09.2020. 21:13

@Ari Cardoso em 13.09.2020. 23:13

Sim, o COC basta, mesmo que digital (imprima-o).

FD em 14.09.2020. 21:12

@JS em 13.09.2020. 20:50

O primeiro registo deve ser feito em nome de quem importou o carro.

Ari Cardoso em 13.09.2020. 23:13

(Já tinha colocado esta questão,mas no local errado ?!?!)

Olá.

Estou a negociar a aquisição de uma autocaravana, via net, Mercedes Benz James Cook, modelo não comercializado em Portugal originalmente, e cujo vendedor alemão, um stand de usados, referiu logo que este modelo não tem certificado de conformidade europeu (COC) válido cá em Portugal(?!), mas que se prontificou para enviar o mesmo por mail antecipadamente afim de eu verificar a sua validade cá.

A minha dúvida, é se possuindo o COC mesmo numa versão digital, isto não bastará para a respectiva legalização,naturalmente junto com a restante documentação?

JS em 13.09.2020. 20:50

Boa Noite,
Gostaria que me responde-se a seguinte pergunta,
Vou efectuar uma compra de um carro, contudo o dono importou o carro e legalizou até a obtenção das matriculas faltando ter pedido o DUA, sendo que me vai vender o carro e quer poupar 2 registos pode efectuar o contrato de promessa de compra e venda a mim sem primeiro ter efectuado o DUA no nome dele?

Cumprimentos,

FD em 07.09.2020. 21:01

@Aldo em 07.09.2020. 20:00

Vai-se mudar para Portugal?

Se sim, leia por favor: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Se não, simule o custo aqui: simulador ISV.

FD em 07.09.2020. 20:58

@Ana Soares em 07.09.2020. 17:32

Se a DAV não está em seu nome, nem nunca esteve, o primeiro IUC não é da sua responsabilidade, a não ser que isso estivesse contratualizado na venda.
Se ficou contratualizado na venda, a financeira (em caso de ALD ou Leasing) deverá enviar-lhe uma nota de débito, em caso de crédito ao consumo, essa responsabilidade seria do vendedor.

Pelo que descreve, em nenhuma circunstância deve ser responsabilizada por qualquer coima.

Aldo em 07.09.2020. 20:07

O carro e do 2015

Aldo em 07.09.2020. 20:00

Ola Queiro saber o preço para legalizar o carro em portugal. O carro tem matriculas italianas è um range rover sport diesel 3.0 225kw 306cv obrigado

Ana Soares em 07.09.2020. 17:32

@FD

Antes de mais, obrigada pelas informações.
O DAV não está em meu nome, ainda não tenho nada relativo ao carro em meu nome, daí a minha preocupação.
Acredito que ainda não haja IUC a pagamento uma vez que já questionei duas vezes as Finanças e informam que ainda não têm registo do meu carro, possivelmente só quando a Financeira der seguimento ao registo do carro em meu nome é que o IUC irá aparecer a pagamento no meu NIF, certo?
Espero que, caso haja alguma coima, não me seja aplicada a mim pois não tenho culpa que a Financeira esteja a demorar tanto tempo a registar o carro. Peço desculpa pelo desabafo e obrigada.

FD em 04.09.2020. 10:08

@José Maria em 03.09.2020. 19:08

Se ainda não aparece a matrícula no menu "Consultar DAV" sim.

José Maria em 03.09.2020. 19:08

Boa tarde!

Fiz o pagamento há 2 dias atrás da DAV e hoje já está assim:

DAV cobrada/garantida pela AT.
DAV em condições de envio para o IMT.


O próximo passo é atribuição de matrícula certo?

FD em 02.09.2020. 13:40

@Ana Soares em 02.09.2020. 12:45

Sim, o carro deve ser sempre registado nos 60 dias seguintes à data da matrícula portuguesa.
No entanto, é preciso ter em atenção que todos os serviços públicos estiveram fechados ou em serviços mínimos durante algum tempo.
Assim, é de esperar que haja alguma tolerância na aplicação de coimas por prazos ultrapassados.

Por outro lado, até é possível que o atraso não seja da entidade financiadora mas sim dos próprios serviços do IMT ou do IRN (conservatória).

Assim, é importante averiguar de quem foi o atraso, na eventualidade de haver alguma coima a pagar.
No entanto, penso que não deverá haver lugar a coima pela excepcionalidade do período que passamos.

Se a DAV está em seu nome, eu sugiro que contacte a AT para fazer o pagamento voluntário do IUC, explicando a situação.

Ana Soares em 02.09.2020. 12:45

Boa tarde,
No dia 03.06.2020 comprei um carro importado, sendo que em Maio foi feita inspeção, foi passada a DAV (que se encontra em minha posse) e foi registado com matrícula portuguesa no dia 29.05.2020.
O veículo foi comprado por mim através de um crédito automóvel na Cetelem que teria a responsabilidade de registar o veículo uma vez que fica com a reserva de propriedade.
Acontece que, passado 3 meses, o veículo ainda não se encontra em meu nome e não está ainda nos registos das finanças. Pelo que sei, o veículo teria de ser registado 60 dias após ter a matrícula portuguesa, pelo que as finanças e o IMT irão aplicar uma coima certo?
A minha dúvida é a quem é que são aplicadas essas coimas? À entidade de crédito, correto? Que não cumpriu a obrigação de registar o veículo dentro dos prazos estipulados.
Obrigada a quem me conseguir ajudar.

FD em 01.09.2020. 10:29

@Miguel M em 31.08.2020. 23:36

As suas perguntas estão respondidas no texto.
De qualquer forma, pode circular com o carro até 60 dias só com o pagamento dos impostos e a matrícula definitiva.

Miguel M em 01.09.2020. 00:12

ou tenho mesmo que me deslocar presencialmente ao IMT?

Miguel M em 31.08.2020. 23:36

Boa noite,
Já tenho matricula no DAV, já posso circular com o carro (desde que já tenha seguro), certo?

O próximo passo para obtenção do DUA pode ser feito em https://www.automovelonline.mj.pt/ ?

Obrigado.

FD em 30.08.2020. 12:55

@Alessandro em 29.08.2020. 17:45

Pode simular o valor a pagar aqui: simulador ISV.

Se cumprir os requisitos, pode ficar isento: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Se tiver de pagar os impostos, sim, esse modelo irá ficar muito caro.

Alessandro em 29.08.2020. 17:45

Ola, para levar un carro de Italia para portugal e depois, ja que vou morar em lisboa, antes do 6 meses gosteria legalizar o carro com matricola portoguesa.
O carro será um jeep wrangler sahra paso largo 2.8 200 cavalos, estou buscar um assim.
Vc acha que vou pagar muito dinhero?

Obrigado

Rita em 28.08.2020. 10:33

@Miguel M tratei em coimbra.

S.S em 27.08.2020. 13:08

@FD em 27.08.2020. 11:49

Compreendi.
Agradeço a sua resposta.

Cumprimentos.

FD em 27.08.2020. 11:49

@S.S em 27.08.2020. 00:34

É possível legalizar o carro mesmo na situação em que se encontra.

Valor a pagar: use o simulador ISV - escolha a última opção "Qualquer idade país não UE" no campo Origem/Idade, deverá obrigatoriamente preencher o campo do preço do carro.

Só não pagará taxas aduaneiras se conseguir obter um certificado de origem.

Não tem qualquer desconto (de idade) no ISV.
Pagará o IVA pela totalidade, 23%.

Não há mais nenhum custo previsto, além do da burocracia (cerca de 150€, excluindo o certificado de origem).

FD em 27.08.2020. 10:37

@Fernando Sousa em 26.08.2020. 23:02

Correcto, é aí que faz o pedido inicial de registo de propriedade.

Segundo sei, há serviços do IMT que estão muito atrasados.
É possível que, apesar de já ter entregue a documentação há 8 dias, os dados dessa documentação ainda não tenham sido introduzidos no sistema informático.

Tem 60 dias após a atribuição da matrícula para fazer o registo de propriedade.
Vá tentando até conseguir.
Se vir que não consegue fazer o registo e que o prazo está a chegar ao fim (aos 45 dias por exemplo), dirija-se então a uma conservatória com toda a documentação.
Atenção que as conservatórias só estão a funcionar por marcação, não deixe chegar muito perto do prazo dos 60 dias.
Até lá, pode circular sem qualquer tipo de problemas com uma cópia da DAV e o recibo do pagamento dos impostos.

S.S em 27.08.2020. 00:34

Boa noite,

Tenho uma situação muito especifica à qual peço que me esclareçam se possível.

Tenho um Porche 944 de 1987 a gasolina, com cilindrada 2477 cm3 com emissões de Co2 estimadas em 216g/km.
O carro foi trazido da Suíça para Portugal em 1998 no entanto nunca foi legalizado. Está parado desde essa altura até hoje (foi dada baixa do veiculo na suíça).
Qual a possibilidade de legalizar o carro em Portugal passados estes 22 anos?
Qual seria o valor a pagar?
Taxas aduaneiras 0€ tendo em conta que foi fabricado na Alemanha, certo?
Desconto de 80% na taxa de emissões Co2 por ser um carro com origem alemã (UE) e ter mais de 10 anos?
Qual será o valor a pagar de ISV e IVA?

Existem outros valores/impostos aos quais devo estar atenta?

Agradeço desde já a vossa atenção. Cumprimentos.

Fernando Sousa em 26.08.2020. 23:02

Boa noite.
Importei veiculo da Alemanha.
Já tem matrícuula Portuguesa atribuida na DAV.
Entreguei toda a documentação no IMT Porto há 8 dias.
Acontece que acedo ao site automovelonline e para fazer o registo:
vou ao separador PEDIDOS
OUTROS PEDIDO
REGISTO INICIAL DE PROPRIEDADE.
-Introduzo a matrícula e os meus dados mas depois na grelha aparece erro: os dados do seu veiculo não estão informatizados, contacte a conservatória.
É neste separador que se faz o registo de veículos importados, certo?

o que devo fazer?
-ligar para o IMT e questionar o porque de os dados não estarem insdrido?
- o que sugerem?

obrigado

Miguel M em 26.08.2020. 16:14

@Rita
em que delegação do imt fez a marcação?

Eu já estou há 3 semanas para que me digam apenas o numero de homologação nacional.

cumprimentos,
Miguel

FD em 26.08.2020. 14:20

@Rita em 25.08.2020. 16:37

A matrícula, por ser no formato AB-12-CD, tem que ser impressa sem a data.

Tente outro local para fazer as matrículas, é possível que esta actualização ainda não tenha sido feita nesse sítio.
Existem sítios na internet em que se pode encomendar as matrículas à distância mas, aconselho que procure por lojas onde o façam na hora na sua área de residência (procure por casas de peças automóveis ou por serviços de conveniência estilo sapateiros, duplicação de chaves, etc.).

Obrigado pelo seu testemunho sobre o IMT.

Rita em 25.08.2020. 17:24

Quanto ao IMT sei que atualmente só estão a atender presencialmente (devido à situação de COVID) por marcação.
As informações de como obter agendamento podem ser obtidas através deste doc: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Documents/ANO%202020/Docs-Covid-19/AvisoNovasRegrasNoAtendimentoPresencial-versao_28-07-2020.pdf

No anexo do documento são indicados os contactos através dos quais se podem marcar esses agendamentos.
Na delegação a que fui a marcação foi feita num prazo de 1/2 dias uteis.
Talves esta info seja util para outras pessoas.

Rita em 25.08.2020. 16:37

Boa Tarde,

Estou no processo de mandar fazer a matricula para um carro importado mas estou com uma dúvida.
Trata-se de um carro de feveiro de 2010.
Foi importado recentemente e só este mês vai ter matricula portuguesa pela primeira vez.
A matricula a imprimir já será com o novo modelo sem a barra amarela do mês/ano?
O que suscita está dúvida foi o facto de neste site da norauto não conseguir inserir a matricula atribuída pelo IMT para placas de matriculas superiores a 03/2020 (https://www.norauto.pt/matricula.html), penso que pelo formato não ser 00-AA-00.

A matricula atribuída pelo IMT é do tipo AA-00-AA (A para letras e 0 para números).

Obrigada

FD em 21.08.2020. 16:03

@Miguel M em 21.08.2020. 14:13

Não consegue submeter a DAV sem o número de homologação nacional.
Sugiro que contacte a AT para saber o que fazer, de forma a não deixar passar o prazo de 20 dias úteis.

Miguel M em 21.08.2020. 14:13

Boa tarde

Pedi ao imt há mais de 2 semanas por email o número de homologação nacional. Ninguém me responde. Enviei Coc, modelo 9 preenchido, folha da inspeção e documentos do país de origem.

Quando enviei disseram me em menos de 2 semanas tinha resposta... Agora dizem me 4 semanas.

É melhor submeter já o DAV?

Cumprimentos
Miguel

FD em 16.08.2020. 15:56

@Sergio em 15.08.2020. 21:36

Preencheu algo errado na DAV.
Verifique os quadros F e G, e em especial os campos 60, 61 e 62.
O campo 62 é o que é usado para o cálculo do desconto do ISV (não é o campo 60).

FD em 16.08.2020. 15:50

@Duarte R em 15.08.2020. 00:19

Essa não é sua responsabilidade e não tem que se preocupar com isso.
Só tem que se preocupar em legalizar o carro após a compra.

Se houver alguma coima por o carro ter permanecido mais tempo do que devia em território nacional, terá que ser paga pelo vendedor.

No preenchimento da DAV, no quadro H, não deverá colocar a data de entrada no país mas sim a data em que adquiriu o veículo.

Sergio em 15.08.2020. 21:36

Quando prencho a DAV e válido, não dando erro, aparece uma hipótese de valor a pagar de ISV, acontece que nesse suposto valor a pagar não aparece o desconto da idade do veículo; pergunto, é normal e só depois de submeter é que faz o desconto, ou, preenchi algo errado na DAV.
Agradeço uma ajuda.

Cumprimentos

Duarte R em 15.08.2020. 00:19

Boa noite a todos,

Eu dei uma vista de olhos aos comentário, mas penso que ainda ninguém tenha colocado esta dúvida.
Comprando um carro com matrícula estrangeira, que já se encontra cá em Portugal (presumindo que os prazo dos 20 dias úteis já tenha passado para preencher o DAV) quais são os eventuais problemas e as suas soluções que poderei encontrar.

Muito obrigado a todos!

FD em 10.08.2020. 14:45

@Miguel M em 10.08.2020. 12:51

Sim, neste momento é normal por causa da COVID-19.

Miguel M em 10.08.2020. 12:51

@FD obrigado

Realmente não era a fatura. A fatura entretanto chegou me pelo correio.

Estou desde quinta feira a espera que o imt me dê o número de homologação nacional (enviei lhes o COC). Liguei para marcar atendimento presencial, mas disseram para fazer o pedido por e-mail, mas nem um e-mail de confirmação sequer. É normal este procedimento?

Cumprimentos
Miguel

FD em 07.08.2020. 14:15

@Miguel M em 06.08.2020. 21:53

De certeza que esse documento não é uma factura? Se tem o IVA discriminado deve ser factura - não existe nenhum número único nesse documento?

FD em 07.08.2020. 11:12

@Andre em 06.08.2020. 17:36

Terá que fazer uma homologação individual. Se alguma característica do carro colidir com as regras europeias de homologação de veículos, terá que fazer as alterações necessárias para que cumpra os regulamentos europeus (acontece normalmente com vidros escurecidos, faróis, etc.).

Para mais informações, leia por favor: importação de automóveis - homologação.

Miguel M em 06.08.2020. 21:53

Boa noite

Comprei um carro num stand na Alemanha e agora apercebi me que nenhum dos papéis que me foi dado é a fatura, mas um contrato que tem os dados do stand valor do carro e do IVA pago.
Com este documento consigo legalizar o carro na alfândega?

Pelo que vi no dav pede o NR da fatura.

Obrigado

Cumprimentos
Miguel

Andre em 06.08.2020. 17:36

Boa tarde,

Gostaria de saber as regras para um carro fabricado fora da UE ser aceite em Portugal, especialmente no caso de nao ter um CoC.

Obrigado pela ajuda.

FD em 05.08.2020. 14:05

@Guilherme em 05.08.2020. 00:27

Em princípio pode registar em seu nome na mesma, sem qualquer tipo de problema, exactamente como está no texto.

Guilherme em 05.08.2020. 00:27

Boa Noite,

Na passada semana adquiri um Audi A3 na Alemanha, no entanto este teve de ser registado para a matricula provisoria no nome do meu Pai, apos uma grande confusao com os Srs do registo automovel porque eu nao tinha nenhum comprovativo do meu IBAN, uma vez que nao podia pagar com o cartao. Muito estranho, a barreira linguistica nao ajudou.
O processo para registo da viatura em Portugal sera o mesmo e posso registar o carro diretamente em meu nome ou tenho algum processo a efetuar a priori? Obrigado por qualquer ajuda.

FD em 04.08.2020. 10:05

@Stefano Stante em 03.08.2020. 15:06

Reparo que não tem um nome português, daí a minha pergunta: o carro foi legalizado com isenção por mudança de residência?

Se sim, o tempo que tem de esperar para vender depende do tipo de isenção - para mudança de residência é 1 ano após a data da matrícula portuguesa (campo (I) do Documento Único Automóvel/livrete).

Se não, se pagou impostos (ISV) na legalização, pode vender quando quiser.

Stefano Stante em 03.08.2020. 15:06

Boa tarde,

após quantos meses posso vender um carro legalizado? A DAV foi emitida em Setembro, mas no livrete a data que consta é de Outubro.

Obrigado

FD em 01.08.2020. 17:47

@Jorge em 01.08.2020. 13:52

Sim, pode.

Jorge em 01.08.2020. 13:52

Bom dia

Quero importar um carro de França. Mas não tendo morada em França posso fazer o processo em portugal com a declaração de venda e o livrete o antigo proprietário francês?

Ou seja a ideia e trazer o carro para portugal com COC, novo seguro, declaração de venda, livrete e matricula do anterior proprietário porque para fazer um livrete novo em França preciso de uma morada lá.

Alguém sabe se e possível ?

Obrigado desde já

FD em 29.07.2020. 19:13

@Antonio Mendes em 28.07.2020. 14:09

Sim, desde que entregue a DAV até 20 dias úteis após entrada em Portugal.
Depois de entregar a DAV deve circular com a mesma no carro.

Antonio Mendes em 28.07.2020. 14:09

Bom dia.
Fui buscar um carro à Alemanha e tem as matriculas de exportação e o respectivo seguro até 18 de Agosto.
Até 18 de Agosto durante o processo de legalização ate obter a matricula nacional posso conduzir o carro sem problemas?

Obrigado.

FD em 27.07.2020. 15:27

@Pedro em 26.07.2020. 22:32

Já respondi à sua pergunta anteriormente em 23.07.2020. 11:20, veja mais abaixo.

Pedro em 26.07.2020. 22:32

Obrigado pelas excelentes explicações!
Mas tenho uma dúvida: se só é possível fazer seguro com matrícula nacional, como se pode trazer um carro p.ex. de Espanha, por estrada, ainda c/ a matrícula espanhola, e levá-lo à Inspecção (o que só é possível após obter o nº homologação), se não se pode circular sem seguro? Não é uma pescadinha de rabo na boca?...

FD em 26.07.2020. 14:49

@Santos em 26.07.2020. 06:49

Não diz o país.
De qualquer forma, contacte quem lhe emitiu as matrículas e peça uma extensão, se for possível.

Santos em 26.07.2020. 06:49

As minhas matrículas provisórias terminaram, os documentos não estão prontos e tenho 2 carros comerciais parados há um mês. Posso prolongar a matrícula provisória? como fazer? que tempo demora?
Carlos Santos

Muito obrigado

FD em 24.07.2020. 13:25

@Rafael em 24.07.2020. 12:59

Já percebi. Verifique é se o custo de o legalizar não é mais caro do que ir ao Luxemburgo e voltar. ;)

Rafael em 24.07.2020. 12:59

Sim em Portugal eu fui,mas para o Luxemburgo isso não conta,para eles isso não é legal.
Obrigado.

FD em 24.07.2020. 12:25

@Rafael em 24.07.2020. 10:03

Tanto quanto sei, pode fazer a inspecção em Portugal, mesmo com matrícula estrangeira.

Rafael em 24.07.2020. 10:03

Obrigado pela informação. Eu estou em Portugal só para estudar,já cá estou há 2anos e tenho andado com a guia de autorização para carros com matrícula estrangeira passado pela alfândega. O problema é que como nunca mais levei o carro ao Luxemburgo e não o passei á inspecção no Luxemburgo durante estes dois anos,por lei tenho de o meter fora de circulação. Por isso tenho que legalizar em Portugal.
Obrigado.

FD em 24.07.2020. 09:14

@Rafael em 23.07.2020. 15:19

Vai se mudar definitivamente para Portugal ou só vai permanecer em Portugal para estudar?
Se só vem para estudar, pode pedir uma guia de circulação sem precisar de o registar: conduzir um carro com matrícula estrangeira em Portugal.

Se vem definitivamente para Portugal, pode ficar isento de impostos: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

De qualquer forma, regra geral, tem sempre que o registar em Portugal com os documentos do Luxemburgo, depois o IMT deverá comunicar a baixa directamente às autoridades luxemburguesas (confirme no entanto se tal acontece, senão tem que dar baixa por si).

Rafael em 23.07.2020. 15:19

Olá,sou residente no Luxemburgo mas estou a estudar em Portugal, quando vim para Portugal trouxe o meu carro que está registado no Luxemburgo. Agora tenho que o registar em Portugal. Gostaria de saber se posso registar em Portugal antes de dar baixa no Luxemburgo?
Obrigado.

FD em 23.07.2020. 11:20

@Pedro em 23.07.2020. 10:34

Tem que fazer um seguro temporário no país de origem.
Cada país poderá fazer as coisas de forma diferente.

Por exemplo: explicação como se processa na Alemanha e em Espanha.

Pedro em 23.07.2020. 10:34

Obrigado pelas excelentes explicações!
Mas tenho uma dúvida: se só é possível fazer seguro com matrícula nacional, como se pode trazer um carro p.ex. de Espanha, por estrada, ainda c/ a matrícula espanhola, e levá-lo à Inspecção (o que só é possível após obter o nº homologação), se não se pode circular sem seguro? Não é uma pescadinha de rabo na boca?...

João Sousa em 22.07.2020. 11:25

@FD,

Bom dia, obrigado pela ajuda.
Sim a finalidade será como rent-a-car e já estive a ver o que enviou. Se necessitar de mais ajuda contacto-o

Obrigado
João Sousa

FD em 21.07.2020. 12:10

@João Sousa em 21.07.2020. 11:39

Na sua análise tenha em conta também o período de intransmissibilidade - encontra informação sobre o mesmo no mesmo capítulo da lei.

João Sousa em 21.07.2020. 11:39

@FD,

Bom dia, obrigado pela ajuda.
Sim a finalidade será como rent-a-car e já estive a ver o que enviou. Se necessitar de mais ajuda contacto-o

Obrigado
João Sousa

FD em 20.07.2020. 17:01

@João Sousa em 20.07.2020. 12:07

O que é que quer dizer com "importar para alugar"?
Existe um regime excepcional de ISV para a actividade rent-a-car, em certos casos, paga bastante menos impostos.

Consoante a finalidade a dar ao carro e às vezes consoante o tipo de proprietário, pode ou não haver enquadramentos fiscais mais compensadores - caso dos táxis, rent-a-car, pessoas com deficiência física, etc.
São algumas as excepções mas, é exaustivo enumerá-las todas aqui.

Pode ver todos os casos no Código do ISV (leia o Artigo 53.º no que diz respeito ao rent-a-car).

FD em 20.07.2020. 16:55

@HFG em 20.07.2020. 11:18

Exacto, pode logo ir à inspecção se tiver o COC.

João Sousa em 20.07.2020. 12:07

Bom dia
Seja qual for a finalidade do veiculo importado, os custos de legalização são sempre os mesmos, correto? Ou seja se comprar um carro na UE importar para cá para alugar, terei sempre de legalizar e pagar os impostos sobre o valor da fatura de compra.

Obrigado desde já pela ajuda
João Sousa

HFG em 20.07.2020. 11:18

Boas,
Mais uma vez obrigado pelo seu explendido trabalho, uma dúvida nos passos a efetuar:
"Passos a seguir:
1. Obter número de homologação nacional no IMT (presencial), com COC ou sem COC..."
mas um pouco mais abaixo:
"Assim que o carro estiver em Portugal, quando tiver o COC ou o número de homologação nacional, o primeiro passo a seguir é fazer a inspecção para atribuição de matrícula...."
Qual dos passos deve ser feito assim que o carro estiver em Portugal? Depreendo que se tiver o COC é ir à inspeção?
Obrigado e cumprimentos,
HFG

RF em 16.07.2020. 11:08

Olá FD

Bom dia. Obrigado pela resposta. Eu venho da Alemanha, por isso suponho que posso trazer o carro com as matrículas alemãs ‘normais’ sem precisar de ‘matrículas de exportação’ e depois dar baixa do carro no consulado alemão, correcto?

Antecipadamente grato

RF

FD em 16.07.2020. 10:01

@RF em 15.07.2020. 18:21

Depende do país de onde vem.
Suíça e qualquer país de fora da UE, sim, é melhor trazer.

Sim, essa situação das matrículas é possível.
Normalmente nem precisa de as levar de volta, pode por exemplo, entrega-las no consulado ou embaixada do país de origem.

RF em 15.07.2020. 18:21

Boas tardes.

Tenho uma pequena dúvida...

Sendo emigrante e tendo o carro em meu nome há mais de um ano, é obrigatório trazer o documento de exportação? Ou será esse documento apenas necessário quando se vai ao estrangeiro de propósito comprar um carro?


Há poucos dias disseram-me que poderia trazer o meu carro do estrangeiro com as matrículas estrangeiras, dar início ao processo de legalização e após legalização do carro em Portugal eu poderia levar as matrículas antigas para dar baixa do carro no país de origem.

Alguém sabe se isto é possível ou onde se poderá procurar mais informação sobre isso?

Grato antecipadamente pela atenção

FD em 13.07.2020. 15:34

@Nania Salvador em 13.07.2020. 14:40

Esses esclarecimentos saem um pouco do âmbito deste sítio pelo que lamento mas, não me sinto à vontade nem tenho conhecimentos suficientes para ajudar.

Nania Salvador em 13.07.2020. 14:40

@FD em 13.07.2020. 13:47

Obrigada!

Pelo que consegui entender, se eu compro um carro de 2018 por 60000 EUR então o meu rendimento em 2018(1) deveria ser não menos que 30000 EUR(2) e se for igual ou menor a 21000 EUR(3) posso ter que justificar?

(1) Entendi correto que o meu rendimento se refere ao ano da matrícula do carro e não ao ano em que compro? Parece absurdo!

(2) Rendimento padrão de 50% do valor do carro (no ano de matrícula? Não entendi, qual o valor do carro no ano da matrícula?)

(3) Desproporção igual ou superior a 30%

Obrigada mesmo pelos esclarecimentos e pelo ótimo site!
Nanai S.

FD em 13.07.2020. 13:47

@Nania Salvador em 13.07.2020. 12:13

Não é a ASAE, é a AT.

Sim, se o carro tiver um valor superior a 50.000€, dentro de alguns parâmetros, a AT pode lhe perguntar pela origem do dinheiro.
Tanto faz ser usado como novo ou importado.

Para saber mais deverá pesquisar na internet por "manifestação de fortuna e IRS".

Nania Salvador em 13.07.2020. 12:13

Oi!

Disseram-me que se comprar um carro cá em PT por mais de 50000 euros, a ASAE pode investigar? Confirma? O que tem a ASAE a ver com carros? Não era só restaurantes e assim? E investigar o quê, se a pessoa paga ou pede empréstimo, que bruxas andam a tentar caçar desta vez? :)

E no caso de um carro importado, é a mesma coisa, ou aí a ASAE não quer saber?

Obrigada pelo site!
Nania S.

FD em 09.07.2020. 11:08

@sebastiao em 09.07.2020. 10:57

Calcule o valor a pagar aqui: simulador ISV.

sebastiao em 09.07.2020. 10:57

Ola,

Quero solicitar informações sobre meu veículo que importo da Bélgica, quanto me custará legalizá-lo.É a marca Citroen C4 Hdi de 2009 4portas gasoleo.diesel..Você pode me dizer quanto vai me custar?
Obrigado e bom dia.

FD em 07.07.2020. 15:11

@Paulo Rodrigues em 07.07.2020. 11:36

Para todos os efeitos, o carro foi registado em nome do seu amigo.
Penso, não tenho certeza, que pode fazer a legalização em seu nome mesmo com os documentos em nome do seu amigo.
Por ser uma situação pouco comum, sugiro que se informe melhor junto da alfândega.

Paulo Rodrigues em 07.07.2020. 11:36

Caso compre uma viatura na Alemanha (a um stand e por isso com fatura em meu nome), e seja um amigo a trazer a mesma para Portugal (na estrada), a matrícula provisória terá de estar em seu nome.
O que tenho de fazer cá para o processo de legalização?
A fatura estará em meu nome mas a matrícula provisória não.
Ha algum tipo de declaração que ele tenha de emitir a validar que o carro é meu?

FD em 04.07.2020. 12:46

@Andreia em 03.07.2020. 20:58

Se é de 3 lugares, em princípio e pelo que descreve, não paga ISV.
Se for considerada autocaravana, paga ISV.

Para ser considerada autocaravana deverá cumprir os requisitos para tal, normalmente:

automóveis construídos de modo a incluir um espaço residencial que contenha, pelo menos, bancos e mesa, espaço para dormir, que possa ser convertido a partir dos bancos, equipamento de cozinha e instalações para acondicionamento de víveres;

Para saber quanto pagaria: simulador ISV autocaravanas.

Andreia em 03.07.2020. 20:58

Boa noite,

Já havia anteriormente colocado uma questão sobre a legalização de uma Volkswagen transporter 5 de 2009 3tl, 3 lugares. Estou a pensar configurar a carrinha de forma a homóloga-la como Wohnmobil o que aqui na Alemanha tens as suas vantagens por exemplo para o preço do seguro e do imposto anual. A minha pergunta é se isso fará com que os requisitos e parâmetros de legalização em Portugal mais tarde se alterem? Se poderá, por exemplo, encarecer uma vez que será considerada “autocaravana”?

Muito obrigada

FD em 26.06.2020. 13:11

@Florin em 25.06.2020. 13:32

Se cumprir os requisitos para ficar isento, não tem que pagar quaisquer impostos.
Se não cumprir os requisitos, tem que pagar os impostos pela totalidade.

Mais informações: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

FD em 26.06.2020. 12:14

@MARIA LOURENÇO em 24.06.2020. 17:42

Sim, tem que preencher tudo no quadro J menos o campo 79.

Se comprou a particular, no campo 80, escolha a opção 1.

FD em 26.06.2020. 12:10

@sonia henriques em 24.06.2020. 13:15

Atribuição de matrícula e homologação.
Inspecção acho que não se aplica ao seu caso (a inspecção está incluída na atribuição de matrícula - essa opção é normalmente para os carros acidentados e posteriormente reparados).

Sim, caixa fechada.

Deve preencher todas as dimensões como é pedido.

Florin em 25.06.2020. 13:32

Boas , tenho um carro com matrícula da Inglaterra, eu estive lá trabalhar 3 anos agora quero mudar para Portugal a viver tenho que pagar o imposto da legalização a mesma?

MARIA LOURENÇO em 24.06.2020. 17:42

Boa tarde,

Para se conseguir validar a DAV , mesmo tendo comprado a viatura a um particular, temos de preencher os campos referentes ao IVA? O que se coloca ? ... Outros ....

Obrigada.

sonia henriques em 24.06.2020. 13:15

Boa tarde,

é a primeira vez que compro um carro , neste caso uma autocaravana de 1981 , matricula italiana e estou com umas duvidas que passo a escrever, e agradeço o apoio desde já:

- No Modelo 9 no item PRETENSÃO RELATIVA A VEICULOS :

- coloco cruz nos itens: atribuição matricula, homologação e inspeção no mesmo modelo 9, certo?

- no item : tipo de caixa : coloco fechada? e a seguir coloco as dimensões certo?

Obrigada.

Sonia

FD em 23.06.2020. 18:07

@Francisco Santos em 23.06.2020. 17:17

Não precisa de nenhum documento que comprove a data de chegada, desde que tenha chegado pelos próprios meios.
Essa data de chegada é declarada por si, sob honra de que está a falar verdade.

Só pode pedir seguro português com matrícula portuguesa.
Do que conheço, nenhuma seguradora portuguesa aceita fazer seguros de carros de matrícula estrangeira.

Nessa altura, terá que circular de reboque para ir à inspecção ou, vai com o vendedor à inspecção ou conta com a boa vontade do vendedor e circula com o seguro em nome dele depois da venda.

Francisco Santos em 23.06.2020. 17:17

A minha duvida é para preencher a DAV vindo o prorpietario italiano trazer a autovivenda cá , qual o documento que comprova a chegada a Portugal para enviar junto com a DAV , ou colocando por meios próprios essa data torna-se irrelevante? Ou é a da declaração de venda que serve como documento para validar os 20 dias para a legalização? E Quando tiver os documentos e a declaraçao de venda , já posso solicitar um seguro provisorio em meu nome certo? para poder circular cá até resolver a legalização?

FD em 23.06.2020. 15:10

@JL em 23.06.2020. 12:53

Sim, supostamente, é assim que deve ocorrer.
O IMT fica com a documentação original e comunica ao IMT "inglês" (DVLA) que o carro passou a estar matriculado em Portugal.

No entanto, nem sempre estes processos são rápidos.
Tanto quanto sei, estas comunicações nem sempre são automatizadas ou digitais e podem depender muito de tratamento manual.
Não conheço os procedimentos internos do IMT mas, pode haver períodos de comunicação específicos (é tudo enviado no final do mês), pode haver comunicação apenas quando se chegar a um determinado número de processos pendentes, podem os serviços estar ocupados com coisas mais urgentes, pode haver falta de recursos humanos - é de lembrar que estamos num período complicado.

Deve contactar o IMT e perguntar o que se passa. Depois, logo verá o que fazer.

JL em 23.06.2020. 12:53

Boa tarde todos.

Em fevereiro deste ano apos muitos anos emigrado em inglaterra, regressei a portugal e importei o meu carro ingles para portugal que neste momento ja esta a circular com matricula portuguesa. A minha questao e que fui verificar o estado do meu carro em inglaterra e o carro ainda continua registado em inglaterra como se fosse ingles de cordo com o site da DVLA (imt ingles). A minha ideia era que as autoridades portuguesas comunicassem com as autoridades inglesas a informar que o carro foi importado para portugal definitivamente e depois disso as autoridades inglesas removiam o registo do carro em inglaterra?

Terei que ser eu a informar que o carro foi importado para portugal? Nesse caro irei precisar duma seccao do livrete ingles que ja nao esta em minha posse porque o imt ficou com o livrete original do carro.

Obrigado

FD em 23.06.2020. 11:04

@francisco santos em 22.06.2020. 21:50

A viatura vai ser entregue em Portugal? Esse procedimento faz parte de uma das formas de burla mais conhecidas.
Já lhe pediram dinheiro adiantado? Se sim, é mesmo uma burla - muito cuidado, não adiante qualquer dinheiro sem ter a autocaravana à sua frente.

Se não for burla e se se vai encontrar mesmo com o proprietário em Portugal, precisa de tudo o que está no texto, sem excepção: declaração de venda, livrete, registo de propriedade, seguro (se quiser circular com a autocaravana com a matrícula estrangeira).
Não precisa de se preocupar com IVA se é uma compra a particular.

francisco santos em 22.06.2020. 21:50

A autovivenda é de 1979.

francisco santos em 22.06.2020. 21:41

boa noite,
Estou a pensar comprar uma autocararava /autovivenda com matricula italiana. A viatura vai ser entregue pelo proprietário cá em Portugal.
Como faço para a compra. É de um particular. Basta a declaraçao de venda para preencher a DAV ? e como fica com IVA?E a data de entrada em Portugal ? é preciso copia do seguro do antigo proprietariado para comprovar alguma data?

FD em 15.06.2020. 11:45

@Diogo Santos em 14.06.2020. 13:10

Essa "folha" tem nome? Sem saber o nome da "folha" fica difícil ajudar...

Em última instância, tente contratar alguém especializado em legalizações.