Imposto Sobre Veículos
Imposto Único de Circulação

FD em 28.10.2020. 09:11

@Filipe em 27.10.2020. 21:49

Não percebo muito bem a situação.
Deixe-me ver se é assim:
- o carro está actualmente registado e matriculado na Holanda
- o vendedor irá "exportar" (virtualmente) o carro para a Alemanha
- com os documentos alemães, irá vender-lhe o carro
É isto?

É um procedimento novo para mim, ainda não tinha ouvido/lido sobre tal.
Assim sendo, não lhe consigo dizer com certeza se há algum risco envolvido.

Verifique sempre se o VIN e o número do motor correspondem entre o carro e o livrete (para evitar carros roubados ou acidentados).
Se possível, compre o carro sempre com a inspecção feita no país de origem (veículos com 4 ou mais anos).
Dito isto, se o vendedor é reputado, se vai fazer a transacção pessoalmente, se não vai adiantar qualquer dinheiro à distância, não vejo grandes riscos.

Se o carro tem mais de 6 meses de matrícula e 6.000km nunca é considerado novo, desde que tenha sido matriculado num país da UE.
É indiferente qual o país e o percurso que fez na UE, desde que a data da primeira matrícula esteja na documentação (livrete) e cumpra as duas condições é sempre considerado usado.
O facto de se registar novamente noutro país não o torna "novo".

Filipe em 27.10.2020. 21:49

Duvida: Propuseram-me vender carro da Holanda, matriculado na Holanda, mas o stand ao vender quer entregar-me um ceritficado registo automovel alemão, segundo ele para efeitos de impostos dele.
Dúvida: cá em Portugal irão considerar isso como um registo automovel novo, logo vao taxar-me como um carro novo certo? Ou sera que o que o vendedor/stand quer fazer é outro caso diferente que não me afecta na legalização

Obrigado

FD em 27.10.2020. 11:45

@JNFP em 26.10.2020. 22:11

Mais uma vez, o J Silva respondeu correctamente. ;)

FD em 27.10.2020. 11:42

@Brito em 26.10.2020. 17:35

O J Silva respondeu bem (obrigado!).

O número de homologação nacional é diferente do número de homologação CE (EC Type Approval number).
Um carro pode ter um e não ter o outro.

O número de homologação nacional costuma ser um conjunto de dígitos/algarismos deste estilo:
2020100012345678

O número de homologação CE tem um formato diferente, algo como:
e1*2020/123*456*7

J Silva em 27.10.2020. 10:30

@JNFP
Por esta altura deve ter dois documentos. A DAV já deve indicar o valor a pagar mas não tem informações quanto à cobrança.

O DUC indica o valor a pagar e tem uma referência para pagamento ao Estado que tem 15 dígitos. Está por baixo da zona a "picotado", numa caixa com a referência e o montante a pagar

JNFP em 26.10.2020. 22:11

Boa noite,

Tenho uma duvida que gostaria de esclarecer se possível: Já fiz a importação do meu carro, já fiz a IPO B, já recebi o numero de homologação nacional do IMTT e acabei de preencher a DAV (para responder à duvida de alguns, é preciso o numero de homologação nacional que é dado pelo IMTT e no meu caso foi enviado via email).
Após preencher a DAV, fui ao menu DAV/DUC e tem lá um documento com o valor que deverei pagar. Contudo não tem nenhuma referencia para pagamento. A minha questão é, tenho que esperar alguns dias até isto estar validado? Ou está a faltar-me alguma coisa?
Muito obrigado pela ajuda.

J Silva em 26.10.2020. 18:53

Boa tarde,
@Brito na DAV é preciso indicar mesmo o número de homologação nacional. O número (ou código) de homologação CE é usado no IMT, em conjunto com mais informação do COC, para verificarem se o veículo em questão já tem número de homologação atribuído em Portugal. Na minha experiência de legalização, os números de homologação CE e nacional eram bastante diferentes.

Brito em 26.10.2020. 17:35

“FD em 26.10.2020.

Segundo os últimos testemunhos, precisa do número de homologação nacional para validar a DAV e obter a matrícula.”

É precisamente essa a minha dúvida. Na IPO B, saiu no verso do mod 112 o campo “Homologação CE” com um número de homologação. Esse número não é o mesmo da homologação nacional?

FD em 26.10.2020. 13:50

@Brito em 26.10.2020. 11:03

Segundo os últimos testemunhos, precisa do número de homologação nacional para validar a DAV e obter a matrícula.

O processo será este:
Inspecção para atribuição de matrícula;
IMT 1ª vez para obter número de homologação nacional - tem que enviar toda a documentação de que dispõe até ao momento;
Submeter DAV com número de homologação nacional;
IMT 2ª vez para entregar toda a documentação para emitir o DUA;
Conservatória para fazer o registo inicial de propriedade.

Para o IMT da 1ª vez pode fazer tudo à distância, por email.
Para o IMT da 2ª vez deve marcar um agendamento ou remeter tudo por correio registado com aviso de recepção (não aconselho, não se vá "perder").

Brito em 26.10.2020. 11:03

Bom dia.
Antes de mais, gostaria de vos dar os parabéns pelo verdadeiro serviço público que prestam através desta página.
Seguidamente, estou, como quase toda a gente, baralhado com as actuais circunstâncias e formas de trabalhar dos diversos serviços.
Já legalizei alguns carros, tendo o último sido no final de 2017, sem problemas até então. No entanto, dadas as alterações actuais, estou um pouco confuso.
Antigamente os passos eram:
IPO B
IMT carimbar mod 9 e mod 112
Alfândega pagar isv e entregar documentos e cópias
Aguardar uns dias para saber a matrícula
Voltar ao IMT para depositar documentação e pagar 45€

Neste momento trouxe um carro com o COC, já fiz a IPO B, no verso do mod 112 colocaram nr de homologação da CE.
Falta-me perceber se com isto já posso pagar o ISV, ou se tenho de passar primeiro pelo IMT.
Já li as questões que colocaram aqui na página, mas continuo sem entender ao certo como está a funcionar.
Mantém-se a ida ao IMT duas vezes?
A taxa do IMT (45€) e a entrega da documentação pode ser feita pessoalmente, ou é feita on-line? Agradeço a vossa ajuda

FD em 26.10.2020. 10:18

@Jose Carvalho em 25.10.2020. 19:23

Tem de ligar para a alfândega para onde submeteu a DAV.

Tesourarias existem em todos os Serviços de Finanças.
Veja aqui: contactos dos Serviços de Finanças.

Jose Carvalho em 25.10.2020. 19:23

@FD
"Se pagar na 2ª feira e vir que na 5ª feira ainda não tem matrícula, telefone a reforçar a urgência por causa da marcação no IMT."

Para onde telefono? :/ Algum contacto que exista, que atendam?
E já agora sabe-me informar onde há as tesourarias da AT em que possa lá ir pagar? Sou de Odemira.

Obrigado
JC

FD em 23.10.2020. 08:54

@BVG em 22.10.2020. 17:15

Antes não era necessário desde que tivesse o COC.
Agora, conforme já leu, pedem primeiro a inspecção para receber o número de homologação nacional.

Se vai passar pelo processo, agradecia que depois cá voltasse para contar a sua experiência.
Do que percebo, o fluxo destes processos nem sempre é rígido e alguns funcionários ou são flexíveis ou são inflexíveis.

FD em 23.10.2020. 08:51

@Jose Carvalho em 22.10.2020. 15:58

Se pagar o ISV directamente numa tesouraria da AT, talvez.
Se não, demora sempre mais um a dois dias.
E depende sempre muito do volume de DAVs a verificar nesse momento.
Se pagar na 2ª feira e vir que na 5ª feira ainda não tem matrícula, telefone a reforçar a urgência por causa da marcação no IMT.

BVG em 22.10.2020. 17:15

Afinal é preciso ou não o número de homologação nacional para realizar a inspeção?
No meu caso não tenho COC.

"Segundo a experiência relatada pelo J Silva mais abaixo, o IMT pediu o modelo 9 carimbado pelo centro de inspecções antes de fornecer o número de homologação nacional.
Isto pode acontecer por várias razões:
- um funcionário mais zeloso
- um funcionário com entendimento diferente do processo
- em casos contrários, um funcionário mais permissivo
- o carro em questão não tem qualquer correspondência com um modelo nacional já existente na base de dados do IMT, sendo necessário criar uma entrada nova
- uma alteração no processo interno que não foi noticiada/divulgada

Resumindo: experimente de qualquer uma das formas, não perde nada.
No entanto, o mais seguro parece-me ser a inspecção primeiro."

"Onde: Centro de inspecções categoria B
Online: não
Precisa: documento(s) equivalente DUA do país de origem, modelo 9 do IMT preenchido, COC ou número de homologação nacional"

Jose Carvalho em 22.10.2020. 15:58

Boa tarde companheiros.
Uma questão que se calhar conseguem ajudar.
Vou este fim de semana buscar um carro ao estrangeiro, já tenho a IPO tipo B marcada para 2a feira (tenho COC), depois tenho de preencher a DAV eletrónica (já tenho o acesso) e aguardar por este processo. Já tenho a marcação para o IMT para dia 2 de novembro, a minha questão é exatamente esta, entre o dia 26 out e dia 2 nov terei a DAV pronta para ir ao IMT? Está a alfandega a levar mais de uma semana?
Obrigado

FD em 20.10.2020. 09:53

@Neto em 19.10.2020. 15:00

Agradeço a actualização. :)

Neto em 19.10.2020. 15:00

Boas

No passado dia 16 foi emitida matrícula na dav e mandei fazer as matriculas.
Hoje fui ao imt entregar a documentação para o certificado de matrícula.
O serviço ao balcão funciona muito bem. É pena é a demora no atendimento telefónico e as respostas ou não respostas aos serviços pedidos por email.

Fica aqui o meu update da situação pode ser que ajude alguém.

Cump

FD em 17.10.2020. 15:31

@Hugo Loureiro em 16.10.2020. 19:27
@J Silva em 16.10.2020. 19:41

Agradeço a actualização e informação, será útil para outras pessoas na mesma situação. :)

J Silva em 16.10.2020. 19:41

Boa tarde

@FD vi a lista de possíveis causas que apontou para a complicação em darem o número de homologação, e posso eliminar o ponto de o carro não ter homologação nacional.

O funcionário que me disse que tinha de enviar tudo por email, a algum custo lá viu no sistema se o carro já tinha número de homologação nacional, verificando que de facto já existia. No entanto não mo forneceu, como já tinha dito.

@Hugo o certificado é outra que não vai ser fácil, tanto o IMT como as conservatórias estão bastante atrasadas.

Hugo Loureiro em 16.10.2020. 19:27

Boas,

Aproveito para deixar um "update" ao estado de espera do numero de homologação nacional feito ao IMT via e-mail.

Para recapitular, enviei o pedido via mail no passado dia 3 de Outubro e apenas hoje (dia 16) recebi a resposta.

Aguardo agora a atribuição de matricula na DAV e para a semana mais uma luta para o certificado de matricula.

Cumprimentos,

Hugo Loureiro

FD em 16.10.2020. 10:38

@Vítor Oliveira em 15.10.2020. 21:20

O valor que tinha era NEDC, o novo valor deve ser WLTP.
Mais informações:
NEDC ou WLTP?
O ISV, o IUC e a norma WLTP.

FD em 16.10.2020. 10:29

@Eduardo Santos em 15.10.2020. 16:28

Documento matrícula = certificado de matrícula = livrete = DUA estrangeiro = "carte grise" francesa = certificat d'immatriculation.

Conforme pode ler mais abaixo (J Silva em 11.10.2020. 15:03), casos há em que o IMT obriga ao envio do modelo 9 carimbado pelo centro de inspecções.
Veja a minha mensagem anterior a esta quanto às hipotéticas razões para tal acontecer.

Não precisa de validação do modelo 9 por parte do IMT para o apresentar na inspecção. Até ao testemunho do J Silva, o normal era: inspecção + modelo 9; pedido de número de homologação nacional; entrega da DAV; entrega de tudo no IMT.

Exacto, a DAV deverá indicar zero euros a pagar e só a pode submeter depois de ter toda a documentação.

Parece-me que neste momento existe uma redundância nos requisitos do IMT: pedem exactamente o mesmo para obter o número de homologação nacional e para o pedido do DUA.

Faça como indicado pelos anteriores participantes desta página e depois agradeço que reporte aqui o que aconteceu para que eu possa perceber se é uma forma nova de fazer as coisas ou não.

FD em 16.10.2020. 10:19

@Ricardo M em 15.10.2020. 15:07

É igual, se lho preencherem na inspecção, melhor.

Segundo a experiência relatada pelo J Silva mais abaixo, o IMT pediu o modelo 9 carimbado pelo centro de inspecções antes de fornecer o número de homologação nacional.
Isto pode acontecer por várias razões:
- um funcionário mais zeloso
- um funcionário com entendimento diferente do processo
- em casos contrários, um funcionário mais permissivo
- o carro em questão não tem qualquer correspondência com um modelo nacional já existente na base de dados do IMT, sendo necessário criar uma entrada nova
- uma alteração no processo interno que não foi noticiada/divulgada

Resumindo: experimente de qualquer uma das formas, não perde nada.
No entanto, o mais seguro parece-me ser a inspecção primeiro.

O modelo 9 é obrigatório na inspecção - está escrito no texto.

Vítor Oliveira em 15.10.2020. 21:20

Boa tarde, tenho um renault clio 1.5 DCi de abril de 2019, com matrícula francesa, comprei-o em julho de 2020, e quis legalizá-lo, então fui a uma agência, onde me disseram que era preciso o COC, estando a espera dele até ao dia 14 de outubro de 2020, entretanto quando ficou pronto o COC disseram-me que foi alterado o valor de CO2 do veículo, (no livrete ou "carte grise" que tinha um valor de v.7 104, e no COC que me mandaram tem um valor de 129 g de CO2), gostaria de saber se isso está correto.
Agradecido.

Eduardo Santos em 15.10.2020. 16:28

Boa tarde @FD

No seguimento dos anteriores contatos, pedi por email ao IMT a confirmação da homologação nacional do Renault Zoe que pretendo importar de França (porque não vem com o COC), juntando para o efeito cópia do livrete francês (carte grise).

Hoje recebi a seguinte resposta:

"Para obtenção de homologação, com vista á legalização do seu veículo, deverá enviar por email, o documento de matrícula e / ou o Certificado Europeu de Conformidade – COC, em conjunto com o modelo 9 devidamente preenchido, para o Serviço IMT da sua área de residência."

No entanto fiquei com as seguintes dúvidas:

- Depreendo que o termo "documento matrícula" utilizado no email remetido pelo IMT (embora este termo não existe aparentemente no site daquela entidade) se refere ao Certificado de Matricula, ou seja, no caso presente, à Carte Grise francesa, é isto, certo?

- Enquanto o carro ainda está no transportador em França, e nesta fase (apenas para obter o número de homologação nacional) devo somente preencher os campos do Modelo 9 relativos ao dados do Requerente e Características do Veículo, e remeter ao IMT com o livrete do carro. É assim?

- Logo que o carro chegue a Portugal, e obtido resposta do IMT relativa ao numero de homologação nacional conforme pedido referido no paragrafo anterior, devo então proceder à inspeção do carro, levando comigo o livrete francês e o modelo 9 do IMT entretanto remetido por esta entidade onde constará, supostamente, o número de homologação nacional. Julgo que será assim, embora não vejo no modelo onde o IMT irá colocar essa informação, ou será através de um ofício no qual constará essa informação?

- No passo seguinte, deverei entregar a DAV e obter um DUC a zero euros a pagar (julgo que será assim para os carros elétricos?);

- Com a inspeção feita e tendo o comprovativo dos impostos a zero, deve então dirigir-me ao IMT para entregar um novo modelo 9 (já que a finalidade é outra, será assim, certo?) para iniciar o processo de obtenção do certificado de matrícula. Será assim?

Obrigado, mais uma vez pelo vosso excelente trabalho.
Cumprimentos,
Eduardo Santos

Ricardo M em 15.10.2020. 15:07

Obrigado pela ajuda.
No entanto tenho um amigo que me disse entretanto que o modelo 9 é preenchido na inspecção. Será sempre assim ou ele terá tido a sorte de ter apanhado um inspector "porreiro"?
E afinal qual o momento certo para pedir o n.º de homologação nacional, antes ou depois da inspecção? O modelo 9 é necessário na inspecção?
Muito obrigado.

Neto em 15.10.2020. 13:24

@hugo loureiro

a minha vontade era levantar a voz. mas fiz exatamente o contrario,
fui bastante cordial e compreensivo. o meu objetivo era só um. resolver o meu problema e não o problema deles. portanto as palavras de ordem são "estou aqui para resolver o problema portanto preciso da vossa ajuda"

FD em 15.10.2020. 12:43

@Neto em 15.10.2020. 12:06

Pode fazer o seguro assim que tenha a matrícula - se lhe pedirem algum documento, pode enviar a DAV, tem lá toda a informação necessária (mas não devem pedir...).

FD em 15.10.2020. 12:39

@Ricardo M em 15.10.2020. 11:53

Tem um carro português?
Pegue no DUA ou livrete desse carro e veja o que aparece descrito nos campos iguais aos do modelo 9, especialmente o quadro "Características técnicas".
Em princípio, se é um ligeiro de passageiros "igual" ao que vai receber, os campos preenchidos deverão ser iguais ou muito parecidos (aliás, são os dados inseridos no modelo 9 que irão depois aparecer no DUA do veículo importado).

Depois, preencha dois formulários modelo 9:
- um, a "adivinhar" os campos
- no outro, não preencha o que não souber
Envie aquele que lhe parecer mais "confiável".

Não esquecer que, se o modelo existir em Portugal, não precisa de preencher os quadros "Informação técnica" e "Distâncias".

Se depois de receber o carro, o COC e o livrete alemão tiver dúvidas, volte cá que eu ajudo. ;)

Hugo Loureiro em 15.10.2020. 12:22

@Neto

Fico contente de que resolveu o problema. Eu tentei agendar para o mesmo efeito mas foi-me dito ao telefone de que este serviço não está disponível ao balcão.

Foi á repartição do Porto? Teve que levantar a voz e fazer barulho ou foi mais civilizado?

Eu recebi ontem um cc de um e-mail da DRMT Norte a enviar toda a minha documentação do automóvel para um técnico do IMT, penso que devo receber a informação em breve. (Espero eu)

Boa sorte no resto do percurso da legalização.

Neto em 15.10.2020. 12:06

boas,

como já tinha referido anteriormente estava a aguardar a resposta ao email do pedido de homologação. Como não obtive resposta agendei marcação telefónica e desloquei me presencialmente ao imt onde me facultaram os dados após insistência.

hoje já tenho o dav em condições de envio para imt, penso que agora é aguardar pelo nº de matricula.

outra duvida que tenho é para fazer seguro basta copia do dav? ou necessito do pedido de certificado de matricula do imt?

obrigado

FD em 15.10.2020. 11:54

@Noélia em 14.10.2020. 12:35

Quer usufruir da isenção por mudança de residência, correcto?

Na DAV, o que é que preencheu no campo 05 e 20?
Se preencheu os campos com a opção 2 e 172 respectivamente, em princípio, não precisará de carregar esse formulário.
Mas, se for preciso, receberá uma mensagem nesse sentido.

Se não preencheu aqueles campos com aquelas opções e quer usufruir da isenção, a DAV foi preenchida incorrectamente, sugiro que contacte a alfândega que ficou responsável para saber o que fazer.

Se não quer usufruir da isenção, não precisa de fazer nada.

Ricardo M em 15.10.2020. 11:53

Boa tarde,
Antes de mais, obrigado por este excelente guião, de facto bom trabalho.
Adquiri há poucos dias uma viatura na Alemanha, que chegará cá por reboque na próxima semana e, tendo percebido (penso eu) quais os passos com vista à sua legalização, percebi também por esta caixa de comentários que os atrasos do IMT estão a dificultar bastante a tarefa. Havendo então pouca ajuda deste instituto na actualidade, fico com uma dúvida, que é qual o momento certo para pedir o n.º de homologação nacional e se devo levar o modelo 9 já preenchido para a inspecção. É que de facto estou a ter bastante dificuldade em preencher o referido modelo 9, presumo que a informação esteja toda no COC, mas campos como a categoria, tipo, nº de motor, etc. não estou a conseguir ver onde retirar. Haverá algum guião já disponível que ajude neste tarefa?
Abraço

Noélia em 14.10.2020. 12:35

Bom dia,

segui os seus passos para legalizar um carro alemão que eu trouxe quando mudei a minha residencia
da alemanha para cá. Voçé neste caso não fala do Modelo 1460.1. Entreguei todos os documentos online fazendo a DAV menos esse documento. Devo addicionar o documento?

Obrigada
Cumprimentos
Noélia

Neto em 13.10.2020. 10:07

@hugo loureiro

Estou na mesma situação. Pedido na mesma data ao imt Porto e sem resposta.

As reclamações no portal da queixa são tipo esposta automática. Repara que ninguém fica com o problema resolvido.

Ruben Silva em 13.10.2020. 09:04

@ Pessoal que está com problema no recebimento do número nacional de homologação

"Postem" uma queixa no "portaldaqueixa.com" aparentemente o IMT dá alguma atenção as reclamações feitasatravés desse canal.

Sorte!

FD em 12.10.2020. 15:49

@FD em 12.10.2020. 11:15

Pelos vistos estava enganado. :)

Hugo Loureiro em 12.10.2020. 15:27

Bom dia,

Alguém pode partilhar quanto tempo ficaram á espera do Mail do IMT com o numero de homologação nacional?

Enviei o pedido no passado dia 2 e até á data ainda não tive a informação.

Obrigado.

FD em 12.10.2020. 11:15

@Carlos Oliveira em 12.10.2020. 11:02

Vamos saber hoje ou amanhã. :)
Dito isto, acho que não.

Carlos Oliveira em 12.10.2020. 11:02

Bom dia,
Como expert nesta matéria, acha que o governo, pelo menos no próximo Orçamento de Estado, irá "dar o braço a torcer" e alterar a componente ambiental do ISV ?
Obrigado
Carlos Oliveira

FD em 12.10.2020. 09:40

@Vanessa Galaio em 11.10.2020. 16:05

Não indica quais as emissões de CO2, sem esse dado não consigo confirmar o resultado da simulação.
Mas, se emitir cerca de 130g/km de CO2, o valor está correcto.

No entanto, no seu caso, pode ficar isenta deste imposto, leia por favor: isenção por mudanção de residência.

FD em 12.10.2020. 09:37

@Pedro Silva em 11.10.2020. 13:37

Está tudo atrasado.

Pedro Silva em 12.10.2020. 00:57

Pois é sr. J Silva eu continuo a andar com a viatura e caso tenha algum problema alguém irá ter de se responsabilizar. Porque já pagamos o suficiente para estar mais que resolvido e ainda estamos preocupados em pagar o IUC que provavelmente irá vir com multa.

Vanessa Galaio em 11.10.2020. 16:05

Boa tarde,
Estou actualmente a residir no RU e vou voltar para Portugal e tenho um carro Audi A4 de 2005 com 2000 de cilindrada e a gasóleo, estive a testar nos vossos simuladores, mas queria ter a certeza de que o valor (cerca de 4500€) que me deu está correcto, podem por favor esclarecer esta situação.
Obrigada

J Silva em 11.10.2020. 15:03

Boa tarde @Pedro Silva.

Estou a tratar da legalização de um carro que trouxe da Alemanha, e também só me falta o registo na conservatória.

O que me disseram no IMT foi que o processo está com pelo menos 30 dias de atraso, pelo que não valia a pena ir já à conservatória pois eles não teriam os dados na base de dados. Agora 90 dias de atraso já é mais estranho e complicado pois a DAV só é válida 60 dias.

Cumprimentos

Pedro Silva em 11.10.2020. 13:37

Boa tarde, importei um carro em início de julho, não fui eu que tratei dos papéis foi a pessoa que me trouxe o carro, foi me enviado o DAV em que foi a matricula e seguro. Até agora não consegui efetuar o registo automóvel porque a matrícula não consta na base de dados ainda. Sendo que já passaram 90 dias e a validade da DAV já terminou não sei se estará tudo certo ou haverá atrasos por causa do covid19.

Ruben Silva em 09.10.2020. 15:53

Sim, fiz isso!

Aparentemente houve alguma mudança no procedimento e se isso for fato aumenta um bom tempo no processo de legalização.

Agradeço pelos esclarecimentos.
Ruben

FD em 09.10.2020. 15:46

@Ruben Silva em 09.10.2020. 15:33

Leia as mensagens trocadas mais abaixo com outras pessoas na mesma situação.

Ruben Silva em 09.10.2020. 15:33

Olá FD,

Sim, fiz o envio do COC junto com a DAV.

No passo "Antes de Começar", entendi que só deveria pedir esse número de homologação ao IMT caso não tivesse o COC. Como tinha o COC em mãos, inclusive fiz uso na inspecção, achei que não seria necessário.

Grato,
Ruben

FD em 09.10.2020. 15:24

@Ruben Silva em 09.10.2020. 14:39

É o documento que está referido no passo "Antes de começar" e "Entregar modelo 9 no IMT".
Enviou o COC com a DAV?

FD em 09.10.2020. 15:07

@Hugo Loureiro em 08.10.2020. 18:30

Muita atenção que não pode ter o carro na via pública com o seguro expirado.
Tem que o guardar numa garagem ou terreno particular.
Se a polícia vê o carro estacionado na via pública sem seguro válido pode ser apreendido, além de levar uma coima.

Ruben Silva em 09.10.2020. 14:39

FD, boa tarde!

Estou passando pelo processo de legalização. Após passar pela inspecção e conseguir o "Certificado de Aprovação em Inspecção Tecnica para Matricula" e pagar o ISV recebi uma mensagem da Alfandega me solicitando o seguinte documento: "Modelo 9 com homologação técnica atribuida pelos serviços do IMT".

Pode me ajudar esclarecendo o que é isso?

Grato,
Ruben

Neto em 08.10.2020. 20:23

@Hugo Loureiro

Foi para esse email que enviei o pedido do nº de homologação. ate hoje não obtive alguma resposta e por telefone nunca ninguém me atendeu.

mas o problema é geral pois sei varias pessoas que estão na mesma situação com outro tipo de pedidos ao IMT.

e quando tivermos o dav vamos ter o mesmo problema na obtenção do certificado de matricula.

Já me lembrei contactar um despachante pois pode ter contactos dentro do imt porque senão a única solução vai ser mesmo aguardar.

cumprimentos

Hugo Loureiro em 08.10.2020. 18:30

@Neto Fico de alguma forma mais tranquilo sabendo de que não sou o único na mesma situação.

Já agora, posso confirmar consigo quando enviou o Mail para o pedido de o numero de homologação e se enviou para o drmt_norte@imt-ip.pt ?

Tentei agendar no IMT do Porto para me deslocar ao balcão e fazer o pedido em pessoa mas foi-me dito que este serviço apenas se encontra disponível por mail e que tenho que aguardar até a um prazo máximo de 15 dias.

Também pensei o mesmo, enviar pedidos múltiplos para várias delegações mas não sei se vai acelerar o processo.

Entretanto o seguro e matricula caducam já no próximo dia 13 e vou ter que encostar o carro.

FD em 08.10.2020. 13:59

@Neto em 08.10.2020. 13:43

O prazo existente é para entrega da DAV.
Os restantes prazos, tanto quanto sei, só se aplicam após a emissão da matrícula.
Se já entregou a DAV e já pagou, em princípio, todos os prazos ficam suspensos mas, convém confirmar esta informação junto da AT.
O aborrecido é que se o seguro da matrícula temporária expirou, não pode usar o carro.

Neto em 08.10.2020. 13:43

boa tarde

estou exatamente na mesma situação que o Hugo Loureiro.
DAV submetido, pediram o nº homologação.
pedido nº homologação por email ao imt porto. ninguém responde nem atende as chamadas (não só no porto mas eu já liguei para o pais todo e o resultado é o mesmo -nenhum).
gostava de saber se podes enviar o pedido do nº homologação por email para outras repartições.

e gostava de saber depois do DAV submetido e veio com pedido para acrescentar documentação como o nº homologação quais são os prazos agora....

cump
Neto

FD em 08.10.2020. 10:48

@Hugo Loureiro em 07.10.2020. 21:37

Não custa nada tentar mas, é melhor ligar antes para não acumular pedidos que não podem ser satisfeitos.

Hugo Loureiro em 07.10.2020. 21:37

Viva,

Mais uma atualização, conforme já me tinha avisado a alfandega exige o numero de homologação nacional antes da atribuição de matricula.

Já tinha enviado no dia 3 de Outubro um mail para Drmt_norte@imt-ip.pt com uma cópia do IMT Mod 9 e Mod 112 mais uma cópia do COC para obter o numero de homologação mas até hoje ainda não obtive resposta.

Liguei para o IMT do Porto para ver a possibilidade de agendamento para obter o numero presencialmente mas foi me dito que só através de Email e que pode levar até 15 dias!!! (Uma vergonha este departamento)

Tentei enviar hoje outro mail para pedir uma resposta com urgência para a mesma delegação do norte e este veio devolvido, o que me leva a pensar que a caixa de correio está cheia e todos os mails agora serão devolvidos.

Tem ideia se enviar o pedido via mail para outra delegações da zona norte poderei receber o numero de homologação?

Cumprimentos,

Hugo Loureiro

FD em 06.10.2020. 11:55

@Hugo Loureiro em 06.10.2020. 10:38

A matrícula é emitida, mais uma vez, após validação do pagamento.
Regra geral, demora entre 1 a 3 dias.

Em relação ao IMT, a queixa é geral... experimente telefonar ou enviar email para outra delegação duma zona menos populosa.

Hugo Loureiro em 06.10.2020. 10:38

Bom dia,

Apenas para informar de que o DUC foi emitido mesmo sem o numero de homologação nacional.

Já completei o pagamento através de online banking, tem ideia quanto tempo leva a processar para que apareça numero da matricula nacional?

Sabe também me informar se o IMT responde aos emails de pedido de agendamento? Já enviei dois pedidos e até hoje não tive resposta.

Obrigado,

Hugo Loureiro

FD em 05.10.2020. 12:48

@Hugo Loureiro em 05.10.2020. 10:50

A DAV é enviada por si e depois é validada por um funcionário da AT.
Assim que seja validada é emitido o DUC.

No entanto, acompanhe a situação diariamente, nomeadamente na caixa de mensagens do SFA2, é possível que lhe seja pedido o número de homologação antes de ser validada (já aconteceu).

FD em 05.10.2020. 12:38

@Neto em 04.10.2020. 19:43

Se é plug-in e tem uma autonomia mínima de 25km em modo eléctrico, deve escolher a opção 14 ou 15 conforme o combustível utilizado.

De qualquer forma, antes de submeter a DAV faça sempre a simulação no próprio formulário (o botão está no fundo do formulário) e compare o valor com o que simulou anteriormente.

Hugo Loureiro em 05.10.2020. 10:50

Bom dia,

Desde já agradeço a sua disponibilidade dos esclarecimentos.

Tinha mais uma questão em relação á DAV.

Consegui criar a DAV online através do site mesmo sem o numero de homologação nacional, e recebi a informação de que a DAV foi criada com sucesso.

Também adicionei cópias dos formulários IMT 9 e da inspeção 112 e do coc.

A minha questão é a seguinte, tenho que fazer o pedido de liquidação e matricula através do site? ou ao criar a DAV o DUC irá eventualmente aparecer?

Cumprimentos,

Hugo Loureiro

Neto em 04.10.2020. 19:43

Boa tarde,

No preenchimento do dav para uma viatura Híbrida Plug-in qual o Código de Combustível do Veículo que devo utilizar?

no quadro do SFA dos Códigos de Combustíveis de Veículos aparecem:
14 - ELECT./GASOLINA
15 - ELECT./GASOLEO
17 - GASOLINA/HIBRIDO
18 - GASOLEO/HIBRIDO

isto porque existe ainda uma diferença mais do dobro do ISV para um carro que é só hibrido ou se for hibrido plug-in.

muito obrigado

FD em 02.10.2020. 08:56

@J Silva em 01.10.2020. 16:21

Obrigado pelo seu testemunho, se surgir mais algum no mesmo sentido, vou mudar a ordem dos passos no texto. :)

J Silva em 01.10.2020. 16:21

Boa tarde,

@Bruno Machado e @Neto de experiência recente ao importar um carro da Alemanha, o IMT está a fornecer o número de homologação nacional através de email (têm de mandar a documentação toda para o email da delegação de viação que pretendem)...

No entanto (não sei se por teimosia ou alguma razão em específico) mesmo tendo eu o COC e todos os documentos do veículo, não me forneceram o número. Obrigaram-me a ir primeiro à inspeção B para enviar o Modelo 9 do IMT assinado e aprovado após inspeção. Só então me deram o número de homologação de Portugal que é preciso para a DAV.

Portanto, e atendendo a que o IMT está muito lento na resposta aos emails, aconselho a irem primeiro à inspeção e só depois enviarem o email a pedir o número de homologação.

Cumprimentos.

FD em 29.09.2020. 10:44

@Neto em 28.09.2020. 18:17

Leia a minha resposta mais abaixo, de 26.09.2020 15:37.

Neto em 28.09.2020. 18:17

a minha duvida é, há forma de pedir o Número de homologação nacional online? tendo já o COC
isto porque os serviços com o covid estão muito atrasados

cump

FD em 27.09.2020. 11:56

@domcarv em 26.09.2020. 21:08

Sim, há infracção - para todos efeitos o carro não tinha uma matrícula válida (assim como seguro).
O carro não poderia estar na via pública. Aliás, até poderia, desde que estivesse, por exemplo, em cima de um reboque.
Mesmo não tendo garagem deveria o ter guardado num local fora da via pública (garagem ou terreno privado, etc.).
Já recebeu alguma notificação da AT?
O ideal é deslocar-se ao serviço de onde proveio a inspectora ou à alfândega da sua área de residência e resolver a situação.
Deverá pagar pelo menos 250€ de coima.

FD em 27.09.2020. 11:50

@Albano Alves em 26.09.2020. 19:29

Sim, é possível, desde que o carro não fique mais de 20 dias úteis em território nacional.
Para evitar chatices, o ideal será contar com 20 dias úteis após a data da declaração de venda.

domcarv em 26.09.2020. 21:08

Comprei um carro na Alemanha (E300de) e dei entrada de toda a documentação tanto no IMT como na alfandega, contudo no dia 23.09.2020 fiz o preenchimento da DAV, ainda que incompleto, pois faltava ainda o nº da homologação. No dia 24.09.2020 fui visitado no meu local de trabalho, que é perto do local onde o local está parado (ainda que na via pública) pela Autoridade Tributária. Fui notificado e documentos apreendidos pois o veículo não podia estar a circular (a matrícula provisória tinha terminado no dia 17.09.2020) e supostamente não poderia estar na via pública, ainda que eu não tenha garagem na minha casa. O certo é que levaram os documentos, apreenderam o carro e fiquei fiel depositário do carro. Como o nº de homologação saiu e a DAV ficou completa, e com a DUC paga, ao carro foi atribuída uma matrícula portuguesa. As minhas dúvidas são: há alguma infracção (já que a inspectora da AT não actuou com o carro em circulação) e estar parado na via pública? Se sim, como poderei reclamar desta coima que acho que me vão aplicar? Como eles levaram os documentos originais, eu não poderei finalizar o processo no IMT, como poderei dar a volta à situação? Qual seria a melhor argumentação para reclamar da multa? Agradeço toda e qualquer vossa ajuda

Albano Alves em 26.09.2020. 19:29

Boa tarde.
Tenciono ir buscar um carro a Espanha, para revender, mas como se trata de um veículo com algumas especifidades apenas confirmarei o negócio caso o comprador decida pela positiva.
Dado ter matrícula estrangeira e a minha carta/residência ser em Portugal, é possível entrar no país apenas com uma declaração de venda em meu nome e respetivo seguro para evitar qualquer sanção, e se por acaso o negócio não se concretizar retornar o veículo ao país de origem?
Obrigado, cumprimentos

FD em 26.09.2020. 15:37

@Bruno Machado em 25.09.2020. 22:09

Não existe nenhuma funcionalidade online para poder obter o número de homologação.
Tem que enviar um email com o COC e a documentação do carro e pedir o número de homologação.
Encontra os endereços das várias delegações no sítio do IMT.
Estes pedidos estão muito atrasados...

Bruno Machado em 25.09.2020. 22:09

Muito obrigado pela sua atenção @FD
Eu já fui até ao site do imt tentar obter o número de homologação nacional, mas não consigo encontrar nada sobre isso lá.
Sem querer "abusar" muito não me pode dar uma ideia de onde se encontra?
Mais uma vez muito obrigado.

FD em 25.09.2020. 13:45

@Bruno Machado l em 25.09.2020. 13:11

Sim, segundo os últimos testemunhos, precisa sempre do número de homologação nacional para entregar a DAV.
Isso implica disponibilizar o COC ao IMT.
Pode fazê-lo à distância por email, consulte o sítio do IMT.

Bruno Machado l em 25.09.2020. 13:11

Boa tarde.
Fui a Alemanha buscar um alfa Romeo Giulietta e tenho a documentação do carro toda em ordem incluindo o Certificado de conformidade europeu, tendo eu este documento também necessito de ir ao imt saber o número de homologação nacional?
Atentamente

FD em 24.09.2020. 09:46

@Ruben Silva em 24.09.2020. 09:36

Não pagar o IVA na Alemanha só tem interesse para sujeitos passivos de IVA.
É sujeito passivo de IVA? (se não sabe é porque não é)

Respondendo directamente: sim, é possível não pagar o IVA na Alemanha e para sujeitos passivos de IVA é o ideal, uma vez que viaturas plug-in têm dedução total de IVA. Os vendedores estão familiarizados em vender sem IVA.

A caução do IVA é paga sempre por transferência bancária.

Em Portugal, deve ser pago no momento do pagamento do ISV ou é autoliquidado pelo sujeito passivo de IVA.

Ruben Silva em 24.09.2020. 09:36

Olá amigo,

Obrigado por juntar informações e facilitar o entendimento de todo o processo. Parabéns!

Minha dúvida é a seguinte: um senhor perguntou sobre veículos plug-in e sua sugestão foi para não recolher o IVA na Alemanha, mas sim em Portugal. Nesse caso:

. Esse é um processo normal para dealers na Alemanha?
. O senhor chegou a dizer que os dealers ficam com o valor equivalente ao IVA retido como caução, eles fazem isso no cartão de crédito?
. Tudo funcionando bem na Alemanha, em que momento do processo de legalização do veículo o IVA deve ser pago em Portugal?

Antecipadamente agradeço

FD em 19.09.2020. 15:26

@Js em 18.09.2020. 21:42

Sim, é igual, apenas mudam os pormenores de representação da empresa nas formalidades.
Se vai importar um plug-in não pague IVA na origem, pague em Portugal - tem direito a dedução.

Js em 18.09.2020. 21:42

Vou importar um carro plug-in da Alemanha mas em nome da empresa, pode me esclarecer se o processo é exactamente igual?

Muito obrigado

FD em 14.09.2020. 21:13

@Ari Cardoso em 13.09.2020. 23:13

Sim, o COC basta, mesmo que digital (imprima-o).

FD em 14.09.2020. 21:12

@JS em 13.09.2020. 20:50

O primeiro registo deve ser feito em nome de quem importou o carro.

Ari Cardoso em 13.09.2020. 23:13

(Já tinha colocado esta questão,mas no local errado ?!?!)

Olá.

Estou a negociar a aquisição de uma autocaravana, via net, Mercedes Benz James Cook, modelo não comercializado em Portugal originalmente, e cujo vendedor alemão, um stand de usados, referiu logo que este modelo não tem certificado de conformidade europeu (COC) válido cá em Portugal(?!), mas que se prontificou para enviar o mesmo por mail antecipadamente afim de eu verificar a sua validade cá.

A minha dúvida, é se possuindo o COC mesmo numa versão digital, isto não bastará para a respectiva legalização,naturalmente junto com a restante documentação?

JS em 13.09.2020. 20:50

Boa Noite,
Gostaria que me responde-se a seguinte pergunta,
Vou efectuar uma compra de um carro, contudo o dono importou o carro e legalizou até a obtenção das matriculas faltando ter pedido o DUA, sendo que me vai vender o carro e quer poupar 2 registos pode efectuar o contrato de promessa de compra e venda a mim sem primeiro ter efectuado o DUA no nome dele?

Cumprimentos,

FD em 07.09.2020. 21:01

@Aldo em 07.09.2020. 20:00

Vai-se mudar para Portugal?

Se sim, leia por favor: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Se não, simule o custo aqui: simulador ISV.

FD em 07.09.2020. 20:58

@Ana Soares em 07.09.2020. 17:32

Se a DAV não está em seu nome, nem nunca esteve, o primeiro IUC não é da sua responsabilidade, a não ser que isso estivesse contratualizado na venda.
Se ficou contratualizado na venda, a financeira (em caso de ALD ou Leasing) deverá enviar-lhe uma nota de débito, em caso de crédito ao consumo, essa responsabilidade seria do vendedor.

Pelo que descreve, em nenhuma circunstância deve ser responsabilizada por qualquer coima.

Aldo em 07.09.2020. 20:07

O carro e do 2015

Aldo em 07.09.2020. 20:00

Ola Queiro saber o preço para legalizar o carro em portugal. O carro tem matriculas italianas è um range rover sport diesel 3.0 225kw 306cv obrigado

Ana Soares em 07.09.2020. 17:32

@FD

Antes de mais, obrigada pelas informações.
O DAV não está em meu nome, ainda não tenho nada relativo ao carro em meu nome, daí a minha preocupação.
Acredito que ainda não haja IUC a pagamento uma vez que já questionei duas vezes as Finanças e informam que ainda não têm registo do meu carro, possivelmente só quando a Financeira der seguimento ao registo do carro em meu nome é que o IUC irá aparecer a pagamento no meu NIF, certo?
Espero que, caso haja alguma coima, não me seja aplicada a mim pois não tenho culpa que a Financeira esteja a demorar tanto tempo a registar o carro. Peço desculpa pelo desabafo e obrigada.

FD em 04.09.2020. 10:08

@José Maria em 03.09.2020. 19:08

Se ainda não aparece a matrícula no menu "Consultar DAV" sim.

José Maria em 03.09.2020. 19:08

Boa tarde!

Fiz o pagamento há 2 dias atrás da DAV e hoje já está assim:

DAV cobrada/garantida pela AT.
DAV em condições de envio para o IMT.


O próximo passo é atribuição de matrícula certo?

FD em 02.09.2020. 13:40

@Ana Soares em 02.09.2020. 12:45

Sim, o carro deve ser sempre registado nos 60 dias seguintes à data da matrícula portuguesa.
No entanto, é preciso ter em atenção que todos os serviços públicos estiveram fechados ou em serviços mínimos durante algum tempo.
Assim, é de esperar que haja alguma tolerância na aplicação de coimas por prazos ultrapassados.

Por outro lado, até é possível que o atraso não seja da entidade financiadora mas sim dos próprios serviços do IMT ou do IRN (conservatória).

Assim, é importante averiguar de quem foi o atraso, na eventualidade de haver alguma coima a pagar.
No entanto, penso que não deverá haver lugar a coima pela excepcionalidade do período que passamos.

Se a DAV está em seu nome, eu sugiro que contacte a AT para fazer o pagamento voluntário do IUC, explicando a situação.

Ana Soares em 02.09.2020. 12:45

Boa tarde,
No dia 03.06.2020 comprei um carro importado, sendo que em Maio foi feita inspeção, foi passada a DAV (que se encontra em minha posse) e foi registado com matrícula portuguesa no dia 29.05.2020.
O veículo foi comprado por mim através de um crédito automóvel na Cetelem que teria a responsabilidade de registar o veículo uma vez que fica com a reserva de propriedade.
Acontece que, passado 3 meses, o veículo ainda não se encontra em meu nome e não está ainda nos registos das finanças. Pelo que sei, o veículo teria de ser registado 60 dias após ter a matrícula portuguesa, pelo que as finanças e o IMT irão aplicar uma coima certo?
A minha dúvida é a quem é que são aplicadas essas coimas? À entidade de crédito, correto? Que não cumpriu a obrigação de registar o veículo dentro dos prazos estipulados.
Obrigada a quem me conseguir ajudar.

FD em 01.09.2020. 10:29

@Miguel M em 31.08.2020. 23:36

As suas perguntas estão respondidas no texto.
De qualquer forma, pode circular com o carro até 60 dias só com o pagamento dos impostos e a matrícula definitiva.

Miguel M em 01.09.2020. 00:12

ou tenho mesmo que me deslocar presencialmente ao IMT?

Miguel M em 31.08.2020. 23:36

Boa noite,
Já tenho matricula no DAV, já posso circular com o carro (desde que já tenha seguro), certo?

O próximo passo para obtenção do DUA pode ser feito em https://www.automovelonline.mj.pt/ ?

Obrigado.

FD em 30.08.2020. 12:55

@Alessandro em 29.08.2020. 17:45

Pode simular o valor a pagar aqui: simulador ISV.

Se cumprir os requisitos, pode ficar isento: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Se tiver de pagar os impostos, sim, esse modelo irá ficar muito caro.

Alessandro em 29.08.2020. 17:45

Ola, para levar un carro de Italia para portugal e depois, ja que vou morar em lisboa, antes do 6 meses gosteria legalizar o carro com matricola portoguesa.
O carro será um jeep wrangler sahra paso largo 2.8 200 cavalos, estou buscar um assim.
Vc acha que vou pagar muito dinhero?

Obrigado

Rita em 28.08.2020. 10:33

@Miguel M tratei em coimbra.