Impostos na transformação de um veículo comercial num veículo de passageiros

Nesta página: explico como calcular o imposto a pagar na transformação de um veículo de mercadorias (comercial) num veículo de passageiros.

Resumo

Em automóveis anteriores a 2007, em termos fiscais, a transformação quase nunca compensa.
Em automóveis a partir de 2007, talvez compense em termos fiscais mas, contabilizando as peças, o trabalho e a burocracia, na minha opinião, é preferível trocar de carro.

Nesta página tenho principalmente em conta o caso dos comerciais de 2 lugares - a situação mais comum, noutros casos as contas poderão ser diferentes.

Como calcular o imposto

De forma simplificada, o imposto (ISV - Imposto Sobre Veículos) a pagar por alguém que quer transformar um veículo ligeiro de mercadorias (um comercial) num veículo ligeiro de passageiros é representado da seguinte forma:

ISV pago em novo - (ISV calculado hoje - desconto idade) = ISV total a pagar pela transformação
+
ISV total a pagar pela transformação * 0,23 = IVA a pagar pela transformação

Exemplo:
Um Renault Clio com o motor 1.5 dCi de 2008 pagou em novo 2.372,90€ de ISV.
Hoje, tendo em conta que emite 120g/km de CO2, pagaria com o respectivo desconto da idade, 2.448,28€.
Para transformar num veículo de passageiros pagaria 2.448,28€ - 2.372,90€ = 75,38€ de ISV.
A este valor tem que se adicionar o IVA a 23%, 75,38€ * 1,23 = 92,72€.
O total a pagar, em impostos, seria 92,72€.

Descobrir o ISV pago em novo

As formas de saber que ISV foi pago quando novo são:

Em princípio, qualquer alfândega lhe conseguirá dar a informação do ISV pago se tiver a matrícula, tente ligar para o número geral da Autoridade Tributária e Aduaneira e-balcão 217 206 707 e veja se o encaminham para alguém que possa responder.

Se preferir consultar as taxas, encontra aqui as tabelas do ISV desde 2007: tabelas ISV.
Regra geral, um comercial de 2 lugares (o caso mais comum que se quer transformar em veículo de passageiros) paga entre 50% a 55% da aplicação da tabela B.
Outros tipos de veículos pagam outras percentagens - tem que consultar a legislação para ver todos os casos.

Se preferir procurar na legislação, encontra nesta página todos os Orçamentos do Estado: Orçamentos do Estado desde 1959.
Deve escolher o orçamento do ano da primeira matrícula do carro e, depois, procurar e interpretar as tabelas do ISV ou do IA (Imposto Automóvel) desse ano. Atenção que, para alguém não habituado, esta tarefa pode ser complicada.

Simular o ISV pago hoje

Para saber quanto pagaria hoje de ISV, faça uma simulação no simulador de ISV.
Para saber a cilindrada e as emissões de CO2 consulte o livrete ou o Documento Único Automóvel.
Se não sabe as emissões de CO2, leia esta página: emissões CO2 dos motores mais comuns.
Se o veículo não tem emissões de CO2 homologadas, isto é, se as emissões não estão indicadas no livrete/DUA e ou não existem em nenhuma base de dados oficial, terão que ser medidas no centro de inspecções. Regra geral, as emissões medidas no centro de inspecções são mais elevadas que as homologadas oficialmente, ou seja, conte com emissões mais elevadas na simulação.

Preencha a cilindrada, as emissões de CO2 e no campo da idade, escolha quantos anos o carro tem desde a primeira matrícula (escolha sempre a opção país UE).

Adicionar o IVA

Agora, faça a conta exactamente como no exemplo que dei acima, multiplicando por 1,23 a diferença entre o valor a pagar pelo valor pago.
Este é o valor dos impostos, não se esqueça que terá outras despesas.
Não se esqueça também que irá passar a pagar IUC como se fosse um veículo de passageiros, isto é, pagará muito mais do que pagava - a média de IUC de um comercial de 2 lugares é de 32€, enquanto um carro de passageiros diesel paga em média 150€.

Conclusão

Do conhecimento que tenho, pode compensar, apenas em termos de impostos, fazer a alteração em carros que tenham sido matriculados de 2007 em diante.
No entanto, a não ser que exista uma razão muito forte, tendo em conta a despesa global, com impostos, peças, burocracia, e o trabalho, muitas vezes é melhor simplesmente trocar de carro.

Se o comercial é anterior a 2007 ainda é pior, quase nunca compensa porque, antes desse ano, praticamente não pagavam Imposto Automóvel, fazendo com que a diferença entre o que pagaram e o que pagariam hoje seja muitas vezes superior a 2.000€, o que, num carro com mais de 10 anos, é quase o seu valor comercial.

Se optar pela transformação e quiser contar a sua experiência, ou se simplesmente tiver algo que contribua para este tema, todos os testemunhos são bem vindos - use o espaço para comentários que encontra mais abaixo. Boa sorte!

17.04.2019. 13:07

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