Imposto Sobre Veículos
Imposto Único de Circulação

FD em 04.02.2021. 11:02

@Sérgio Baptista em 03.02.2021. 19:31

A lei é omissa quando há atrasos da responsabilidade das entidades competentes por algum registo necessário à legalização.

Ou seja, nem é não, nem é sim, é nim.

É verdade que a lei estipula que a DAV só serve para circular com o carro durante 60 dias após o pagamento dos impostos.
Porém, isto apenas se aplica quando ainda não existe nada mais de documentação.
Se já fez a entrega do modelo 9 no IMT, já passou o processo da AT para o IMT, logo, a DAV deixa de ser "tão" relevante.
Se circular com toda a documentação (DAV, recibo de pagamento do ISV, cópia modelo 9 do IMT, folha da inspecção, documentos estrangeiros, etc.) acho que as autoridades não irão ser rígidas na interpretação deste prazo.

Claro que o ideal seria parar de circular com o carro, aí não correria quaisquer riscos.

Alberto em 03.02.2021. 20:29

Boa noite FD,

Antes de mais obrigado pela informação, já tenho o numero de homologação nacional e já fiz a inspecção.

A minha duvida agora é a seguinte :

Ao fazer a simulação do isv com a minha sessão iniciada tenho um valor de 2035€
Ao finalizar o DAV dá me um valor de 4135€

Será que preenchi alguma coisa mal? Onde posso ligar para tentar resolver isso?

Obrigado

Sérgio Baptista em 03.02.2021. 19:31

Boa noite,

Antes de mais, quero agradecer toda a informação disponível neste site. É, sem dúvida, serviço público de altíssima qualidade.

Estou no meio de um processo de legalização de uma viatura importada. Já submeti o pedido de matrícula para o IMT, tendo também pago a respetiva taxa administrativa.
O próximo passo é fazer o registo no IRN, no entanto, parece que os dados da viatura não estão informatizados. Pelo que percebi por outros comentários, este passo está demorado e pode levar vários dias mas acontece os 60 dias de validade da DAV caducam hoje.
Posso circular com o carro com a DAV "caducada"? Existe a possibilidade de pedir uma extensão do periodo de validade da DAV? Existe alguma alternativa.

Desde já agradeço qualquer ajuda que me possam prestar :)

FD em 03.02.2021. 11:28

@André Pires em 02.02.2021. 23:01

O prazo não pode ser suspenso.

No entanto, é possível entregar a DAV e pagar os impostos sem número de homologação nacional e COC.
Sugiro que submeta a DAV e pague o ISV sem o número de homologação nacional.
Será depois contactado para o fornecer mas, respeitará o prazo de entrega da DAV.
Se houver ajustes no valor a pagar também receberá essa informação.

Se entregar a DAV além dos 20 dias úteis, pode pagar uma coima de 250€ (é decisão da AT se o faz ou não, em tempo de pandemia não sei se há instruções para serem mais tolerantes) e pode ter que pagar juros (4% ao ano contados ao dia).

André Pires em 02.02.2021. 23:01

Boa noite. Fiz uma importação de um automóvel (proveniência de Espanha), o qual já chegou à 2 semanas. Contudo só agora recebi a documentação e sou surpreendido pela ausência de COC. Após me deslocar ao IMT verifico também que não existe numero de homologação nacional. Com esta situação os 20 dias úteis para emissão da DAV vão certamente esgotar-se. O prazo pode ser suspenso? Quais as consequências para o incumprimento do prazo?

FD em 02.02.2021. 11:04

@Alberto em 01.02.2021. 22:20

Se não tem COC, para fazer a inspecção precisa do número de homologação nacional - terá que enviar um email ao IMT com a digitalização do livrete a pedir isso mesmo, ou então, pode deslocar-se a uma qualquer delegação do IMT (é preciso fazer marcação).
Consulte o sítio do IMT para mais informações.

FD em 02.02.2021. 10:54

@Roger em 01.02.2021. 12:57

Não conheço mas, experimente pesquisar na internet por "eurosender" - terá que fazer um pedido de oferta individual mas é mais um recurso que pode ser útil.

Quanto à questão da restrição de entrada de portugueses, leia por favor: https://antram.pt/conteudo/3000-alemanha-passa-a-exigir-testes-de-covid-19-a-motoristas-em-proveniencia-de-portugal

Alberto em 01.02.2021. 22:20

Boa noite FD,

Tenho um carro francês que quero legalizar, a minha questão é sobre o número de homologação nacional.

Li a informação que deu ao Rui Pinto e encontrei o numero no meu livrete.

Para fazer a inspecção só preciso de preencher o mod9 com esse numero ou preciso de algum documento do IMT ?

Roger em 01.02.2021. 12:57

Olá,

Comprei um carro na Alemanha perto de Berlim e tenho o transporte agendado com a Fama Transportes na próxima semana. Dadas as medidas implementadas este fim de semana pela Alemanha de bloquear a entrada de cidadãos Portugueses no país, o mais provável é que eles não consigam fazer o transporte na próximo semana. Questionei-os e aguardo feedback sobre isso.

Alguém conhece alguma transportadora alemã que faça transporte de carros para Portugal? Seria uma alternativa caso os Portugueses não consigam transportar.

Obrigado.

FD em 30.01.2021. 18:32

@Miguel Moreira em 30.01.2021. 11:07

É possível mas não compensa.
Leia por favor: importar um automóvel da Suíça.

Miguel Moreira em 30.01.2021. 11:07

Ola bom dia se alguem me poder ajudar desde ja muito obrigado... resido neste momento na suiça sera possível enviar um carro para Portugal legalizado para eu por ex circular nas ferias mesmo nao indo para portugal de vez????
Obrigado

FD em 27.01.2021. 13:05

@Antonio Jorge em 27.01.2021. 12:39

Não, ligar para a conservatória.

Leve toda a documentação que tiver.

Antonio Jorge em 27.01.2021. 12:39

@FD

Ligar para o IMT ? Peço desculpa mas fiquei na dúvida.

E que documentos preciso para a Conservatória do Registo Automóvel? As cópias do livrete belga, a factura de compra ao Stand e/ou mais algum documento?

Quero também partilhar com todos, que os passos até agora, correram bem e rápidos conforme indicado neste site.

FD em 27.01.2021. 12:19

@Antonio Jorge em 27.01.2021. 12:16

Dos testemunhos que tenho recebido, é possível que ainda demore algum tempo a que a matrícula esteja na base de dados da conservatória.
Pode tentar ir mas, não sei se vai ter sucesso - é melhor telefonar antes de ir.

Antonio Jorge em 27.01.2021. 12:16

Comprei uma mota na Bélgica.

Seguindo o processo, ontem já estive no IMT a entregar (MOD 9 - presencial) devolveram fotocopias com carimbo, dos documentos originais.

Posso ir já para a Conservatória do Registo Automóvel para fazer o registo? Que documentos tenho que levar?

Obrigado,

FD em 27.01.2021. 12:11

@Miguel em 27.01.2021. 09:14

Pode circular com o carro desde que ande sempre com a DAV onde já aparece a matrícula (no SFA2 vá a "Consultas" e depois "Impressão DAV/DUC").

FD em 27.01.2021. 11:29

@Jorge em 26.01.2021. 17:03

Ponha 0 (zero).

FD em 27.01.2021. 11:00

@Filipe em 26.01.2021. 10:23

Muito obrigado pelo seu testemunho. ;)
Fico contente que tudo tenha corrido bem.

FD em 27.01.2021. 10:53

@Augusto em 25.01.2021. 13:32

Normalmente, qualquer carro pode ser legalizado mas, não conhecendo a natureza concreta dos documentos, não lhe sei dizer com certeza, terá que perguntar ao IMT.

Miguel em 27.01.2021. 09:14

Bom dia,

Importei um carro, que já tem matrícula atribuída, mas ainda não foi consegui fazer o passo "Entregar modelo 9 no IMT", uma vez que o agendamento ficou marcado para apenas daqui a 1 semana, por estar cheio.

É possível fazer já as matrículas, fazer o seguro e circular com o carro na via pública?

Obrigado,
Diogo

Jorge em 26.01.2021. 17:03

Boa tarde
Comprei um Mercedez A220 na França, e no preenchimento da DAV, tenho de digitar obrigatoriamente o número da fatura de compra, mas como foi a um particular a única coisa que assinamos foi o certificado de mudança de nome do carro (logo não tenho nenhum número de fatura).

Alguém consegue ajudar nesta situação, o que devo fazer?

Filipe em 26.01.2021. 10:23

Bom dia,
Esta página foi-me tão útil que tenho que tentar contribuir.
Processo completo de compra de carro na Alemanha e legalização em 10 dias:
Escolher: Carro escolhido depois de pesquisar carros no mobile.de em stands já no portal há mais de 8 anos com rating máximo e só profissionais, de oref carro com garantia.
Pedir para enviarem documentação toda e fotografias detalhadas. Se forem de confiança enviam TODOS os detalhes ate ao risco mais pequenito que nem se vê.
Pedir às marca cá em pt para con o VIN ver se esta tudo de acordo com a informação do vendedor criar relação para pedir o número de homologação nacional. Se não tiverem, ir ao portal do imt e pedir com outra matricula de carro usual (5.40 eur).
Fechar negocio: pagar sinal 1000 eur e pedir ao vendedor matricula de transporte 5 dias. Normalmente incluem tudo no preço. Em vez de negociar pedi isto e pneus novos a estrear.
Comprar bilhete de ida 125 eur/pessoa e deixar preparada transferência imediata (nota até 13h de Portugal)
Dia 0) Avião para Frankfurt directo e Uber até stand. Tinham tudo pronto foi testar, pagar, assinar e arrancar em 2h tudo feito. Documentos: livrete anterior, livrete temporário, COC, contrato de compra e venda.
Dia 0, 1 e 2) viagem sempre espectacular com a mulher a curtir o carro novo
Dia 3) directo para inspecção B e portal dav (sfa) preencher dav electrónica. Anexar digitalização de todos os documentos (app Simple scanner android) mais cartão cidadão. Muito importante preencher o número da homologação nacional.
Pedir simulação isv, submeter, pedir duc e pagar.
Dia 8) "dav pronta para submeter para imt"
Dia 10) 21h20 enviada para imt... 00h16 matricula atribuída.
Funciona tudo bem, muito obrigado pela ajuda aqui desta página!

Augusto em 25.01.2021. 13:32

O carro foi trazido para Portugal e dado como "salvado" esta sem matricula mas continua com os "documentos" carimbados como se fosse para abate, será possível mesmo assim?

FD em 25.01.2021. 11:16

@Augusto Afonos em 24.01.2021. 19:46

Uma coisa é ter a matrícula cancelada, outra é estar destinado a abate.
Com a matrícula cancelada pode importar à vontade, desde que não circule com o mesmo (tem de usar sempre um transporte).
Se o carro foi dado como "salvado" já é mais complicado. Terá que o importar como não tendo destino a matrícula, reparar e sujeitar depois à inspecção para o legalizar.

Ou seja, em princípio pode importar e legalizar mas depende muito do que estamos a falar.

Augusto Afonos em 24.01.2021. 19:46

Boa noite, eu queria adquirir um veiculo estrangeiro. Neste caso o carro em questão está dado como nós chamamos ca para abate, ou seja não tem registro no país de origem, Suiça. A minha pergunta é se com o documento que tem, o livrete com a matricula cancelada no país de origem pode ser legalizado ca em Portugal.

FD em 23.01.2021. 15:17

@Miguel em 23.01.2021. 02:43

As inspecções estão a decorrer, não sei se com constragimentos ou não.
Tudo está a funcionar mas o tempo para legalizar é capaz de ser maior - não lhe sei adiantar nenhuma previsão de quanto tempo demora actualmente.

Miguel em 23.01.2021. 02:43

Boa, dei uma vista de olhos e nao vi resposta, com o confinamento agr as inspecoes estao canceladas ? esta tudo a decorrer normalmente ? com que tempo devo contar para conseguir legalizar o carro ?
Obrigado

FD em 22.01.2021. 11:19

@Sabino Reis em 22.01.2021. 11:11

Em princípio sim, é válido.

Sabino Reis em 22.01.2021. 11:11

Muito obrigado @FD

Pode-me só esclarecer mais uma coisa pf.
Eu adquiri um veículo na França a um particular, e o papel que tenho preenchido por mim e pelo vendedor é um "CERTIFICAT DE CESSION D’UN VÉHICULE D’OCCASION", se meter no google aparece em PDF, sabe me dizer se isto é válido (para os nossos organismos) aqui em Portugal como uma forma de comprovativo de compra do veículo?

FD em 22.01.2021. 10:37

@Sabino Reis em 21.01.2021. 22:20

Não precisa de preencher o modelo 9 para pedir o número de homologação.
Basta enviar por email uma cópia do livrete estrangeiro - veja os contactos na página do IMT.

Leia o que escrevi mais abaixo nas respostas ao Rui Pinto que estava na mesma situação.

FD em 22.01.2021. 10:32

@Pedro em 21.01.2021. 19:31

Pode e deve.
O ideal seria ficar tudo em nome do seu pai mas, como diz que vai fazer, que eu saiba, também é aceite.

Sabino Reis em 21.01.2021. 22:20

Boa noite pessoal
Para pedir o nr de homologação junto do IMT (sem coc), no modelo 9, o que tenho de assinalar na "PRETENSÃO RELATIVA A VEÍCULOS"? Tenho de por um X na homologação?
E as características do veículo é preciso preencher? se for preciso é as que indicarem no livrete estrangeiro?

Abraço

Pedro em 21.01.2021. 19:31

Boa noite,

Vivo no estrangeiro e vou comprar um carro na Alemanha para o meu pai que vive em Portugal.
Vou ser eu a preencher a declaração de venda para meu nome para poder pedir seguro temporário em meu nome para poder trazer o carro para o local de transporte.

Posso preencher uma declaração de venda em que eu sou o vendedor e o meu pai o comprador (ainda com matrícula da Alemanha) sem ter começado o processo de legalização? Desta forma não precisaria de ir a Portugal e o meu pai trataria de todo o processo de legalização, inspeção, ISV, IUC, IMT, etc.

Muito obrigado por toda a informação que dispõem no vosso site.

Cumprimentos,

FD em 18.01.2021. 10:16

@Rui Pinto em 17.01.2021. 13:14

Está no livrete do carro, deve ser um número deste tipo: e1*2020/01*234*56.

Rui Pinto em 17.01.2021. 13:14

@FD e onde arranjo esse número de homologação europeia (EC Type Approval)?
Eu não tenho certificado de conformidade do carro, será que tenho de comprar para ter esse número?

FD em 17.01.2021. 12:38

@Rui Pinto em 16.01.2021. 17:29

Preenche o que souber e conseguir preencher, seguindo as instruções que estão na última página.

Acho que para pedir o número de homologação não precisa do modelo 9, só precisa do VIN e do número de homologação europeia (EC Type Approval), se tiver.

Rui Pinto em 16.01.2021. 17:29

Pessoal para iniciar o processo de obtenção do certificado de matrícula no IMT,o que tenho de preencher no modelo 9? só o requerente?
As características do veículo tenho de preencher (se tiver de preencher, só preencho o que estiver no livrete estrangeiro?)?

Antes de ir à inspeção já vou ter de requerer o nr de homologação sem o COC junto do IMT, ou seja vou ter de entregar o modelo 9 duas vezes?

FD em 11.01.2021. 14:38

@Afonso Rui em 11.01.2021. 13:49

O número de homologação nacional é sempre preciso para entregar a DAV.
Se submeter a DAV sem o número de homologação nacional será depois contactado para o incluir senão não recebe a matrícula.

Afonso Rui em 11.01.2021. 13:49

Boas
Alguem me sabe dizer se com o COC já em mão, preciso na mesma de pedir o nr de homologação nacional no IMT antes de fazer a inspecao?
Pois na inspecao so pedem o COC.
Logo só preciso de ir ao IMT uma vez, depois de fazer a inspecao e pagar os impostos correto?

FD em 10.01.2021. 17:29

@António Cabaça em 10.01.2021. 17:11

O DUA tem informação do carro e do proprietário.
O passo do IMT é para registar o carro, apenas.
Assim, o DUA só lhe será remetido quando fizer o registo na conservatória (após a entrega do modelo 9 no IMT).

FD em 10.01.2021. 17:24

@João Nogueira em 10.01.2021. 16:56

Poder, pode mas, normalmente não compensa.

Mais informações: importar um veículo da Suíça (automóvel, mota, etc.).

António Cabaça em 10.01.2021. 17:11

Então para adquirir um veículo basta a declaração de compra e venda, e só após fazer os passos 1,2,3,4,5,6,7 e só no 8 é que realmente o vou registar em meu nome na conservatória?
Pois se for assim, como é que no passo anterior já vou ter o livrete com o meu nome se o carro não está ainda no meu nome?

João Nogueira em 10.01.2021. 16:56

Boa tarde. Então eu explico melhor. Eu estou a trabalhar na Suiça e vou continuar mais alguns anos. Eu tenho um carro comprado na Suíça. E a minha dúvida e pergunta, é se posso comprar outro carro e levá -lo para Portugal e legaliza-lo?...pois seria para a minha filha. Aguardo resposta por favor. Obrigado

FD em 10.01.2021. 16:46

@António Cabaça em 10.01.2021. 12:58

Como o próprio nome diz, é o "registo inicial", ou seja, é o primeiro registo em Portugal e nele não há lugar à informação do vendedor estrangeiro, apenas terá que fornecer os seus dados.

FD em 10.01.2021. 16:25

@João Nogueira em 09.01.2021. 15:45

Tem de explicar melhor a situação para que eu possa responder correctamente.
Vai voltar para Portugal?
Vai só legalizar o carro e ficar na Suíça?

FD em 10.01.2021. 16:14

@Miguel Monteiro em 09.01.2021. 13:43

O facto do carro estar ou não em seu nome não é muito relevante.
O que interessa é a data da venda, a data da declaração de venda, é a partir dessa data que começa o (seu) prazo de 20 dias úteis para a legalização.

Se o carro está em Portugal, o facto de estar "legal" ou não depende de quem é o seu proprietário.
Se for um residente português e se os 20 dias úteis já tiverem sido ultrapassados, está "ilegal" (sujeito a coima e apreensão).
Se não for um residente português, pode ficar legalmente em Portugal até 6 meses por cada 12 meses.
Mas isso a si não interessa, a única pessoa que pode estar em infracção é o vendedor, desde que o compre e legalize dentro do prazo previsto, não terá problemas.
E não precisa de passar o carro para seu nome em França, basta entregar os actuais documentos em nome do vendedor, acompanhados da declaração de venda.

FD em 10.01.2021. 15:57

@Maria em 08.01.2021. 17:16

Pode ser necessário mas, só se os serviços do IMT o pedirem.
Normalmente não é necessário porque os campos estão numerados e são sempre os mesmos em qualquer idioma.

António Cabaça em 10.01.2021. 12:58

Bom dia
Ao comprar um carro no estrangeiro, o passo "registo inicial de propriedade do automóvel numa Conservatória do Registo Automóvel" faz sentido?
Isso do registo não é para passar o carro em nome do vendedor para o meu?
Sendo o vendedor estrangeiro como vou preencher os campos do sujeito passivo num sistema de registo nacional?

Cumprimentos

João Nogueira em 09.01.2021. 15:45

Boa tarde. Eu sou emigrante na Suíça, e gostava de saber se posso comprar mais que um carro e legalizar em Portugal? ...aguardo alguma resposta. Obrigado

Miguel Monteiro em 09.01.2021. 13:43

Bom dia
Como tinha referido noutro tópico vou comprar um 320d coupe E92 (1995cm3) Julho 2008 de França, só que o carro já está cá em Portugal desde inicio de Dezembro e ainda está no nome do vendedor.
Eu vou fazer a compra e passagem para o meu nome no fim de Janeiro, a minha pergunta é:

Existe algum problema em o veículo já estar em Portugal há um mês?
Ou os prazos para legalização só começam quando passar para o meu nome?

Maria em 08.01.2021. 17:16

É necesário traduzir o COC qndo emitido numa língua que não o português ou inglês?

FD em 07.01.2021. 17:05

@Diogo Ferreira em 07.01.2021. 09:47

Infelizmente, também não o posso ajudar a preencher.

Esta é a minha sugestão:
- leia o manual do utilizador (https://info-aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_aduaneira/stada_importacao_de/Pages/2-manuais-do-utilizador.aspx);
- preencha o formulário com o que souber, e vá validando e corrigindo os erros;
- quando der para submeter, submeta, se houver algum erro irá ser contactado pela alfândega responsável para corrigir o erro.

Diogo Ferreira em 07.01.2021. 09:47

bom dia,

Estou a tratar de uma legalização de um carro proveniente da Suiça e preciso de preencher o ficheiro STADA IMPORTAÇÃO para pedir a isenção de ISV ( mudança de residência definitiva ), como não estou a conseguir preencher sozinho optei por contactar despachantes para que o fizessem e tenho-me deparado sempre com a mesma resposta " só preenchemos o STADA IMPORTAÇÃO se tratarmos de todo o processo, tem um custo de X" .
Acontece que não pretendo que me tratem do processo todo porque o processo não é de todo complicado ( graças ao vosso trabalho) é apenas moroso e não estou na disposição de pagar 400 ou 500 € apenas porque não consigo preencher um ficheiro.
Contactei a Alfandega e não recebem ninguém nem auxiliam ao preenchimento por via telefónica.

Alguém consegue indicar um despachante ou entidade similar que me possa prestar o serviço de preenchimento do ficheiro?
Obrigado desde já pela ajuda

FD em 03.01.2021. 15:10

@Joao Rodrigues em 03.01.2021. 00:03

1 - Se vender durante o primeiro ano, sim, pode ter de pagar coima.
Mais informações: Artigo 47.º do Código do ISV.

Cito:

Os beneficiários das isenções de imposto não podem alienar, a título oneroso ou gratuito, alugar ou emprestar o automóvel objeto de isenção antes de decorrido o prazo de 12 meses, contado a partir da data da atribuição da matrícula nacional, havendo de outro modo lugar à liquidação integral do imposto e a responsabilidade penal ou contraordenacional.

2 - Se mandar abater oficialmente (com certificado de destruição), em princípio, não terá que pagar nada mas, a lei é omissa quanto a esse ponto - esta é a minha opinião, convém que confirme esta situação junto da AT (alfândega).

FD em 03.01.2021. 14:58

@Eduardo Silva em 02.01.2021. 21:14

Certo.

Joao Rodrigues em 03.01.2021. 00:03

Boa noite tenho duas questões às quais ainda não consegui encontrar resposta, tendo em consideração que o carro já está legalizado e a circular cá em Portugal e tive direito à isenção de impostos, processo concluído à cerca de 2 meses.

1- No caso de o vender durante este ano eu sei que tenho de pagar os respetivos impostos a que tive direito a isenção, contudo tenho de pagar uma multa? onde posso ter mais informação em relação a isto?

2- Se eu decidir mandar abater o carro também tenho de pagar impostos? Porque de momento necessita de uma reparação cara (bomba de agua, discos e pastilhas de travão, etc..) e acho que já não compensa a reparação, no máximo pode ir para peças

Obrigado desde já pela vossa ajuda

Eduardo Silva em 02.01.2021. 21:14

Boa noite,

Ao ler os passos a seguir, surgiu-me uma pequena dúvida mas ao ler o resto apenas faço esta pergunta para uma confirmação final.

Compro o carro, poupo dinheiro com as matriculas temporárias e mando vir por camião, para ir à inspeção só o posso levar mesmo de reboque certo?

Obrigado desde já

FD em 27.12.2020. 16:16

@Andreia Vieira em 25.12.2020. 20:30

É residente em Portugal?
Se não é, pode andar com o carro em Portugal durante 6 meses por cada 12 meses, com as matrículas alemãs - mas só se não for residente, residentes portugueses não o podem conduzir.

Não conheço os Açores não sei se consegue tratar de tudo lá sem problemas, o ideal seria faze-lo no continente.

Vai trazer o carro sem a isenção por mudança de residência, correcto?

Andreia Vieira em 25.12.2020. 20:30

Boa noite,

Tenho carro na Alemanha e quero leva lo no início do mês de janeiro para Portugal. A questão é que é para os Açores. E ainda não tenho o certificado de conformidade. Posso andar com o carro em Portugal com as matrículas alemãs correto? Durante quanto tempo? 6 meses? A minha ideia seria parar em Lisboa primeiro e legalizar tudo la, mas não terei tempo suficiente por causa de não ter o documento na minha pose.
Sou de uma ilha pequena nos Açores. Será que posso tratar das coisas la? Quem é que posso contatar para me informar.

Estou bastante as cegas portanto qualquer informação será um ajuda.

Muito obrigada e boas festas.

FD em 22.12.2020. 09:23

@Miguel em 21.12.2020. 17:54

A única coisa que pode fazer é pedir credenciação no Portal da AT, que é automática e ir treinando o preenchimento da DAV.

Quanto ao número de homologação e ao COC, está tudo descrito no texto.

FD em 22.12.2020. 09:20

@Artur em 21.12.2020. 14:41

Não sei se percebi bem o que queria dizer (sama?) mas sim, mesmo com o EC Type Approval Number precisa de um número de homologação nacional, que deverá ser fornecido pelo IMT, neste período de pandemia, por email, à distância.
Deve enviar o COC, a documentação do carro e o modelo 112 da inspecção.
Encontra os contactos no sítio do IMT.

Miguel em 21.12.2020. 17:54

Bom dia,

Adquiri há dias um automóvel da Alemanha mas dado o lockdown lá só deverá chegar a Portugal em meados de Janeiro.


É possível iniciar desde já o processo de legalização, ainda sem o automóvel estar em Portugal? Tenho cópias dos documentos, como o livrete alemão, o COC, o contrato de compra/venda, etc.

A primeira etapa penso que tem a ver com o número de homologação nacional, mas tendo o COC continua ser necessário hoje em dia?

Obrigado,

Artur em 21.12.2020. 14:41

Boa tarde, O Número de Homologação Europeia do Certificado de Conformidade é sama conforme o número fornecido pelo IMT? Ainda preciso solicitar o Número de Homologação do IMT e se sim como fazê-lo online? Obrigado Artur

Carlos em 16.12.2020. 12:27

Boa tarde
Antes de iniciarem o processo de legalização pensem duas vezes e façam bem as contas pois não justifica tentar poupar quando há quem o faça justificando o valor que pedem. Cada macaco no seu galho. O problema muitas vezes e é comum no "Tuga" - vou fazer sozinho para poupar - depois de ter estado na Alemanha ou outro país qualquer a quando da compra a gastar à fartazana sabe-se lá em quê. É o chico espertismo. BOA SORTE

FD em 09.12.2020. 10:47

@jose ferreira em 08.12.2020. 20:52

Não precisa de COC.
Se conseguir provar que a primeira matrícula foi na Alemanha em 1980 não irá pagar IUC - não precisa de pedir isenção, veículos anteriores a 1981 não pagam.
Se não conseguir provar a primeira matrícula na Alemanha em 1980 vai ter que pagar IUC.

jose ferreira em 08.12.2020. 20:52

Boa noite.

Sou imigrante Suiça,vou definitivamente para Portugal.
Tenho um Mercedes de 1980.
A primeira matricula,foi na Almanha,depois veio para a Suiça,agora vou legalizalo em Portugal.
Sö tenho o livrete,derivado ä idade nao tem COC
Vou precisar de um COC,e que outros decumentos sao precisos para legalizar o carro???
Vou ter de par IUC???
Posso pedir isençao do IUC devrivado ä idade!!??
Obrigada
Jose Ferreira

FD em 30.11.2020. 14:54

@Nuno em 30.11.2020. 13:03

Os mesmos de qualquer outra legalização, o facto de já ter tido diversas matrículas europeias em nada muda o processo de legalização.

FD em 30.11.2020. 14:35

@Jorge Madeira em 29.11.2020. 20:22

Se a empresa é sujeito passivo de IVA, isso é o normal.

O que terão que fazer agora é autoliquidar o IVA em Portugal e, conforme o enquadramento da viatura na actividade da empresa, fazer a respectiva dedução.
Deve falar com o seu contabilista.

Nuno em 30.11.2020. 13:03

Boas! Eu vivo na inglaterra e em breve vou voltar para portugal, obviamente preciso de um carro com o volante a esquerda. Estou interessado num carro que vi para venda mas estou com duvidas a cerca do que preciso para legalizar o carro. Portanto e um carro importado para inglaterra, a primeira matricula e Espanhola, depois foi para a Polonia onde foi registado com matricula Polaca e agora tem matricula inglesa. quais os documentos que vou precisar para registar este veiculo com matricula Portuguesa?

Obrigado

Jorge Madeira em 29.11.2020. 20:22

bom dia ,

A nossa empresa comprou um furgão de mercadorias na Holanda e igualmente como apareceu em questões anteriores virá matriculada pela alemanha , estive a ler grande parte das FAQ que estão no site , e deparei com uma duvida
relativa á fatura enviada para efectuar o pagamento final ,que contem a seguinte descrição, IVA 0 % ( VAT exempt, EC Supply Article 138 of the EU VAT Diretive ), li que numa das suas resposta isto não deve constar nas fatura ,correto ?
Devo pedir a correção da fatura ou está bem assim?
cumprimentos

FD em 29.11.2020. 13:19

@João Tavares em 28.11.2020. 22:17

Não, se chumbar na inspecção, o processo pára.

No entanto, existe uma solução, leia por favor: importar um carro para peças ou para não circular.

João Tavares em 28.11.2020. 22:17

Boa noite,
Para legalizar um carro proveniente da UE, que esteja por restaurar, e que tem problemas mecanicos que o impedem de andar, o processo de legalização pode decorrer na mesma? Isto é, se na inspeção tipo B tudo estiver em conformidade, mas o carro chumbar por evidentes avarias mecânica, o processo de legalização e atribuição de matricula poderá continuar a decorrer?

Obrigado

FD em 17.11.2020. 10:51

@Pedro Silva em 16.11.2020. 18:58

Nesta página encontra testemunhos de pessoas que conseguiram registar recentemente os carros em prazos relativamente curtos.
Quem é que tratou do processo?

Pedro Silva em 16.11.2020. 18:58

Boa noite, alguém que tenha importado carro recentemente e já tenha conseguido registar? Tenho matrícula e DAV mas ainda não consegui fazer o registo desde de julho será normal, tentei ligar para o IMT e disseram que não tinham lá nada com a minha matrícula e se teria enviado por correio. Não fui eu que tratei de nada nem sei ao certo como foi feito.

FD em 13.11.2020. 10:10

@filipe em 12.11.2020. 14:34

Obrigado pelo seu testemunho. :)

filipe em 12.11.2020. 14:34

Acabei por nao avançar com negocio. O vendedor/stand nao era muito acessivel, e começou a criar problemas em responder as perguntas. E o proprio disse que ja estava cansado de responder. No meu ponto de vista, quem vende deve ser transparente, e quem compra tem direito a ter duvidas. Quando coloquei a duvida do iva ele nao gostou, depois o vendedor colocou entrave na documentaçao (no livre I e livrete II alemao) dizendo que nao podia emitir remotamente.
Pelo ruido que estava a ser, ficou sem efeito

Mas agradeço na mesma o esclarecimento da questao da facturaçao/falta de indicacao dos 19% iva.

Ja agora, e ate é comico esta parte.
paguei pelo historico VIN e por erro meu optei pelo portugues. Problema, veio mal traduzido. Aconselho a todos que nao o façam. Vou explicar o problema, o carro era a gasoleo, o livrete era belga (entao tinha frances e holandes) e no combustivel aparecia como Gasolie. Se fosse frances, seria gasolina, se fosse holandes seria traduzido para gasoleo.
Ao que o site de historial VIN retornou como gasolina, e criou ainda mais ruido/dúvidas.

FD em 12.11.2020. 10:32

@J Silva em 10.11.2020. 18:09

Ainda bem. Boa sorte com o seu "novo" carro! :)

FD em 12.11.2020. 10:16

@filipe em 11.11.2020. 12:10

Até pode comprar na Alemanha e vir com documentos belgas, não tem qualquer problema.
Qualquer um dos documentos deverá indicar a data da primeira matrícula.

Pode comprar um desses relatórios mas nem sempre estão actualizados ou completos.
Se o carro é belga peça o Car-Pass.

Vai comprar um carro no estrangeiro, certo que é para poupar algum dinheiro mas, gaste o que for razoável para ter certeza no negócio. O Car-Pass deve ser fornecido pelo vendedor, podendo verificar a sua autenticidade aqui: https://www.car-pass.be/en/buy

Regra geral, nestes casos o IVA não é cobrado porque já o foi uma vez (caso das retomas de clientes).
É perfeitamente natural que na factura não apareça IVA.
Não deve nunca é aparecer na factura que o IVA não foi cobrado ao abrigo de uma isenção intracomunitária entre indivíduos sujeitos passivos de IVA. Tudo o resto é mais ou menos pacífico.
Na dúvida, peça a factura proforma, vá à alfândega mais próxima, mostre-a ao funcionário e pergunte-lhe se pagaria IVA em Portugal.

Filipe em 11.11.2020. 16:24

Agora é que verifiquei e possivelmente irei desistir da compra.
Stand tem bom feedback na Alemanha, o carro tem livrete belga.
Vi agora que a factura falta o IVA, ou seja, taxaram como "§25a USTG"
por sua vez, nao tendo iva descriminado, irei ter problemas ca em Portugal, certo?

filipe em 11.11.2020. 13:01

Esqueci de perguntar, nao encontrei ca no site. Estou na duvida se pago para ver historial serviço do carro (carro com 5 anos, e apenas 1 serviço de acordo com os relatorios) mas ainda nao paguei/para ver com detalhe. Estou na dúvida se vale a pena. Aconselha algum site?
Ja agora tenho a matricula da belgica, ha algum site que dê para ver de forma gratuita algum historial?

filipe em 11.11.2020. 12:10

Duvida, que acho que é comum na Alemanha.
Carros Belgas, que sao importados para stands da Alemanha. Ao adquirir um carro deste genero, nao ha problema na documentacao certo? ou seja, o stand da alemanha deverá providenciar novos documentos alemães e estes devem incluir a 1ª matricula normalmente (para poder usufruir do desconto / idade)
Ou devo pedir tambem a documentaçao belga?
obrigado

J Silva em 10.11.2020. 18:09

Boa tarde,

Ao fim de perto de 1 mês e 1 semana a matrícula ficou finalmente informatizada, o que demonstra o atraso com que o IMT de Aveiro está. Já pude fazer o pedido de registo inicial de propriedade no automóvel online, resta agora aguardar pela entrega do DUA.

Brito em 06.11.2020. 13:39

FD em 03.11.2020. 11:24

@Brito em 02.11.2020. 15:51

“Faça em seu nome, se houver problemas logo se vê.”

Relativamente a esta questão que coloquei há dias, devo informar os eventuais interessados que a DAV tem de ser submetida pelo mesmo interveniente que consta da factura de compra do veículo. Submeti a DAV em meu nome e recebi uma mensagem da alfândega a rejeitar e a informar que o titular da factura de compra do carro tem de ser o mesmo que submete a DAV. Tenho aqui um problema para resolver

Brito em 05.11.2020. 10:35

Bom dia.
9 dias passados e finalmente recebi o número de homologação nacional.
Como tinha marcado com o IMT e foram rápidos a responder, tinha marcação para ontem mas ainda não tinha o nr de homologação. Só o recebi hoje. Conclusão: tive de desmarcar e vou ter que aguardar nova marcação. Isto está a ser uma saga. Agora com a sorte que tenho, vão demorar a voltar a marcar no IMT. E andamos nisto...

Brito em 03.11.2020. 14:52

FD em 03.11.2020. 11:24

Foi o que pensei.
Obrigado

FD em 03.11.2020. 11:24

@Brito em 02.11.2020. 15:51

Faça em seu nome, se houver problemas logo se vê.

Brito em 02.11.2020. 15:51

Boa tarde.
Estou com uma dúvida, embora julgue que não constitua propriamente um problema, mas ainda assim, se alguém tiver a certeza em relação a isto, agradeço a ajuda.
Quando fui buscar o carro à Alemanha, tinha o CC expirado (embora estivesse válido em PT até 31 de Outubro por causa da Covid). Para evitar confusões na Alemanha, a factura foi passada em nome da pessoa que levei comigo porque pediram o CC para fazer a factura e achei que pudessem levantar problemas com a data de validade.
Assim sendo, eis a minha questão: é possível levantarem algum problema na alfândega por causa da factura estar noutro nome e a legalização ser feita no meu nome?
Vejo carros estrangeiros à venda em Portugal para serem vendidos assim e quem os compra é que trata da legalização, pelo que julgo que esta minha questão não seja problemática, mas gostaria de ter a certeza.
Quando os serviços estão a funcionar normalmente é simples tirar estas dúvidas mas neste momento, sem atendimento presencial, qualquer pequena questão torna-se num mar de dúvidas.

Hugo Loureiro em 02.11.2020. 12:05

Consigo fazer a leitura do cartão de cidadão e tenho acesso á minha informação, no entanto quando escolho segurança/certificados em estado do certificado aparece-me "INATIVO OU SUSPENSO".

Penso que o problema deve ser este, vou tentar ligar para uma linha de apoio ao CC para ver como posso ativar porque não encontro nada online para esse efeito.

FD em 02.11.2020. 11:46

@Neto em 02.11.2020. 11:38

Espere mais alguns dias.

FD em 02.11.2020. 11:41

@Hugo Loureiro em 02.11.2020. 11:17

Certificado digital é, digamos, uma "cifra", um conjunto muito extenso de caracteres que funciona como se fosse uma chave de casa ou uma espécie de impressão digital.

Este certificado digital "está" no cartão do cidadão que assim que é colocado e lido pelo sistema do computador, é instalado.

Confirme se está a correr o plugin com privilégios de administrador.

Instale a aplicação Autenticação.gov e veja se consegue ler o cartão do cidadão, isolando assim o problema ao browser e não ao sistema: https://www.autenticacao.gov.pt/web/guest/cc-aplicacao

Neto em 02.11.2020. 11:38

Boas,

Já fiz o registo online no automóvel online e ao final de 1 dia apareceu como concluido.
Mas tem uma nota que diz " ainda não foi proferida a ordem de emissão do certificado de matrícula"
É normal que assim seja?

Obrigado

Hugo Loureiro em 02.11.2020. 11:17

@FD obrigado, sim foi o que fiz. Tenho windows 10 a correr em virtual machine mo meu Mac. Infelizmente o resultado é o mesmo no site do automóvel online.

Fiz download de Java, do plugin de autenticação e experimentei com o Edge, chrome e firefox e todos dão o mesmo erro:

E063 - A área à qual tentou aceder é reservada e apenas acessível para utilizadores com um certificado digital válido. Por favor, instale um certificado antes de tentar aceder a esta área do site.

Fico agora na duvida se eu estou a fazer algo de errado ou o site do Automóvel online anda com problemas.

Uma coisa que não compreendo é o que é um "Certificado digital". Refere-se ao plugin de autenticação ou á chave móvel digital?

Obrigado

FD em 02.11.2020. 10:46

@Hugo Loureiro em 01.11.2020. 12:40

É possível instalar o Windows 10 num Mac.
Veja aqui: https://support.apple.com/pt-pt/HT201468

É um bocadinho exagerado mas fica com a funcionalidade para qualquer altura em que precise de usar o cartão do cidadão num serviço público na internet.

J Silva em 01.11.2020. 21:08

Boa noite
@Hugo pois em Mac não consegui meter a funcionar de maneira nenhuma, como diz nenhum dos browsers dava. Em Windows pelo contrário foi extremamente fácil!

FD em 01.11.2020. 14:27

@Hugo Loureiro em 01.11.2020. 00:09

Aqui está a funcionar com Chrome + Windows 10 mas já não me recordo como fiz (foi há anos).

FD em 01.11.2020. 14:17

@Brito em 31.10.2020. 18:50

Obrigado por esclarecer essa questão. :)

Hugo Loureiro em 01.11.2020. 12:40

@J Silva, Obrigado. Infelizmente cá por casa é tudo Mac. Já experimentei Safari, chrome, firefox e nenhum deles vai lá.

Vou ver se arranjo alguém que trabalhe com windows.

Obrigado

J Silva em 01.11.2020. 12:06

Boa tarde,

@Hugo também só recentemente consegui por isso a funcionar. A única maneira que deu para mim foi usar um computador com Windows e usar um browser da microsoft (Internet Explorer ou Edge). Chrome e Mozilla não davam de maneira nenhuma.

Hugo Loureiro em 01.11.2020. 00:09

Boas,

Alguem pode partilhar o processo de pedido de registo inicial de propriedade através do site automóvel online?

Recebo sempre a seguinte mensagem: E063 - A área à qual tentou aceder é reservada e apenas acessível para utilizadores com um certificado digital válido. Por favor, instale um certificado antes de tentar aceder a esta área do site.

Tenho o plugin autenticação.gov e leitor do cartão de cidadão, mas nunca faz o pedido de autenticação.

Obrigado

Brito em 31.10.2020. 18:50

@Nuno Lima em 31.10.2020. 00:21

Eu já o fiz várias vezes. Ou seja, trouxe o carro, tratei de todo o processo de legalização, no final, registei directamente em nome de outra pessoa. Já o fiz. Fui ao registo com a pessoa, pediram para preencher apenas a parte do comprador por se tratar de um carro “novo” (sem matrícula anterior em PT). Sem problemas