Testemunho - dificuldades em importar um veículo sem homologação ou COC

Nesta página: testemunho em primeira mão de uma pessoa que importou um veículo sem homologação ou COC para Portugal.

A ler também: importação de automóveis de países fora da UE - homologação.

O leitor Vasco Mitev de Viseu escreveu um comentário onde se pode ver a dificuldade em importar para Portugal veículos sem homologação ou COC, sejam eles importados da UE ou não.

Transcrevo o texto escrito pelo Vasco Mitev na secção de comentários noutra página:

Boa tarde, tenho problemas na homologação de uma auto-caravana que comprei em Julho do ano passado na Bélgica.
Como já sabia o caminho, comecei por representante da marca. Apesar de que a viatura como auto-caravana é Mobilvetta, no DU está marcada como Iveco, pq está feita em base de Iveco Daily.
A Iveco Portugal não fazem confirmações do Modelo 9 IMT e tem passado esta função a TDS de Lisboa. A TDS devolveu o Modelo 9 com anotação que este modelo "não está homologado" em Portugal.
Então, para pedir COC procurei o representante do fabricante italiano - a empresa JS Mesquitas e começou uma espera sem fim. Até o momento o fabricante italiano não respondeu nada. Afinal, com ajuda de uma outra empresa no estrangeiro recebi informação que este modelo não tem COC, mas que posso pedir homologação em base da Ficha técnica da viatura.
Voltei a pedir da TDS tal ficha técnica e eles me enviaram muito rápido.
Fiz a Inspecção, tenho Modelo 112 e me dirigi a IMT de Viseu a pedir a homologação e tudo preciso para acabar o processo. Tudo correu bem até o momento quando a funcionaria da IMT chegou a lotação da viatura.
A Ficha técnica de Iveco diz que tem lotação máxima: 2 lugares e em anotação - que pode ter 3!
Todos os meus argumentos que esta lotação é válida quando o chassi sai da fabrica e se for posteriormente feito em carrinha de mercadorias qual é o destino habitual, mas em caso como o meu, a lotação final depende do tipo do veiculo em qual será transformado este chassi, foram recebidas "com compreensão", mas sem efeito.
A Sra diz que pode aceitar somente documento oficial da marca e se o fabricante de Iveco diz que são 2 ou 3, ela não pode aceitar que a viatura tem 4+1, como está devidamente marcado nos documentos da legalização na Bélgica!?
Qual a vossa opinião e como posso sair deste circulo fechado?

Pouco tempo depois, chegou a actualização:

Boa tarde, Hoje é um dia inacreditável! De manha o milagre afinal aconteceu! :)) Recebi o Certificado da Mobilvetta!
Infelizmente, não pela empresa portuguesa de qual estou tratar o assunto desde o Agosto do ano passado e com qual perdi tanto tempo, mas por uma empresa no estrangeiro.
A mesma fonte já me tinha avisado que realmente este modelo não possui de COC e que existe certificado, mas é válido somente para registos dentro da Itália.
Mesmo assim, enviaram me este certificado e ele foi aceite pelo IMT.
Já entreguei toda a papelada na IMT, paguei a taxa de 165 euros e agora fico a espera de saída da homologação sonhada.
Vi que mais acima estão comentar o tempo de espera desse documento. Pressuponho que cada caso é individual, mas a mim disseram-me que deve ir a volta de 10-15 dias, se não for preciso de fazer nova inspecção nas instalações deles.
O certificado da Mobilvetta diz que a lotação é de 4 lugares, o que é um pouco estranho, devido a existência de espaço e lugares sentados e para dormir, mas a minha experiência é que realmente mais de 4 pessoas é difícil de fazer viagens de recreio. Afinal, a auto-caravana mesmo se for bem grande, não é autocarro de transporte publico. :)

Este caso foi de um veículo importado da UE, se for importado fora da UE ainda pode ser mais complicado.
Espero que este testemunho sirva para que se possa perceber as dificuldades que por vezes existem quando um determinado veículo não está homologado em Portugal.

Dúvidas, questões ou comentários? Use por favor a caixa de comentários abaixo, agradeço qualquer participação de forma a tornar toda a informação o mais útil possível para todos.

19.04.2019. 14:26

FD em 28.06.2020. 16:41

@Lukas em 27.06.2020. 21:33

Siga o primeiro atalho/link do texto e ficará a saber como.

Lukas em 27.06.2020. 21:33

Eu comprei o Ford Mustang da Polônia que foi vendido apenas nos EUA, então não há certificado CoC. No entanto, já está registrado na UE. Como pode ser registado em Portugal?

FD em 23.06.2020. 10:52

@Fernando Angelo em 22.06.2020. 19:42

Tem que fazer a homologação.

Fernando Angelo em 22.06.2020. 19:42

Tenho uma roulote com matricula francesa, mas não tenho COC, o que tenho de fazer para legalizar?

FD em 27.05.2020. 11:41

@António Vieira em 26.05.2020. 22:49

Estas classificações são complicadas porque existem-nas das mais diversas e aplicadas às mais diversas situações, chegando a situações em que uma aplicação/classificação pode não ter nada a ver com a outra.
Por exemplo, no caso mais simples, a classificação que o Código da Estrada dá a um veículo pode não ter nada a ver com a classificação que o Código do IUC ou até o Código do ISV dá ao mesmo veículo, da mesma forma que o IMT homologa conforme outras classificações, que se podem ou não aproximar a qualquer um dos outros regulamentos.
Termos e classificações usadas num regulamento poderão ser utilizados noutro regulamento sem que haja qualquer menção a isso mesmo, havendo cruzamento nuns critérios e completa abstração noutros.

Mas, as coisas ainda ficam mais complicadas quando falamos de veículos de utilização mista - passageiros e carga, como o caso da autocaravanas.

Geralmente, em termos fiscais, autocaravanas são classificadas como veículos de mercadorias ou mistos de transporte particular, pagando IUC conforme o peso bruto.

Em termos de homologação (outra aplicação diferente destas classificações), um veículo é considerado misto de mercadorias sempre que a capacidade de transporte (kg) é superior no que às mercadorias diz respeito (caixa de carga) em relação aos passageiros (habitáculo).

Se um determinado veículo que transporta carga e passageiros (misto) possui uma carga máxima de 2.000kg, se o fabricante indicar que essa carga é dividida em 600kg para a caixa de carga e 400kg para o habitáculo, é um veículo misto de mercadorias.
Se o oposto, é um veículo misto de passageiros.
Ora, este é o caso da autocaravanas porque transportam (em kg) muito mais carga (mobiliário) que passageiros.

De qualquer forma, da forma "cega" mais simples possível: se na documentação (livrete/DUA) é classificado como um veículo tipo M1, é um veículo de passageiros (paga IUC pelo ano, cilindrada e CO2), se é um veículo tipo N1, é um veículo de mercadorias (paga IUC pelo peso bruto).

As confusões surgem também com as zonas cinzentas (uma VW Traveller, por exemplo), com os veículos transformados (eram M1 e depois de transformados, não foram reclassificados) e com as classificações dadas pelos fabricantes por causa dos diferentes regulamentos europeus, em que quererão beneficiar as "melhores" classificações nos países onde o mercado é maior e mais rentável, entre outras razões.
É sempre o fabricante a "definir", através da formação do produto, se um veículo cumpre os critérios para ser M1 ou N1.

Tentei explicar isto da forma mais simples possível... imagine se quisesse complicar. :)

António Vieira em 26.05.2020. 22:49

Boa noite
Surgiu-me uma dúvida, acerca da classificação de uma autocaravana, isto em termos de IUC.
Possuo uma autocaravana, que as finanças classifica na categoria como veículo ligeiro (até aqui tudo de acordo com a lei) e depois no tipo, como autocaravana, ora não encontro qualquer classificação deste tipo na lei. Esta situação parece não ter qualquer importância, mas, em termos de pagamento de imposto faz diferença.
Gostaria de colher a opinião de outras pessoas sobre o assunto.
Obrigado.

FD em 17.12.2019. 15:26

@Nuno em 16.12.2019. 23:40

Leia por favor: o que é e onde conseguir um Certificado de Conformidade (COC).

Se o carro, exactamente a mesma versão, foi comercializado em Portugal, não precisa do COC, apenas do número de homologação nacional.
A este propósito, leia por favor: certificado de conformidade e número de homologação nacional.

Nuno em 16.12.2019. 23:40

Boa noite.
Quero importar um Peugeot 208 hdi de 2013 mas o proprietário não tem o COC.
Consigo legalizar sem este documento ou consigo obtê-lo no imtt antes de fazer a inspeção b?
Obrigado.

FD em 27.07.2019. 12:10

@Eurico em 27.07.2019. 10:41

Leia por favor: o que é e onde conseguir um Certificado de Conformidade (COC).

Eurico em 27.07.2019. 10:41

Comprei uma Peugeot 308 na Holanda sem COC. Como faço para obter o COC da carrinha? Tenho de pagar? Na Holanda disseram que não precisava do COC. Além do mais, os documentos da carrinha são alemães.
Obrigado , desde já, pela vossa ajuda.
Cumprimentos,
Eurico Ribeiro
Julho de 2019

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