Importar um veículo da Suíça (automóvel, mota, etc.)

Nesta página: pequena introdução sobre a importação da Suíça para Portugal de veículos (carros, motos, etc.), com referência a custos, cuidados e procedimentos.

Existe uma grande comunidade portuguesa na Suíça e, por causa disso, muitas vezes recebo perguntas sobre como importar veículos da Suíça para Portugal.
Este artigo explica como se processa a importação da Suíça para Portugal e quais os custos associados.

Apesar dos preços dos automóveis e das motas poderem ser convidativos na Suíça, raramente compensa importar para Portugal.

Os diferentes cenários

Existem alguns cenários possíveis na importação de um veículo da Suíça para Portugal que, por serem diferentes entre si, merecem abordagens diferentes.

As situações mais comuns são:

No primeiro caso, existe um procedimento específico que, regra geral, é muito favorável.
Nos casos seguintes, o procedimento e o contexto é sempre o mesmo, independentemente da situação em concreto. Quer isto dizer que, para o estado português, quer seja um português a importar da Suíça ou um emigrante a importar, o processo de legalização e os impostos são exactamente os mesmos.

Emigrantes que se mudam definitivamente para Portugal

Se esteve emigrado na Suíça e vai voltar para Portugal pode trazer consigo um veículo completamente isento de impostos.
A isenção é possível num único veículo por pessoa - seja uma mota, um carro ou qualquer outro veículo.
Se no seu agregado familiar existem duas ou mais pessoas maiores de 18 anos, pode fazer uso desse facto e trazer, no total, mais do que um veículo, desde que se cumpram as respectivas condições para isenção. Por exemplo, se for um casal, podem trazer no total dois veículos, um por pessoa (os veículos terão que estar registados separadamente).
O pormenor mais importante a ter em conta nesta situação é que só pode usufruir desta isenção uma vez a cada 10 anos.

Se ainda não tem o veículo que pretende trazer, a minha sugestão vai no sentido de escolher um veículo que não seja comum em Portugal e que não pague muito de IUC. A vantagem desta isenção é inversamente proporcional à idade do veículo, ou seja, quanto mais velho for o carro, menos compensa.

É muito importante perceber quanto vai pagar de IUC, saiba porquê: porque não deve importar usados anteriores a Julho de 2007.
Simule o IUC a pagar todos os anos, até cancelar a matrícula: simulador IUC.

Para saber quais as condições e os procedimentos para usufruir da isenção pode consultar a seguinte página: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Pode também ler o testemunho de um ex-emigrante que conseguiu a isenção: testemunho - trazer consigo um carro para Portugal sem pagar ISV.

Qualquer outro caso que não o anterior

A Suíça, apesar de ser um destino preferido dos portugueses para emigrar, não é um país da UE.
Assim, a forma como se importam veículos da Suíça não é tão simples como se fosse um veículo proveniente da UE.
Existem duas questões que se devem ter em conta: o custo e as burocracias (legalização).

Quanto ao custo, o principal a reter é que paga mais impostos do que um veículo da UE mas, pode em alguns casos não pagar todos os impostos.
Quanto à legalização, tem mais alguns passos que uma importação da UE mas, no essencial, é muito semelhante.

Qualquer veículo proveniente de um país fora da UE paga essencialmente três "impostos":

As taxas aduaneiras são um "imposto" que se paga sempre que um bem atravessa a fronteira de um território. É um instrumento para proteger o comércio e a indústria de um determinado território ou país, utilizado há séculos e ainda em vigor. No caso de Portugal, as taxas aduaneiras são definidas ao nível da UE e comuns a todos os países da UE.

Nos veículos, as taxas variam conforme o tipo de veículo, existindo diversas classificações que podem aumentar ou diminuir a taxa.
Por ser um tema complexo, com muitas nuances, para que este texto não se torne demasiado exaustivo, daqui em diante vou ser sucinto, indicando apenas as situações mais comuns - existirão outros casos e outros enquadramentos que não serão aqui tratados.
Neste caso, importação de veículos de um país fora da UE para Portugal, posso resumir assim: regra geral, a taxa aduaneira é 10% para todos os veículos provenientes de países sem acordos comerciais. Nas motos e em alguns outros veículos, a taxa pode ser ligeiramente inferior (5%) mas, para simular, conte sempre com 10%.
Nos países com acordos comerciais esta taxa pode baixar ou até ser 0%. A Suíça tem um acordo comercial com a UE que permite, em algumas situações, ter uma taxa aduaneira de 0%.
É o caso dos bens que sejam fabricados na Suíça ou que tenham sido fabricados na UE e tenham sido importados para a Suíça e re-exportados para a UE.
Assim, no caso dos carros, um BMW fabricado na Alemanha pagará 0% de taxas aduaneiras enquanto um Ford fabricado nos Estados Unidos da América pagará 10% (do que conheço, a Suíça não tem fábricas automóveis relevantes).

No entanto, esta isenção das taxas aduaneiras só é possível mediante a apresentação de um certificado de origem. Um certificado de origem é um documento (um simples papel) que atesta que determinado produto foi fabricado em determinado país. Se o certificado de origem comprovar que o carro foi fabricado na UE, paga 0% de taxas aduaneiras, se fabricado noutro país qualquer, paga 10%.

Como é que sabe quanto paga determinado carro de taxas aduaneiras? Pode consultar esta base de dados - atenção que, para um leigo, é capaz de ser de utilização um pouco complicada.

Quanto ao ISV, é pago pela totalidade, independentemente da idade (nas importações de países da UE existe um desconto conforme a idade), o que quer dizer que quanto mais velho for o veículo maior é a "penalização" - pagará ISV como se fosse um veículo novo, com as respectivas consequências.

Como se tudo isto não fosse desencorajador o suficiente, ainda se terá que pagar IVA a 23%, que incide sobre a soma do valor das taxas aduaneiras, do ISV, do valor do veículo e de quaisquer outras despesas que possam existir (custos de transporte, seguros, etc.).
Existe uma pequena acção que lhe permite pagar um pouco menos nesta situação: sempre que, comprando a um comerciante profissional, declare que o veículo é para exportação, o IVA suíço é deduzido do preço de compra. O IVA suíço, ao contrário do português, é bastante inferior (7,7% em 2019) pelo que, na prática, a redução no preço é muito ligeira.

Imaginando então que quer importar da Suíça um carro americano que custa 10.000€, gasolina 2.000cm3 com 140g/km de CO2, terá que pagar:

Conforme pode ver acima, tudo isto leva a que importar qualquer veículo da Suíça, após fazer as contas, se mostre demasiado caro, tornando-se uma opção sem qualquer tipo de vantagem económica, independentemente do valor do veículo na Suíça ser relativamente baixo.

Quanto ao processo de legalização, é muito parecido com o processo de legalização de um veículo importado da UE.
As únicas excepções são:

Pode ler aqui como legalizar o veículo assim que cumpridas os passos acima indicados: como legalizar carros importados.

Conclusão

Resumindo: se se vai mudar da Suíça para Portugal, compensa trazer um veículo, se não, face a outras alternativas (importação de um país da UE) não compensa.

Dúvidas, questões ou comentários? Use por favor a caixa de comentários abaixo, agradeço qualquer participação de forma a tornar toda a informação o mais útil possível para todos.

06.04.2019. 17:48

FD em 18.08.2019. 20:28

@orlando em 18.08.2019. 20:25

O valor do carro é declarado por si.
Se a Alfândega julgar que o valor declarado não está em consonância com o valor real, ser-lhe-ão solicitadas provas documentais que comprovem o valor declarado.

Se o carro é seu, terá que fazer uma avaliação do mesmo. O valor é sempre o do país de origem, no caso, da Suíça.
Como fazer esta avaliação?
Procure nos anúncios classificados da Suíça qual o preço médio desse carro ou de outros o mais similares possível (marca, modelo, tipo, cilindrada, ano, etc.).
Pode também pedir uma avaliação escrita a um comerciante, como se fosse fazer uma venda ao mesmo.

Também pode recorrer às ferramentas de avaliação do mercado de usados (Eurotax por exemplo) ou às revistas da especialidade.

orlando em 18.08.2019. 20:25

boa noite e desde ja obrigado pelo excelente artigo!
contudo fiquei com uma duvida tenho um carro aqui na suiça que pretendo doar a um amigo em Portugal tendo ja em mente que ele sempre teria de pagar o isv de novo mas quanto ao iva como apurar o valor sendo que seria uma doaçao?seria 0?ou o valor comercial suiço ou português?isso faria diferença para o meu amigo.

desde ja obrigado

cumprimentos

Orlando marques

FD em 14.08.2019. 13:42

@Ricardo Candeias em 14.08.2019. 13:11

A legalização é possível, desde que tenha a documentação original - livrete e título de registo de propriedade.

Quanto à inexistência da declaração de saída e de entrada, pode-se considerar que houve uma contraordenação.
Se declarar que a mota está em Portugal há vários anos, pode ter que pagar coima (250€ mínimo).
No entanto, penso (não tenho certeza) que não lhe recusam a legalização sem essas declarações.

Ricardo Candeias em 14.08.2019. 13:11

Boa tarde,

Neste momento encontro-me na seguinte situação e preciso de ajuda acerca de como proceder:

- O objetivo é legalizar em Portugal uma mota de 1992, com 125 cm3, oferecida por um familiar (ou seja, custo zero) e que já está no país há alguns anos e desta forma não tem os documentos de transporte e das alfândegas portuguesas e suíças.

Será que há alguma hipótese de legalizar sem estes últimos documentos?

Obrigado.

Cumprimentos,

Ricardo Candeias

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