Quais são os países que pertencem à UE e ao EEE?

Nesta página: lista dos países que pertencem à UE (União Europeia) e ao EEE (Espaço Económico Europeu) em 2020.

Pertencem em 2020 à União Europeia (UE), em inglês European Union (EU), os seguintes países, por ordem alfabética:

Países que pertencem ao Espaço Económico Europeu (EEE), em inglês European Economic Area (EEA):

Países europeus com ligações fortes a portugueses mas que não pertencem à União Europeia (UE) ou ao Espaço Económico Europeu (EEE):

Países europeus que deixarão de pertencer à UE, com estatuto ainda incerto em relação ao EEE:

A importação para Portugal de veículos pode estar sujeita a 3 tipos de impostos, que variam conforme o tipo de veículo e o país de origem:

A "importação" de veículos, carros ou motas por exemplo, de países da UE está isenta de taxas aduaneiras.
Apenas pagam IVA em Portugal os veículos considerados novos. Um veículo é considerado novo sempre que tenha menos de 6 meses de matrícula ou menos de 6.000km no momento da transacção - basta existir uma das condições para pagar IVA.
Veículos usados estão isentos de IVA em Portugal desde que o tenham pago no país de origem (da UE).
Pagam ISV, sempre que aplicável. Beneficiam no entanto de um "desconto" dado consoante a idade do veículo.
Pagam IUC exactamente como os veículos nacionais.

A importação de veículos de países do EEE pode estar isenta de taxas aduaneiras, desde que o país de fabrico do veículo seja um país do EEE ou tenha um acordo de comércio semelhante com a UE.
Veículos oriundos do EEE pagam IVA em Portugal mesmo que o tenham pago no país de origem, novos ou usados é indiferente, excepto no caso de reimportações (em que o IVA já tinha sido facturado uma vez na UE).
Pagam ISV pela totalidade, sem qualquer desconto de idade, sempre que aplicável.
Pagam IUC pela matrícula nacional no caso dos automóveis ligeiros de passageiros. Nos outros casos (mercadorias, motos, etc.), é indiferente o país de origem.

A importação de veículos de países fora da UE ou do EEE (extracomunitários) está quase sempre sujeita a taxas aduaneiras, a não ser que exista um acordo de comércio que institua outras taxas.
Veículos oriundos de fora da UE pagam sempre IVA em Portugal mesmo que o tenham pago no país de origem, novos ou usados é indiferente.
Pagam ISV pela totalidade, sem qualquer desconto de idade, sempre que aplicável.
Pagam IUC pela matrícula nacional no caso dos automóveis ligeiros de passageiros. Nos outros casos (mercadorias, motos, etc.), é indiferente o país de origem.

A importação de veículos da Suíça está quase sempre sujeita a taxas aduaneiras quando o país de fabrico do veículo é outro que não a Suíça ou a UE, a não ser que exista um acordo de comércio semelhante com a UE.
Veículos oriundos da Suíça pagam IVA em Portugal mesmo que o tenham pago na Suíça, novos ou usados é indiferente, excepto no caso de reimportações (em que o IVA já tinha sido facturado uma vez na UE).
Pagam ISV pela totalidade, sem qualquer desconto de idade, sempre que aplicável.
Pagam IUC pela matrícula nacional no caso dos automóveis ligeiros de passageiros. Nos outros casos (mercadorias, motos, etc.), é indiferente o país de origem.

30.12.2019. 12:25

FD em 05.01.2020. 15:05

@Cátia em 05.01.2020. 12:03

Conforme está escrito acima, não, carros com primeira matrícula da Andorra não irão beneficiar da descida no IUC.

Cátia em 05.01.2020. 12:03

Olá bom dia gostaria de saber se carros importados de Andorra vão beneficiar das novas taxas de iuc. Obrigada

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