Imposto Sobre Veículos (ISV) 2019

Nesta página: informação simplificada mas completa sobre o ISV (antigo IA - Imposto Automóvel) e as tabelas com os valores propostos para 2019.

Novidades e actualizações do ISV para 2019

Informação inicial a 21 Setembro 2018: irá encontrar nesta página os valores do ISV a aplicar em 2019, conforme proposta do Orçamento de Estado para 2019.

Actualização a 16 Outubro 2018: os valores das tabelas subiram ligeiramente, nada de preocupante; há uma nova tabela de redução de emissões de CO2 para todos os veículos homologados pelo WLTP; as emissões de partículas sofreram uma diminuição para 0,001g/km, os comerciais ligeiros passam também a estar abrangidos por esta penalização; deverá haver um erro na tabela dos veículos a gasolina, na parcela a abater, que em algumas parcelas não mudou face ao ano passado.
A informação mais importante que posso já dar é que se vai comprar um carro cuja homologação já foi feita recorrendo ao WLTP, deve adiar a compra para 2019 porque o ISV a pagar será menor.
Irei desenvolver estas questões em breve.

Próxima actualização: 31 de Dezembro de 2018 ou antes se a proposta de Orçamento de Estado para 2019 for aprovada e promulgada mais cedo.

Introdução ao ISV

O ISV - Imposto Sobre Veículos (substituiu o antigo IA - Imposto Automóvel) - é um imposto de matriculação, ou seja, é pago uma única vez quando o veículo é matriculado pela primeira vez em Portugal, seja novo ou usado.

O ISV é calculado com base em dois critérios: a cilindrada e as emissões de CO2 do veículo. Alguns tipos de veículos, como os comerciais e as motos, pagam ISV com base apenas na cilindrada.

Existe um desconto sempre que um veículo usado é importado da UE. Um veículo é considerado usado sempre que tem mais de 6.000km e 6 meses de matrícula inicial (no país de origem) - se apenas cumprir um destes critérios é considerado novo. Este desconto vai até aos 10 anos de idade, a partir dessa idade o desconto é sempre o mesmo.

Veículos exclusivamente eléctricos não pagam ISV (nem IUC).

Não deve ser confundido com o IUC, que é um imposto anual e recorrente.

Tabelas

Automóveis ligeiros de passageiros e automóveis ligeiros de utilização mista

O cálculo do ISV é feito com base na cilindrada e nas emissões de CO2. O valor do imposto a pagar corresponde à soma do resultado das duas tabelas.
A primeira tabela é a da cilindrada.

Veículos ligeiros de passageiros
Cilindrada (cm3) Taxa por cm3 Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Até 1.000 1,00€ (0,99€) 777,48€ (767,50€)
1.001 a 1.250 1,08€ (1,07€) 779,00€ (769,00€)
Mais de 1.250 5,13€ (5,06€) 5.672,80€ (5.600,00€)
Exemplo para um carro de 998cm3: 998cm3 * 1,00€ - 777,48€ = 220,52€
Entre parêntesis o valor do ano 2018.
Simulador ISV 2019

Ao resultado da tabela anterior, deverá somar o resultado de uma das seguintes tabelas das emissões de CO2, consoante o combustível do carro.

Esta é a tabela para carros a gasolina, GPL ou GN:

Gasolina
CO2 (g/km) Taxa por g/km Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Até 99 4,23€ (4,18€) 391,02€ (386,00€)
100 a 115 7,41€ (7,31€) 687,70€ (678,87€)
116 a 145 48,12€ (47,51€) 5.406,38€ (5.337,00€)
146 a 175 56,07€ (55,35€) 6.454,52€ (6.454,52€)
176 a 195 142,83€ (141,00€) 21.358,39€ (21.358,39€)
Mais de 195 188,33€ (185,91€) 30.183,74€ (30.183,74€)
Exemplo para um carro de 105g/km CO2: 105g/km * 7,41€ - 687,70€ = 90,35€
Entre parêntesis o valor do ano 2018.
Simulador ISV 2019

Esta é a tabela para carros a gasóleo:

Gasóleo
CO2 (g/km) Taxa por g/km Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Até 79 5,29€ (5,22€) 402,04€ (396,88€)
80 a 95 21,48€ (21,20€) 1.692,79€ (1.671,07€)
96 a 120 72,55€ (71,62€) 6.589,21€ (6.504,65€)
121 a 140 160,92€ (158,85€) 17.330,00€ (17.107,60€)
141 a 160 178,96€ (176,66€) 19.890,36€(19.635,10€)
Mais de 160 245,80€ (242,65€) 30.629,03€ (30.235,96€)
Exemplo para um carro de 99g/km CO2: 99g/km * 72,55€ - 6589,21€ = 593,24€
Entre parêntesis o valor do ano 2018.
Simulador ISV 2019

Para 2019, como medida temporária, existe uma tabela de redução das emissões de CO2 a aplicar a todos os veículos que tenham sido homologados pela norma WLTP.

Gasolina
CO2 (g/km)
Gasóleo
CO2 (g/km)
Redução às emissões
Até 99 Até 79 24%
100 a 115 80 a 95 23%
116 a 145 96 a 120 22%
146 a 175 121 a 140 20%
176 a 195 141 a 160 17%
Mais de 195 Mais de 160 5%
Exemplo para um carro a gasóleo de 109g/km CO2 WLTP: 109g/km - (109g/km * 0,22) = 85,02g/km CO2
Simulador ISV 2019

Existe um agravamento no valor de 500€+IVA para todos os veículos diesel (a gasóleo) que emitam 0,001g/km ou mais de partículas. Normalmente, os únicos veículos que cumprem este requisito são aqueles equipados com filtro de partículas (siglas DPF, FAP ou FP). Deverá obter esta informação junto do fabricante, do vendedor ou do DUA. Este agravamento também é aplicado quando não existe informação oficial do valor de emissões de partículas, isto é, quando não há ou essa informação não existe no certificado de conformidade ou na ficha de homologação técnica. A mesma penalização aplica-se também aos ligeiros de mercadorias mas, o valor é reduzido para 250€.

Gasóleo
Emissão de partículas Taxa
Menos de 0,001g/km 0€
A partir de 0,001g/km ou se não houver informação
Ligeiros passageiros
500€
A partir de 0,001g/km ou se não houver informação
Ligeiros mercadorias
250€

Os importados usados têm direito a um desconto consoante a idade. Estas são as percentagens a aplicar sobre a componente cilindrada - não há desconto sobre a componente CO2.

Desconto importados usados
Idade matrícula país origem (anos) Percentagem de redução sobre a taxa cilindrada
Até 1 ano 10% (mantém valor de 2018)
Mais de 1 a 2 anos 20% (mantém valor de 2018)
Mais de 2 a 3 anos 28% (mantém valor de 2018)
Mais de 3 a 4 anos 35% (mantém valor de 2018)
Mais de 4 a 5 anos 43% (mantém valor de 2018)
Mais de 5 a 6 anos 52% (mantém valor de 2018)
Mais de 6 a 7 anos 60% (mantém valor de 2018)
Mais de 7 a 8 anos 65% (mantém valor de 2018)
Mais de 8 a 9 anos 70% (mantém valor de 2018)
Mais de 9 a 10 anos 75% (mantém valor de 2018)
Mais de 10 anos 80% (mantém valor de 2018)

Outros descontos aplicados aos ligeiros passageiros

Descontos
Ligeiros passageiros
Tipo Percentagem de ISV a pagar Condições
Híbridos 60% Motores híbridos gasolina ou gasóleo e solar ou electricidade
Híbridos plug-in 25% Motores híbridos gasolina ou gasóleo e electricidade
Bateria com carregamento tomada eléctrica
Autonomia mínima 25km modo eléctrico
GPL ou GN 40% Bifuel excluídos
7 lugares 50% Peso bruto >2.500kg
Mínimo 7 lugares
4x4 excluídos
Anteriores a 1970 95% de 20% da tabela B (comerciais) -

Esta é a tabela B, aplicada aos seguintes veículos: ligeiros de mercadorias, quaisquer automóveis anteriores a 1970 e autocaravanas.

Componente Cilindrada (Tabela B)

Cilindrada (cm3) Taxa por cm3 Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Até 1.250 4,86€ (4,80€) 3.050,89€ (3.011,74€)
Mais de 1.250 11,53€ (11,38€) 11.115,49€ (10.972,84€)

Outros descontos aplicados aos ligeiros mercadorias e autocaravanas

Descontos
Ligeiros mercadorias e autocaravanas
Tipo Percentagem de ISV a pagar Condições
Autocaravanas 30% da tabela B (comerciais) Espaço residencial
Bancos + mesa
Espaço dormir
Cozinha
Espaço víveres
Comerciais 2 lugares 15% da tabela B (comerciais) Peso bruto >2.300kg
Caixa carga mínimo 145cm x 130cm (CxA)
Antepara carga/passageiros
4x4 excluídos
Carrinhas caixa aberta 10% da tabela B (comerciais) Caixa aberta ou sem caixa
Máximo 3 lugares
4x4 excluídos
Carrinhas caixa aberta cabine dupla/tripla 15% da tabela B (comerciais) Caixa aberta ou sem caixa
Mínimo 4 lugares
4x4 excluídos
Carrinhas caixa aberta cabine dupla/tripla 4x4 50% da tabela B (comerciais) Caixa aberta ou sem caixa
Mínimo 4 lugares
4x4

Para motociclos, triciclos e quadriciclos, aplica-se a tabela C.

Componente Cilindrada (Tabela C)

Cilindrada (cm3) Taxa única
120 a 250 67,57€ (66,70€)
251 a 350 83,91€ (82,83€)
351 a 500 112,24€ (110,80€)
501 a 750 168,91€ (166,74€)
Mais de 750 224,49€ (221,61€)

Isenções

Isenções aplicadas a sujeitos passivos.

Isenções sujeitos passivos (pessoas/entidades)
Tipo Percentagem de ISV a pagar Condições
Famílias numerosas 50% Mais de 3 dependentes
3 dependentes, 2 com menos 8 anos
Ligeiros passageiros
CO2 =< 150g/km
Limite 7.800€
Mudança residência 0% 6 meses no estrangeiro
Proprietário +6 meses
Estudos, estágios e missões excluídas
Pessoas com deficiência 0% Incapacidade >= 60%
CO2 <= 160g/km
Limite 7.800€

Simuladores

Porque as tabelas podem ser confusas pela quantidade de critérios, criei um simulador rápido para saber o valor de ISV a pagar em 2019:

Estes simuladores só calculam o valor para ligeiros de passageiros. Conto em breve disponibilizar mais simuladores para casos diferentes.

Não se esqueça de simular também o valor a pagar de IUC, não conte só com o valor de aquisição mas, também com o valor anual do imposto, que pode em alguns casos chegar aos 1.000€ por ano.
Faça a simulação do IUC a pagar:

É importante lembrar que qualquer automóvel importado agora pagará IUC como se fosse um novo.

16.10.2018. 11:00

FD em 12.12.2018. 15:38

@Como são taxados em ISV os carros importados q sejam hibridos, electrico/gasolina?

Eléctricos = isentos.
Híbridos = pagam 60% do ISV.
Híbridos plug-in = pagam 25% do ISV.

Jose em 11.12.2018. 17:13

Como são taxados em ISV os carros importados q sejam hibridos, electrico/gasolina?

FD em 19.10.2018. 17:32

@Roar em 19.10.2018. 16:20

Se o carro for 100% eléctrico, como um qualquer Tesla, não paga ISV e IUC, ou seja, está totalmente isento de impostos automóveis.
Apenas pagará IVA em Portugal à taxa de 23% sobre o valor de compra.
Em princípio, se na Noruega declarar o veículo para exportação, deverá estar isento de IVA norueguês.

Para o processo burocrático, o custo é 177,65€, que compreende a inspecção para atribuição da matrícula (77,65€), a atribuição da matrícula (45€) e o registo de propriedade (55€).
A este total deverá adicionar o custo, a existir, do Certificado de Conformidade (custo variável), e das chapas de matrícula, que não costuma passar os 25€.

Roar em 19.10.2018. 16:20

Obrigado.

Por examplo : Tesla. S 2013. Usada em Noruega 306 Hp 2.100 kg 100 & electric.. Custo = 0 ?? Nada para importar e matricular ? ?

FD em 19.10.2018. 15:29

@Roar em 19.10.2018. 15:23

Veículos 100% eléctricos estão isentos de ISV e IUC.

Roar em 19.10.2018. 15:23

Falta carros eletricos 100% p ex Tesla.

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