Imposto Sobre Veículos
Imposto Único de Circulação

Alves camelo em 03.04.2024. 16:02

Comprar uma autocaravana na Polónia, fica mais caro a legalização, obrigado

Alves em 09.11.2023. 23:13

Boa noite.

Estou a pensar em comprar uma caravana no Reino Unido, tipo atrelado, não uma autocaravana. Uma coisa destas classifica se como que tipo de veículo quando legalizada em Portugal? Devo olhar a regras de reboques?

Obrigado

Luís Gonçalves em 17.08.2023. 16:40

Boa tarde,
Não sei se a pergunta vai dentro da temática, mas um pesado de passageiros de 4600kg (minibus) será possível legalizar como ligeiro >4250kg? Já percebi que paga o ISV todo, porque os autocarros não pagam ISV, mas a minha dúvida é a legalização como ligeiro.
Obrigado

Marcela em 19.07.2023. 19:24

Olá, boa tarde,

Ganhei por doação uma autocaravana Mclouis TWID 22 Exclusive, 2017, 2300 cilindradas.
O valor que terei de pagar para a legalização é diferente da simulação neste caso?

Obrigada,

Marcela

Jeff P em 01.07.2023. 08:43

I am sorry. I find this all VERY confusing. I live in Portugal and want to buy a USED camper van/motorhome from ANOTHER EU country, from a private seller. I know there is no VAT. I know there is no customs duty from an EU country, but my big "extra" expense will be ISV/registration tax.

It will be ~8-10yrs old with 2198cm3 displacement. Per the calculator, it appears the ISV is only between €850-1050. Is this correct?

Why is the ISV so much lower than for a NON motorhome vehicle?

I don't want to buy something for €50k and then find out I have another €20k in Portuguese taxes.

Greg em 07.04.2023. 19:22

Hi

I have a Motorhome that has Spanish plates. It is a 2500cc Motorhome that is built in 1995.

I drove the motorhome to Portugal from Spain and I have no idea how much it would cost if anything to import the vehicle.

Please can I have some advice?
Greg

Edgar Santos em 10.11.2022. 11:09

Bom dia,
O simulador Autocaravanas ISV 2023 continua o mesmo de 2022 que é o de 2020.
No entanto a tabela B teve alterações substanciais, (30% para 100%)
É uma falha é devo considerar como correcto o Simulador ISV 2023.
Obrigado

Alexandre em 03.11.2022. 23:24

Bom dia, quero importar uma auto-caravana de frança mas não sei a quem devo pedir o COC, peço à marca da carrinha ou à marca da caravana? Por exemplo se for uma Fiat Ducato com uma caravana da Hymer a quem devo de me dirigir para conseguir os papeis necessários para importar?

FD em 03.08.2022. 11:35

@Diogo Tavares de Carvalho em 03.08.2022. 11:09

Leia por favor: importação de automóveis - homologação.

Diogo Tavares de Carvalho em 03.08.2022. 11:09

ok...mas eles nao me homologaram. O processo la nao funciona assim...simplesmente envia-se fotos da conversao que depois 'e aprovada e o livrete atualizado. Onde consigo essa homologacao?

Obrigado pelas respostas

FD em 03.08.2022. 10:50

@Diogo Tavares de Carvalho em 03.08.2022. 10:44

Se foi uma adaptação caseira deverá ter uma homologação britânica, não um COC.
O COC que tem deve ser do veículo "autocarro".

Diogo Tavares de Carvalho em 03.08.2022. 10:44

Obrigado pela resposta

Eu ja fui a mercedes e disseram-me que a homologacao nao existem em Portugal e que teria de conseguir o COC no pais de origem. E foi o que fiz. Nao entendo o que vem depois disso?

FD em 03.08.2022. 10:18

@Diogo Tavares de Carvalho em 03.08.2022. 09:11

Uma vez que o Reino Unido já não faz parte da UE terá de pagar IVA sobre o valor comercial do veículo e, em princípio, direitos aduaneiros.
Pela mesma razão, também terá de fazer uma homologação, processo que tem custos tanto em termos burocráticos como em termos de possível necessidade de adaptação às regras europeias e nacionais.

Não posso dizer se em Portugal pode ser considerada autocaravana ou não - não conheço nem os requisitos técnicos nem o seu veículo.

No que ao ISV diz respeito, autocaravanas são: "automóveis construídos de modo a incluir um espaço residencial que contenha, pelo menos, bancos e mesa, espaço para dormir, que possa ser convertido a partir dos bancos, equipamento de cozinha e instalações para acondicionamento de víveres; ".

Se a adaptação a autocaravana for aprovada, pagará ISV como tal.

Mas, como já deve ter percebido, o ISV é o menor dos seus problemas - o verdadeiro problema será a homologação e o pagamento do IVA e direitos aduaneiros.

Diogo Tavares de Carvalho em 03.08.2022. 09:11

Sem isencao. Mas o que me confunde 'e saber se entra na categoria de autocaravana. Porque se nao 'e muito caro
A carrinha tem 5t e motor de 4250cc. era um autocarro antes de ser convertida para autocaravana

FD em 03.08.2022. 09:01

@Diogo Tavares de Carvalho em 02.08.2022. 18:56

Quer trazer com isenção?

Diogo Tavares de Carvalho em 02.08.2022. 22:02

p.s. tenho o documento COC, em inglaterra identificado com SOC.

Diogo Tavares de Carvalho em 02.08.2022. 18:56

Boas...

Tenho uma duvida em relacao ao meu veiculo. Quero trazer a minha carrinha (registada como autocaravana mas convertida pessoalmente) que se encontra na Inglaterra. Sabem-me dizer se 'e elegivel?

Obrigado

FD em 21.06.2022. 15:05

@Nuno em 21.06.2022. 14:04

Respondendo directamente e como disse antes: a categoria M1/SA permite-lhe, em princípio, legalizar a carrinha como autocaravana.

Digo em princípio porque não estou a ver a "carrinha" e porque é uma transformação (caseira? posterior ao fabrico?) e não algo de origem, que teria alguma espécie de certificação oficial que permitiria a sua legalização como autocaravana sem qualquer margem para dúvida.

Para ter a certeza deve pedir uma informação vinculativa à AT.
No entanto, esses pedidos demoram meses a serem respondidos.

De qualquer forma, a probabilidade de conseguir legalizar como autocaravana é elevada mas, para que perceba o que quero dizer, sugiro que leia isto: dificuldades em importar um veículo sem homologação ou COC.

Nuno em 21.06.2022. 14:04

Boa Tarde,

Antes de mais obrigado pela resposta.

Sim, a carrinha tem essas características. A minha questão é se sendo M1/SA será considerada autocaravana para efeitos de imposto na importação ?

Como posso garantir a situação ?

FD em 21.06.2022. 10:45

@Nuno em 20.06.2022. 17:25

Em princípio, sim.
No entanto, convém confirmar se cumpre a legislação portuguesa para ser considerada autocaravana:

automóveis construídos de modo a incluir um espaço residencial que contenha, pelo menos, bancos e mesa, espaço para dormir, que possa ser convertido a partir dos bancos, equipamento de cozinha e instalações para acondicionamento de víveres

Nuno em 20.06.2022. 17:25

Qual a categoria de uma autocaravana ?
Tenho uma carrinha que foi transformada em autocaravana e tem a categoria de M1/SA. No momento da importação paga isv como sendo um autocaravana ?

FD em 25.01.2022. 22:23

@Joaquim Almeida em 25.01.2022. 22:19

Definição de autocaravana no que ao ISV diz respeito: automóveis construídos de modo a incluir um espaço residencial que contenha, pelo menos, bancos e mesa, espaço para dormir, que possa ser convertido a partir dos bancos, equipamento de cozinha e instalações para acondicionamento de víveres.

Se a "multivan" cumprir estes requisitos, para pagamento de ISV será considerada uma autocaravana.

Joaquim Almeida em 25.01.2022. 22:19

A minha dúvida é a seguinte. Há carrinhas multivan, os bancos rodam, têm uma pequena mesa, e dá para dormir. Algumas sobem...uma espécie de tenda, no teto, outras dá para dormir somente dentro.

Comprando uma multivan usada na União Europeia, alguém me sabe dizer se paga ISV como as autocaravanas?

Obrigado

FD em 28.11.2021. 12:26

@Daniel Cochicho em 23.11.2021. 18:30

O peso bruto no caso das autocaravanas é irrelevante, por isso, independentemente de ser considerada "ligeira" ou "pesada", terá de pagar o ISV pela transformação.

Daniel Cochicho em 23.11.2021. 18:30

Boa noite,

Tenho em minha posse uma carrinha pesada de passageiros de 16 lugares. Pela marca foi me autorizado a alteração para especial autocaravana. Gostaria de saber se, visto os pesados estarem isentes de ISV, com esta alteração mas mantendo a categoria de pesado, face ao peso bruto, irão existir valores a pagar pela alteração.

FD em 08.11.2021. 11:18

@Charles em 08.11.2021. 11:00

Nesses casos é como se fosse abrir uma caixa fechada sem saber o que lá está dentro - tudo pode acontecer, pode ser fácil, pode ser difícil... é complicado avaliar, depende muito do que foi homologado e do que está fisicamente na autocaravana e se tal transformação está de acordo com a legislação portuguesa.
Não aconselho.

Charles em 08.11.2021. 11:00

Sendo uma homologação individual significa que ele alterou e realizou a homologação?
Fica impossivel de importar ? Dificil?

FD em 07.11.2021. 15:31

@Charles em 07.11.2021. 03:24

Pode significar que é uma homologação individual.

Charles em 07.11.2021. 03:24

O que significa se estiver §21 no campo J?

FD em 03.11.2021. 15:25

@Charles em 02.11.2021. 03:34

Não, não é possível.

Será que no campo J está §21?

Charles em 02.11.2021. 03:34

Verifiquei com um vendedor da alemanha e sua carrinha marca ford ele modificou para motorhome e modificou tambem o regitro para motorhome e no campo J está: 21 (Não sei o que significa).
É possível comprar o COC para esse veiculo que era originalmente apenas CARRINHA como motorhome e assim conseguir legaliza lo em Portugal?

FD em 19.10.2021. 17:54

@Charles em 19.10.2021. 05:06

Confirme junto da EuroCOC se o COC é ou não o da autocaravana (e não do comercial que lhe deu origem).
Se disserem que é da autocaravana, pague por Paypal e se lhe derem algo diferente, reclame junto da Paypal.

Se está homologada como autocaravana, não pode legalizar como comercial.

Tenha muito cuidado porque as autocaravanas costumam ser dos casos mais complicados de legalizar, um exemplo: testemunho - dificuldades em importar um veículo sem homologação ou COC.

Charles em 19.10.2021. 05:06

Uma duvia sobre o link que envie no comentario anterior.

O COC vou comprar pelo EUROCOC, estando homologada como caravana ou não tem alguma situação que devo informara para o EUROCOC? Tem informação diferente no COC se ela estiver homologada como caravana?

Não estando homologada caravana pagarei menos de ISV. Tendo toda documentação consigo realizar os processos de importação normalmente? Ou posso ter problemas de não estar homologada no momento da importação?

Obrigado

FD em 18.10.2021. 13:08

@Charles em 18.10.2021. 00:16

Parece-me uma transformação homologada, deverá ser legalizada como autocaravana.

Charles em 18.10.2021. 00:16

Ola novamente!

https://suchen.mobile.de/fahrzeuge/details.html?id=332642658&source=email

Essa não tem COC, já falei com o vendedor. Por ser 2006 é necessario. Não sei ainda se esta registrada como caravan - acredito que não.
Conseguiria manter ela como carrinha em Portugal , certo?
Parece em bom estado

Obrigado.

FD em 13.10.2021. 15:47

@Charles em 12.10.2021. 21:03

Não, isso é o resultado da inspecção (que também não é bom).

Se for uma carrinha deve utilizar o simulador de comerciais/mercadorias.

Charles em 12.10.2021. 21:03

Muito obrigado pela analise no link que enviei!
Estou estudando outras opções!

E estive procurando tambem em site de vendas na França e achei esta https://www.leboncoin.fr/caravaning/2032158767.htm
Esse site leboncoin só tem 3 fotos por anuncio - ja pedi mais informaçoes e fotos.

Ao pedir o COC ele me enviou isso: https://uploaddeimagens.com.br/imagens/ElsO7B0
É realmente o COC? Se não estiver legalizada como CARAVANA eu devo utilizar qual simulador de isv?

Muito obrigado.

FD em 12.10.2021. 10:48

@Charles em 12.10.2021. 03:42

Sem ver a documentação, em princípio, autocaravana.
Mas preste bem atenção ao anúncio - não tem inspecção e o piso (na travessa/longarina junto à roda traseira) está com muita ferrugem.
Sim, com COC consegue legalizar.

Charles em 12.10.2021. 03:42

Boas

No caso deste https://suchen.mobile.de/fahrzeuge/details.html?id=332250822
Eu uso o calculo de caravana ou de carrinha? Tendo o coc em mãos não terei dificuldade de realizar a importação deste?
Obrigado

FD em 12.10.2021. 00:34

@Jorge em 10.10.2021. 18:38

Leia por favor: guia para comprar carros na Alemanha (os procedimentos são iguais para as autocaravanas).

Jorge em 10.10.2021. 18:38

Eu já comprei um carro na alemanha, mas foi direto em um stand que tratou de tudo, mas estou querendo ir buscar uma auto caravana de uma particular.
Em relação aos documentos estou inseguro.
Ao comprar ele me faz o papel de compra e venda igual em PORTUGAL e tenho que ir na loja e já trago o documento em menu nome ( Documento Único Automóvel (DUA))? A declaração de compra e venda fica comigo?

E nenhum documento em relação ao pagamento e valor?

FD em 04.10.2021. 11:54

@Joao Gabriel Carreira em 02.10.2021. 13:57

Tem o mesmo processo burocrático.
Quanto aos impostos, pagará como se fosse nova, incluindo o IVA a 23% (mesmo que já o tenham pago no Reino Unido).
Não esquecer também que, se tiver volante à direita, poderá ter que mudar alguns elementos, como por exemplo alguns faróis.

Joao Gabriel Carreira em 02.10.2021. 13:57

Bom dia
Caso pretenda adquirir uma autocaravana inglesa o processo de legalização tem o mesmo tratamento de pais comunidade europeia?

FD em 27.08.2021. 12:09

@Ritshall Rameschandra Deuchande em 25.08.2021. 11:55

Tem de:
- elaborar o projecto de transformação (feito por um engenheiro)
- depois da transformação feita, deve ir a uma inspecção extraordinária
- com a aprovação da inspecção, vai ao IMT e entrega o projecto, a folha de inspecção e o requerimento para a alteração
- o IMT aprova ou reprova a transformação
- com a aprovação, deve pagar os impostos, basta calcular o valor usando o simulador acima
- volta ao IMT com a nota de liquidação do imposto e finaliza o processo

Normalmente é isto mas, pode haver alterações (devido à pandemia).

Ritshall Rameschandra Deuchande em 25.08.2021. 11:55

Boa dia,
Tenho um carrinha ligeira de carga Ford Transit de 2001. Quero transforma-la para caravana e gostaria de saber qual será o processo e legalização e quanto será o valor para legaliza la.
Obrigado

FD em 31.05.2021. 16:14

@Jens em 31.05.2021. 15:32

There's a new phone number: 210 488 488. You have to keep trying until you get connection.
The IMT is being very slow and late attending citizens in these last months.

You can also book an appointment, follow these instructions: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Documents/ANO%202020/Docs-Covid-19/AvisoNovasRegrasNoAtendimentoPresencial.pdf

Jens em 31.05.2021. 15:32

@FD

Thanks for your quick feedback.

May I ask, which IMT phone Number is working at the moment? I tried a few, but nobody ever picks up the phone. The office in Porto is closed, so I can not go to ask by myself.

Thanks for your kind help!

FD em 31.05.2021. 12:33

@Jens Finke em 28.05.2021. 19:51

I think that what they've told you is that you need a procedure called an "homologation project".
Meaning, your campervan must meet the portuguese regulations to be considered a legitimate campervan.
Imagine that you transformed the van and you didn't fixed some cabinet, thus putting yourself or others in danger... this is why you need this procedure.

In principle, if I understood correctly, Agência Maia will check your van physically, elaborate a "project" (and charge for it) and with that project in hand, you'll have to require an "homologação individual" (+165€).
Then, you'll be able to register it as a campervan.
Yet, it doesn't have to be Agência Maia to do it - any engineer or company qualified to do it can do it (search the internet for "legalização projeto autocaravana" or "agência de documentação automóvel").

However, it can be just a single document attesting that the van meets every regulations needed - I would confirm with IMT which of these (homologation or a declaration of compliance/conformity) it is really necessary.

If the IMT demanded this document to go ahead with the legalization process, it is indeed mandatory.

Jens Finke em 28.05.2021. 19:51

Dear Sirs,
Next month, I am planning to bring my camper car to Portugal from Germany for registration. I converted the vehicle by myself in Germany, it is homologated in the Zulassungsbescheinigung 1.

In preparation for my camper car import, I went to a category B inspection center in Porto to discuss with them. The person in charge informed me that he cannot do the necessary inspection because the CoC is for a regular van, but the van was transformed to a camper van by myself, which is only shown in the German Zulassungsbescheinigung 1 but not in the CoC

He called IMT and they informed him that I need to provide a document from this company to prove that the van is a camper car according to Portugal-rules.
https://www.agenciamaia.com.pt/agencia-porto#

Can you please advise if I need to obtain such a document and how can I get it? If this is not necessary, how can I explain to the person in charge at the testing center?

Thanks a lot for your kind help.

Jens

FD em 28.05.2021. 11:22

@Catarina em 28.05.2021. 09:59

Os pesos não tem qualquer relação com a homologação como autocaravana.
Sendo antiga, o ideal é fazer uma homologação individual (165€).
A autocaravana é de origem ou é transformada?

Catarina em 28.05.2021. 09:59

Bom dia. Alguém tem algum exemplo de livrete francês de uma autocaravana, isto porque o meu pai tem uma ,no livrete aparece como furgão ,mas estão descriminados vários pesos. Alguém sabe se mesmo com esta descrição no livrete francês cá em Portugal a posso legalizar como autocaravana
Obrigado

FD em 24.05.2021. 14:42

@Catarina Meireles em 24.05.2021. 12:12

Pode ver a documentação necessária aqui: como legalizar (o texto indica carros mas é o mesmo para autocaravanas).
No essencial, se a autocaravana já é dele, é só a "carte grise" (livrete francês).

O ideal seria vir já homologada como autocaravana - seria bem menos complicado, caso contrário, teria que fazer exactamente como diz.

Catarina Meireles em 24.05.2021. 12:12

Boa tarde, gostaria que me tirasse está dúvida se possível.
O meu pai tem uma autocaravana francesa de 1976 que se encontra em nome dele à sete anos. Quer traze-la para Portugal definitivamente e com isso legaliza-la.
Que documentação é necessária?
E uma vez que no livrete deste diz ligeiro de mercadorias e todos os seus compósitos, para a legalização cá em Portugal tenho à mesma de realizar o tal projecto com um engenheiro para conseguir um livrete como autocaravana?!
Muito obrigado

FD em 24.05.2021. 11:23

@Jens Finke em 23.05.2021. 20:41

No, it doesn't matter.

For your information this is what is considered a campervan for tax purposes: a vehicle with a living space with seats and table, a sleeping space even if it is converted from any benchs/seats, kitchen equipment (sink and stove or similar) and a cabinet or fridge to store food.

You can check the complete description here: ISV Code, Article 2.º, paragraph e) (in portuguese).

Literal translation to english: motor caravans, where motor caravans are considered to be those built to include living space which contains at least benches and a table, sleeping space which can be converted from the benches, cooking equipment and provisions for storing food;

Literal translation to german: Wohnmobile, wobei als Wohnmobile solche gelten, die so gebaut sind, dass sie Wohnräume, die mindestens Bänke und einen Tisch enthalten, Schlafräume, die aus den Bänken umgebaut werden können, Kochgelegenheiten und Vorrichtungen zur Aufbewahrung von Lebensmitteln umfassen;

To my knowledge, as long as it isn't a big difference in weight (for more, not for less), the inspector at the inspection centre doesn't really care about it. The law isn't very precise about it either. You can read all the regulations here: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Legislacao/Nacional/Veiculos/Inspeccao/Paginas/Home.aspx

Jens Finke em 23.05.2021. 20:41

Dear Sirs,

Next month, I am planning to bring my camper car to Portugal from Germany for registration. I converted the vehicle by myself in Germany, it is homologated in the Zulassungsbescheinigung 1. I would like to clarify the following point: Is there a ‘tolerance’ for the empty weight of the vehicle at the inspection in Portugal?(ref ‘G’ in the Zulassungsbescheinigung 1.) In example if I use different mattresses and the weight is different does it matter?

Thanks for your feedback

Jens

FD em 07.05.2021. 14:14

@Diogo Malta em 07.05.2021. 13:30

Paga ISV como se fosse nova.

Não se esqueça que também paga IVA (23%) e tarifas aduaneiras (se for caso disso).

Mais informações: importar um veículo da Suíça.

Diogo Malta em 07.05.2021. 13:30

Boa tarde,
Fico muito grato se me poderem ajudar a perceber uma duvida.
Quero comprar uma autocaravana aqui na Suica e levar para Portugal.
Estou aqui a testar no simulador mas nao existe a escolha de pais fora da UE.
Que valor sera o do ISV?
Muito obrigado

FD em 27.04.2021. 13:39

@Andreia em 25.04.2021. 14:21

Especial dormitório, para impostos, não existe.

Agilizar é possível com recurso a pessoas que lidam com isto todos os dias, por exemplo, uma agência de documentação automóvel.
Se isso não for hipótese, tente recorrer a delegações do IMT em locais menos populosos (com menos trabalho).
Ou então, continue a insistir porque não há nada que possa fazer além disto - toda a gente se tem queixado dos atrasos do IMT.

Andreia em 25.04.2021. 14:21

Boa tarde,

estou super confusa e a falta de informação e demora nas respostas não ajuda!
Vivo na alemanha, tenho uma transporter T5 que pretendo legalizar me portugal, como sou dos açores optarei por fazer no continente à chegada para não complicar mais. A carrinha não tem o certificado de conformidade COC, pelo que tive que preencher o modelo 9 a pedir a homologação, mas ainda não tive resposta - depois de inúmeros emails, chamadas e agora online através do website. Desde janeiro a tentar lidar com isto! Depois de legalizada em portugal, gostaria de converter em autocaravana ou especial dormitório (não compreendi a diferença entre ambos). Gostaria de instalar uma janela extra bem como instalar alguns móveis, evitando remover e colocar sempre que precisasse daí a homologação. Mas sinceramente já me sinto desmotivada e ainda nem começou, isto por causa da falta de informação precisa e falta de serviço do IMT. Se alguém tiver algumas ideias de como agilizar este processo ficaria agradecida.

FD em 16.03.2021. 14:39

@Jens Finke em 16.03.2021. 13:07

For all things (tax included), in Portugal, with that classification on the Zulassungsbescheinigung it's considered a motorhome.
So, you can use the simulator on this page to calculate how much ISV you'll pay.
Just fill the engine displacement field (Cilindrada) and you'll get the ISV amount for all years - look for the year 2013 (if that's the year that is in Zulassungsbescheinigung's I field B).

You'll also have to pay around 200€ to 300€ to register it in Portugal (sum with everything included: homologation, registry, license plates, inspection, etc.).

Please consider that I provide this information on the condition that all data that you provided me is accurate. There may be exceptions that aren't considered here (in the inspection, for example, the technical requirements for it to be considered a motorhome might not be all met according to portuguese legislation).

Jens Finke em 16.03.2021. 13:07

Dear Sirs,

To answer your questions...

Is the motorhome transformation homologated or is it registered as a simple van?
Yes, it is homologated = shown in the Zulassungsbescheinigung I

In Zulassungsbescheinigung I what is inscribed in fields 5 and J?
Field 5 = SO.KFZ WOHNM. UEB 2.8T
Field J = 21

Thanks in advance for your feedback

Jens

FD em 16.03.2021. 11:47

@Jens Finke em 15.03.2021. 16:37

There's no VAT applicable, you'll only have to pay ISV.

Is the motorhome transformation homologated or is it registered as a simple van?
In Zulassungsbescheinigung I what is inscribed in fields 5 and J?
Your question about the ISV depends on wether it is registered as a motorhome or as a van.

Jens Finke em 15.03.2021. 16:37

Dear Sirs,

Thank you very much for your quick reply.

We have Zulassungsbescheinigung I and II - they are both under my brothers’ name.

If I have to pay the VAT & the ISV, can I register it with a purchase price of zero, then? My brother will transfer the title to my name, but because I own the car already, I will not ‘buy’ the car from him.

As I explained earlier, the van was first registered in 2013; I bought it in 2017 and transformed it to a motorhome. What document should I present when the transformation took place?

Could you please inform me, how much ISV I would have to pay if my brother transfers the papers under my name and I import the car to Portugal?

Appreciate your kind help &

Best regards

Jens Finke

FD em 15.03.2021. 12:09

@Jens Finke em 14.03.2021. 16:14

When you say without registration, you mean no property registry at all in Germany or only without license plates?
Do you have Zulassungsbescheinigung Teil I and II?
Is Zulassungsbescheinigung Teil II in your name?

If Zulassungsbescheinigung Teil II is in your brother's name, sorry but you don't meet the exemption criteria, even if you have a sales contract with a date within the 6 months limit.

I don't know if you already read this but: Befreiung bei Wohnortwechsel - Bedingungen und Verfahren.

Jens Finke em 14.03.2021. 16:14

Dear Sirs,

I am a German citizen registered in Portugal since January 2021. Because I lived in a non-EU country before coming here, I was not allowed to register my motorhome in Germany under my name. That’s why it was registered under my brothers’ name. The sales contract was made under my name and I have records of the payment-transaction. Because I only used the motorhome in summers and because of Covid-19 the motorhome has been without registration since October 2019. Under these circumstances, is it possible to fall under the ‘Change of residence’ with exemption from the ISV?

The motorhome is a a van, registered in Germany for the first time in 2013 (also year of manufacture) I bought the van in 2017 and transformed it ‘homemade’ in the same year in Germany

Thanks in advance for your kind assistance &

Kind regards
Jens Finke

FD em 12.02.2021. 12:44

@Filipe Castro em 12.02.2021. 12:14

Funciona assim então:
- importa como comercial
- paga ISV como comercial de 2015, imaginemos 1.000€
- legaliza
- adapta para autocaravana
- faz a homologação para autocaravana
- se importasse uma autocaravana de 2015 pagaria nesse momento 1.500€
- paga a diferença entre o que pagou de ISV e o que pagaria se fosse uma autocaravana de 2015, ou seja, o desconto da idade também é aplicado, pagando assim 500€
- não esquecer que terá que pagar o IVA a 23% sobre estes 500€, trazendo assim o total para 615€

Filipe Castro em 12.02.2021. 12:14

É importado da UE como ligeiro de mercadorias e depois feito o projeto e alteração para autocaravana cá. A duvida é se é considerado o ano do veiculo ou se depois a transformação tenho de pagar a diferença do ISV como se tratasse de uma autocaravana nova.

Obrigado!

FD em 12.02.2021. 11:04

@Filipe Castro em 12.02.2021. 10:52

Está homologado na origem como autocaravana ou é uma transformação "caseira"?

Filipe Castro em 12.02.2021. 10:52

Bom dia,

Gostaria de saber quanto seria o ISV de um ligeiro de mercadorias de 2015 importado por 8500€ transformado em autocaravana. Irei pagar a diferença do ISV como se tratasse de uma autocaravana nova?

Obrigado

FD em 20.01.2021. 14:17

@Helen em 19.01.2021. 14:08

You pay everything as it was new vehicle, meaning, 100% ISV and IUC is treated as being a new vehicle.

Regarding IUC that's not important as it's considered a "van" and the age isn't a factor when calculating the amount to pay.
You pay according to the vehicle's gross weight.

Regarding ISV you'll pay around 6.967,27€.

Don't forget that you'll also have to pay IVA (VAT) at the 23% rate on top of the vehicle's value plus ISV and any other expenses.

Helen em 19.01.2021. 14:08

Hello, the simulator for motorhomes doesn't seem to allow for non EU imported motorhomes. As the UK is now outside of the EU how do I calculate the isv and iuc tax for a 3litre motorhome please. I've had very different responses from two different matriculation agents so I'm very confused. Thanks

FD em 29.12.2020. 10:27

@Eduardo C em 28.12.2020. 18:41

Normalmente a documentação do veículo (COC e livrete) e a sua própria configuração.

Em alguns países da UE não é obrigatório que uma autocaravana esteja documentada como tal se a sua configuração cumprir toda a legislação.
Mas, para efeitos de legalização em Portugal, facilita muito se estiver averbada como tal no livrete ou no COC.
Se não estiver, terá que fazer uma homologação individual (165€), onde é vista por um inspector do IMT que verificará se cumpre toda a legislação nacional e europeia.

Eduardo C em 28.12.2020. 18:41

Boa tarde,

O que nos permite diferenciar uma Vito normal (de passageiros ou comercial, é indiferente) de uma Vito autocaravana? Está registado no documento? Por exemplo, sendo um carro alemão, está registado no brief?

Antecipadamente grato!

EC

FD em 20.11.2020. 11:48

@Adelino Marques em 19.11.2020. 19:51

Leia por favor: como legalizar carros importados.
O procedimento é semelhante para carros ou autocaravanas - tem nessa página a lista de documentos a trazer.

FD em 20.11.2020. 11:46

@João Lopes em 20.11.2020. 08:12

Da mesma forma.

João Lopes em 20.11.2020. 08:12

Viva, como fazer as contas do isv para uma autocaravana de categoria Pesado ? obg

Adelino Marques em 19.11.2020. 19:51

Boa noite
Gostaria de saber, ao fazer a compra de uma autocaravana, a um particular em França, que documentos tenho de trazer, para a legalização em Portugal?
Cumprimentos
Adelino Marques

FD em 12.10.2020. 09:41

@a nunes em 11.10.2020. 22:26

Não lhe sei dizer, deve contactar o IMT para obter essa informação.

a nunes em 11.10.2020. 22:26

Será possível pedir para baixar o peso bruto de um furgão de 5000kg para um compatível com uma autocaravana (penso que 4250)? Sei que por exemplo na Alemanha se pode fazer qualquer coisa desse tipo.

Muito obrigado

FD em 05.10.2020. 12:41

@Carlos em 04.10.2020. 22:40

As autocaravanas pagam IUC de acordo com a tabela dos veículos de mercadorias.
A tabela de IUC dos veículos de mercadorias não usa a idade como factor para o cálculo, ou seja, o valor é indiferente do ano da matrícula.
O único factor utilizado para o cálculo do IUC nestes tipos de veículos é o peso bruto.

Pode ver aqui: tabela IUC mercadorias/comerciais.

Carlos em 04.10.2020. 22:40

se importar uma autocaravana de 1993 vai custar de ISV 708.85.
O valor de IUC anual no primeiro e segundo mês vai ficar igual a um carro novo de 2020?
Obrigado.

FD em 04.10.2020. 13:40

@Sue em 03.10.2020. 21:43

Terá de pedir a isenção de impostos até 12 meses após a (data de) mudança de residência para Portugal.

Qualquer veículo com matrícula de um país da UE pode ficar em território português (sem ser registado em Portugal) por 6 meses a cada 12 meses mas, isto apenas se aplica a não residentes.
Ou seja, se não reside em Portugal, pode ter um veículo com matrícula estrangeira em território nacional durante 6 meses por cada 12 meses.
Logo, não pode deixar passar 6 meses em Portugal, levar o veículo para o estrangeiro e voltar, tem que passar outros 6 meses fora de Portugal até que possa voltar.

Traduzido para alemão através de deepl.com:

Sie müssen die Steuerbefreiung bis zu 12 Monate nach (Datum des) Umzugs nach Portugal beantragen.

Jedes Fahrzeug mit EU-Zulassung kann sich alle 12 Monate für 6 Monate auf portugiesischem Gebiet aufhalten (ohne in Portugal zugelassen zu sein), aber dies gilt nur für Nichtansässige.
Das heißt, wenn Sie nicht in Portugal wohnhaft sind, können Sie alle 12 Monate für 6 Monate ein Fahrzeug mit ausländischer Zulassung im nationalen Hoheitsgebiet haben.
Daher können Sie nicht 6 Monate in Portugal vergehen lassen, das Fahrzeug ins Ausland mitnehmen und zurückkommen, Sie müssen weitere 6 Monate außerhalb Portugals verbringen, bis Sie zurückkehren können.

Sue em 03.10.2020. 21:43

Querido FD,

muito obrigada! Sim, isso é o nosso caso, já temos a autocaravana mais tempo. Mas é importante registrar o carro dentro dos primeiros 180 dias, nao é?

Outro pergunto: li num blog que se pode evitar registrar seu carro em Portugal se vc viaga antes dos 180 dias para outro pais (e.g. Espanha, Franca). Depois qd vc entra, quer dizer, comecam de novo os 180 dias? Isso é correto? Quer dizer, sao 180 dias seguidos ou 180 dias no ano que sao o criterio para registrar o carro em Portugual? Estou confusa.

Agradeco!

FD em 01.10.2020. 09:52

@Sue em 30.09.2020. 15:00

O custo do ISV para 4.000cm3 é: 2.078,05€.

Não pagaria ISV se fosse proprietária da autocaravana nos 6 meses anteriores à sua mudança para Portugal. É esse o caso?

Sue em 30.09.2020. 16:58

Desculpa, mas já entendi querido FD, são aproximadamente 2000 Euro.

Mas entendi corretamente eu não pago esse IVA se essa autocaravana estaria registrado no primeiro ano durante nossa moradia em Portugal? E claro mas ~ 200 Euro para a burocracia.

Agradeço!
Sue

Sue em 30.09.2020. 15:00

Oi FD,
meu portugues é somente meiocré sendo uma alema :-)).

Eu nao sei interpretar os resultados.

Vou comprar um motorhome na Alemanha para trazer para Portugal com os criterios seguintes:
- 7.000 EUR
- 4.000 cm3
- vou comprar em Outubro ou Novembro 2020
- a idade do veiculo (motorhome) sao 25 anos

Obrigada para me dizer quanto deveria pagar!

Sue

FD em 17.09.2020. 12:08

@Charles em 17.09.2020. 08:39

Sim, para o cálculo do ISV das autocaravanas só interessa a cilindrada.

Documentos e processo de legalização: como legalizar carros importados - fala de carros mas também se aplica a autocaravanas, com excepção da questão do COC mas por ser anterior a 1996.

Charles em 17.09.2020. 08:39

Boa tarde.

Estou verificando a possibilidade de importar uma caravana da alemanha para Portugal.
Ela sendo anterior a 1996 não necessita de COC. O valor de emissão de CO2 não altera o valor de taxa de importação? Só interessa a cilindrada para calculo?

Quais documentos preciso trazer para realizar a importação sem problemas (com facilidade)?

Obrigado!!
Parabens pelo site!

FD em 05.09.2020. 19:12

@Pedro em 05.09.2020. 18:14

O processo, em termos de impostos, é mais ou menos o mesmo que transformar um carro de mercadorias num carro de passageiros.
Paga a diferença entre o que pagou quando foi matriculado e o que pagaria se fosse matriculado agora noutra categoria.

Está tudo explicado aqui: impostos na transformação de um veículo comercial num veículo de passageiros.

No seu caso, em vez de utilizar o simulador de passageiros, utilize o que está nesta página.

Pedro em 05.09.2020. 18:14

Se puderem esclarecer...
ao alterar um furgão ligeiro em auto(caravana/vivenda/whatever) tenho de pagar diferença de ISV? No simulador tenho opção de verificar quanto?
Esta alteração, se não for removida a divisória de carga, também é taxada da mesma forma?
Obrigado.

FD em 28.08.2020. 11:03

@a nunes em 27.08.2020. 18:48

Deverá permanecer exactamente como está.
As alterações apenas serão aplicadas a "novos casos".

Ou seja, tudo o que tenha sido legalizado ou exista antes da lei permanece como está, tudo o que venha a ser legalizado depois da lei já terá que cumprir as novas regras.

a nunes em 27.08.2020. 18:48

Boa tarde, face às recentes alterações na legislação, um veículo que estava classificado como autovivenda mantém essa classificação, ou terá ser convertida noutra? No caso afirmativo, é obrigação do proprietário pedir a alteração? E haverá possibilidade de escolha entre autocaravana ou dormitório?

Muito obrigado

FD em 27.06.2020. 15:34

@Marilou em 26.06.2020. 19:32

I have a principle to not recommend no one.

This said, try searching for an "Agência de Documentação Automóvel" near you.

Marilou em 26.06.2020. 19:32

@FB Thanks so much for your answer. Tax for a commercial vehicle is indeed much cheaper. Great news. Are there any agents who could help with the registration in the Setubal area that you could recommend?

FD em 26.06.2020. 17:08

@Marilou em 26.06.2020. 11:43

As you're a resident for more than a year, you'll "import" the van as any other portuguese resident, meaning, paying full tax.
The deadline to import it free from taxes was 1 year after the move (if you didn't already use this exemption with any other vehicle - its limit is one vehicle per person).

Regarding as to import it as a goods van or a motorhome, it's a question of using this simulator and the simulator for commercial vehicles: simulador ISV comerciais (in principle, you must choose Furgão Misto).
Check both scenarios and choose what's best for you.

Marilou em 26.06.2020. 11:43

We have a Fiat Ducato Van still registered in France. We moved to Portugal just over one year ago and would now like to bring the van and have it registered in Portugal. Since we are Portugal residents since June 2019, but only bring the van now, what does that mean in terms of taxes? Also, is it generally better/cheaper/easier to convert the vehicle type to Motorhome or shall we leave it as a 5-seater van?

Thanks for your answers.

FD em 23.04.2020. 10:18

@Rodrigo em 22.04.2020. 19:21

Pode importar, pedir a suspensão do imposto por causa da transformação (isto é, não paga o imposto até ir à inspecção), transformar, homologar (junto do IMT), inspeccionar, pagar e concluir a legalização.

Tenha algum cuidado com todo este processo porque pode ser bastante moroso e burocrático.
Terá que fazer um projecto de transformação/homologação para apresentar ao IMT e este projecto terá que cumprir toda a legislação em vigor.

Rodrigo em 22.04.2020. 19:21

Bom dia!

Prentendo converter uma carrinha 4x4 (sprinter, transit, crafter, outra) importada da EU.
Quero que seja "originalmente" um furgão que eu possa converter ao meu gosto e legalizar em Portugal como caravana.
- Com o que li, e tendo por base as respostas anteriores, não há distinção entre 4x4 ou 4x2 no custo de legalização de caravanas, mas há (e grande) na legalização de forgões.
- Para a legalizar em Portugal como caravana, tem de estar previamente registada como caravana no país de origem.

Como é que faço?
- Vou ter de comprar o furgão, trazer para Portugal, efetuar a transformação, levar para o país de matrícula de forma a legalizar lá como caravana, e depois fazer a importação para Portugal, como caravana?Posso fazer isso? Ter em meu nome um veículo e tratar dessa alteração sem ser residente no país de matrícula?
- Há alguma solução mais simples? Como seja comprar o furgão, efetuar a transformação e legalizar em PT como caracana sem ter a alteração registada no país de origem?

Se tiver alguma solução simples, indique por favor..

FD em 10.04.2020. 09:36

@Ricardo em 09.04.2020. 23:39

Em princípio sim, pode legalizar em Portugal.
No entanto, sugiro que leia: https://impostosobreveiculos.info/importacao/testemunho-dificuldades-em-importar-um-veiculo-sem-homologacao-ou-coc/ testemunho - dificuldades em importar um veículo sem homologação ou COC.

A lei indica que a idade para aplicação do devido desconto é "o período decorrido desde a atribuição da primeira matrícula e respetivos documentos pela entidade competente até ao termo do prazo para apresentação da declaração aduaneira de veículos."

Ricardo em 09.04.2020. 23:39

Boa noite,
Se importar uma caravana que neste momento tem matricula espanhola de 2018, no entanto já tinha sido importada do Canada onde a data de matricula é de 2005. Ou seja a matricula actual em Espanha é de 2018 mas a 1ª matricula e original é de 2005. Posso legalizar em Portugal? Se sim, qual a matrícula que devo ter em consideração?