Importação de automóveis de países fora da UE - homologação

Nesta página: explico porque existe o processo de homologação, como é feito, o que é preciso, por quem, onde e quando.
Resumo: se importar um automóvel de um país não pertencente à UE, poderá ter trabalho e custos adicionais se esse automóvel não estiver homologado.
Conclusão: evite ao máximo importar automóveis de países não pertencentes à UE.

Nota: a linguagem aqui utilizada pretende ser acessível pelo que poderá não ser completamente exacta e completa a nível técnico.

O que é a homologação

Para poderem ser usados na União Europeia, todos os veículos - automóveis, motos, embarcações, etc. - precisam de cumprir um determinado conjunto de regras e passar uma série de testes.
Ao processo de verificação em como essas regras e testes são cumpridos chama-se homologação.

Quem faz a homologação

Esta homologação é feita por organismos públicos, em Portugal é o IMT, normalmente com base num processo preparado por organizações especialistas contratadas pelos fabricantes.

Como se sabe se um carro está homologado

Existe um documento que atesta, ou seja, que comprova que esta homologação é válida em toda a UE: é o Certificado de Conformidade ou COC (Certificate Of Conformity). Este COC, desde que emitido num qualquer país da UE é válido em todos os outros países da UE.

Existe também a homologação nacional, que normalmente apenas é válida no país em que é feita.

A homologação nacional respeita toda a legislação nacional, a homologação europeia (COC) respeita a legislação europeia. Todos os países da UE aceitam a homologação europeia mas, podem não aceitar homologações nacionais de outros países.
Esta homologação, no caso português, está depositada no IMT.

Sempre que possível, todos os fabricantes preferem emitir um COC válido em toda a UE a homologar os veículos individualmente em todos os países.

Homologações de carros importados de países terceiros

Cada país ou mercado tem as suas próprias regras.
As marcas automóveis fabricam os seus carros com especificações diferentes para os diferentes mercados mundiais, de forma a cumprir as regras específicas de cada mercado.

É por isso natural que um carro vendido nos Estados Unidos da América tenha especificações diferentes do mesmo carro vendido na Europa.

Até se pode dar o caso de certas regras entrarem em conflito entre diferentes mercados e nem ser possível a homologação na UE sem alterar alguma característica do carro.

Um carro fabricado para os EUA e vendido nos EUA não terá COC ou homologação europeia, porque esse requisito apenas é obrigatório na UE.
Se alguém quiser importar este carro para Portugal, deverá ter uma de duas coisas: um COC ou uma homologação - é um requisito obrigatório para que possa ser legalizado.

Como fazer a homologação

Se não houver homologação válida em Portugal ou na UE, terá que ser quem importa o carro a fazer a homologação.
Ou seja, terá que ter o trabalho que os fabricantes costumam ter: contratar uma organização/empresa ou tratar pessoalmente da homologação do carro. Este processo é complexo e tecnicamente difícil para uma pessoa comum.
Se for uma organização a tratar da homologação, tem custos.

Existe outra hipótese: sendo a UE um território enorme, existe a possibilidade de alguém de outro país da UE já ter tido o trabalho de homologar o automóvel em questão.
Uma vez que as homologações nacionais de outros países da UE são relativamente compatíveis com as homologações portuguesas, basta encontrar uma homologação equivalente num país da UE para a poder utilizar em Portugal.
Por exemplo, os alemães são relativamente experientes a importar automóveis dos EUA.
A desvantagem desta solução é encontrar quem já tenha feito essa homologação e esteja disposto a facultá-la.

Como é o processo em Portugal?

Se contratar uma empresa ou organização, esta terá o trabalho por si mas, cobrará um preço por esse trabalho. Normalmente, o preço será estabelecido numa base de caso a caso - o trabalho envolvido e o número de horas dispendido influencia em muito o valor cobrado.

Se quiser fazer por si mesmo, terá que reunir a documentação técnica do carro, eventuais homologações estrangeiras, declarar diversos dados e pârametros técnicos (medidas, equipamentos, etc.) e, uma vez entregue essa documentação, efectuar um inspecção técnica num centro de inspecções, onde se verificarão os elementos declarados.

O que esperar deste processo

É importante ressalvar que o processo pode ser moroso, caro e difícil de concluir.
Basta um pequeno problema para esbarrar numa parede que, sem ajuda de alguém especializado, torna a conclusão do processo muito difícil.

Porque não deve importar de fora da UE

O nosso sistema de impostos sobre os automóveis usa como critério as emissões de CO2.
A UE limita bastante, através de diversos esquemas, as emissões globais de CO2 que um fabricante presente na Europa pode permitir que os carros que vende possam ter.
No entanto, são raros os países ou mercados fora da UE que o fazem, logo, é normal que os níveis de emissões de CO2 dos carros vendidos nesses países sejam mais elevados que em Portugal ou na UE.
Isto quer dizer que esses carros pagarão mais ISV na importação e mais IUC anualmente que um qualquer carro vendido na UE.

Por outro lado, deve ponderar a dificuldade que irá ter quando quiser vender o carro que importou. A essa dificuldade, qualquer potencial comprador irá torcer o nariz a um automóvel "diferente", pense também na desvalorização que irá ter.

Exposto isto, o meu conselho é o de que apenas deve importar carros de fora da UE em casos muito específicos.

12.09.2018. 11:56

FD em 22.11.2018. 11:19

@Ari em 22.11.2018. 02:24

O processo é o mesmo de um qualquer automóvel:
- conseguir homologação, no IMT
- fazer a inspecção B, num centro de inspecções
- pagar impostos, no Portal Aduaneiro
- pedir matrícula
- fazer o registo, numa conservatória

Ari em 22.11.2018. 02:24

Boa noite, necessito de um esclarecimento.
Tenho dois ciclomotores (49cc) um anterior a 1970 e outro posterior em Angola queria trazê-los para Portugal como faço para os legalizar?
Obrigado pela atenção

FD em 10.11.2018. 11:52

@Igor Pereira Lopes em 10.11.2018. 01:03

Conforme está no texto, pode nem haver COC para o seu veículo.
Contacte a Honda Europa.

Igor Pereira Lopes em 10.11.2018. 01:03

Caros, estou levando um Honda CRV 2012 do Brasil para Portugal. Preciso do COC mas no Brasil não emitem. Como e onde posso conseguir esse documento na Europa. Podem ajudar? Obrigado. Ígor.

FD em 11.10.2018. 12:02

@Lucas em 10.10.2018. 23:12

The process of importing a car to Portugal consists of several steps that one must follow.
One of the steps is to get the car checked at the "centro de inspecções" - portuguese name for vehicle inspection center.
During this inspection, among other checks, the inspector will measure the car´s CO2 emissions directly, thus establishing the CO2 emissions figure that will be used for tax calculations and any other required use.

If you´re thinking about importing a 70´s car to Portugal I recommend you to read this article: Impostos (ISV/IUC) na importação para Portugal de um carro antigo (clássico).

Lucas em 10.10.2018. 23:12

Hello FD!

Great information on your site. I am wondering about CO2 calculations of older cars from the seventies. CO2 was not measured back then. So, how does IMT get this value in order to calculate CO2 value?

FD em 09.10.2018. 22:30

@cesar em 09.10.2018. 22:27

No IMT, com o Certificado de Conformidade, pode pedir o número de homologação nacional.

cesar em 09.10.2018. 22:27

boa noite pretendo legalizar uma viatura de pais pertencente a UE necessito de homologação Nacional ?? para fazer o pedido das Matriculas á Autoridade Tributaria

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