Sobre o impostosobreveiculos.info

Nesta página: o que é o impostosobreveiculos.info, autoria, objectivos e ressalvas.

Este sítio, impostosobreveiculos.info, pretende ajudar e informar de uma forma simples e acessível quem procura informação sobre os impostos automóveis e sobre veículos em vigor em Portugal, nomeadamente o ISV e o IUC.
De forma a complementar a informação, sempre que possível, o impostosobreveiculos.info abrange também outros temas que tenham relação com estes impostos ou com processos relacionados.

Mantenho este sítio desde 2007, aquando da reforma da tributação automóvel, com a introdução do ISV e do IUC, e ao longo destes anos desenvolvi o conhecimento e prática necessária para poder transmitir com confiança informação válida e exacta.
Procuro todos os dias notícias, legislação, casos práticos e testemunhos que me ajudam a completar e aumentar cada vez mais a informação disponível.
Assim, o impostosobreveiculos.info é actualizado regularmente, quase numa base diária. É também quase diariamente que respondo a todas as perguntas ou questões colocadas nas caixas de comentários presentes em todas as páginas.

O impostosobreveiculos.info pretende desde o início ser uma fonte fidedigna, completa e actual sobre os impostos IUC e ISV.

Apesar deste objectivo, poderá conter erros e informação incompleta ou inexacta.
Para que seja acessível ao máximo número de pessoas, nem sempre o que aqui é escrito é 100% correcto tecnicamente. Exemplo: se trouxer um carro da Alemanha para Portugal, não é um carro importado porque a importação apenas ocorre quando acontece de um país terceiro da UE para a UE. O termo correcto para descrever este processo é "admissão". Como deverá ser compreensível, se eu usar o termo "admissão", o leitor habitual não vai compreender o que quero dizer, daí que utilize o termo "importado".
Por outro lado, devido às constantes alterações na legislação, é possível que em determinadas alturas exista informação desactualizada e que esteja em processo de actualização, em especial na transição entre anos, no último e no primeiro trimestre.

Toda a informação veiculada é isenta de qualquer tipo de responsabilidade e, em todas as situações em que se mostre necessário, deverá ser validada por escrito junto da Autoridade Tributária e Aduaneira no caso de impostos, e da entidade pública correspondente, em todos os outros casos.

Sempre que encontre um erro, informação incompleta ou inexacta, convido e agradeço que me informe disso mesmo, através da caixa de comentários que encontra em todas as páginas. Farei por corrigir qualquer erro ou inexactidão no mínimo tempo possível.

É importante sublinhar que o impostosobreveiculos.info é totalmente independente e não está de qualquer forma afiliado ou ligado directa ou indirectamente à Autoridade Tributária e Aduaneira ou a qualquer outro organismo estatal ou não estatal.

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08.08.2018. 17:13

FD em 29.07.2022. 20:32

@Hélder em 22.07.2022. 17:06

Vá dando notícias.

FD em 29.07.2022. 20:31

@Lloyd Kallmeyer em 27.07.2022. 11:54

A taxa de IVA é dos Açores.

Lloyd Kallmeyer em 27.07.2022. 11:54

Bom dia,

Minha duvida seria, estou para comprar um carro na Noruega o carro é elétrico fabricado na China por isso sou obrigado a pagar IVA quando introduzo o carro em Portugal mas a minha questão seria. Como sou residente dos Açores a taxa de IVA aplicada seria a de Portugal Continental de 21% ou a taxa dos Açores que é de 16%, o valor do carro 15mil€ mínimo.

Com os melhores cumprimentos

Lloyd

FD em 25.07.2022. 15:08

@Albino em 24.07.2022. 21:37

Leia por favor: importar um automóvel eléctrico para Portugal.

Albino em 24.07.2022. 21:37

Quais sao os pasos para legalizar um carro eletrico em Portugal? Pagamentos, etc
Obrigado¡

Hélder em 22.07.2022. 17:06

SOLVIT já responderam, não podem ajudar.
Vou tentar continuar a procurar através de emails de estados alemães.

Hélder em 22.07.2022. 14:57

Muito obrigado!
Consegui chegar à matricula definitiva Alemã através de um estado alemão, mas não teem a copia do livrete original, apenas de livretes de exportação, vou tentar noutros estados agora já com a matricula e o numero do "livrete" grande.
Vou tentar no SOLVIT!

Obrigado desde já.

FD em 20.07.2022. 18:51

@Antonio MONTEIRO em 20.07.2022. 16:26

Só pode pedir isenção para um veículo, o outro terá de pagar todos os impostos.
Sugiro que peça isenção do Mustang.

Antonio MONTEIRO em 20.07.2022. 16:26

Regressando dos USA apos 40 anos. Quero importar o meu classico 1966 ford mustang e 2018 Harley Davidson.
Pergunta. Importando a mota com a actual isencao existira uma isencao aplicavel ao veiculo classico.
Obrigado

FD em 19.07.2022. 13:11

@Helder Neiva em 19.07.2022. 12:19

Tente saber a matrícula original a partir do VIN junto da Audi (é um Audi, certo?).
O carro terá feito as primeiras revisões na Audi, onde devem constar estes dois dados associados.

Com o número da matrícula antiga, peça junto da KBA (o IMT alemão) uma cópia ou uma declaração que possa ser aceite pelo IMT.
Se tiver dificuldades, contacte o SOLVIT: https://ec.europa.eu/solvit/index_en.htm

Helder Neiva em 19.07.2022. 12:19

Já tentei no consulado, nada feito :(

FD em 18.07.2022. 16:43

@Hélder em 18.07.2022. 16:13

Tente no consulado alemão.

Hélder em 18.07.2022. 16:13

Fui à alfandega e a única coisa que me falta é uma copia ou foto do livrete grande antigo, com a matricula definitiva.
Sabe como posso conseguir isso?
Caso contrario não sei o que fazer...

Hélder em 18.07.2022. 08:57

No campo B tem a data da primeira matricula, em frente no campo 2.1 tem "1860" e no campo 2.2 "AAB00008X".

FD em 17.07.2022. 15:02

@Marcelo em 16.07.2022. 21:21

Tente dirigir-se ao consulado francês em Portugal e explique a situação, pode ser que possam ajudar.

FD em 17.07.2022. 15:00

@Helder em 16.07.2022. 21:20

No campo B do Zulassungbescheinigung Teil I não tem nada inscrito?

Marcelo em 16.07.2022. 21:21

Sim, já tentei, mas como é um site de leilões dizem me que como sou o novo proprietário, tenho que ser eu a resolver!
Obrigado

Helder em 16.07.2022. 21:20

Não, penso que não tenha a matrícula definitiva por o sujeito francês ter pedido matrículas de exportação mais do que uma vez, e não tem cópias das antigas.
Algum conselho de como proceder?
Será que tem alguém que me possa ajudar?

FD em 16.07.2022. 19:52

@Hélder em 15.07.2022. 17:29

É uma situação excepcional - no livrete alemão não tem a indicação da matrícula definitiva?

Hélder em 15.07.2022. 17:29

Boa tarde,

Comprei um carro alemão que se encontrava em França mas com matriculas temporárias Alemãs (vermelhas). O sujeito andava com matriculas temporárias Alemãs há algum tempo, ia pedindo novas conforme queria andar no carro, e nunca o chegou a registar em frança.
Com o carro, o vendedor deu-me o livrete grande, livrete pequeno, seguro das matriculas temporárias, copia do bilhete de identidade francês e a declaração de venda assinada.
Conduzi o carro até Portugal com essas matriculas.

Agora, já com o carro e documentos em Portugal, todas as empresas de legalização que estou a contactar estão a colocar entraves, umas pedem o livrete grande antigo do carro onde conste a matricula que era definitiva antes das temporárias (o vendedor que me vendeu o carro não tem), outras pedem-me que vá à Alemanha fazer umas matriculas temporárias vermelhas em meu nome (mas penso que tenha de levar o carro ao IMT alemão!).
Alguém me sabe ajudar por favor?

Obrigado desde já.

FD em 15.07.2022. 14:39

@Marcelo em 14.07.2022. 16:33

Já experimentou falar com o vendedor?

Marcelo em 14.07.2022. 16:33

Boa tarde! Comprei um carro na França e já paguei o isv. Mas entretanto, não sei como, perdi a carte grise. Tenho a cópia, mas quando fui ao imt para entregar os documentos para poder fazer o registo, disseram me que não aceitavam os documentos porque tinha que entregar o original! Tentei pedir à Agence Nationale des titres securises, mas pedem me o code de cession ao qual não tenho acesso. Como posso resolver o meu problema?
Obrigado

FD em 12.07.2022. 11:34

@Andreia em 11.07.2022. 20:36

Se o carro sair da UE e "regressar" até 3 anos depois (no seu caso até 2020), não paga IVA na reimportação.
Se o carro sair da UE e "regressar" depois de 3 anos, paga IVA na reimportação.
Ou seja, vai pagar IVA.

Qual o valor para calcular o IVA e as taxas aduaneiras?

Andreia em 11.07.2022. 20:36

Boa tarde,
Depois de ler comentários passados e perguntas e respostas deste fiquei com dúvidas em relação a importação de um automóvel desde a Suiça para Portugal que por sua vez foi exportado de Portugal para a Suíça há 5 anos. Aquando da exportação para a Suíça foi isento de impostos porque encaixava na mudança de residência da família.
Gostaria de saber se teria de pagar novamente IVA visto que não há mudança de residência e tendo de pagar qual é o valor de referencia (o valor de compra em 2015?).
Obrigada pela atenção e muitos parabéns pelo fórum.
Cumprimentos

FD em 11.07.2022. 20:18

@Filipe em 11.07.2022. 18:27

Com união de facto é difícil... se fosse comunhão de bens, sim era possível, se tivessem sido adquiridos depois do casamento.
O mais fácil seria passar um dos carros para seu nome mas, se se vão já mudar no próximo mês... fica complicado.

Não lhe sei dizer mais do que isto: a AT deve recusar a legalização dos dois carros com isenção, no entanto, sugiro que telefone para o 216 206 707 e coloque a questão.

Filipe em 11.07.2022. 18:27

Boa tarde

Eu e a minha esposa vamos voltar para portugal no próximo mês. E temos dois carros, no que ambos estão em nome dela, ha alguma possibilidade de importarmos os dois visto que estamos em união de facto a cerca de 5 anos? obrigado

FD em 22.06.2022. 16:33

@Maria Maia em 22.06.2022. 15:07

Pode ficar isenta de impostos, leia por favor: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Maria Maia em 22.06.2022. 15:07

Estive emigrada em Inglaterra durante 20 anos

FD em 21.06.2022. 10:47

@Maria Maia em 20.06.2022. 17:58

Esteve emigrada em que país e durante quanto tempo?

Maria Maia em 20.06.2022. 17:58

Boa Tarde
Possuo um carro com matricula inglesa que quero trazer para Portugal.
Já tenho morada fiscal portuguesa há pelo 8 meses.
Que impostos terei de pagar, e se é possível trazer o carro para cá.
Obrigado

FD em 14.06.2022. 15:18

@Klemans em 11.06.2022. 17:05

Dirija-se a um Serviço de Finanças, explique a situação e faça aí o pagamento.

FD em 14.06.2022. 15:11

@Armando Da Silva em 07.06.2022. 15:12

Sim, pode.
Quanto à burocracia depende se tem COC ou não.
Leia por favor: importar e legalizar uma mota em Portugal.

Klemans em 11.06.2022. 17:05

você conhece alguém que pode ajudar a se candidatar ao IUC para uma embarcação de recreio. Trata-se de um holandês com passaporte holandês, residente na Espanha, um barco de recreio registrado na Holanda e navegando sob bandeira holandesa. Barco navega ou atraca em águas portuguesas durante todo o ano.
Obrigada......

Armando Da Silva em 07.06.2022. 15:12

Devido a dificuldade de obter a moto4 Kymco MXU 300 de 2022 em Portugal, aproveito para perguntar se posso comprar em Espanha e depois trazer para Portugal?
A burocracia é muita?
Muito obrigado!

FD em 30.05.2022. 19:34

@Fernando em 30.05.2022. 19:21

ISV não tem de pagar se já pagou uma vez - pelo menos a legislação nada indica nesse sentido.

Quanto ao IVA, pode declarar a entrada do carro em Dezembro e pagar a respectiva coima (talvez seja 250€, varia conforme a avaliação que o funcionário faz da situação) e evita pagar o IVA e as tarifas aduaneiras.
Como é uma situação em que a AT consegue mais receita se pagasse IVA, prepare-se para uma verificação meticulosa dos dados e factos da sua declaração.

Fernando em 30.05.2022. 19:21

Boa tarde e parabéns por este site fantástico.

Sou residente na Suiça e gostaria de reactivar uma matrícula portuguesa de um carro que esteve lá quase três anos. A minha situação não parece muito nova mas há um detalhe importante com os prazos.

Acontece que os três anos passaram em Fevereiro, mas o carro foi efectivamente trazido para Portugal em Dezembro (tenho comprovativos, p. ex das portagens... mais algum que conte?)
É possível fazer valer essa situação e evitar pagar as pesadas taxas de ISV e IVA?
Obrigado.

FD em 23.05.2022. 11:58

@Ivo em 23.05.2022. 07:51

Leia por favor, o princípio é o mesmo: o IUC nas retomas (entrega de carro à troca).

Ivo Moreno em 23.05.2022. 08:39

Correção: o IUC tem de ser pago em junho e não em maio como tinha referido.
Obrigado

Ivo em 23.05.2022. 07:51

Bom dia, vendi o meu carro há mais de dois meses, o comprador ainda não o registou no IRN e o carro continua em meu nome mas finanças. O IUC tem de ser pago agora em maio e não estou a contar paga-lo. O que posso fazer? Se mandar apreender o carro no imt neste momento, ainda tenho de ser eu a pagar o IUC? O comprador recebe alguma notificação? Como se desenvolve o processo de apreensão veículo? Obrigado

FD em 04.05.2022. 09:57

@DUARTE em 03.05.2022. 12:09

Não, lamento.

DUARTE em 03.05.2022. 12:09

IVA VS COMPRA DE VEICULOS NO ESTRANGEIRO VS EMPRESA EM NOME COLETIVO
FAZ CONSULTADORIA?

FD em 28.04.2022. 20:13

@Jorge em 28.04.2022. 17:21

Por diversas razões (fiscais e não só), não sei se é possível efectuar essa mudança.
Deve contactar o IMT para mais esclarecimentos.

Jorge em 28.04.2022. 17:21

Boa tarde,

Tenho um Vw Crafter nacional pesado de mercadorias de 2015.
Gostaria de saber se pode ser alterada para ligeiro de mercadorias uma vez que em termos de construção a única diferença é o tacografo.

Boa tarde,

No Campos F1 5000klm
No campo F2 2662

O motivo é não precisar carregar pesos superior às 1000klm
E também poder ser conduzida com carta de ligeiro s para manter a mesma viatura.

Obrigado

FD em 28.04.2022. 12:46

@Jorge em 27.04.2022. 16:58

Qual é o peso bruto inscrito no campo F.1 e F.2 do DUA (livrete)?
Porque é que quer fazer essa alteração?

Jorge em 27.04.2022. 16:58

Boa tarde,

Tenho um Vw Crafter nacional pesado de mercadorias de 2015.
Gostaria de saber se pode ser alterada para ligeiro de mercadorias uma vez que em termos de construção a única diferença é o tacografo.

Muito obrigado

FD em 22.04.2022. 21:30

@Hugo rodrigues em 22.04.2022. 11:15

Tem de preencher o DAU (Documento Administrativo Único) através da plataforma STADA Importação do Portal Aduaneiro.

Hugo rodrigues em 22.04.2022. 11:15

Bom dia,

Estou em processo de legalizaçao da minha viatura vinda da suiça, mas para preencher a DAV preciso do numero DAU, como posso obter? venho em regime de isençao.

Obrigado

FD em 21.03.2022. 16:48

@Gerhard em 21.03.2022. 08:18

The correct value is 3.280,19€.

The other value is only used to compare between two years, last year (left column) and this year (right column) - the ISV tax values change every year; it's a useful fact so that the tax payer knows how much the tax raised (or not).

In this particular case there was a (legal) change in the calculation, it's because of this that the final tax is so different.
However, your calculation isn't correct, the correct values are: 12.774,54€ (until 2021) and 3.280,19€ (beginning 2021).

(übersetzt von deepl.com)

Der richtige Wert ist 3.280,19€.

Der andere Wert dient nur zum Vergleich zwischen zwei Jahren, dem letzten Jahr (linke Spalte) und diesem Jahr (rechte Spalte) - die ISV-Steuerwerte ändern sich jedes Jahr; das ist eine nützliche Tatsache, damit der Steuerzahler weiß, wie viel die Steuer eingebracht hat (oder nicht).

In diesem speziellen Fall gab es eine (gesetzliche) Änderung in der Berechnung, deshalb ist die endgültige Steuer so unterschiedlich.
Ihre Berechnung ist jedoch nicht korrekt, die richtigen Werte sind: 12.774,54€ (bis 2021) und 3.280,19€ (ab 2021).

Gerhard em 21.03.2022. 08:18

Guten Tag
Ich möchte ein DB CLK , 200 Kompressor, Cabrio, Baujahr 2002, Benzin, Hubraum 1998 ccm, Co2 226 mg von Deutschland aus nach Portugal bringen und zulassen. Ich habe nun die auf ihrer Website zur Verfügung gestellten ISV-Simulatoren genutzt und kam zu folgenden Ergebnissen:
ISV-Simulator am linken Seitenrand OBEN: € 3280,19
ISV-Simulator am linken Seitenrand UTEN : € 397,59

Meine Frage: Welche Berechnung ist richtig?

Vielen Dank für ihre Bemühungen

Mit freundlichen Grüßen

Gerhard

FD em 16.03.2022. 21:13

@Rui pinto em 15.03.2022. 07:36

Deve cancelar a matrícula por motivo de exportação junto do IMT em Portugal ou da embaixada portuguesa (ou consulado) na Suíça.
Atenção que se voltar a Portugal com o mesmo carro passados mais de 3 anos terá de pagar IVA novamente (23% sobre o valor do carro).

Rui pinto em 15.03.2022. 07:36

Bom dia, eu levei o meu carro para a Suíça mas não dei baixa do veículo em Portugal, como faço para deixar de pagar o selo em Portugal?

FD em 21.02.2022. 19:23

@Jorge Ricardo em 21.02.2022. 15:07

Se der o carro como desaparecido, pode cancelar a matrícula.

Jorge Ricardo em 21.02.2022. 15:07

Boa Tarde,

Gostaria de pedir a sua ajuda no seguinte, a minha sogra à vários anos atras comprou um carro muito em conta (penso que 700€) e ficou combinado com o vendedor de carros pagar em 2 meses e assim foi concretizado o negocio e a minha sogra cumpriu com o acordo. No entanto passado este anos todos o carro continua com reserva de propriedade e a empresa que vendeu a viatura já não existe. Neste momento a minha sogra já não tem a viatura e precisa de dar baixa da matricula, tendo em conta a reserva de propriedade é possível dar baixa? se não como podemos resolver este problema?

Muito obrigado
Jorge Ricardo

FD em 18.02.2022. 11:53

@Tânia em 17.02.2022. 18:32

Se for para circular em estradas públicas, precisa.

Tânia em 17.02.2022. 18:32

Boa tarde, tenho uma duvida, de comprar um ciclomotor electrico de 1500w da china preciso de matricula para andar na estrada?
Em questão: https://m.made-in-china.com/product/Dongma-Classic-Retro-Cg-125-Sportbike-off-Road-Motorbike-Mini-Electric-Motorcycle-1929105762.html

Obrigado

FD em 10.02.2022. 18:50

@Armando em 10.02.2022. 15:53

Sim, é.
Tenha a certeza absoluta de que na factura de venda está qualquer coisa parecida com esta referência: "Differenzbesteuerung §25a UStG".

FD em 10.02.2022. 18:27

@andre426hemi em 09.02.2022. 19:44

Sim, tem de pagar IVA (se vier por França 20%) e direitos aduaneiros (mesmo valor em toda a UE, não lhe sei dizer a percentagem mas há-de ser inferior a 10% ou até 0%).

Armando em 10.02.2022. 15:53

Boa Tarde
Tenciono comprar um veiculo num stand na Alemanha. o Veiculo registado em nome de um particular.
O Stand diz que me passa uma fatura em nome do stand com a referencia de que o IVA não é aplicável por o bem ser em segunda mão.
É possível legalizar a viatura assim e não pagar o IVA?
Cumprimentos

andre426hemi em 09.02.2022. 19:44

Boa tarde,

Estou em vias de comprar um automóvel num leilão no Reino Unido.

A finalidade do automóvel será a canibalização das peças para o meu carro.

A matrícula será cancelada e o automóvel será desmantelado no Reino Unido por um familiar.

As peças serão transportadas para Portugal numa carrinha comercial.

A minha dúvida é se tenho de declarar e pagar alguma coisa pela importação das peças.

Cumprimentos,
André.

FD em 18.01.2022. 12:13

@Janusz em 16.01.2022. 14:27

Obrigado pelas suas palavras. :)
A melhor doação é partilhar o site sempre que alguém precise. ;)

Pode enviar as suas perguntas para mobilista@gmail.com.

Janusz em 16.01.2022. 14:27

Obrigado por este site e seu trabalho. Aceita alguma doação? Via pay pal ou algum site de terceiros?

Também gostaria de conversar com você sobre sua experiência na execução deste projeto e oferecer ajuda técnica (sou programador) se precisar e compartilhar algumas ideias com você. Porém ainda não falo português muito bem (mas se alguma coisa minha esposa pode um tradutor). Eu falo ingles, polones, pouco portugues.

FD em 14.01.2022. 21:02

@Bruno Santos em 14.01.2022. 15:28

Tanto quanto sei, só precisa de ir à alfândega se lhe for pedido aquando da submissão do DAU.
Não se esqueça nunca de referir que quer usufruir da isenção por mudança de residência.

Bruno Santos em 14.01.2022. 15:28

@FD obrigado, sim o país em questão é GB
Fiquei confuso pois disseram que tinham de ver o carro na alfândega. Não entendi bem porque até me dizerem que teria de usar um despachante para ter acesso ao DAU. Mas eu gostava de tentar fazer tudo eu mesmo sem ter de requerer e pagar serviços a terceiros.
Se o carro tem inspecção B e tudo o resto em ordem porque é que agora tenho de ir à alfândega?

FD em 13.01.2022. 20:38

@Bruno Santos em 13.01.2022. 15:59

Regressou de um país fora da UE?
Se sim, procure pela plataforma STADA Importação no Portal Aduaneiro.
Se regressou de um país da UE não precisa do DAU.

Bruno Santos em 13.01.2022. 15:59

Bom dia
Estive fora do país cerca de 9 anos e voltei agora recentemente a Portugal. Trouxe o meu veículo que gostaria de legalizar. De momento penso que falte só o preenchimento da DAV. Mas ao falar ao telefone com a ATA foi me dito se não estou em erro que teria de preencher o DAU(não sei onde encontrar) E não sei como proceder a situação do ISV o qual quero pedir isenção por ser o meu veículo.
Nunca tendo feito este processo e percebendo pouco do assunto gostaria de pedir ajuda para que fizesse as coisas correctamente.
De momento o veículo já se encontra inspecionado, com o modelo 9, respetivo COC e código de homologação nascional. Quais serão os próximos passos para finalizar o processo?
Para as questões do ISV penso ter tudo o que seja necessário (comprovativo das datas de entrada e saida num documento oficial do consolado, recibos de vencimento, fatura de junta de freguesia, recibo da compra do carro etc)

Os meus melhores cumprimentos

FD em 12.01.2022. 19:38

@Valdo Vitorino em 12.01.2022. 11:31

Se paga o IVA na Bélgica, não o pode deduzir em Portugal.
Para poder deduzir o IVA em Portugal tem de o pagar em Portugal, ou seja, tem de comprar a viatura sem IVA na Bélgica ao abrigo do regime de IVA das transacções intracomunitárias.

Não esquecer também que a dedução depende muito da sua actividade e do tipo de veículo.

Valdo Vitorino em 12.01.2022. 11:31

Olá, enquanto empresa quero comprar uma viatura usada na Bélgica, a mesma será me vendida com fatura e IVA discriminado. Consigo deduzir esse IVA na minha empresa em Portugal?
Obrigado

PG em 30.12.2021. 14:29

@FD em 30.12.2021. 14:16

Sou particular, pelo que a resposta dada esclarece o tema.

Já agora relativamente aos veiculos usados, mais de 6 meses e 6000km, encontrei esta referência:
"Clarifica-se que o referido período de tempo de “6 meses” não coincide com 180 dias,
pelo que deverá reportar-se a 6 meses de calendário."

Isto portanto quer dizer que um veiculo de 10 de Junho 2021 com 10.000km, para ser considerado usado a venda terá que ocorrer em Janeiro 2022, uma vez que são mais de 6 meses de calendario. É correcto?

Muito obrigado e um bom ano!

FD em 30.12.2021. 14:16

@PG em 30.12.2021. 00:26

É sujeito passivo de IVA?

Se não é, campo 80 = "---", campo DC12 = "Outros".

PG em 30.12.2021. 00:26

Boa noite.

Estou em processo de preenchimento da DAV para um veículo usado comprado na Alemanha a um stand com factura emitida com a referência "differenzbesteuert 25a" (IVA regime da margem).

A minha questão prende-se com os campos "80. Operação não tributável:" e "DC12. Regime utilizado:*".

Entendo que no primeiro deverá ser "1 Meio de transporte classificado como usado, nos termos do artigo 6.º do RITI." e no segundo "2 - Regime de tributação de bens em segunda mão".

Estou correcto?

Muito obrigado.

FD em 17.12.2021. 20:58

@herbert wonnink em 14.12.2021. 13:10

Quando (ano e mês) é que o carro foi comprado?

herbert wonnink em 14.12.2021. 13:10

boa tarde,

tenho um Discovery, ainda em leasing em nome da empresa portugesa
nos vamos remigrar para holanda

eu quero exportar o carro e importar em holanda
em holanda eu tenho de pagar BPM ( mais ou menos igual ao ISV )

o como eu posso pedir o reembolso do ISV pago em Portugal?

cumpr

herbert wonnink

FD em 09.12.2021. 18:25

@Filipe em 06.12.2021. 11:45

Qual é a categoria no livrete: M1 ou N1?

FD em 09.12.2021. 17:43

@Ricardo em 04.12.2021. 16:09

Tem acesso ao Portal das Finanças?
Se não tiver, telefone para o 217206707 para obter a referência para pagamento.

Depois de ter a referência: como pagar o IUC a partir do estrangeiro.

Filipe em 06.12.2021. 11:45

Bom dia, queria importar uma peugeot partner de 7 lugares. Qual a categoria adequada para a mesma? Ligeiro de mercadorias? Ou Monovolume?
Obrigado e parabéns pelo trabalho desenvolvido.

Ricardo em 04.12.2021. 16:09

Bom dia estimados senhoras e senhores.
Sou residente na suiça e gostava de efetuar o pagamento do IUC pela internet. Nunca antes o fiz.
Normalmente viajo para Portugal mas com devido a pandemia gostava de efetuar o pagamento online.
É possível efetua-lo so com o numero da matricula?

FD em 28.11.2021. 17:03

@David Martins em 28.11.2021. 06:32

Por favor use o simulador.

FD em 28.11.2021. 13:05

@Vanessa em 26.11.2021. 11:18

É mais simples e fácil vender o carro português e comprar um carro espanhol.

De qualquer forma, se quiser mesmo levar um carro português, sim, pode voltar a ter a matrícula portuguesa e não pagar quaisquer impostos desde que o faça num espaço de 3 anos.

No entanto, sugiro mais uma vez que venda em Portugal e compre em Espanha - evita muitas dores de cabeça (burocracia).

FD em 28.11.2021. 12:35

@jorge bras em 24.11.2021. 16:42

Leia por favor o ponto 3 deste artigo: Artigo 11.º do Código do ISV.

David Martins em 28.11.2021. 06:32

boa tarde. queria importar um Dodge Challenger 6.4 cc 280co2 de 2015 qual sera o preço ? isto esta muito confuso

Vanessa em 26.11.2021. 11:25

So agora vi que ja respondido quando enviei mensagem como Kukha, obrigada. Mas Acrescentei uma outra pergunta se me poder responder :)

Vanessa em 26.11.2021. 11:18

Bom dia,

Estou a pensar mudar-me para Espanha e comprar um carro aqui em Portugal pois preciso dele para a mudança e o meu actual fiat 500 é pequeno. Nao sei se vou de forma temporaria ou residente mas imaginemos que peça a residência espanhola e por isso , que mude a matricula para espanhola mas depois volte para Portugal, como se procede? Volta a ter a matricula original portuguesa de quando o comprei?tenho de voltar a regista-lo como portugues e pagar taxas? É mais vantajoso ir antes comprar o carro a Espanha?
Muito obrigada

jorge bras em 24.11.2021. 16:42

Bom dia necessito de um esclarecimento quanto ao metodo alternativo em primeiro lugar este nao contempla a redução por anos de uso, para além disso nos ligeiros de mercadorias no calculo de método alternativo entram as partes da tabela a aplicar e o co2??

FD em 18.11.2021. 16:42

@Stephen Crocker em 18.11.2021. 12:54

Email it to (hidden) and I'll check it.

Stephen Crocker em 18.11.2021. 12:54

Hi, I’ve asked IMT for a homologation Number for my motorcycle, they have emailed me a pdf , I have tried to translate it but I’m not sure if it’s the homologation Number or not . Can you help please. Regards Steve

FD em 11.11.2021. 18:05

@António Oliveira em 11.11.2021. 11:36

Há comerciantes de usados importados que registam os carros em seu nome primeiro.
O que lhe devem dar é a cópia do pedido de registo de propriedade com o seu nome preenchido.
Se não lhe fornecerem esse documento, é de estranhar.

António Oliveira em 11.11.2021. 11:36

Adquiri uma viatura em Agosto 2021 e, passados estes meses(quase3) contactei o stand sobre o porquê de não ter ainda o DUA. Responderam que por carro ser exportado, o imtt atrasou-se a introduzir dados e só "ontem" efetuarem o registo no iRN e enviaram-me uma cópia. O meu espanto é quando vejo nesse documento que o "adquirente/comprador" é uma empresa "INTENSAPOGEU LDA" e não vejo o meu nome. Acreditando que seja uma solicitadora, é normal este procedimento? Cheira-me a esturro e não sei bem a quem recorrer (imtt e irn ainda ontem dizeram que não conhecem a viatura, mas como a matricula é de agosto 2021 relativizei...)

FD em 10.11.2021. 22:16

@RUI OSÓRIO em 10.11.2021. 17:45

Está a pedir isenção ou a importar de fora da UE?

RUI OSÓRIO em 10.11.2021. 17:45

AO SUBMTER A DAV APARECE MEO ERRO R5668002: Dados da DAU não estão preenchidos O Q FAZ FALTA»

FD em 28.10.2021. 20:53

@João Costa em 27.10.2021. 22:33

É uma legalização normal, leia por favor: importar e legalizar uma mota em Portugal.

João Costa em 27.10.2021. 22:33

Boa noite, importei uma mota mas ela nunca foi matriculada no país de origem, logo não tenho livrete apenas tenho uma fatura da compra em França. Como devo proceder ?

FD em 25.10.2021. 15:14

@Guillherme em 25.10.2021. 10:28

O motor é igual? Se sim, em princípio não precisa de nada.

Se for diferente (cilindrada, CO2, etc.) é que já é mais complicado, em princípio precisará de uma declaração do fabricante em como o motor pode ser utilizado nesse carro e poderá ter de medir o CO2 na inspecção (o que implica que o valor aumente bastante face ao valor homologado) - desaconselho a importação nestes casos.

Guillherme em 25.10.2021. 10:28

Relativamente à importação de carros da Alemanha, é possível importar um carro que tenha tido troca de motor por avaria?
Só é possível se tiver fatura? Há alguma taxa extra? Ou o processo decorre na normalidade?
Cumprimentos

FD em 24.10.2021. 11:17

@Sérgio Lourenço em 22.10.2021. 18:51

Em princípio deverá ter sido por causa desta passagem da lei:

Artigo 59.º
Condições relativas à transferência de residência

(...)

3 – Não se consideram residentes noutro Estado membro ou em país terceiro, as pessoas que se encontrem no estrangeiro para efeitos de estudos, estágios ou execução de funções de duração determinada até dois anos.

(...)

5 – Considera-se que a pessoa desempenhou funções de duração determinada noutro Estado membro ou em país terceiro, sempre que tenha estado subordinada a vínculo contratual de trabalho com pessoa residente em território nacional, tendo, em consequência, auferido remuneração e declarado rendimentos em Portugal.

Com a descrição que faz (acto isolado), é difícil aferir se tem ou não razão para reclamar.
Teria de ter mais dados para poder enquadrar a sua situação na razão pela qual lhe negaram a isenção, razão essa que lhe deveria ter sido comunicada, se não foi já.
Mas se tiver de reclamar por algum lado, sugiro que seja pelo "vínculo contratual de trabalho", se foi um acto isolado, não sei se se enquadra devidamente nessa situação.

Forma de reclamar: fazer uma reclamação graciosa (via Portal das Finanças, via postal ou presencial) apresentando os seus argumentos face ao que está na lei. Se for um valor significativo, sugiro que recorra a um advogado de direito fiscal.

Sérgio Lourenço em 22.10.2021. 18:51

Obrigado FD

Em lado nenhum encontro que apesar de ter residido no estrangeiro não poderia ter tido um rendimento - acto isolado - em Portugal.
Não percebo porque o meu pedido veio indeferido. Será que me pode ajudar ou indicar como poderei contestar o indeferimento?
Grato pela resposta.

FD em 22.10.2021. 16:06

@sergio em 22.10.2021. 15:19

Código do ISV.

sergio em 22.10.2021. 15:19

Qual a lei que define os requisitos para a isenção de ISV no caso de mudar residência para portugal?
Submeti um pedido para legalizacao de automovel e foi indeferido por ter passado um acto isolado em portugal apesar de residir no estrangeiro os ultimos 30 anos da minha vida.

FD em 19.10.2021. 18:04

@NELSON SILVA em 19.10.2021. 10:21

Quais são as dúvidas?

NELSON SILVA em 19.10.2021. 10:21

bom dia eu vivo na Grécia no momento ,e queria levar o meu automóvel daqui para ai, e queria saber algumas imhformacoes

Mario Andre em 08.10.2021. 13:24

Compreendo, muito obrigado.

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