Modelo de declaração de venda de veículo (automóvel, mota, etc.)

Nesta página: modelo de uma declaração de compra e venda de um veículo (automóvel, mota, etc.).

Imprimir em duplicado, assinar ambas as folhas, uma fica para o comprador e a outra para o vendedor.
Anexar cópia do DUA, livrete, título de registo de propriedade ou documento equivalente.
Comparar sempre o que está na declaração com a identificação do comprador e do vendedor e a documentação do veículo.

Declaração de Compra e Venda de Veículo

Nome do Vendedor, com o Cartão de Cidadão/Passaporte n.º 1234567890, NIF 123456789, residente em Rua, Número de Porta, Localidade, Código Postal, declara a venda do veículo Marca, Modelo, Matrícula, Número Quadro/VIN, com 123.456 quilómetros, a Nome do Comprador, com o Cartão de Cidadão/Passaporte n.º 1234567890, NIF 123456789, residente em Rua, Número de Porta, Localidade, Código Postal, no dia, mês e ano, pelo valor de 12.345,00€, pago por transferência bancária para o NIB 123456789012345678901.

O veículo é vendido no estado em que se encontra, sem encargos, ónus ou quaisquer dívidas associadas.

O comprador compromete-se a efectuar todos os registos necessários relacionados com a transmissão de propriedade dentro do prazo definido por lei, sob pena de indemnização por quaisquer prejuízos que o incumprimento possa trazer ao vendedor.

Local, Dia, Mês e Ano

Assinatura do vendedor

Assinatura do comprador


Agora, por sugestão de um leitor, a mesma declaração mas, em inglês. Atenção que os termos utilizados na declaração em inglês são literalmente traduzidos dos portugueses. Em muitos países os termos utilizados neste tipo de documento são outros mas como o documento se destina às entidades portuguesas, é preferível uma tradução literal.

Vehicle Sale and Purchase Statement

Name of Seller, here identified by Country ID Card/Passport nr. 1234567890, with address in Street, Door Number, City, Postal Code, Country, declares the sale of the vehicle Manufacturer, Model, License Plate, VIN, currently with 123.456 kilometers on its odometer to Name of Buyer, here identified by Portuguese ID Card/Passport nr. 1234567890, with address in Street, Door Number, City, Postal Code, Country; on Day, Month of Year, for the price of 12.345,00€, paid immediately by bank transfer to IBAN 123456789012345678901.

The seller declares that is the sole proprietor of the vehicle and that the vehicle is sold as is, with no other known defects than those reported to the buyer, with no liabilities, no onus, no associated debt or any other kind of facts known by its seller that diminish its value or implies the buyer in future expenses, than those ordinarily expected or applicable by law such as taxes in its country of destination.

The buyer assumes the responsibility to register the vehicle in its own country accordingly to the country's applicable laws, under penalty of indemnification for any losses that the seller may incur on.
The seller assumes the responsability to unregister the vehicle in its own country accordingly to the country's applicable laws, under penalty of indemnification for any losses that the buyer may incur on.

Place, Day, Month of Year

Seller's signature

Buyer's signature

22.08.2019. 15:40

FD em 09.10.2019. 12:03

@BVG em 08.10.2019. 23:14

Vou actualizar o texto do artigo e colocar a tradução. :)

BVG em 08.10.2019. 23:14

Tem alguma declaração de compra e venda de veículo na língua inglesa?
Dava muito jeito para as importações :)
Obrigado desde já.
Cumps.

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