Importar um automóvel eléctrico para Portugal

Nesta página: pequena introdução sobre a importação para Portugal de automóveis eléctricos usados, com referência a custos, cuidados e procedimentos.

Este artigo explica como se processa a importação para Portugal de automóveis eléctricos e quais os custos associados.

Se o automóvel eléctrico for importado de um país da UE está completamente isento de ISV, ou seja, não paga qualquer imposto em Portugal desde que tenha pago o IVA no país de origem e seja considerado usado.
Apenas pagará as despesas relacionadas com o processo de legalização e as despesas com o processo de compra - um total de cerca de 1.200€ se estivermos a falar da Alemanha e se o for buscar pessoalmente.

Se importado de um país fora da UE (Noruega, por exemplo), o custo dos impostos depende do país de origem.
Não paga ISV mas, pagará taxas aduaneiras e IVA.
Se compensa ou não, depende sempre do preço de compra, que está directamente ligado ao valor dos impostos a pagar.

Importado da UE

Um carro exclusivamente eléctrico não paga ISV nem IUC, seja novo ou importado usado.
Se importado de um país da UE, também não paga qualquer imposto, desde que na origem tenha pago o respectivo IVA e seja considerado usado - a situação mais comum.
É considerado usado desde que tenha mais de 6.000km e mais de 6 meses de matrícula - tem que cumprir as duas condições, se não cumprir qualquer uma delas é considerado "novo" e tem sempre que pagar IVA em Portugal, mesmo que o tenha pago na origem.

Se é um particular, em princípio, paga sempre o IVA na origem o que, se comprado a um comerciante, já está incluído no preço anunciado de venda.
Se comprado a um particular a questão do IVA não se aplica.
Quer isto dizer que, se é um particular, não tem que se preocupar com o IVA - esqueça todas e quaisquer confusões sobre preços com IVA ou sem IVA, "gross" ou "netto", ou seja lá o que for.

Escrevo em pormenor sobre isto noutra página: IVA na importação de carros ou motos.

Apenas terá que se preocupar em fazer chegar o carro a Portugal, conhecidas que são as limitações de autonomia dos eléctricos.
Para tal, poderá contratar um serviço de transporte de veículos cujo custo varia muito consoante o país de origem, a cidade, a data e o seguro contratado.
Para países próximos de Portugal (Espanha, França, Itália), conte com 500€ a 750€, para países mais distantes (Alemanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca) conte com 750€ a 1.500€. Estes valores podem subir ou baixar significativamente dependendo de diversos factores (vai buscar um só carro, é um trajeto habitual, vai fazer a viagem de volta vazio, é uma altura com muito trabalho, etc.).

Também pode optar por vir a conduzir, dependendo do país de origem e da autonomia do carro pode ser uma aventura arriscada. Se for um Tesla de última geração pode ser exequível, se for um Leaf da primeira geração parece-me algo muito desafiante.

Após chegar a Portugal, o processo de legalização é exactamente igual a qualquer outro veículo.

Importado de um país fora da UE

Se importar de um país fora da UE, continua a não pagar ISV ou IUC mas, terá que pagar outros impostos: os direitos aduaneiros (taxas aduaneiras) e o IVA.

Ao importar fora da UE, o facto do carro ser novo ou usado é exactamente igual, não há qualquer tipo de diferenciação (o que não acontece em importações da UE, conforme pôde ler mais acima).

Estes impostos são cobrados em percentagem sobre o valor do veículo mais despesas (transporte por exemplo).
O valor do veículo é declarado por si, se for uma compra é o valor da compra comprovado pela factura.
Se não comprou o carro - foi uma doação ou o carro já era seu - ou se comprou por um valor muito baixo, o valor considerado será o de mercado.
Para conhecer o valor de mercado basta fazer uma média do valor a que o carro é transaccionado (comprado/vendido) no estado em que está, através dos anúncios classificados do mercado de usados ou da avaliação de entidades terceiras/avaliadoras (comerciantes, plataformas de compra de usados, etc.).

Taxas aduaneiras

É importante recordar: importações de países da UE não pagam taxas alfandegárias, mesmo que os veículos tenham sido fabricados num país fora da UE.

O que explico a seguir é muito simplificado, as regras de comércio entre países são relativamente complexas e saem do âmbito deste sítio, pelo que deverá, sempre que possível, acompanhar-se dos conhecimentos de alguém especializado nestas questões, um transitário ou despachante oficial, para evitar pagar taxas aduaneiras que não tem que pagar.
É também importante perceber que esta questão das taxas aduaneiras funciona mais ou menos como o IRS: se declarar um determinado facto pode ter direito a um benefício, se não declarar, não tem direito ao benefício.

As taxas aduaneiras são um imposto para proteger o comércio e a indústria de um território, cobradas quando entram nesse território.
Estas taxas variam conforme o país de origem mas, regra geral, no caso dos veículos eléctricos, são de 10% sobre o valor total do veículo, incluindo transporte e qualquer outro custo (seguros de transporte, embalagem, por exemplo). Apesar de ser sempre a mesma coisa, este imposto pode ter várias designações: taxas, tarifas, direitos de importação, aduaneiros ou alfandegários (ou qualquer combinação entre estes termos).

Existem algumas excepções à taxa geral dos 10% quando a UE e o país de origem têm acordos de comércio que permitem baixar essa taxa ou até anulá-la por completo.

É o caso, por exemplo, da Suíça e da Noruega. Estes países pagam 0% de taxa alfandegária se o automóvel eléctrico tiver sido fabricado nesse país ou num país da UE. Se o carro não tiver sido fabricado num país da UE, pagam 10% ou a taxa que o país de fabrico paga geralmente na UE.
Assim, um BMW i3 pagará 0% de taxa, porque é fabricado na Alemanha, e um Tesla pagará 10% porque é fabricado nos EUA.
Esta origem é comprovada com um certificado de origem ou uma declaração. Se não tiver o certificado/declaração, não é possível aplicar a tarifa preferencial. O certificado de origem atesta o país de fabrico do carro e não o país onde foi comprado/vendido.

Relembro: se o Tesla for importado da Alemanha, já pagou os 10% na Alemanha, pelo que não os pagará em Portugal.

Imaginando que compra um Tesla fabricado nos EUA por 40.000€ na Noruega, pagará taxas alfandegárias no valor de 4.000€.
Se comprar um Nissan Leaf fabricado no Reino Unido, com certificado de origem, não pagará taxas alfandegárias.
Mas, existem casos mais específicos, por exemplo, se comprar um Hyundai Kona (fabricado na Coreia do Sul) na Noruega também pagará 0€ de taxas alfandegárias porque tanto a Noruega como a UE têm um acordo de livre comércio com a Coreia do Sul.

A regra é pagar sempre 10% mas, existem tarifas preferenciais que, caso cumpram determinados requisitos, podem ser aplicadas - Japão paga 8,8%, Canadá paga 5%, etc.

IVA

Sempre que um determinado bem entra na UE vindo de um país externo, terá que pagar IVA no país de destino.
No caso de Portugal, a taxa de IVA é de 23%, que deverá ser calculada sobre a soma do valor do veículo, do valor de quaisquer despesas associadas (transporte, seguros, embalagem, etc.) e do valor das taxas aduaneiras.

Em alguns casos, pode existir uma possibilidade de diminuir o valor a pagar.
Se houver IVA a deduzir no país de origem, ou seja, se for possível descontar algum do IVA, sendo um veículo para exportação, poderá indicar isso mesmo ao comerciante e este pode descontar o valor do IVA.
Ou seja, não pagará IVA na origem mas, continuará a pagar o IVA em Portugal, não haverá é dupla tributação de IVA.

Não é o caso da Noruega, porque tem uma isenção de IVA nos veículos eléctricos - por isso é o líder mundial de venda de veículos eléctricos - no entanto, é o caso da Suíça, apesar do IVA suíço ser apenas 7,7%.

Exemplo de cálculo de impostos sobre um eléctrico

Assim, imaginando mais uma vez que comprou um Tesla S por 40.000€ na Noruega (fora UE), novo ou usado é indiferente, pagará:

Outro exemplo, desta vez a compra de um BMW i3 na Alemanha (UE):

Conclusão

Conforme pode ver, a vantagem em comprar no estrangeiro um carro eléctrico depende de muitas variáveis pelo que é difícil chegar a uma conclusão global. Faça as contas e veja o que é melhor para si.
Não se esqueça nunca é da deterioração das baterias - desconfie sempre de negócios muito bons.

Dúvidas, questões ou comentários? Use por favor a caixa de comentários abaixo, agradeço qualquer participação de forma a tornar toda a informação o mais útil possível para todos.

19.04.2019. 14:09

FD em 14.08.2020. 10:00

@steve em 13.08.2020. 18:00

Belgium doesn't have any government incentive for electric cars at this moment.

Germany has an incentive, as far as I'm aware there isn't an export restriction but a registration minimum period, which is of 6 months.

Please notice that you can buy a 6 month old used electric car in France as long as it hasn't benefited from the government incentive or if it did as long as the seller pays what's due to pay to export it.
I urge you to check this no-export time limit as I'm not totally sure if it's 2 years.

Whenever you want to buy an electric car from these countries, you should ask if it can be exported for the advertised selling price.

steve em 13.08.2020. 18:00

Hi,

Thanks for your reply and advice of FD em 12.08.2020. 15:49.

That is useful to know about the export from France. I will keep that in mind, thank you.

Do you know if Belgium or Germany are similar regarding the time period for export of an all electric car?

FD em 12.08.2020. 15:49

@Steve em 12.08.2020. 15:03

a) Correct.
b) Correct.

Yes.

Please be aware that there are some restrictions to register a french car abroad when it has benefited from a government incentive (usually given to electric cars) - from what I know, such cars can't be exported for at least 2 years.
Double check this information and the car's official documentation to prevent any misstep.

Steve em 12.08.2020. 15:03

Hi

Firstly, as others here have said, thank you for all the work, research, knowledge and time you have spent on tbis very useful website.

Regarding buying a used all electric car. My understanding from what is on this page is that:
a) I can buy an all electric (used) car in the EU that i) is 6 or more months old AND ii) has 6,000kms or more on the clock and import it to Portugal without any ISV & IUC being due. Is that correct?
b) provided I buy the car from a person, there is no VAT applicable as that has already been paid by the initial purchaser. Is that correct?

An example:
I buy a Hyundai Ioniq all electric from a private individual in France. The car was first registered 15 December 2019 and has 6,100kms on the clock.
Would that meet all the conditions to avoid VAT, ISV and IUC

Thanks for your help.

FD em 07.08.2020. 14:12

@Joao em 06.08.2020. 19:05

Depende muito de quem vai comprar.
Se é uma empresa ou ENI sujeito passivo de IVA, comprava em Portugal pela possibilidade de dedução total do IVA, pela isenção de tributação autónoma e pelo benefício directo que o estado dá (2.000€).

Se é um particular, só tem direito ao benefício directo de 3.000€.

Atenção que este incentivo costuma esgotar nos primeiros meses do ano.

Assim, comparando um novo com um usado importado, depende muito do usado que é.
A marca não costuma ter uma política de volume que outras marcam têm e que lhes permite ter sempre carros semi-novos de demonstração, de frotas ou rent-a-car.
Por causa disto, é difícil encontrar um Tesla usado parecido com um novo, fazendo com que as comparações sejam injustas.

Países onde os Tesla poderão ser mais baratos: Holanda e França, que são os países com maiores benefícios fiscais atribuídos aos automóveis eléctricos.
Não falo na Noruega - o país onde há mais eléctricos per capita - porque nesse caso terá sempre que pagar o IVA em Portugal, fazendo com que a importação não seja tão compensadora.

Joao em 06.08.2020. 19:05

Boa tarde. Antes de mais os meus parabens pelo trabalho notável desenvolvido neste site. 5 estrelas!!!

A minha questão que vos faço é: caso tivessem interessados na compra de um tesla model 3 standard, ou seja, a gama mais baixa da tesla, que custa 49.000€ novo em Portugal, optariam por o importar? Compensa a trabalhareira necessária? E em que país poderia ser mais vantajoso a aquisição, sabendo de antemão que, caso fosse importado, teria de ser usado?
Muito obrigado
João Fernandes

FD em 13.04.2020. 11:24

@Andre Santos em 12.04.2020. 23:44

Terá que fazer uma homologação individual.
Este procedimento é essencialmente um tipo de "aprovação" que é limitado a um único veículo, sendo assim menos exigente do que seria com um veículo fabricado em série.

Desde que cumpra o mínimo exigível das regras europeias, não terá problemas.
Desconheço no entanto quais são estas regras em específico. Especulo que desde que mantenha o veículo no seu estado habitual, sem alterações que não no circuito eléctrico, motor e processo de carga/descarga, não deverá ter dificuldades.

Mas, o problema poderá passar mais pelo desconhecimento de quem lidar com o processo do que com a impossibilidade de legalização.

Sugiro que contrate o know-how de empresas portuguesas que são experientes nestes casos - pesquise na internet por "empresa conversão veículos combustão eléctrico".

Andre Santos em 12.04.2020. 23:44

Viva,

Obrigado uma vez por todo este manancial de informação.

Sou residente nos EUA e estou a pensar regressar a Portugal. Estou a pensar trazer um classico convertido a electrico.
Para além da questão da fiscalidade, preocupa-me que não consiga legalizar o veiculo em Portugal.
Tem alguma informação que possa partilhar?

Já agora, se alguem aqui no forum tiver tido experiencia similar, agradeço que me deixe uma nota

Obrigado!

FD em 09.01.2020. 12:43

@Tiago Martins em 09.01.2020. 12:19

O valor de compra é declarado por si.

Se a alfândega "suspeitar" da veracidade do valor declarado - compreenderá que não é caso raro - pedir-lhe-á provas do pagamento: factura de compra, recibo do pagamento (transferência bancária, etc.), avaliação de entidade terceira, anúncios classificados, etc.

Se a alfândega entender mesmo assim que o valor apresentado não é o "verdadeiro", poderá também por sua iniciativa atribuir-lhe um valor com base noutras informações, como a das diversas importações do mesmo veículo a nível da UE.
Imagine que antes de si uma quantidade razoável de pessoas importou o mesmo veículo e declarou que o comprou em média por 10.000€. A seguir vem o Tiago Martins e diz que lhe custou 5.000€ - a alfândega poderá neste caso atribuir-lhe o valor de 10.000€.

Não é tão simples e directo quanto isto mas explico assim para que possa perceber. Ou seja, no seu processo de decisão, mesmo que compre por um valor baixo, considere sempre que poderá ter que pagar o IVA e as taxas aduaneiras (a existirem) com base no valor de mercado.

Tiago Martins em 09.01.2020. 12:19

Bom dia,

Antes de mais, obrigado pela partilha de toda esta informação.
Gostaria, no entanto, de colocar uma pergunta:

Tenho amigos/familiares a residir na Noruega que vão trocar de automóvel e vender o actual (elétrico) que têm.
A ideia seria comprar esse veiculo (a um custo muito inferior) e legaliza-lo em Portugal. Sendo esse valor de compra muito pequeno (assumindo como exemplo 1000€-5000€), todas as taxas e IVA a contabilizar, será sobre esse valor?
Ou nestes casos particulares é atribuido um valor ao automovel em causa (sendo o valor normal de compra na ordem dos 20.000, 25.000€).


Obrigado.

FD em 17.12.2019. 14:28

@Miguel em 16.12.2019. 18:27

Não, não pode nem deve pedir a devolução do IVA ao vendedor francês.

Leia para mais informações: IVA na importação de automóveis, e em especial na secção dos comentários, a minha resposta à mesma dúvida colocada pelo Bruno Nabais em 28.06.2019. 15:40.

Miguel em 16.12.2019. 18:27

Boa tarde!
Queria agradecer-lhe toda a informação disponibilizada que facilitou o processo de legalização de um Tesla adquirido em França.
Agora apenas tenho uma dúvida quanto ao pagamento do IVA. Por ter mais de 6.000Km e mais de 6 meses desde o primeiro registo não paguei qualquer imposto em PT. No entanto, paguei o IVA em França, consultando o site da EU (https://europa.eu/youreurope/citizens/vehicles/cars/vat-buying-selling-cars/index_pt.htm#business) refere que o vendedor apenas pode cobrar o IVA do lucro obtido com a venda.
Devo pedir o reembolso ao vendedor?
Obrigado pelo excelente contributo para o esclarecimento destes procedimentos.

FD em 05.12.2019. 16:13

@José em 05.12.2019. 14:43

Quais locais? Aqui no impostosobreveiculos.info mas, noutra página?

Repare no que vou escrever a seguir e veja lá se não é a mesma coisa apesar de usar "e"/"ou" de forma alternada.
É considerado usado se tiver: mais de 6 meses e mais de 6.000km.
É considerado novo se tiver: menos de 6 meses ou menos de 6.000km.

De qualquer forma, transcrevo a passagem na legislação que estipula esta regra:

Artigo 6.º
Conceito de impostos especiais de consumo e de meios de transporte

(...)

2 - Não são considerados novos os meios de transporte mencionados na alínea b) do número anterior desde que se verifiquem simultaneamente as seguintes condições:

a) A transmissão seja efectuada mais de três ou seis meses após a data da primeira utilização, tratando-se, respectivamente, de embarcações e aeronaves ou de veículos terrestres;

b) O meio de transporte tenha percorrido mais de 6000 km, tratando-se de um veículo terrestre, navegado mais de cem horas, tratando-se de uma embarcação, ou voado mais de quarenta horas, tratando-se de uma aeronave.

3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, a data da primeira utilização é a constante do título de registo de propriedade ou documento equivalente quando se trate de bens sujeitos a registo, licença ou matrícula, ou, na sua falta, a da fatura emitida aquando da aquisição pelo primeiro proprietário.

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/riti_rep/Pages/riti6.aspx

José em 05.12.2019. 14:43

Dizem:

"É considerado usado desde que tenha mais de 6.000km e mais de 6 meses de matrícula - tem que cumprir as duas condições, se não cumprir qualquer uma delas é considerado "novo" e tem sempre que pagar IVA em Portugal, mesmo que o tenha pago na origem."

No entanto já li noutros locais que basta ter apenas uma das condições, ou seja: ter mais de 6 meses ou mais de 6000km...

Afinal qual é a verdade?

FD em 28.11.2019. 10:04

@allan Fearnley em 27.11.2019. 17:03

As long as it has a valid UK homologation (Individual Vehicle Approval) and the official documention (V5C) reflects its electric engine, you shouldn't have any problems - you won't have to pay taxes on it, at least, until Brexit, after that it's a whole new story.

allan Fearnley em 27.11.2019. 17:03

what would the situation for a UK classic car converted professionally to electric in the UK be, and registered as an electric vehicle?

FD em 22.10.2019. 15:26

@Nuno em 22.10.2019. 14:19

Novo ou usado paga sempre a tarifa aduaneira.

Um Tesla fabricado nos EUA, importado da Noruega, paga, além da tarifa aduaneira de 10%, o IVA a 23% em Portugal, sobre o valor do veículo + tarifa aduaneira.

Nuno em 22.10.2019. 14:35

O caso concreto é de um Tesla já com 5800 Km, em circulação na Noruega. Terá que pagar taxas aduaneiras?

Nuno em 22.10.2019. 14:19

De facto, quando digo um carro usado refiro-me a um carro em circulação portanto já com 1registo feito, Daí o ter admitido que nessa circunstância já não pagaria taxa aduaneira

FD em 21.10.2019. 18:14

@Nuno em 21.10.2019. 15:46

Regra geral, o facto de ser novo ou usado não tem influência na taxa aduaneira a pagar.

Mas, penso que não formulou bem a pergunta, porque em nenhum dos casos que referi o Tesla este "circulava" na UE.

Nuno em 21.10.2019. 15:46

Boa tarde, não compreendi se os cálculos que fez relativos ao Tesla eram sobre carro novo? Ou seja, se se tratar de um carro usado, portanto já em circulação na UE, ainda assim pagará taxa aduaneira?
Obrigado

FD em 12.10.2019. 15:37

@Luis em 11.10.2019. 19:04

Leu o texto?

Luis em 11.10.2019. 19:04

Quero comprar Renault Zoe de Espanha por 8800€, quanto é que me vai importar com legalização e impostos preço final??

FD em 10.10.2019. 10:55

@Joao S. em 09.10.2019. 23:48

Exactamente.

Joao S. em 09.10.2019. 23:48

Olá,

No caso de importar da Alemanha um carro eléctrico novo com menos de 6000Km ou menos de 6 meses, paga-se IVA na origem e novamente em Portugal, correcto? Depois tem de se pedir reembolso do IVA na origem?

Paulo Marcelino em 30.04.2019. 22:27

Bastante esclarecedor.
Muito obrigado.

FD em 29.04.2019. 21:59

@Paulo Marcelino em 29.04.2019. 18:58

Veja no próprio sítio da UE: pesquisa TARIC.

O código dos automóveis eléctricos é 8703800000, depois escolha se é usado ou novo.

Verá duas taxas, uma geral ("Taxa Países Terceiros" - 10%), aplicável a todos os países, e uma preferencial ("Preferências pautais"), aplicada a alguns países ou espaços económicos (a Noruega está incluída no Espaço Económico Europeu), de acordo com os critérios indicados no texto (clique em "Mostrar condições"). No caso da Noruega, a taxa preferencial é conseguida com a condição "B1 Apresentação de um certificado/licença/documento Y 021".

À frente da taxa preferencial, verá a legislação que regula essa taxa, que inclui um atalho que pode clicar para ver a legislação completa. No caso da Noruega é o D0001/94 - Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.

Paulo Marcelino em 29.04.2019. 18:58

Boa tarde

Pode fornecer as referências legais que confirmam os impostos quanto aos países não UE. No ACP (que me irão tratar da parte borucrática) dizem que à lugar ao pagamento de taxas aduaneiras, independentemente da origem do carro, para todos os países não UE.
Obrigado

Paulo Jorge Marcelino em 25.04.2019. 00:33

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