Importar um automóvel eléctrico para Portugal

Nesta página: pequena introdução sobre a importação para Portugal de automóveis eléctricos usados, com referência a custos, cuidados e procedimentos.

Este artigo explica como se processa a importação para Portugal de automóveis eléctricos e quais os custos associados.

Se o automóvel eléctrico for importado de um país da UE está completamente isento de ISV, ou seja, não paga qualquer imposto em Portugal desde que tenha pago o IVA no país de origem e seja considerado usado.
Apenas pagará as despesas relacionadas com o processo de legalização e as despesas com o processo de compra - um total de cerca de 1.200€ se estivermos a falar da Alemanha e se o for buscar pessoalmente.

Se importado de um país fora da UE (Noruega, por exemplo), o custo dos impostos depende do país de origem.
Não paga ISV mas, pagará taxas aduaneiras e IVA.
Se compensa ou não, depende sempre do preço de compra, que está directamente ligado ao valor dos impostos a pagar.

Importado da UE

Um carro exclusivamente eléctrico não paga ISV nem IUC, seja novo ou importado usado.
Se importado de um país da UE, também não paga qualquer imposto, desde que na origem tenha pago o respectivo IVA e seja considerado usado - a situação mais comum.
É considerado usado desde que tenha mais de 6.000km e mais de 6 meses de matrícula - tem que cumprir as duas condições, se não cumprir qualquer uma delas é considerado "novo" e tem sempre que pagar IVA em Portugal, mesmo que o tenha pago na origem.

Se é um particular, em princípio, paga sempre o IVA na origem o que, se comprado a um comerciante, já está incluído no preço anunciado de venda.
Se comprado a um particular a questão do IVA não se aplica.
Quer isto dizer que, se é um particular, não tem que se preocupar com o IVA - esqueça todas e quaisquer confusões sobre preços com IVA ou sem IVA, "gross" ou "netto", ou seja lá o que for.

Apenas terá que se preocupar em fazer chegar o carro a Portugal, conhecidas que são as limitações de autonomia dos eléctricos.
Para tal, poderá contratar um serviço de transporte de veículos cujo custo varia muito consoante o país de origem, a cidade, a data e o seguro contratado.
Para países próximos de Portugal (Espanha, França, Itália), conte com 500€ a 750€, para países mais distantes (Alemanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca) conte com 750€ a 1.500€. Estes valores podem subir ou baixar significativamente dependendo de diversos factores (vai buscar um só carro, é um trajeto habitual, vai fazer a viagem de volta vazio, é uma altura com muito trabalho, etc.).

Também pode optar por vir a conduzir, dependendo do país de origem e da autonomia do carro pode ser uma aventura arriscada. Se for um Tesla de última geração pode ser exequível, se for um Leaf da primeira geração parece-me algo muito desafiante.

Após chegar a Portugal, o processo de legalização é exactamente igual a qualquer outro veículo.

Importado de um país fora da UE

Se importar de um país fora da UE, continua a não pagar ISV ou IUC mas, terá que pagar outros impostos: os direitos aduaneiros (taxas aduaneiras) e o IVA.

Taxas aduaneiras

O que explico a seguir é muito simplificado, as regras de comércio entre países são relativamente complexas e saem do âmbito deste sítio, pelo que deverá, sempre que possível, acompanhar-se dos conhecimentos de alguém especializado nestas questões, um transitário ou despachante oficial, para evitar pagar taxas aduaneiras que não tem que pagar.
É também importante perceber que esta questão das taxas aduaneiras funciona mais ou menos como o IRS: se declarar um determinado facto pode ter direito a um benefício, se não declarar, não tem direito ao benefício.

As taxas aduaneiras são um imposto para proteger o comércio e a indústria de um território, cobradas quando entram nesse território.
Estas taxas variam conforme o país de origem mas, regra geral, no caso dos veículos eléctricos, são de 10% sobre o valor total do veículo, incluindo transporte e qualquer outro custo (seguros de transporte, embalagem, por exemplo). Apesar de ser sempre a mesma coisa, este imposto pode ter várias designações: taxas, tarifas, direitos de importação, aduaneiros ou alfandegários (ou qualquer combinação entre estes termos).

Existem algumas excepções à taxa geral dos 10% quando a UE e o país de origem têm acordos de comércio que permitem baixar essa taxa ou até anulá-la por completo.

É o caso, por exemplo, da Suíça e da Noruega. Estes países pagam 0% de taxa alfandegária se o automóvel eléctrico tiver sido fabricado nesse país ou num país da UE. Se o carro não tiver sido fabricado num país da UE, pagam 10% ou a taxa que o país de fabrico paga geralmente na UE.
Assim, um BMW i3 pagará 0% de taxa, porque é fabricado na Alemanha, e um Tesla pagará 10% porque é fabricado nos EUA.
Esta origem é comprovada com um certificado de origem ou uma declaração. Se não tiver o certificado/declaração, não é possível aplicar a tarifa preferencial. O certificado de origem atesta o país de fabrico do carro e não o país onde foi comprado/vendido.

Imaginando que compra um Tesla fabricado nos EUA por 40.000€ na Noruega, pagará taxas alfandegárias no valor de 4.000€.
Se comprar um Nissan Leaf fabricado no Reino Unido, com certificado de origem, não pagará taxas alfandegárias.
Mas, existem casos mais específicos, por exemplo, se comprar um Hyundai Kona (fabricado na Coreia do Sul) na Noruega também pagará 0€ de taxas alfandegárias porque tanto a Noruega como a UE têm um acordo de livre comércio com a Coreia do Sul.

A regra é pagar sempre 10% mas, existem tarifas preferenciais que, caso cumpram determinados requisitos, podem ser aplicadas - Japão paga 8,8%, Canadá paga 5%, etc.

IVA

Sempre que um determinado bem entra na UE vindo de um país externo, terá que pagar IVA no país de destino.
No caso de Portugal, a taxa de IVA é de 23%, que deverá ser calculada sobre a soma do valor do veículo, do valor de quaisquer despesas associadas (transporte, seguros, embalagem, etc.) e do valor das taxas aduaneiras.

Em alguns casos, pode existir uma possibilidade de diminuir o valor a pagar.
Se houver IVA a deduzir no país de origem, ou seja, se for possível descontar algum do IVA, sendo um veículo para exportação, poderá indicar isso mesmo ao comerciante e este pode descontar o valor do IVA.
Ou seja, não pagará IVA na origem mas, continuará a pagar o IVA em Portugal, não haverá é dupla tributação de IVA.

Não é o caso da Noruega, porque tem uma isenção de IVA nos veículos eléctricos - por isso é o líder mundial de venda de veículos eléctricos - no entanto, é o caso da Suíça, apesar do IVA suíço ser apenas 7,7%.

Exemplo de cálculo de impostos sobre um eléctrico

Assim, imaginando mais uma vez que comprou um Tesla S por 40.000€ na Noruega (fora UE), novo ou usado é indiferente, pagará:

Outro exemplo, desta vez a compra de um BMW i3 na Alemanha (UE):

Conclusão

Conforme pode ver, a vantagem em comprar no estrangeiro um carro eléctrico depende de muitas variáveis pelo que é difícil chegar a uma conclusão global. Faça as contas e veja o que é melhor para si.
Não se esqueça nunca é da deterioração das baterias - desconfie sempre de negócios muito bons.

Dúvidas, questões ou comentários? Use por favor a caixa de comentários abaixo, agradeço qualquer participação de forma a tornar toda a informação o mais útil possível para todos.

19.04.2019. 14:09

FD em 22.10.2019. 15:26

@Nuno em 22.10.2019. 14:19

Novo ou usado paga sempre a tarifa aduaneira.

Um Tesla fabricado nos EUA, importado da Noruega, paga, além da tarifa aduaneira de 10%, o IVA a 23% em Portugal, sobre o valor do veículo + tarifa aduaneira.

Nuno em 22.10.2019. 14:35

O caso concreto é de um Tesla já com 5800 Km, em circulação na Noruega. Terá que pagar taxas aduaneiras?

Nuno em 22.10.2019. 14:19

De facto, quando digo um carro usado refiro-me a um carro em circulação portanto já com 1registo feito, Daí o ter admitido que nessa circunstância já não pagaria taxa aduaneira

FD em 21.10.2019. 18:14

@Nuno em 21.10.2019. 15:46

Regra geral, o facto de ser novo ou usado não tem influência na taxa aduaneira a pagar.

Mas, penso que não formulou bem a pergunta, porque em nenhum dos casos que referi o Tesla este "circulava" na UE.

Nuno em 21.10.2019. 15:46

Boa tarde, não compreendi se os cálculos que fez relativos ao Tesla eram sobre carro novo? Ou seja, se se tratar de um carro usado, portanto já em circulação na UE, ainda assim pagará taxa aduaneira?
Obrigado

FD em 12.10.2019. 15:37

@Luis em 11.10.2019. 19:04

Leu o texto?

Luis em 11.10.2019. 19:04

Quero comprar Renault Zoe de Espanha por 8800€, quanto é que me vai importar com legalização e impostos preço final??

FD em 10.10.2019. 10:55

@Joao S. em 09.10.2019. 23:48

Exactamente.

Joao S. em 09.10.2019. 23:48

Olá,

No caso de importar da Alemanha um carro eléctrico novo com menos de 6000Km ou menos de 6 meses, paga-se IVA na origem e novamente em Portugal, correcto? Depois tem de se pedir reembolso do IVA na origem?

Paulo Marcelino em 30.04.2019. 22:27

Bastante esclarecedor.
Muito obrigado.

FD em 29.04.2019. 21:59

@Paulo Marcelino em 29.04.2019. 18:58

Veja no próprio sítio da UE: pesquisa TARIC.

O código dos automóveis eléctricos é 8703800000, depois escolha se é usado ou novo.

Verá duas taxas, uma geral ("Taxa Países Terceiros" - 10%), aplicável a todos os países, e uma preferencial ("Preferências pautais"), aplicada a alguns países ou espaços económicos (a Noruega está incluída no Espaço Económico Europeu), de acordo com os critérios indicados no texto (clique em "Mostrar condições"). No caso da Noruega, a taxa preferencial é conseguida com a condição "B1 Apresentação de um certificado/licença/documento Y 021".

À frente da taxa preferencial, verá a legislação que regula essa taxa, que inclui um atalho que pode clicar para ver a legislação completa. No caso da Noruega é o D0001/94 - Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.

Paulo Marcelino em 29.04.2019. 18:58

Boa tarde

Pode fornecer as referências legais que confirmam os impostos quanto aos países não UE. No ACP (que me irão tratar da parte borucrática) dizem que à lugar ao pagamento de taxas aduaneiras, independentemente da origem do carro, para todos os países não UE.
Obrigado

Paulo Jorge Marcelino em 25.04.2019. 00:33

Obrigado pelas informações, muito úteis

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