O que é e onde conseguir um Certificado de Conformidade (COC)

Nesta página: informações sobre o que é, quanto custa e onde obter um Certificado de Conformidade (Certificate of Conformity), incluindo um código de desconto (voucher) na compra de um.
Resumo: um COC é um documento necessário para legalizar um automóvel em Portugal.

O que é um COC (Certificado de Conformidade)?

Um certificado de conformidade (o termo internacional é Certificate of Conformity) não é nada mais que um documento/papel.
Este documento é uma declaração emitida pelo fabricante de um produto, em como este produto está conforme toda a legislação e todas as regras aplicáveis na União Europeia.

No caso dos automóveis, é uma garantia do fabricante em como determinado carro cumpre toda a legislação e todos os regulamentos em vigor na União Europeia, por exemplo, em matéria de emissões, de segurança, de reciclabilidade, etc.
O COC inclui também diversos dados sobre o automóvel em questão, nomeadamente, dimensões, características técnicas, emissões, consumos homologados, entre outros.
Em Portugal pode ser utilizado para conseguir a homologação nacional.

Pode ser necessário apresentar este documento no processo de legalização de um carro importado usado.

O COC é diferente consoante o VIN do veículo (VIN = Vehicle Identification Number - uma espécie de número de série), pelo que não existe um COC universal - existem vários COC para o mesmo modelo e às vezes até para a mesma versão de um determinado veículo.

Um COC emitido num país da UE é válido em qualquer país da UE, independentemente do idioma em que é emitido (algumas marcas costumam emitir os COC na sua língua "nativa").
Isto quer dizer que pode pedir o COC em qualquer país da UE e este é sempre válido em Portugal.

Aqui pode ver um exemplo de um COC:

Em teoria, todos os veículos saem da fábrica com um COC original.
Cada fabricante tem a sua forma de tratar deste processo, pelo que não há uma única forma de fazer as coisas - a regra principal é que tem que existir um COC por veículo.
Assim, ainda em teoria, após saída da fábrica, o destino do COC varia. Consoante o país, alguns fabricantes entregam-no ao primeiro proprietário, outros mantém-no em arquivo, outros entregam ao representante nacional, etc.
Por causa disto, não é difícil que o COC se "perca" pelo que, o fabricante fica sempre com uma cópia em arquivo, que pode ser sempre requisitada, em qualquer momento.
Quer isto dizer que, pelos motivos que indico acima, o COC tanto pode ser o original como uma cópia.

Mais sobre este tema: Importação de automóveis de países fora da UE - homologação.

Quanto custa um COC?

Um certificado de conformidade tanto pode custar poucas centenas como muitas centenas de euros.
Como é um documento emitido pelo fabricante, apenas este pode estabelecer o preço.
Há alguns fabricantes que cobram 150€, enquanto outros fabricantes cobram 400€.

Onde é que posso pedir um COC?

Regra geral, na marca. Contacta a marca ou o fabricante, através do importador nacional, ou de um concessionário, e pede o documento.
Este serviço é pago e pode demorar entre dias a semanas.
O importador ou concessionário apenas actua como intermediário, uma vez que quem emite o COC é sempre a casa mãe.
Em alguns casos, o próprio fabricante permite pedir o COC online. Por exemplo: Renault, Audi/VW, Mercedes, etc.
Se vai comprar o carro a um comerciante profissional (stand) este também lhe pode fornecer o COC, é um serviço pedido frequentemente e já dispõem da experiência para o fazer sem dificuldades.
Há serviços online que o fazem por si, tirando a burocracia associada, e conseguindo por vezes preços mais simpáticos que no importador.

Uma dessas empresas é a EuroCoc.

Código de desconto COC

Simpaticamente, a EuroCoc forneceu em exclusivo um código de desconto ou voucher que lhe permite beneficiar de um preço mais baixo. Para tal, use o seguinte código: EV7LQI.
Deve introduzir este código no processo de compra, quando pedido.

Se tiver dificuldades ou questões, use por favor a caixa de comentários mais abaixo.

Fontes:

16.01.2018. 11:42

FD em 17.06.2019. 12:19

@Bruno Alex em 17.06.2019. 00:54

Leu o texto?

FD em 17.06.2019. 12:17

@Andre em 16.06.2019. 23:24

Que eu saiba, não existem prazos máximos para disponibilização desse documento.

No entanto, o que pediu não foi uma certidão de homologação?

Bruno Alex em 17.06.2019. 00:54

Olá, Estou para comprar uma autocarana em França para a trazer para Portugal mas o vendedor nao tem o COC.
Será que depois de a comprar posso pedir o COC em Portugal? Onde?
Obrigado

Andre em 16.06.2019. 23:24

Boas,

Utilizei o site do IMTpara obter o certificado de homologação de uma viatura, exatamente igual à que pretendo importar, inserindo os dados da matrícula.
Alguém sabe dizer quanto tempo demora a obter o certificado de homologação?

Obrigado.

FD em 13.06.2019. 12:53

@Marcelino em 13.06.2019. 11:33

O COC é obtido junto da fabricante, exactamente como está indicado no texto.
Do que pesquiso, a XF17 é anterior à implementação da obrigatoriedade do COC.
Em Portugal, esse documento não é pedido desde que a data da primeira matrícula ou de fabrico seja anterior a 1996.
Não conheço a legislação suíça mas, também pode ter uma excepção como esta, é uma questão de expor isto mesmo e perguntar por alternativas.

A única coisa que pode pedir em Portugal é a ficha de homologação (certidão de homologação), junto do IMT: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Veiculos/CertidoesdeVeiculos/Paginas/CertidoesdeVeiculos.aspx
Mas, as autoridades suíças podem recusar este documento. Como disse acima, não conheço a legislação suíça e não sei que obrigações e excepções é que existem nestes casos.

Marcelino em 13.06.2019. 11:33

Bon dia , gostava de homologar uma famel xf 17 na Suíça ,aqui pedem-me o COC da marca onde posso obter esse papel .

FD em 10.06.2019. 20:56

@Nito em 10.06.2019. 16:06

Pode explicar melhor?

Nito em 10.06.2019. 16:06

Boas eu estou a viver em luxamburgo e trouce a minha carrinha, gostaria de saber informações sobre inspeção da msma que vence no proximo mes obgd

FD em 09.05.2019. 10:10

@José Cecilio em 08.05.2019. 16:01

Veja se encontra o que procura aqui: Decreto-Lei n.º 16/2010.

Mas, às vezes, é mais fácil ir a outro lado ou ser atendido por outra pessoa... ;)

José Cecilio em 08.05.2019. 16:01

Sr. Mário Negrão
Tenho um coc cruzado de reboque em francês que comprei a um português e o IMT não me quer aceitar por estar cruzado a vermelho.Em França é assim, um original não cruzado que fica na Prefeitura (ANTS) o outro cruzado acompanha o reboque. Já confirmámos isso com antigo dono. Vi o seu comentário que vem de encontro aos meus desejos.O reboque é de 1983 e como o sr afirma só é necessário o COC a partir de 1996. Tem por acaso ideia onde posso encontrar isso na legislação portuguesa para chapar na cara da mulher que me atendeu por duas vezes?

FD em 22.04.2019. 11:44

@ARMANDO em 21.04.2019. 23:08

O carro tem matrícula portuguesa ou belga?

ARMANDO em 21.04.2019. 23:08

ARMANDO
BELGICA , 20 . 04 . 2019



EU VIVO EM PORTUGAL, COMPREI UM BMW 320 D DE 2002 EM PRINCIPIO VOU MANDA-LO PARA AFRICA,
QUAIS SAO OS DOCUMENTOS NECESSARIOS?
CA NA BELGICA ELES TIRAM MATRICULAS,

O VAI DE BELGICA -PORTUGAL-ANGOLA...

FD em 19.04.2019. 14:13

@Diogo em 18.04.2019. 20:39

Na Hymer, que é o transformador que vai alterar a categoria fiscal do veículo (transforma um furgão numa autocaravana - têm tratamentos fiscais diferentes).

Diogo em 18.04.2019. 20:39

Boa tarde.

No caso de uma auto-caravana Hymer em que o chassi e motor são Fiat, devo pedir o COC na Fiat ou Hymer?

Obrigado

FD em 03.04.2019. 11:56

@Marco em 03.04.2019. 11:24

A resposta está no artigo.

Marco em 03.04.2019. 11:24

Onde posso obter o COC para uma KTM 250exc 2015?
Obrigado

FD em 25.03.2019. 13:36

@Elsa em 24.03.2019. 21:37

Se tiver número de homologação nacional, o COC não é obrigatório.

Elsa em 24.03.2019. 21:37

Pretendia importar um automóvel de 2010 no entanto o mesmo não tem o COC.
É obrigatório para o legalizar em Portugal?

FD em 04.03.2019. 11:31

@Mário Negrão em 03.03.2019. 15:37

A exigência do COC só é admissível para veículos comercializados a partir de 1996, que foi quando a obrigação entrou em vigor.
Qualquer veículo anterior a essa data não é obrigado a ter COC, nesses casos, simplesmente não se apresenta qualquer COC.

Mário Negrão em 03.03.2019. 15:37

Eu queria pedir um certificado para uma VW Transporter T4 mas o veículo é de 1994 e só fornecem COC apartir 1995. Como posso fazer, alguém tem uma ideia?

Vanda Silva em 25.02.2019. 17:12

@FD
Obrigada pela tapida resposta

FD em 23.02.2019. 10:56

@Vanda Silva em 23.02.2019. 07:45

Desconheço a legislação belga pelo que é difícil adiantar seja o que for.
No entanto, em teoria, deverá ser possível.

Vanda Silva em 23.02.2019. 07:45

Bons dias.
Penso ir viver para outro país - Bélgica, levar o meu carro e legalizá-lo lá.
Estando o meu carro com reserva de propriedade, poderei legalizá-lo na Bélgica?
Obrigada
Vanda Silva

FD em 21.02.2019. 17:53

@Tiago em 21.02.2019. 16:19

Pode demorar entre dias a semanas.

Tiago em 21.02.2019. 16:19

Boa tarde
Quanto tempo demora um coc a sair?

FD em 16.02.2019. 17:43

@António em 16.02.2019. 11:55

Vou verificar se se passa algo com o código.
Depois actualizo a informação, se receber resposta.

António em 16.02.2019. 11:55

Bom dia,

O código de desconto não é aceite? EV7LQI
Cumprimentos
António

FD em 30.01.2019. 14:32

@Carlos Moreira em 30.01.2019. 13:35

O COC actualmente não é obrigatório, se o mesmo carro (exactamente o mesmo) tiver sido homologado em Portugal.
Explico isto em mais detalhe aqui: como legalizar carros importados.

Carlos Moreira em 30.01.2019. 13:35

Boa tarde FD,
vou comprar na alemanha um mercedes CLA 180 D para vender em Portugal. A minha duvida é a seguinte, se esse modelo em especifico está á venda em Portugal então eu poderia deduzir que ele está homologado e não seria necessário um COC? Fico com a duvida se o COC é realmente necessário para que eu possa legalizar o veiculo em Portugal.
Obrigado pela atenção e parabéns pelo trabalho prestado no site.

FD em 08.01.2019. 11:01

@Fernando em 08.01.2019. 01:17

Sim, o IMT aceita qualquer COC desde que original, que é o caso desta empresa.

Fernando em 08.01.2019. 01:17

Ola,

se o (COC) for pedido a esta empresa ( Euro coc ) por via inter net vai ser aceite por o IMT ?

Alguem ja uso antes esta empresa ?

Obrigado.

FD em 17.12.2018. 20:43

@araujo em 17.12.2018. 18:39

Veja aqui: Como legalizar carros importados.

araujo em 17.12.2018. 18:39

boas trabalho na suica a varios anos tenho uma carrinha audi A4 de 2007 estou a penssar no proximo mes de abril de vez para portugal gostaria de saber se alguem me pode informar como legalizar a minha carrinha em portugal quais os docomentos que devo levar da suica

desde ja muito obrigado

FD em 12.11.2018. 11:29

@JOSE DIAS em 11.11.2018. 22:55

Funciona como qualquer outra importação de um veículo.

JOSE DIAS em 11.11.2018. 22:55

Alguem por um acaso sabe como funciona o processo de importacao de uma CARAVAN,Muito Obrigado

FD em 06.11.2018. 15:04

@Celeste em 06.11.2018. 12:52

Pode explicar melhor?

Celeste em 06.11.2018. 12:52

Bom dia tenho um carro que trousse da Suíça para legalizar e preciso do certificado de conformidade como possam obter sete documentos?

FD em 24.09.2018. 11:49

@carlos em 23.09.2018. 22:09

Vai comprar num comerciante ou a um particular?
Se a um comerciante, este deve tratar do processo.

O processo de transferência de propriedade deve ser feito na Alemanha, sempre.
Senão, irá trazer para Portugal um automóvel que está em nome de outra pessoa...

carlos em 23.09.2018. 22:09

boa noite,

peço desculpa... estava a referir me a isto: "Não esquecer que é preciso efectuar na Alemanha a transferência de propriedade."

tenho de tratar na Alemanha da transferência? pensei que podia tratar em Portugal.

Obrigado

FD em 22.09.2018. 12:08

@carlos em 21.09.2018. 22:41

Pode pedir o COC tanto na Alemanha como em Portugal, é válido em qualquer país da UE, foi o que eu quis dizer com "tanto pode tratar lá como cá".

carlos em 21.09.2018. 22:41

Se é para vir de reboque, se é um transporte particular, tanto quanto sei bastam esses documentos: livrete ou equivalente, declaração de compra ou factura.
Não esquecer que é preciso efectuar na Alemanha a transferência de propriedade.

Pode tratar do COC como quiser, cá ou lá.

Boa noite, Obrigado pela resposta. Agora deixou me com uma duvida... tenho de tratar la? pensei que com esse doc tratava de tudo ca em portugal...

FD em 21.09.2018. 11:08

@Carlos em 20.09.2018. 23:25

Se é para vir de reboque, se é um transporte particular, tanto quanto sei bastam esses documentos: livrete ou equivalente, declaração de compra ou factura.
Não esquecer que é preciso efectuar na Alemanha a transferência de propriedade.

Pode tratar do COC como quiser, cá ou lá.

Carlos em 20.09.2018. 23:25

Boa noite,
Estou a pensar ir directamente a Alemanha comprar uma mota 1000cc. vou de carro com reboque e o objectivo é trazer a mesma em cima de reboque.
É preciso tratar de algum doc na Alemanha? Basta trazer o livrete, e a declaração de venda assinada bem como os documentos do vendedor? preciso de algo mais?
o certificado de conformidade trato ca em portugal ou tem de ser la na Alemanha?

Basicamente a minha duvida é qual o processo de compra e transporte de Alemanha para Portugal.

Obrigado pela ajuda

FD em 29.06.2018. 17:03

@Miguel em 26.06.2018. 19:55

O processo de importação de uma moto é quase igual ao de um carro.

Para importar da Suíça:
1 - Transporte para Portugal
2 - Precisa dos seguintes documentos: livrete ou documento equivalente do país de origem, certificado de conformidade, factura de compra ou declaração de venda caso não esteja em seu nome, documento de transporte para Portugal (guia de transporte ou equivalente)
3 - Paga o ISV, o IVA e quaisquer direitos aduaneiros
4 - Faz a inspecção para matrícula
5 - Pede a matrícula
6 - Faz o registo de propriedade
7 - Paga o IUC

Miguel em 26.06.2018. 19:55

Boa tarde.

Onde posso obter informações sobre preços e documentos a tratar para importar a título definitivo uma scooter 250cc. de 2007 para Portugal vinda da Suiça. A ter em conta que será para ficar na mesma em meu nome em Portugal sendo que a minha morada fiscal é e continuará a ser na Suíça. Obrigado.

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