Imposto Sobre Veículos
Imposto Único de Circulação

Marcelo Coelho em 08.10.2021. 20:14

Boa noite. Aconteceu-me o seguinte. Importei um carro que obteve matricula portuguesa dia 2 de junho, a dav é valida apenas por 60 dias. Passados os 60 dias o processo no imt não foi fechado, não sendo fechado a matrícula não aparece no sistema logo não posso registar o carro em meu nome e segundo dizem não se pode pagar o iuc. Fui duas vezes ao imt da qual não me deram resposta nenhuma de quando iria estar o processo fechado. Passados mais de 90 dias chegou-me uma carta a casa a dizer que está em falta o COC, segundo a pessoa que me tratou da documentação diz que o COC foi entregue. Com tudo isto o IMT diz que não fecham o processo.
A minha dúvida é o seguinte. É possível lançarem as matriculas portuguesas para o meu carro sem o COC?
Outra duvida é se quando lá estive das duas vezes se não sabiam já que faltava o COC e não me avisaram.
Concluo com tudo isto que a demora é culpa do IMT de Faro e não minha porque o COC foi entregue na altura juntamente com a restante documentação, ou seja, mandaram-me esta carta apenas para fazerem de "conta" que a demora do processo não fechar é minha e não deles.
O mais engraçado é que na altura que lá estive disseram que ficava confirmado que nesse mesmo dia ou no dia seguinte o processo ficava encerrado mas 30 dias depois o processo continua em aberto e recebo esta carta com a falta do COC.
IMT de Faro mais uma vez a falhar como em tudo que fazem.

FD em 29.09.2021. 21:02

@Susanna em 29.09.2021. 14:45

A isenção é só para um veículo por pessoa.

Daniel Duarte em 29.09.2021. 17:50

Obrigado pelo apoio, ontem consegui que um amigo francês ligasse com o concessionário, deram a desculpa de se tratar de um carro em nome da bmw finance e que teriam de entregar o certificado de matricula na policia, mas conseguimos dar a volta à situação e irão enviar por correio.
Ja tive resposta da alfandega em relação à dav que aguarda que envie o numero de homologação nacional, liguei para o imt e disseram-me que estão a formar equipas para dar vazão aos pedidos em atraso.

FD em 29.09.2021. 15:05

@Daniel Duarte em 28.09.2021. 15:05

Se chegar algum momento em que precise mesmo do livrete francês, diga, ainda poderei ajudar mais qualquer coisa.

Susanna em 29.09.2021. 14:45

Boa tarde,

Muito obrigado pelo guia, é ótimo! Queria apenas tirar uma dúvida: Relativamente à isenção do ISV no caso de ser ex-residente no Mónaco, que transferiu a residência para Portugal, posso beneficiar da isenção em mais que um veículo/motociclo por pessoa?

Obrigada!!

Daniel Duarte em 28.09.2021. 15:05

Obrigado pela informação, já insisti e não entendo porque não me enviam, ainda por cima um concessionario oficial supostamente habituado a exportar. Entretanto fui à inspeção e consegui fazer apenas com a atestação e cópia da certificado de matriculação, posso ter problemas na entrega de documentos no imt. Estou agora no impasse da homologação nacional, preenchi e submeti a dav na mesma.

FD em 28.09.2021. 14:24

@Daniel Duarte em 27.09.2021. 14:42

Não deveria ser.
Pode ser por desconhecimento ou por outras razões mas, devia ter trazido a "carte grise" (certificat d'immatriculation).
Sugiro que insista que as autoridades portuguesas não aceitam os documentos que tem em sua posse.

Daniel Duarte em 27.09.2021. 14:42

Boa tarde, importei um carro de frança de um concessionário BMW e o unico documento que traz é o "atestation de transfert de carte grise" e o COC, já pedi o certificado de matricula que apenas me enviaram digitalizado mas dizem que não preciso de mais nenhum documento para legalizar em Portugal. É mesmo assim?

FD em 27.09.2021. 11:13

@João em 26.09.2021. 21:24

Os mesmos que estão indicados no texto: livrete (carte grise), factura, declaração de venda e COC se houver.

João em 26.09.2021. 21:24

Tenho um carro em vista para compra em frança pertence a uma empresa, que papeis preciso de trazer para legalizar na minha empresa?
Cumprimentos

FD em 24.09.2021. 12:35

@Bernardo Salvador em 23.09.2021. 21:21

Obter a nota de liquidação (não é mais que a DAV "actualizada"):
- Consultas
- Impressão DAV/DUC

Obrigado pelo seu testemunho, é muito útil. :)

Bernardo Salvador em 23.09.2021. 21:21

Boa noite. No processo de importação que estou a tratar, já liquidei o ISV. Como posso obter a nota de liquidação? Não estou a encontrar qualquer documento pdf comprovativo.

O último status que é mostrado no site da Alfândega é "Aceitação Pedido Liquidação", mensagem essa que apareceu no dia seguinte ao pagamento, pelo que suponho que já tenham confirmado a receção do valor.


- Submeti a DAV sem nº de homologação (porque não o tinha disponível) e a DUC foi logo emitida. Liquidei logo o ISV. No entanto recebi uma mensagem (via portal, não por email nem telefone) a referir que faltava o nº de homologação. Respondi por email para a instância aduaneira em causa que assim que disponível, encaminharia a informação.

- Após submissão do formulário de pedido de nº de homologação, telefonei várias vezes para o contact center e quem atende não consegue ajudar pois não tem acesso ao processo. Ocasionalmente e após insistência, quem atendia conseguia falar com "os técnicos" e os mesmos analisavam o estado do processo - tipicamente respondiam que estava na fila. Também sempre me indicaram para enviar email para coc-inf@imt-ip.pt a solicitar urgência para os processos

FD em 20.09.2021. 22:53

@Paulo em 20.09.2021. 15:19

Mas vai comprar a um particular ou a um comerciante?

FD em 20.09.2021. 22:51

@Steven Nogueira em 20.09.2021. 09:35

Colocou "Autotransporte" em vez de "Próprios meios" é isso?

Só assim é que o pedido da AT faz sentido.
De qualquer forma, ligue para a alfândega responsável e explique a situação - em príncipio corrigem a situação ou dão-lhe instruções sobre como o fazer.

Paulo em 20.09.2021. 15:19

Bom dia, fui buscar um carro a uns anos da alemanha e comprei mesmo no concessionário da marca troce a fatura e o doc do coc foi so ir a uma empresa e legalizar sem qualquer problema.
Agora queria trazer da franca de um particular é mais em conta , a duvida é que se comprar a particular vai me dar so o doc de compra sem fatura e se calhar depois tenho de pagar aqui o iva é isso?
Se comprar em franca num stand tem de me dar fatura correto? E como sei se o iva foi pago? Na alemana dizia preco bruto e preco neto como e designado o iva em franca? Muito obrigado

Steven Nogueira em 20.09.2021. 11:06

Entretanto, tentei editar a DAV mas não deu: "Não é possível submeter um pedido de alteração, favor dirigir-se à alfândega."

Anexei o comprovativo do seguro, mas não tenho mais qualquer comprovativo que possa anexar.

Steven Nogueira em 20.09.2021. 09:35

Bom dia,

Em 1º lugar os meus parabéns pela excelente partilha de informação, muito completa! Tenho seguido passo à passo.

Tenho uma dúvida relativamente à DAV. Submeti a DAV e ja fiz o pagamento do respetivo imposto.
Recebi uma mensagemcom a "Aceitação Pedido Liquidação"
E outra mensagem a pedir para "Digitalizar e anexar à DAV documento que titule o transporte da viatura : CMR + recibo do pagamento do transporte ou seguro"

Reparei que na DAV, no campo H66a, meti "1- Próprios meios" em vez de "2- Autotransporte"

Qual será a melhor coisa a fazer? Editar a DAV diretamente online e submeter novamente?

Desde já obrigado.
Cumprimentos

FD em 16.09.2021. 23:28

@Emanuel Costa em 15.09.2021. 14:23

Em princípio e em circunstâncias normais, não.
No entanto, se questionado pela AT, pode ter que passar uma declaração de doação ou cessão.
De qualquer forma, pode sempre fazer o processo todo em seu nome e apenas no fim, registar o carro em nome da sua mãe (na conservatória).

FD em 16.09.2021. 21:00

@André Fonseca em 13.09.2021. 00:00

O Bernardo respondeu correctamente (obrigado!).

FD em 16.09.2021. 20:39

@Bernardo Salvador em 10.09.2021. 20:24

O que interessa é que a DAV seja submetida.
Se depois demora muito ou não a receber o número de homologação é irrelevante. Se for contactado apenas tem de dizer a verdade - como é algo que não depende de si, não lhe pode ser imputada qualquer responsabilidade.

No entanto, não sei se no momento em que fizer a submissão é ou não possível faze-lo sem o número de homologação.
Se não for possível, telefone para a alfândega e pergunte como deve fazer.
Neste exacto momento consegue submeter a DAV sem o número (acabei de testar) mas já houve alturas em que não se conseguia ou em que era pedido posteriormente.

Dito isto, não lhe sei dizer como está a ser feito actualmente - essa informação só costuma aparecer aqui nos comentários por experiência de alguém que está a passar pelo processo.

Regra geral, dava para submeter a DAV sem o número de homologação, dava para pagar o ISV, a matrícula era emitida e depois se houvesse algum equívoco, a DAV era corrigida e pagava ou recebia a diferença do ISV.

Se tiver e anexar o COC é muito provável que consiga fazer tudo sem problemas. As dificuldades surgem quando não há COC e a AT não tem forma de comprovar as emissões... (é através do número de homologação que conseguem)

De resto, sim, tem razão em tudo.
Quanto à matrícula temporária eu não me preocuparia com isso se a DAV tiver sido submetida, desde que não circule com o carro.
Quanto ao seguro, sugiro que contacte um mediador a ver se lhe conseguem resolver o problema (em princípio podem lhe fazer um seguro temporário com a matrícula de exportação).

FD em 16.09.2021. 20:18

@Andreia em 10.09.2021. 16:13

Não indica quantos lugares tem.

Mas se não for a de 9 lugares, em princípio, pode utilizador o simulador de ISV comerciais/mercadorias para saber quanto pagaria.

Se for a de 9 lugares e no campo J do Zulassungsbescheinigung Teil I estiver N1, pode usar o mesmo simulador.

Independentemente do número de lugares, se tiver M1 nesse campo, tem de usar o simulador de ISV de veículos de passageiros.

FD em 16.09.2021. 19:39

@pedro silva em 10.09.2021. 05:32

O ISV das autocaravanas é diferente do dos ligeiros de passageiros: simulador ISV autocaravanas.

Emanuel Costa em 15.09.2021. 14:23

Boa tarde

Importei agora um carro da Alemanha, vou começar o processo de legalização, mas o carro é para a minha mãe.
Existe algum problema em fazer o processo de legalização no mome dela, embora o registro de propriedade alemã esteja no meu nome?

Obrigado

Bernardo Salvador em 13.09.2021. 15:47

@André Fonseca,

A pesquisa online está desabilitada há meses (já fiz queixa no Portal da Queixa, sugiro que também façam, pois quantas mais existirem, mais pressão existe para melhorar o sistema). A alternativa é submeter o formulário e aguardar por tempo indeterminado pela resposta com o dito número.

Leia pfv o parágrafo:
"A partir de Fevereiro de 2021 pode fazer este pedido online.
Primeiro, verifique se já existe um número de homologação nacional para o veículo, introduza o VIN (número de quadro) e depois o número de homologação europeia, que deve ser algo como e1*2020/01*234*56.
Encontra ambos os números no livrete original do carro (este formulário tem estado indisponível, não sei se é temporário ou não, caso ainda esteja, utilize o formulário para pedir um novo número, que encontra no parágrafo seguinte).
Se o carro ainda não tiver número de homologação nacional (depois de feita a consulta acima), deve pedir um número novo de homologação nacional - precisa de carregar o livrete original do carro e, se tiver, o COC."

André Fonseca em 13.09.2021. 00:00

Boa noite a todos,

Gostaría de saber se conseguem aceder ao link que está no tópico "Número de homologação nacional", no início do 3º parágrafo, em "verifique se já existe um número de homologação nacional". A mim aparece apenas "Este formulário não está disponível no momento."

Cumprimentos,

André

Bernardo Salvador em 11.09.2021. 16:26

Quis escrever "usada" no início do comentário anterior

Bernardo Salvador em 10.09.2021. 20:24

Boa tarde,

**cenário de viatura sada importada da alemanha com matrícula de exportação de 30 dias**

Tendo em conta os prazos indicados:
"20 dias úteis (emissão DAV) + 10 dias úteis (pagamento impostos) + 30 dias (pedido DUA) + 60 dias (registo)"

E o facto de haverem muitos atrasos na obtenção do número de homologação, pergunto:

- Se a DAV for submetida sem nº de homologação (por não ter sido ainda disponibilizado pelo IMT), então seremos contactados pela AT mais tarde. E se nessa altura ainda não tivermos o dito número?
- O processo avança para a emissão da DUC do valor do ISV com o passo anterior ainda pendente (nº de homologação ainda indisponível)?
- Será emitido algum número de matrícula ainda com o processo da DAV + pagamento do DUC incompletos (por falta do nº de homologação)?

No fundo, a minha dúvida é: sem número de homologação disponível, que parte do processo pode decorrer ou, em alternativa, que parte fica totalmente bloqueada?

Se isto tudo atrasar, além de estarmos em falta com os prazos que indica como referência legal, ainda temos que respeitar a data da matrícula temporária, pois a partir de certo momento, enquanto a viatura não tiver matrícula, nem na rua pode estar estacionada.

Estou a perceber bem?

Obrigado desde já

Andreia em 10.09.2021. 16:13

Boa tarde,

obrigada por toda a informação disponibilizada.
Estou em processo de legalização de uma transporter 5 que trouxe da alemanha. Tem sido moroso e um pouco desmotivante todo o processo.
Não tinha certificado de conformidade, o que fez com que demorasse ainda mais tempo. No IMT disseram me q levaria duas semanas até receber alguma informação. Só recebi passado 2 meses e meio. Agora tenho que fazer o preenchimento para o DAV, mas estou à espera do documento de mudança de residência para tentar beneficiar deste apoio. Há alguma forma de perceber qual seria o valor a pagar sem a mudança de residência? Dependendo do valor, poderia ser que me compensasse mais pagar do que atrasar mais este processo.
Se alguém tiver uma ideia de quanto poderá custar mais ou menos.. é uma volkswagen, transporter 5, 2009, 4 portas, 2.5 (acho q é isso, cilindrada)?
Como dá para perceber por estas perguntas não tenho ideia praticamente alguma, portanto qualquer input é uma grande ajuda.

OBRIGADA :)

pedro silva em 10.09.2021. 05:32

Estava interessado em importar uma autocaravana , a minha pergunta : O ISV e igual ao dos veículos comuns ou tem alguma penalização por isso?

FD em 09.09.2021. 23:01

@Daniela em 09.09.2021. 22:53

Vá aqui e introduza a matrícula.
Quando aparecerem os dados do carro, está pronto para o registo inicial de propriedade.

Daniela em 09.09.2021. 22:53

Boa noite,

Antes de mais gostaria de agradecer pelo seu excelente trabalho , tem sido extremamente útil neste processo de importação de um automóvel da Alemanha.

Hoje, entreguei no IMT o modelo 9 e todos os demais documentos do veículo. Fui informada que o IMT poderia demorar até 3 semanas a dar entrada do veículo no sistema para ser possível realizar o registo na Conservatória.
Este prazo preocupou-me imenso porque para o pedido do número de homologação disseram-me também no IMT (via telefónica) que poderia obter o mesmo após 3 dias da submissão do pedido. Demoraram 1 mês...

O IMT notifica-nos que o processo do lado deles foi concluído para podermos efetuar o registo na Conservatória ou existe algum local onde podemos consultar? Na conservatória disseram-me para ir passando lá todos os dias e perguntar :|.


Muito Obrigada.

FD em 09.09.2021. 15:57

@Bernardo Salvador em 09.09.2021. 13:30

Sim, pode já pedir o número de homologação.
Obrigado pela sugestão, tinha feito essa mesma actualização hoje de manhã. :)

Bernardo Salvador em 09.09.2021. 13:30

Boa tarde,

Estou em processo de aquisição de viatura na Alemanha. Tendo já tudo preparado, viagem marcada, etc, pensei em pedir já o número da homologação da viatura com base no COC e certificados de matrícula digitalizados, naturalmente em nenhum deles constando o meu nome, mas para este processo tal não é necessário, certo?

Vejo que há muitas queixas no portal da queixa sobre atrasados de mais de um mês na obtenção do número e por isso pensei em ganhar já algum tempo.

Por outro lado, fica como sugestão atualização do site porque a funcionalidade de pesquisa de homologações não está a funcionar. Sugiro indicarem isso e também que a única alternativa é submeter o formulário (tanto quanto sei).

Obrigado e continuação de um excelente trabalho, este site tem sido essencial para mim.

FD em 09.09.2021. 12:16

@Diogo em 08.09.2021. 18:07

Obrigado pelo seu testemunho e participação. :)

Diogo em 08.09.2021. 18:07

O IMT respondeu me por e-mail com o seguinte link para consultar os registos de homologação: https://www.cognitoforms.com/IMT6/Submiss%C3%A3oDePedidoDeHomologa%C3%A7%C3%A3oNacional

Caso alguem necessite fica já aqui.

Diogo em 08.09.2021. 16:46

Peço desde já desculpa por ter enviado duas mensagem penso que foi erro no sistema não foi propusitado

Diogo em 08.09.2021. 16:22

Há mais alguma alternativa sem ser pelo site do IMT ( http://www.imtonline.pt/index.php/outros-servicos108/9-uncategorised/528-consulta-registos-homologacao-5 ) para consultar os registos de homologação?

O site que eles indicam ( https://www.cognitoforms.com/IMT6/ConsultaDeRegistosDeHomologa%C3%A7%C3%A3o ) não está disponivel, já liguei para lá multiplas vezes e ao fim de 5 minutos de espera dizem que não é possivel de atender a minha chamada.

FD em 07.09.2021. 19:58

@Diogo em 05.09.2021. 19:42

Não.

FD em 07.09.2021. 12:50

@Bruno em 04.09.2021. 11:34

Correcto.

FD em 07.09.2021. 12:36

@Sónia em 03.09.2021. 19:14

Leia o texto, está tudo explicado.

Diogo em 05.09.2021. 19:42

Se o modelo a ser importado tiver um número de homologação nacional vou precisar do COC em algum passo da importação?

Bruno em 04.09.2021. 11:34

Quer dizer que o registo inicial da viatura não tem de ser feito no nome do mesmo proprietário que consta na DAV?

Sónia em 03.09.2021. 19:14

Ola boa tarde tenho um carro francês como faço para legalizar aqui em Portugal e por quanto fica obrigada

FD em 03.09.2021. 17:00

@Bruno em 03.09.2021. 14:54

Só depois de feito o registo na conservatória é que recebe o DUA.

Está a funcionar, tente com o Chrome e faça o download do plugin Autenticação.gov: https://www.autenticacao.gov.pt/web/guest/cc-aplicacao
Terá de instalar um certificado digital que está no cartão do cidadão e terá de ter essa funcionalidade activa.
Mais sobre isto: https://www.autenticacao.gov.pt/web/guest/cartao-cidadao/perguntas-frequentes

Pode até o registar já em nome da sua esposa.

Bruno em 03.09.2021. 14:54

Estou na fase final da importação de um veiculo, já tenho matricula, seguro e já entreguei os documentos originais no IMT. No entanto no IMT disseram-me para aguardar 3 semanas antes de ir registar a propriedade à conservatória. As minha questões são:

1- O DUA vai chegar antes de eu ir à conservatória ou só depois de efetuar o registo inicial de propriedade é que o DUA é expedido para a minha morada?

2- Já tentei por várias vezes aceder ao site https://www.automovelonline.mj.pt mas sempre que clico em entrar (mesmo tendo o cartão de cidadão no leitor) obtenho sempre o erro "E063 - A área à qual tentou aceder é reservada e apenas acessível para utilizadores com um certificado digital válido. Por favor, instale um certificado antes de tentar aceder a esta área do site.". Este site está a funcionar?

3- Uma vez que este veiculo é para ficar no nome da minha esposa, mal faça o registo inicial (o carro está em meu nome na DAV) posso mudar a propriedade no mesmo dia ou tenho de esperar pelo DUA e ir novamente à conservatória nessa altura?

Desde já obrigado.

FD em 02.09.2021. 12:21

@Carlos em 01.09.2021. 19:34

Não lhe sei dizer mas penso que não.
Sugiro que se dirija ao consulado ou embaixada do país de onde veio para ver se lhe conseguem resolver o problema.

Carlos em 01.09.2021. 19:34

Olá. Recentemente voltei para Portugal antes de ter chegado a carta para pagar o Imposto de circulação no país de origem do mesmo (Já tentei online e não consigo). Ao ser entregue a uma empresa especializada no sector será que eles conseguem maneira de eu o pagar antes da legalização?

FD em 01.09.2021. 16:28

@Santos em 01.09.2021. 15:53

Não lhe sei dizer, heranças não são a minha especialidade.

Santos em 01.09.2021. 15:53

Boas.
Tenho um veiculo Espanhol que pertencia aos meus pais já falecidos. Como o único bem que eles tinham era esse carro lá não foi feita nenhuma declaração de herdeiros uma vez que nenhum dos filhos reside em Espanha. Será que é possível fazer a legalização sem a Declaração de Herdeiros?

FD em 23.08.2021. 20:48

@silva em 21.08.2021. 15:42

Leu as instruções que dei no texto?

peça a credenciação no Portal Aduaneiro - nessa página deve carregar no botão "Adicionar", vai aparecer uma janela que diz "Adicionar Sistema", escolha as opções SFA e ENP, em modalidades seleccione WEB e carregue no símbolo >, carregue "Adicionar".

FD em 23.08.2021. 19:15

@Arnaldo em 21.08.2021. 10:47

No livrete alemão, procure pela data da primeira matrícula no campo B.
Pode também ver eventuais anotações importantes no campo 22 e/ou 25.

silva em 21.08.2021. 15:42

bom dia,
obrigada por toda esta informacao, muito bem detalhada, que nos ajuda muito no processo de legalizacao, no entanto nao consigo perceber como fazer para ter a credenciação activa para a DAV? como se faz este pedido? tem algum custo para uma pessoa particular?
obrigada

Arnaldo em 21.08.2021. 10:47

Bom dia,

Estou a pensar importar um carro que esteve na alemanha, foi vendido a italia e depois regressou à Alemanha.

Como posso saber o primeiro registo?
Deduzo q seja esse que conta para isv.

Obg

FD em 20.08.2021. 16:37

@Ana em 20.08.2021. 13:17

Toda a documentação é importante, no entanto, não sei se o IMT irá aceitar esse CO2.
De resto, não me lembro de mais nada de que precise.

Ana em 20.08.2021. 13:17

Muito obrigado.

Sim o carro foi fabricado nos EUA , logo não tem o COC.
Mas quando chegamos a Alemanha foi feita a homologação do carro e no livrete tem o número de CO2. Só não tem o número de homologação ou eu não sei ver isso.
Temos os documentos com a TUV com as alterações que foram feitas para estar de acordo com a Europa.
Vou tentar mandar email ao fabricante nos EUA a ver se consigo obter esse documento das especificações.

Se me poder dar mais alguma dica ficaria agradecida.

FD em 20.08.2021. 12:47

@Ana em 19.08.2021. 17:55

Se o carro foi destinado originalmente aos EUA (em novo), não tem nem poderá ter COC.
Quando tal acontece, deve pedir uma ficha de especificações ao fabricante ou importador (nos EUA).

Se é um carro antigo ou se o fabricante não disponibiliza a informação, é mais complicado - terá de fazer uma homologação individual e o CO2 será medido na inspecção.
O problema nisto é que se der um nível de CO2 muito elevado, irá pagar o IUC de acordo com esse valor. Não sei qual é o carro nem o motor mas, não é raro depois deste procedimento pagar-se um IUC na ordem dos 500€~1.000€ anuais.

Ana em 19.08.2021. 17:55

Boa tarde, muito obrigado pela resposta anterior o que me ajudou bastante.

Tenho outra questão para lhe colocar e peço desde já desculpa por tantas questões.

Tenho um carro que foi importado dos EUA , já está legalizado na Alemanha há quase dois anos e agora para o levar para Portugal estão-me a pedir o COC do veículo coisa que eu não tenho.
Onde poderei obter este documento ou será que vou conseguir obter este documento?

Muito obrigado

FD em 19.08.2021. 12:39

@Ana em 18.08.2021. 22:45

Se percebi bem a sua questão, não há nenhum problema em comunicar a saída da Alemanha e de seguida pedir a isenção em Portugal.
Desde que cumpra todos os requisitos, esses pormenores são relativamente irrelevantes.

Não sei se já leu ou não mas sugiro: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Ana em 18.08.2021. 22:45

Muito obrigado pela sua resposta.

Pelo que percebi o carro que vou conduzir para Portugal convém ir com a matrícula original e só depois de estar legalizado em Portugal dar baixa no consulado das matrículas .
Mas eu irei dar saída da Alemanha na semana em que vou regressar, será isso um problema para pedir a isenção ?


Muito obrigado

FD em 16.08.2021. 11:43

@Gonçalo em 16.08.2021. 08:13

Consegue - irá pagar o dobro do que pagaria se o fizesse dentro do prazo (110€ em vez de 55€).

FD em 16.08.2021. 11:42

@Ana em 15.08.2021. 14:14

Se vai usufruir da isenção por mudança por residência, na altura da legalização, o carro deve ter a matrícula original, ou seja, só deve dar baixa do registo alemão depois de concluído o processo de legalização em Portugal.

Se não vai usufruir da isenção, é indiferente.

Pode dar baixa das matrículas em Portugal, junto do consulado mas, também pode perguntar junto do IMT se o fazem automaticamente assim que deposita a documentação durante o processo de legalização (normalmente sim mas convém confirmar).

Gonçalo em 16.08.2021. 08:13

Estou no penùltimo passo mas infelizmente deixei passar o prazo de 60 dias para fazer o registo que terminou na semana passada. Com uma penalização/multa consigo finalizar o processo?

Ana em 15.08.2021. 14:14

Boa tarde,
Estou a regressar a Portugal e tenho algumas questões: um dos meus carros irá ser transportado para Portugal. Tenho de dar baixa do carro na Alemanha antes de o irem buscar ou depois de a transportadora o ir buscar?

Outra questão é relacionada com o carro que vou conduzir para Portugal: terei de fazer matrícula provisória e seguro provisório ou poderei levar o carro como está e dar baixa das matrículas no consulado da Alemanha em Portugal?

Ou existe mais alguma alternativa?
Muito o fígado

FD em 12.08.2021. 12:16

@GAMA em 11.08.2021. 19:24

Leu os passos todos descritos nesta página? Qual foi a dúvida com que ficou?

GAMA em 11.08.2021. 19:24

Boa tarde, tenho um carro em França ha 15 anos, mas com poucos Kilometros, queria legaliza-lo em Portugal pagando o imposto. Sera que tenho de apresentar o COC? E quais sao os passos a dar por ordem! Se me puderem ajudar, agradeço imenso! Bem hajam

FD em 11.08.2021. 18:31

@Lolita em 09.08.2021. 16:09

Não tem problema nenhum iniciar a legalização depois da matrícula e do seguro temporário expirarem.

A coima para o atraso na entrega da DAV é 250€ mas, poderá ser dispensada ("perdoada") pela AT, dependendo da razão pela qual houve atraso.

Lolita em 09.08.2021. 16:19

Alguém sabe o valor da coima caso a legalização do automóvel seja depois dos 20 dias úteis necessários depois da entrega do veículo no país.

Lolita em 09.08.2021. 16:09

Boa tarde, se fizermos a inspeção e legalização do automóvel importado, depois do prazo da matrícula e seguro temporário. Teremos alguma coima em relação a isso.
Ou seja, não me estou a referir a coima se formos apanhados a andar com o automóvel depois desse prazo, mas sim no momento em que o registro for feito depois dessa data.
Obrigada

FD em 08.08.2021. 12:36

@J.Oliveira em 08.08.2021. 02:30

Não, são coisas diferentes - infelizmente não consigo ajudar por desconhecimento.

J.Oliveira em 08.08.2021. 02:30

Boa noite.
Sei que não é o tópico principal, mas não encontro na net informação suficiente ou compilada sobre o procedimento, daí colocar aqui a questão:

Sabe se para importação e registo de uma embarcação comprada em país europeu, se aplica o processo idêntico ao dos automóveis?

Desde já, o meu obrigado.
J.Oliveira

FD em 05.08.2021. 18:47

@Gm em 05.08.2021. 05:48

Desde que o carro tenha matrícula portuguesa emitida, os impostos foram pagos.
Se foram pagos ou não no estrangeiro (IVA), é uma responsabilidade do vendedor e não sua.
Pode e deve pedir a DAV para confirmar tudo, no entanto, é natural que o vendedor omita alguma da informação da mesma (preço de compra, etc.).

Gm em 05.08.2021. 05:48

Boa noite
Antes de mais convém referir que pouco percebo do assunto.
Pretendo adquirir uma viatura importada recentemente que neste momento está com matrícula estrangeira no stand. O proprietário refere que me vende já com matricula portuguesa sendo que o carro seria primeiro registado em nome do stand e depois adquirido por mim. Eu iria comprar só com o dav? Com a matricula portuguesa no dav significa que o carro já está em nome do stand e que os impostos estão pagos?
E como confirmar se foram pagos, principalmente no país de origem? Poderei ter problemas mais tarde?
Obrigado

FD em 04.08.2021. 14:30

@Pedro Pizarro em 03.08.2021. 18:56

Também se aplica o prazo, aliás, com a guia de transporte (está datada!) é praticamente impossível fazer o que deseja.
Relembro que se iniciar a legalização depois do prazo irá pagar uma coima e, independentemente de quando o faz, a data que conta para o cálculo dos impostos é sempre a de entrada em Portugal.

Pedro Pizarro em 03.08.2021. 18:56

Boa tarde
Para um veículo importado da Alemanha mas que veio sem matrícula por camião e se encontra ainda guardado na garagem também se aplica o prazo de 20 dias para legalização?
Não circula obviamente que não tem matrícula e só o queria legalizar em Setembro...
É possível?

jota em 03.08.2021. 12:37

Obrigado! Não tinha visto esse link aqui na página. Está esclarecida a minha dúvida

FD em 03.08.2021. 12:19

@ANGÉLICA BEATRIZ MOURA em 02.08.2021. 15:41

Apresente reclamação - os serviços do IMT têm tido muitos atrasos, só se todas as pessoas fizerem reclamação é que as chefias encarregues pelos processos sentirão pressão para resolver o problema.

FD em 03.08.2021. 12:13

@jota em 02.08.2021. 13:11

Leia por favor: importados usados e a inspecção periódica obrigatória.

ANGÉLICA BEATRIZ MOURA em 02.08.2021. 15:41

Boa tarde posso pedir uma informação
Carro estrangeiro importado, em tratamento mais de 1 mês em agência de documentos.
O carro vem da Bélgica e com número de aggreacao.
O que eu posso fazer.
IMT online não à resposta.
O não fazem as coisas de boa vontade.

jota em 02.08.2021. 13:11

Boa tarde,

Tenho uma dúvida em relação ao selo da inspecção. No selo da inspecção extraordinária está, claro, a matrícula alemã que veio com o carro quando o trouxe para Portugal. Agora que tenho a matrícula portuguesa tenho de ir fazer nova inspecção ao carro ou posso pedir um selo novo com a matrícula portuguesa? E onde o posso fazer? Não me faz sentido ter de fazer outra inspecção visto que o carro passou e só necessitaria de nova inspecção em 2023. Obrigado

FD em 01.08.2021. 12:44

@egon barbosa em 01.08.2021. 10:16

Fez o download do manual de instruções?
Na plataforma SFA2, na página principal, na coluna à direita, veja em "Instruções de preenchimento da DAV".

Sim, está errado. Solicite uma nova e esqueça essa.
No livrete belga a referência que procura é a que está no campo K, com a designação "WVTA", qualquer coisa como "e1*2001/116*123*45" (não é esta, é só um exemplo do formato).

egon barbosa em 01.08.2021. 10:16

Olá, estou a tratar de uma importação do carro que trouxe da Bélgica. Tenho dúvidas no preenchimento da DAV. Existe algum "passo-a-passo" para o preenchimento? Tenho dúvidas, por exemplo em que alfândega escolher, sobre o tipo de tributação... se é geral ou especial, etc.. este tipo de explicação do conceito / significado das opções de cada resposta.

Outra dúvida: acredito que errei ao preencher a solicitação de homologacão nacional. NO campo Nro homologação CE, coloquei a chapa de trânsito. Está errado, confere? isto pode atrasar meu processo?
obrigado. Com meus melhores cumprimentos.

FD em 30.07.2021. 19:21

@Pc em 29.07.2021. 22:25

Existe mas tem de ser quem lhe está a tratar do processo a ver.

FD em 30.07.2021. 19:20

@Serra em 29.07.2021. 15:49

Se não é sujeito passivo de IVA (o normal de um particular):
DC09 = Outros
DC12 = Outros
DC13 = PVP, ou seja, o que efectivamente pagou (o IVA na sua situação de particular é irrelevante)
J77 = aplica-se o mesmo que a DC13
J79 = ---
J80 = ---

Deve anexar tudo o que tiver - livrete, factura, declaração de venda, CMR (se veio de camião), modelo 112, COC, etc.

Pc em 29.07.2021. 22:25

Olá boa noite.

No seguimento do meu processo de aquisição de viatura vinda da Alemanha posso dizer que já tenho todos o processo bem adiantado. Sorte , muita sorte. Inclusive já paguei o imposto e à agência que está a tratar da legalização. Agora só me falta a atribuição da matrícula. Paguei o imposto hoje quinta feira por volta das 17:10. Paguei à agência, para tentar acelerar tudo Paguei directo na agência e a gencia pagou também ao despachantes, que por sua vez vez vai tentar acelerar o processo para atribuição da matrícula, pois preciso do carro para amanhã, senão tenho as férias estragadas pois o meu carro avariou. Existe algum site onde se consiga ver se a matrícula já está atribuída?
Obrigado

Serra em 29.07.2021. 15:49

Boa tarde,
Pedia a sua ajuda na resposta a algumas dúvidas com que fiquei no preenchimento do DAV (as minhas desculpas e muito obrigado). Aqui vão, no campo:
DC09. Enquadramento a que o comprador está sujeito para efeitos de IVA (1-Regime de tributação normal (periodicidade mensal ou trimestral), 2-Regime de Isenção (art.º 53.º do CIVA), 3- Isento ao abrigo do art.º 9.º do CIVA, 4- Outros), para um trabalhador por conta de outrem é a hipótese 2, certo?

DC12. Regime utilizado: (Indicar o regime de IVA aplicável, 1- Transmissão isenta nos termos do Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias, 2- Regime de tributação dos bens em segunda mão, 3- Outros); hipótese 2, será?

DC13. Preço, este valor é com ou sem IVA?

J - base Tributável do IVA
77 - Valor Aquisição: deverá ser o valor com ou sem IVA? (igual a DC13?)

79 - Código Isenção: (qual o código para um veículo comprado a uma empresa comunitária que cobrou IVA no país de origem?)

80 - Operação não tributável: (qual o código para um veículo comprado a uma empresa comunitária que cobrou IVA no país de origem?)

E por fim, os documentos a anexar ao DAV são apenas o DUA do país de origem e a Fatura?

Muitíssimo obrigado e as minhas desculpas.

SERRA

FD em 28.07.2021. 13:12

@Raquel silva em 28.07.2021. 08:39

Deve aguardar, sem matrícula, em princípio, não é possível o depósito dos documentos no IMT.

FD em 28.07.2021. 13:11

@Andreia C. em 27.07.2021. 23:46

Deve identificar as partes (vendedor e comprador) e os termos do negócio.

O valor de compra pode ser importante (para o estado) mas, não tem nenhuma utilidade para si.
Se não estiver inscrito não é grave, desde que, no caso de lhe ser solicitado, consiga provar o valor pago por outros meios (comprovativo transferência bancária, etc.). Esta necessidade tem mais a ver com questões de terrorismo e branqueamento de capitais do que com impostos.

Pode estar em francês, normalmente não exigem a tradução. Se exigirem, terá de ser traduzida por um tradutor oficial/certificado.

Raquel silva em 28.07.2021. 08:39

Bom dia.
Procedi a entrega da dav,mas a mesma ainda nao foi validada e as matriculas ainda nao foram atribuidas.
Posso mesmo assim remeter os documentos ao imt?
O prazo dos 10 dias esta a terminar...
Obrigada

Andreia C. em 27.07.2021. 23:46

Boa noite,
Uma declaração de compra a particular tem alguns requisitos? Por exemplo: a língua em que se encontra escrita (a minha está em francês). O valor da compra tem alguma importância? Obrigada.

Serra em 26.07.2021. 13:38

@FD

Meu caro, não foi uma chamada de atenção. Aliás, estou de tal forma impressionado com o seu profissionalismo e com ajuda que nos dá com toda esta informação, que assumi que o lapso fosse da AT!

Muito obrigado de novo. Já agora, o IMT está a demorar algum tempo na resposta à verificação/pedido do número de homologação nacional. No meu caso já lá vai uma semana e nada... (é apenas uma informação para os restantes aventureiros, como eu, desta epopeia)

FD em 26.07.2021. 12:01

@Rodrigo Vieira em 26.07.2021. 08:00

Espere mais alguns dias, se não aparecer, contacte a AT e explique a situação.

Rodrigo Vieira em 26.07.2021. 08:00

Bom dia, pessoal alguem sabe se é normal estar mais de 1 mês à espera que o iuc apareça no portal das finanças?

Efetuei o registo à 1 mes, mas a matrícula ja foi emitida em Março.

Abraço

FD em 23.07.2021. 16:39

@Cristiano Pereira em 22.07.2021. 22:58

Correcto - no entanto, não sei se não tem de ir ao IMT duas vezes, uma antes da inspecção, e outra depois.

Cristiano Pereira em 22.07.2021. 22:58

Então basta'me fazer a montagem do banco traseiro com o 5o lugar fazer a inspeção B e levar as documentações ao Imtt para pedir novo livrete . E isso ?

FD em 22.07.2021. 15:34

@Cristiano Pereira em 22.07.2021. 15:10

Então confirma-se - tanto quanto sei, não tem de pagar quaisquer impostos.
Quanto à legalização é fazer como indiquei.

Cristiano Pereira em 22.07.2021. 15:10

Boa tarde.

O veículo em questão é um Passat cc e um audi a5 sportback de 2009 . o primeiro a partir de 2010 já começou a sair de fábrica com os 5 lugares, e o a5 segundo me informei na audi, era um extra opcional.

FD em 22.07.2021. 10:50

@Cristiano Pereira em 21.07.2021. 15:11

Quanto à declaração do fabricante é possível que lha peçam (mas não é certo, depende muito do caso em concreto).

Quanto aos impostos, a não ser que seja algo muito raro, não me lembro de nada em que mudar de 4 para 5 lugares necessite de pagar quaisquer impostos (se fosse de 3 para 5 já era diferente).
De que carro é que estamos a falar?

Cristiano Pereira em 21.07.2021. 15:11

Desde já agradeço a resposta.

Trata'se carro nacional, no caso não necessito de pedir nenhum documento a marca a dizer que há realmente carros com essa característica nem ir à alfândega pagar nenhum imposto ?

FD em 21.07.2021. 12:14

@Cristiano Pereira em 21.07.2021. 11:45

É um carro importado ou nacional?

Regra geral, basta fazer a mudança do banco que acrescenta o lugar n.º 5, ir à inspecção e fazer um pedido de alteração no IMT.

FD em 21.07.2021. 12:03

@TG em 20.07.2021. 17:56

Deve contactar a alfândega onde submeteu o pedido e explicar a situação, dar-lhe-ão instruções para resolver o problema.