Importar e legalizar uma mota em Portugal

Nesta página: guia para importar e legalizar uma mota em Portugal.

Importar e legalizar uma mota em Portugal é mais ou menos igual a importar e legalizar um carro.
No entanto, existem algumas pequenas diferenças que vou tentar descrever neste artigo.

Por mota, entenda-se que me refiro a qualquer motociclo (duas rodas), triciclo (três rodas) ou quadriciclo (quatro rodas) - o que inclui ATV, motoquatro, sidecars, can-am, etc. - com mais de 50cm3.
Este artigo fala sobre importar e legalizar mas, pode ser aplicado em todos os casos em que a mota já está em Portugal mas não tem matrícula portuguesa.

Quais são então as diferenças entre importar e legalizar uma mota e um carro?

Quais são os cuidados a ter ao importar e legalizar uma mota?

Que documentos preciso de trazer?
Precisa de:

Quanto custa por alto legalizar uma mota em Portugal?
O custo para legalizar uma mota é dividido em dois grandes grupos: os impostos e as burocracias.
O mínimo dos mínimos é 110€, que inclui apenas as burocracias obrigatórias (DUA + registo + placa matrícula), aplicável quando a mota está isenta de impostos e já tem homologação em Portugal.
A este valor pode ser necessário adicionar:

Numa situação extrema, o máximo a pagar por importar uma mota da UE será cerca de 700€.
Para importar fora da UE só se poderá saber o custo sabendo o valor da mota e de todos os custos associados (transporte, etc.), porque parte dos impostos a pagar são em percentagem e incidem sobre estes valores.

Em que casos é que há isenção de impostos?
Regra geral, apenas quando muda de residência para Portugal.
O facto de ser de um emigrante, de ser de um familiar no estrangeiro, de já estar em Portugal ou de qualquer outra situação parecida não dá qualquer tipo de isenção.

Há diferentes tipos de legalização?
Não. Seja qual for a situação, esteja já em Portugal ou não, seja de quem for, residente ou não, tenha ou não matrícula de origem, tenha sido ou não registada no país de origem, a legalização é sempre feita de igual forma - as únicas variáveis são em relação à homologação da mota (que explico mais abaixo).

Qual é o custo do ISV?
O ISV pode custar um máximo de 222,27€ (em 2020) para motos com mais de 750cm3. Ver tabela ISV motas 2020.
Motas importadas fora da UE pagam como se fossem novas, motas importadas da UE têm um desconto de idade.
O ideal é utilizar o simulador que dá o valor de ISV exacto a pagar em todas as situações.

E o IVA?
Motas usadas importadas da UE não pagam IVA.
Nos restantes casos, o IVA é de 23% sobre o total (mota + despesas + impostos) e paga-se em duas situações diferentes:

É considerada nova a mota que tem menos de 6 meses de matrícula ou 6.000km.
Basta uma destas condições para ser considerada nova: uma mota com 1 ano e 2.000km é considerada nova, assim como uma mota com 5 meses e 10.000km.
Para ser considerada usada e não pagar IVA se importada de um país da UE, tem que ter mais de 6 meses de matrícula e mais de 6.000km. Estas condições têm que existir no momento da compra (não no momento da legalização), por isso, não pode vir a conduzir para fazer os 6.000km ou os 6 meses pelo caminho. Para mais informações sobre isto: IVA na importação de veículos.

Como é que é calculado o IVA se for importada fora da UE?
O IVA a pagar é sempre calculado sobre a soma de todos os custos. A conta é relativamente simples de se fazer:
(preço de compra da mota + transporte + seguro + taxas aduaneiras + ISV) * 0,23 = IVA a pagar

E as motas eléctricas?
Motas eléctricas não pagam ISV e IUC. Pagam taxas aduaneiras e IVA sempre que aplicável - ver respostas acima.

E as taxas aduaneiras?
As taxas aduaneiras apenas se pagam se importar de fora da UE e podem ir de 0% a 6,5%, conforme o tipo de mota e o país de origem. Conte sempre com 6,5% para não ter surpresas.

Quanto é que custa a legalização em si, sem impostos?
A legalização tem 3 custos obrigatórios:

Depois, pode ter outros 3 custos variáveis que dependem muito de várias coisas:

A mota já está em Portugal, como é que faço?
O procedimento é exactamente o mesmo, esteja a mota em Portugal ou não.

Quando é que é preciso o COC ou a homologação?
O COC é preciso sempre que não haja homologação nacional.
Se não houver COC (importações da China, por exemplo), é preciso fazer a homologação nacional.
Para saber se uma mota está homologada em Portugal, terá que se dirigir ao IMT e com o livrete da mota (ou cópia), pedir o número de homologação nacional, se existir. Para mais informações sobre isto: homologação de veículos.

E o teste de ruído?
Se a mota tiver número de homologação nacional ou COC, da informação que tenho recebido, o IMT não costuma pedir o teste de ruído.
Mas, é importante ressalvar que pode sempre pedir o teste de ruído, em qualquer situação.
Se a mota não tiver COC ou homologação, é quase certo que o teste de ruído será pedido.
O teste de ruído é feito em entidades externas que são especializadas e estão licenciadas pelo IMT para o fazer - com uma pesquisa no Google encontra quem faça esse serviço sem dificuldades - atenção que poderá ter que se deslocar bastante da sua área de residência.

E a inspecção, não é necessária?
Aplica-se o mesmo que ao teste de ruído - pode ser pedida num centro do IMT mas, ao mesmo tempo, pode não ser pedida.

Como é que faço a legalização?
O processo é praticamente igual ao dos automóveis, só não precisa da inspecção num centro de inspecções, as restantes diferenças já foram descritas acima.
Leia o guia para legalização de veículos em Portugal para saber mais.

Importar da Suíça, como é?
É como se estivesse a importar fora da UE - paga taxas aduaneiras, ISV por inteiro e IVA a 23%. O processo de legalização é igual ao de um carro, além do "normal", precisa de uma declaração de saída da Suíça e de uma declaração de entrada em Portugal - está tudo explicado no guia para legalizar. Para mais informações sobre isto: importação de veículos da Suíça.

A mota já é minha ou foi-me dada, como é que sei o custo da mesma (para calcular o IVA por exemplo)?
O valor da mota é declarado por si.
Se a AT julgar que o valor declarado não está em consonância com o valor real, ser-lhe-ão solicitadas provas documentais que comprovem o valor declarado.
Se a mota é sua ou foi doada, terá que fazer uma avaliação da mesma. Como fazer esta avaliação?
Procure nos anúncios classificados do país de origem qual o preço médio dessa mota ou de outras o mais similares possível (marca, modelo, tipo, cilindrada, ano, etc.).
Pode também pedir uma avaliação escrita a um comerciante, como se fosse fazer uma venda ao mesmo.

E o IUC?
As motas importadas pagam sempre conforme a data da primeira matrícula, seja lá de onde for essa primeira matrícula. Uma mota da Suíça de 1980 importada em 2020 não paga IUC, tal como uma mota portuguesa de 1980. Ver a tabela IUC motas 2020.

E na compra, como é devo fazer?
As regras variam bastante de país para país mas, a título de exemplo, veja o guia para comprar na Alemanha - é sobre carros mas, mais uma vez, os princípios são quase os mesmos.

30.12.2019. 11:59

Gabriel nunes em 11.03.2020. 18:27

Muito Obrigado, por Toda a informação.
Tudo de Bom
Cumprimentos

FD em 11.03.2020. 09:34

@Gabriel Nunes em 10.03.2020. 17:16

Pode mas terá que fazer todo o processo de legalização nessa altura.

Gabriel Nunes em 10.03.2020. 17:16

Ok, Obrigado pela informaçao.
Mais uma pergunta , assim que eu passar esse proçesso de declaraçãos e taxas.
Acabo de 3 ou 5 anos eu quero matricular para poder andar nas vias publicas.
Posso o fazer sim ou não ?

Obrigado
Cumprimentos

FD em 10.03.2020. 16:02

@Antonio Carvalho em 09.03.2020. 19:42

Não lhe sei dizer, deve contactar o IMT ou o importador.

FD em 10.03.2020. 16:01

@Gabriel Nunes em 09.03.2020. 19:19

Se não é para circular não precisa de nada em especial.
Apenas uma declaração de saída da África do Sul e uma declaração de entrada em Portugal. Pode obter e preencher estas declarações através das respectivas alfândegas.
Pagará o IVA da Madeira (22%) e poderá ter que pagar taxas alfandegárias até 6,5% (depende do país de fabrico mas precisa de um certificado de origem).

Antonio Carvalho em 09.03.2020. 19:42

Boas.. Gostava de saber se uma Aprilia rs 125 de 00 e homolgada em Portugal.. Tenho uma para legalizar

Gabriel Nunes em 09.03.2020. 19:19

Boas, estou na africa do sul.
tenho 5 motas de coleção ,quero levar para a ilha da Madeira
Não quero andar em estradas ,vias publicas.So para exposicão.
Qual e o processo de legalizacão ?
Cumprimentos

Augusto em 05.03.2020. 20:01

@FD Muito obrigado, fica clara a situacao e vou ver o que seja melhor. Talvez traga uma de Espanha ja matriculada la e troque por documentos portugese em vez de trazer uma sem homologacao na europa.

FD em 05.03.2020. 12:29

@Augusto em 04.03.2020. 23:35

O valor a declarar na alfândega é o valor à data da importação, ou seja, como usada.

A mota é de enduro - é para circular em estrada ou é só para circular em terrenos privados?
Se for só para circular em terrenos privados não precisa de matrícula logo, não precisa de homologação nem de nenhum desses procedimentos similares para a legalização.

Assumindo agora que pretende circular em vias públicas, ou seja, que precisa de matrícula.

Depois dos impostos pagos, precisa de ser homologada para poder ser matriculada.
O processo pode ser simples ou complicado, conforme a "distância" entre o estado da mota e o estado obrigatório para circulação. Penso que os espelhos e os "piscas" são o menor dos seus problemas - acho que o maior problema será o ruído.

Não é um processo básico, de forma sucinta:
- tem que reunir documentação que ateste as características da mota (ficha técnica - obtida junto do fabricante)
- tem que ir ao IMT pedir uma "homologação individual"
- deve ter que preencher uns formulários com uma série de informações técnicas sobre a mota (dimensões, características do motor e periféricos, desenhos, etc.), anexando a documentação obtida antes
- tem que fazer um teste de ruído
- a mota é sujeita a uma inspecção onde o inspector do IMT irá confrontar o que vê com a documentação apresentada (informações técnicas) e as regras existentes (incluindo o resultado do teste de ruído)
- aprova ou reprova a mota
- corrige as faltas em caso de reprovação
- é sujeita novamente a inspecção
- segue os restantes trâmites do processo de legalização (pagamento ISV, registo no IMT, registo na conservatória)

Cuidado - isto é coisa para demorar muitos meses e para ter muitas chatices, irá depender de terceiros que poderão muitas vezes nem responder aos seus pedidos.

Augusto em 04.03.2020. 23:35

Boas, compreendo que ha uma possibilidade de importar uma moto sem COC e sem homologacao.
Agora, nao percebo bem o processo passo a passo, veja la se esta correto:
- Comprar moto de 2004 no extrangeiro (sem historico de matriculacao pois é de enduro) - com uma simples declaracao de compra e venda e um documento que prova que a moto foi comprada legalmente (nao roubada)
- Transportadora traz a mota, e passa pela alfandega para cobrar os impostos e adicionar IVA 23% - Os impostos e Iva sao calculados ao preco da compra em segunda mao ou o preco riginal de 2004?
- Alterar a moto (adicionar luz, piscas, espelho etc.)
- e depois, qual o primeiro passo?

Obrigado!

FD em 02.03.2020. 09:40

@João em 01.03.2020. 23:00

Sim, pode fazer isso, é exactamente igual aos carros.

João em 01.03.2020. 23:00

Olá!
Existe a possibilidade de ao importar uma mota da Alemanha, trazer a mesma com matrículas temporárias (à semelhança dos automóveis) ou terá de vir obrigatoriamente por transportador?

FD em 27.02.2020. 09:52

@Rui Ferreira em 26.02.2020. 11:33

Sim, é possível e neste momento ainda é a mesma coisa como se importasse de outro país qualquer da UE.
Aproveite até 31 de Dezembro de 2020.
Com essa cilindrada os custos do ISV são baixos, o IVA é outra conversa - leia o texto está lá tudo explicado.

Rui Ferreira em 26.02.2020. 11:33

Bom dia. No caso de um motociclo (Scooter 125cc) que tenha entrado em Portugal, proveniente do Reino Unido, dentro de um contentor, portanto não legalizado na fronteira, apenas possui os documentos próprios do país de origem, é possivel pedir a legalização da mesma de forma a circular no nosso país? Imagino que os custos sejam elevados. Obrigado!

FD em 19.02.2020. 14:00

@Jose pereira em 19.02.2020. 11:41

Em relação ao IVA deve ler a página que indiquei.

Sim, factura, declaração de venda e COC.

Jose pereira em 19.02.2020. 11:41

Desculpe não fiquei bem esclarecido, documentos do país de origem então não serão necessários, em relação ao IVA terei de pagar? Basicamente então da parte do vendedor só preciso da fatura, dec. de venda e COC certo?
Obrigado

FD em 19.02.2020. 09:55

@Jose pereira em 18.02.2020. 17:37

O procedimento para a legalização é exactamente o mesmo, com as devidas adaptações - não precisa do livrete, não pode circular com a mota, etc.

Quanto ao IVA, se foi há pouco tempo, ainda está a tempo de pedir a devolução.
Mais sobre isto: IVA na importação de carros ou motos.

Jose pereira em 18.02.2020. 17:37

Boa tarde, se for a seguinte situação, uma moto que foi comprada na Finlândia em concessionário com fatura de compra, ou seja já pagou IVA, mas aí da não foi matriculada no país de origem, qual será o procedimento para a legalização? Desde já obrigado.
Cumprimentos, José Pereira

FD em 20.01.2020. 20:42

@Marco em 20.01.2020. 19:16

O processo completo não, mas parte sim.
Em princípio terá que pedir a reposição das matrículas e depois fazer uma inspecção.

Marco em 20.01.2020. 19:16

Meu carro tinha matriculas portuguesas, mas legalizei em jersey, e anulei as matriculas em pt.
agora quero voltar para portugal e levar o carro comigo. Preciso passar pelo processo de legalizaçao completo?

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