O ISV, o IUC e a norma WLTP em 2019

Nesta página: explico como se vai processar em 2019 o cálculo do ISV e do IUC por causa da norma WLTP.
Resumo: em 2019, veículos homologados com NEDC pagam imposto com base nas medições NEDC, veículos homologados com WLTP pagam imposto com base nas medições WLTP, tendo estes uma redução predefinida.

O que é o WLTP

Em Setembro de 2018 entrou em vigor uma nova norma para cálculo das emissões de CO2 dos veículos automóveis.
Os veículos emitem exactamente o mesmo nível de CO2, o teste que é efectuado para fazer a medição e homologação desse valor é que mudou.
Essa norma, chamada Worldwide harmonized Light vehicles Test Procedure - WLTP (ou Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros), fez com que o valor apurado das emissões de CO2 subisse de forma generalizada face aos resultados do anterior protocolo - chamado NEDC.
Em Janeiro de 2019, todos os veículos novos em comercialização (os usados estão excluídos) têm que ter homologados os valores de CO2 medidos pelo teste WLTP.

Impacto do WLTP em Portugal

Num país como o nosso, em que os automóveis pagam impostos com base nas emissões de CO2, isto queria dizer que o valor final de impostos a pagar iria aumentar.
Para diminuir o impacto desta alteração, a Comissão Europeia aconselhou todos os países membros a implementarem medidas para que o valor dos impostos não aumentasse, apenas por causa deste novo teste.

O que vai acontecer em 2019

Para 2019, e apenas como medida transitória, o governo português optou por manter as tabelas dos impostos existentes mas, criou uma nova tabela que, consoante o escalão, aplica uma redução percentual ao nível das emissões de CO2 de todos os veículos que já tenham sido homologados pela norma WLTP.
Todos os restantes casos, em que a medição de CO2 que foi homologada inicialmente foi feita pelo método NEDC, as tabelas existentes são as únicas que devem continuar a ser aplicadas, sem qualquer tipo de desconto.

Este é o texto que consta da proposta do governo para o Orçamento de Estado para 2019 no que ao ISV diz respeito (o destaque é meu):

Quanto aos automóveis de passageiros, de mercadorias e de utilização mista, tributados pela tabela A, a cilindrada, o nível de emissão de partículas, quando aplicável, e o nível de emissão de dióxido de carbono (CO2) relativo ao ciclo combinado de ensaios resultante dos testes realizados ao abrigo do «Novo Ciclo de Condução Europeu Normalizado» (New European Driving Cycle – NEDC) ou ao abrigo do «Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros» (Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure - WLTP), consoante o sistema de testes a que o veículo foi sujeito para efeitos da sua homologação técnica;

Relembro que, em Janeiro de 2019, todos os veículos vendidos a partir dessa data já deverão ter homologados os valores WLTP, tenham sido ou não homologados inicialmente com valores NEDC. Ou seja, todos os carros em comercialização têm que ser testados novamente e esses valores deverão constar da ficha de homologação técnica.

Em princípio, pelo menos durante 2019, suponho pelo texto da proposta, todos os veículos homologados inicialmente (apesar dessa palavra não aparecer no texto) pela norma NEDC deverão manter os dois valores na ficha de homologação (na documentação) mas, até que se consiga apurar se assim é ou não, deverão ser os valores NEDC a serem os utilizados para cálculo do impostos, IUC e ISV.

Como saber se é NEDC ou WLTP

Pelo que apurei até ao momento, a única forma exacta de saber se um veículo foi homologado pela norma WLTP ou NEDC será a partir da documentação do veículo, ou seja, pelo DUA, ou pelo documento equivalente noutros países.

Existem outras formas de "adivinhar" mas, não são tão fiáveis:

No entanto, pode-se dar o caso em que o fabricante, antecipando a entrada da norma WLTP, tenha por exemplo, lançado um modelo em Março, já usando a nova norma na homologação.
Como disse antes, usando estes factos, apenas podemos supor - a única forma fidedigna de saber é sempre através da documentação única do veículo.

Em 2020

Está previsto também haver acompanhamento para saber o impacto desta medida, podendo então avaliar-se o prolongamento, ou não, desta medida para 2020.

Vou tentar actualizar este texto à medida que haja mais informações. Se tiver dúvidas ou informações adicionais, por favor, use a caixa de comentários mais abaixo, obrigado.

16.10.2018. 18:20

FD em 26.03.2020. 11:02

@Paulo em 25.03.2020. 22:00

As emissões WLTP são únicas para cada conjunto modelo/configuração. De cada vez que há uma configuração ainda não medida, é feita uma medição que fica registada. Isto repete-se sempre que há uma configuração nova. Logo, para o mesmo modelo poderão existir n medições diferentes.

Assim, um carro com jantes 16", em princípio, terá emissões diferentes de um carro exactamente igual mas com jantes de 19".

Acresce ainda o facto de cada país ter configurações adaptadas ao seu mercado - por exemplo, na Alemanha usam muito pneus de inverno, coisa que em Portugal é rara.

Todas estas alterações fazem com que seja natural a diferença das emissões dentro do mesmo modelo comercializado em países diferentes.

Se no COC tem 168g/km, é porque esse modelo/configuração emite 168g/km de CO2 no protocolo WLTP.

Por outro lado, o limite é 160g/km no protocolo NEDC.
No protocolo WLTP há uma redução percentual administrativa para efeitos de impostos.

Ora, se tem 168g/km em WLTP, nesse escalão, deve-se subtrair 5%. Assim:
168 * 0,05 = 8,4
168 - 8,4 = 159,6
Arrendondando para a unidade mais próxima, dá 160g/km, exactamente no limite em que é possível legalizar para táxi com isenção.

Ou seja, boas notícias, pode legalizar essa carrinha com a isenção para táxi.

Por outro lado, se tem 168g/km já com a redução (o que dará 176g/km no COC), então não há muito a fazer...

Paulo em 25.03.2020. 22:00

Comprei uma station E200 na Alemanha para táxi em que me foi dito que tinha 135g CO2 quando cheguei a Portugal deparei-me com uma realidade diferente no regime WLTP tinha 168g de CO2 estando assim fora do regime especial entretanto desloquei-me a Mercedes aqui em Portugal e disseram-me que era quase impossível este carro ter um CO2 tao alto visto eles venderem o mesmo carro com as mesma características com um CO2 menor que 160g daí entrar no regime de táxi a minha pergunta e poderá ter havido um engano ou podem haver diferentes CO2 mediante o país

FD em 26.01.2020. 14:09

@pedro em 25.01.2020. 15:27

Já usou o simulador de ISV?

pedro em 25.01.2020. 15:27

boas, podem sff ajudar a saber quanto vou pagar iuc e despessas de legalizacao por um IMPORTADO DA ALEMANHA bmw 330 junho (3000 GASOLINA) 2007 com 230g CO2

FD em 27.12.2019. 14:42

@Luis Silva em 27.12.2019. 12:28

Tanto quanto sei não é possível apresentar valores WLTP sem que os testes segundo o protocolo WLTP tenham sido feitos.

Em 2018 fez-se a transição de NEDC para WLTP podendo, como no caso que apresenta, dar-se a situação em que um mesmo carro tem os dois valores no COC.
Nesses casos, o mesmo carro foi efectivamente homologado e testado pelos dois protocolos - esta homologação não tem que ser exclusiva, isto é, não tem que ser feita unicamente por um protocolo.

Nestes casos deve sempre fazer a legalização pelos valores WLTP.

Luis Silva em 27.12.2019. 12:35

Peço desculpa... o site não tinha aberto as respostas anteriores e fiz uma pergunta que já tem resposta dada anteriormente, por mim pode apagar a pergunta anterior.
Vou tentar averiguar junto da AT já que me parece mais uma maneira de puxar para o lado deles a cobrança destes carros cujos valores nem foram testados em WLTP

Luis Silva em 27.12.2019. 12:28

Se o COC apresentar as duas tabelas, NEDC e WLTP, a cobrança do ISV é feita com os valores da tabela WLTP mesmo que o carro tenha sido só testado para os valores NEDC?
Pergunto isto para os carros entre setembro de 2018 e fim de Dezembro de 2018 em que as tabelas foram adaptadas para WLTP mesmo sem os testes feitos.
Haverá alguma outra maneira de certificar que o carro foi certificado com um regime e não com o outro?!

Obrigado pelas respostas

FD em 23.09.2019. 18:20

@Martins em 23.09.2019. 14:44

Faça a simulação do valor a pagar aqui: simulador ISV.

Martins em 23.09.2019. 14:44

Boa tarde ,

Tenho un porche 911 carrera 4 do ano 2003 3659 cm 289 CO2 gasolina,

quanto vou pagar para legalizar en Portugal.

Obrigado.

FD em 05.09.2019. 10:38

@Rui em 05.09.2019. 09:28

Pode-me dizer qual o endereço do Portal das Finanças onde viu essa informação?

É importante referir que a norma WLTP só começou a ser usada em 2018, por isso, qualquer veículo anterior a esse ano, muito provavelmente, é NEDC.
Em 2010, por exemplo, ainda nem havia normal WLTP.

Rui em 05.09.2019. 09:28

De acordo com o Portal das finanças, se o COC tiver especificado o WLTP e o NEDC, o tributado será sempre o WLTP, mesmo os veiculos de 2010 para cima. É o que estou a entender.

FD em 01.09.2019. 12:48

@Tiago em 31.08.2019. 23:18

Não, 2014 é NEDC de certeza absoluta.

Tiago em 31.08.2019. 23:18

Será que o c02 é foi analisado através de WLTP?

SEAT LEON 2000cc 184 cv FR SET / 2014

(desculpem pela repetição do tópico)

Tiago em 31.08.2019. 23:17

Será que o c02 é foi analisado através de WLTP?

SEAT LEON 2000cc 184 cv FR

FD em 25.02.2019. 15:24

@Inês em 25.02.2019. 15:06

Deve ser NEDC.

Inês em 25.02.2019. 15:06

Boa tarde,

Gostaria de saber se o Nissan X-trail de Junho/2015 terá sido avaliado pelo WLTP ou pelo NEDC. A informação do veiculo faz referência a outros testes que não esses dois.
Obrigada.

FD em 18.02.2019. 18:53

@Anônima em 18.02.2019. 15:05

É um comercial de 2 lugares?
Se sim, sendo de 2008, a questão do WLTP não se coloca.
Se não tiver certificação das emissões de partículas pagará 250€ de ISV.

Anônima em 18.02.2019. 15:05

Tenho um Opel corsa , tipo S-D VAN de 2008
Como sei qual é o tipo de teste usado?
Não diz no documento do carro

E como sei a quantidade de partículas? Também não diz

FD em 12.02.2019. 11:32

@António em 11.02.2019. 15:55

NEDC.

António em 11.02.2019. 15:55

Boa tarde,
Pela sua experiência, os carros Mercedes-Benz de 2013/14/15, da Classe E e C, foram avaliados pelo WLTP ou pelo NEDC.
Obrigado pela excelente informação partilhada.

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