Sobre o impostosobreveiculos.info

Nesta página: o que é o impostosobreveiculos.info, autoria, objectivos e ressalvas.

Este sítio, impostosobreveiculos.info, pretende ajudar e informar de uma forma simples e acessível quem procura informação sobre os impostos automóveis e sobre veículos em vigor em Portugal, nomeadamente o ISV e o IUC.
De forma a complementar a informação, sempre que possível, o impostosobreveiculos.info abrange também outros temas que tenham relação com estes impostos ou com processos relacionados.

Mantenho este sítio desde 2007, aquando da reforma da tributação automóvel, com a introdução do ISV e do IUC, e ao longo destes anos desenvolvi o conhecimento e prática necessária para poder transmitir com confiança informação válida e exacta.
Procuro todos os dias notícias, legislação, casos práticos e testemunhos que me ajudam a completar e aumentar cada vez mais a informação disponível.
Assim, o impostosobreveiculos.info é actualizado regularmente, quase numa base diária. É também quase diariamente que respondo a todas as perguntas ou questões colocadas nas caixas de comentários presentes em todas as páginas.

O impostosobreveiculos.info pretende desde o início ser uma fonte fidedigna, completa e actual sobre os impostos IUC e ISV.

Apesar deste objectivo, poderá conter erros e informação incompleta ou inexacta.
Para que seja acessível ao máximo número de pessoas, nem sempre o que aqui é escrito é 100% correcto tecnicamente. Exemplo: se trouxer um carro da Alemanha para Portugal, não é um carro importado porque a importação apenas ocorre quando acontece de um país terceiro da UE para a UE. O termo correcto para descrever este processo é "admissão". Como deverá ser compreensível, se eu usar o termo "admissão", o leitor habitual não vai compreender o que quero dizer, daí que utilize o termo "importado".
Por outro lado, devido às constantes alterações na legislação, é possível que em determinadas alturas exista informação desactualizada e que esteja em processo de actualização, em especial na transição entre anos, no último e no primeiro trimestre.

Toda a informação veiculada é isenta de qualquer tipo de responsabilidade e, em todas as situações em que se mostre necessário, deverá ser validada por escrito junto da Autoridade Tributária e Aduaneira no caso de impostos, e da entidade pública correspondente, em todos os outros casos.

Sempre que encontre um erro, informação incompleta ou inexacta, convido e agradeço que me informe disso mesmo, através da caixa de comentários que encontra em todas as páginas. Farei por corrigir qualquer erro ou inexactidão no mínimo tempo possível.

É importante sublinhar que o impostosobreveiculos.info é totalmente independente e não está de qualquer forma afiliado ou ligado directa ou indirectamente à Autoridade Tributária e Aduaneira ou a qualquer outro organismo estatal ou não estatal.

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08.08.2018. 17:13

FD em 23.05.2022. 11:58

@Ivo em 23.05.2022. 07:51

Leia por favor, o princípio é o mesmo: o IUC nas retomas (entrega de carro à troca).

Ivo Moreno em 23.05.2022. 08:39

Correção: o IUC tem de ser pago em junho e não em maio como tinha referido.
Obrigado

Ivo em 23.05.2022. 07:51

Bom dia, vendi o meu carro há mais de dois meses, o comprador ainda não o registou no IRN e o carro continua em meu nome mas finanças. O IUC tem de ser pago agora em maio e não estou a contar paga-lo. O que posso fazer? Se mandar apreender o carro no imt neste momento, ainda tenho de ser eu a pagar o IUC? O comprador recebe alguma notificação? Como se desenvolve o processo de apreensão veículo? Obrigado

FD em 04.05.2022. 09:57

@DUARTE em 03.05.2022. 12:09

Não, lamento.

DUARTE em 03.05.2022. 12:09

IVA VS COMPRA DE VEICULOS NO ESTRANGEIRO VS EMPRESA EM NOME COLETIVO
FAZ CONSULTADORIA?

FD em 28.04.2022. 20:13

@Jorge em 28.04.2022. 17:21

Por diversas razões (fiscais e não só), não sei se é possível efectuar essa mudança.
Deve contactar o IMT para mais esclarecimentos.

Jorge em 28.04.2022. 17:21

Boa tarde,

Tenho um Vw Crafter nacional pesado de mercadorias de 2015.
Gostaria de saber se pode ser alterada para ligeiro de mercadorias uma vez que em termos de construção a única diferença é o tacografo.

Boa tarde,

No Campos F1 5000klm
No campo F2 2662

O motivo é não precisar carregar pesos superior às 1000klm
E também poder ser conduzida com carta de ligeiro s para manter a mesma viatura.

Obrigado

FD em 28.04.2022. 12:46

@Jorge em 27.04.2022. 16:58

Qual é o peso bruto inscrito no campo F.1 e F.2 do DUA (livrete)?
Porque é que quer fazer essa alteração?

Jorge em 27.04.2022. 16:58

Boa tarde,

Tenho um Vw Crafter nacional pesado de mercadorias de 2015.
Gostaria de saber se pode ser alterada para ligeiro de mercadorias uma vez que em termos de construção a única diferença é o tacografo.

Muito obrigado

FD em 22.04.2022. 21:30

@Hugo rodrigues em 22.04.2022. 11:15

Tem de preencher o DAU (Documento Administrativo Único) através da plataforma STADA Importação do Portal Aduaneiro.

Hugo rodrigues em 22.04.2022. 11:15

Bom dia,

Estou em processo de legalizaçao da minha viatura vinda da suiça, mas para preencher a DAV preciso do numero DAU, como posso obter? venho em regime de isençao.

Obrigado

FD em 21.03.2022. 16:48

@Gerhard em 21.03.2022. 08:18

The correct value is 3.280,19€.

The other value is only used to compare between two years, last year (left column) and this year (right column) - the ISV tax values change every year; it's a useful fact so that the tax payer knows how much the tax raised (or not).

In this particular case there was a (legal) change in the calculation, it's because of this that the final tax is so different.
However, your calculation isn't correct, the correct values are: 12.774,54€ (until 2021) and 3.280,19€ (beginning 2021).

(übersetzt von deepl.com)

Der richtige Wert ist 3.280,19€.

Der andere Wert dient nur zum Vergleich zwischen zwei Jahren, dem letzten Jahr (linke Spalte) und diesem Jahr (rechte Spalte) - die ISV-Steuerwerte ändern sich jedes Jahr; das ist eine nützliche Tatsache, damit der Steuerzahler weiß, wie viel die Steuer eingebracht hat (oder nicht).

In diesem speziellen Fall gab es eine (gesetzliche) Änderung in der Berechnung, deshalb ist die endgültige Steuer so unterschiedlich.
Ihre Berechnung ist jedoch nicht korrekt, die richtigen Werte sind: 12.774,54€ (bis 2021) und 3.280,19€ (ab 2021).

Gerhard em 21.03.2022. 08:18

Guten Tag
Ich möchte ein DB CLK , 200 Kompressor, Cabrio, Baujahr 2002, Benzin, Hubraum 1998 ccm, Co2 226 mg von Deutschland aus nach Portugal bringen und zulassen. Ich habe nun die auf ihrer Website zur Verfügung gestellten ISV-Simulatoren genutzt und kam zu folgenden Ergebnissen:
ISV-Simulator am linken Seitenrand OBEN: € 3280,19
ISV-Simulator am linken Seitenrand UTEN : € 397,59

Meine Frage: Welche Berechnung ist richtig?

Vielen Dank für ihre Bemühungen

Mit freundlichen Grüßen

Gerhard

FD em 16.03.2022. 21:13

@Rui pinto em 15.03.2022. 07:36

Deve cancelar a matrícula por motivo de exportação junto do IMT em Portugal ou da embaixada portuguesa (ou consulado) na Suíça.
Atenção que se voltar a Portugal com o mesmo carro passados mais de 3 anos terá de pagar IVA novamente (23% sobre o valor do carro).

Rui pinto em 15.03.2022. 07:36

Bom dia, eu levei o meu carro para a Suíça mas não dei baixa do veículo em Portugal, como faço para deixar de pagar o selo em Portugal?

FD em 21.02.2022. 19:23

@Jorge Ricardo em 21.02.2022. 15:07

Se der o carro como desaparecido, pode cancelar a matrícula.

Jorge Ricardo em 21.02.2022. 15:07

Boa Tarde,

Gostaria de pedir a sua ajuda no seguinte, a minha sogra à vários anos atras comprou um carro muito em conta (penso que 700€) e ficou combinado com o vendedor de carros pagar em 2 meses e assim foi concretizado o negocio e a minha sogra cumpriu com o acordo. No entanto passado este anos todos o carro continua com reserva de propriedade e a empresa que vendeu a viatura já não existe. Neste momento a minha sogra já não tem a viatura e precisa de dar baixa da matricula, tendo em conta a reserva de propriedade é possível dar baixa? se não como podemos resolver este problema?

Muito obrigado
Jorge Ricardo

FD em 18.02.2022. 11:53

@Tânia em 17.02.2022. 18:32

Se for para circular em estradas públicas, precisa.

Tânia em 17.02.2022. 18:32

Boa tarde, tenho uma duvida, de comprar um ciclomotor electrico de 1500w da china preciso de matricula para andar na estrada?
Em questão: https://m.made-in-china.com/product/Dongma-Classic-Retro-Cg-125-Sportbike-off-Road-Motorbike-Mini-Electric-Motorcycle-1929105762.html

Obrigado

FD em 10.02.2022. 18:50

@Armando em 10.02.2022. 15:53

Sim, é.
Tenha a certeza absoluta de que na factura de venda está qualquer coisa parecida com esta referência: "Differenzbesteuerung §25a UStG".

FD em 10.02.2022. 18:27

@andre426hemi em 09.02.2022. 19:44

Sim, tem de pagar IVA (se vier por França 20%) e direitos aduaneiros (mesmo valor em toda a UE, não lhe sei dizer a percentagem mas há-de ser inferior a 10% ou até 0%).

Armando em 10.02.2022. 15:53

Boa Tarde
Tenciono comprar um veiculo num stand na Alemanha. o Veiculo registado em nome de um particular.
O Stand diz que me passa uma fatura em nome do stand com a referencia de que o IVA não é aplicável por o bem ser em segunda mão.
É possível legalizar a viatura assim e não pagar o IVA?
Cumprimentos

andre426hemi em 09.02.2022. 19:44

Boa tarde,

Estou em vias de comprar um automóvel num leilão no Reino Unido.

A finalidade do automóvel será a canibalização das peças para o meu carro.

A matrícula será cancelada e o automóvel será desmantelado no Reino Unido por um familiar.

As peças serão transportadas para Portugal numa carrinha comercial.

A minha dúvida é se tenho de declarar e pagar alguma coisa pela importação das peças.

Cumprimentos,
André.

FD em 18.01.2022. 12:13

@Janusz em 16.01.2022. 14:27

Obrigado pelas suas palavras. :)
A melhor doação é partilhar o site sempre que alguém precise. ;)

Pode enviar as suas perguntas para mobilista@gmail.com.

Janusz em 16.01.2022. 14:27

Obrigado por este site e seu trabalho. Aceita alguma doação? Via pay pal ou algum site de terceiros?

Também gostaria de conversar com você sobre sua experiência na execução deste projeto e oferecer ajuda técnica (sou programador) se precisar e compartilhar algumas ideias com você. Porém ainda não falo português muito bem (mas se alguma coisa minha esposa pode um tradutor). Eu falo ingles, polones, pouco portugues.

FD em 14.01.2022. 21:02

@Bruno Santos em 14.01.2022. 15:28

Tanto quanto sei, só precisa de ir à alfândega se lhe for pedido aquando da submissão do DAU.
Não se esqueça nunca de referir que quer usufruir da isenção por mudança de residência.

Bruno Santos em 14.01.2022. 15:28

@FD obrigado, sim o país em questão é GB
Fiquei confuso pois disseram que tinham de ver o carro na alfândega. Não entendi bem porque até me dizerem que teria de usar um despachante para ter acesso ao DAU. Mas eu gostava de tentar fazer tudo eu mesmo sem ter de requerer e pagar serviços a terceiros.
Se o carro tem inspecção B e tudo o resto em ordem porque é que agora tenho de ir à alfândega?

FD em 13.01.2022. 20:38

@Bruno Santos em 13.01.2022. 15:59

Regressou de um país fora da UE?
Se sim, procure pela plataforma STADA Importação no Portal Aduaneiro.
Se regressou de um país da UE não precisa do DAU.

Bruno Santos em 13.01.2022. 15:59

Bom dia
Estive fora do país cerca de 9 anos e voltei agora recentemente a Portugal. Trouxe o meu veículo que gostaria de legalizar. De momento penso que falte só o preenchimento da DAV. Mas ao falar ao telefone com a ATA foi me dito se não estou em erro que teria de preencher o DAU(não sei onde encontrar) E não sei como proceder a situação do ISV o qual quero pedir isenção por ser o meu veículo.
Nunca tendo feito este processo e percebendo pouco do assunto gostaria de pedir ajuda para que fizesse as coisas correctamente.
De momento o veículo já se encontra inspecionado, com o modelo 9, respetivo COC e código de homologação nascional. Quais serão os próximos passos para finalizar o processo?
Para as questões do ISV penso ter tudo o que seja necessário (comprovativo das datas de entrada e saida num documento oficial do consolado, recibos de vencimento, fatura de junta de freguesia, recibo da compra do carro etc)

Os meus melhores cumprimentos

FD em 12.01.2022. 19:38

@Valdo Vitorino em 12.01.2022. 11:31

Se paga o IVA na Bélgica, não o pode deduzir em Portugal.
Para poder deduzir o IVA em Portugal tem de o pagar em Portugal, ou seja, tem de comprar a viatura sem IVA na Bélgica ao abrigo do regime de IVA das transacções intracomunitárias.

Não esquecer também que a dedução depende muito da sua actividade e do tipo de veículo.

Valdo Vitorino em 12.01.2022. 11:31

Olá, enquanto empresa quero comprar uma viatura usada na Bélgica, a mesma será me vendida com fatura e IVA discriminado. Consigo deduzir esse IVA na minha empresa em Portugal?
Obrigado

PG em 30.12.2021. 14:29

@FD em 30.12.2021. 14:16

Sou particular, pelo que a resposta dada esclarece o tema.

Já agora relativamente aos veiculos usados, mais de 6 meses e 6000km, encontrei esta referência:
"Clarifica-se que o referido período de tempo de “6 meses” não coincide com 180 dias,
pelo que deverá reportar-se a 6 meses de calendário."

Isto portanto quer dizer que um veiculo de 10 de Junho 2021 com 10.000km, para ser considerado usado a venda terá que ocorrer em Janeiro 2022, uma vez que são mais de 6 meses de calendario. É correcto?

Muito obrigado e um bom ano!

FD em 30.12.2021. 14:16

@PG em 30.12.2021. 00:26

É sujeito passivo de IVA?

Se não é, campo 80 = "---", campo DC12 = "Outros".

PG em 30.12.2021. 00:26

Boa noite.

Estou em processo de preenchimento da DAV para um veículo usado comprado na Alemanha a um stand com factura emitida com a referência "differenzbesteuert 25a" (IVA regime da margem).

A minha questão prende-se com os campos "80. Operação não tributável:" e "DC12. Regime utilizado:*".

Entendo que no primeiro deverá ser "1 Meio de transporte classificado como usado, nos termos do artigo 6.º do RITI." e no segundo "2 - Regime de tributação de bens em segunda mão".

Estou correcto?

Muito obrigado.

FD em 17.12.2021. 20:58

@herbert wonnink em 14.12.2021. 13:10

Quando (ano e mês) é que o carro foi comprado?

herbert wonnink em 14.12.2021. 13:10

boa tarde,

tenho um Discovery, ainda em leasing em nome da empresa portugesa
nos vamos remigrar para holanda

eu quero exportar o carro e importar em holanda
em holanda eu tenho de pagar BPM ( mais ou menos igual ao ISV )

o como eu posso pedir o reembolso do ISV pago em Portugal?

cumpr

herbert wonnink

FD em 09.12.2021. 18:25

@Filipe em 06.12.2021. 11:45

Qual é a categoria no livrete: M1 ou N1?

FD em 09.12.2021. 17:43

@Ricardo em 04.12.2021. 16:09

Tem acesso ao Portal das Finanças?
Se não tiver, telefone para o 217206707 para obter a referência para pagamento.

Depois de ter a referência: como pagar o IUC a partir do estrangeiro.

Filipe em 06.12.2021. 11:45

Bom dia, queria importar uma peugeot partner de 7 lugares. Qual a categoria adequada para a mesma? Ligeiro de mercadorias? Ou Monovolume?
Obrigado e parabéns pelo trabalho desenvolvido.

Ricardo em 04.12.2021. 16:09

Bom dia estimados senhoras e senhores.
Sou residente na suiça e gostava de efetuar o pagamento do IUC pela internet. Nunca antes o fiz.
Normalmente viajo para Portugal mas com devido a pandemia gostava de efetuar o pagamento online.
É possível efetua-lo so com o numero da matricula?

FD em 28.11.2021. 17:03

@David Martins em 28.11.2021. 06:32

Por favor use o simulador.

FD em 28.11.2021. 13:05

@Vanessa em 26.11.2021. 11:18

É mais simples e fácil vender o carro português e comprar um carro espanhol.

De qualquer forma, se quiser mesmo levar um carro português, sim, pode voltar a ter a matrícula portuguesa e não pagar quaisquer impostos desde que o faça num espaço de 3 anos.

No entanto, sugiro mais uma vez que venda em Portugal e compre em Espanha - evita muitas dores de cabeça (burocracia).

FD em 28.11.2021. 12:35

@jorge bras em 24.11.2021. 16:42

Leia por favor o ponto 3 deste artigo: Artigo 11.º do Código do ISV.

David Martins em 28.11.2021. 06:32

boa tarde. queria importar um Dodge Challenger 6.4 cc 280co2 de 2015 qual sera o preço ? isto esta muito confuso

Vanessa em 26.11.2021. 11:25

So agora vi que ja respondido quando enviei mensagem como Kukha, obrigada. Mas Acrescentei uma outra pergunta se me poder responder :)

Vanessa em 26.11.2021. 11:18

Bom dia,

Estou a pensar mudar-me para Espanha e comprar um carro aqui em Portugal pois preciso dele para a mudança e o meu actual fiat 500 é pequeno. Nao sei se vou de forma temporaria ou residente mas imaginemos que peça a residência espanhola e por isso , que mude a matricula para espanhola mas depois volte para Portugal, como se procede? Volta a ter a matricula original portuguesa de quando o comprei?tenho de voltar a regista-lo como portugues e pagar taxas? É mais vantajoso ir antes comprar o carro a Espanha?
Muito obrigada

jorge bras em 24.11.2021. 16:42

Bom dia necessito de um esclarecimento quanto ao metodo alternativo em primeiro lugar este nao contempla a redução por anos de uso, para além disso nos ligeiros de mercadorias no calculo de método alternativo entram as partes da tabela a aplicar e o co2??

FD em 18.11.2021. 16:42

@Stephen Crocker em 18.11.2021. 12:54

Email it to (hidden) and I'll check it.

Stephen Crocker em 18.11.2021. 12:54

Hi, I’ve asked IMT for a homologation Number for my motorcycle, they have emailed me a pdf , I have tried to translate it but I’m not sure if it’s the homologation Number or not . Can you help please. Regards Steve

FD em 11.11.2021. 18:05

@António Oliveira em 11.11.2021. 11:36

Há comerciantes de usados importados que registam os carros em seu nome primeiro.
O que lhe devem dar é a cópia do pedido de registo de propriedade com o seu nome preenchido.
Se não lhe fornecerem esse documento, é de estranhar.

António Oliveira em 11.11.2021. 11:36

Adquiri uma viatura em Agosto 2021 e, passados estes meses(quase3) contactei o stand sobre o porquê de não ter ainda o DUA. Responderam que por carro ser exportado, o imtt atrasou-se a introduzir dados e só "ontem" efetuarem o registo no iRN e enviaram-me uma cópia. O meu espanto é quando vejo nesse documento que o "adquirente/comprador" é uma empresa "INTENSAPOGEU LDA" e não vejo o meu nome. Acreditando que seja uma solicitadora, é normal este procedimento? Cheira-me a esturro e não sei bem a quem recorrer (imtt e irn ainda ontem dizeram que não conhecem a viatura, mas como a matricula é de agosto 2021 relativizei...)

FD em 10.11.2021. 22:16

@RUI OSÓRIO em 10.11.2021. 17:45

Está a pedir isenção ou a importar de fora da UE?

RUI OSÓRIO em 10.11.2021. 17:45

AO SUBMTER A DAV APARECE MEO ERRO R5668002: Dados da DAU não estão preenchidos O Q FAZ FALTA»

FD em 28.10.2021. 20:53

@João Costa em 27.10.2021. 22:33

É uma legalização normal, leia por favor: importar e legalizar uma mota em Portugal.

João Costa em 27.10.2021. 22:33

Boa noite, importei uma mota mas ela nunca foi matriculada no país de origem, logo não tenho livrete apenas tenho uma fatura da compra em França. Como devo proceder ?

FD em 25.10.2021. 15:14

@Guillherme em 25.10.2021. 10:28

O motor é igual? Se sim, em princípio não precisa de nada.

Se for diferente (cilindrada, CO2, etc.) é que já é mais complicado, em princípio precisará de uma declaração do fabricante em como o motor pode ser utilizado nesse carro e poderá ter de medir o CO2 na inspecção (o que implica que o valor aumente bastante face ao valor homologado) - desaconselho a importação nestes casos.

Guillherme em 25.10.2021. 10:28

Relativamente à importação de carros da Alemanha, é possível importar um carro que tenha tido troca de motor por avaria?
Só é possível se tiver fatura? Há alguma taxa extra? Ou o processo decorre na normalidade?
Cumprimentos

FD em 24.10.2021. 11:17

@Sérgio Lourenço em 22.10.2021. 18:51

Em princípio deverá ter sido por causa desta passagem da lei:

Artigo 59.º
Condições relativas à transferência de residência

(...)

3 – Não se consideram residentes noutro Estado membro ou em país terceiro, as pessoas que se encontrem no estrangeiro para efeitos de estudos, estágios ou execução de funções de duração determinada até dois anos.

(...)

5 – Considera-se que a pessoa desempenhou funções de duração determinada noutro Estado membro ou em país terceiro, sempre que tenha estado subordinada a vínculo contratual de trabalho com pessoa residente em território nacional, tendo, em consequência, auferido remuneração e declarado rendimentos em Portugal.

Com a descrição que faz (acto isolado), é difícil aferir se tem ou não razão para reclamar.
Teria de ter mais dados para poder enquadrar a sua situação na razão pela qual lhe negaram a isenção, razão essa que lhe deveria ter sido comunicada, se não foi já.
Mas se tiver de reclamar por algum lado, sugiro que seja pelo "vínculo contratual de trabalho", se foi um acto isolado, não sei se se enquadra devidamente nessa situação.

Forma de reclamar: fazer uma reclamação graciosa (via Portal das Finanças, via postal ou presencial) apresentando os seus argumentos face ao que está na lei. Se for um valor significativo, sugiro que recorra a um advogado de direito fiscal.

Sérgio Lourenço em 22.10.2021. 18:51

Obrigado FD

Em lado nenhum encontro que apesar de ter residido no estrangeiro não poderia ter tido um rendimento - acto isolado - em Portugal.
Não percebo porque o meu pedido veio indeferido. Será que me pode ajudar ou indicar como poderei contestar o indeferimento?
Grato pela resposta.

FD em 22.10.2021. 16:06

@sergio em 22.10.2021. 15:19

Código do ISV.

sergio em 22.10.2021. 15:19

Qual a lei que define os requisitos para a isenção de ISV no caso de mudar residência para portugal?
Submeti um pedido para legalizacao de automovel e foi indeferido por ter passado um acto isolado em portugal apesar de residir no estrangeiro os ultimos 30 anos da minha vida.

FD em 19.10.2021. 18:04

@NELSON SILVA em 19.10.2021. 10:21

Quais são as dúvidas?

NELSON SILVA em 19.10.2021. 10:21

bom dia eu vivo na Grécia no momento ,e queria levar o meu automóvel daqui para ai, e queria saber algumas imhformacoes

Mario Andre em 08.10.2021. 13:24

Compreendo, muito obrigado.

FD em 08.10.2021. 11:45

@Mario Rebelo em 07.10.2021. 14:14

Lamento mas, por princípio, não faço recomendações.

Mario Rebelo em 07.10.2021. 14:14

Muito Obrigado pela resposta.

So mais uma, andei a procura de empresas que tratem deste servico e legalizem os veiculos por mim,so uma e que me respondeu ate agora.
No seu conhecimento, tem alguma empresa que recomende?

Cumprimentos obrigado de novo

Mario R.

FD em 07.10.2021. 11:42

@Mario Andre em 06.10.2021. 18:11

Pode.

Mario Andre em 06.10.2021. 18:11

Boa tarde,

excelente website, agradeco toda a informacao aqui disponivel.
Estou com um problema.

Vou voltar para Portugal e vou levar a minha mota e o carro da minha esposa.
Para pedir o meu certificado de residencia do Reino Unido, as entidades pedem comprovativo de morada em Portugal.

Eu nao vou conseguir esse certificado ate me mudar para Portugal em Novembro.
Posso iniciar o Processo sem ter o certificado para nao passar dos 20 dias?

Cumprimentos

Mario Rebleo

FD em 06.10.2021. 12:13

@Joana Sousa em 06.10.2021. 10:33

O DAU preenche-se usando a plataforma STADA Importação: https://aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/jsp/externalApp.jsp?body=/external/stadaimp/

Deve pedir antes a credenciação aqui: https://aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/gue/

Joana Sousa em 06.10.2021. 10:33

Bom dia.

Estou a tratar do processo de legislação de uma viatura da suíça. Preciso preencher a DAU, onde posso encontrar esse documento? Tenho ligado para os serviços aa alfândega mas não atendem.

Obrigada

FD em 23.09.2021. 19:13

@Mário Sousa em 23.09.2021. 18:05

1. comece do zero
2. não preencha nada
3. valide
4. veja que erros aparecem e corrija-os
5. valide
6. volte ao 4 até não aparecerem erros
7. submeta

Se depois houver algo em falta, a AT entra em contacto.
Desde que a DAV apresente o valor igual ao da simulação, não tem de ser preocupar.
Na eventualidade de haver algum erro, pode pedir para corrigir contactando a AT.

Dar-lhe o acesso a uma preenchida não ajuda muito porque pode ser a de um caso diferente do seu... além de ter dados privados.

Mário Sousa em 23.09.2021. 18:05

Boa tarde,

Estou a tentar submeter uma declaração aduaneira de importação de um automóvel mas estou com imensas dificuldades no seu preenchimento.

Já liguei diversas vezes para a Autoridade Tributária mas remetem-me sempre para o manual de preenchimento da referida declaração.

A verdade é que mesmo assim, há uma série de "casas" que não consigo preencher sozinho.

Sabe-me dizer onde posso encontrar informação mais detalhada para o preenchimento desses dados? Por exemplo uma declaração já previamente preenchida por exemplo?

Antecipadamente grato,

Mário

FD em 16.09.2021. 21:41

@José em 14.09.2021. 15:48

Se não tiver dificuldades de locomoção, não tem isenção.

FD em 16.09.2021. 21:17

@DGuerreiro em 13.09.2021. 12:00

Não precisa do IVA descriminado desde que na factura esteja algo como "IVA regime da margem" em alemão, que é qualquer coisa como "MwSt. Margenbesteuerung" ou "Differenzbesteuerung".
Poderá também aparecer alguma referência ao "§ 25a UStG" (parágrafo 25 da lei do IVA alemão).

Se esta referência não estiver na factura, não aceite comprar nessas condições.
Ou seja, ou tem IVA descriminado ou tem a referência que indico acima do IVA no regime da margem. Em qualquer outra situação, não compre senão poderá ter de pagar o IVA em Portugal.

FD em 16.09.2021. 21:03

@Kukha em 13.09.2021. 00:41

Em princípio, desde que não passem 3 anos a partir da saída de Portugal, não terá que pagar nada se voltar.
E sim, pode pedir a isenção na mesma mas, na prática, é desnecessário.

José em 14.09.2021. 15:48

Boa tarde, uma pessoa com deficiência mental de 60%, tem direito a isenção de ISV na importação de veículo?
Obrigado

DGuerreiro em 13.09.2021. 12:00

Bom dia. Pretendo comprar e trazer uma viatura usada da Alemanha para Portugal. O vendedor apresentou-me um contrato apenas com o valor "Brutto". No passado a alfândega exigia que na fatura estivesse o valor do IVA. O vendedor diz que como se trata de uma viatura usada não tem IVA. Pode esclarecer-me? Agradeço antecipadamente. Cumptos

Kukha em 13.09.2021. 00:41

Ola, estou a pensar mudar-me para Espanha e levar comigo o carro. Ainda nao sei se será temporário e por isso se irei matricular o carro para espanhol; mas se o fizer e depois voltar para Portugal com um carro que ja foi portugues, terei acesso a insenção? Ou so caso venda este e imaginando que cumpre um novo por la e venha com esse de volta para Portugal?

Obrigada

FD em 07.09.2021. 20:55

@Pinto em 06.09.2021. 15:38

Se trouxer um carro de 2010 para a frente paga o mesmo IUC que os nacionais.
Quanto ao resto, eu aqui só ajudo, não decido nada. :)

Pinto em 06.09.2021. 15:38

Obrigado pela resposta!

Quanto o resto se pode dizer que não passa de um asalto os bolsos de quem regressa da Suica para Portugal?

Se esta regressar de vez o abrigo da lei que não cobra o ISV o porquê de Cobrar IUC como carro novo? Quando o mesmo é carro usado, de fabrico europeu pois a Suiça ainda nao tem fabrico ou linha de montagem.

FD em 03.09.2021. 16:38

@Teixeira em 03.09.2021. 13:58

Pode simular o valor a pagar em impostos aqui: simulador ISV mercadorias.

O processo é o normal de uma transformação.
Contrata um projecto a um engenheiro ou, pede uma declaração ao fabricante em como a carrinha foi um veículo de mercadorias à saída da fábrica.
Depois, faz a alteração física de forma a poder estar regulamentar com os veículos de mercadorias, faz uma homologação individual e está feito.
Em teoria é simples, na prática nem por isso...

FD em 03.09.2021. 16:31

@Pinto em 03.09.2021. 13:32

Exacto.
Exacto.
Exacto.
Exacto.
Exacto.
Exacto.

Afinal percebeu bem o simulador. :)
O valor é muito elevado? É mesmo assim, não é nenhum erro no cálculo.

Teixeira em 03.09.2021. 14:31

Desculpe até 2022

Teixeira em 03.09.2021. 13:58

Nacional,tem inspeção feita até 3 de 2021
Obrigado

Pinto em 03.09.2021. 13:32

Seguinte


Qual pais de origem: suíço seria em outros?



Data da matrícula portuguesa: seria de Julho 2007 a 2021 ?



Escolha os Anos: seria 2017 e seguintes NEDC



Qual é o combustível: Gasolina



Qual é a cilindrada: 1751 a 2500



Quais são as emissões de CO2: 181 até 250 g/km



Se trata de uma legalização o acordo de voltar de vez o Pais!

FD em 03.09.2021. 12:12

@Teixeira em 03.09.2021. 11:11

Nacional ou estrangeira?

Teixeira em 03.09.2021. 11:11

Bom dia, estou a pensar comprar uma carrinha que está como ambulância e quero usar para transporte de cães pois tenho uma escola canina,a carrinha é de 1999 e tem 2500 CC. Qual o procedimento e o valor do mesmo?

Obrigado e cumprimentos

Fernando Teixeira

Miguel em 01.09.2021. 16:48

Olá, como está?
Sou o Miguel e trabalho com mídia buying.

Estou interessado em comprar um espaço publicitário com uma frequência limitada de 124h.

Sobre a oferta:
- Pré-pagamento;
- Negociação: CPM(custo por cada mil visualizações) ou valor mensal, dependendo de sua preferência.

Se tiver alguma dúvida, não hesite em contatar-me. Fico à espera da sua resposta!

Atentamente

(oculto)

Afonso Mesquita em 31.08.2021. 23:05

Boa noite.

Gostaria de apresentar ao proprietário desta página um projeto que tenho em mente. Gostaria que entrasse em contacto comigo via E-mail. Desde já agradeço a disponibilidade.

Eis o meu E-mail: (oculto)@gmail.com

Melhores cumprimentos,

Afonso Mesquita

FD em 27.08.2021. 12:24

@Pinto em 25.08.2021. 12:41

O que é que não entendeu no simulador?

Pinto em 25.08.2021. 12:41

Boa tarde
Estou na suiça e pretendo levar um BMN e36 318i de 1995,
o carro é de 1995
1795cc
85kw
co2 190 g/km
quanto vou pagar de iuc?
Simulador IUC 2021 com tantas normas no fim não se entende nada!

FD em 14.08.2021. 18:39

@Diogo em 13.08.2021. 16:15

No ISV não tem nenhum desconto.
Nas tarifas aduaneiras pode ficar isento, se tiver um certificado de origem.

Diogo em 13.08.2021. 16:15

Boa tarde,

Se importar um BMW por exemplo, vindo da Suiça mas fabricado na UE, não terei qualquer tipo de desconto no ISV?

Obrigado

FD em 11.08.2021. 18:57

@Ralph em 10.08.2021. 23:15

Não lhe sei dizer. Pode tentar fazer o mesmo que essa pessoa e ver o resultado...

Ralph em 10.08.2021. 23:15

Boa noite
Tenho um carro de Junho 2007 que quero legalizar em Portugal. Mas o imposto automóvel fica muito alto devido a parte do CO2.
Como eu me recordo, só a partir de Julho 2007 foi introduzido o fator de CO2 no imposto automóvel.
Será possível só pagar a parte da cilindrada devido a data da primeira matrícula do carro?
Estive ler um caso semelhante que um Alemão que legalizou o seu carro (PHEV primeira matricula 2019) este ano, mas devido ao facto da autonomia elétrica ser inferior de 50km ele ficou obrigado a pagar 100% do imposto sem direito a redução. Mas na altura em 2019 a AT ainda dava uma redução de 75%, por isso o tribunal obrigou a AT devolver 75% + juros.
Será aplicável no meu caso?

FD em 06.07.2021. 18:16

@Rui em 06.07.2021. 17:12

Está a referir-se à transformação para veículos de passageiros?
Se sim, leia por favor: impostos na transformação de um veículo comercial num veículo de passageiros.

FD em 06.07.2021. 18:11

@nuno Martins em 06.07.2021. 11:14

Leia por favor: quem paga o IUC, o comprador ou o vendedor?

Rui em 06.07.2021. 17:12

Boa tarde. Tenho um toyota land cruiser longo de 1998. Há modelos idênticos ao meu de 7 ou 8 lugares. Fica em que valores e o que é necessário, sendo que já possuo tudo ( bancos cintos etc) obg

nuno Martins em 06.07.2021. 11:14

Bom dia, o meu carro é de 07/2001. Vou vende-lo hoje (06/07/2021). Tenho de pagar o IUC, ou quem me vai comprar o carro hoje é que o tem de pagar?

Ou seja, como o carro vai mudar de nome no mês em que sera para pagar o IUC, o IUC ainda tem de ser pago por mim?

Obrigado

André em 03.07.2021. 19:41

Muito obrigado por esclarecer a diferença do ISV e o IUC e não nunca fiz qualquer alteração no carro dai a minha dúvida para alterar a citroen, digamos que o Mercedes me caiu nas mãos de pára-quedas não tive opção de escolha (antes tinha um opel corsa de 98).

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