Importar e legalizar uma mota em Portugal

Nesta página: guia para importar e legalizar uma mota em Portugal.

Importar e legalizar uma mota em Portugal é mais ou menos igual a importar e legalizar um carro.
No entanto, existem algumas pequenas diferenças que vou tentar descrever neste artigo.
Por mota, entenda-se que me refiro a qualquer motociclo (duas rodas), triciclo (três rodas) ou quadriciclo (quatro rodas) - o que inclui ATV, motoquatro, sidecars, can-am, etc. - com mais de 50cm3.
Este artigo fala sobre importar e legalizar mas, pode ser aplicado em todos os casos em que a mota já está em Portugal mas não tem matrícula portuguesa.

Se não se sente à vontade para tratar do processo de legalização deve contratar um despachante oficial ou uma agência de documentação automóvel.

Quais são então as diferenças entre importar e legalizar uma mota e um carro?

Quais são os cuidados a ter ao importar e legalizar uma mota?

Que documentos preciso de trazer?
Precisa de:

Quanto custa por alto legalizar uma mota em Portugal?
O custo para legalizar uma mota é dividido em dois grandes grupos: os impostos e as burocracias.
O mínimo dos mínimos é 110€, que inclui apenas as burocracias obrigatórias (DUA + registo + placa matrícula), aplicável quando a mota está isenta de impostos e já tem homologação em Portugal.
A este valor pode ser necessário adicionar:

Numa situação extrema, o máximo a pagar por importar uma mota da UE será cerca de 700€.
Para importar fora da UE só se poderá saber o custo sabendo o valor da mota e de todos os custos associados (transporte, etc.), porque parte dos impostos a pagar são em percentagem e incidem sobre estes valores.

Em que casos é que há isenção de impostos?
Regra geral, apenas quando muda de residência para Portugal.
O facto de ser de um emigrante, de ser de um familiar no estrangeiro, de já estar em Portugal ou de qualquer outra situação parecida não dá qualquer tipo de isenção.

Há diferentes tipos de legalização?
Não. Seja qual for a situação, esteja já em Portugal ou não, seja de quem for, residente ou não, tenha ou não matrícula de origem, tenha sido ou não registada no país de origem, a legalização é sempre feita de igual forma - as únicas variáveis são em relação à homologação da mota (que explico mais abaixo).

Qual é o custo do ISV?
O ISV pode custar um máximo de 222,27€ (em 2020) para motos com mais de 750cm3. Ver tabela ISV motas 2020.
Motas importadas fora da UE pagam como se fossem novas, motas importadas da UE têm um desconto de idade.
O ideal é utilizar o simulador que dá o valor de ISV exacto a pagar em todas as situações.

E o IVA?
Motas usadas importadas da UE não pagam IVA.
Nos restantes casos, o IVA é de 23% sobre o total (mota + despesas + impostos) e paga-se em duas situações diferentes:

É considerada nova a mota que tem menos de 6 meses de matrícula ou 6.000km.
Basta uma destas condições para ser considerada nova: uma mota com 1 ano e 2.000km é considerada nova, assim como uma mota com 5 meses e 10.000km.
Para ser considerada usada e não pagar IVA se importada de um país da UE, tem que ter mais de 6 meses de matrícula e mais de 6.000km. Estas condições têm que existir no momento da compra (não no momento da legalização), por isso, não pode vir a conduzir para fazer os 6.000km ou os 6 meses pelo caminho. Para mais informações sobre isto: IVA na importação de veículos.

Como é que é calculado o IVA se for importada fora da UE?
O IVA a pagar é sempre calculado sobre a soma de todos os custos. A conta é relativamente simples de se fazer:
(preço de compra da mota + transporte + seguro + taxas aduaneiras + ISV) * 0,23 = IVA a pagar

E as motas eléctricas?
Motas eléctricas não pagam ISV e IUC. Pagam taxas aduaneiras e IVA sempre que aplicável - ver respostas acima.

E as taxas aduaneiras?
As taxas aduaneiras apenas se pagam se importar de fora da UE e podem ir de 0% a 8% (+25% EUA), conforme o tipo de mota e o país de origem. Conte sempre com 8% para não ter surpresas.

Qual é o valor para calcular o IVA e as taxas aduaneiras?
O valor sobre o qual incidem os 23% do IVA e até aos 8% das taxas aduaneiras é o "valor aduaneiro" que, na prática, é o mesmo que dizer que é o valor de compra ou de mercado (o maior dos dois).
Mais informações sobre isto: qual o valor para calcular o IVA e as taxas aduaneiras?

Quanto é que custa a legalização em si, sem impostos?
A legalização tem 3 custos obrigatórios:

Depois, pode ter outros 3 custos variáveis que dependem muito de várias coisas:

A mota já está em Portugal, como é que faço?
O procedimento é exactamente o mesmo, esteja a mota em Portugal ou não.

Quando é que é preciso o COC ou a homologação?
O COC é preciso sempre que não haja homologação nacional.
Se não houver COC (importações da China, por exemplo), é preciso fazer a homologação nacional.
Para saber se uma mota está homologada em Portugal, terá que se dirigir ao IMT e com o livrete da mota (ou cópia), pedir o número de homologação nacional, se existir. Para mais informações sobre isto: homologação de veículos.

E o teste de ruído?
Se a mota tiver número de homologação nacional ou COC, da informação que tenho recebido, o IMT não costuma pedir o teste de ruído.
Mas, é importante ressalvar que pode sempre pedir o teste de ruído, em qualquer situação.
Se a mota não tiver COC ou homologação, é quase certo que o teste de ruído será pedido.
O teste de ruído é feito em entidades externas que são especializadas e estão licenciadas pelo IMT para o fazer - com uma pesquisa na internet encontra quem faça esse serviço sem dificuldades - atenção que poderá ter que se deslocar bastante da sua área de residência.

E a inspecção, não é necessária?
Aplica-se o mesmo que ao teste de ruído - pode ser pedida num centro do IMT mas, ao mesmo tempo, pode não ser pedida.

Como é que faço a legalização?
O processo é praticamente igual ao dos automóveis, só não precisa da inspecção num centro de inspecções, as restantes diferenças já foram descritas acima.
Leia o guia para legalização de veículos em Portugal para saber mais.

Importar da Suíça, como é?
É como se estivesse a importar fora da UE - paga taxas aduaneiras, ISV por inteiro e IVA a 23%. O processo de legalização é igual ao de um carro, além do "normal", precisa de uma declaração de saída da Suíça e de uma declaração de entrada em Portugal - está tudo explicado no guia para legalizar. Para mais informações sobre isto: importação de veículos da Suíça.

A mota já é minha ou foi-me dada, como é que sei o custo da mesma (para calcular o IVA por exemplo)?
O valor da mota é declarado por si.
Se a AT julgar que o valor declarado não está em consonância com o valor real, ser-lhe-ão solicitadas provas documentais que comprovem o valor declarado.
Se a mota é sua ou foi doada, terá que fazer uma avaliação da mesma. Como fazer esta avaliação?
Procure nos anúncios classificados do país de origem qual o preço médio dessa mota ou de outras o mais similares possível (marca, modelo, tipo, cilindrada, ano, etc.).
Pode também pedir uma avaliação escrita a um comerciante, como se fosse fazer uma venda ao mesmo.
Mais informações sobre isto: qual o valor para calcular o IVA e as taxas aduaneiras?

E o IUC?
As motas importadas pagam sempre conforme a data da primeira matrícula, seja lá de onde for essa primeira matrícula. Uma mota da Suíça de 1980 importada em 2020 não paga IUC, tal como uma mota portuguesa de 1980. Ver a tabela IUC motas 2020.

E na compra, como é que devo fazer?
As regras variam bastante de país para país mas, a título de exemplo, veja o guia para comprar na Alemanha - é sobre carros mas, mais uma vez, os princípios são quase os mesmos.

Quero importar uma mota mas não a quero matricular, o que devo fazer?
Tem que entregar a DAV na mesma mas, não tem que pagar ISV, só tem que pagar taxas aduaneiras e IVA, se importar de fora da UE, se importar de dentro da UE não precisa de pagar quaisquer impostos.
Além disto, não precisa de fazer mais nada, não há qualquer registo necessário, é considerado como se fosse um objecto normal. Como é natural, neste caso, não poderá circular com a mota em vias públicas. Poderá no entanto, mais tarde, desde que tenha a documentação toda e pague os impostos, legalizar a mota para poder circular.
Mais informações: importar um veículo para peças ou para não circular.

30.12.2019. 11:59

Frederico em 02.10.2024. 22:25

Ola, vivo nos EUA e gostaria de enviar a minha mota (BMW NineT, 1100cm3, ano 2013, +7000km, sou dono da mota ha mais de 1 ano) para Lisboa. Para que nao haja duvidas, eu n pretendo regresar a Portugal... simplesmente enviar a mota.

Depois de ler o artigo, entendo que para alem do transporte maritimo, terei que pagar ISV, taxas alfandegarias de 33% = 8% + 25% (por ser dos EUA) e IVA 23% sobre a soma de todos os custos e impostos.

O artigo diz que os +25% por ser dos EUA aplicam em alguns casos. Alguem me sabe dizer se estes +25% aplicariam a minha mota?

Muito obrigado

Gineto em 05.06.2024. 20:09

Ola gostava de ser informado sobre uma scooter 50cc de 2015 com 15 mil km resistada em France se posso andar em Portugal com seguro Frances..e quanto me pode custar para legalizar em Portugal.. obrigado e pela sua resposta Gineto

Joaquim em 30.04.2024. 17:23

Este site está muito bom! Parabéns!

Penso que depois de tudo o que li, já sei a resposta, mas visto que estamos a falar de um valor elevado gostaria de confirmar. Eu estou na Suíça e vou ficar por aqui mais alguns anos. Estou a pensar em comprar uma mota nova (0Km mas de 2022) de um modelo que deixou de ser comercializado na Europa em 2023. Quando for embora quero levar a mota e registá-la em Portugal. Se a mota vier com CoC é garantido que a consigo importar para Portugal? A razão de ter sido descontinuada é que é Euro 4.

agostinho pereira em 03.04.2024. 23:51

sou ex.imigrante legalizei uma mota ,quando a posso vender?

agostinho pereira em 03.04.2024. 23:50

sou ex.imigrante legalizei uma mota ,quando a posso vender?

agostinho pereira em 03.04.2024. 23:49

sou ex.imigrante legalizei uma mota ,quando a posso vender?

Ze em 18.11.2023. 19:07

Que roubo!!!!

Joao paulo Da silva pedrosa em 14.11.2023. 12:19

Boa tarde ,gostava de saber como se passa para motas que tenham mais de 30 anos e estejam registada como coleção (suissa) obrigado

Joao paulo Da silva pedrosa em 14.11.2023. 12:19

Boa tarde ,gostava de saber como se passa para motas que tenham mais de 30 anos e estejam registada como coleção (suissa) obrigado

Luís Dias em 09.09.2023. 12:51

Tenho uma África Twin comprada em Portugal e mais tarde exportada para Angola
Agora desejo envia-lá novamente para Portugal
Quais os trâmites a seguir e custos aproximamos??
Não deram baixa da Mota ao ser exportada e até hoje pago o IUC com a matrícula q tinha

Jose Costa em 21.07.2023. 17:58

Boa tarde.
Por favor, como se legaliza uma "mota" de 49,99cc, tendo origem europeia (não Suiça) ?
Envie-me o link para que possa ler e informar-me.
Muito obrigado.
Jose Costa

Paulo em 29.11.2022. 11:48

Boa tarde e obrigado antes de mais, é a primeira vez a legalizar um veículo e gostaria de tentar sozinho.

Tenho algumas dúvidas no início da legalização. No caso dos motociclos não tendo inspeção B (pode depois ter uma eu li, mas à partida terá homologação nacional não será preciso) submetemos a DAV apenas com número de homologação nacional ou COC anexado e o resto do preenchimento, certo?

Sobre o modelo 9, como funciona o preenchimento? Quem preenche "a bonecada" e dados do veículo se não tem a inspeção B inicial onde seriam os inspetores a preencher (suponho)? Nós? Além de que tem lá um campo mesmo para a aprovação da inspeção por parte de alguém e de que só vejo "os bonecos" para carros etc. Ou então não estou a ver o correto.

Ainda, no IMT se obtiver certificado de homologação com correspondência do número de quadro e número de homologação nacional da mota, este mesmo tem as especificações dela para preencher grande parte do modelo 9, certo? Após isso continua a ser preciso a marca/importador carimbar o modelo 9? Isso terá um custo pelo que sei, e caro, tal como os COCs.

Agradecido por qualquer esclarecimento.

Marinho em 14.11.2022. 12:03

Desculpe-me... mas estou um pouco baralhado. A Yamaha SR 250 que importei de Espanha é de 1989. Dizem que a legislação que implementou o COC entrou em vigor em 1996, quer isso dizer que só veículos fabricados a partir de 1996 têm ou podem ter COC. Ou seja, veículos fabricados antes de 1996 não têm nem podem ter COC.
Neste caso o que deverei fazer? Submeter o pedido de homologação individual no IMT? É isso?

Marinho em 14.11.2022. 10:38

Como, ou onde, posso obter o COC para a yamaha SR 250 de 1989 que acabei de importar de Espanha? Precisava de uma ajuda neste campo...

FD em 26.10.2022. 15:51

@João S em 26.10.2022. 15:32

Está tudo explicado no texto.
Jersey funciona como se fosse UK.

João S em 26.10.2022. 15:32

Boas
Vivo em jersey por estacao e tou interessado em comprar uma cbr 1000 rr de 2008 no reino unido mas gostaria de saber quais os passos que tenho de fazer mesmo que eu queira leva la a conduzir ate portugal sendo assim querendo leva la para a ilha da madeira quais seram mais ou menos os custos e como sera feito a legalizacao e o que preciso de fazer quando comprar a mota

FD em 22.10.2022. 13:27

@Marinho em 17.10.2022. 16:30

Certo.

FD em 22.10.2022. 13:20

@Filipe em 17.10.2022. 11:47

Não faça nada e veja se a alfândega pede alguma coisa.

Marinho em 17.10.2022. 16:30

Quero importar uma Yamaha SR 250 aqui do país vizinho, Espanha. A moto é de 1989...vou precisas de pedir a homolgação em Portugal, certo?

Filipe em 17.10.2022. 11:47

Bom dia,

Uma questão: Qual o procedimento se a moto der entrada em território nacional através de transporte particular (reboque ou carrinha, por ex)? Visto não haver nenhum documento oficial que comprove a entrada da moto em PT.

Desde já obrigado

FD em 17.09.2022. 17:44

@Carlos em 13.09.2022. 07:03

Deve fazer exactamente como está descrito no texto.

Carlos em 13.09.2022. 07:03

Bom dia. Tenho uma dúvida.
Estou a pensar comprar uma mota com matricula espanhola e vivo em Portugal a mota tbem esta em portugal. Esta matrículada em espanha.
Para legalização o que tenho de fazer ?

FD em 04.09.2022. 11:30

@João Soares em 02.09.2022. 11:24

Para a AT o que interessa é o nome que está na factura de compra.
A declaração de venda é um documento complementar, isto é, não essencial.

Ou seja, no caso que descreve, a AT não cometeu qualquer irregularidade.

João Soares em 02.09.2022. 11:24

Bom dia .

Num negócio 50/50 na aquisição de duas motos ( anos 70 ) a uma empresa no espaço EU , o primeiro fez a transferência swift e ficou com as motos , facturas e doc's na sua posse . O segundo , tratou de toda a logistica , emails, etc e ficou com a declaração de venda emitida pela empresa em seu nome . Acontece que entraram em contencioso e o primeiro conseguiu legalizar as motos na alfândega sem a apresentação da declaração de venda pela empresa. Em contacto com a alfândega o segundo foi informado que o que era imperativo eram as facturas e os doc's. Na minha interpretação, face o que é descrito no ponto " Que documentos preciso de trazer ? " , subentendo que a apresentação da declaração de venda faz parte do lote a ser apresentado neste caso! Gostaria que desse o seu parecer.

Cumprimentos

FD em 17.08.2022. 16:22

@MN em 17.08.2022. 12:49

Mas há essa possibilidade - é desconhecimento do vendedor.

MN em 17.08.2022. 12:49

Boas!
Já contactei uma empresa espanhola para compra de uma moto (eléctrica) e para esclarecimento sobre a dupla tributação do IVA. Eles desconhecem as leis em Portugal e referem que o VAT pago em Espanha não tem de ser pago em Portugal. Nunca me indicaram a possibilidade de solicitar o reembolso do IVA pago em Espanha, após ser pago em Portugal. Não creio que haja essa possibilidade, é uma aberração haver dupla tributação em países da UE.
Cumprimentos,
MN

FD em 13.08.2022. 15:14

@RF em 12.08.2022. 18:34

Uma vez pago o IVA em Portugal pode pedir o reembolso do IVA pago em Espanha.

RF em 12.08.2022. 18:34

Se comprar uma moto nova em Espanha, pago o iva de lá (21%) e depois o iva de cá (23%)...fantástico...

FD em 09.07.2022. 19:20

@João Matos em 09.07.2022. 15:22

O primeiro registo foi feito em nome de quem?
Se foi em nome do vendedor, a responsabilidade é dele mesmo que a venda no dia a seguir.
Moralmente, se vendida no dia a seguir, o comprador é que vai usar a mota pelo que deveria pagar o IUC.

João Matos em 09.07.2022. 15:22

Boa tarde
Comprei uma mota importada em que a pessoa que importou e me vendeu a mesma alega que tenho que pagar o IUC que ele próprio recebeu na sua morada. A data de aceitação no DAV é 30/12/2021 e adquiri a mota depois de matriculada a 13/01/2022. De que é a responsabilidade de pagar o primeiro IUC após importação?

Muito obrigado

FD em 04.04.2022. 12:43

@FM em 01.04.2022. 16:56

Parece-me um processo complexo, no mínimo.
Quanto ao IVA, tem de falar com o seu contabilista para poder saber se é dedutível ou não.

FM em 01.04.2022. 16:56

Boa tarde,

Tenho interesse em adquirir uma mota eléctrica (Voltz EVS), bem melhor que a actual (e em voga) Super Soco TC Max que se tem vendido bastante em solo português, no entanto, esta marca/fabricante é do Brasil, ou seja, apesar de terem site onde é possível fazer a compra, a marca apenas actua no Brasil, e creio não ter planos (para já) para vender internacionalmente.

De momento, a mota ainda não existe em Portugal, o que implicaria que tenha uma grande trabalheira burocrática que me desmotiva em prosseguir.

Relativamente ao imposto do IVA, pretendo comprar a mota através de empresa, por isso, não percebo bem se o IVA continua a ser dedutível ou não.

Sobre ao teste do ruído, creio que este se torne obsoleto, pois a mota é eléctrica e não emite quaisquer ruídos, no entanto, aos olhos da lei, não sei como estão as coisas.

Deixo o site da Voltz para consulta:
https://voltzmotors.com/evs/

Aguardo resposta de quem for entendido na matéria.

Cordialmente,
FM

FD em 13.03.2022. 12:19

@Paulo Pimenta em 12.03.2022. 23:31

Uma mota com matrícula britânica é considerada não-UE (país terceiro), ou seja, paga IVA e tarifas aduaneiras.

Paulo Pimenta em 12.03.2022. 23:31

Boa noite
Uma mota com matricula Britanica é considerada europeia ou não devido ao brexit?
Obrigado

FD em 07.03.2022. 12:01

@Martin em 04.03.2022. 15:42

Seria assim como diz se fosse um "operador", sendo um particular, a inspecção pode efectivamente ser necessária.

Martin em 04.03.2022. 15:42

Olá, já submeti o meu reboque importado (2 toneladas, veículo novo incluindo COC valido) para registo há 5 meses e ainda não recebi resposta do IMT (através de uma agência). Disseram-me que uma inspecção poderia ter de ser feita, mas de acordo com a lei da UE, um novo veículo com um COC válido deveria normalmente poder ser registado sem uma inspecção, certo? Muito obrigado pela resposta

FD em 03.02.2022. 19:12

@Ivo em 02.02.2022. 20:33

Quanto é que a mota custa?

Ivo em 02.02.2022. 20:33

Olá boa noite obrigado
Mas não me pode dar uma ideia mais ou menos do custo ?
A mota é uma Kawasaki z 125 modelo de 2021

FD em 02.02.2022. 12:32

@Ivo em 02.02.2022. 09:08

Pode.
Para saber o custo deve ler o texto desta página - está lá explicado.

Ivo em 02.02.2022. 09:08

Olá bom dia
O meu irmão viu na Suiça uma mota e queria a comprar Kawasaki z125.
A minha questão é a mota pode vir com o livrete de lá anulado e em nome de outra pessoa que não seja eu ?
E gostava de saber mais ou menos quando ficava legalizar ? Fica entre os 200 e 300

FD em 25.01.2022. 21:19

@Rodrigo em 21.01.2022. 18:11

Terá que questionar o IMT para saber se há correspondência entre a homologação nacional e a sua mota.
Às vezes basta um pequeno pormenor para a homologação não ser válida.

Rodrigo em 21.01.2022. 18:11

Boa tarde,

Obrigado mais uma vez pelo serviço prestado, pois já cá estive a expor as minhas dúvidas uma vez e parece que é desta que vou adquirir uma mota que queria.

A mota está em Espanha, é nacional lá. Há várias na Europa também, melhor que isso, é que o meu pai teve uma nacional cá. Ou seja, isto para dizer que é "mais que homologada cá"!

O que se passa é que é de 1988, e não havendo COC, mas havendo dezenas de registos cá delas, não existe uma homologação nacional já para o modelo? Está sujeita à homologação individual de qualquer maneira?

Pergunto isto porque está descrito assim na página, nos passos a seguir: "Obter número de homologação nacional no IMT (presencial ou online), com COC ou sem COC"

Muito obrigado mais uma vez pelo serviço prestado.

FD em 21.01.2022. 11:40

@Vitor maarques em 19.01.2022. 23:20

Se não tiver COC ou homologação nacional, tem de fazer uma homologação individual - demora mais tempo e custa 165€ + teste de ruído (cerca de 150€).
É preferível pedir uma segunda via do COC, se for uma mota com menos de 10 anos. Pode pedir o COC no importador da marca mas tem custos variáveis.
Leia por favor, é sobre carros mas também se aplica a motas: importar uma mota de Espanha.

Vitor marques em 20.01.2022. 22:25

Boa noite gostaria de saber em quanto poderá ficar importar por ex de Espanha uma motorizada de até 50cc bem como uma Mota de750cc e o que será necessário ?isto se comprar a particular nao deverá ter coc e até mesmo em concessionário poderá não ter há algo mais necessário ?terá de se passar de nome em Espanha ? Pode-se passar de nome em Espanha não sendo residente? Muito obrigado

Vitor maarques em 19.01.2022. 23:20

Boa noite tenho em vista uma ou mais motas em Espanha em que uma ou mesmo mais seriam de até 50cc e outras de mais cilindrada 750 cc gostaria de saber o que será necessário para a sua legalização ....posso comprar a particular e depois como fazer para legalizar ?? Pois normalmente os particulares não teem o coc e por vezes até os concessi9narios também não ....como se faz ?? E numa de mais cilindrada em mesmas situações ou seja comprada a particular ou concessionário e sem coc?

FD em 02.12.2021. 13:20

@Valter em 01.12.2021. 22:14

20 dias úteis após a mota entrar em território nacional.

Valter em 01.12.2021. 22:14

Boa noite,
Após comprar um motociclo em Espanha e o atual proprietário der baixa da mota em Espanha para exportação, tenho quanto tempo para legalizar cá em Portugal??

FD em 12.11.2021. 11:41

@Luis Martinho em 12.11.2021. 08:39

Lamento mas não consigo ajudar, não conheço os procedimentos para esse tipo de alteração.

Luis Martinho em 12.11.2021. 08:39

Bom dia

Gostaria de saber, se possivel, como alterar a lotação de uma moto4 para 2 pessoas

Obrigado
Cumprimentos
Luis Martinho

FD em 10.11.2021. 19:21

@Raphael P em 09.11.2021. 12:47

Muito obrigado pelo seu testemunho. :)

Raphael P em 09.11.2021. 12:47

Boa tarde, em primeiro lugar, obrigado pelo site, sem ele nunca teria conseguido importar uma mota. Moro cá apenas a 5 anos e não é fácil perceber um processo desses sem alguma ajuda. Segue um breve relato:
10/10/2021 - Compra da Mota KTM 2009, transporte com carrinha alugada para Portugal
11/10/2021 - Pedido do número de homologação via (https://www.cognitoforms.com/IMT6/Submiss%C3%A3oDePedidoDeHomologa%C3%A7%C3%A3oNacional)
11/10/2021 - Pedido do número de homologação via Jetmar
13/10/2021 - IMT responde que não existe número de homologação nacional (lol…)
13/10/2021 - Pagamento dos 123€ pelo número de homologação nacional e assinatura/carimbo do modelo 9 pela Jetmar. (pelo IMT seria de borla…)
13/10/2021 - Envio do modelo 9 para a Jetmar
15/10/2021 - Recebimento do modelo 9 com o número de homologação, assinatura e carimbo da jetmar
15/10/2021 - Submissão da DAV. (aqui falhei, poderia ter submetido logo no dia 13 quando recebi o número de homologação por email). Inclui a declaração de venda, fiz uma declaração de transporte com os dados da carirnha que eu aluguei e anexei tb junto com a documentação da mota.
20/10/2021 - DAV aceite, ISV pago(33,45€) e confirmado.
21/10/2021 - Matrícula atribuida.
22/10/2021 - Uma manhã inteira no IMT (Porto), quase 3h de espera, quando chegou minha vez, foram menos de 3min de atendimento (45€). Inspeção marcada para dia 29/10.
29/10/2021 - Deixei a mota toda original, piscas, matrícula no sítio de origem, espelhos, escape de origem, etc, etc. o Eng. do IMT olhou a moto rapidamente, conferiu o número do quadro, número do motor e pronto, nem cheguei a ligar a mota. (0€)

Estou agora à espera que os dados da mota apareçam no “Pedido da Certidão Permanente do Registo Automóvel dos Registos em Vigor” do https://www.automovelonline.mj.pt/ para solicitar o Registo Inicial de propriedade (pelo site do automovelonline).

FD em 08.11.2021. 11:12

@João Costa em 07.11.2021. 19:56

Tem factura de compra? Tem COC? Tem a ficha de homologação?
Ou então, telefone para a alfândega, diga simplesmente que a mota nunca foi registada e pergunte o que é que pode fazer. Em princípio, dir-lhe-ão que terá de fazer a homologação no IMT, se for esse o caso, comece o processo por aí em vez de começar pela alfândega.

João Costa em 07.11.2021. 19:56

Boa tarde, li no seu site:

livrete e título de registo de propriedade ou certificado de matrícula, se a mota tiver sido registada no país de origem (pode importar uma mota sem ter sido registada no país de origem)

No entanto na alfândega estão-me a exigir livrete uma vez que a Mota nunca teve livrete em França país de onde foi importada que documento pode substituir o livrete ?

Obrigado

FD em 06.11.2021. 22:16

@Vladyslav em 06.11.2021. 21:38

Artigo 107.º e 117.º do Código da Estrada:

Artigo 107.º
Motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos
1 - Motociclo é o veículo dotado de duas rodas, com ou sem carro lateral, com motor de propulsão com cilindrada superior a 50 cm3, no caso de motor de combustão interna, ou que, por construção, exceda em patamar a velocidade de 45 km/h (excede os 45km/h?) ou cuja potência máxima exceda 4 kW.
2 - Ciclomotor é o veículo dotado de duas ou três rodas, com uma velocidade máxima, em patamar e por construção, não superior a 45 km/h, e cujo motor:
a) No caso de ciclomotores de duas rodas, a potência máxima não exceda 4 kW e no caso de motor de ignição comandada tenha cilindrada não superior a 50 cm3;

(...)

Artigo 117.º
Obrigatoriedade de matrícula
1 - Os veículos a motor e os seus reboques só são admitidos em circulação desde que matriculados, salvo o disposto nos n.os 2 e 3.
2 - Excetuam-se do disposto no número anterior os veículos que se desloquem sobre carris e os reboques cujo peso bruto não exceda 300 kg.
3 - Os casos em que as máquinas agrícolas e industriais, os motocultivadores e os tratocarros estão sujeitos a matrícula são fixados em regulamento.

Vladyslav em 06.11.2021. 21:38

Ok, obrigado, prq eu vi que se tem superior de 4kw, preciso matrícula, menor não

FD em 06.11.2021. 19:28

@Vladyslav em 05.11.2021. 00:43

Sim, precisa.

Vladyslav em 05.11.2021. 00:43

Boa tarde para todos, tenho uma pergunta, eu tenho scooter elétrica com potência 3kw, preciso matrícula?

FD em 25.10.2021. 14:57

@Paulo Vinhais em 24.10.2021. 16:30

É como está explicado no texto.

Paulo Vinhais em 24.10.2021. 16:30

Boas
O iva a pagar é so em motos consideradas novas 6000kms ,6 meses ou em motos consideradas usadas tambem?

FD em 24.10.2021. 11:23

@MC em 23.10.2021. 15:26

Para a segunda mota tente usar o número de homologação obtido pela primeira - pela lógica deveria ser possível mas, nestas coisas a máquina burocrática tem características muito peculiares.

As motas têm VIN? Ou número de motor?

MC em 23.10.2021. 15:26

Boa tarde,

Tenho duas motas iguais que vou legalizar. Acerca da homologação, pedi à TDS (uma vez que se trata de motas marca Honda) a certificação da aprovação ou não deste modelo em Portugal. A resposta que veio é que o modelo Rebel 125 NÃO está aprovado em Portugal. Mas tive de pagar na mesma os 100eur.
No IMTT já sei que me vão obrigar a fazer o teste de ruído, que custa 165eur (em Braga na LTA) e depois de o ter, terei que pagar mais 165eur de taxa no IMTT para que me passem a homologação nacional e só depois é que posso fazer a DAV.

A minha questão é: Para a segunda mota, que já sei não estar também aprovada em PT, pois é igual à outra, também terei que pedir certificação à TDS, pagar mais 100eur para me passarem um papel a dizer o que eu já sei...?? Ou posso fazer o teste de ruído e irei logo para o IMTT. Poupando esses 100eur da TDS?..

Muito obrigado!
MS

Raphael P em 19.10.2021. 18:22

@FD

Entendi, é a primeira vez que faço, na próxima já não perco tempo esperando o mod9 assinado pelo importador.

FD em 19.10.2021. 18:07

@Raphael P em 19.10.2021. 12:43

Podia ter entregue a DAV sem o modelo 9.
O modelo 9 só é entregue quando for ao IMT.
Mas não há nenhum problema no que fez.

Raphael P em 19.10.2021. 12:43

Estou a tratar do processo de uma mota espanhola que comprei recentemente, tenho uma dúvida:
Fiz a DAV com o modelo 9 assinado e carimbado pelo importador nacional, fiz certo? ou deveria ter ido antes no IMT com o modelo 9? Já até paguei o ISV.

FD em 08.10.2021. 16:00

@Antonio Campos em 08.10.2021. 14:53

Lamento mas esse tipo de questões sai fora daquilo que eu conheço - não o consigo ajudar.

Antonio Campos em 08.10.2021. 14:53

Boa tarde tenho uma Darley Davidson com alterações nos piscas mas com homolgação europeia e tenho uns escapes que não estão homolgados a minha pergunta é será que posso de alguma forma legalizar os escapes ?

grato pela atenção

FD em 06.10.2021. 12:18

@João Paulo em 06.10.2021. 11:04

A inspecção é para verificar que a documentação entregue corresponde à mota e para verificar quaisquer alterações que não sejam "legais" em Portugal (as motas devem estar o mais originais possível - cuidado também com o nível de ruído).

Normal não é mas, é o que temos.

João Paulo em 06.10.2021. 11:04

Antes de mais, muitos parabéns pelo site e por toda a informação/ajuda disponibilizada. Tem sido muito útil para tratar da legalização de um carro e de duas motos que os meus sogros trouxeram de França.
Na semana passada entreguei todos os documentos no IMT de Braga e disseram-me que em principio poderia fazer o registo de propriedade do carro no inicio desta semana, mas que para as motos teria ainda que realizar uma inspecção num centro de inspecções do IMT, que ficou agendada para... Janeiro de 2022!!! e que só depois poderia fazer o registo de propriedade.
Alguém me sabe dizer que tipo de inspecção é necessária para as motos? O que é que tem que ser inspeccionado e quais são os pontos analisados? É normal que a inspecção só seja feita quase três meses depois, quando o prazo da DAV é de 60 dias?
Muito obrigado

FD em 23.09.2021. 19:08

@Nuno Vasconcelos em 23.09.2021. 14:39

O IMT vai precisar dos dados da mota.
Se tiver o livrete, em princípio, estão lá todos os dados que são precisos.
Se não tiver, vai ter de procurar algum documento oficial ou idóneo que tenha as características - tem de andar à procura sabe-se lá onde mas, imagine que o fabricante já não existe e não há qualquer tipo de documentação, ... a legalização nesse caso torna-se quase impossível.

Nuno Vasconcelos em 23.09.2021. 14:39

@FD
Vou voltar a tentar falar com quem ma deu e questionar se trouxe os documentos originais da origem (Moçambique)...mas como afirma ser "mais fácil", pode pf resumir qual o procedimento para ambas as situações? Obrigado. Nuno V.

FD em 17.09.2021. 20:15

@Nuno em 17.09.2021. 12:34

Tem o livrete original? Alguma vez foi matriculada?
Em princípio tudo é possível mas, se tivesse documentação era mais fácil.

Nuno em 17.09.2021. 12:34

Boa Tarde,
Tenho uma moto que foi trazida para PT nos anos 70, de Moçambique. Quem a trouxe nunca a legalizou e deu-me a mota que por estar há muito tempo parada não trabalhava. Uma vez que já consegui rapara-la, gostava agora de conseguir legalizar... acha possível? Que tipo de documentação será necessária?

FD em 16.09.2021. 23:31

@Anibal em 15.09.2021. 18:52

Sim, desde que circule com a DAV (documento da AT comprovativo do pagamento dos impostos).

FD em 16.09.2021. 23:29

@Tiago Silva em 15.09.2021. 16:59

Não, desde que pague o IVA no país de origem (comprovado pela factura de compra).

Anibal em 15.09.2021. 18:52

Tenho uma moto importada da Suiça já paguei a alfandague e já foi atribuída a matrícula.so estou a espera dos restantes documentos que também já foram pagos.
A pergunta é.. posso vir ular com a moto depois de feito o respetivo seguro durante o tempo em que estou a espera da inspeção no centro designado pelo I M T?

Tiago Silva em 15.09.2021. 16:59

Olá, boa tarde.

Comprar a mota, usada (com mais de 6 meses e mais de 10000km), mas a um stand (ou seja, um profissional), implica o pagamento do IVA em Portugal?

Obrigado.

FD em 07.09.2021. 20:07

@Wiliam Junior em 06.09.2021. 01:45

Não existe nenhum problema com nenhum dos pormenores que refere.
A única coisa de que precisa para isso acontecer, além do obrigatório, é o COC.

Claro que, se não tiver matrícula e inspecção, não pode vir a conduzir a mota, terá de ser por transporte.

Wiliam Junior em 06.09.2021. 01:45

Boa noite.

Gostaria de importar uma mota da Alemanha cuja versão limitada a 35kW não se encontra à venda em Portuga (que tenha aparecido, pelo menos) - presumo eu, por ninguém ter comprado esse modelo com esta restrição de potência.
O motociclo em questão já conta com o registo cancelado e desde abril que não tem a inspeção válida (TÜV).

A documentação necessária continua a ser: Livrete e título de registo de propriedade (certificado de matrícula cancelado constitui um problema?), declaração de venda, e COC? Existe alguma incompatibilidade entre a situação da mota e a sua importação?

Obrigado, Melhores Cumprimentos

FD em 09.08.2021. 15:48

@Bernardo Almeida em 08.08.2021. 16:18

Depende a que peças se refere... escape? Retrovisores? Luzes?
Se for pedida a inspecção da mota, poderá ter de reverter a mota para o seu estado original.

Bernardo Almeida em 08.08.2021. 16:18

Comprei uma mota no reino unido, estou em processo de legalizacao e tenho Coc. É necessario susbstituir peças por outras homolgadas ou so o Coc é suficiente?
Obrigafo

FD em 04.08.2021. 12:47

@Catarina Ferreira em 03.08.2021. 17:51

Lamento mas, por princípio, não faço recomendações.

Catarina Ferreira em 03.08.2021. 17:51

Boa tarde

Meu irmão comprou uma Mota em Inglaterra em setembro de 2020,a mota já está em Lisboa e ele ainda não tratou da legalização da Mota.
Teriam alguém em Lisboa que tratasse disso que me pudessem indicar porfavor?

FD em 19.07.2021. 16:57

@SEBASTIAN em 19.07.2021. 12:17

Pode trazer a mota em nome do seu pai e legalizar em Portugal em seu nome desde que tenha uma declaração de venda/doação passada pelo seu pai.

As motas ainda não são sujeitas a inspecção em Portugal.
Pode acontecer de ser pedido o teste de ruído ou de ser necessária uma inspecção visual simples mas, nada como uma inspecção técnica.

SEBASTIAN em 19.07.2021. 12:17

Bom dia moro em Portugal e vou trazer uma mota de mais de 750cc que esta a nome de meu pai na Espanha. Devo alterar o nome lá em Espanha antes de importar para Portugal? ou com o proceso de importaçao ca em Portugal e questao de mudar o nome ja ca e poupar o imposto la na Espanha?

Se a mota tem passada a ITV na Espanha recentemente deve passar Inspeçao ca na hora de legalizar e colocar a matricula em Portugal?

Agradeço suas respostas (me sinto perdido)

FD em 12.07.2021. 18:26

@Tiago Silva em 08.07.2021. 12:27

Desconheço, lamento.

Tiago Silva em 08.07.2021. 12:27

Boa dia, gostava de saber se legalizar uma moto de água é igual a legalizar um motociclo?

FD em 13.06.2021. 12:28

@V. Martins em 11.06.2021. 14:12

O ideal é pedir uma matrícula temporária (placas verdes), se vier a conduzir.
Se não vier a conduzir a mota (vem num atrelado, por exemplo), basta cancelar a matrícula em Espanha (também o pode fazer, em princípio, na embaixada/consulado de Espanha em Portugal).

Não sei se neste momento há comunicação entre o IMT português e o "IMT" espanhol (dgt.gob.es).

Pode obter mais informações aqui: importar um veículo de Espanha (fala de carros mas para as motas é igual).

V. Martins em 11.06.2021. 14:12

Boa tarde,
Em primeiro lugar, gostaria de deixar uma palavra de apreço por todo o esforço e dedicação que tem emprestado a este espaço de informação. Muito obrigado.
Sem prejuízo de a informação ser muito esclarecedora e pormenorizada, tenho uma dúvida em relação à importação de motociclos e que se prende com a questão do registo de propriedade.
Sendo os motociclos bens sujeitos a registo no estrangeiro (no caso concreto, pretendo comprar um veículo em Espanha), como é que faço para que os serviços registais espanhóis tomem conhecimento de que o veículo vai ser importado? Tenho de requerer o registo em Espanha ou posso trazer o veículo imediatamente para Portugal e, no contexto do procedimento de legalização, as autoridades portuguesas farão as comunicações devidas às suas congéneres espanholas?
Obrigado

FD em 09.06.2021. 18:54

@António em 09.06.2021. 17:33

Se o IUC é devido (não é isenta - até 350cm3) já devia ter pago... o prazo para pagar o primeiro IUC é de 90 dias após a emissão da matrícula.
Deve contactar o seu serviço de Finanças e explicar a situação.

António em 09.06.2021. 17:33

Comprei uma moto na Bélgica, tratei do processo com a DAV e foi-me atribuída a matricula em Janeiro 2021.

No entanto, tive que esperar até meados de MAIO de 2021 para que o IMT fizesse uma inspecção (ver n.º quadro, motor e pneumáticos - mais nada) e com isso, consegui registar a moto finalmente em meu nome.

Como a moto originalmente tem matrícula Belga de Junho/2002 e a matrícula Nacional é de Janeiro/2021, não devia já ter pago o IUC? No site das finanças, não vejo a possibilidade de pagar...e até o IMT fazer a tal vistoria, não me aparecia no site, pois não a conseguia registar.

Obrigado,

FD em 31.05.2021. 11:21

@Carlos em 28.05.2021. 11:59

Se tem matrícula válida, seguro e já pagou o ISV, sim, pode circular com a mota.
Sim, também pode vender a mota.

Carlos em 28.05.2021. 11:59

Bom dia , tenho uma mota 1000cc
Que estou a legalizar , falta a inspeção , marcada daqui a 2 meses .
Posso circular com a mota ou vender a mota?
Obrigado pela ajuda

FD em 18.05.2021. 10:47

@Samuel em 17.05.2021. 17:59

Não lhe sei dizer porque não conheço o modelo em questão de forma detalhada.
Se reparar, existem muitas classificações e pode ser difícil enquadrar numa determinada sem ter um conhecimento profundo das características do modelo.
O ideal será perguntar ao vendedor como está classificada em termos de homologação europeia.

Samuel em 17.05.2021. 17:59

Boa tarde,
Desde já obrigado pela resposta, ou seja, não se enquadraria em L7e-A, mas sim em L7e-A1, correto?

FD em 17.05.2021. 15:23

@Jose Costa em 16.05.2021. 23:26

Os passos para a legalização estão indicados no texto, na secção "Como é que faço a legalização?"

FD em 17.05.2021. 15:21

@Samuek em 16.05.2021. 22:28

Em princípio, se existe em Espanha, pode legalizar em Portugal.
O enquadramento da legalização é que pode mudar - pode ser considerado uma moto, um quadriciclo, um tractor, etc.
É nesse contexto que o limite de 15kW de que fala deve existir.

Legislação: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:02013R0168-20201114&qid=1621260882529&from=EN#tocId105 (veja o Anexo I e pesquise no texto por "15 kW")

Jose Costa em 16.05.2021. 23:26

Boa tarde.
Tenho uma mota Daelim VS125 há poucas em Portugal, mas existem, inclusive tenho a matricula de uma.
A mota em questão é francesa, Se bem entendi só preciso de:
1- Livrete e registo de propriedade, neste caso chama-se carte grise.
2 - Pedir o DUA.
3 - Pagar ISV.
Mais nada, visto que esta anotado no livrete os decibéis que a mota faz, daí deduzo que não preciso do dito teste de ruído.
Devo de salientar que a mota é de 1996 e comprei-a á mais de um ano e tem 20.000Km.
Devo de salientar também que está em meu nome e que em Portugal, continuará a estar em meu nome?
Onde tenho que ir para dar inicio a legalização?
Obrigado.

Samuek em 16.05.2021. 22:28

Bom dia,
Existe algum limite de kw para poder legalizar um quad (ltz 400) oriundo de espanha?
Uma agência passou a informação que não poderia ter mais de 15kw, quanto não encontro essa informação em lado nenhum.

FD em 11.05.2021. 11:21

@ester em 10.05.2021. 21:33

Se tem potência superior a 4kW precisa de matrícula.

ester em 10.05.2021. 21:33

Olá! Boa noite.

Gostava de saber se as motas elétricas precisam de matrícula para circular em Portugal .


Melhores Cumprimentos,

Ester

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