Importar um automóvel eléctrico para Portugal

Nesta página: pequena introdução sobre a importação para Portugal de automóveis eléctricos, com referência a custos, cuidados e procedimentos.

Este artigo explica como se processa a importação para Portugal de automóveis eléctricos e quais os custos associados.

Se o automóvel eléctrico for importado de um país da UE está completamente isento, ou seja, não paga qualquer imposto em Portugal (desde que tenha pago o IVA no país de origem).
Apenas pagará as despesas relacionadas com o processo de legalização - cerca de 200€.

Se importado de um país fora da UE, o custo dos impostos depende do país de origem. Não paga ISV mas, pagará taxas aduaneiras e IVA.
Se compensa ou não, depende sempre do preço de compra, que está directamente ligado ao impostos a pagar.

Importado da UE

Um carro eléctrico não paga ISV nem IUC.
Se importado de um país da UE, também não paga qualquer imposto, desde que na origem tenha pago o respectivo IVA - a situação mais comum.
Se é um particular, em princípio, paga sempre o IVA na origem, que, se comprado a um comerciante, já está incluído no preço anunciado de venda.
Se comprado a um particular a questão do IVA não se aplica.

Apenas terá que se preocupar em fazer chegar o carro a Portugal, conhecidas que são as limitações de autonomia dos eléctricos. Para tal, terá que contratar um serviço de transporte de veículos cujo custo varia muito consoante o país de origem e o seguro contratado. Para países próximos de Portugal (Espanha, França, Itália), conte com 500€ a 750€, para países mais distantes (Alemanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca) conte com 750€ a 1.500€. Estes valores podem subir ou baixar significativamente dependendo de diversos factores (vai buscar um só carro, vai fazer a viagem de volta vazio, etc.).

Após chegar a Portugal, o processo de legalização é exactamente igual a qualquer outro veículo.

Importado de um país fora da UE

Se importar de um país fora da UE, continua a não pagar ISV ou IUC mas, terá que pagar outros impostos: os direitos aduaneiros (taxas aduaneiras) e o IVA.

Taxas aduaneiras

O que explico a seguir é muito simplificado, as regras de comércio entre países são relativamente complexas e saem do âmbito deste sítio, pelo que deverá, sempre que possível, acompanhar-se dos conhecimentos de alguém especializado nestas questões, um transitário ou despachante oficial, para evitar pagar taxas aduaneiras que não tem que pagar.
É também importante perceber que esta questão das taxas aduaneiras funciona mais ou menos como o IRS: se declarar um determinado facto pode ter direito a um benefício, se não declarar, não tem direito ao benefício.

As taxas aduaneiras são um imposto para proteger o comércio e a indústria de um território, cobradas quando entram nesse território. Estas taxas variam conforme o país de origem mas, regra geral, no caso dos veículos eléctricos, são de 10% sobre o valor total do veículo, incluindo transporte e qualquer outro custo (seguros de transporte, embalagem, por exemplo). Apesar de ser sempre a mesma coisa, este imposto pode ter várias designações: taxas, tarifas, direitos de importação, aduaneiros ou alfandegários (qualquer combinação).

Existem algumas excepções à taxa geral dos 10% quando a UE e o país de origem têm acordos de comércio que permitem baixar essa taxa ou até anulá-la por completo.
É o caso, por exemplo, da Suíça e da Noruega. Estes países pagam 0% de taxa alfandegária se o automóvel eléctrico tiver sido fabricado nesse país ou num país da UE. Se o carro não tiver sido fabricado num país da UE, pagam 10%.
Assim, um BMW i3 pagará 0% de taxa, porque é fabricado na Alemanha, e um Tesla pagará 10% porque é fabricado nos EUA. Esta origem é comprovada com um certificado de origem ou uma declaração. Se não tiver o certificado/declaração, não é possível aplicar a tarifa preferencial.

Imaginando que compra um Tesla fabricado nos EUA por 40.000€ na Noruega, pagará de taxas alfandegárias 4.000€. Se comprar um Nissan Leaf fabricado no Reino Unido, com certificado de origem, pagará 0€.
Mas, existem casos mais específicos, por exemplo, se comprar um Hyundai Kona (fabricado na Coreia do Sul) na Noruega também pagará 0€ de taxas alfandegárias porque tanto a Noruega como a UE têm um acordo de livre comércio com a Coreia do Sul.

A regra é pagar sempre 10% mas, existem tarifas preferenciais que, caso cumpram determinados requisitos, podem ser aplicadas - Japão paga 8,8%, Canadá paga 5%, etc.

IVA

Sempre que um determinado bem entra na UE vindo de um país externo, terá que pagar IVA no país de destino.
No caso de Portugal, a taxa de IVA é de 23%, que deverá ser calculada sobre a soma do valor do veículo, do valor de quaisquer despesas associadas (transporte, seguros, embalagem, etc.) e do valor das taxas aduaneiras.

Em alguns casos, pode existir uma possibilidade de diminuir o valor a pagar.
Se houver IVA a deduzir no país de origem, ou seja, se for possível descontar algum do IVA, sendo um veículo para exportação, poderá indicar isso mesmo ao comerciante e este pode descontar o valor do IVA.
Ou seja, não pagará IVA na origem mas, continuará a pagar o IVA em Portugal, não haverá é dupla tributação de IVA.
Não é o caso da Noruega, porque tem uma isenção de IVA nos veículos eléctricos - por isso é o líder mundial de venda de veículos eléctricos - no entanto, é o caso da Suíça, apesar do IVA suíço ser apenas 7,7%.

Exemplo do cálculo de impostos sobre um eléctrico

Assim, imaginando mais uma vez que comprou um Tesla por 40.000€ na Noruega, pagará:

Outro exemplo, desta vez a compra de um BMW i3 na Alemanha:

Conclusão

Conforme pode ver, a vantagem em comprar no estrangeiro um carro eléctrico depende de muitas variáveis pelo que é difícil chegar a uma conclusão global. Faça as contas e veja o que é melhor para si.
Não se esqueça nunca é da deterioração das baterias - desconfie sempre de negócios muito bons.

Dúvidas, questões ou comentários? Use por favor a caixa de comentários abaixo, agradeço qualquer participação de forma a tornar toda a informação o mais útil possível para todos.

19.04.2019. 14:09

Paulo Marcelino em 30.04.2019. 22:27

Bastante esclarecedor.
Muito obrigado.

FD em 29.04.2019. 21:59

@Paulo Marcelino em 29.04.2019. 18:58

Veja no próprio sítio da UE: pesquisa TARIC.

O código dos automóveis eléctricos é 8703800000, depois escolha se é usado ou novo.

Verá duas taxas, uma geral ("Taxa Países Terceiros" - 10%), aplicável a todos os países, e uma preferencial ("Preferências pautais"), aplicada a alguns países ou espaços económicos (a Noruega está incluída no Espaço Económico Europeu), de acordo com os critérios indicados no texto (clique em "Mostrar condições"). No caso da Noruega, a taxa preferencial é conseguida com a condição "B1 Apresentação de um certificado/licença/documento Y 021".

À frente da taxa preferencial, verá a legislação que regula essa taxa, que inclui um atalho que pode clicar para ver a legislação completa. No caso da Noruega é o D0001/94 - Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.

Paulo Marcelino em 29.04.2019. 18:58

Boa tarde

Pode fornecer as referências legais que confirmam os impostos quanto aos países não UE. No ACP (que me irão tratar da parte borucrática) dizem que à lugar ao pagamento de taxas aduaneiras, independentemente da origem do carro, para todos os países não UE.
Obrigado

Paulo Jorge Marcelino em 25.04.2019. 00:33

Obrigado pelas informações, muito úteis

Escrever um comentário

:

:

:


Em que ano é que estamos?