Sobre o impostosobreveiculos.info

Nesta página: o que é o impostosobreveiculos.info, autoria, objectivos e ressalvas.

Este sítio, impostosobreveiculos.info, pretende ajudar e informar de uma forma simples e acessível quem procura informação sobre os impostos automóveis e sobre veículos em vigor em Portugal, nomeadamente o ISV e o IUC.
De forma a complementar a informação, sempre que possível, o impostosobreveiculos.info abrange também outros temas que tenham relação com estes impostos ou com processos relacionados.

Mantenho este sítio desde 2006, aquando da reforma da tributação automóvel, com a introdução do ISV e do IUC, e ao longo destes anos desenvolvi o conhecimento e prática necessária para poder transmitir com confiança informação válida e exacta.
Procuro todos os dias notícias, legislação, casos práticos e testemunhos que me ajudam a completar e aumentar cada vez mais a informação disponível.
Assim, o impostosobreveiculos.info é actualizado regularmente, quase numa base diária. É também quase diariamente que respondo a todas as perguntas ou questões colocadas nas caixas de comentários presentes em todas as páginas.

O impostosobreveiculos.info pretende desde o início ser uma fonte fidedigna, completa e actual sobre os impostos IUC e ISV.

Apesar deste objectivo, poderá conter erros e informação incompleta ou inexacta.
Para que seja acessível ao máximo número de pessoas, nem sempre o que aqui é escrito é 100% correcto tecnicamente. Exemplo: se trouxer um carro da Alemanha para Portugal, não é um carro importado porque a importação apenas ocorre quando acontece de um país terceiro da UE para a UE. O termo correcto para descrever este processo é "admissão". Como deverá ser compreensível, se eu usar o termo "admissão", o leitor habitual não vai compreender o que quero dizer, daí que utilize o termo "importado".
Por outro lado, devido às constantes alterações na legislação, é possível que em determinadas alturas exista informação desactualizada e que esteja em processo de actualização, em especial na transição entre anos, no último e no primeiro trimestre.

Toda a informação veiculada é isenta de qualquer tipo de responsabilidade e, em todas as situações em que se mostre necessário, deverá ser validada por escrito junto da Autoridade Tributária e Aduaneira no caso de impostos, e da entidade pública correspondente, em todos os outros casos.

Sempre que encontre um erro, informação incompleta ou inexacta, convido e agradeço que me informe disso mesmo, através da caixa de comentários que encontra em todas as páginas. Farei por corrigir qualquer erro ou inexactidão no mínimo tempo possível.

É importante sublinhar que o impostosobreveiculos.info é totalmente independente e não está de qualquer forma afiliado ou ligado directa ou indirectamente à Autoridade Tributária e Aduaneira ou a qualquer outro organismo estatal ou não estatal.

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08.08.2018. 17:13

FD em 07.05.2021. 14:10

@José Silva em 07.05.2021. 11:48

Primeiro tem de comprar um carro cujo IVA seja dedutível.
Depois, basta dividir o preço de venda por 1,19 e tem o preço sem IVA (que é aquele que deve pagar).
Chega a Portugal, paga o ISV (simulador) e autoliquida o IVA (23%).
Depois, deduz o IVA normalmente como faria com qualquer outro bem dedutível, com as regras aplicáveis aos automóveis.

José Silva em 07.05.2021. 11:48

Bom dia,
Sou proprietário de uma empresa que tem o direito a dedução integral do Iva na aquisição de automóveis.
Quais os cálculos que tenho de fazer para saber quanto me custaria um veiculo USADO ( entre 2 a 4anos) importado da ALEMANHA de modo a poder deduzir o iva em Portugal?
O importador compra la o carro sem iva e depois paga em Portugal ou compra com iva lá e também paga ca?
Agradeço a ajuda para poder fazer a escolha do carro dentro do meu orçamento.
Obrigado

FD em 30.04.2021. 11:22

@José Luis Ferreira em 29.04.2021. 19:10

Não, não tem de pagar ISV outra vez.
No entanto, se vai por um período limitado, aconselho que mantenha a matrícula portuguesa e veja se existe forma de a manter legalmente em Espanha (como existe em Portugal).

José Luis Ferreira em 29.04.2021. 19:10

Boa tarde vou trabalhar para Espanha e quero levar o meu carro para lá e pedir matricula espanhola a minha duvida é quando regressar terei de pagar IA novamente para pedir matricula portuguesa novamente?

Cps

José Ferreira

FD em 27.04.2021. 13:47

@Anabela em 25.04.2021. 21:33

O IUC para trás em princípio tem de o pagar.

Para a frente é possível resolver, tem de cancelar a matrícula.
Saiba mais sobre isto: como fazer se no site das Finanças ainda tem um carro em seu nome que já não é seu.

Anabela em 25.04.2021. 21:33

Boa noite tive um carro, no qual teve um sinistro, na altura mais ou menos à dez anos o carro foi para sucata, por desconhecimento, não fiquei com documentos nenhuns a cerca do desmantelamento do mesmo.
Tenho o livrete do carro no qual ainda consta o proprietário o banco a reserva de propriedade.
Com isto tudo tenho uma dívida às finanças devido ao iuc
Existe alguma maneira para parar de pagar o iuc.
Tenho que pagar tudo na mesma às financas
Obrigada agradeço que possa ajudar

FD em 11.04.2021. 16:35

@Nuno em 08.04.2021. 00:38

Do que sei, em sujeitos passivos de IVA, o valor de aquisição considerado é sempre sem IVA.
No entanto, para sujeitos isentos, o valor de aquisição considerado é sempre com IVA.
Sugiro que peça uma informação vinculativa à AT para ter certeza, existe informação da OCC para viaturas normais (https://www.occ.pt/pt/noticias/irc-tributacao-autonoma-2/) mas não para viaturas eléctricas. No entendimento que faço da lei, no casos de viaturas eléctricas, há espaço para interpretação no sentido de ser considerado o custo sem IVA.

Nuno em 08.04.2021. 00:38

Boa noite,
Tenho uma dúvida, a minha empresa de serviços médicos (que não recupera o IVA) pretende adquirir um hibrido plug-in (com mais de 50km de autonomia elétrica), com preço inferior a 27.500 euros de forma a ter uma tributação autónoma de 5%.
A dúvida é que em vários concessionários dizem que apesar dos preços serem 27.500 euros + IVA por exemplo (a titulo de exemplo digamos que totaliza 30.000 euros), apesar da minha empresa não recuperar o IVA por ser prestação de serviços médicos, irei apenas ter a tributação autónoma de 5% (isto foi me dito por 3 concessionários), no entanto, outros 2 dizem-me que não é assim.
O meu contabilista por falta de casos práticos não me soube esclarecer.
Portanto pergunto, se eu adquirir um carro híbrido plug-in com custo inferior a 27.500 euros + IVA, irá ter uma tributação autónoma de 5% ou de 10%?
Obrigado desde já pela atenção, 

FD em 05.04.2021. 19:48

@Pedro Costa em 05.04.2021. 12:49

Não precisa de pagar lá o IVA.

Coloque o seu número de contribuinte aqui e veja se já aparece como sujeito passivo de IVA: https://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/?locale=pt

Pedro Costa em 05.04.2021. 12:49

Bom dia. Sou sujeito passivo de IVA e fiz uma alteração recebte nas finanças para fazer transacções comunitárias. Pretendo comprar à Mercedes um veiculo que tem um ano e mais de 6000 km e é híbrido. Como indicavam 2 preços - com e sem IVA - assumi que seria, para mim, sem IVA.
O que me dizem agora é que devo pagar lá e depois deduzir cá...
Sempre tive a ideia que não precisaria de pagar...
Obrigado pela ajuda que me possa dar.
Pedro Costa

FD em 31.03.2021. 12:25

@Diogo em 31.03.2021. 00:05

Na minha opinião, vai ter de pagar ISV por mudar a classificação do veículo.
Processo: compra a ambulância, não paga ISV, transforma em autocaravana (tem de ter um projecto feito por um engenheiro mecânico), paga ISV com desconto de idade.
Pode fazer as contas do ISV a pagar aqui: simulador ISV autocaravanas.
O valor a pagar é o último da tabela - mais de 10 anos.

Diogo em 31.03.2021. 00:05

Boa noite. Eu tenho uma questão. Eu sou bombeiro e aqui no meu quartel estão para vender uma citroen C25 de 1992 que foi adquirida nova pelo meu quartel em 1993. Eu estava a pensar em tentar adquirir a viatura mas estou recioso com algum tipo de imposto que tenha que pagar. já me tentei informar e o iuc pelo que me disseram apenas passa a ser pago deixa de ser isenta mas não tenho que pagar nada para tras. eu agora estava um pouco confuso na parte da legalização de passar de ambulancia para ligeiros de passageiros. vou ter que pagar isv? sabe me explicar como é que vai ser o processo? é fazer o registo de propriedade e depois? mudar de ambulancia para ligeiros de passageiros? será que me compensava passar logo para especial dormitório ou autocaravana (visto que o meu objectivo será converter a ambulancia)

FD em 21.03.2021. 11:17

@Tiago Oliveira em 18.03.2021. 14:48

Se não está no livrete da mota, deve contactar o IMT para o obter.

Tiago Oliveira em 18.03.2021. 14:48

Boa tarde,

tenho uma motorizada de 1993, ainda com a matricula camararia.
ao preencher o formulario para nova matricula é me pedido o Nº da Homologação Nacional.
como é que posso descobrir este nº?
é uma DT50, motas que se fartaram de andar (e ainda andam) nas nossas estradas. :)

Obrigado

FD em 04.02.2021. 10:36

@Papa Carlo em 03.02.2021. 14:01

Verifique no seu cadastro no Portal das Finanças se está tudo correcto em termos de contactos.

Papa Carlo em 03.02.2021. 14:01

Por que autoridade tributária e aduaneira deixou de enviar notificações e notas fiscais para o recolhimento do IUC? Quando estamos atrasados, a AT pode cobrar taxas de atraso!

Alexandre Pinto em 24.01.2021. 11:38

@FD
Ok Obrigado

FD em 23.01.2021. 15:06

@Alexandre Pinto em 22.01.2021. 14:55

Sim, está isento, se emitir a guia de pagamento vai aparecer a zeros.

Alexandre Pinto em 22.01.2021. 14:55

Boa Tarde
Hoje consultei o portal das finanças, para poder pagar um IUC de uma carrinha e verifiquei que tenho também o IUC de uma mota para pagar 5,73€, a mota em causa é uma Suzuki Marauder 250cc de 2003, não e suposto estar isenta, tenho a mota há menos de 1 ano, por isso é a primeira vez que pagarei.
Obrigado

FD em 21.01.2021. 10:02

@Alex em 20.01.2021. 21:11

Residia na Suíça e mudou-se para Portugal?

A sua invalidez é motora? Tem dificuldades de locomoção?

Alex em 20.01.2021. 21:11

Bom dia estimados senhores. Eu sou Alex e queria vos perguntar uma informação. 1- Eu comprei o carro na Suiça e trouxe o meu carro para Portugal, eu preciso registar o meu carro em Portugal. 2- Eu preciso pagar imposto na alfândega, quanto é preciso pagar dinheiro (em porcentos)? 3- Em Portugal uma pessoa deficiente com o grau de invalidez precisa de pagar imposto em alfândega ou não? Agradeço a sua atenção e fico a espera da sua resposta. Obrigado.

FD em 13.01.2021. 11:04

@Falko em 12.01.2021. 21:10

Sim, pode circular com um carro de matrícula alemã em Portugal durante 6 meses num período de 12 meses sem qualquer necessidade de autorização ou pagamento de impostos.

Se decidir residir permanentemente em Portugal (período mínimo 12 meses), pode ficar totalmente isento de impostos na legalização do seu carro em Portugal, desde que cumpra algumas condições.
Mais informações: Befreiung bei Wohnortwechsel - Bedingungen und Verfahren.

Übersetzt von deepl.com

Ja, Sie können ein in Deutschland zugelassenes Auto in Portugal für 6 Monate innerhalb eines 12-Monats-Zeitraums fahren, ohne dass Sie eine Genehmigung benötigen oder Steuern zahlen müssen.

Wenn Sie sich für einen dauerhaften Wohnsitz in Portugal entscheiden (Mindestaufenthalt 12 Monate), können Sie bei der Legalisierung Ihres Autos in Portugal vollständig von Steuern befreit werden, solange Sie einige Bedingungen erfüllen.
Mehr Informationen: Befreiung bei Wohnortwechsel - Bedingungen und Verfahren.

Falko em 12.01.2021. 21:10

Olá! Sou cidadão da UE (Alemanha) e vou começar um novo emprego em Portugal em breve. Como tenho um período experimental de seis meses, não pretendo alugar / comprar um apartamento em Portugal por enquanto (e portanto não quero alterar ainda o meu registo). Mesmo assim, terei que contar com um carro.
Posso dirigir para o trabalho em Portugal com minha placa alemã durante o período de teste?
Assim que ficar claro que tudo se encaixa com o cargo, irei me registrar novamente e também pagarei o ISV.
Este texto foi escrito com o google tradutor.

FD em 12.01.2021. 11:38

@Nuno Miguel Gomes Vieira em 11.01.2021. 18:18

Os carros devem estar matriculados no país de origem - se não tiverem matrícula ou tiverem uma matrícula temporária, a isenção é recusada.

Diz a lei:

ter sido adquirido no país de proveniência, ou em país onde anteriormente tenha igualmente residido o proprietário, em condições gerais de tributação e não ter beneficiado na expedição ou exportação de qualquer desagravamento fiscal, presumindo-se tal facto quando o veículo se encontre munido de uma placa de matrícula de série normal, com exclusão de toda e qualquer placa temporária;

Nuno Miguel Gomes Vieira em 11.01.2021. 18:18

Boa tarde,
Sou emigrante na Suiça e pretendo voltar a Portugal e levar levar dois carros comigo, um está em meu nome o outro na minha companheira. Depois de já ter lido como fazer o processo existe uma dúvida que não consegui tirar, o carro necessita estar em circulação aqui na Suiça para poder ser legalizado?
É preciso estar com seguro e com matriculas Suiças?

Melhores cumprimentos

FD em 28.12.2020. 14:08

@João em 28.12.2020. 11:36

Se tudo correr como esperado, sim.

FD em 28.12.2020. 14:07

@Joao Rodrigues em 28.12.2020. 12:42

Lamento mas por razões pessoais não faço recomendações. :)

Joao Rodrigues em 28.12.2020. 12:42

Boa tarde pode me sugerir uma empresa ou pessoa que possa tratar de forma competente da legalização de um RR Silver Cloud III de 1964 de matricula inglesa para portuguesa. O carro já se encontra em Portugal há vários anos, está em nome de um particular e é para passar para o nome da minha empresa. Pode me ajudar ?

João em 28.12.2020. 11:36

Quando entra em vigor a nova tabela de 2021? dia 1 de janeiro?

FD em 20.12.2020. 12:13

@João Taborda em 18.12.2020. 18:51

DAU (Documento Administrativo Único) é a declaração que precisa de preencher quando quer importar bens de fora da UE, como por exemplo, da Suíça. É uma declaração independente da DAV.

Na secção de credenciação do Portal da AT tem de escolher a opção "Importação" para depois poder ter acesso à funcionalidade para preenchimento desta declaração.
Depois de preencher e submeter o DAU, será emitido um número único que depois terá que introduzir na DAV nesse mesmo campo.

João Taborda em 18.12.2020. 18:51

A minha pergunta é igual à do Sr. Hugo Carvalho que pergunta:
ao preencher a DAV não consigo prosseguir por obter o seguinte erro:
R5668001: Dados da DAU não estão preenchidos. [ R5668001 ]

Como consigo obter o DAU?

Não sei o que é este DAU
O Veiculo é um motociclo que foi comprado na suíça e que ao regressar a Portugal trouxe comigo e pretendo pedir matrícula Portuguesa.

Pode ajudar?

Hugo Carvalho em 07.12.2020. 15:31

Boa tarde,

Obrigado, Resolvido, coloquei AL em vez de DE no campo 56.

Cumprimentos
Hugo

FD em 07.12.2020. 15:07

@Hugo Carvalho em 07.12.2020. 14:57

O número DAU só é necessário preencher nas importações extracomunitárias.

O que é que colocou no campo 56?

Hugo Carvalho em 07.12.2020. 14:57

Boa tarde,
Ao preencheu o DAV, não consigo prosseguir por obter o seguinte erro:

R5668001: Dados da DAU não estão preenchidos. [ R5668001 ]

Como consigo obter o DAU ?

O Veiculo foi importado da Alemanha.

Obrigado.

FD em 18.11.2020. 15:58

@Pedro Dias em 18.11.2020. 01:35

A nível de impostos de legalização (ISV, IVA, tarifas): compensa se cumprir todas as condições, paga zero impostos, apenas pagará os custos burocráticos (200€~300€).
Mais informações: isenção por mudança de residência.

A nível de IUC: é caro de manter, não será difícil pagar quase 900€ de imposto anual.
Mais informações: simulador IUC.

A nível de homologação: a Nova Zelândia é um país RHD (right hand drive) e Portugal LHD, deverá ter que fazer algumas alterações técnicas, a principal são os faróis, o que pode ser um pouco difícil uma vez que não sei se o Prado foi alguma vez comercializado num país LHD (sei que é um Land Cruiser mas não sei se tem diferenças estéticas de forma que impossibilitem usar as mesmas peças dos Land Cruiser europeus). Tem de ver se há faróis LHD compatíveis com essa carroçaria que lhe permita legalizar o carro em Portugal.
Poderão existir outras questões técnicas que sejam incompatíveis com a legislação europeia (faróis de nevoeiro, películas nos vidros, guinchos/ganchos de reboque, etc.).
Mais informações: importação e homologação de veículos fora UE.

Pedro Dias em 18.11.2020. 01:35

Ola,

Resido na Nova Zelandia ha 6 anos e estou a pensar regressar a Portugal definitivamente.
Ca, tenho um Toyota Land Cruiser Prado VX de 2007 que estou a tentar perceber se valera a pena levar para Portugal.

Neste cenario, se me pudesse ajudar a perceber quanto me custaria a legalizacao e todos os implostos a pagar, agradeco.

FD em 15.10.2020. 12:06

@Rui Ferreira em 14.10.2020. 18:26

(1) Convém cancelar a matrícula em Portugal. Em princípio, pode faze-lo por email ou por correio registado (confirme esta informação), desde que envie o DUA para o IMT.

(2) Se a data da matrícula é mesmo 31 de Outubro (e não o prazo de pagamento do IUC!), desde que a cancele antes, não precisa de pagar o IUC.
No entanto, como o processo é demorado, o que deverá fazer é pagar o IUC e depois, com a prova em como o pedido de cancelamento ocorreu antes de 31/10, deve pedir a restituição do valor à AT - para tal, deve fazer uma reclamação graciosa.

Um conselho: é muito melhor (mais fácil e financeiramente mais interessante) vender o carro em Portugal e comprar um em Espanha.
Se algum dia voltar a Portugal, poderá legalizar o carro espanhol isento de qualquer imposto: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Rui Ferreira em 14.10.2020. 18:26

O meu carro tem matrícula portuguesa. Estou a residir em Espanha e vou matriculá-lo aqui. Duas perguntas:
(1) Uma vez obtida a matrícula espanhola é necessário eu fazer algo para cancelar a portuguesa, ou há comunicação da autoridade espanhola à portuguesa?
(2) A minha matrícula é de 31 de Outubro. Se conseguir a matrícula espanhola antes dessa data, há lugar ao pagamento do IUC de 2020?

Cumprimentos

FD em 13.10.2020. 09:41

@retoga em 13.10.2020. 00:08

Obrigado pela sua participação. :)

retoga em 13.10.2020. 00:08

Boa tarde,
Gostava de dar algumas dicas na importação dum carro usado de Alemanha tendo o COC:
- Com a situação do covid, o número de homologação é fornecido pelo email. Pedem enviar o modelo 9 já preenchido pelo centro de inspecção, o COC e a documentação do automóvel.
- No preenchimento do DAV, o numero 41 - "Tipo de caixa", normalmente para um automóvel é a opção 047 - FECH.C/S TECTO ABRIR. (isto esta num dos comentarios).
- Tem que prencher o campo 62, mesmo trazendo o carro com uma matricula temporaria, para poder ter a redução por anos de uso.

Não sei qual seja a sua motivação para ter este site e estar todos os dias a contestar os comentarios, mas muito obrigado. Ja deixe todos os documentos no IMT, disseram-me para ir a conservatoria em 10 dias para concluir com o proceso.

Peço desculpa pelo português, ainda estou a aprender.

FD em 23.09.2020. 10:41

@Catarina Loureiro em 22.09.2020. 17:00

Por serem casos raros, não estou muito à vontade em termos de conhecimento com veículos desse tipo, por isso, confirme estas informações junto do IMT.
Posso-lhe dar uma certeza: não paga quaisquer impostos, ISV ou IUC (porque não tem motor).

Não especifica se 1.000kg é o peso bruto ou o peso em vazio (tara).
Se for o peso bruto, o processo será mais ou menos semelhante a uma importação de um carro, sendo que apenas não precisa de fazer a inspecção para atribuição de matrícula.
Se o peso bruto for superior a 3.500kg precisa de fazer a inspecção.

Em princípio, se a sua apólice portuguesa cobrir reboques, deverá poder vir a conduzir o reboque com matrícula espanhola.

De resto, faça os devidos ajustes à informação disponibilizada nas seguintes páginas: importar um carro de Espanha e como legalizar carros importados; o processo será muito similar com a excepção do pagamento dos impostos e da situação que referi acima.

Catarina Loureiro em 22.09.2020. 17:00

Ola,

A minha situaçao: quero adquirir uma roulote de 1000kg e 6m de comprimento em espanha. Assumindo que o modelo ja esta homologado em portugal qual é o procedimento para importar a roulote? é necessaria uma matricula/seguro temporaria para a viagem de espanha para portugal? Se sim, como/onde adquirir? E chegando a portugal, qual o processo e custos?

Desde ja orbigado!

FD em 18.09.2020. 14:18

@pedro ferreira em 18.09.2020. 10:01

Os documentos belgas, assim como os alemães, são dois, exactamente como acontecia antes do DUA em Portugal: o documento do carro com as características - livrete; e o documento da propriedade com os dados do proprietário - título de registo de propriedade.
Em francês: Certificat D'Immatriculation Partie I e Certificate D'Immatriculation Partie II.
Na compra de um veículo na Bélgica deve sempre receber os dois documentos.
Estes documentos são de tonalidade cinzenta/amarela, veja aqui o aspecto: https://www.google.com/search?q=certificat+d%27immatriculation+belgique&tbm=isch

Em veículos mais antigos (anteriores a Setembro de 2013), só existe um documento (como o nosso DUA).
Este documento tem uma tonalidade maioritariamente amarela.

Conforme o ano/mês do carro pode-se dar uma situação ou a outra.
Estes documentos são sempre necessários para legalizar em Portugal, no entanto, é conveniente que faça matrículas de exportação na Bélgica (plaques X).
Mais informações sobre matrículas de exportação: https://mobilit.belgium.be/fr/circulationroutiere/immatriculation_des_vehicules/plaques_dimmatriculation/immatriculation

pedro ferreira em 18.09.2020. 10:01

Bom dia,
Estou a pensar comprar um veículo na Bélgica mas tenho a seguinte dúvida:
o vendedor diz que tem o certificado de registo e o certificado de conformidade do carro mas que não tem o certificado de registo parte 2.
Ele diz-me que em alguns países o certificado de registo parte 2 não é necessário.
Eu não sei o que é este certificado de registo parte 2.
Sabe se é necessário para fazer o registo em Portugal.
Obrigado.

FD em 05.09.2020. 19:08

@Manuel Teixeira em 04.09.2020. 19:19

Leia por favor: importar um veículo para não circular.

Manuel Teixeira em 04.09.2020. 19:19

Boa tarde,
Pretendo trazer um carro da Suiça para competição, mais propriamente ralis. Depois de preparado, o carro andará sempre em cima do atrelado, fazendo apenas as provas de ralis com o respetivo seguro de prova. Qual o processo para o exportar? O que necessito para o manter legal em Portugal? Que matrícula será válida?

FD em 25.08.2020. 10:17

@Marcelo Paulino em 24.08.2020. 20:40

Leia por favor: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Marcelo Paulino em 24.08.2020. 20:40

Olá,

Estou a pensar adquirir um carro em Espanha. A minha namorada está lá a trabalhar desde Janeiro de 2020 e queríamos agora em setembro comprar um carro (em nome dela). A minha questão é a seguinte: se voltarmos para Portugal até ao final do ano, temos insenção do ISV? Como devemos proceder?

FD em 01.08.2020. 17:48

@Manuel Amaro em 01.08.2020. 15:07

Sim, pode.

Manuel Amaro em 01.08.2020. 15:07

Boa Tarde
parabéns e obrigada por todos os vossos esclarecimentos e apoio
gostaria de perguntar se uma viatura importada em 2011 cuja matricula original é de 2003 mas cujo proprietário é uma empresa , poderá ser ressarcido pela AT da diferença existente no IUC
obrigada e
bem Hajam

FD em 22.07.2020. 10:12

@Fernando Da Silva em 21.07.2020. 23:13

Não consigo ajudar, deve procurar na internet por empresas de transporte automóvel e perguntar se fazem serviço para essa cidade.

O preço costuma variar mas conte sempre com 500€ a 1000€.

Fernando Da Silva em 21.07.2020. 23:13

Quero comprar um carro na cidade de Nuremberg na Alemanha.
Pergunto se alguém me pode ajudar no transporte do mesmo para Portugal?
Contactos de quem o faz?
Qual o preço para este serviço?
Fernando Silva

FD em 08.07.2020. 14:28

@SANTOS COSTA em 08.07.2020. 13:26

A GNR apreendeu-lhe os documentos e no auto deverá estar indicada a contra-ordenação.
Pode-me dizer qual foi a "lei" que infringiu e que deve estar escrita nesse auto ou na coima que recebeu em casa?
É desta informação que depende a minha resposta.

Em princípio, será possível levar o carro de volta a França mas depende muito do que diz o auto e carta da AT.

SANTOS COSTA em 08.07.2020. 13:26

Bom Dia!
Antes demais os meus sinceros parabéns por todos os esclarecimentos e informações a tão vasta comunidade ao que parece de emigrantes.
Será que me pode esclarecer o seguinte:
Sou emigrante em França com residencia oficial em França.
Levei para Portugal um veículo que sou proprietário estava na minha garagem á cerca de 3 anos nunca o tinha utilizado a não ser em terreno privado.
No mês passado precisei de me deslocar ao hospital utilizei o carro e fui interceptado pelaGnr que me apreendeu os documentos.
Recebi aqui em França uma Contraordenação tributária aduaneira para pagar 250 euros.
O que pretendo saber se me puder informar é o seguinte:
O meu interesse é trazer o veículo para a origem (França) .
Pagando esta multa posso trazer o veículo ou sou obrigado a legalizar em Portugal.
Obrigado pela atenção Dispensada

inês Gomes em 19.06.2020. 12:11

MUITO OBRIGADA!

FD em 19.06.2020. 11:41

@Inês Gomes em 19.06.2020. 11:24

Artigo 11.º do Código do ISV.

Inês Gomes em 19.06.2020. 11:24

Alguém me sabe por favor indicar concretamente de onde decorre, na LEI, a redução na componente da cilindrada (a tal que não se aplica à da componente ambiental) nos carros usados importados?

FD em 15.06.2020. 12:57

@oporto stand em 15.06.2020. 11:56

Depende de que ano estamos a falar.

Se for recente, basta pesquisar na internet - há uma série de sítios onde anunciam esses preços.

Para anos mais antigos, há empresas de análise do mercado automóvel que fornecem esses dados, por exemplo as de avaliações de usados mas, também depende muito do ano em questão.

Para modelos ainda mais antigos, algumas bibliotecas fazem arquivo de revistas, entre elas, as de automóveis.
Pode tentar nas bibliotecas mais próximas a ver se encontra alguma revista da data de lançamento do carro com esse dado.

oporto stand em 15.06.2020. 11:56

Boa tarde, existe algum meio de saber o preço de um automóvel quando foi lançado?

FD em 12.06.2020. 10:38

@Carlos Santos em 11.06.2020. 17:59

Com a questão da pandemia todos os prazos ficaram "baralhados".
Mas, 5 meses parece-me demasiado tempo.

Já tem o DUA em seu nome? Se sim, sugiro que envie, via e-Balcão no Portal das Finanças, uma mensagem a perguntar se o registo dos veículos está atrasado ou se se pode passar alguma coisa de errado no seu caso (anexe foto do DUA se possível).

Se ainda não tem o DUA, é melhor esperar que chegue, pode ser que o atraso não esteja na AT (já li testemunhos de que o IMT está muito atrasado).

Carlos Santos em 11.06.2020. 17:59

Boa tarde,
Comprei um carro usado em Janeiro deste ano.
O IUC foi pago em Março, ainda em nome do vendedor (paguei-lhe posteriormente).
Apesar de o veículo já constar como minha propriedade na certidão automóvel permanente, cinco meses depois ainda não aparece na minha página no sítio da autoridade tributária.
É normal? Devo aguardar ou contactar as Finanças?
Obrigado,
Carlos Santos

FD em 07.06.2020. 13:16

@TAVARES em 07.06.2020. 06:20

Porque é que diz que não sabe utilizar o simulador?
Qual é a sua dificuldade?

TAVARES em 07.06.2020. 06:20

Bom dia,

Estou a pensar comprar o seguinte carro com as seguintes características na Alemanha:
Mitsubishi ASX 1.6 DI-D Instyle Connected Edition
Carroçaria = SUV
Motorização = 1.6 DI-D 114 Intense
Nº de portas = 5
Combustível = Diesel
Cilindrada = 1560 cm3
Potência = 114 cv
Emissões CO2 = 119 g/km
Preço = 15000€

Não sei utilizar o vosso simulador.
Gostaria de saber, quanto vou gastar depois de pagar os 15000€ no stand na Alemanha?

RODRIGUES em 02.06.2020. 12:20

Desconsidere a postagem anterior, fiz no sitio errado.

Rodrigues em 02.06.2020. 12:17

Bom dia,

Fiz o seguinte pedido pelo Atendimento e-balcão no dia 31-05-2020:


Reclamação - devolução do IUC de veículo importado usado cobrado em excesso

Eu, , com o NIF , solicito ao Ex.mo/a Sr./a Chefe de Finanças do Serviço de a devolução da diferença entre o IUC cobrado e aquele que deveria ter sido cobrado, em relação ao veículo com a matrícula no ano de 2019, fundamentado na redacção dada pelo artigo 12.º da Lei n.º 119/2019 e nas recentes decisões do CAAD veiculadas na comunicação social, diferença essa que corresponde ao seguinte valor:

305,67€ -> (348,83€ - 43,16€ = 305,67€)

Data da primeira matricula: 1996-MES-DIA
Data da matricula a que se refere o certificado: 2008-MES-DIA

Com os meus melhores cumprimentos,
LOCALIDADE, 31 de Maio 2020
RODRIGUES


E recebi a seguinte respsota no dia 02/06/2020:


Assunto: Data da primeira matrícula UE: 1996-MES-DIA

ID: X-xxxxxxxxxx

A presente resposta não tem a natureza de informação vinculativa, cujo regime jurídico consta do artigo 68.º da Lei Geral Tributária.

Alguém sabe dizer o que isso significa?

FD em 26.05.2020. 11:40

@Nelson Silva em 26.05.2020. 06:55

Leia por favor: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Quanto a entidades que o poderiam assistir: o que é uma Agência de Documentação Automóvel.
Não posso nem quero recomendar ninguém, por uma questão de princípio. :)

Nelson Silva em 26.05.2020. 06:55

Sou residente nos EUA ha varios anos e pondero o regresso a Portugal. Possuo 3 veiculos que gostava de levar comigo. Um na minha posse ha mais de 2 anos do qual tenho titulo em mao, o 2o que tenho ha 14 meses mas so obtive titulo (apos terminado o financiamento) ha 1 mes, e finalmente um 3o carro que comprei ha un mes atras com titulo em meu nome. Sou casado com 3 filhos. Sera que posse levar os 3 carros sem pagar ISV? Tenho claro documentos e provas de residencia. Alguma entidade privada que me poderia ajudar na parte administrativa e de confianca? Desde ja agradeco a sua ajuda. Nelson

FD em 25.05.2020. 13:05

@Pedro Lemos em 25.05.2020. 11:44

Leia por favor: impostos na transformação de um veículo comercial num veículo de passageiros.

Pedro Lemos em 25.05.2020. 11:44

Bom dia. Tenho um Corsa 1.7 D, Agosto de 1999, comercial, ao qual estou com ideias de aplicar os bancos traseiros. Consegue informar-me, sff, os passos a tomar, em termos fiscais. Creio que terá que ser sujeito a uma inspecção tipo B. Pode ajudar-me , sff.? Obrigado.

FD em 20.05.2020. 18:14

@Fernando Vieira em 20.05.2020. 14:34

Se está a importar da Suíça, por ser um país extracomunitário (fora UE), precisa de uma declaração de entrada.

Pode fazer a entrega dessa declaração online a partir do Portal Aduaneiro, através de uma plataforma exclusiva (diferente da do ISV) - procure Serviços Aduaneiros -> STADA-IMP (https://aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/jsp/externalApp.jsp?body=/external/stadaimp/).

Quando entregar essa declaração, após ser verificada e validada, irá receber um número de referência da mesma.
Esse é o número DAU (Documento Administrativo Único) pedido.

Fernando Vieira em 20.05.2020. 14:34

Boa Tarde

Estou a preencher a DAV online por forma a legalizar um carro que eu trouxe da Suiça. Já fiz a inspeção e obtive tambem o nr. de homologação junto do IMT. Ao tentar validar a declaração recebo a seguinte indicação:
R5668001: Dados da DAU não estão preenchidos. [ R5668001 ]
Será que isto se refere ao campo 68 e 69, e terei que me deslocar primeiro á Alfandega para obter esta informação? Penso que derivado a isto não consigo submeter a declaração.
Ficarei imensamente grato pela ajuda. Obrigado.
F.Vieira

FD em 19.05.2020. 11:25

@João Duarte em 18.05.2020. 14:11

Sempre que o valor WLTP está disponível, é esse que é utilizado.

A idade para efeitos do ISV é calculada pelo dia de data de entrada no país + 20 dias úteis, ou seja, até se pode dar o caso de entregar a DAV, o carro ainda não ter 2 anos e ter direito ao desconto dos 2 anos.
A data de compra não tem qualquer relevância para o cálculo da idade no que ao ISV diz respeito.

João Duarte em 18.05.2020. 14:11

Boa tarde,

Desde já, o meu agradecimento ao vosso site, ajuda imenso a compreender e a ajudar quem nunca importou uma viatura como é o meu caso.

Tenho duas questões, a primeira é relativa ao calculo das emissões, tenho interesse na compra de uma viatura proveniente da Alemanha, o vendedor já me enviou o COC, através do COC simulei os valores combinados em NECD 149 e em WLTP 181. Pois, recorrendo ao vosso simulador deram uma diferença de cerca de 3 mil euros. A duvida é qual o parametro utilizado pelas finanças quando o COC indica os dois valores.

A segunda questão consiste no facto do carro estar a 2 semanas de fazer um ano. Se comprar já o carro e fazer o pedido de pagamento de ISV daqui a duas semanas pago o valor de isv referente de 1 a 2 anos ou 6 meses a 1 ano.

Obrigado!

FD em 18.05.2020. 11:32

@CM em 18.05.2020. 09:09

Está inscrita no consulado?
Se não está inscrita, inscreva-se.
Este é o procedimento normal quando não é possível obter comprovativos de residência.

Não está registada num qualquer organismo oficial local alemão (equivalente ao registo do SEF em Portugal, por exemplo)? Se não está, inscreva-se.
Tem filhos na escola alemã? Está registada como "mãe" na escola?
Não tem telemóvel? Esse telemóvel não tem uma factura?
Tem um contrato de arrendamento? Não estará em nome dos dois?

De qualquer forma, se conseguir arranjar comprovativos, mesmo que não estejam em nome dela, e desde que consiga estabelecer algum grau de relação com o titular desses comprovativos não deverá ter dificuldades.
Por exemplo, imagine que entregam o IRS "alemão" em conjunto e que a conta da luz está em seu nome, se ela é sua mulher e se entregaram o IRS em conjunto, é natural que esse comprovativo da conta da luz sirva para os dois.

De qualquer forma, se não quer correr riscos, o ideal é o registo no consulado - em muitos casos até é possível que consiga uma declaração com efeitos retroactivos (mais uma vez, com as devidas provas).

@CM em 18.05.2020. 09:09

Bom dia

Vivo na Alemanha com a minha familia. A minha mulher tem um carro em nome dela ha' mais de 6 meses. Ao mudar a residencia para Portugal, em principio preenchera' todos os requisitos. No entanto, a lista de possiveis documentos de prova de residencia no pais de origem, fala em documentos que a minha mulher nao possui. Ou seja, como nao trabalha nao tem recibos de vencimento; nao recebe qualquer subsidio estatal; nao tem quaisquer contas de agua ou luz em seu nome, etc...
Ou seja, preenche todos os requisitos, excepto este tipo de comprovativos de "vida continua" na Alemanha. Como fazer? Parece-me que ha' uma falha nos requisitos ao nao prever este tipo de situacoes, nao ? Havera' alguma forma de substituir este tipo de documentacao ?
obrigado antecipadamente pela ajuda.

FD em 12.05.2020. 10:19

@alexandre em 11.05.2020. 12:55

Tem que ver a documentação do carro.
Em Portugal é legalizado conforme o que é descrito na documentação original.
O ISV depende da classificação fiscal que por sua vez depende do que está na documentação do carro - tem que pedir cópia do livrete e perceber o que lá está escrito.

alexandre em 11.05.2020. 13:10

quanto pode ficar o ISV?
Muito obrigado

alexandre em 11.05.2020. 12:55

Boa tarde,

Quero importar de Franca, um jipe 4x4 do ano 1990 com 2500 cilindrada , com lotaçao ATÉ 8 lugares. Penso ser um misto.
será inserido nos misto 6 lugares?
muito obrigado

FD em 07.05.2020. 15:25

@Daniel em 07.05.2020. 15:01

É preferível vender o carro em Portugal e comprar um na Suíça.

Daniel em 07.05.2020. 15:01

Tenho um carro com matricula portuguesa que estou em processo de importar para a Suiça. Há algum tempo atrás ouvi dizer que durante um ano poderia voltar a reimportar o carro para portugal sem ter que pagar impostos. É verdade?

FD em 25.04.2020. 15:43

@Lana em 24.04.2020. 21:53

Se o carro tem matrícula belga, ainda não "existe" em Portugal - para todos os efeitos é um carro belga.
Logo, não é possível obter qualquer tipo de matrícula temporária portuguesa.

Deverá obter uma matrícula temporária ou de exportação belga - sugiro que contacte a embaixada ou o consulado belga em Portugal.

Lana em 24.04.2020. 21:53

Estimado,
Comprei um veículo na bélgica, pensei legalizar em Portugal, trouxe o carro para à Portugal, mas as coisas mudaram. No caso da venda do veículo, com matrícula bélga, o comprador esta a pensar de levar o carro para fora de Portugal. Como funciona? Onde o comprador deve comprar a matrícula trânsitoria?

Agradeço sua breve resposta antecipadamente.

FD em 20.04.2020. 14:01

@Joao Soares em 20.04.2020. 03:26

Tem de pedir a correcção da data da primeira matrícula.
Veja aqui: corrigir a data da primeira matrícula por causa do IUC.

Joao Soares em 20.04.2020. 03:47

Peço desculpa mas dando continuação ao ponto anterior, reparei agora que a tal data de matricula definitiva, é a data em que comprei o veiculo. Agora surge-me outra questão, afinal o iuc de carros importados fica a contar a partir da matricula ou da data em que compramos o carro? Junto de quem é que faço a correcção desta situação? Cumps

Joao Soares em 20.04.2020. 03:26

Boa noite. Gostaria de colocar uma questão. Importei em Abril de 2018 ao abrigo do art. 58 do cisv (transferência de residência) a minha carrinha para Portugal de matricula original do uk de 04\09\2007. Acontece que agora com esta história toda do Iuc 2020 vim a reparar em certos pormenores que me escaparam aquando da legalização. Está-me a ser cobrado um valor de iuc de 259,49€ quando na minha opinião devia de ser 228.27€. Isto tudo está a acontecer porque na Dav tenho como dados, data primeira matricula 04\09\2007, data matricula definitiva 17\02\2015. Que matricula definitiva é esta se o carro não teve mais nenhuma matricula para além da original que é a primeira? Será algum "erro" do estado?? A ser um erro, para corrigir é so entrar em contacto com a AT?

Obrigado por qualquer ajuda e parabéns pelo excelente sitio aqui criado!

FD em 18.04.2020. 16:21

@Jenny Bishop em 18.04.2020. 14:54

1. No.

2. No, the process is exactly the same whether it is an electric vehicle or not.

3. I don't know if you already reside in Portugal or not.
This said, electric vehicles don't pay any ISV.
But, all vehicles, electric or not, pay VAT (IVA) if they're considered new. A vehicle is considered new if it has less than 6 months of registration OR if it has less than 6.000km (3.728 miles).

4. I don't charge anything. :)
The import and registration process in Portugal, without taxes, costs around 200€~300€.
Further information: how to import and register a foreign car in Portugal.

5. Anything as in "no taxes"? Yes, as long as it isn't considered new. If it has 3.000 miles, it's considered new so, you'll be paying IVA at a 23% rate calculated by the vehicle's market value (declared by you).

Please be aware that this information is only valid until the end of 2020, because of brexit. After that, it's a different story.

Jenny Bishop em 18.04.2020. 14:54

Hello, we are planning to buy a electric car in the UK then importing it to Portugal, after 6 months. Here are a few questions if you do not mind.
1. It is a van with sliding door which is on the left would that be a problem please?
2. Also if the car is electric are there any will that be easier to import it.
3. AND WOULD WE HAVE TO WAIT 6 MONTHS AS ITS ELECTRIC to bring it over, so we didn't pay the tax.
4, How much would you charge to change the registration over. And all that's required.
5. We have read that we don't have to pay ISV as the very small van is electric, is that correct.
The van is Renault Kangoo Auto electric 2015 with 3000 miles on clock. Thank you Jenny
Jenny.

FD em 25.03.2020. 15:22

@Diogo Vasconcelos em 25.03.2020. 13:09

É muito difícil fazer qualquer tipo de previsões, especialmente porque ainda estamos na "tempestade".

O que posso supor é que vai haver muita despesa do estado que terá que ser paga.

O estado vive de impostos, os impostos são cobrados maioritariamente quando há actividade económica.
Quando a actividade económica desce, a receita dos impostos desce mas, se as despesas se mantêm, temos um défice complicado de gerir.

Quero com isto dizer que é de esperar que os impostos aumentem a curto ou médio prazo.

Como é que o governo vai aumentar os impostos é que não se sabe.
Na minha opinião, o governo prefere cobrar impostos "invisíveis" (indirectos), como o ISV.
Dito isto, penso que o ISV, ao contrário do IUC, será um dos impostos que poderá ser agravado.

Quanto ao mercado nacional, é uma questão de confiança. Irão as pessoas, passado o período crítico, vender ou comprar? Na minha opinião, é possível que a oferta suplante a procura, levando a uma baixa de preços. Aliás, eu já começava a ver isso antes desta situação, apesar de ainda haver muita gente sem noção do preço certo para o carro que vendem.
Já há notícias de que é de esperar um novo surto para o próximo inverno. Com esta experiência, duvido que haja muitas pessoas a querer investir dinheiro de que poderão precisar mais para a frente...

Também há a questão do turismo, sendo as empresas rent-a-car uma grande fonte de usados, não os comprando novos (porque não há turismo), não os haverá usados. Ao mesmo tempo, a frota TVDE poderá diminuir significativamente, levando à inundação do mercado com unidades que de outra forma estariam em uso.

O que se irá também perceber é que o IUC é uma despesa que não é "perdoada" e que, quanto menor for, numa altura difícil, melhor. Carros que não são essenciais (segundos e terceiros carros), carros com IUC elevado deverão ser colocados no mercado para tentar resolver qualquer problema de liquidez (pessoas desempregadas, pessoas com quebra nos rendimentos, etc.) e para evitar despesas futuras.

Por outro lado, os fabricantes, por causa das metas de CO2 para o presente ano e por causa da previsível crise tanto na facturação quanto nas unidades fabricadas/vendidas, poderão começar a vender carros novos com prejuízo, de forma a perder menos dinheiro. Estes carros irão, naturalmente, desvalorizar os usados. Mas também há que cruzar este facto com o possível aumento do ISV, equilibrando o preço do "novo".

Conforme vê, há muitos factores envolvidos, é difícil dizer seja o que fôr.

Mas, posso dar a minha opinião.
Se eu tivesse uma boa almofada financeira, esperava por desenvolvimentos.
Se eu não tivesse uma boa almofada financeira, evitaria ao máximo fazer qualquer tipo de investimento significativo nos próximos tempos, a não ser que precise mesmo do carro (para trabalhar, etc.). Claro que neste caso, pode ser pior a cura que a doença, e aí é que está o busílis da questão - haverá mais pessoas preocupadas ou mais pessoas despreocupadas ou com boas almofadas financeiras?

Diogo Vasconcelos em 25.03.2020. 13:09

Bom dia,

Em primeiro lugar, obrigado por todo o trabalho fantástico deste site. Está mesmo fantástico!

Estou a pensar nos próximos meses (tinha previsto até final de 2020) em importar um automóvel, em princípio da Alemanha (mas não obrigatoriamente deste país).

Dada a "crise" económica que pode seguir depois deste problema epidemiológico, acha que poderão ocorrer oscilações nos preços de mercado relativos a Portugal e Alemanha que torne menos interessante importar (face a comprar em Portugal)?

A ideia é ser um carro com 4-5 anos, na casa dos 100.000 Kms, ainda não decidi se 1.6 ou 2.0 (diesel), ou Audi, ou BMW ou Mercedes.

Muito Obrigado desde já,
Diogo Vasconcelos.

FD em 03.02.2020. 15:03

@João Almeida em 03.02.2020. 14:39

Se não tem o VIN não é de certeza o COC.
O COC tem obrigatoriamente o VIN.

João Almeida em 03.02.2020. 14:39

@FD em 03.02.2020. 14:34

Ok.
Então não deve ser.
Não tem o VIN da viatura.
Parece um documento com as normas regais do modelo.
Obrigado pela atenção.

FD em 03.02.2020. 14:34

@João Almeida em 03.02.2020. 14:15

Sem ver não lhe sei dizer.

O termo correcto é EC Certificate of Conformity mas, Declaration of Conformity também pode ser aceite.
Essa declaração tem o VIN do carro? É parecida com a que está aqui: o que é e onde conseguir um Certificado de Conformidade (COC)?

João Almeida em 03.02.2020. 14:15

Boa tarde.
Importei uma viatura da Alemanha.
Com o carro vinha um pequeno livro que diz "Supllementary Owner´s Hanfbook. Declaration of Conformity."
Isto corresponde ao COC?
Obrigado.

FD em 29.01.2020. 09:27

@Tiago Ferreira em 28.01.2020. 10:55

Sugiro que vá ou que telefone para uma alfândega.

Tiago Ferreira em 28.01.2020. 10:55

Olá boa tarde Preciso de ajuda a preencher a DAV que é a Declaração Aduaneira de Veiculos e certos termos nao consigo entender o que siginificam ao qual o melhor a escolher na minha situação pois estou a proceder a uma transferencia de residencial do qual sou beneficiario da Isenção do ISV sobre os veiculos, poderiam me ajudar ou até me aconselhar algum contacto ? Obrigado desde já

FD em 23.01.2020. 10:15

@Pedro Costa em 23.01.2020. 08:08

Obrigado. :)

Pedro Costa em 23.01.2020. 08:08

Eu só quero dizer obrigado pelo tanto trabalho a que se deu para pôr de pé este site magnífico.

FD em 29.12.2019. 11:59

@Filipa Ramos em 29.12.2019. 11:33

Entendo que é uma legalização normal, não se vai mudar para Portugal, correcto?
Na minha resposta, assumo também que comprou o carro novo, com zero quilómetros (ou perto disso).

A UE tem uma regra que obriga à cobrança de IVA no país de destino de um carro comprado noutro país da UE, sempre que o carro tenha menos de 6 meses ou 6.000km à data da transacção.

Se eu for hoje comprar um carro à Alemanha, este tem que ter os tais 6 meses de matrícula e 6.000km no momento da compra para que, quando chegar a Portugal, não tenha que pagar o IVA português. Se não os tiver (qualquer um deles), sou obrigado a pagar 23% de IVA em Portugal, além do IVA que paguei na Alemanha - do qual posso depois pedir o reembolso.

O seu caso é diferente porque comprou o carro novo e é residente noutro país da UE.
No entanto, nesses casos, conforme lhe foi dito, o carro terá que cumprir as mesmas condições - 6 meses de matrícula e 6.000km no momento da transacção, isto é, no momento em que decide "exportar" o carro para Portugal.

Assim sendo, o carro teria que ter 6.000km e 6 meses de matrícula no momento em que saiu de casa para vir para Portugal.
Se o carro tem 7.000km, se a sua morada na UE dista menos de 1.000km da fronteira pela qual entrou em Portugal (7.000 - 6.000 = 1.000), se o carro tem 9 meses e entrou em Portugal há menos de 3 meses, na minha opinião, cumpre as condições.
Caso se verifique o contrário em qualquer uma das condições, terá que pagar o IVA em Portugal, mesmo que já o tenha pago no país de origem.
Ora, se a sua morada é, imaginemos, a 3.000km de Portugal e o carro tem 7.000km, se o trouxe a conduzir, é fácil concluir que "exportou" o carro com menos de 6.000km.

Ora, uma forma de comprovar que o carro tinha 7.000km de origem seria se tivesse sido transportado de camião para Portugal, tendo esse transporte que ser provado com a tal guia de transporte que lhe foi pedida.

Se tudo o que assumi está correcto, terá que pagar 23% de IVA em Portugal sobre a soma do preço do carro e do ISV devido.
Imaginando que o carro custou 20.000€, que paga 3.000€ de ISV, terá que pagar, além do ISV, 5.290€ de IVA. Com a prova do pagamento deste IVA "português" poderá depois tentar o reembolso no seu país de origem do IVA pago aquando da compra - não sei no entanto se já passou o prazo para este pedido de reembolso ou não.

Filipa Ramos em 29.12.2019. 11:33

Bom dia.
Sou residente num país pertencente à UE e quero legalizar o meu carro em Portugal. Conduzi o meu carro desde o país onde estou atualmente a residir até Portugal e tenho mais de 7 mil quilómetros e faz 9 meses desde que comprei o veículo. No entanto, a agência que me irá legalizar o carro está a pedir-me um comprovativo da transportadora, refere ser documento obrigatório. Gostaria de saber que soluções existem pois eu não contratei nenhuma transportadora, não tive necessidade disso.
A agência referiu também que é obrigatório eu fazer 6 mil quilómetros no país de origem do carro, o que não faz sentido uma vez que é impossível comprovar isso. Eu nem sequer trabalho no mesmo país onde vivo, todos os dias passo a fronteira. Alguém me pode ajudar ?

FD em 10.12.2019. 10:31

@Joel Gomes em 09.12.2019. 20:36

Leia por favor: testemunho - importação de Espanha de um automóvel usado.

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