Sobre o impostosobreveiculos.info

Nesta página: o que é o impostosobreveiculos.info, autoria, objectivos e ressalvas.

Este sítio, impostosobreveiculos.info, pretende ajudar e informar de uma forma simples e acessível quem procura informação sobre os impostos automóveis e sobre veículos em vigor em Portugal, nomeadamente o ISV e o IUC.
De forma a complementar a informação, sempre que possível, o impostosobreveiculos.info abrange também outros temas que tenham relação com estes impostos ou com processos relacionados.

Mantenho este sítio desde 2006, aquando da reforma da tributação automóvel, com a introdução do ISV e do IUC, e ao longo destes anos desenvolvi o conhecimento e prática necessária para poder transmitir com confiança informação válida e exacta.
Procuro todos os dias notícias, legislação, casos práticos e testemunhos que me ajudam a completar e aumentar cada vez mais a informação disponível.
Assim, o impostosobreveiculos.info é actualizado regularmente, quase numa base diária. É também quase diariamente que respondo a todas as perguntas ou questões colocadas nas caixas de comentários presentes em todas as páginas.

O impostosobreveiculos.info pretende desde o início ser uma fonte fidedigna, completa e actual sobre os impostos IUC e ISV.

Apesar deste objectivo, poderá conter erros e informação incompleta ou inexacta.
Para que seja acessível ao máximo número de pessoas, nem sempre o que aqui é escrito é 100% correcto tecnicamente. Exemplo: se trouxer um carro da Alemanha para Portugal, não é um carro importado porque a importação apenas ocorre quando acontece de um país terceiro da UE para a UE. O termo correcto para descrever este processo é "admissão". Como deverá ser compreensível, se eu usar o termo "admissão", o leitor habitual não vai compreender o que quero dizer, daí que utilize o termo "importado".
Por outro lado, devido às constantes alterações na legislação, é possível que em determinadas alturas exista informação desactualizada e que esteja em processo de actualização, em especial na transição entre anos, no último e no primeiro trimestre.

Toda a informação veiculada é isenta de qualquer tipo de responsabilidade e, em todas as situações em que se mostre necessário, deverá ser validada por escrito junto da Autoridade Tributária e Aduaneira no caso de impostos, e da entidade pública correspondente, em todos os outros casos.

Sempre que encontre um erro, informação incompleta ou inexacta, convido e agradeço que me informe disso mesmo, através da caixa de comentários que encontra em todas as páginas. Farei por corrigir qualquer erro ou inexactidão no mínimo tempo possível.

É importante sublinhar que o impostosobreveiculos.info é totalmente independente e não está de qualquer forma afiliado ou ligado directa ou indirectamente à Autoridade Tributária e Aduaneira ou a qualquer outro organismo estatal ou não estatal.

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08.08.2018. 17:13

FD em 25.10.2021. 15:14

@Guillherme em 25.10.2021. 10:28

O motor é igual? Se sim, em princípio não precisa de nada.

Se for diferente (cilindrada, CO2, etc.) é que já é mais complicado, em princípio precisará de uma declaração do fabricante em como o motor pode ser utilizado nesse carro e poderá ter de medir o CO2 na inspecção (o que implica que o valor aumente bastante face ao valor homologado) - desaconselho a importação nestes casos.

Guillherme em 25.10.2021. 10:28

Relativamente à importação de carros da Alemanha, é possível importar um carro que tenha tido troca de motor por avaria?
Só é possível se tiver fatura? Há alguma taxa extra? Ou o processo decorre na normalidade?
Cumprimentos

FD em 24.10.2021. 11:17

@Sérgio Lourenço em 22.10.2021. 18:51

Em princípio deverá ter sido por causa desta passagem da lei:

Artigo 59.º
Condições relativas à transferência de residência

(...)

3 – Não se consideram residentes noutro Estado membro ou em país terceiro, as pessoas que se encontrem no estrangeiro para efeitos de estudos, estágios ou execução de funções de duração determinada até dois anos.

(...)

5 – Considera-se que a pessoa desempenhou funções de duração determinada noutro Estado membro ou em país terceiro, sempre que tenha estado subordinada a vínculo contratual de trabalho com pessoa residente em território nacional, tendo, em consequência, auferido remuneração e declarado rendimentos em Portugal.

Com a descrição que faz (acto isolado), é difícil aferir se tem ou não razão para reclamar.
Teria de ter mais dados para poder enquadrar a sua situação na razão pela qual lhe negaram a isenção, razão essa que lhe deveria ter sido comunicada, se não foi já.
Mas se tiver de reclamar por algum lado, sugiro que seja pelo "vínculo contratual de trabalho", se foi um acto isolado, não sei se se enquadra devidamente nessa situação.

Forma de reclamar: fazer uma reclamação graciosa (via Portal das Finanças, via postal ou presencial) apresentando os seus argumentos face ao que está na lei. Se for um valor significativo, sugiro que recorra a um advogado de direito fiscal.

Sérgio Lourenço em 22.10.2021. 18:51

Obrigado FD

Em lado nenhum encontro que apesar de ter residido no estrangeiro não poderia ter tido um rendimento - acto isolado - em Portugal.
Não percebo porque o meu pedido veio indeferido. Será que me pode ajudar ou indicar como poderei contestar o indeferimento?
Grato pela resposta.

FD em 22.10.2021. 16:06

@sergio em 22.10.2021. 15:19

Código do ISV.

sergio em 22.10.2021. 15:19

Qual a lei que define os requisitos para a isenção de ISV no caso de mudar residência para portugal?
Submeti um pedido para legalizacao de automovel e foi indeferido por ter passado um acto isolado em portugal apesar de residir no estrangeiro os ultimos 30 anos da minha vida.

FD em 19.10.2021. 18:04

@NELSON SILVA em 19.10.2021. 10:21

Quais são as dúvidas?

NELSON SILVA em 19.10.2021. 10:21

bom dia eu vivo na Grécia no momento ,e queria levar o meu automóvel daqui para ai, e queria saber algumas imhformacoes

Mario Andre em 08.10.2021. 13:24

Compreendo, muito obrigado.

FD em 08.10.2021. 11:45

@Mario Rebelo em 07.10.2021. 14:14

Lamento mas, por princípio, não faço recomendações.

Mario Rebelo em 07.10.2021. 14:14

Muito Obrigado pela resposta.

So mais uma, andei a procura de empresas que tratem deste servico e legalizem os veiculos por mim,so uma e que me respondeu ate agora.
No seu conhecimento, tem alguma empresa que recomende?

Cumprimentos obrigado de novo

Mario R.

FD em 07.10.2021. 11:42

@Mario Andre em 06.10.2021. 18:11

Pode.

Mario Andre em 06.10.2021. 18:11

Boa tarde,

excelente website, agradeco toda a informacao aqui disponivel.
Estou com um problema.

Vou voltar para Portugal e vou levar a minha mota e o carro da minha esposa.
Para pedir o meu certificado de residencia do Reino Unido, as entidades pedem comprovativo de morada em Portugal.

Eu nao vou conseguir esse certificado ate me mudar para Portugal em Novembro.
Posso iniciar o Processo sem ter o certificado para nao passar dos 20 dias?

Cumprimentos

Mario Rebleo

FD em 06.10.2021. 12:13

@Joana Sousa em 06.10.2021. 10:33

O DAU preenche-se usando a plataforma STADA Importação: https://aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/jsp/externalApp.jsp?body=/external/stadaimp/

Deve pedir antes a credenciação aqui: https://aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/gue/

Joana Sousa em 06.10.2021. 10:33

Bom dia.

Estou a tratar do processo de legislação de uma viatura da suíça. Preciso preencher a DAU, onde posso encontrar esse documento? Tenho ligado para os serviços aa alfândega mas não atendem.

Obrigada

FD em 23.09.2021. 19:13

@Mário Sousa em 23.09.2021. 18:05

1. comece do zero
2. não preencha nada
3. valide
4. veja que erros aparecem e corrija-os
5. valide
6. volte ao 4 até não aparecerem erros
7. submeta

Se depois houver algo em falta, a AT entra em contacto.
Desde que a DAV apresente o valor igual ao da simulação, não tem de ser preocupar.
Na eventualidade de haver algum erro, pode pedir para corrigir contactando a AT.

Dar-lhe o acesso a uma preenchida não ajuda muito porque pode ser a de um caso diferente do seu... além de ter dados privados.

Mário Sousa em 23.09.2021. 18:05

Boa tarde,

Estou a tentar submeter uma declaração aduaneira de importação de um automóvel mas estou com imensas dificuldades no seu preenchimento.

Já liguei diversas vezes para a Autoridade Tributária mas remetem-me sempre para o manual de preenchimento da referida declaração.

A verdade é que mesmo assim, há uma série de "casas" que não consigo preencher sozinho.

Sabe-me dizer onde posso encontrar informação mais detalhada para o preenchimento desses dados? Por exemplo uma declaração já previamente preenchida por exemplo?

Antecipadamente grato,

Mário

FD em 16.09.2021. 21:41

@José em 14.09.2021. 15:48

Se não tiver dificuldades de locomoção, não tem isenção.

FD em 16.09.2021. 21:17

@DGuerreiro em 13.09.2021. 12:00

Não precisa do IVA descriminado desde que na factura esteja algo como "IVA regime da margem" em alemão, que é qualquer coisa como "MwSt. Margenbesteuerung" ou "Differenzbesteuerung".
Poderá também aparecer alguma referência ao "§ 25a UStG" (parágrafo 25 da lei do IVA alemão).

Se esta referência não estiver na factura, não aceite comprar nessas condições.
Ou seja, ou tem IVA descriminado ou tem a referência que indico acima do IVA no regime da margem. Em qualquer outra situação, não compre senão poderá ter de pagar o IVA em Portugal.

FD em 16.09.2021. 21:03

@Kukha em 13.09.2021. 00:41

Em princípio, desde que não passem 3 anos a partir da saída de Portugal, não terá que pagar nada se voltar.
E sim, pode pedir a isenção na mesma mas, na prática, é desnecessário.

José em 14.09.2021. 15:48

Boa tarde, uma pessoa com deficiência mental de 60%, tem direito a isenção de ISV na importação de veículo?
Obrigado

DGuerreiro em 13.09.2021. 12:00

Bom dia. Pretendo comprar e trazer uma viatura usada da Alemanha para Portugal. O vendedor apresentou-me um contrato apenas com o valor "Brutto". No passado a alfândega exigia que na fatura estivesse o valor do IVA. O vendedor diz que como se trata de uma viatura usada não tem IVA. Pode esclarecer-me? Agradeço antecipadamente. Cumptos

Kukha em 13.09.2021. 00:41

Ola, estou a pensar mudar-me para Espanha e levar comigo o carro. Ainda nao sei se será temporário e por isso se irei matricular o carro para espanhol; mas se o fizer e depois voltar para Portugal com um carro que ja foi portugues, terei acesso a insenção? Ou so caso venda este e imaginando que cumpre um novo por la e venha com esse de volta para Portugal?

Obrigada

FD em 07.09.2021. 20:55

@Pinto em 06.09.2021. 15:38

Se trouxer um carro de 2010 para a frente paga o mesmo IUC que os nacionais.
Quanto ao resto, eu aqui só ajudo, não decido nada. :)

Pinto em 06.09.2021. 15:38

Obrigado pela resposta!

Quanto o resto se pode dizer que não passa de um asalto os bolsos de quem regressa da Suica para Portugal?

Se esta regressar de vez o abrigo da lei que não cobra o ISV o porquê de Cobrar IUC como carro novo? Quando o mesmo é carro usado, de fabrico europeu pois a Suiça ainda nao tem fabrico ou linha de montagem.

FD em 03.09.2021. 16:38

@Teixeira em 03.09.2021. 13:58

Pode simular o valor a pagar em impostos aqui: simulador ISV mercadorias.

O processo é o normal de uma transformação.
Contrata um projecto a um engenheiro ou, pede uma declaração ao fabricante em como a carrinha foi um veículo de mercadorias à saída da fábrica.
Depois, faz a alteração física de forma a poder estar regulamentar com os veículos de mercadorias, faz uma homologação individual e está feito.
Em teoria é simples, na prática nem por isso...

FD em 03.09.2021. 16:31

@Pinto em 03.09.2021. 13:32

Exacto.
Exacto.
Exacto.
Exacto.
Exacto.
Exacto.

Afinal percebeu bem o simulador. :)
O valor é muito elevado? É mesmo assim, não é nenhum erro no cálculo.

Teixeira em 03.09.2021. 14:31

Desculpe até 2022

Teixeira em 03.09.2021. 13:58

Nacional,tem inspeção feita até 3 de 2021
Obrigado

Pinto em 03.09.2021. 13:32

Seguinte


Qual pais de origem: suíço seria em outros?



Data da matrícula portuguesa: seria de Julho 2007 a 2021 ?



Escolha os Anos: seria 2017 e seguintes NEDC



Qual é o combustível: Gasolina



Qual é a cilindrada: 1751 a 2500



Quais são as emissões de CO2: 181 até 250 g/km



Se trata de uma legalização o acordo de voltar de vez o Pais!

FD em 03.09.2021. 12:12

@Teixeira em 03.09.2021. 11:11

Nacional ou estrangeira?

Teixeira em 03.09.2021. 11:11

Bom dia, estou a pensar comprar uma carrinha que está como ambulância e quero usar para transporte de cães pois tenho uma escola canina,a carrinha é de 1999 e tem 2500 CC. Qual o procedimento e o valor do mesmo?

Obrigado e cumprimentos

Fernando Teixeira

Miguel em 01.09.2021. 16:48

Olá, como está?
Sou o Miguel e trabalho com mídia buying.

Estou interessado em comprar um espaço publicitário com uma frequência limitada de 124h.

Sobre a oferta:
- Pré-pagamento;
- Negociação: CPM(custo por cada mil visualizações) ou valor mensal, dependendo de sua preferência.

Se tiver alguma dúvida, não hesite em contatar-me. Fico à espera da sua resposta!

Atentamente

(oculto)

Afonso Mesquita em 31.08.2021. 23:05

Boa noite.

Gostaria de apresentar ao proprietário desta página um projeto que tenho em mente. Gostaria que entrasse em contacto comigo via E-mail. Desde já agradeço a disponibilidade.

Eis o meu E-mail: (oculto)@gmail.com

Melhores cumprimentos,

Afonso Mesquita

FD em 27.08.2021. 12:24

@Pinto em 25.08.2021. 12:41

O que é que não entendeu no simulador?

Pinto em 25.08.2021. 12:41

Boa tarde
Estou na suiça e pretendo levar um BMN e36 318i de 1995,
o carro é de 1995
1795cc
85kw
co2 190 g/km
quanto vou pagar de iuc?
Simulador IUC 2021 com tantas normas no fim não se entende nada!

FD em 14.08.2021. 18:39

@Diogo em 13.08.2021. 16:15

No ISV não tem nenhum desconto.
Nas tarifas aduaneiras pode ficar isento, se tiver um certificado de origem.

Diogo em 13.08.2021. 16:15

Boa tarde,

Se importar um BMW por exemplo, vindo da Suiça mas fabricado na UE, não terei qualquer tipo de desconto no ISV?

Obrigado

FD em 11.08.2021. 18:57

@Ralph em 10.08.2021. 23:15

Não lhe sei dizer. Pode tentar fazer o mesmo que essa pessoa e ver o resultado...

Ralph em 10.08.2021. 23:15

Boa noite
Tenho um carro de Junho 2007 que quero legalizar em Portugal. Mas o imposto automóvel fica muito alto devido a parte do CO2.
Como eu me recordo, só a partir de Julho 2007 foi introduzido o fator de CO2 no imposto automóvel.
Será possível só pagar a parte da cilindrada devido a data da primeira matrícula do carro?
Estive ler um caso semelhante que um Alemão que legalizou o seu carro (PHEV primeira matricula 2019) este ano, mas devido ao facto da autonomia elétrica ser inferior de 50km ele ficou obrigado a pagar 100% do imposto sem direito a redução. Mas na altura em 2019 a AT ainda dava uma redução de 75%, por isso o tribunal obrigou a AT devolver 75% + juros.
Será aplicável no meu caso?

FD em 06.07.2021. 18:16

@Rui em 06.07.2021. 17:12

Está a referir-se à transformação para veículos de passageiros?
Se sim, leia por favor: impostos na transformação de um veículo comercial num veículo de passageiros.

FD em 06.07.2021. 18:11

@nuno Martins em 06.07.2021. 11:14

Leia por favor: quem paga o IUC, o comprador ou o vendedor?

Rui em 06.07.2021. 17:12

Boa tarde. Tenho um toyota land cruiser longo de 1998. Há modelos idênticos ao meu de 7 ou 8 lugares. Fica em que valores e o que é necessário, sendo que já possuo tudo ( bancos cintos etc) obg

nuno Martins em 06.07.2021. 11:14

Bom dia, o meu carro é de 07/2001. Vou vende-lo hoje (06/07/2021). Tenho de pagar o IUC, ou quem me vai comprar o carro hoje é que o tem de pagar?

Ou seja, como o carro vai mudar de nome no mês em que sera para pagar o IUC, o IUC ainda tem de ser pago por mim?

Obrigado

André em 03.07.2021. 19:41

Muito obrigado por esclarecer a diferença do ISV e o IUC e não nunca fiz qualquer alteração no carro dai a minha dúvida para alterar a citroen, digamos que o Mercedes me caiu nas mãos de pára-quedas não tive opção de escolha (antes tinha um opel corsa de 98).

FD em 02.07.2021. 19:48

@André em 01.07.2021. 23:25

Se puder faça o pedido ao mesmo tempo.
Já fez essa alteração alguma vez?

A isenção é concedida uma vez por carro (estamos a falar do ISV, certo?), logo, ao pedir uma vez é um acontecimento único que não se repete.
Ou seja, o seu Mercedes teve a isenção uma vez e, após os 5 anos, é como se nunca tivesse tido qualquer isenção - é um carro normal. Tecnicamente, já não tem qualquer isenção, como tal, pode comprar outro carro e pedir a isenção novamente. Daqui a 5 anos pode novamente pedir a isenção e ficar com a Citröen e o Mercedes, e por aí adiante...

Se se estiver a referir ao IUC, aí sim, só tem direito a isenção num único carro por ano.

André em 02.07.2021. 09:13

Bom dia peço desculpa por fazer tantos posts em separado mas surgiu-me outra duvida relativamente ao 1º post.

Você diz que posso ter quantos carros eu quiser.

Mas só um carro é que pode ter a isenção?
Ou ao fim dos 5 anos posso ter a isenção nos 2?

Agradeço desde já a sua disponibilidade.

André em 01.07.2021. 23:25

Obrigado por ter respondido.
Tenho outra questão apesar de não ser relacionada com o imposto vou perguntar na mesma pode haver alguma pessoa com a mesma dúvida.

O meu Mercedes tem 68/65cm de altura (não me recordo) chão até ao banco (é alto para mim) a citroen tem a mesma altura.

A dúvida é:
Mal a citroen chegue a Portugal tenho que pedir logo a adaptação ao imt (baixar uns cms) antes de legalizar?

Agradeço desde já a sua atenção.

FD em 01.07.2021. 17:28

@André em 01.07.2021. 13:37

Do que li da lei, não há limite à aquisição ou propriedade de veículos no seu caso.
Pode comprar e ter quantos quiser, desde que só peça a isenção uma vez a cada 5 anos.
Significa isto que pode ficar com o Mercedes e comprar o Citröen com isenção sem qualquer tipo de problema, desde que o último pedido de isenção tenha sido há pelo menos 5 anos.

Relembro: esta é a interpretação que faço da legislação, confirme sempre antes junto da AT.
Se lhe disserem que não é assim, peça a fundamentação legal.
Peço-lhe depois o favor de cá vir reportar - é uma informação da qual não disponho de testemunhos directos e ser-me-ia útil conhecer um caso prático.

André em 01.07.2021. 13:37

Boa tarde tenho uma deficiência motora e adquiri um mercedes b180 (2011) importado que vai fazer 5 anos em Dezembro, (Isento) e pretendo vende-lo para comprar um citroen grand picasso (2015).

As minhas dúvidas são:
Tenho que vender o meu carro primeiro antes de comprar o novo?
Só posso ter 1 carro em meu nome para ter a isenção certo?

FD em 07.05.2021. 14:10

@José Silva em 07.05.2021. 11:48

Primeiro tem de comprar um carro cujo IVA seja dedutível.
Depois, basta dividir o preço de venda por 1,19 e tem o preço sem IVA (que é aquele que deve pagar).
Chega a Portugal, paga o ISV (simulador) e autoliquida o IVA (23%).
Depois, deduz o IVA normalmente como faria com qualquer outro bem dedutível, com as regras aplicáveis aos automóveis.

José Silva em 07.05.2021. 11:48

Bom dia,
Sou proprietário de uma empresa que tem o direito a dedução integral do Iva na aquisição de automóveis.
Quais os cálculos que tenho de fazer para saber quanto me custaria um veiculo USADO ( entre 2 a 4anos) importado da ALEMANHA de modo a poder deduzir o iva em Portugal?
O importador compra la o carro sem iva e depois paga em Portugal ou compra com iva lá e também paga ca?
Agradeço a ajuda para poder fazer a escolha do carro dentro do meu orçamento.
Obrigado

FD em 30.04.2021. 11:22

@José Luis Ferreira em 29.04.2021. 19:10

Não, não tem de pagar ISV outra vez.
No entanto, se vai por um período limitado, aconselho que mantenha a matrícula portuguesa e veja se existe forma de a manter legalmente em Espanha (como existe em Portugal).

José Luis Ferreira em 29.04.2021. 19:10

Boa tarde vou trabalhar para Espanha e quero levar o meu carro para lá e pedir matricula espanhola a minha duvida é quando regressar terei de pagar IA novamente para pedir matricula portuguesa novamente?

Cps

José Ferreira

FD em 27.04.2021. 13:47

@Anabela em 25.04.2021. 21:33

O IUC para trás em princípio tem de o pagar.

Para a frente é possível resolver, tem de cancelar a matrícula.
Saiba mais sobre isto: como fazer se no site das Finanças ainda tem um carro em seu nome que já não é seu.

Anabela em 25.04.2021. 21:33

Boa noite tive um carro, no qual teve um sinistro, na altura mais ou menos à dez anos o carro foi para sucata, por desconhecimento, não fiquei com documentos nenhuns a cerca do desmantelamento do mesmo.
Tenho o livrete do carro no qual ainda consta o proprietário o banco a reserva de propriedade.
Com isto tudo tenho uma dívida às finanças devido ao iuc
Existe alguma maneira para parar de pagar o iuc.
Tenho que pagar tudo na mesma às financas
Obrigada agradeço que possa ajudar

FD em 11.04.2021. 16:35

@Nuno em 08.04.2021. 00:38

Do que sei, em sujeitos passivos de IVA, o valor de aquisição considerado é sempre sem IVA.
No entanto, para sujeitos isentos, o valor de aquisição considerado é sempre com IVA.
Sugiro que peça uma informação vinculativa à AT para ter certeza, existe informação da OCC para viaturas normais (https://www.occ.pt/pt/noticias/irc-tributacao-autonoma-2/) mas não para viaturas eléctricas. No entendimento que faço da lei, no casos de viaturas eléctricas, há espaço para interpretação no sentido de ser considerado o custo sem IVA.

Nuno em 08.04.2021. 00:38

Boa noite,
Tenho uma dúvida, a minha empresa de serviços médicos (que não recupera o IVA) pretende adquirir um hibrido plug-in (com mais de 50km de autonomia elétrica), com preço inferior a 27.500 euros de forma a ter uma tributação autónoma de 5%.
A dúvida é que em vários concessionários dizem que apesar dos preços serem 27.500 euros + IVA por exemplo (a titulo de exemplo digamos que totaliza 30.000 euros), apesar da minha empresa não recuperar o IVA por ser prestação de serviços médicos, irei apenas ter a tributação autónoma de 5% (isto foi me dito por 3 concessionários), no entanto, outros 2 dizem-me que não é assim.
O meu contabilista por falta de casos práticos não me soube esclarecer.
Portanto pergunto, se eu adquirir um carro híbrido plug-in com custo inferior a 27.500 euros + IVA, irá ter uma tributação autónoma de 5% ou de 10%?
Obrigado desde já pela atenção, 

FD em 05.04.2021. 19:48

@Pedro Costa em 05.04.2021. 12:49

Não precisa de pagar lá o IVA.

Coloque o seu número de contribuinte aqui e veja se já aparece como sujeito passivo de IVA: https://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/?locale=pt

Pedro Costa em 05.04.2021. 12:49

Bom dia. Sou sujeito passivo de IVA e fiz uma alteração recebte nas finanças para fazer transacções comunitárias. Pretendo comprar à Mercedes um veiculo que tem um ano e mais de 6000 km e é híbrido. Como indicavam 2 preços - com e sem IVA - assumi que seria, para mim, sem IVA.
O que me dizem agora é que devo pagar lá e depois deduzir cá...
Sempre tive a ideia que não precisaria de pagar...
Obrigado pela ajuda que me possa dar.
Pedro Costa

FD em 31.03.2021. 12:25

@Diogo em 31.03.2021. 00:05

Na minha opinião, vai ter de pagar ISV por mudar a classificação do veículo.
Processo: compra a ambulância, não paga ISV, transforma em autocaravana (tem de ter um projecto feito por um engenheiro mecânico), paga ISV com desconto de idade.
Pode fazer as contas do ISV a pagar aqui: simulador ISV autocaravanas.
O valor a pagar é o último da tabela - mais de 10 anos.

Diogo em 31.03.2021. 00:05

Boa noite. Eu tenho uma questão. Eu sou bombeiro e aqui no meu quartel estão para vender uma citroen C25 de 1992 que foi adquirida nova pelo meu quartel em 1993. Eu estava a pensar em tentar adquirir a viatura mas estou recioso com algum tipo de imposto que tenha que pagar. já me tentei informar e o iuc pelo que me disseram apenas passa a ser pago deixa de ser isenta mas não tenho que pagar nada para tras. eu agora estava um pouco confuso na parte da legalização de passar de ambulancia para ligeiros de passageiros. vou ter que pagar isv? sabe me explicar como é que vai ser o processo? é fazer o registo de propriedade e depois? mudar de ambulancia para ligeiros de passageiros? será que me compensava passar logo para especial dormitório ou autocaravana (visto que o meu objectivo será converter a ambulancia)

FD em 21.03.2021. 11:17

@Tiago Oliveira em 18.03.2021. 14:48

Se não está no livrete da mota, deve contactar o IMT para o obter.

Tiago Oliveira em 18.03.2021. 14:48

Boa tarde,

tenho uma motorizada de 1993, ainda com a matricula camararia.
ao preencher o formulario para nova matricula é me pedido o Nº da Homologação Nacional.
como é que posso descobrir este nº?
é uma DT50, motas que se fartaram de andar (e ainda andam) nas nossas estradas. :)

Obrigado

FD em 04.02.2021. 10:36

@Papa Carlo em 03.02.2021. 14:01

Verifique no seu cadastro no Portal das Finanças se está tudo correcto em termos de contactos.

Papa Carlo em 03.02.2021. 14:01

Por que autoridade tributária e aduaneira deixou de enviar notificações e notas fiscais para o recolhimento do IUC? Quando estamos atrasados, a AT pode cobrar taxas de atraso!

Alexandre Pinto em 24.01.2021. 11:38

@FD
Ok Obrigado

FD em 23.01.2021. 15:06

@Alexandre Pinto em 22.01.2021. 14:55

Sim, está isento, se emitir a guia de pagamento vai aparecer a zeros.

Alexandre Pinto em 22.01.2021. 14:55

Boa Tarde
Hoje consultei o portal das finanças, para poder pagar um IUC de uma carrinha e verifiquei que tenho também o IUC de uma mota para pagar 5,73€, a mota em causa é uma Suzuki Marauder 250cc de 2003, não e suposto estar isenta, tenho a mota há menos de 1 ano, por isso é a primeira vez que pagarei.
Obrigado

FD em 21.01.2021. 10:02

@Alex em 20.01.2021. 21:11

Residia na Suíça e mudou-se para Portugal?

A sua invalidez é motora? Tem dificuldades de locomoção?

Alex em 20.01.2021. 21:11

Bom dia estimados senhores. Eu sou Alex e queria vos perguntar uma informação. 1- Eu comprei o carro na Suiça e trouxe o meu carro para Portugal, eu preciso registar o meu carro em Portugal. 2- Eu preciso pagar imposto na alfândega, quanto é preciso pagar dinheiro (em porcentos)? 3- Em Portugal uma pessoa deficiente com o grau de invalidez precisa de pagar imposto em alfândega ou não? Agradeço a sua atenção e fico a espera da sua resposta. Obrigado.

FD em 13.01.2021. 11:04

@Falko em 12.01.2021. 21:10

Sim, pode circular com um carro de matrícula alemã em Portugal durante 6 meses num período de 12 meses sem qualquer necessidade de autorização ou pagamento de impostos.

Se decidir residir permanentemente em Portugal (período mínimo 12 meses), pode ficar totalmente isento de impostos na legalização do seu carro em Portugal, desde que cumpra algumas condições.
Mais informações: Befreiung bei Wohnortwechsel - Bedingungen und Verfahren.

Übersetzt von deepl.com

Ja, Sie können ein in Deutschland zugelassenes Auto in Portugal für 6 Monate innerhalb eines 12-Monats-Zeitraums fahren, ohne dass Sie eine Genehmigung benötigen oder Steuern zahlen müssen.

Wenn Sie sich für einen dauerhaften Wohnsitz in Portugal entscheiden (Mindestaufenthalt 12 Monate), können Sie bei der Legalisierung Ihres Autos in Portugal vollständig von Steuern befreit werden, solange Sie einige Bedingungen erfüllen.
Mehr Informationen: Befreiung bei Wohnortwechsel - Bedingungen und Verfahren.

Falko em 12.01.2021. 21:10

Olá! Sou cidadão da UE (Alemanha) e vou começar um novo emprego em Portugal em breve. Como tenho um período experimental de seis meses, não pretendo alugar / comprar um apartamento em Portugal por enquanto (e portanto não quero alterar ainda o meu registo). Mesmo assim, terei que contar com um carro.
Posso dirigir para o trabalho em Portugal com minha placa alemã durante o período de teste?
Assim que ficar claro que tudo se encaixa com o cargo, irei me registrar novamente e também pagarei o ISV.
Este texto foi escrito com o google tradutor.

FD em 12.01.2021. 11:38

@Nuno Miguel Gomes Vieira em 11.01.2021. 18:18

Os carros devem estar matriculados no país de origem - se não tiverem matrícula ou tiverem uma matrícula temporária, a isenção é recusada.

Diz a lei:

ter sido adquirido no país de proveniência, ou em país onde anteriormente tenha igualmente residido o proprietário, em condições gerais de tributação e não ter beneficiado na expedição ou exportação de qualquer desagravamento fiscal, presumindo-se tal facto quando o veículo se encontre munido de uma placa de matrícula de série normal, com exclusão de toda e qualquer placa temporária;

Nuno Miguel Gomes Vieira em 11.01.2021. 18:18

Boa tarde,
Sou emigrante na Suiça e pretendo voltar a Portugal e levar levar dois carros comigo, um está em meu nome o outro na minha companheira. Depois de já ter lido como fazer o processo existe uma dúvida que não consegui tirar, o carro necessita estar em circulação aqui na Suiça para poder ser legalizado?
É preciso estar com seguro e com matriculas Suiças?

Melhores cumprimentos

FD em 28.12.2020. 14:08

@João em 28.12.2020. 11:36

Se tudo correr como esperado, sim.

FD em 28.12.2020. 14:07

@Joao Rodrigues em 28.12.2020. 12:42

Lamento mas por razões pessoais não faço recomendações. :)

Joao Rodrigues em 28.12.2020. 12:42

Boa tarde pode me sugerir uma empresa ou pessoa que possa tratar de forma competente da legalização de um RR Silver Cloud III de 1964 de matricula inglesa para portuguesa. O carro já se encontra em Portugal há vários anos, está em nome de um particular e é para passar para o nome da minha empresa. Pode me ajudar ?

João em 28.12.2020. 11:36

Quando entra em vigor a nova tabela de 2021? dia 1 de janeiro?

FD em 20.12.2020. 12:13

@João Taborda em 18.12.2020. 18:51

DAU (Documento Administrativo Único) é a declaração que precisa de preencher quando quer importar bens de fora da UE, como por exemplo, da Suíça. É uma declaração independente da DAV.

Na secção de credenciação do Portal da AT tem de escolher a opção "Importação" para depois poder ter acesso à funcionalidade para preenchimento desta declaração.
Depois de preencher e submeter o DAU, será emitido um número único que depois terá que introduzir na DAV nesse mesmo campo.

João Taborda em 18.12.2020. 18:51

A minha pergunta é igual à do Sr. Hugo Carvalho que pergunta:
ao preencher a DAV não consigo prosseguir por obter o seguinte erro:
R5668001: Dados da DAU não estão preenchidos. [ R5668001 ]

Como consigo obter o DAU?

Não sei o que é este DAU
O Veiculo é um motociclo que foi comprado na suíça e que ao regressar a Portugal trouxe comigo e pretendo pedir matrícula Portuguesa.

Pode ajudar?

Hugo Carvalho em 07.12.2020. 15:31

Boa tarde,

Obrigado, Resolvido, coloquei AL em vez de DE no campo 56.

Cumprimentos
Hugo

FD em 07.12.2020. 15:07

@Hugo Carvalho em 07.12.2020. 14:57

O número DAU só é necessário preencher nas importações extracomunitárias.

O que é que colocou no campo 56?

Hugo Carvalho em 07.12.2020. 14:57

Boa tarde,
Ao preencheu o DAV, não consigo prosseguir por obter o seguinte erro:

R5668001: Dados da DAU não estão preenchidos. [ R5668001 ]

Como consigo obter o DAU ?

O Veiculo foi importado da Alemanha.

Obrigado.

FD em 18.11.2020. 15:58

@Pedro Dias em 18.11.2020. 01:35

A nível de impostos de legalização (ISV, IVA, tarifas): compensa se cumprir todas as condições, paga zero impostos, apenas pagará os custos burocráticos (200€~300€).
Mais informações: isenção por mudança de residência.

A nível de IUC: é caro de manter, não será difícil pagar quase 900€ de imposto anual.
Mais informações: simulador IUC.

A nível de homologação: a Nova Zelândia é um país RHD (right hand drive) e Portugal LHD, deverá ter que fazer algumas alterações técnicas, a principal são os faróis, o que pode ser um pouco difícil uma vez que não sei se o Prado foi alguma vez comercializado num país LHD (sei que é um Land Cruiser mas não sei se tem diferenças estéticas de forma que impossibilitem usar as mesmas peças dos Land Cruiser europeus). Tem de ver se há faróis LHD compatíveis com essa carroçaria que lhe permita legalizar o carro em Portugal.
Poderão existir outras questões técnicas que sejam incompatíveis com a legislação europeia (faróis de nevoeiro, películas nos vidros, guinchos/ganchos de reboque, etc.).
Mais informações: importação e homologação de veículos fora UE.

Pedro Dias em 18.11.2020. 01:35

Ola,

Resido na Nova Zelandia ha 6 anos e estou a pensar regressar a Portugal definitivamente.
Ca, tenho um Toyota Land Cruiser Prado VX de 2007 que estou a tentar perceber se valera a pena levar para Portugal.

Neste cenario, se me pudesse ajudar a perceber quanto me custaria a legalizacao e todos os implostos a pagar, agradeco.

FD em 15.10.2020. 12:06

@Rui Ferreira em 14.10.2020. 18:26

(1) Convém cancelar a matrícula em Portugal. Em princípio, pode faze-lo por email ou por correio registado (confirme esta informação), desde que envie o DUA para o IMT.

(2) Se a data da matrícula é mesmo 31 de Outubro (e não o prazo de pagamento do IUC!), desde que a cancele antes, não precisa de pagar o IUC.
No entanto, como o processo é demorado, o que deverá fazer é pagar o IUC e depois, com a prova em como o pedido de cancelamento ocorreu antes de 31/10, deve pedir a restituição do valor à AT - para tal, deve fazer uma reclamação graciosa.

Um conselho: é muito melhor (mais fácil e financeiramente mais interessante) vender o carro em Portugal e comprar um em Espanha.
Se algum dia voltar a Portugal, poderá legalizar o carro espanhol isento de qualquer imposto: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Rui Ferreira em 14.10.2020. 18:26

O meu carro tem matrícula portuguesa. Estou a residir em Espanha e vou matriculá-lo aqui. Duas perguntas:
(1) Uma vez obtida a matrícula espanhola é necessário eu fazer algo para cancelar a portuguesa, ou há comunicação da autoridade espanhola à portuguesa?
(2) A minha matrícula é de 31 de Outubro. Se conseguir a matrícula espanhola antes dessa data, há lugar ao pagamento do IUC de 2020?

Cumprimentos

FD em 13.10.2020. 09:41

@retoga em 13.10.2020. 00:08

Obrigado pela sua participação. :)

retoga em 13.10.2020. 00:08

Boa tarde,
Gostava de dar algumas dicas na importação dum carro usado de Alemanha tendo o COC:
- Com a situação do covid, o número de homologação é fornecido pelo email. Pedem enviar o modelo 9 já preenchido pelo centro de inspecção, o COC e a documentação do automóvel.
- No preenchimento do DAV, o numero 41 - "Tipo de caixa", normalmente para um automóvel é a opção 047 - FECH.C/S TECTO ABRIR. (isto esta num dos comentarios).
- Tem que prencher o campo 62, mesmo trazendo o carro com uma matricula temporaria, para poder ter a redução por anos de uso.

Não sei qual seja a sua motivação para ter este site e estar todos os dias a contestar os comentarios, mas muito obrigado. Ja deixe todos os documentos no IMT, disseram-me para ir a conservatoria em 10 dias para concluir com o proceso.

Peço desculpa pelo português, ainda estou a aprender.

FD em 23.09.2020. 10:41

@Catarina Loureiro em 22.09.2020. 17:00

Por serem casos raros, não estou muito à vontade em termos de conhecimento com veículos desse tipo, por isso, confirme estas informações junto do IMT.
Posso-lhe dar uma certeza: não paga quaisquer impostos, ISV ou IUC (porque não tem motor).

Não especifica se 1.000kg é o peso bruto ou o peso em vazio (tara).
Se for o peso bruto, o processo será mais ou menos semelhante a uma importação de um carro, sendo que apenas não precisa de fazer a inspecção para atribuição de matrícula.
Se o peso bruto for superior a 3.500kg precisa de fazer a inspecção.

Em princípio, se a sua apólice portuguesa cobrir reboques, deverá poder vir a conduzir o reboque com matrícula espanhola.

De resto, faça os devidos ajustes à informação disponibilizada nas seguintes páginas: importar um carro de Espanha e como legalizar carros importados; o processo será muito similar com a excepção do pagamento dos impostos e da situação que referi acima.

Catarina Loureiro em 22.09.2020. 17:00

Ola,

A minha situaçao: quero adquirir uma roulote de 1000kg e 6m de comprimento em espanha. Assumindo que o modelo ja esta homologado em portugal qual é o procedimento para importar a roulote? é necessaria uma matricula/seguro temporaria para a viagem de espanha para portugal? Se sim, como/onde adquirir? E chegando a portugal, qual o processo e custos?

Desde ja orbigado!

FD em 18.09.2020. 14:18

@pedro ferreira em 18.09.2020. 10:01

Os documentos belgas, assim como os alemães, são dois, exactamente como acontecia antes do DUA em Portugal: o documento do carro com as características - livrete; e o documento da propriedade com os dados do proprietário - título de registo de propriedade.
Em francês: Certificat D'Immatriculation Partie I e Certificate D'Immatriculation Partie II.
Na compra de um veículo na Bélgica deve sempre receber os dois documentos.
Estes documentos são de tonalidade cinzenta/amarela, veja aqui o aspecto: https://www.google.com/search?q=certificat+d%27immatriculation+belgique&tbm=isch

Em veículos mais antigos (anteriores a Setembro de 2013), só existe um documento (como o nosso DUA).
Este documento tem uma tonalidade maioritariamente amarela.

Conforme o ano/mês do carro pode-se dar uma situação ou a outra.
Estes documentos são sempre necessários para legalizar em Portugal, no entanto, é conveniente que faça matrículas de exportação na Bélgica (plaques X).
Mais informações sobre matrículas de exportação: https://mobilit.belgium.be/fr/circulationroutiere/immatriculation_des_vehicules/plaques_dimmatriculation/immatriculation

pedro ferreira em 18.09.2020. 10:01

Bom dia,
Estou a pensar comprar um veículo na Bélgica mas tenho a seguinte dúvida:
o vendedor diz que tem o certificado de registo e o certificado de conformidade do carro mas que não tem o certificado de registo parte 2.
Ele diz-me que em alguns países o certificado de registo parte 2 não é necessário.
Eu não sei o que é este certificado de registo parte 2.
Sabe se é necessário para fazer o registo em Portugal.
Obrigado.

FD em 05.09.2020. 19:08

@Manuel Teixeira em 04.09.2020. 19:19

Leia por favor: importar um veículo para não circular.

Manuel Teixeira em 04.09.2020. 19:19

Boa tarde,
Pretendo trazer um carro da Suiça para competição, mais propriamente ralis. Depois de preparado, o carro andará sempre em cima do atrelado, fazendo apenas as provas de ralis com o respetivo seguro de prova. Qual o processo para o exportar? O que necessito para o manter legal em Portugal? Que matrícula será válida?

FD em 25.08.2020. 10:17

@Marcelo Paulino em 24.08.2020. 20:40

Leia por favor: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Marcelo Paulino em 24.08.2020. 20:40

Olá,

Estou a pensar adquirir um carro em Espanha. A minha namorada está lá a trabalhar desde Janeiro de 2020 e queríamos agora em setembro comprar um carro (em nome dela). A minha questão é a seguinte: se voltarmos para Portugal até ao final do ano, temos insenção do ISV? Como devemos proceder?

FD em 01.08.2020. 17:48

@Manuel Amaro em 01.08.2020. 15:07

Sim, pode.

Manuel Amaro em 01.08.2020. 15:07

Boa Tarde
parabéns e obrigada por todos os vossos esclarecimentos e apoio
gostaria de perguntar se uma viatura importada em 2011 cuja matricula original é de 2003 mas cujo proprietário é uma empresa , poderá ser ressarcido pela AT da diferença existente no IUC
obrigada e
bem Hajam

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