O que é e onde conseguir um Certificado de Conformidade (COC)

Nesta página: informações sobre o que é, quanto custa e onde obter um Certificado de Conformidade (Certificate of Conformity), incluindo um código de desconto (voucher) na compra de um.
Resumo: um COC é um documento necessário para legalizar um automóvel em Portugal.

O que é um COC (Certificado de Conformidade)?

Um certificado de conformidade (o termo internacional é Certificate of Conformity) não é nada mais que um documento/papel.
Este documento é uma declaração emitida pelo fabricante de um produto, em como este produto está conforme toda a legislação e todas as regras aplicáveis na União Europeia.

No caso dos automóveis, é uma declaração e uma garantia do fabricante em como determinado carro cumpre toda a legislação e todos os regulamentos em vigor na União Europeia, por exemplo, em matéria de emissões, de segurança, de reciclabilidade, etc.
O COC inclui também diversos dados sobre o automóvel em questão, nomeadamente, dimensões, características técnicas, emissões, consumos homologados, entre outros.
Em Portugal pode ser utilizado para obter a homologação nacional.
Só se tornou obrigatório e só está disponível para carros cuja data de fabrico seja igual ou posterior a 1996, carros anteriores a este ano normalmente não têm nem precisam de COC.

Carros fabricados para países que não pertençam à Europa ou a países que utilizem legislação europeia neste campo, não têm COC, pelo que não é possível pedir um COC nesses casos.

Pode ser necessário apresentar este documento no processo de legalização de um carro importado usado.

O COC é diferente consoante o VIN do veículo (VIN = Vehicle Identification Number - uma espécie de número de série), pelo que não existe um COC universal - existem vários COC para o mesmo modelo e às vezes até para a mesma versão de um determinado veículo.

Um COC emitido num país da UE é válido em qualquer país da UE, independentemente do idioma em que é emitido (algumas marcas costumam emitir os COC na sua língua "nativa").
Isto quer dizer que pode pedir o COC em qualquer país da UE e este é sempre válido em Portugal.

Aqui pode ver um exemplo de um COC:

Em teoria, todos os veículos saem da fábrica com um COC original.
Cada fabricante tem a sua forma de tratar deste processo, pelo que não há uma única forma de fazer as coisas - a regra principal é que tem que existir um COC por veículo.
Assim, ainda em teoria, após saída da fábrica, o destino do COC varia. Consoante o país, alguns fabricantes entregam-no ao primeiro proprietário, outros mantém-no em arquivo, outros entregam ao representante nacional, etc.
Por causa disto, não é difícil que o COC se "perca" pelo que, o fabricante fica sempre com uma cópia em arquivo, que pode ser sempre requisitada, em qualquer momento.
Quer isto dizer que, pelos motivos que indico acima, o COC tanto pode ser o original como uma cópia.

Mais sobre este tema, a ler especialmente se não tem o COC ou se não é possível obter o COC: homologação de automóveis.

Quanto custa um COC?

Um certificado de conformidade tanto pode custar poucas centenas como muitas centenas de euros.
Como é um documento emitido pelo fabricante, apenas este pode estabelecer o preço.
Há alguns fabricantes que cobram 150€, enquanto outros fabricantes cobram 400€.

Onde é que posso pedir um COC?

Regra geral, na marca. Contacta a marca ou o fabricante, através do importador nacional, ou de um concessionário, e pede o documento.
Este serviço é pago e pode demorar entre dias a semanas.
O importador ou concessionário apenas actua como intermediário, uma vez que quem emite o COC é sempre a casa mãe.
Em alguns casos, o próprio fabricante permite pedir o COC online. Por exemplo: Renault, Audi/VW, Mercedes, etc.
Se vai comprar o carro a um comerciante profissional (stand) este também lhe pode fornecer o COC, é um serviço pedido frequentemente e já dispõem da experiência para o fazer sem dificuldades.
Há serviços online que o fazem por si, tirando a burocracia associada, e conseguindo por vezes preços mais simpáticos que no importador.

Se tiver dificuldades ou questões, use por favor a caixa de comentários mais abaixo.

Fontes

16.01.2018. 11:42

FD em 17.09.2022. 16:20

@Paulo Henriques em 08.09.2022. 00:14

Terá de fazer uma homologação individual, custa 165€ e pode ser pedida no IMT.

Paulo Henriques em 08.09.2022. 00:14

Obrigado pelo ótimo artigo foi muito informativo. Estou usando o google tradutor, então se meu português não soa correto, você sabe o porquê:) Comprei uma moto (Ducati) de segunda mão da Itália e estou tendo problemas para obter o COC da Ducati Portugal. O número do chassi é o mesmo, tanto no chassi quanto nos documentos, MAS a Ducati diz que não pode me dar um COC porque o número não foi escrito por eles. Agora não sei se a moto sofreu um acidente e alguém reescreveu o número? Mas o número corresponde aos documentos. Tem alguma ideia de como posso proceder para corrigir esta situação e obter o COC. Tudo na motocicleta foi colocado em sua forma original.

Obrigado Paulo

FD em 05.08.2022. 19:20

@Diogo em 05.08.2022. 18:33

Exacto. Normalmente é versão-variante.
Na dúvida coloque o código inteiro nos dois campos, no IMT fazem a distinção.

Diogo em 05.08.2022. 18:36

Exemplo de código D.2: MCYHZJ-C2B000

Neste caso qual seria a variante e versão? ou não é de todo possível verificar?

Diogo em 05.08.2022. 18:33

Boa tarde, para pedido da homologação nacional no IMT como identifico a variante e a versão através do DUA de um país europeu?

Por exemplo para um Peugeot 3008 2017 no DUA Francês no ponto D.2 (indica a variante e versão) com o código xxxx é possível dividir estes números e descobrir tanto a variante como a versão?

Muito Obrigado

FD em 22.07.2022. 10:14

@João Santos em 21.07.2022. 23:57

Se a marca não lhe pode oferecer, ninguém pode.
Terá de fazer uma homologação individual (165€).

João Santos em 21.07.2022. 23:57

Boa tarde.
Gostaria saber sff. como posso arranjar o COC, ( certificado de conformidade ) do meu veículo de 2000, Hyundai Galloper onde comprei novo.
Já fui á marca e informaram que já não podiam passar este documento. ( lamentavelmente )
Se me poderiam ajudar nesta questão.
Agradecia.
Muito, obrigada.

FD em 09.07.2022. 19:17

@Daniel R. em 09.07.2022. 11:15

Sim, é como diz, tem de ter o COC ou o tal documento do importador.
Se não for possível obter nenhum dos dois (se a mota é de 2002, duvido que consiga), vai ter de fazer uma homologação individual.

Daniel R. em 09.07.2022. 11:15

Bom dia e parabéns por esta excelente ajuda!

A minha situação:

Acabei de comprar uma moto em Espanha (Harley Davidson) e comprei especificamente pois esta tinha, no livrete, um número de homologação CE. (Moto de 2002 dos USA e importada em 2008 para Espanha).

No entanto, ao fazer o pedido de n homologação portuguesa no site do IMT vem reprovado porque dizem que a homologação está errada e que necessito do COC ou do modelo 9 assinado pelo representante a dizer que existe Homologação .

Pelo que percebi, em Espanha, eles enganaram-se ao atribuir o código de homologação CÊ, até porque a moto é uma Electra glide e eles dizem no livrete que é uma roadking.

Quais são as minhas opções agora? Se a moto já foi legaliZada na UE deveria ser aceite pelo imt correto?

Tenho receio que agora o fabricante me diga que não tem COC ou que não assine o modelo9 e, nesse caso, terei de fazer uma homologação individual?

Obrigado.

FD em 27.06.2022. 09:56

@Luis F. em 26.06.2022. 23:30

Se comprou a particular:
- Outros
- Outros
- 15.000€

Em princípio vão lhe pedir provas da compra - declaração de venda, recibo de levantamento do dinheiro, etc.

Luis F. em 26.06.2022. 23:30

Boa noite,

Pelo que li nas suas Informações de orientação, eu, como particular e trabalhador dependente e não tenho qualquer atividade (extra) aberta, julgo que não terei de pagar IVA do carro que comprei, na Alemanha a outro particular.
É um carro 100% elétrico (Smart) de 2020 com 13.000 kms. Contudo, e com os dados que preenchi na DAV, aparece na simulação que tenho de pagar 3.450€ de IVA (o carro custou 15.000€). Acho que terei preenchido alguma coisa erradamente na DAV..

Depois de seguir as instruções de preenchimento da DAV, estou com algumas dificuldades em preencher alguns dados, pois não sei enquadrar a minha situação como particular, nas opções de resposta.

Pode por favor, orientar-me?

Ponto C: Enquadramento para efeitos de IVA do comprador
DC09. Enquadramento a que o comprador está sujeito para efeitos de IVA:
- Regime Normal ??
- Regime de isenção (art.53 CIVA) ??
- Isento (art.9º CIVA)? Outros: ??


Eu não tenho qualquer fatura de compra (foi um particular que me vendeu o carro) e paguei em dinheiro.

Ponto D: Outros elementos da fatura
DC10: Número da fatura. ??
DC11: Data da fatura. ??
DC12: Regime utilizado:
- Transmissão isenta nos termos do Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias ??
- Regime de tributação dos bens em segunda mão ??
- Outros: ??

DC13. Preço: ??

Agradeço uma vez mais a sua atenção e ajuda neste situação.. Obrigado.
Cumprimentos
Luís

FD em 20.06.2022. 15:03

@Luis F em 20.06.2022. 14:52

Quanto à DAV, tem de ler as instruções de preenchimento - encontra-as na coluna do lado direito.
Quanto ao resto, siga os passos pela ordem que estão descritos na página que indiquei antes.

Luis F em 20.06.2022. 14:57

(desculpe..esqueci-me de acrescentar esta informação)

... é que eu ainda não tenho o Número de Homolugação Nacional, nem a Inspeção (modelo 112) para obtenção de matrícula..

Luis F em 20.06.2022. 14:52

Clicando nesse link, já tenho entrada/acesso à plataforma SFA2 para entrega da DAV.

O que devo fazer agora?
"Criar DAV" ?
"Adicionar documentos DAV" ?

FD em 20.06.2022. 10:11

@Luis em 20.06.2022. 09:16

Então já tem acesso à plataforma SFA2 (entrega da DAV), correcto?

Se for a este endereço: https://aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/jsp/externalApp.jsp?body=/external/sfa/
O que é que acontece?

Luis em 20.06.2022. 09:16

Boa tarde.

Bom dia, obrigado pela sua resposta. Eu coloquei-lhe aqui a questão/dúvida, porque após ter seguido as instruções, e depois de ter entrado no site "https://aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/gue/page/adesao/editar" já me aparece um pedido que fiz em 2020 no sistema: SFA modalidade:[WEB] Estado: Aceite Tipo de aderente:ENP Data do pedido: 2020-05-21 Data da aceitação:2020-05-21
Já tentei fazer outro pedido, seguindo as suas instruções, mas depois de ficar em "Estado: pendente", mais tarde, desaparece este pedido.

Será que tenho que Remover o Pedido que fiz em 2020, e só depois fazer um novo pedido?

Uma vez mais, agradeço a sua ajuda.

Cumprimentos
Luís

FD em 19.06.2022. 12:12

@Luis F em 19.06.2022. 11:42

Siga as instruções dadas nesta página: legalizar carros importados.

Luis F em 19.06.2022. 11:42

Boa tarde.

Agradeço desde já toda a ajuda e esclarecimentos que faz com a sua página. Gostaria de lhe pedir alguma orientação..(se possível)
Comprei um Smart Forfour EQ (Elétrico) na Alemanha, para legalizar em Portugal. Já tenho o COC comigo (apesar de estar em alemão, pelo que li, será válido), o documento do transporte e a declaração de venda.
O passo seguinte, é fazer a inspeção tipo B? ou antes disso, preciso de algum documento do IMT?

Muito Obrigado
Luís

FD em 02.06.2022. 10:32

@Catarina Matos em 01.06.2022. 12:40

O "representante" da Westfalia para Portugal é a empresa J. Sousa Mesquita Lda.
Já contactou?

De qualquer forma, nos casos em que não há representação tem de fazer uma homologação individual (165€) - tem de elaborar o processo e entregar no IMT.

Catarina Matos em 01.06.2022. 12:40

Tenho um reboque, de matrícula Alemã, cuja marca não encontro representante em Portugal. O fabricante é Westafalia - Werke e preciso mudar para matrícula portuguesa.

Disseram-me que preciso de ter no modelo 9 do IMT, a indicação de que se está ou não está homologado em Portugal, e a entidade que o diz, assinar o dito formulário.

Se não encontro um representante da marca em Portugal, como posso obter essa indicação? Junto de quem?

Obrigada

FD em 30.05.2022. 19:27

@daniel pereira em 30.05.2022. 17:03

Se é de 1984 não tem COC (nem deve ter homologação).
Poderá ter de fazer uma homologação individual (165€).

daniel pereira em 30.05.2022. 17:03

olá
espero não estar a repetir uma pergunta se for o caso antes de mais peço desculpa. Comprei uma mota na holanda, uma mota de 1984. a mota esta completamente original e estava legal na holanda. o que preciso reunir para iniciar o processo.
A minha principal questão é se preciso de adquirir um COC ou se basta saber se há homologação nacional.

antecipadamente grato

FD em 26.05.2022. 19:36

@Manuel Ferreira em 24.05.2022. 17:02

Tente aqui: https://chnac.imt-ip.pt/

Manuel Ferreira em 24.05.2022. 17:02

Boa tarde,
Antes de mais muito obrigado pelo excelente trabalho que desenvolve nesta sua página. Um exemplo e referência para os serviços publicos.
Estou com uma dificuladde que é a seguinte:
Trouxe uma moto4 de França com a homologação em França e4*2002/24*0235*02 que está no livrete do veiculo.
Onde e como posso consultar se este veiculo está homologado em Portugal. Já tentei através do site do imt (pedir certidões) mas não me deixa excrever os ultimos dois algarismos e devolve a mensagem a dizer que não "existe homologação"
Muito obrigado pelo seu tempo e atenção

FD em 18.05.2022. 09:26

@Isidro Marques em 17.05.2022. 23:06

Se tem o número de homologação nacional não precisa de mais nada - nem COC, nem declaração de fabricante, nem o modelo 9 assinado e carimbado pelo fabricante.

Isidro Marques em 17.05.2022. 23:06

Boa noite.

Após ler os comentários, continuo com uma dúvida:
Querendo legalizar uma Citroën Xsara Picasso (2006) de matrícula francesa (é apenas alteração para matrícula portuguesa), e com a declaração de consulta de homologação nacional com número de registo (solicitada no IMT online) e recebida no email, continua a ser necessária a certificação do fabricante no modelo 9 - IMT ou a apresentação do CoC para continuar o processo ou a declaração de consulta de número de homologação recebida é bastante e suficiente?

Desde já agradeço a sua resposta e o seu trabalho desenvolvido no site.

Cpts,
Isidro Marques

FD em 12.05.2022. 12:47

@João Silva em 10.05.2022. 12:56

Com o número de homologação vai ao sítio do IMT Online (https://servicos.imt-ip.pt/login.aspx), faz o login (com os dados do Portal das Finanças), no separador "Veículos" escolhe "Certidão", em "Tipo de Certidão" escolhe "Certidão de Homologação", coloca o número de homologação no respectivo campo e carrega em "Submeter".

É gerada uma referência para pagamento de serviços pelo MB, que só fica a pagamento 24h depois (5,40€).
Paga e aguarda a recepção da certidão de homologação no email.

Na certidão procura pelo campo 46.2 ("Combinado"), é esse o valor das emissões de CO2 que será utilizado para cálculo dos impostos.

João Silva em 10.05.2022. 12:56

@FD

Já tenho a homologação nacional e ja fiz a inspeção.
No Portal Aduaneiro quando insiro o numero de homologação não vem o campo do co2 preenchido. Se colocar 50g/km o valor é de 1200€, se colocar 25 g/km o valor é de 300€.

Obrigado

FD em 10.05.2022. 11:25

@João Silva em 09.05.2022. 21:13

Tem o COC do carro?
Já pediu o número de homologação nacional?

FD em 10.05.2022. 11:22

@Tiago Lima em 09.05.2022. 20:47

Obrigado pelo aviso, vou remover o voucher.

João Silva em 09.05.2022. 21:13

Boa tarde,

Obrigado @FD.

Ainda relativamente ao Seat Hibrido Plug-in, mas especificações da marca é dito: Emissões de CO2 WLTP : 27 g/Km (Seat). Mas no Certificado de Matricula de França, no cmapo V.7 aparece 50. E neste site é dito "Para efeitos de benefício fiscal no ISV apenas são considerados híbridos ou híbridos plug-in, os automóveis que tenham uma autonomia eléctrica mínima de 50km e que emitam menos de 50g/km de CO2. Todos os outros híbridos (full-hybrid, mild-hybrid, etc.) que não cumpram estas condições não têm direito ao desconto "híbrido"."

Não vou ter os benificios fiscais pois 0,1g ? Porque aparece na carta 50 quando na realidade não é ?

Há forma de alterar isto para no portal aduaneiro terem em conta o valor correto ?

Obrigado.

Tiago Lima em 09.05.2022. 20:47

Voucher not found

FD em 04.05.2022. 17:49

@João Silva em 04.05.2022. 15:41

Gasolina - depois corrigem para híbrido plug-in.

João Silva em 04.05.2022. 15:41

Boa tarde,

Comprei um carro em França e agora pretendo fazer o registo de homologação no site (https://chnac.imt-ip.pt/).
O carro é um seat leon de 2020 hibrido plug-in. Assim sendo, o que coloco no campo combustível visto não ter nada a referir hibrido plug in ?

Obrigado.

FD em 28.04.2022. 11:33

@Rafael em 23.04.2022. 22:07

Enviou o COC, certo?

Rafael em 23.04.2022. 22:07

FD boa noite , sim fiz correto carro e da Letônia pais membro da união europeia.

FD em 22.04.2022. 21:36

@Rafael em 22.04.2022. 20:26

Qual é o carro e de país vem?
Anexou o livrete estrangeiro e preencheu todos os dados correctamente, certo?

Rafael em 22.04.2022. 20:26

boa tarde fiz pedido de homologação no IMT e depois de umas horas me mandaram e-mail dizendo (Justificação de não emissão de declaração: Declaração de pesquisa de homologação não emitida por falta de apresentação de Certificado Europeu de Conformidade -COC.
Explicação de não emissão de declaração:)

como devo proceder diante dessa situacao?

obrigado Rafael

FD em 21.04.2022. 11:38

@Elpidio em 20.04.2022. 17:33

Pois, não lhe sei dizer.
A mim também não faz sentido mas por alguma razão o devem ter implementado.

Elpidio em 20.04.2022. 17:33

Faz sentido?
Quando a autoridade maxima ja atribui a homologação?.
Consultando os procedimentos na pagina do IMT, não ha referencia atal. Contatar a linha de apoio 210488488, dizem que não necessita, contudo nas delegações devolvem os processos alegando que é necessario para veiculo de livrete suiço...quanto a existencia de homologação aprovada em pt, apesar da mesma ja ter sido dad pelo proprio IMT.
Não faz sentido.

FD em 20.04.2022. 16:49

@Elpidio Fernandes em 20.04.2022. 16:36

Sim.

Elpidio Fernandes em 20.04.2022. 16:36

Boa tarde,
Ha conhecimento de, veiculos oriundos da Suiça, que tenham CoC e a consulta de homologação no site do IMT atribua nº de homologação, haja necessidade de certificação da Mod. 9 junto do fabricante represantante?
Obrigado.
Elpidio

FD em 09.04.2022. 12:09

@Brno em 08.04.2022. 22:50

Pessoalmente, antes de gastar esse dinheiro, eu pedia ao IMT informação sobre a fundamentação legal dessa exigência.
Se tal não fosse bem sucedido, escrevia no livro de reclamações, pode não dar em nada mas ficaria a saber o porquê dessa exigência.

Brno em 08.04.2022. 22:50

Sim e um COC normal que eu hoje fui a VOLVO PORTO e quem me atendeu mostrou-me um COC que eles agoram dao aos clientes e era exatamente a mesma coisa. e o titulo do documento " EC CERTIFICATE OF CONFORMITY".

Agora contactei uma empresa de homologaçao e tenho que pagar mais 100 euros e estar a espera mais uma 15 dias para ter o mod 9 preenchido.
Sinceramente aquilo que eu pensava ser simples com o COC que o pedi anteriormente na Suíça afinal paguei para me complicar ainda mais a vida.
E mais para a mota é exactamente a mesma coisa que tenho que preencher o mod 9 pelo representante da marca com o COC.

FD em 08.04.2022. 11:23

@Brno em 07.04.2022. 22:32

O COC é mesmo um COC? Não é uma datasheet ou algo a que agora chamam eCOC-Sheet?

Se é mesmo um COC, não lhe sei dizer o porquê dessa exigência, não é comum.

Brno em 07.04.2022. 22:32

Boa noite,

Estou em processo de legalização de uma volvo V60d3 proveniente da Suíça, pois vim definitivamente para Portugal.
Fiz a inspeção tipo b, com COC que pedi na Suíça,e passou sem problemas nenhuns. Agora que preciso de certificado de homologaçao nacional, ou seja o numero de homologaçao, fiz o pedido no site do imt e não funciona. Enviei através de outro site do imtt onde se coloca o COC e o livrete original do carro e obtive a resposta que tenho que ir a marca para preencher o mod. 9, Mais concretamente isto "Justificação de não emissão de declaração: Declaração de pesquisa de homologação não emitida por impossibilidade de identificação da homologação nacional.
Explicação de não emissão de declaração: Deve certificar o modelo 9 IMT no Representante Oficial da Marca"

Não percebo para que foi necessário pedir o COC e para que serve o COC?

Obrigado

FD em 28.03.2022. 21:48

@Alberto Neto em 28.03.2022. 16:26

Precisa do número de homologação e pode pedir online: https://chnac.imt-ip.pt/

Alberto Neto em 28.03.2022. 16:26

Boa tarde.
Um veículo importado da Alemanha, está homologado em Portugal, mas não trás COC, para fazer a inspeção precisa do nº. de homologação? Para obter o nº. de homologação preciso de ir ao IMT, ou posso pedir o nº. online?
Obrigado

FD em 21.03.2022. 11:17

@Mauro em 18.03.2022. 16:22

Foi através daqui: https://chnac.imt-ip.pt/ ?
Quando é que fez o pedido de consulta de homologação?

Mauro em 18.03.2022. 16:22

Se poder colocar link para a nova plataforma, posso verificar se foi o que eu pedi. Seja como for onde pedi, pede dois anexos:
1. registo de propriedade
2. coc
Negaram o pedido, dizendo que é necessário o COC.

Também perguntei se aceitavam o COC da Eurococ, e responderam dizendo que só aceitam vindo da marca.
Tendo em conta que a Euroco cobra 270€, queria certezas antes de pedir o COC por eles.

Acho muito estranho dizerem que o carro em questão não tem homologação nacional, quando tem homologação europeia e era vendido em Portugal.

Obrigado.

FD em 18.03.2022. 11:27

@Mauro Fernandes em 17.03.2022. 16:42

Como é que tentou obter o número de homologação nacional? Através da nova plataforma?

Desde que o COC diga claramente "Certificado de Conformidade" (em qualquer língua oficial da UE) será aceite. Na dúvida, peça para ver um exemplo antes de encomendar.
O que não é aceite são documentos "parecidos" com o COC: "eCoC – DATA SHEET" ou qualquer coisa com outro nome.

Mauro Fernandes em 17.03.2022. 16:42

Boa tarde,

Importei um Honda Civic de 2005 da Alemanha. Pedi o COC há Honda Europa há 3.5 semanas e até agora não atenderam ao meu pedido.
Tentei junto do IMT obter o número de homologação nacional, contando com o fato de ser um carro que em novo era vendido em toda a Europa. O IMT respondeu dizendo para enviar o modelo 9 do IMT ao representante da Honda em Portugal, que por sua vez respondeu dizendo que deveria remeter este pedido à empresa TDS, o que assumo tem custos associados.
No seu artigo indica que existem outras entidades na Europa (como a EuroCoc) a quem podemos pedir o COC, embora com um custo mais elevado que na marca.

A minha questão é, como posso assegurar antes de comprar essa COC, que a mesma depois de emitida será aceite pelo IMT?
Deduzo que a EuroCoC seja uma delas, pergunto-me se haverá outras mesmo em Portugal, que possamos estar 100% seguros de que vão ser aceites pelo COC.

Obrigado desde já.

FD em 08.03.2022. 12:38

@Ana Almeida em 08.03.2022. 11:04

Se o carro foi fabricado com destino à Rússia não terá COC (ou seja, se foi vendido novo na Rússia).
Se foi importado "usado" de um país da UE para a Rússia (acontece muito, especialmente da Alemanha), deverá ter COC.
De qualquer forma, se não tiver COC não é impeditivo de nada - vai fazer uma homologação individual no IMT (demora mais tempo) que custa 165€.

Ana Almeida em 08.03.2022. 11:04

Bom dia,
Estou a ajudar o colega meu a obter matricula portuguesa de um veículo estrangeiro (neste caso russo).
Falei com o IMT e dizem-me que apenas tenho de fazer um pedido de homologação e esperar resposta da parte dos serviços.
Estava a tentar verificar quais os documentos que me pediriam online (para os pedir ao meu colega) e surgiu-me esta dúvida: pedem-me o COC, mas não sendo um país da União Europeia, não sei se terá um. Se este documento não existir terei de pedir ao fornecedor? Como procedo?
Talvez já tenha respondido a uma pergunta semelhante a esta, mas não consegui encontrar..

FD em 11.11.2021. 17:57

@Vanessa Moreira em 11.11.2021. 07:23

A Suíça também usa COC, logo, é possível obter o COC de um carro proveniente da Suíça.

Vanessa Moreira em 11.11.2021. 07:23

Bom dia
Fiquei com uma dúvida. Sendo a Suíça um país que não pertence à UE, é necessário e sequer possível obter o COC.
Obrigado

FD em 22.09.2021. 12:51

@Luís Aguiar Campos em 21.09.2021. 21:59

Como diz no texto: "Carros fabricados para países que não pertençam à Europa ou a países que utilizem legislação europeia neste campo, não têm COC, pelo que não é possível pedir um COC nesses casos."
Ora, se foi importado dos EUA, a não ser que seja uma reimportação, não existe COC para esse carro.

Acho estranho que a EuroCOC lhe tenha fornecido um COC para esse carro - não lhe pediram o VIN?

De qualquer forma, se o IMT recusou o COC, deverá fazer um procedimento chamado "homologação individual" (165€). Anexe o COC na mesma e faça o pedido no IMT.
Atenção que, a não ser que exista outro documento oficial que indique as emissões de CO2, estas serão medidas no centro de inspecções, o que normalmente implica emissões elevadas, e por consequência, impostos mais altos que aqueles de um veículo com COC.

Luís Aguiar Campos em 21.09.2021. 21:59

Olá fui à página da euro coc e pedi o coc para um jaguar f type descapotável versão descapotável de 2018. O carro foi importado dos USA.
Recebido o coc enviei para a empresa que está a tratar do processo de legalização do carro que me informou que o IMTT não aceita aquele coc como válido. É agora?

FD em 21.07.2021. 12:01

@Luis Correia em 20.07.2021. 16:28

O desconto (5€) é inferior à diferença para a Citröen... encomende pela marca, fica mais barato. ;)

Luis Correia em 20.07.2021. 16:28

Boa tarde,

Regressei a Portugal depois de estar a viver em Espanha 3 anos. Comprei em 2018 um Citroen C4 de 2006 e agora quero legalizar em Portugal. Nao tenho o COC e necesito pedir.

No EuroCoc tentei colocar o voucher que está nesta pagina (EV7LQI) e nao foi aceite. Há outro que tenham mais recente?

Por outro lado, no EuroCoc pedem 310,80€ com IVA , enquanto que no site da marca pedem 220€ (IVA incluido).

https://coc.psa-peugeot-citroen.com/es/?_ga=2.113612611.531258127.1626794578-311493060.1626794578

Assim à primeira vista, pedir na marca é a melhor opçao a menos que tenham algo a partilhar comigo que baixe o valor do EuroCoc...

Obrigado.

FD em 12.07.2021. 18:29

@Bruno Vieira em 08.07.2021. 16:07

Convém que os documentos de vida quotidiana sejam os últimos, coincidentes com a data de mudança de residência - pode trazer os documentos do seu familiar, mesmo que estejam em nome dele.

Para saber os passos para legalização: como legalizar carros importados.

Bruno Vieira em 08.07.2021. 16:07

Boa tarde,

Antes de mais quero congratular o administrador do site e pela forma que disponibiliza a informação. Bem Haja!
E, se não for pedir muito, gostaria de pedir ajuda no seguinte:

Vim para Portugal definitivamente após 17 anos em França e trouxe o meu carro e pretendo legalizar e pedir a isenção ISV.
Após consulta em varios sites o Vosso é de facto a minha orientação, no entanto subsistem algumas dúvidas:

1-0No último ano estive de baixo e depois desempregado, entreguei a casa onde vivi durante os últimos anos no fim de novembro e fui viver até Abril na casa de um familiar Tenho recibos renda+luz+agua até novembro - existe algum prazo valido para este tipo de documentação?
Tenho recibos de telemóvel, do subsidio desemprego, seguro do carro até atualidade.

2-o veiculo não necessita de certificado de conformidade, o primeiro passo é ir ao IMT e preencher o modelo 9, posso faze-lo online?

Agradecendo desde já atenção disponibilizada, subscrevo-me

Atentamente

Bruno Vieira

FD em 06.07.2021. 17:57

@João Santos em 05.07.2021. 13:21

Leu o texto?
Se o fabricante não passa, não há outra forma de o obter - experimente consultar a "casa mãe" na Europa (Hyundai Motor Europe GmbH na Alemanha).

João Santos em 05.07.2021. 13:21

Boa tarde, eu tenho um Hyundai Galloper de 2000 comprei novo e preciso de um certificado de conformidade, já pedi á marca na altura era a Misubishi que comercializava e disseram que já não passavam, onde poderei adquirir este documento, obrigado

FD em 08.06.2021. 14:12

@Tiago em 08.06.2021. 11:37

Que eu saiba, só é aceite o COC do fabricante.
Esse poderia ser aceite se fizesse uma homologação individual (+165€), nos casos em que o COC original não está disponível. E mesmo sendo aceite, não tem a força legal do COC, é apenas um documento de referência.

Tiago em 08.06.2021. 11:37

Para fins de legalização é aceite um eCoC / iCoC (https://coceurope.eu/what-is-an-ecoc-independent-certificate-of-conformity/) ou apenas um CoC emitido pelo fabricante (ECWVTACOC)?

FD em 06.05.2021. 15:34

@Rodrigo Filipe em 05.05.2021. 15:23

Pode colocar o que está escrito no original (alemão)?

Rodrigo Filipe em 05.05.2021. 15:23

Estou para adquirir uma viatura na Alemanha e solicitei a ficha de dados do mesmo e tem incluida a seguinte indicação:
"Documentação CoC EU6 sem Reg. Cert. Part II"
O que poderá querer dizer?

Desde já o meu muito obrigado!

FD em 29.04.2021. 11:02

@Nigel slyvesta em 28.04.2021. 23:47

I don't see it, therefore, can't say for sure but, maybe.
If it protrudes there's a big possibility to fail inspection...

You should drive it to the "Centro de Inspecções" and do a voluntary inspection, it costs 31,49€, that way you'll know from the source.

Nigel slyvesta em 28.04.2021. 23:47

Hello,

I have a Mitsubishi l200 and also have a metal winch bumper. I need to legalise the bumper but it was hand built with no documentation. Does anyone know if this will effect the procedure? Many thanks

FD em 11.03.2021. 11:13

@AZEVEDO em 10.03.2021. 18:38

Não.

AZEVEDO em 10.03.2021. 18:38

Bon tarde

venho por este meio perguntar se os senhores se ocupam de
fazer um pedido de certificado COC para legalização de um automóvel .

Obrigado.

Paulo Gomes em 10.03.2021. 15:56

@ FD em 10.03.2021. 15:28

Obrigado pela resposta, para além de um ajuda permitiu ter uma real noção dos valores envolvidos, informações cujas alfândegas não fornecem porque muitas das vezes não se querem dar ao trabalho de consultar os arquivos...

Quanto ao tema em si da tributação, não vejo qualquer tipo de sentido em tudo isto, para além de não perceber até que ponto o veículo em causa possa ou não ser considerado um clássico, toda esta imputação de custos só leva a que as pessoas optem por fazer as coisas por via ilegal... Pior que isso talvez ainda seja a taxação não ser totalmente determinada, já que não há legislação para tal :/

Vou tentar perceber o que é possível fazer para baixar este custo, porque estas questões simplesmente não fazem sentido, um certificado da marca, uma inspecção extraordinária e uma taxa para o processo e livrete deveriam ser suficientes já que o veículo pagou sempre todos os impostos associados...

Enfim, é o País que temos...

Cumprimentos,
Paulo Gomes

FD em 10.03.2021. 15:28

@Paulo Gomes em 10.03.2021. 15:24

Do que sei ou conheço, não existe tal "excepção".

Há muitas coisas que não fazem muito sentido nestas questões da tributação automóvel.
Por exemplo, porque é que carros clássicos não estão simplesmente isentos de imposto? Não faz sentido nenhum pagar ISV num carro de 1920.

Paulo Gomes em 10.03.2021. 15:24

@ FD em 10.03.2021. 15:04

Certo, era mesmo a ideia que tinha nesse sentido, que de uma forma ou de outra a questão do processo seria exactamente igual...

Uma última questão, sendo que o veículo na altura não pagava o Imposto Automóvel, pergunto-me se haverá alguma forma de reduzir esta diferença do DAV? Isto é, trata-se de um valor bastante avultado, e se o jipe na altura não pagou esse imposto, o presente deveria não deveria ser um pouco mais reduzido ou estar incluído em alguma excepção "tributária"? :/

Cumprimentos,
Paulo Gomes

FD em 10.03.2021. 15:04

@Paulo Gomes em 10.03.2021. 13:11

Exacto.

Em termos de imposto é exactamente igual - o que interessa é a sua unidade, não qualquer outra.

Paulo Gomes em 10.03.2021. 13:11

@ FD em 10.03.2021. 11:43

Antes de mais obrigado pela resposta.

Nesse sentido o cálculo do ISV será igual a uma importação de um veículo com a mesma idade de matrícula na Europa mas com os níveis de emissões e cilindrada da alteração, acrescendo o valor do IVA, correcto?

Relativamente ao "PS", o que estava a questionar é: tenho um amigo com um jipe totalmente igual mas com motor 4.1 ou 4.2, salvo erro, que vinha montado de fábrica e como tal é original do mesmo. A minha questão é, pretendendo por exemplo colocar um motor idêntico, com o auxílio dessa documentação do outro carro, o processo de legalização poderia ser agilizado de alguma forma (mais rápido e menos dispendioso) ou em termos de impostos nada se alteraria?

Cumprimentos,
Paulo Gomes

FD em 10.03.2021. 11:43

@Paulo Gomes em 09.03.2021. 16:58

Correcto, não pagou Imposto Automóvel (nome do imposto na altura).

É esse o valor mais IVA a 23%.

Não sei se percebi bem o seu PS. Se perguntou o que percebi, não se esqueça que o DUA tem sempre o número do chassis e do motor, coisas que normalmente podem ser verificadas na inspecção periódica.

Paulo Gomes em 09.03.2021. 16:58

@ FD em 09.03.2021. 15:42

Obrigado novamente pela resposta.

Com base na informação que tenho no livrete o jipe tem peso bruto de 2510 kgs e é de tipo misto (Ligeiro para categoria nacional), o que pela explicação que me deu, significa que se trata de um veículo que na data não pagou ISV correcto?

O motor em causa a colocar seria um 3.0 proveniente da Toyota com emissões na casa dos 289 g/km, o que simulando para importação de um veículo equivalente (sem seleccionar o ciclo WLTP) dá algo na casa do 10 mil €, é isso o valor de diferença do ISV a regularizar?

PS: Se por ventura houver um jipe nacional com motor de cilindrada diferente (com mecânica original e no livrete), com auxílio dessa documentação, tentar legalizar um motor igual no meu jipe, retorna-me à situação original ou em termos de impostos procede-se de outra forma?

Cumprimentos,
Paulo Gomes

FD em 09.03.2021. 15:42

@Paulo Gomes em 09.03.2021. 15:16

Só pode circular com o jipe com o motor novo até 20 dias úteis depois de ter trocado o motor.
Dentro desse período tem de entregar a DAV (declaração do ISV por causa da substituição do motor).
Se deixar passar esse prazo está sujeito a coima e apreensão, além de não poder circular com o veículo.

Quanto a simular, use o simulador que encontra aqui para saber quanto pagaria hoje.
Se o DUA declarar que o seu Land Cruiser é um misto com peso bruto superior a 2.500kg, não pagou qualquer Imposto Automóvel, pelo que terá de pagar o ISV que indiquei antes (na totalidade).
Se o DUA não referir isso, salvo erro, terá pago cerca de 21.198,91€ (2.500cm3 * 1.700$ = 4.250.000$ / 200,482 = 21.198,91€) de Imposto Automóvel (para ver a tabela do IA de 1988: https://dre.pt/application/file/a/406179). Neste caso, em princípio, não teria de pagar nada hoje.
Terá sempre de confirmar estas informações junto da alfândega.

Paulo Gomes em 09.03.2021. 15:16

@Paulo Gomes em 09.03.2021. 12:22

Antes de mais obrigado pela disponibilidade, este tem sido tema sobre o qual não tenho conseguido encontrar informação concisa ou alguém que tenha passo por uma experiência deste tipo...

Nesse sentido, mesmo admitindo que não seja uma situação economicamente viável, posso utilizar o jipe tendo a declaração da marca na minha posse e ir tratando do processo ou, até lá, terei de terminar processo para poder volta a andar com ele?

Há alguma forma de consultar ou simular esta questão dos impostos de forma online?

Cumprimentos,
Paulo Ramalho

FD em 09.03.2021. 14:42

@Paulo Gomes em 09.03.2021. 12:22

Não precisa do COC, apenas precisa de uma declaração do fabricante em como o "novo" motor é compatível com o chassis existente.

Vou assumir que é um veículo de passageiros.

Quanto aos impostos, é capaz de não compensar. Os jipes em 1988 pagavam poucos impostos.
Agora, pela mudança, irá pagar a diferença entre o que pagou naquela altura e o que pagaria hoje, com o respectivo desconto de idade (+15 anos).
Ora, ignorando o que pagou na altura (não faço ideia, terá de contactar a alfândega para saber), teria que pagar para 250g/km de emissões de CO2, cerca de 8.000€. Estes 250g/km são muito optimistas, acho que será mais próximo dos 300g/km (10.500€).
Imaginando que pagou 2.000€ em 1988, teria de pagar hoje só em impostos cerca de 6.000€, na melhor das hipóteses.
Quanto ao IUC, não sei que entendimento a AT tem feito destas situações, uma vez que na lei não existe provimento específico.

Paulo Gomes em 09.03.2021. 12:22

Bom dia,

Sou proprietário de um Toyota Land Cruiser de 1988 com motorização 2.5 VM (motor reconhecido como problemático pela marca e por quem conhece o mundo do todo terreno) e pretendo fazer substituição do motor, por um 3.0 Toyota, legalizando-o.

Entrei em contacto com alguns amigos que me explicaram que o departamento técnico da marca efectivamente tem conhecimento destes motores defeituosos e não levanta questões de maior relativamente a disponibilizar estas declarações (COC).

Sendo o jipe de 1988, para proceder a essa legalização, tenho necessidade de pedir o COC para o motor e proceder à legalização como descrito ou este deixa de ser necessário passando a realizar-se outro processo?

Relativamente à actualização de IUC e do ISV, teriam como me ajudar para ter noção de possíveis valores? A intenção seria passar de um motor 2.5 turbo diesel (79kw; sem dados de emissões) para 3.0 turbo diesel (92kw; sem dados de emissões)...

Cumprimentos,
Paulo Gomes

FD em 05.03.2021. 09:45

@Diogo em 05.03.2021. 00:41

Para depositar no IMT tem de ser o original, para iniciar a legalização pode ser a digitalização.

O preço parece-me normal para uma mota (alguns fabricantes nem cobram nada).
Mas, não aceite apenas a digitalização que isso não serve, tem de ter mesmo o documento a não ser que já seja um COC digital (é fornecido um número/referência que depois introduz num site onde é exibido o COC em formato digital).

Diogo em 05.03.2021. 00:41

Boa noite,

só para confirmar, o certificado que se entrega tem de ser um original ou pode ser uma copia? Isto porque li algures que o CoC vem com o carimbo branco e holograma posto pela marca, por isso na copia digitalizada nao se vai e nao sei se o IMT não põe problemas.

Outra pergunta, eu voutrazer uma mota de Gibraltar e encontrei um stand em gibraltar que diz que me envia para o mail uma copia do CoC da mota em questao, por 45 libras (+-52) mas este valor, depois de ter lido em tantos sites que deveria andar à roda dos 100€ está-me a parecer baixo e não sei se devo desconfiar. Parece-lhe possivel? Só nao quero estar a pagar este valor para me estarem a enviar uma coisa que nao serve.

Cumprimentos,

José em 09.02.2021. 18:17

Só queria agradecer pelo site, com informação exposta de forma clara, e além disso pela clarificação de dúvidas que oferece sem cobrar nada.

Em breve vou passar pela jornada de legalizar o meu carro (original do Canadá), assim que concluir o processo vou tentar partilhar aqui, caso seja útil para outros.

FD em 06.02.2021. 18:43

@José em 05.02.2021. 20:11

A carta pode ser útil se tiver as características do automóvel (motor, dimensões, etc.).

Terá que fazer uma homologação individual (165€) e alterar o que for necessário alterar se houver características incompatíveis com a legislação europeia (piscas, faróis, opacidade janelas, etc.).
Não esquecer também que terá que medir o CO2 na inspecção, o que, em princípio, lhe vai agravar o IUC.

José em 05.02.2021. 20:11

Boa tarde!

Depois d contactar o fabricante do meu carro fiquei a saber que eles não podem providenciar o COC porque o carro foi produzido na América do Norte. Tudo que podem providenciar é uma carta a dizer que o carro está de acordo com os requisitos de segurança e emissões presentes no Canada.

Que alternativas tenho? Acha que essa carta pode ajudar em algo ou será irrelevante em Portugal?

Pedro Vitorino em 31.01.2021. 13:34

Boa tarde, ok obrigado pela ajuda, neste caso é um cla180 que ja se ve mtos importados nao precisa entao, ou por exemplo, o ultimo foi um bmw 320 com 163 cv que se ve mtos importados, esse por exemplo, nao precisa de COC pelo que percebi da sua explicaçao por ja haver tb varios iguais com as mesmas caraceristicas.

obrigado
Cumprimentos

FD em 31.01.2021. 12:57

@Pedro Vitorino em 30.01.2021. 18:59

Só os carros que já foram importados para Portugal é que têm número de homologação nacional.
Imagine que quer importar um Cadillac. Como nunca foi comercializado em Portugal precisa de uma homologação individual.
Agora, imagine um CLA com um motor mais potente que, por causa dos impostos, o importador nacional decidiu não importar - é exactamente a mesma situação. Basta que o número de quadro/chassis (VIN) e o número EC Type Approval seja diferente/incompatível com um existente em Portugal para ser necessária a homologação individual.

Se fizer a homologação individual não precisa do COC.

Pedro Vitorino em 30.01.2021. 18:59

Boas, obrigado pela rapida resposta, no entanto nao entendi quando diz (depende se foi comercializada em portugal) a viatura foi adquirida por uma empresa portuguesa num site de leiloes (adesa).

na segunda resposta onde diz (se não tiver o COC terá que fazer uma homologação individual (custa 165€). isso no imtt, sempre sem precisar do COC certo?

Obrigado pela ajuda e desculpe a ignorância mas isto é um pouco complexo para quem nao esta dentro do assunto.

Cumprimentos

FD em 30.01.2021. 18:39

@Pedro Vitorino em 30.01.2021. 18:18

Depende se o carro foi comercializado ou não em Portugal.

Porque o COC acelera o processo.
Se o carro não tiver sido comercializado em Portugal não tem número de homologação nacional, se não tiver o COC terá que fazer uma homologação individual (custa 165€).

Pedro Vitorino em 30.01.2021. 18:18

Boa tarde, pelos comentarios que tenho lido anteriormente fiquei com algumas duvidas:

1ª- Estando na posso dos documentos do carro (mercedes cla vindo da belgica) sem COC, basta ir ao imt pedir a homologação nacional, nao precisarei do COC para legalizar o mesmo?

2ª- Para que serve o COC e porque se fala tanto no COC se com a homologação nacional nao precisamos dele?

Obrigado
Cumprimentos

FD em 17.12.2020. 14:16

@Armando Monteiro em 16.12.2020. 14:47

É indiferente o país do COC.
Em princípio, se esse exacto modelo é vendido em Portugal terá um número de homologação nacional.

Eu perguntaria por email ao IMT o número de homologação nacional desse modelo através do VIN e do EC Type Approval Number (que lhe deverão ser fornecidos pelo vendedor).

Armando Monteiro em 16.12.2020. 14:47

Boa tarde

Estou a pensar comprar uma viatura em Espanha adaptada para cadeira de rodas para a minha empresa, o veículo em causa é uma NISSAN NV200 que é um veículo que também existe em Portugal, a minha questão é , para proceder á legalização preciso do COC, como a viatura também existe em Portugal posso obter o documento cá ou tenho que o trazer de Espanha?

Cumprimentos

FD em 27.10.2020. 11:28

@Diogo em 26.10.2020. 15:13

O COC é normalizado, ou seja, os campos são os mesmos em todos os idiomas.

Por norma, não precisa de traduzir (só se for numa língua mais rara).

Diogo em 26.10.2020. 15:13

Olá, eu comprei um carro na Alemanha e tenho o COC mas está em Alemão.
Alguém sabe-me dizer se é compatível, ou se tenho que traudizr para inglês?

Obrigado
Diogo

Eduardo Santos em 13.10.2020. 15:47

@FD, muito obrigado pelos esclarecimentos que foram muito úteis.
Confirmo que no livrete francês do carro consta o número de homologação europeia tal como refere.
Assim sendo, vou arriscar junto do IMT para obter a confirmação da homologação nacional da viatura em causa.
Obrigado, mais uma vez pelo excelente trabalho!
Cumprimentos,
Eduardo Santos

FD em 12.10.2020. 15:24

@Eduardo Santos em 12.10.2020. 11:09

Tem de obter o VIN (número de quadro/chassis) e o número de homologação europeia (é um conjunto de caracteres com * do estilo e1*2020/01*2345) e saber se é compatível com a homologação nacional do mesmo modelo.
Pode fazer isto directamente através do IMT ou do importador nacional.
Atenção que o IMT está a demorar imenso tempo a dar qualquer tipo de resposta.

Eduardo Santos em 12.10.2020. 11:09

Bom dia,
Pretendo importar um usado Renault Zoe de França.
Segundo o vendedor, na documentação do veículo não consta o COC.
Considerando que o veiculo em questão encontra-se em comercialização em Portugal, será ainda necessário pedir à Renault o referido COC? E se pedir ao IMT o n.º de homologação nacional não será suficiente?
Obrigado.
Cumprimentos,
Eduardo Santos

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