O que é e onde conseguir um Certificado de Conformidade (COC)

Nesta página: informações sobre o que é, quanto custa e onde obter um Certificado de Conformidade (Certificate of Conformity), incluindo um código de desconto (voucher) na compra de um.
Resumo: um COC é um documento necessário para legalizar um automóvel em Portugal.

O que é um COC (Certificado de Conformidade)?

Um certificado de conformidade (o termo internacional é Certificate of Conformity) não é nada mais que um documento/papel.
Este documento é uma declaração emitida pelo fabricante de um produto, em como este produto está conforme toda a legislação e todas as regras aplicáveis na União Europeia.

No caso dos automóveis, é uma garantia do fabricante em como determinado carro cumpre toda a legislação e todos os regulamentos em vigor na União Europeia, por exemplo, em matéria de emissões, de segurança, de reciclabilidade, etc.

É sempre obrigatório apresentar este documento no processo de legalização de um carro importado usado.

O COC é diferente consoante o VIN do veículo (VIN = Vehicle Identification Number - uma espécie de número de série), pelo que não existe um COC universal - existem vários COC para o mesmo modelo e às vezes até para a mesma versão de um determinado veículo.

Um COC emitido num país da UE é válido em qualquer país da UE.
Isto quer dizer que pode pedir o COC em qualquer país da UE e este é sempre válido em Portugal.

Mais sobre este tema: Importação de automóveis de países fora da UE - homologação.

Quanto custa um COC?

Um certificado de conformidade tanto pode custar poucas centenas como muitas centenas de euros.
Como é um documento emitido pelo fabricante, apenas este pode estabelecer o preço.
Há alguns fabricantes que cobram 150€, enquanto outros fabricantes cobram 400€.

Onde é que posso pedir um COC?

Regra geral, na marca. Contacta a marca ou o fabricante, através do importador nacional, ou de um concessionário, e pede o documento.
Este serviço é pago e pode demorar entre dias a semanas.
O importador ou concessionário apenas actua como intermediário, uma vez que quem emite o COC é sempre a casa mãe.
Há serviços online que o fazem por si, tirando a burocracia associada, e conseguindo por vezes preços mais simpáticos que no importador.

Uma dessas empresas é a EuroCoc.

Código de desconto COC

Simpaticamente, a EuroCoc forneceu em exclusivo um código de desconto ou voucher que lhe permite beneficiar de um preço mais baixo. Para tal, use o seguinte código: EV7LQI.
Deve introduzir este código no processo de compra, quando pedido.

Se tiver dificuldades ou questões, use por favor a caixa de comentários mais abaixo.

16.01.2018. 11:42

FD em 12.11.2018. 11:29

@JOSE DIAS em 11.11.2018. 22:55

Funciona como qualquer outra importação de um veículo.

JOSE DIAS em 11.11.2018. 22:55

Alguem por um acaso sabe como funciona o processo de importacao de uma CARAVAN,Muito Obrigado

FD em 06.11.2018. 15:04

@Celeste em 06.11.2018. 12:52

Pode explicar melhor?

Celeste em 06.11.2018. 12:52

Bom dia tenho um carro que trousse da Suíça para legalizar e preciso do certificado de conformidade como possam obter sete documentos?

FD em 24.09.2018. 11:49

@carlos em 23.09.2018. 22:09

Vai comprar num comerciante ou a um particular?
Se a um comerciante, este deve tratar do processo.

O processo de transferência de propriedade deve ser feito na Alemanha, sempre.
Senão, irá trazer para Portugal um automóvel que está em nome de outra pessoa...

carlos em 23.09.2018. 22:09

boa noite,

peço desculpa... estava a referir me a isto: "Não esquecer que é preciso efectuar na Alemanha a transferência de propriedade."

tenho de tratar na Alemanha da transferência? pensei que podia tratar em Portugal.

Obrigado

FD em 22.09.2018. 12:08

@carlos em 21.09.2018. 22:41

Pode pedir o COC tanto na Alemanha como em Portugal, é válido em qualquer país da UE, foi o que eu quis dizer com "tanto pode tratar lá como cá".

carlos em 21.09.2018. 22:41

Se é para vir de reboque, se é um transporte particular, tanto quanto sei bastam esses documentos: livrete ou equivalente, declaração de compra ou factura.
Não esquecer que é preciso efectuar na Alemanha a transferência de propriedade.

Pode tratar do COC como quiser, cá ou lá.

Boa noite, Obrigado pela resposta. Agora deixou me com uma duvida... tenho de tratar la? pensei que com esse doc tratava de tudo ca em portugal...

FD em 21.09.2018. 11:08

@Carlos em 20.09.2018. 23:25

Se é para vir de reboque, se é um transporte particular, tanto quanto sei bastam esses documentos: livrete ou equivalente, declaração de compra ou factura.
Não esquecer que é preciso efectuar na Alemanha a transferência de propriedade.

Pode tratar do COC como quiser, cá ou lá.

Carlos em 20.09.2018. 23:25

Boa noite,
Estou a pensar ir directamente a Alemanha comprar uma mota 1000cc. vou de carro com reboque e o objectivo é trazer a mesma em cima de reboque.
É preciso tratar de algum doc na Alemanha? Basta trazer o livrete, e a declaração de venda assinada bem como os documentos do vendedor? preciso de algo mais?
o certificado de conformidade trato ca em portugal ou tem de ser la na Alemanha?

Basicamente a minha duvida é qual o processo de compra e transporte de Alemanha para Portugal.

Obrigado pela ajuda

FD em 29.06.2018. 17:03

@Miguel em 26.06.2018. 19:55

O processo de importação de uma moto é quase igual ao de um carro.

Para importar da Suíça:
1 - Transporte para Portugal
2 - Precisa dos seguintes documentos: livrete ou documento equivalente do país de origem, certificado de conformidade, factura de compra ou declaração de venda caso não esteja em seu nome, documento de transporte para Portugal (guia de transporte ou equivalente)
3 - Paga o ISV, o IVA e quaisquer direitos aduaneiros
4 - Faz a inspecção para matrícula
5 - Pede a matrícula
6 - Faz o registo de propriedade
7 - Paga o IUC

Miguel em 26.06.2018. 19:55

Boa tarde.

Onde posso obter informações sobre preços e documentos a tratar para importar a título definitivo uma scooter 250cc. de 2007 para Portugal vinda da Suiça. A ter em conta que será para ficar na mesma em meu nome em Portugal sendo que a minha morada fiscal é e continuará a ser na Suíça. Obrigado.

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