O que é e onde conseguir um Certificado de Conformidade (COC)

Nesta página: informações sobre o que é, quanto custa e onde obter um Certificado de Conformidade (Certificate of Conformity), incluindo um código de desconto (voucher) na compra de um.
Resumo: um COC é um documento necessário para legalizar um automóvel em Portugal.

O que é um COC (Certificado de Conformidade)?

Um certificado de conformidade (o termo internacional é Certificate of Conformity) não é nada mais que um documento/papel.
Este documento é uma declaração emitida pelo fabricante de um produto, em como este produto está conforme toda a legislação e todas as regras aplicáveis na União Europeia.

No caso dos automóveis, é uma declaração e uma garantia do fabricante em como determinado carro cumpre toda a legislação e todos os regulamentos em vigor na União Europeia, por exemplo, em matéria de emissões, de segurança, de reciclabilidade, etc.
O COC inclui também diversos dados sobre o automóvel em questão, nomeadamente, dimensões, características técnicas, emissões, consumos homologados, entre outros.
Em Portugal pode ser utilizado para obter a homologação nacional.
Só se tornou obrigatório e só está disponível para carros cuja data de fabrico seja igual ou posterior a 1996, carros anteriores a este ano normalmente não têm nem precisam de COC.

Carros fabricados para países que não pertençam à Europa ou a países que utilizem legislação europeia neste campo, não têm COC, pelo que não é possível pedir um COC nesses casos.

Pode ser necessário apresentar este documento no processo de legalização de um carro importado usado.

O COC é diferente consoante o VIN do veículo (VIN = Vehicle Identification Number - uma espécie de número de série), pelo que não existe um COC universal - existem vários COC para o mesmo modelo e às vezes até para a mesma versão de um determinado veículo.

Um COC emitido num país da UE é válido em qualquer país da UE, independentemente do idioma em que é emitido (algumas marcas costumam emitir os COC na sua língua "nativa").
Isto quer dizer que pode pedir o COC em qualquer país da UE e este é sempre válido em Portugal.

Aqui pode ver um exemplo de um COC:

Em teoria, todos os veículos saem da fábrica com um COC original.
Cada fabricante tem a sua forma de tratar deste processo, pelo que não há uma única forma de fazer as coisas - a regra principal é que tem que existir um COC por veículo.
Assim, ainda em teoria, após saída da fábrica, o destino do COC varia. Consoante o país, alguns fabricantes entregam-no ao primeiro proprietário, outros mantém-no em arquivo, outros entregam ao representante nacional, etc.
Por causa disto, não é difícil que o COC se "perca" pelo que, o fabricante fica sempre com uma cópia em arquivo, que pode ser sempre requisitada, em qualquer momento.
Quer isto dizer que, pelos motivos que indico acima, o COC tanto pode ser o original como uma cópia.

Mais sobre este tema, a ler especialmente se não tem o COC ou se não é possível obter o COC: homologação de automóveis.

Quanto custa um COC?

Um certificado de conformidade tanto pode custar poucas centenas como muitas centenas de euros.
Como é um documento emitido pelo fabricante, apenas este pode estabelecer o preço.
Há alguns fabricantes que cobram 150€, enquanto outros fabricantes cobram 400€.

Onde é que posso pedir um COC?

Regra geral, na marca. Contacta a marca ou o fabricante, através do importador nacional, ou de um concessionário, e pede o documento.
Este serviço é pago e pode demorar entre dias a semanas.
O importador ou concessionário apenas actua como intermediário, uma vez que quem emite o COC é sempre a casa mãe.
Em alguns casos, o próprio fabricante permite pedir o COC online. Por exemplo: Renault, Audi/VW, Mercedes, etc.
Se vai comprar o carro a um comerciante profissional (stand) este também lhe pode fornecer o COC, é um serviço pedido frequentemente e já dispõem da experiência para o fazer sem dificuldades.
Há serviços online que o fazem por si, tirando a burocracia associada, e conseguindo por vezes preços mais simpáticos que no importador.

Uma dessas empresas é a EuroCoc.

Código de desconto COC

Simpaticamente, a EuroCoc forneceu em exclusivo um código de desconto ou voucher que lhe permite beneficiar de um preço mais baixo. Para tal, use o seguinte código: EV7LQI.
Deve introduzir este código no processo de compra, quando pedido.

Se tiver dificuldades ou questões, use por favor a caixa de comentários mais abaixo.

Fontes

16.01.2018. 11:42

FD em 21.07.2021. 12:01

@Luis Correia em 20.07.2021. 16:28

O desconto (5€) é inferior à diferença para a Citröen... encomende pela marca, fica mais barato. ;)

Luis Correia em 20.07.2021. 16:28

Boa tarde,

Regressei a Portugal depois de estar a viver em Espanha 3 anos. Comprei em 2018 um Citroen C4 de 2006 e agora quero legalizar em Portugal. Nao tenho o COC e necesito pedir.

No EuroCoc tentei colocar o voucher que está nesta pagina (EV7LQI) e nao foi aceite. Há outro que tenham mais recente?

Por outro lado, no EuroCoc pedem 310,80€ com IVA , enquanto que no site da marca pedem 220€ (IVA incluido).

https://coc.psa-peugeot-citroen.com/es/?_ga=2.113612611.531258127.1626794578-311493060.1626794578

Assim à primeira vista, pedir na marca é a melhor opçao a menos que tenham algo a partilhar comigo que baixe o valor do EuroCoc...

Obrigado.

FD em 12.07.2021. 18:29

@Bruno Vieira em 08.07.2021. 16:07

Convém que os documentos de vida quotidiana sejam os últimos, coincidentes com a data de mudança de residência - pode trazer os documentos do seu familiar, mesmo que estejam em nome dele.

Para saber os passos para legalização: como legalizar carros importados.

Bruno Vieira em 08.07.2021. 16:07

Boa tarde,

Antes de mais quero congratular o administrador do site e pela forma que disponibiliza a informação. Bem Haja!
E, se não for pedir muito, gostaria de pedir ajuda no seguinte:

Vim para Portugal definitivamente após 17 anos em França e trouxe o meu carro e pretendo legalizar e pedir a isenção ISV.
Após consulta em varios sites o Vosso é de facto a minha orientação, no entanto subsistem algumas dúvidas:

1-0No último ano estive de baixo e depois desempregado, entreguei a casa onde vivi durante os últimos anos no fim de novembro e fui viver até Abril na casa de um familiar Tenho recibos renda+luz+agua até novembro - existe algum prazo valido para este tipo de documentação?
Tenho recibos de telemóvel, do subsidio desemprego, seguro do carro até atualidade.

2-o veiculo não necessita de certificado de conformidade, o primeiro passo é ir ao IMT e preencher o modelo 9, posso faze-lo online?

Agradecendo desde já atenção disponibilizada, subscrevo-me

Atentamente

Bruno Vieira

FD em 06.07.2021. 17:57

@João Santos em 05.07.2021. 13:21

Leu o texto?
Se o fabricante não passa, não há outra forma de o obter - experimente consultar a "casa mãe" na Europa (Hyundai Motor Europe GmbH na Alemanha).

João Santos em 05.07.2021. 13:21

Boa tarde, eu tenho um Hyundai Galloper de 2000 comprei novo e preciso de um certificado de conformidade, já pedi á marca na altura era a Misubishi que comercializava e disseram que já não passavam, onde poderei adquirir este documento, obrigado

FD em 08.06.2021. 14:12

@Tiago em 08.06.2021. 11:37

Que eu saiba, só é aceite o COC do fabricante.
Esse poderia ser aceite se fizesse uma homologação individual (+165€), nos casos em que o COC original não está disponível. E mesmo sendo aceite, não tem a força legal do COC, é apenas um documento de referência.

Tiago em 08.06.2021. 11:37

Para fins de legalização é aceite um eCoC / iCoC (https://coceurope.eu/what-is-an-ecoc-independent-certificate-of-conformity/) ou apenas um CoC emitido pelo fabricante (ECWVTACOC)?

FD em 06.05.2021. 15:34

@Rodrigo Filipe em 05.05.2021. 15:23

Pode colocar o que está escrito no original (alemão)?

Rodrigo Filipe em 05.05.2021. 15:23

Estou para adquirir uma viatura na Alemanha e solicitei a ficha de dados do mesmo e tem incluida a seguinte indicação:
"Documentação CoC EU6 sem Reg. Cert. Part II"
O que poderá querer dizer?

Desde já o meu muito obrigado!

FD em 29.04.2021. 11:02

@Nigel slyvesta em 28.04.2021. 23:47

I don't see it, therefore, can't say for sure but, maybe.
If it protrudes there's a big possibility to fail inspection...

You should drive it to the "Centro de Inspecções" and do a voluntary inspection, it costs 31,49€, that way you'll know from the source.

Nigel slyvesta em 28.04.2021. 23:47

Hello,

I have a Mitsubishi l200 and also have a metal winch bumper. I need to legalise the bumper but it was hand built with no documentation. Does anyone know if this will effect the procedure? Many thanks

FD em 11.03.2021. 11:13

@AZEVEDO em 10.03.2021. 18:38

Não.

AZEVEDO em 10.03.2021. 18:38

Bon tarde

venho por este meio perguntar se os senhores se ocupam de
fazer um pedido de certificado COC para legalização de um automóvel .

Obrigado.

Paulo Gomes em 10.03.2021. 15:56

@ FD em 10.03.2021. 15:28

Obrigado pela resposta, para além de um ajuda permitiu ter uma real noção dos valores envolvidos, informações cujas alfândegas não fornecem porque muitas das vezes não se querem dar ao trabalho de consultar os arquivos...

Quanto ao tema em si da tributação, não vejo qualquer tipo de sentido em tudo isto, para além de não perceber até que ponto o veículo em causa possa ou não ser considerado um clássico, toda esta imputação de custos só leva a que as pessoas optem por fazer as coisas por via ilegal... Pior que isso talvez ainda seja a taxação não ser totalmente determinada, já que não há legislação para tal :/

Vou tentar perceber o que é possível fazer para baixar este custo, porque estas questões simplesmente não fazem sentido, um certificado da marca, uma inspecção extraordinária e uma taxa para o processo e livrete deveriam ser suficientes já que o veículo pagou sempre todos os impostos associados...

Enfim, é o País que temos...

Cumprimentos,
Paulo Gomes

FD em 10.03.2021. 15:28

@Paulo Gomes em 10.03.2021. 15:24

Do que sei ou conheço, não existe tal "excepção".

Há muitas coisas que não fazem muito sentido nestas questões da tributação automóvel.
Por exemplo, porque é que carros clássicos não estão simplesmente isentos de imposto? Não faz sentido nenhum pagar ISV num carro de 1920.

Paulo Gomes em 10.03.2021. 15:24

@ FD em 10.03.2021. 15:04

Certo, era mesmo a ideia que tinha nesse sentido, que de uma forma ou de outra a questão do processo seria exactamente igual...

Uma última questão, sendo que o veículo na altura não pagava o Imposto Automóvel, pergunto-me se haverá alguma forma de reduzir esta diferença do DAV? Isto é, trata-se de um valor bastante avultado, e se o jipe na altura não pagou esse imposto, o presente deveria não deveria ser um pouco mais reduzido ou estar incluído em alguma excepção "tributária"? :/

Cumprimentos,
Paulo Gomes

FD em 10.03.2021. 15:04

@Paulo Gomes em 10.03.2021. 13:11

Exacto.

Em termos de imposto é exactamente igual - o que interessa é a sua unidade, não qualquer outra.

Paulo Gomes em 10.03.2021. 13:11

@ FD em 10.03.2021. 11:43

Antes de mais obrigado pela resposta.

Nesse sentido o cálculo do ISV será igual a uma importação de um veículo com a mesma idade de matrícula na Europa mas com os níveis de emissões e cilindrada da alteração, acrescendo o valor do IVA, correcto?

Relativamente ao "PS", o que estava a questionar é: tenho um amigo com um jipe totalmente igual mas com motor 4.1 ou 4.2, salvo erro, que vinha montado de fábrica e como tal é original do mesmo. A minha questão é, pretendendo por exemplo colocar um motor idêntico, com o auxílio dessa documentação do outro carro, o processo de legalização poderia ser agilizado de alguma forma (mais rápido e menos dispendioso) ou em termos de impostos nada se alteraria?

Cumprimentos,
Paulo Gomes

FD em 10.03.2021. 11:43

@Paulo Gomes em 09.03.2021. 16:58

Correcto, não pagou Imposto Automóvel (nome do imposto na altura).

É esse o valor mais IVA a 23%.

Não sei se percebi bem o seu PS. Se perguntou o que percebi, não se esqueça que o DUA tem sempre o número do chassis e do motor, coisas que normalmente podem ser verificadas na inspecção periódica.

Paulo Gomes em 09.03.2021. 16:58

@ FD em 09.03.2021. 15:42

Obrigado novamente pela resposta.

Com base na informação que tenho no livrete o jipe tem peso bruto de 2510 kgs e é de tipo misto (Ligeiro para categoria nacional), o que pela explicação que me deu, significa que se trata de um veículo que na data não pagou ISV correcto?

O motor em causa a colocar seria um 3.0 proveniente da Toyota com emissões na casa dos 289 g/km, o que simulando para importação de um veículo equivalente (sem seleccionar o ciclo WLTP) dá algo na casa do 10 mil €, é isso o valor de diferença do ISV a regularizar?

PS: Se por ventura houver um jipe nacional com motor de cilindrada diferente (com mecânica original e no livrete), com auxílio dessa documentação, tentar legalizar um motor igual no meu jipe, retorna-me à situação original ou em termos de impostos procede-se de outra forma?

Cumprimentos,
Paulo Gomes

FD em 09.03.2021. 15:42

@Paulo Gomes em 09.03.2021. 15:16

Só pode circular com o jipe com o motor novo até 20 dias úteis depois de ter trocado o motor.
Dentro desse período tem de entregar a DAV (declaração do ISV por causa da substituição do motor).
Se deixar passar esse prazo está sujeito a coima e apreensão, além de não poder circular com o veículo.

Quanto a simular, use o simulador que encontra aqui para saber quanto pagaria hoje.
Se o DUA declarar que o seu Land Cruiser é um misto com peso bruto superior a 2.500kg, não pagou qualquer Imposto Automóvel, pelo que terá de pagar o ISV que indiquei antes (na totalidade).
Se o DUA não referir isso, salvo erro, terá pago cerca de 21.198,91€ (2.500cm3 * 1.700$ = 4.250.000$ / 200,482 = 21.198,91€) de Imposto Automóvel (para ver a tabela do IA de 1988: https://dre.pt/application/file/a/406179). Neste caso, em princípio, não teria de pagar nada hoje.
Terá sempre de confirmar estas informações junto da alfândega.

Paulo Gomes em 09.03.2021. 15:16

@Paulo Gomes em 09.03.2021. 12:22

Antes de mais obrigado pela disponibilidade, este tem sido tema sobre o qual não tenho conseguido encontrar informação concisa ou alguém que tenha passo por uma experiência deste tipo...

Nesse sentido, mesmo admitindo que não seja uma situação economicamente viável, posso utilizar o jipe tendo a declaração da marca na minha posse e ir tratando do processo ou, até lá, terei de terminar processo para poder volta a andar com ele?

Há alguma forma de consultar ou simular esta questão dos impostos de forma online?

Cumprimentos,
Paulo Ramalho

FD em 09.03.2021. 14:42

@Paulo Gomes em 09.03.2021. 12:22

Não precisa do COC, apenas precisa de uma declaração do fabricante em como o "novo" motor é compatível com o chassis existente.

Vou assumir que é um veículo de passageiros.

Quanto aos impostos, é capaz de não compensar. Os jipes em 1988 pagavam poucos impostos.
Agora, pela mudança, irá pagar a diferença entre o que pagou naquela altura e o que pagaria hoje, com o respectivo desconto de idade (+15 anos).
Ora, ignorando o que pagou na altura (não faço ideia, terá de contactar a alfândega para saber), teria que pagar para 250g/km de emissões de CO2, cerca de 8.000€. Estes 250g/km são muito optimistas, acho que será mais próximo dos 300g/km (10.500€).
Imaginando que pagou 2.000€ em 1988, teria de pagar hoje só em impostos cerca de 6.000€, na melhor das hipóteses.
Quanto ao IUC, não sei que entendimento a AT tem feito destas situações, uma vez que na lei não existe provimento específico.

Paulo Gomes em 09.03.2021. 12:22

Bom dia,

Sou proprietário de um Toyota Land Cruiser de 1988 com motorização 2.5 VM (motor reconhecido como problemático pela marca e por quem conhece o mundo do todo terreno) e pretendo fazer substituição do motor, por um 3.0 Toyota, legalizando-o.

Entrei em contacto com alguns amigos que me explicaram que o departamento técnico da marca efectivamente tem conhecimento destes motores defeituosos e não levanta questões de maior relativamente a disponibilizar estas declarações (COC).

Sendo o jipe de 1988, para proceder a essa legalização, tenho necessidade de pedir o COC para o motor e proceder à legalização como descrito ou este deixa de ser necessário passando a realizar-se outro processo?

Relativamente à actualização de IUC e do ISV, teriam como me ajudar para ter noção de possíveis valores? A intenção seria passar de um motor 2.5 turbo diesel (79kw; sem dados de emissões) para 3.0 turbo diesel (92kw; sem dados de emissões)...

Cumprimentos,
Paulo Gomes

FD em 05.03.2021. 09:45

@Diogo em 05.03.2021. 00:41

Para depositar no IMT tem de ser o original, para iniciar a legalização pode ser a digitalização.

O preço parece-me normal para uma mota (alguns fabricantes nem cobram nada).
Mas, não aceite apenas a digitalização que isso não serve, tem de ter mesmo o documento a não ser que já seja um COC digital (é fornecido um número/referência que depois introduz num site onde é exibido o COC em formato digital).

Diogo em 05.03.2021. 00:41

Boa noite,

só para confirmar, o certificado que se entrega tem de ser um original ou pode ser uma copia? Isto porque li algures que o CoC vem com o carimbo branco e holograma posto pela marca, por isso na copia digitalizada nao se vai e nao sei se o IMT não põe problemas.

Outra pergunta, eu voutrazer uma mota de Gibraltar e encontrei um stand em gibraltar que diz que me envia para o mail uma copia do CoC da mota em questao, por 45 libras (+-52) mas este valor, depois de ter lido em tantos sites que deveria andar à roda dos 100€ está-me a parecer baixo e não sei se devo desconfiar. Parece-lhe possivel? Só nao quero estar a pagar este valor para me estarem a enviar uma coisa que nao serve.

Cumprimentos,

José em 09.02.2021. 18:17

Só queria agradecer pelo site, com informação exposta de forma clara, e além disso pela clarificação de dúvidas que oferece sem cobrar nada.

Em breve vou passar pela jornada de legalizar o meu carro (original do Canadá), assim que concluir o processo vou tentar partilhar aqui, caso seja útil para outros.

FD em 06.02.2021. 18:43

@José em 05.02.2021. 20:11

A carta pode ser útil se tiver as características do automóvel (motor, dimensões, etc.).

Terá que fazer uma homologação individual (165€) e alterar o que for necessário alterar se houver características incompatíveis com a legislação europeia (piscas, faróis, opacidade janelas, etc.).
Não esquecer também que terá que medir o CO2 na inspecção, o que, em princípio, lhe vai agravar o IUC.

José em 05.02.2021. 20:11

Boa tarde!

Depois d contactar o fabricante do meu carro fiquei a saber que eles não podem providenciar o COC porque o carro foi produzido na América do Norte. Tudo que podem providenciar é uma carta a dizer que o carro está de acordo com os requisitos de segurança e emissões presentes no Canada.

Que alternativas tenho? Acha que essa carta pode ajudar em algo ou será irrelevante em Portugal?

Pedro Vitorino em 31.01.2021. 13:34

Boa tarde, ok obrigado pela ajuda, neste caso é um cla180 que ja se ve mtos importados nao precisa entao, ou por exemplo, o ultimo foi um bmw 320 com 163 cv que se ve mtos importados, esse por exemplo, nao precisa de COC pelo que percebi da sua explicaçao por ja haver tb varios iguais com as mesmas caraceristicas.

obrigado
Cumprimentos

FD em 31.01.2021. 12:57

@Pedro Vitorino em 30.01.2021. 18:59

Só os carros que já foram importados para Portugal é que têm número de homologação nacional.
Imagine que quer importar um Cadillac. Como nunca foi comercializado em Portugal precisa de uma homologação individual.
Agora, imagine um CLA com um motor mais potente que, por causa dos impostos, o importador nacional decidiu não importar - é exactamente a mesma situação. Basta que o número de quadro/chassis (VIN) e o número EC Type Approval seja diferente/incompatível com um existente em Portugal para ser necessária a homologação individual.

Se fizer a homologação individual não precisa do COC.

Pedro Vitorino em 30.01.2021. 18:59

Boas, obrigado pela rapida resposta, no entanto nao entendi quando diz (depende se foi comercializada em portugal) a viatura foi adquirida por uma empresa portuguesa num site de leiloes (adesa).

na segunda resposta onde diz (se não tiver o COC terá que fazer uma homologação individual (custa 165€). isso no imtt, sempre sem precisar do COC certo?

Obrigado pela ajuda e desculpe a ignorância mas isto é um pouco complexo para quem nao esta dentro do assunto.

Cumprimentos

FD em 30.01.2021. 18:39

@Pedro Vitorino em 30.01.2021. 18:18

Depende se o carro foi comercializado ou não em Portugal.

Porque o COC acelera o processo.
Se o carro não tiver sido comercializado em Portugal não tem número de homologação nacional, se não tiver o COC terá que fazer uma homologação individual (custa 165€).

Pedro Vitorino em 30.01.2021. 18:18

Boa tarde, pelos comentarios que tenho lido anteriormente fiquei com algumas duvidas:

1ª- Estando na posso dos documentos do carro (mercedes cla vindo da belgica) sem COC, basta ir ao imt pedir a homologação nacional, nao precisarei do COC para legalizar o mesmo?

2ª- Para que serve o COC e porque se fala tanto no COC se com a homologação nacional nao precisamos dele?

Obrigado
Cumprimentos

FD em 17.12.2020. 14:16

@Armando Monteiro em 16.12.2020. 14:47

É indiferente o país do COC.
Em princípio, se esse exacto modelo é vendido em Portugal terá um número de homologação nacional.

Eu perguntaria por email ao IMT o número de homologação nacional desse modelo através do VIN e do EC Type Approval Number (que lhe deverão ser fornecidos pelo vendedor).

Armando Monteiro em 16.12.2020. 14:47

Boa tarde

Estou a pensar comprar uma viatura em Espanha adaptada para cadeira de rodas para a minha empresa, o veículo em causa é uma NISSAN NV200 que é um veículo que também existe em Portugal, a minha questão é , para proceder á legalização preciso do COC, como a viatura também existe em Portugal posso obter o documento cá ou tenho que o trazer de Espanha?

Cumprimentos

FD em 27.10.2020. 11:28

@Diogo em 26.10.2020. 15:13

O COC é normalizado, ou seja, os campos são os mesmos em todos os idiomas.

Por norma, não precisa de traduzir (só se for numa língua mais rara).

Diogo em 26.10.2020. 15:13

Olá, eu comprei um carro na Alemanha e tenho o COC mas está em Alemão.
Alguém sabe-me dizer se é compatível, ou se tenho que traudizr para inglês?

Obrigado
Diogo

Eduardo Santos em 13.10.2020. 15:47

@FD, muito obrigado pelos esclarecimentos que foram muito úteis.
Confirmo que no livrete francês do carro consta o número de homologação europeia tal como refere.
Assim sendo, vou arriscar junto do IMT para obter a confirmação da homologação nacional da viatura em causa.
Obrigado, mais uma vez pelo excelente trabalho!
Cumprimentos,
Eduardo Santos

FD em 12.10.2020. 15:24

@Eduardo Santos em 12.10.2020. 11:09

Tem de obter o VIN (número de quadro/chassis) e o número de homologação europeia (é um conjunto de caracteres com * do estilo e1*2020/01*2345) e saber se é compatível com a homologação nacional do mesmo modelo.
Pode fazer isto directamente através do IMT ou do importador nacional.
Atenção que o IMT está a demorar imenso tempo a dar qualquer tipo de resposta.

Eduardo Santos em 12.10.2020. 11:09

Bom dia,
Pretendo importar um usado Renault Zoe de França.
Segundo o vendedor, na documentação do veículo não consta o COC.
Considerando que o veiculo em questão encontra-se em comercialização em Portugal, será ainda necessário pedir à Renault o referido COC? E se pedir ao IMT o n.º de homologação nacional não será suficiente?
Obrigado.
Cumprimentos,
Eduardo Santos

FD em 19.09.2020. 15:29

@Ricardo em 19.09.2020. 14:57

Sim.

Ricardo em 19.09.2020. 14:57

Boa tarde, um veiculo antigo (1998) sem COC europeu, pois apenas foi comercializado no João, para obtenção de C02 é necessário recorrer obrigatoriamente a um centro de inspecções?

FD em 18.06.2020. 10:50

@Luis em 18.06.2020. 00:05

Quanto ao COC, tente contactar o fabricante.

É possível legalizar, depende quanto da mota é que é de "competição" e quanto é de "estrada".
Terá que a adaptar para que cumpra toda a regulamentação das motos "normais": ruído, retrovisores, iluminação, etc.
Depois, terá que a submeter a um teste de ruído (+/-200€), fazer a homologação (165€), pagar os impostos (máx. 300€ se for da UE e já tiver pago IVA) e completar o processo de legalização - pedir matrícula e fazer registo de propriedade (cerca de 100€~150€).

Mais informações: como legalizar uma mota, processo de homologação e dificuldades em homologar.

Luis em 18.06.2020. 00:05

Boas,
É possível pedir um COC para uma mota de cross, através do número do quadro?
Ou existe alguma forma de legalizar uma mota desse género, sendo ela usada?
Obrigado.

FD em 07.05.2020. 13:02

@Carina em 07.05.2020. 07:01

O COC é válido para sempre, não tem qualquer prazo, pode pedi-lo quando quiser e usa-lo quando quiser.

O único cuidado é com o idioma do mesmo. Se não for um idioma comum, o centro de inspecções pode pedir uma tradução oficial (que custa dinheiro).

Carina em 07.05.2020. 07:01

Bom dia! Pode-me informar qual a validade do COC depois de emitido para as entidades portuguesas? Encontro-me na Suíça mas vou para Portugal definitivamente daqui a 3 meses e a minha questão é se posso já pedir o documento e se o envio for rápido ele não era perder a validade! Obrigada

Amanhã Margarida em 06.05.2020. 17:29

Sim, contudo o tal filtro/“catalisador”, segundo o mecânico já não existe a venda, visto que não é produzido. Partilhei o site que indicou com o mesmo o qual indicou que esse site também não possui para venda.

O automóvel indicou valores na ordem dos 305 g/km, o que dá um imposto nas ordens dos 26000 euros.
Aquando chegada do carro a Portugal, o mecânico colocou todas as partes relativamente a serviço antes do mesmo ir á inspeção.

Ele acabou de me informar que vai verificar tudo mais uma vez, fazer uma boa limpeza em componentes internos e tentaremos uma última vez.

Obrigado.

M Cumprimentos,
Ana

FD em 06.05.2020. 15:54

@Ana Margarida em 06.05.2020. 08:28

Para quaisquer peças desse modelo pode recorrer à importação directa do Reino Unido ou do Japão.

Por exemplo, este sítio é fiável e seguro: https://www.amayama.com/en/catalogs/nissan/figaro/1-open-right-fk10-1991-1552

Qual é a medição de CO2 que está a obter na inspecção?

Sabe que esta emissão de CO2 está directamente ligada ao funcionamento de diversos componentes e sensores do motor, certo? Basta por exemplo a sonda lambda não fazer leituras correctas para emitir mais CO2, certo?

Pelo que vi, de fábrica, é de esperar uma medição de 170g/km de CO2 para esse carro. Por causa do método de medição na inspecção este valor sobre sempre qualquer coisa.
Antes da inspecção deve fazer tudo o que for possível para que o carro consuma o menos combustível possível, instale novas velas, verifique o funcionamento de todos os sensores, instale um filtro de ar melhor, ateste vários depósitos com gasolina premium de altas octanas, faça uma limpeza do circuito de alimentação (descarbonização), circule com o carro uma boa hora antes da hora da inspecção, etc.

Ana Margarida em 06.05.2020. 08:28

@FD em 03.05.2020. 13:49:

Muito obrigado pelo detalhes e clarificações prestadas.
Efetivamente já tentamos de tudo, e o próprio centro de inspeções já me indicou que tal documentação não seria aceite. Seria um desperdício de dinheiro e de tempo.

Obtemos a homologação nacional de 2 veículos iguais, importados em 2013, mas em ambas homologações não constam níveis de CO2.

O mecânico irá verificar o motor novamente, mencionou a troca de um filtro/catalisador de escape (que julga que já não existe a venda) mas as esperanças já são quase nulas e provavelmente o fim será a venda do veículo no país de origem.

O meu obrigado mais uma vez por todos os esclarecimentos.

Cumprimentos,
Ana

FD em 03.05.2020. 13:49

@Ana Margarida em 03.05.2020. 01:06

Sugiro que peça um documento-tipo dessa empresa para apresentar às entidades portuguesas (IMT) de forma a aferir se é ou não aceite.

O que tem que ter noção é que, sendo o carro de 1991, a medição do CO2 não era uma figura relativamente normativa na altura, isto é, até podia haver medição das emissões de CO2 mas, não havia normas que o exigissem e esta medição não servia para muito mais que não como um dado como outro qualquer (a norma Euro 1 é de 1992, o projecto do Figaro foi lançado em 1989, quase(?) em exclusivo para o Japão).

Assim sendo, é difícil que haja um documento ou um teste que não o COC que seja aceite, seja lá emitido por quem for, ainda mais tendo em conta que o COC só se tornou obrigatório a partir de 1996.

Como deverá compreender, a forma de estar da administração pública é limitada a aquilo que a lei estabelece, fazendo com que coisas que às vezes até são de senso comum, sejam completamente ignoradas por não estarem previstas na lei.

Vejamos o que diz a lei, no que aos impostos diz respeito:

2 – Quando os veículos sujeitos a tributação em função do nível de emissão de dióxido de carbono não integrem este elemento no certificado de conformidade, as emissões a considerar como são as que resultem de medição efetiva a realizar por centro técnico legalmente autorizado.

3 – Para efeitos de aplicação do número anterior, as emissões de CO2 dos veículos usados, resultantes de medição efetiva por centro técnico legalmente autorizado, cujo valor seja inferior ao constante do certificado de conformidade mais antigo do veículo da mesma marca, modelo e versão, ou, no caso deste não constar de informação disponível, de veículo similar, não são aceites para efeitos fiscais, prevalecendo o valor do certificado.

(...)

2 – Quando os veículos sujeitos a tributação em função do nível de emissão de dióxido de carbono não integrem este elemento no certificado de conformidade, as emissões a considerar como são as que resultem de medição efetiva a realizar por centro técnico legalmente autorizado.

3 – Para efeitos de aplicação do número anterior, as emissões de CO2 dos veículos usados, resultantes de medição efetiva por centro técnico legalmente autorizado, cujo valor seja inferior ao constante do certificado de conformidade mais antigo do veículo da mesma marca, modelo e versão, ou, no caso deste não constar de informação disponível, de veículo similar, não são aceites para efeitos fiscais, prevalecendo o valor do certificado.

Com tudo isto quero dizer: para efeitos de impostos, duvido muito que consiga "escapar" à medição da emissão de CO2 no centro de inspecções na inspecção para atribuição de matrícula. Se o conseguir, parabéns mas, terá que convencer "uma máquina cega, surda e muda".

A solução ideal, na minha opinião, seria "afinar" o conjunto carro/motor o melhor possível de forma a que emitisse a menor quantidade possível de CO2 dentro dos parâmetros do teste efectuado na inspecção - fale com um mecânico. ;)

Ana Margarida em 03.05.2020. 01:06

Muitos parabéns por este site que realmente clarifica o processo burocrático na importação de um veiculo.
Contudo, tenho uma questão em relação ao COC. Eu comprei um Nissan Figaro no Reino Unido e estou na fase inicial de importação do mesmo em Portugal. Visto que o Figaro é de 1991, nunca foi comercializado em Portugal e não possui COC, solicitei documentação da Alemanha - o centro de inspecção indicou que o mesmo não é válido para efeitos de CO2. Após leitura do que é indicado pela lei, se apresentado o DUA ou COC ou registo homologação em Portugal ou do pais de origem, o teste de co2 não é necessário. Contatei a empresa DvlaAdvice do Reino Unido, que me indicaram que podem fornecer um documento, que eles chamam "ICOC" que , segundo indicaram, contém toda a informação necessária para o registo do carro em Portugal. Acha que este documento poderá ser usado para registo em Portugal, mais especificamente para efeitos de CO2? Obrigado. M Cumprimentos, Ana

FD em 21.04.2020. 16:42

@Nuno em 21.04.2020. 15:26

Lamento mas, por desconhecimento, não consigo ajudar.

Nuno em 21.04.2020. 15:26

Boa tarde, preciso de ajuda a perceber o que é preciso para homologação de um guincho de reboque produzido na nossa empresa.
https://www.instagram.com/p/B_Nd2QaHCvi/?utm_source=ig_web_button_share_sheet

Agradecemos

FD em 20.04.2020. 14:02

@Matias Rui em 20.04.2020. 09:19

Aqui apenas escrevo sobre Portugal, não tenho conhecimentos sobre os procedimentos em França.

Matias Rui em 20.04.2020. 09:19

Bonjour, je voudrais savoir ce qui est nécessaire pour la législation d'une voiture anglaise en France

FD em 23.03.2020. 10:02

@Fabio Bento em 23.03.2020. 06:19

Pode pedir onde quiser, na Suíça, em Portugal ou online.
Convém no entanto confirmar a disponibilidade no país onde o pretende fazer, antes de se mudar.

Envie um email para o representante da marca em Portugal com o VIN (número do quadro) do carro a perguntar se é possível pedir o COC desse veículo.
Em princípio, é sempre possível mas, é preferível prevenir do que remediar.

Fabio Bento em 23.03.2020. 06:19

Boas.
Eu vou de vez para Portugal e pretendo legalizar a minha viatura.
Eu tenho uma viatura Suíça e a minha questão é se preciso de levar o COC da Suíça ou posso pedi-lo em Portugal seja na marca ou através de um destes serviços on-line?
Obrigado

FD em 14.03.2020. 15:08

@Carlos honrado em 14.03.2020. 12:34

Deve pedir o COC ao fabricante: https://www.tabbert.com/en-int/
Também tem um representante espanhol: https://www.m3caravaning.com/

Não deve precisar de mais nada.

Carlos honrado em 14.03.2020. 12:34

Comprei uma caravana Tabbert em frança a um particular,
Sem fatura
Com a declaração de compra e venda francesa.
E com o livrete com a baixa dada como já não pertence a quem me vendeu.
Preciso do COC e não sei onde pedir, já tentei na net mas não encontro,
Se possível um link onde possa pedir por favor
E se falta algo para poder obter as matrículas
Obrigado.

FD em 05.03.2020. 10:59

@Pedro em 04.03.2020. 12:20

O COC só se tornou obrigatório a partir de 1996.
O que precisa é de uma ficha de homologação, uma ficha técnica ou algo semelhante (às vezes até aceitam catálogos com desenhos e medidas) - deve contactar o fabricante da autocaravana para obter esse documento.
Se isso não for possível, precisa de fazer a homologação.
Se pesquisar na internet encontra quem preste esse serviço - pesquise por exemplo por "legalização de autovivendas".

Pedro em 04.03.2020. 12:20

Comprei uma Carvana Fiat Ducato de 1992 na Alemanha e no IMT dizem que necessito COC para poder fazer a inspecção. Este doc é mesmo necessário apesar de ser anterior a 96? Tinha a impressão que tinha lido algures que veículos com a matrícula anterior a 1996 não carecia deste documento...
Obrigado desde já pela informação preciosa que existe neste site!

FD em 02.03.2020. 13:13

@Diogo em 02.03.2020. 11:48

Em princípio aceitam.
Se não aceitarem, terá que pedir a tradução mas, é pouco comum que tal aconteça.

Diogo em 02.03.2020. 11:48

É um BMW que sempre circulou na Suíça.
Segundo o COC foi emitido em Munique mas a língua do COC nem sequer é em alemão.

Diogo em 02.03.2020. 11:30

Bom dia
Fiz o COC no site que propuseram (eurococ) e veio numa língua estranha da europa do leste.
Também vos aconteceu?
É suposto?
Será que vão aceitar?
Obrigado
Cumprimentos

FD em 25.02.2020. 11:19

@Rui Moutinho em 24.02.2020. 16:36

Compare o VIN nacional com o VIN estrangeiro.
Se forem do mesmo modelo e versão, pode usar a homologação nacional mas, precisa sempre da referência da homologação nacional, não lhe chega o código do modelo e versão.

Rui Moutinho em 24.02.2020. 16:36

Boa tarde,

No «Documento Único Automóvel», na secção D2 «Modelo, variante e versão», os dados que aparecem terão também de aparecer precisamente iguais no documento em outro país? Se adquirir um automóvel estrangeiro, será um pequeno twingo e estou seguro que existe a mesmíssima versão em Portugal. Pergunto se esses dados são suficientes para preencher o modelo 9 dispensando qualquer homologação/COC.
Obrigado

FD em 04.02.2020. 09:40

@Miguel Viegas em 03.02.2020. 19:50

O COC é emitido exclusivamente pelo fabricante para veículos destinados a serem comercializados novos na Europa.

A sua carrinha Ford F150 foi fabricada para ser comercializada nova noutro território que não a Europa.
Logo, não tem nem pode ter COC - este documento é emitido à saída da fábrica, não pode ser emitido depois e apenas é emitido para mercados da Europa.

O que tem que fazer é pedir uma homologação individual no IMT.
Mais sobre isto: importação de automóveis - homologação.

Miguel Viegas em 03.02.2020. 19:50

FD em 29.01.2020. 11:47

@Miguel Viegas em 28.01.2020. 18:09

O COC é um documento quase exclusivamente dedicado a veículos vendidos originalmente na Europa.
Sendo esse veículo destinado à Colômbia, não deve ter COC.

Boa tarde, a intenção e levar o carro para Portugal, eu estou para regressar ao país e quero levar a minha camioneta, e sim tenho cédula de residente na colombia.

A minha questão e precisamente o contrario, como solicitar um COC, para um carro de 2013 em que a primeira matricula foi na Colombia.

FD em 29.01.2020. 11:47

@Miguel Viegas em 28.01.2020. 18:09

O COC é um documento quase exclusivamente dedicado a veículos vendidos originalmente na Europa.
Sendo esse veículo destinado à Colômbia, não deve ter COC.

Miguel Viegas em 28.01.2020. 18:09

Como solicitar um COC para um veiculo que tem primeira matricula na Colombia, neste caso uma Ford F150 2013.

FD em 26.01.2020. 14:04

@Axel em 25.01.2020. 12:52

Só com base no que escreve, se o COC está em conformidade com o VIN do carro, não o podem recusar.
Centro da Europa, sendo FIAT, pode vir da Polónia (500) ou da Sérvia (500L), está em algum destes idiomas?
Poderão exigir a tradução oficial do mesmo se não estiver em inglês mas recusar liminarmente, acho que não.
É certo que a tradução oficial é capaz de lhe ficar mais cara que fazer a homologação individual mas...
Obteve o COC junto da FCA Portugal?

O número de motor tem que ser sempre verificado - há alguns casos (Mercedes por exemplo) em que até é preciso tirar algumas peças para o poder verificar.

Se continuarem a recusar, mesmo com a tradução, é uma questão de recorrer a um Julgado de Paz, ao CAAD ou ao tribunal administrativo - não sei bem que entidade recusa e os motivos pelos quais recusam, daí que a jurisdição destes "tribunais" neste diferendo pode variar.

Axel em 25.01.2020. 12:52

@FD em 25.01.2020. 11:57

Bom dia, não vem da Eurococ mas os exemplos demonstrados pela Eurococ são similares senão idênticos ao que eu já tenho em minha posse e que vem do centro da europa.
Documento oficial, original da FCAgroup com holograma mas mesmo assim não aceitam e dizem me que "isto não serve para nada" então pedem me para pagar 150 Euros para simplesmente ter um carimbo num formulário 9 do IMT que me vai servir simplesmente para passar a inspeção técnica e quando precisar de novo de um COC vou ter de pagar outra vez ??? Eu só peço um COC europeu conforme e que me permita resolver esta legalização em Portugal.

Mais para obter esse carimbo no tal formulário tenho de ter isto :
Foto do Carro (1 Cada lado),
Fotos da Gravação do Nº QUADRO
Foto da CHAPA VIN
Foto da Gravação do Nº MOTOR
Foto da dimensão dos Pneus (frente e Retaguarda)

Sei lá eu e nem mesmo o construtor sabe onde se encontra o numero do motor, não o VIN o numero de motor ! Estou exausto de me debater e pondero ir vender veiculo ao país de origem. Agradeço toda a informação e ajuda mas é missão impossível. Carta de reclamação ao FCAgroup de Portugal por esta fantochada toda.

FD em 25.01.2020. 11:57

@Axel em 24.01.2020. 18:57

Mas, encomendou pela eurococ?
E qual é a razão para a recusa?

Axel em 24.01.2020. 18:57

COC recusado em dois centros de inspeção em Portugal, embora o COC seja oficial da marca vindo de outro pays com holograma da marca e oficial !!!
Similar ao que está anunciado no EUROCOC ! Por isso não arrisco a fazer por esse meio.

Já lá vão 6 meses e não consigo legalizar veiculo em Portugal.

FD em 20.12.2019. 09:54

@Vera em 19.12.2019. 19:10

Os passos de forma geral são estes: como legalizar carros importados.

Como é um atrelado, não motorizado, alguns dos passos acima indicados não são necessários - o pagamento de impostos, por exemplo, não se aplica.
Sugeria que seguisse o guia, visse o que se aplica e o que não se aplica, e agradecia que depois voltasse aqui para informar e ajudar pessoas que estivessem na mesma situação - com a sua participação eu criaria uma nova página onde esta informação ficasse disponível publicamente.

Vera em 19.12.2019. 19:10

Boa noite, comprei um atrelado de 6m na Alemanha com documentos holandeses. Tenho o certificado de matricula original e a factura da compra. Alguem me poderia explicar quais os passos para o processo de legalização (atribuição) de matricula aqui em Portugal? Obrigada desde já a quem me puder ajudar

FD em 13.11.2019. 09:37

@Domingos em 12.11.2019. 17:24

Sim, podem exigir uma dessas duas coisas, não pelo facto de ser "obrigatório" mas, em princípio, para "substituir" a inspecção.

Domingos em 12.11.2019. 17:24

No modelo 9 do IMT, devolvido depois de carimbado pelo IMT que entreguei, já consta o numero de homologação portuguesa correspondente á mota importada.Hoje, no IMT da loja do cidadão do Saldanha, não aceitaram como suficiente a homologação, querem o COC ou, em alternativa, um teste de nível sonoro.
É mesmo assim?

FD em 16.10.2019. 11:20

@Odete em 15.10.2019. 20:31

Vou ver se me fornecem outro. :)

Veja lá agora se já funciona - recebi informação que estará activo até ao final do ano. :)

Odete em 15.10.2019. 20:31

Boa tarde, o codigo de desconto /voucher para pedido de COC está inválido. Têm algum novo código que possam dispensar?
Obrigada

FD em 05.10.2019. 16:16

@Manuel Rodrigues em 04.10.2019. 22:59

Não entendo bem o que quer dizer por "procedimento a seguir", pode explicar melhor?
De qualquer forma, se estou a entender correctamente, o procedimento é exactamente o que está a fazer mas, em vez da DAV ser em nome do seu cliente, é em nome da sua empresa.
Depois faz a venda como se vendesse um carro nacional.

Quanto ao IVA, deve consultar o seu contabilista para saber como proceder.
Regra geral, se o IVA foi liquidado na Bélgica, deve facturar o IVA de acordo com o regime da margem (só factura IVA sobre a margem de lucro). Se comprou sem IVA na Bélgica, tem que facturar com IVA em Portugal, pela totalidade (custos, incluíndo preço do carro + margem).

Manuel Rodrigues em 04.10.2019. 22:59

Boa tarde:

Sou proprietario de uma empresa ligada ao ramo automovovel,adquiri um viatura num leilão na Belgica,o transporte foi feito por um transportador, quando chegou a Potugal aparceu um comprador e vendia,Preenchi o modelo 9 em nome comprador juntei toda a documentação e fui ao IMT fazer a inscrição de seguida fui a inspecção,de seguida juntei a factura da vendamandei tudo para a Alfandega onrlin.Neste momento estão me a informar que não são atribuidas as matriculas e respetivo pagamento porque a legalisação tem que ser feita em nome da minha empresa,mas tambem niguem me informa qual o prodecimento a seguir. 04-10-2019

FD em 30.09.2019. 18:20

@Alexandre em 30.09.2019. 16:43

Tanto quanto sei, sim, é seguro.

Alexandre em 30.09.2019. 16:43

Obrigado pela a informaçao
O meu carro é de 2007 vou ter k pedir um coc estou a pensar pedir um no eurococ será seguro ?obrigado

FD em 30.09.2019. 13:20

@Alexandre em 29.09.2019. 20:16

Se o carro tiver COC, sim, pode pedir em Portugal.
Mas, é preferível que o faça na Suíça - se chega a Portugal e fica a saber que o carro não tem COC, pode ficar complicado.

Alexandre em 29.09.2019. 20:16

Eu vivo na suiça e vou de vez para portugal e vou levar o meu carro eu preciso de um COC posso pedir este documento em portugal

FD em 15.09.2019. 15:55

@fernando ferreira em 14.09.2019. 23:52

Leia por favor os comentários desta página: IVA na importação de carros ou motos.

fernando ferreira em 14.09.2019. 23:52

boa noite
estou a pensar ir a Alemanha comprar um ligeiro de passageiros usado em nome da empresa .
o iva é pago lá ou deduzido lá e pago cá.
obg.

FD em 13.09.2019. 18:45

@Carlos em 12.09.2019. 00:25

Não lhe sei dizer, tem que contactar a Honda.

FD em 13.09.2019. 18:35

@Diogo em 11.09.2019. 20:16

Os COC só estão disponíveis para carros a partir de 1996.
Para esse carro não precisa de nenhum COC, só precisa de ir ao IMT e pedir uma homologação individual.

Carlos em 12.09.2019. 00:25

Quanto tempo demora a sair o coc por parte da honda

Diogo em 11.09.2019. 20:16

Boa noite, será que me conseguem ajudar? Como posso arranjar o coc para um triumph spitfire 4 1966? Obrigado

Diogo em 05.09.2019. 09:01

@FD Obrigado!

Diogo em 05.09.2019. 08:59

@Juliana Sousa. Depois pode confirmar se conseguiu sff

FD em 02.09.2019. 18:25

@Juliana Sousa em 02.09.2019. 15:25

Sim, o número de homologação nacional é suficiente para efectuar a legalização.

Juliana Sousa em 02.09.2019. 15:25

Boa tarde,

Estou a tratar de um processo de legalizacao de viatura e obtive opinioes diversas relativamente aao Certificado de Conformidade Europeia (COC). Se obtiver o modelo carimbado pelo IMT onde consta o No de homologacao e suficiente para legalizar?
Ou na alfandega vao-me exigir o COC?

Grata pela atencao!

FD em 02.09.2019. 10:01

@Diogo em 01.09.2019. 20:32

Não sei se a Autoinforma/ACAP disponibiliza COC.
Se disponibilizar, é tão válido como qualquer outro.

Diogo em 01.09.2019. 20:32

Bom dia
Sou residente na Suiça, vou mudar-me para Portugal nos próximos meses e vou levar o meu carro.
Relativamente ao COC europeu, se a declaração for emitida por este site nacional "www.autoinforma.pt/pt/home" será igualmente válida para apresentar às autoridades portuguesas?
Obrigado.

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