Impostos (ISV/IUC) na importação para Portugal de um carro antigo (clássico)

Nesta página: encontra informações sobre os impostos a pagar (ISV e IUC) na importação de carros "clássicos".
Resumo: clássicos anteriores a 1970 têm alguns benefícios fiscais na importação, carros a partir de 1970 não têm qualquer benefício fiscal na importação.
Informação revista e actualizada em 20 de Agosto de 2020.

Clássicos a partir de 1970

Carros com data de fabrico a partir de 1970, mesmo que sejam considerados clássicos pelas regras do sector, não têm qualquer benefício fiscal na importação, pagam como qualquer importado usado.

Se forem importados de fora da UE pagam o ISV pela totalidade, sem qualquer tipo de desconto, como se fossem novos.

Se forem importados da UE, têm um desconto de 80% na totalidade do ISV - componente cilindrada + componente ambiental (se tiverem mais de 15 anos o que é quase obrigatório num clássico).

Esta forma de calcular os impostos é especialmente penalizadora no caso dos clássicos porque, por serem "velhos", são do tempo em que as emissões de CO2, seja porque a tecnologia existente não o permitia, seja porque não havia pressão fiscal, ambiental ou política, eram elevadas.
O resultado em 2021? Emissões de CO2 elevadas, com o respectivo ISV elevado.

Além disto, não havia emissões de CO2 homologadas, isto é, oficiais.
Mas, para calcular os impostos - ISV e IUC - é preciso saber as emissões de CO2.
Então, na falta de informação oficial sobre as emissões de CO2, o valor é medido directamente na inspecção para atribuição de matrícula.
É este valor medido que irá ser considerado para calcular todos os impostos, num método diferente do utilizado para uma homologação oficial e que, regra geral, dá valores mais elevados que as medições de fábrica.
Os carros em estado novo até podiam emitir pouco CO2, relativamente falando, mas, passados 20 ou 30 anos, são motores com tecnologia pouco eficiente, "cansados" (com folgas e fugas) que, por isso mesmo, irão acusar o peso dos anos numa medição directa e emitir demasiado CO2, aumentando significativamente o ISV a pagar para serem legalizados.

Falei quase exclusivamente do custo do ISV mas, e o IUC?

Em 2020 as regras de cálculo do IUC dos importados usados mudaram.

Na prática e resumindo, veículos anteriores a Julho de 2007 (o que abrange todos os clássicos) cuja primeira matrícula seja de um país da UE+EEE (na data da importação) pagarão IUC pela data da primeira matrícula (e não da matrícula portuguesa como acontecia anteriormente), o que se traduz num IUC significativamente inferior, sem que as emissões de CO2 sejam usadas no cálculo do valor a pagar.
Se o carro tiver tido a primeira matrícula (num país da UE+EEE) antes de 1981 ficará totalmente isento de IUC.
Se o carro tiver mais de 30 anos, ou seja, se for do período 1981-1990, também pode ficar isento, desde que cumpra algumas condições: isenção de IUC em carros clássicos com mais de 30 anos.

No entanto, para automóveis cuja primeira matrícula tenha sido num país fora da UE+EEE, as regras "antigas" mantêm-se.
Estes carros, com primeira matrícula fora da UE+EEE, irão pagar IUC como se fossem novos - não há qualquer tipo de isenção seja qual for a data da primeira matrícula.

Tudo indica, à data, que o Reino Unido irá ser incluído neste grupo, mesmo que o carro tenha sido matriculado quando o Reino Unido ainda pertencia à UE. Mais informações: Brexit - importar um veículo do Reino Unido (UK).

O IUC é calculado com base em duas componentes - cilindrada e emissões de CO2. Pode optar por um carro com baixa cilindrada mas, nas emissões não tem qualquer hipótese de escolha, emite o que tiver que emitir.
A questão agrava-se porque os escalões das emissões de CO2 que servem para calcular o IUC a pagar não são progressivos. Ou seja, paga IUC por escalões de intervalo e não por g/km de CO2 (como no ISV).
Exemplo: um carro que emita 120g/km paga 60,28€, o que dá 0,50€ por g/km de CO2. Mas, um carro que emita 250g/km, paga 336,07€, o que dá 1,34€ por g/km de CO2.
Quer isto dizer que, mesmo em carros antigos simples e de baixa cilindrada (fora da UE+EEE), é possível pagar a componente ambiental (emissões de CO2) pelo escalão mais alto.
Está-se a ver a pagar 522,11€ por ano de IUC num simples Volkswagen Golf GTI de 1982?

Estes 522,1€ por ano também têm muito peso quando tem o mesmo modelo mas, matriculado em Portugal ou num país da UE+EEE em 1982, a pagar 16,19€ de IUC. Se algum dia o quiser vender, o que acha que vai acontecer?

Em conclusão, importar (ISV) e ter (IUC) um carro clássico pós 1970 cuja primeira matrícula tenha sido fora da UE+EEE é quase proibitivo em termos económicos.
Um carro clássico pós 1970 cuja primeira matrícula tenha sido na UE+EEE é caro para importar (ISV) mas, anualmente custa o mesmo que um nacional (IUC).

Se estes factos ainda não o convenceram a esquecer a importação de um clássico pós 1970, posso lhe dar algumas dicas que poderão ajudar a satisfazer essa necessidade, digamos, o "bichinho" dos carros antigos.

As emissões de CO2 estão directamente relacionadas com o consumo de combustível.
Isto é, por cada litro de combustível consumido emite-se uma determinada quantidade de CO2. Conseguimos então perceber, pelo consumo oficial divulgado pelo fabricante de um carro, quanto é que emite de CO2, eliminando assim alguma da incerteza da medição na inspecção, mesmo que o método para medir seja diferente.

A relação para a gasolina é de 23,92g/km de CO2 por cada litro de gasolina consumido.
Exemplo: um carro que consuma 10 litros de gasolina aos 100km/h irá emitir 10 * 23,92 = 239,20g/km de CO2.
A relação para o gasóleo é de 26,40g/km de CO2 por litro de gasóleo consumido.
Exemplo: um carro que consuma 8 litros de gasóleo aos 100km/h irá emitir 8 * 26,40 = 211,20g/km de CO2.

Com estes dados já consegue perceber mais ou menos quanto iria pagar usando o simulador de ISV e o simulador do IUC.

Dito isto, só tem que fazer com que o carro a importar esteja no melhor estado mecânico possível, de forma a que o consumo de combustível seja o menor possível. Faça uma revisão profunda ao motor antes de o levar à inspecção para atribuição da matrícula, onde será medido o CO2 emitido. Se conseguir fazer modificações ao motor que permitam reduzir o consumo, tanto melhor.

Por outro lado, esta forma de calcular os impostos através das emissões de CO2 apenas se aplica a ligeiros de passageiros.
Todos os outros veículos pagam conforme outros critérios que não levam em consideração as emissões de CO2.
Por exemplo, os comerciais ou as autocaravanas pagam ISV apenas conforme a cilindrada e, melhor, pagam IUC apenas conforme o peso bruto.

Clássicos anteriores 1970

Os carros antigos com data de fabrico anterior a 1970 têm algumas benesses na importação para Portugal.

No que respeita ao ISV, os carros anteriores a 1970 pagam 95% do valor resultante da aplicação da tabela B, apresentada abaixo. A tabela aplica-se a qualquer combustível, gasóleo ou gasolina.

Componente Cilindrada (Tabela B) sem descontos 2021

Cilindrada (cm3) Taxa por cm3 Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Até 1.250 4,81€ 3.020,78€
Mais de 1.250 11,41€ 11.005,76€

Sobre o resultado, é aplicado um desconto de 80%, independentemente do país de origem ou da data da primeira matrícula.

Não existe qualquer cálculo no que respeita às emissões de CO2 e ao ISV. Ou seja, automóveis anteriores a 1970 pagam ISV apenas com base na cilindrada.

Pode usar a seguinte tabela para calcular o ISV a pagar - já inclui todos os descontos.
Multiplique a cilindrada pelos valores indicados e subtraia a parcela a abater.

Componente Cilindrada (Tabela B) com todos os descontos 2021

Cilindrada (cm3) Taxa por cm3 Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Até 1.250 0,914€ 573,95€
Mais de 1.250 2,168€ 2.091,09€
Fórmula para cálculo: Cilindrada * Taxa - Parcela a abater = Total ISV
Exemplo para um carro de 1.000cm3: 1000cm3 * 0,914€ - 573,95€ = 340,05€
Exemplo para um carro de 2500cm3: 2.500cm3 * 2,168€ - 2.091,09€ = 3.328,91€

Importações a partir de um país da UE não pagam mais nenhum imposto.

Para importações de outros países fora da UE, deve-se adicionar mais dois valores: as taxas aduaneiras e o IVA a 23%.
As taxas aduaneiras dependem muito do país de proveniência, tanto pode pagar 10% (a taxa geral), como 6,5% (países com acordos económicos), como 0% (Noruega ou Suíça por exemplo, se o carro tiver um certificado de origem UE).

Se o automóvel ou veículo tiver mais de 30 anos, se cumprir alguns critérios, pode ser considerado um bem coleccionável de interesse histórico e pode nem pagar taxas aduaneiras.

O IVA, por sua vez, é aplicado no final do cálculo. Se for em Portugal Continental são 23% sobre o valor total: valor compra + transporte e outros custos + taxas + ISV.

Em alguns países da UE, os carros clássicos podem ser considerados antiguidades e como tal, na importação de fora da UE, não pagam IVA ou pagam IVA de um escalão mais baixo.
Por exemplo, na Holanda, o IVA aplicado às importações de antiguidades é de 9%, na Bélgica é 6%. Em comparação com Portugal, na Bélgica são menos 17% de IVA. Num carro de 50.000€, estamos a falar de 8.500€.
Assim, pode ser mais interessante em alguns casos importar para um desses países e só depois, trazer o carro para Portugal.

Exemplo para um Porsche 911 de 1964, com motor 1.991cm3, importado de um país da UE, usando a primeira tabela:
ISV = 1991cm3 * 11,41€ = 22.717,31€ - 11.005,76€ = 11.711,55€ * 0.95 = 11.125,97€ - (11.005,76€ * 0.80) = 2.225,19€
IUC = Isento

Se usar a segunda tabela, já com todos os descontos, o cálculo do ISV é mais simples:
ISV = 1991cm3 * 2,168€ = 4.316,49€ - 2.091,09€ = 2.225,40€ (há uma diferença de cêntimos por causa dos arredondamentos)

Se o carro acima fosse importado de um país fora da UE, por exemplo, dos EUA:
Preço compra = 20.000€
Despesas de transporte e seguro = 1.500€
Direitos Aduaneiros (Alfândega) se se aplicarem = 20.000 + 1.500 * 0.10 = 2.150€
ISV = 2.225,19€
IVA = (20.000€ + 1.500 + 2.150 + 2.225,19) * 0.23 = 5.951,29€
Custo total importação = 1.500 + 2.150 + 2.225,19 + 5.951,29 = 11.826,48€

Quanto ao IUC, os carros clássicos cujo país da primeira matrícula esteja fora da UE+EEE, pagam IUC como se fossem carros novos. Até 2019 existia uma excepção que estipulava que estes carros pertenciam ao escalão mínimo da componente ambiental (120g/km de CO2), no entanto e infelizmente, essa excepção foi eliminada em 2020.

Quanto aos carros clássicos anteriores a 1970 cuja primeira matrícula tenha sido num país da UE+EEE, estão completamente isentos de IUC.

Não esquecer no entanto que, se o carro tiver mais de 30 anos, ou seja, se for anterior a 1990, também pode ficar isento, desde que cumpra algumas condições: isenção de IUC em carros clássicos com mais de 30 anos, independentemente da origem ou das datas das matrículas.

Conclusão

Importações de clássicos cuja primeira matrícula tenha sido num país da UE+EEE são economicamente viáveis se os carros forem anteriores a 1970.
Se posteriores a 1970, a importação tem que ser analisada caso a caso.

Importações de clássicos cuja primeira matrícula tenha sido num país fora da UE+EEE, na minha opinião, não são economicamente viáveis seja qual for a data da primeira matrícula.

Dúvidas ou questões? Use a secção de comentários mais abaixo.

04.02.2018. 14:42

Joao costa em 20.12.2018. 10:30

Pretendo importar umas motas 150cc (vespas do ano de 1967) de um país fora da UE (mais propriamente do Vietnam)
Será possível me informar os encargos neste caso específico!?
Obrigado

FD em 17.12.2018. 17:33

@alfredo rodrigues em 17.12.2018. 17:26

Lamento mas, não posso ajudar mais além do que já fiz.

alfredo rodrigues em 17.12.2018. 17:26

Agradeço a resposta ao meu comentario sobre a importaçao de um classico da suiça que fiz no dia 16/12,.
Falei com um despachante porteriormente, ele diz-me que devia pedir na fronteira o modelo Euro 1, mas agora estou confuso, sera que poderiamos falar directamente sobre este assunto? por email
rodrigues.alf@gmail.com ou tel 919280925 . obrigado

FD em 16.12.2018. 12:11

@alfredo rodrigues em 16.12.2018. 10:30

Se não vai circular em Portugal e não vai ser introduzido no consumo - isto é, não vai ser vendido/comprado/alugado/etc. - não deverá precisar de efectuar qualquer tipo de legalização.

No entanto, para ficar completamente legal, explicando os motivos, deverão passar-lhe uma autorização de admissão temporária - a justificação será por ser uma missão.
Deve contactar a alfândega e obter um parecer escrito para que possa ser vinculativo.

alfredo rodrigues em 16.12.2018. 10:30

Bom dia.
Tenho interesse em comprar um carro na Suiça classico p restaurar e depois enviar novamente para lá, vem e vai num atrelado.
Sera que tem que passar p esses tramabites todos?
E de baixo valor cerca de 3000 euros e baixa cilindrada 800 cc
obrigado

Fernando em 08.12.2018. 20:19

CONTINUA TUDO IGUAL CARROS CLASSICOS SO NOS MOSEUS

FD em 07.12.2018. 10:36

@Rui Santos em 06.12.2018. 23:30

Segundo a primeira versão do Orçamento do Estado para 2019, este método de cálculo seria revogado, isto é, deixaria de existir.
Felizmente, alguém com bom senso fez com que se revertesse essa decisão, pelo que, a acreditar na última versão conhecida do OE2019, o que está nesta página continua a aplicar-se em 2019.
Mas, só quando for promulgado pelo PR é que se terá certeza (no final do ano).

Rui Santos em 06.12.2018. 23:30

Boa noite,
Pode informar se o cálculo/tabela em vigor para o custo de ISV na importação dos clássicos antes de 1970 será a mesma para 2019?
Obrigado,
Rui

FD em 08.11.2018. 16:16

@cristina em 08.11.2018. 12:39

Tanto quanto sei, sim, pode.
Quando há isenção de impostos por mudança de residência, não há restrições quanto às pessoas que podem conduzir o carro.

cristina em 08.11.2018. 12:39

Bom dia

Penso levar em meu nome para o ano um carro da Suiça. A minha filha tem residència na Suiça, quando for fe f'erias pode conduzir o meu carro ja matriculado com placa Portuguesa , mas que foi isento do IVA.

Obrigado

FD em 30.10.2018. 19:44

@João Madeira em 30.10.2018. 19:12

Faça as contas aqui: Simulador IUC 2018.

João Madeira em 30.10.2018. 19:12

Boa noite ,Agradecia se me pudesse ajudar. tenho em vista Mercedes Benz Matricula 41-MS-51 Ano 01/2004 E W 211 E 320 CDI Avantgard---------- o carro é importado ,quanto pagara de selo circulação .Obrigado

FD em 29.10.2018. 18:08

@Augusto em 28.10.2018. 19:36

É só esse carro que vai trazer?
Se sim, pode estar totalmente isento.
Leia por favor: Testemunho - trazer consigo um carro para Portugal sem pagar ISV.

Augusto em 28.10.2018. 19:36

Vivo e pussuo um classico de 64 no Libano onde sou residente.
Pretendo voltar a protugal no próximo ano e queria levar o carro.
Que impostos tenho de pagar. ISV e IVA?
Grato pelo esclarecimento

FD em 09.10.2018. 11:57

@Rita em 09.10.2018. 08:57

Não tem direito à isenção, porque tem que ter o carro em seu nome no mínimo 6 meses.
Leia mais sobre o assunto: Testemunho - trazer consigo um carro para Portugal sem pagar ISV.

Rita em 09.10.2018. 08:57

Bom dia. Eu e o meu marido vamos deixar a Suíça definitivamente e vamos para Portugal. Queremos levar os carros, mas os carros eatavam em nome do marido e eu passei um para meu nome há 2 semanas. Gostaria de saber se mesmo assim podemos legalizar os dois carros sem pagar a legalização daquele que passei para meu nome, dada a situação de que vou em Dezembro. Obrigada

FD em 19.09.2018. 11:39

@IVAN Botelho em 19.09.2018. 02:17

Se não mudou de residência para Portugal, sim, qualquer veículo importado de um país fora da UE para Portugal terá que pagar IVA (e respectivas taxas aduaneiras).

Se mudou de residência para Portugal, pode estar isento de qualquer imposto. Mais informações: Testemunho - trazer consigo um carro para Portugal sem pagar ISV.

IVAN Botelho em 19.09.2018. 02:17

Um automóvel importado de USA ,ano 2017 deve pagar IVA ao entrar em Portugal? Possuo o carro a mais de um ano, mas tem apenas 2.000 Km!
Obrigado

FD em 12.09.2018. 15:41

@Alberto Rola em 12.09.2018. 13:34

Às vezes as pessoas colocam as perguntas em páginas que nada têm a ver. Respondi-lhe com o aviso sobre a homologação porque não estava a assumir que seria um carro clássico.

Carros "antigos" ou "clássicos" têm regras diferentes. Ora, uma vez que o carro é anterior a estas regulações, deverá estar isento das mesmas.

Alberto Rola em 12.09.2018. 13:34

Obrigado pela resposta neste caso é um carro de 1955. Deverá estar homologado mas nao terá o certificado de conformidade. Será preciso neste caso?

FD em 12.09.2018. 12:02

@Alberto Rola em 11.09.2018. 11:35

Como escrevi no comentário abaixo, uma vez os impostos pagos numa qualquer fronteira da união aduaneira, o bem pode circular livremente dentro da UE, sem ter que pagar mais impostos de "entrada".

A excepção no seu caso será o ISV, que continuará a ter que pagar em Portugal caso queira uma matrícula portuguesa.

Mais uma vez, chamo à atenção a questão da homologação, leia por favor: Importação de automóveis de países fora da UE - homologação.

Alberto Rola em 11.09.2018. 11:35

Bom dia
Eu tenho uma dúvida, Um carro que seja importado da Austrália e que venha por transporte marítimo e descarregado na Holanda , se pagar o Iva e o imposto a os direitos aduaneiros na Holanda também precisa de pagar cá?

Obrigado
Cumprimentos

FD em 04.09.2018. 17:47

@Miguel Santos em 04.09.2018. 16:17

Deixe-me corrigir a informação que dei.
Se vai ser descarregado num porto português, pagará taxas aduaneiras no valor de 10% do custo total de importação (carro + seguros + frete + outros possíveis custos).

Por outro lado, do que vi, importações de alguns países vizinhos da Venezuela, como a Colômbia ou Trinidade e Tobago, não pagam taxas aduaneiras neste caso. Confirme com um transitário se não é preferível fazer o embarque num porto colombiano ou noutro porto vizinho da Venezuela que não pague taxas.

Estas taxas são comuns a toda a UE, pelo que é indiferente fazer o desalfandegamento em Portugal ou, por exemplo, na Bélgica/Holanda - cujos portos ficarão mais próximos da Áustria que Portugal.
Não esquecer que acresce sempre o IVA, esse sim, que varia consoante o país de desembarque.

Como é um tema relativamente complexo, sugiro que confirme sempre estas informações junto da alfândega ou de um transitário especializado.

Miguel Santos em 04.09.2018. 16:17

Muito obrigado
So vai passar por Portugal legalizado vai ser na Áustria.

FD em 04.09.2018. 11:39

@Miguel Santos em 03.09.2018. 22:02

Mas, o carro vai ficar em Portugal ou vai apenas passar por Portugal?

Se vai ficar, vai ser matriculado ou manterá a matrícula venezuelana?

Miguel Santos em 03.09.2018. 22:02

Boas
Tenho uma pergunta sobre valores a pagar na alfandega. Vivo na Áustria e tenho um carro na Venezuela para importar. O carro é para legalizar na Áustria mas talvez vá chegar a Portugal e de Portugal virá para aqui. O carro é de 1968 valor la 4000 euros transporte cerca de 1000. Quais os valores que tenho que contar na alfandega. Agradecido.

FD em 24.04.2018. 09:29

@Tiago em 24.04.2018. 08:48

A partir do Código do ISV, Lei n.º 22-A de 2007, com as alterações feitas pelo Orçamento de Estado para 2018, Lei n.º 114/2017.

Tiago em 24.04.2018. 08:48

Qual é o decreto lei a partir do qual este calculo é preparado?

FD em 05.04.2018. 09:15

@Tiago Correia em 04.04.2018. 22:58

Qual é a dificuldade?

Tiago Correia em 04.04.2018. 22:58

Boa noite. Estou com dificuldades no calculo do iuc para um ds5 hybrid de 2012.
Cumprimentos

FD em 30.03.2018. 12:47

@Sergio em 30.03.2018. 02:32

Foi um erro de transcrição. Os 11.684,74€ é o resultado da subtracção, já corrigi.
O valor final está correcto, a demonstração é que estava com esse erro.

Não há qualquer tabela de emissões de CO2 para veículos anteriores a 1970.
Conforme pode ler no texto, esses valores não são necessários para calcular o ISV ou o IUC a pagar.

Entretanto, actualizei o artigo para incluir a tabela com os descontos já aplicados, para o cálculo ser mais simples.

Sergio em 30.03.2018. 02:32

Viva,

Não consigo perceber como chegou a algum dos valores no exemplo dado.

Exemplo para um Porsche 911 de 1964, com motor 1.991cm3, importado de um país da UE:
ISV = 1991cm3 * 11,38€ = 22657,58€ - 11684,74€ = 11684,74€ * 0.95 = 11100,50€ - (11100,50€ * 0.80) = 2220,10€
IUC = 115,96€ + 59,33€ = 175,29€

Os valores acima não encaixam na formula abaixo:

(Cilindrada * Taxa) - Parcela a abater = ISV Componente Cilindrada
ISV Componente Cilindrada - (ISV Componente Cilindrada * Desconto) = Total ISV Componente Cilindrada

De onde vem os valores
( - 11684,74€ = 11684,74€ * 0.95 )

Onde posso encontrar a tabela de emissões para carros anteriores a 1970?

Obrigado.

Sérgio

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