Impostos (ISV/IUC) na importação para Portugal de um carro antigo (clássico)

Nesta página encontra informações sobre os impostos a pagar (ISV e IUC) na importação de carros "clássicos".

Os carros antigos com data de fabrico anterior a 1970 têm algumas benesses na importação para Portugal.
No que respeita ao ISV, os carros anteriores a 1970 pagam 95% do valor resultante da aplicação da tabela B, apresentada abaixo. A tabela aplica-se a qualquer combustível, gasóleo ou gasolina.

Componente Cilindrada (Tabela B) sem descontos

Cilindrada (cm3) Taxa por cm3 Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Até 1.250 4,80€ (4,74€ em 2017) 3011,74€ (2.970,16€ em 2017)
Mais de 1.250 11,38€ (11,22€ em 2017) 10972,84€ (10.821,34€ em 2017)

Sobre o resultado, é aplicado um desconto de 80%, independentemente do país de origem.

Não existe qualquer cálculo no que respeita às emissões de CO2 e ao ISV. Ou seja, automóveis anteriores a 1970 pagam ISV apenas com base na cilindrada.

Pode usar a seguinte tabela para calcular o ISV a pagar - já inclui todos os descontos.
Multiplique a cilindrada pelos valores indicados e subtraia a parcela a abater.

Componente Cilindrada (Tabela B) com todos os descontos

Cilindrada (cm3) Taxa por cm3 Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Até 1.250 0,912€ 572,23€
Mais de 1.250 2,1622€ 2084,8396€
Fórmula para cálculo: Cilindrada * Taxa - Parcela a abater = Total ISV
Exemplo para um carro de 1.000cm3: 1000cm3 * 0,91€ - 572,23€ = 339,77€
Exemplo para um carro de 2500cm3: 2.500cm3 * 2,1622€ - 2084,8396€ = 3.320,66€

Importações a partir de um país da UE não pagam mais nenhum imposto.

Para importações de outros países fora da UE, deve-se adicionar mais dois valores: as taxas aduaneiras e o IVA a 23%.
As taxas aduaneiras dependem muito do país de proveniência, tanto pode pagar 10% (a taxa geral), como 6,5% (países com acordos económicos), como 0% (Noruega ou Suíça por exemplo).

O IVA, por sua vez, é aplicado no final do cálculo. Se for no Continente são 23% sobre o valor total: valor compra + transporte e outros custos + taxas + ISV.

Quanto ao IUC, o regime fiscal não é tão interessante. Pagam IUC como se fossem carros novos, com a excepção da componente ambiental, as emissões de CO2, na qual é aplicado sempre o escalão mais baixo, o das emissões até 120g/km.

Exemplo para um Porsche 911 de 1964, com motor 1.991cm3, importado de um país da UE, usando a primeira tabela:
ISV = 1991cm3 * 11,38€ = 22657,58€ - 10972,84€ = 11684,74€ * 0.95 = 11100,50€ - (11100,50€ * 0.80) = 2220,10€
IUC = 115,96€ + 59,33€ = 175,29€

Se usar a segunda tabela, já com todos os descontos, o cálculo do ISV é mais simples:
ISV = 1991cm3 * 2,1622€ = 4300,56€ - 2084,8396€ = 2220,10€

Se o carro acima fosse importado de um país fora da UE, por exemplo, dos EUA:
Preço compra = 20.000€
Despesas de transporte e seguro = 1.500€
Direitos Aduaneiros (Alfândega) = 20000 + 1500 * 0.10 = 2150€
ISV = 2220,10€
IVA = (20000€ + 1500 + 2150 + 2220,10) * 0.23 = 5950,12€
Custo total importação = 1500 + 2150 + 2220,10 + 5950,12 = 11820,22€

Já quanto aos carros com data de fabrico a partir de 1970, mesmo que sejam considerados clássicos, não existe qualquer benefício, pagam como qualquer importado usado.

Dúvidas ou questões? Use a secção de comentários mais abaixo.

04.02.2018. 14:42

FD em 16.12.2018. 12:11

@alfredo rodrigues em 16.12.2018. 10:30

Se não vai circular em Portugal e não vai ser introduzido no consumo - isto é, não vai ser vendido/comprado/alugado/etc. - não deverá precisar de efectuar qualquer tipo de legalização.

No entanto, para ficar completamente legal, explicando os motivos, deverão passar-lhe uma autorização de admissão temporária - a justificação será por ser uma missão.
Deve contactar a alfândega e obter um parecer escrito para que possa ser vinculativo.

alfredo rodrigues em 16.12.2018. 10:30

Bom dia.
Tenho interesse em comprar um carro na Suiça classico p restaurar e depois enviar novamente para lá, vem e vai num atrelado.
Sera que tem que passar p esses tramabites todos?
E de baixo valor cerca de 3000 euros e baixa cilindrada 800 cc
obrigado

Fernando em 08.12.2018. 20:19

CONTINUA TUDO IGUAL CARROS CLASSICOS SO NOS MOSEUS

FD em 07.12.2018. 10:36

@Rui Santos em 06.12.2018. 23:30

Segundo a primeira versão do Orçamento do Estado para 2019, este método de cálculo seria revogado, isto é, deixaria de existir.
Felizmente, alguém com bom senso fez com que se revertesse essa decisão, pelo que, a acreditar na última versão conhecida do OE2019, o que está nesta página continua a aplicar-se em 2019.
Mas, só quando for promulgado pelo PR é que se terá certeza (no final do ano).

Rui Santos em 06.12.2018. 23:30

Boa noite,
Pode informar se o cálculo/tabela em vigor para o custo de ISV na importação dos clássicos antes de 1970 será a mesma para 2019?
Obrigado,
Rui

FD em 08.11.2018. 16:16

@cristina em 08.11.2018. 12:39

Tanto quanto sei, sim, pode.
Quando há isenção de impostos por mudança de residência, não há restrições quanto às pessoas que podem conduzir o carro.

cristina em 08.11.2018. 12:39

Bom dia

Penso levar em meu nome para o ano um carro da Suiça. A minha filha tem residència na Suiça, quando for fe f'erias pode conduzir o meu carro ja matriculado com placa Portuguesa , mas que foi isento do IVA.

Obrigado

FD em 30.10.2018. 19:44

@João Madeira em 30.10.2018. 19:12

Faça as contas aqui: Simulador IUC 2018.

João Madeira em 30.10.2018. 19:12

Boa noite ,Agradecia se me pudesse ajudar. tenho em vista Mercedes Benz Matricula 41-MS-51 Ano 01/2004 E W 211 E 320 CDI Avantgard---------- o carro é importado ,quanto pagara de selo circulação .Obrigado

FD em 29.10.2018. 18:08

@Augusto em 28.10.2018. 19:36

É só esse carro que vai trazer?
Se sim, pode estar totalmente isento.
Leia por favor: Testemunho - trazer consigo um carro para Portugal sem pagar ISV.

Augusto em 28.10.2018. 19:36

Vivo e pussuo um classico de 64 no Libano onde sou residente.
Pretendo voltar a protugal no próximo ano e queria levar o carro.
Que impostos tenho de pagar. ISV e IVA?
Grato pelo esclarecimento

FD em 09.10.2018. 11:57

@Rita em 09.10.2018. 08:57

Não tem direito à isenção, porque tem que ter o carro em seu nome no mínimo 6 meses.
Leia mais sobre o assunto: Testemunho - trazer consigo um carro para Portugal sem pagar ISV.

Rita em 09.10.2018. 08:57

Bom dia. Eu e o meu marido vamos deixar a Suíça definitivamente e vamos para Portugal. Queremos levar os carros, mas os carros eatavam em nome do marido e eu passei um para meu nome há 2 semanas. Gostaria de saber se mesmo assim podemos legalizar os dois carros sem pagar a legalização daquele que passei para meu nome, dada a situação de que vou em Dezembro. Obrigada

FD em 19.09.2018. 11:39

@IVAN Botelho em 19.09.2018. 02:17

Se não mudou de residência para Portugal, sim, qualquer veículo importado de um país fora da UE para Portugal terá que pagar IVA (e respectivas taxas aduaneiras).

Se mudou de residência para Portugal, pode estar isento de qualquer imposto. Mais informações: Testemunho - trazer consigo um carro para Portugal sem pagar ISV.

IVAN Botelho em 19.09.2018. 02:17

Um automóvel importado de USA ,ano 2017 deve pagar IVA ao entrar em Portugal? Possuo o carro a mais de um ano, mas tem apenas 2.000 Km!
Obrigado

FD em 12.09.2018. 15:41

@Alberto Rola em 12.09.2018. 13:34

Às vezes as pessoas colocam as perguntas em páginas que nada têm a ver. Respondi-lhe com o aviso sobre a homologação porque não estava a assumir que seria um carro clássico.

Carros "antigos" ou "clássicos" têm regras diferentes. Ora, uma vez que o carro é anterior a estas regulações, deverá estar isento das mesmas.

Alberto Rola em 12.09.2018. 13:34

Obrigado pela resposta neste caso é um carro de 1955. Deverá estar homologado mas nao terá o certificado de conformidade. Será preciso neste caso?

FD em 12.09.2018. 12:02

@Alberto Rola em 11.09.2018. 11:35

Como escrevi no comentário abaixo, uma vez os impostos pagos numa qualquer fronteira da união aduaneira, o bem pode circular livremente dentro da UE, sem ter que pagar mais impostos de "entrada".

A excepção no seu caso será o ISV, que continuará a ter que pagar em Portugal caso queira uma matrícula portuguesa.

Mais uma vez, chamo à atenção a questão da homologação, leia por favor: Importação de automóveis de países fora da UE - homologação.

Alberto Rola em 11.09.2018. 11:35

Bom dia
Eu tenho uma dúvida, Um carro que seja importado da Austrália e que venha por transporte marítimo e descarregado na Holanda , se pagar o Iva e o imposto a os direitos aduaneiros na Holanda também precisa de pagar cá?

Obrigado
Cumprimentos

FD em 04.09.2018. 17:47

@Miguel Santos em 04.09.2018. 16:17

Deixe-me corrigir a informação que dei.
Se vai ser descarregado num porto português, pagará taxas aduaneiras no valor de 10% do custo total de importação (carro + seguros + frete + outros possíveis custos).

Por outro lado, do que vi, importações de alguns países vizinhos da Venezuela, como a Colômbia ou Trinidade e Tobago, não pagam taxas aduaneiras neste caso. Confirme com um transitário se não é preferível fazer o embarque num porto colombiano ou noutro porto vizinho da Venezuela que não pague taxas.

Estas taxas são comuns a toda a UE, pelo que é indiferente fazer o desalfandegamento em Portugal ou, por exemplo, na Bélgica/Holanda - cujos portos ficarão mais próximos da Áustria que Portugal.
Não esquecer que acresce sempre o IVA, esse sim, que varia consoante o país de desembarque.

Como é um tema relativamente complexo, sugiro que confirme sempre estas informações junto da alfândega ou de um transitário especializado.

Miguel Santos em 04.09.2018. 16:17

Muito obrigado
So vai passar por Portugal legalizado vai ser na Áustria.

FD em 04.09.2018. 11:39

@Miguel Santos em 03.09.2018. 22:02

Mas, o carro vai ficar em Portugal ou vai apenas passar por Portugal?

Se vai ficar, vai ser matriculado ou manterá a matrícula venezuelana?

Miguel Santos em 03.09.2018. 22:02

Boas
Tenho uma pergunta sobre valores a pagar na alfandega. Vivo na Áustria e tenho um carro na Venezuela para importar. O carro é para legalizar na Áustria mas talvez vá chegar a Portugal e de Portugal virá para aqui. O carro é de 1968 valor la 4000 euros transporte cerca de 1000. Quais os valores que tenho que contar na alfandega. Agradecido.

FD em 24.04.2018. 09:29

@Tiago em 24.04.2018. 08:48

A partir do Código do ISV, Lei n.º 22-A de 2007, com as alterações feitas pelo Orçamento de Estado para 2018, Lei n.º 114/2017.

Tiago em 24.04.2018. 08:48

Qual é o decreto lei a partir do qual este calculo é preparado?

FD em 05.04.2018. 09:15

@Tiago Correia em 04.04.2018. 22:58

Qual é a dificuldade?

Tiago Correia em 04.04.2018. 22:58

Boa noite. Estou com dificuldades no calculo do iuc para um ds5 hybrid de 2012.
Cumprimentos

FD em 30.03.2018. 12:47

@Sergio em 30.03.2018. 02:32

Foi um erro de transcrição. Os 11.684,74€ é o resultado da subtracção, já corrigi.
O valor final está correcto, a demonstração é que estava com esse erro.

Não há qualquer tabela de emissões de CO2 para veículos anteriores a 1970.
Conforme pode ler no texto, esses valores não são necessários para calcular o ISV ou o IUC a pagar.

Entretanto, actualizei o artigo para incluir a tabela com os descontos já aplicados, para o cálculo ser mais simples.

Sergio em 30.03.2018. 02:32

Viva,

Não consigo perceber como chegou a algum dos valores no exemplo dado.

Exemplo para um Porsche 911 de 1964, com motor 1.991cm3, importado de um país da UE:
ISV = 1991cm3 * 11,38€ = 22657,58€ - 11684,74€ = 11684,74€ * 0.95 = 11100,50€ - (11100,50€ * 0.80) = 2220,10€
IUC = 115,96€ + 59,33€ = 175,29€

Os valores acima não encaixam na formula abaixo:

(Cilindrada * Taxa) - Parcela a abater = ISV Componente Cilindrada
ISV Componente Cilindrada - (ISV Componente Cilindrada * Desconto) = Total ISV Componente Cilindrada

De onde vem os valores
( - 11684,74€ = 11684,74€ * 0.95 )

Onde posso encontrar a tabela de emissões para carros anteriores a 1970?

Obrigado.

Sérgio

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