Como legalizar carros importados

Introdução

Esta página é a segunda parte do processo de importação e legalização de automóveis estrangeiros, onde indico os passos necessários para legalizar um automóvel em Portugal.
Os passos aqui indicados podem ser seguidos por quem está a trazer ou a importar um carro para Portugal, seja qual for o caso em que o faz - se comprou ou se o carro já é seu (numa mudança de residência para Portugal por exemplo).
Este processo também se aplica nos casos em que o carro já está em Portugal com matrícula estrangeira, processo popularmente conhecido como "passar para matrícula portuguesa", ou quando comprou um carro em Portugal com matrícula estrangeira.
Com algumas adaptações, também pode seguir estes passos para legalizar motas.

A ler também por portugueses de regresso ao país e por cidadãos estrangeiros que se vão mudar para Portugal: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

A primeira parte diz respeito ao processo de importação, que inclui o processo de compra (caso se aplique) e transporte para Portugal.

Se tiver algo a acrescentar, uma dica, um truque, um aviso, algo que melhore a informação nesta página, agradeço que o faça usando a caixa de comentários no fundo da página. Sempre que se justifique, eu altero ou corrijo a informação dada. Obrigado pela sua ajuda. :)

Quem trata do processo

Pode legalizar um carro de duas formas: fazendo tudo sozinho ou, contratando uma agência de documentação automóvel.
O preço que estas agências cobram para legalizar um automóvel não costuma ir além de 250€ a 500€ (o que não inclui quaisquer despesas), conforme a complexidade do processo e o trabalho necessário (horas e deslocações).
Estas agências são especialmente úteis em casos mais bicudos, que saem fora do âmbito normal.
Se quiser tratar pessoalmente do processo, basta continuar a ler.

Importação UE e fora da UE - diferenças

Se importar da UE (lista países), o processo é exactamente como descrito nesta página.

Se importar fora da UE, antes de iniciar o processo indicado nesta página, poderão existir mais passos, que podem ser ligeiramente diferentes conforme o país de origem.
Por ser um caso mais complexo e não tão comum, estes passos adicionais necessários não são explicados em profundidade aqui.

De forma simples, se importar de um país fora da UE, normalmente, precisará de um documento alfandegário de "saída" (exportação) do país em questão e, em Portugal, precisará de preencher online uma declaração aduaneira de importação (de "entrada"), com o nome DAU - Documento Administrativo Único - usando unicamente a plataforma da Autoridade Tributária e Aduaneira chamada STADA Importação.
Se não se sente à vontade para tratar deste processo deve contratar um despachante oficial para tratar de todos os procedimentos por si.

Nestes casos, além do ISV, terá que pagar os direitos aduaneiros e o IVA (excepto nos casos de isenção).

Assim que forem cumpridos estes passos, o processo a partir daí é igual ao descrito nesta página.

Resumo do processo de legalização de automóveis

Custo fixo da legalização: cerca de 195€ (inspecção 78,44€ + Documento Único Automóvel 45€ + registo 55€ + chapas matrícula 15€ a 20€)
Custo variável da legalização: ISV, IUC, IVA (caso se aplique) - simulador - e Certificado de Conformidade.

Tempo médio necessário para legalizar um carro: cerca de uma semana ou até menos se conseguir fazer todos os passos no mesmo dia.

Prazo máximo para legalizar um carro após entrada no país: 20 dias úteis (emissão DAV) + 10 dias úteis (pagamento impostos) + 30 dias (pedido DUA) + 60 dias (registo).

Documentos necessários para iniciar o processo:

Sítios a visitar:

Passos a seguir:

  1. Obter número de homologação nacional no IMT (presencial), com COC ou sem COC
  2. Fazer inspecção para atribuição de matrícula no Centro de Inspecções (presencial), obtenção do modelo 112
  3. Preencher Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) no Portal da Autoridade Aduaneira (online)
  4. Pagar os impostos no multibanco, no banco (online ou presencial) ou num serviço das finanças (presencial)
  5. Fazer as chapas matrícula numa loja de peças automóveis, serviços rápidos, etc. (online ou presencial)
  6. Entregar modelo 9 no IMT (presencial)
  7. Fazer o registo inicial na Conservatória do Registo Automóvel (online ou presencial)
  8. Pagar o IUC (online ou presencial)

Antes de começar

Antes de iniciar o processo de legalização e quanto antes:

Certificado de Conformidade

O certificado de conformidade (COC) é um documento emitido pelo fabricante, com as características técnicas do veículo, que comprova que o veículo em questão cumpre toda a legislação comunitária necessária para poder circular.
Tem um custo médio de 100€ a 250€, consoante a marca, e demora alguns dias a emitir (até 15 dias). Para obter um COC precisa do VIN (Vehicle Identification Number), o número único e exclusivo que identifica um único carro - em Portugal diz-se que é o número do quadro/chassis. Assim, só pode obter o COC depois de ter certeza de qual o carro que vai comprar.
Para legalizar um carro pode precisar ou não do certificado de conformidade, leia o passo seguinte para saber se precisa do COC.

Onde: junto do vendedor, na marca ou numa empresa especializada
Online: sim, possível
Precisa: documento(s) equivalente DUA do país de origem, VIN
Custo: 100€ a 250€, variável
Tempo: 10 minutos, entrega em até 15 dias
Prazo: 20 dias úteis após entrada em Portugal (coincide com emissão DAV)

Número de homologação nacional

Se o carro já tiver sido homologado em Portugal - tem que ser um modelo exactamente igual - terá um Número de Registo Nacional de Homologação que pode usar, sem que seja necessário o COC. Se não se importa de perder tempo e quiser poupar o custo do COC, pode pedir o número de homologação nacional junto do IMT, apresentando para tal a documentação original do carro (DUA estrangeiro) e o modelo 9 totalmente preenchido.
Se não quiser perder tempo, e se não obteve o COC junto do vendedor do carro, peça o COC assim que tenha o VIN. Mais informações: o que é e onde conseguir um Certificado de Conformidade (COC).

O importante a reter aqui é: ou tem o número de homologação nacional já existente ou tem o COC.
Se não existir o número de homologação nacional, com o COC irá ao IMT pedir um novo número de homologação nacional.
Se não tiver qualquer um destes, o processo é mais complicado. Nesse caso, leia: Importação de automóveis de países fora da UE - homologação. Carros anteriores a 1996 não são obrigados a ter COC.
Com COC ou sem COC, por alguns relatos recebidos, precisa sempre de ir ao IMT pedir o número de homologação nacional, para depois poder preencher a DAV. Se não preencher o número de homologação na DAV, irá ser contactado pela alfândega para o obter.

Onde: IMT
Online: não
Precisa: documento(s) equivalente DUA do país de origem, COC
Custo: 0€
Tempo: muito variável, consoante o movimento, 1 hora
Prazo: sem prazo, entrega em alguns dias do número de homologação

Inspecção

Assim que o carro estiver em Portugal, quando tiver o COC ou o número de homologação nacional, o primeiro passo a seguir é fazer a inspecção para atribuição de matrícula.
Esta inspecção é parecida com uma inspecção periódica mas, ligeiramente mais exaustiva. A documentação original vai ser confrontada com o carro apresentado e, na ausência de problemas ou inexactidões, será emitido um certificado de inspecção modelo 112. Este documento irá posteriormente ser apresentado no IMT para pedir o DUA.

Se o carro tem matrícula estrangeira (temporária ou não) e pode circular, não precisa de fazer nada em especial.
Se o carro não tem matrícula, precisa de contratar um reboque para fazer o transporte, porque não pode circular sem matrícula.

Onde: Centro de inspecções categoria B
Online: não
Precisa: documento(s) equivalente DUA do país de origem, modelo 9 do IMT preenchido, COC ou número de homologação nacional
Custo: 77,65€
Tempo: 1 hora (convém marcar antecipadamente)
Prazo: o mesmo da matrícula temporária, recepção imediata do modelo 112

Preenchimento da DAV

Por esta altura já deverá ter a credenciação activa no Portal Aduaneiro, para que possa efectuar o preenchimento da DAV online.

Assim que iniciar sessão, encontra na coluna à direita vários atalhos, clique no que indica "Instruções de preenchimento da DAV". Leia as instruções completamente.
Preencha a DAV e submeta.

Se a emissão do DUC (Documento Único de Cobrança) não for instantânea, vá verificando diariamente se já está disponível. É nesse documento que encontra as referências para pagamento.

Onde: Portal Aduaneiro
Online: sim, obrigatório
Precisa: credenciação activa, número de homologação nacional, documento(s) equivalente DUA do país de origem, factura compra
Custo: 0€
Tempo: 1 hora
Prazo: 20 dias úteis após entrada no país, confirmação imediata da recepção

Pagamento impostos

Com a inspecção feita, é tempo de pagar o ISV e o IVA se for caso disso. Para tal, precisa de ter o DUC, onde estão as referências para pagamento.
Pode fazer o pagamento exactamente como faz o pagamento do IUC.

Uma vez efectuado o pagamento, deve esperar algum tempo (depende muito do volume de "trabalho" mas, regra geral, dois ou três dias) para que a Alfândega valide o pagamento.
Vá acedendo ao Portal Aduaneiro, à área SFA2, e vá verificando se já tem a matrícula atribuída.

Onde: Portal Aduaneiro e Multibanco, banco (homebanking/balcão), tesourarias Finanças/Alfândegas
Online: sim, possível
Precisa: DAV preenchida, DUC
Custo: variável - simulador
Tempo: 10 minutos
Prazo: 10 dias úteis após emissão da DAV, alguns dias para confirmação do pagamento junto da Autoridade Tributária e Aduaneira

Entregar modelo 9 no IMT

Com a inspecção feita e os impostos pagos, deve dirigir-se ao IMT para entregar o modelo 9 e iniciar o processo de obtenção do certificado de matrícula, o DUA (Documento Único Automóvel), que será concluído quando fizer o registo inicial de propriedade.

Nesta altura também deverá entregar a documentação original do veículo ao IMT para arquivo/depósito.

Onde: IMT
Online: não
Precisa: modelo 9 preenchido, modelo 112 do centro de inspecções, COC, documentação original do carro (DUA estrangeiro)
Custo: 45€
Tempo: muito variável, consoante o movimento, 1 hora
Prazo: 10 dias após entrega da DAV para entrega da documentação do veículo no IMT, 30 dias após emissão da matrícula para pedir DUA, recepção imediata da confirmação do pedido, DUA expedido após inscrição na Conservatória

Fazer chapas de matrícula

Pode fazer este passo quando quiser, desde que já tenha a matrícula definitiva.

A partir deste momento, pode circular com o veículo à vontade, desde que tenha a DAV (com a respectiva nota de liquidação - o recibo em como pagou os impostos) sempre no carro.

Onde: Loja de peças automóveis ou similar
Online: sim, possível
Precisa: Nota de liquidação da DAV com indicação da matrícula
Custo: 15€ a 20€
Tempo: 10 minutos
Prazo: o mesmo da matrícula temporária, recepção imediata das chapas de matrícula

Fazer registo

O penúltimo passo é fazer o registo inicial de propriedade do automóvel numa Conservatória do Registo Automóvel. Pode fazê-lo pessoalmente numa qualquer conservatória ou, online se tiver um leitor de cartão de cidadão.

Onde: Conservatória do Registo Automóvel presencialmente ou através do sítio Automóvel Online
Online: sim, possível
Precisa: matrícula portuguesa definitiva
Custo: 55€
Tempo: 20 minutos
Prazo: 60 dias após emissão da matrícula, recepção imediata da confirmação do pedido, DUA expedido em algumas semanas

Pagar IUC

O último passo é pagar o IUC. Após cumprir todos os passos anteriores ainda pode demorar algum tempo até que o carro apareça na sua área das Finanças. Instruções para pagar o IUC.

Onde: Portal das Finanças e Multibanco, banco (homebanking/balcão), tesourarias Finanças/Alfândegas
Online: sim, obrigatório
Precisa: nada
Custo: variável - simulador
Tempo: 10 minutos
Prazo: 90 dias após emissão da matrícula, emissão imediata do DUC, confirmação pagamento em alguns dias

Questões e comentários

Se tiver problemas ou dificuldades, pode descreve-los usando a caixa de comentários mais abaixo.

06.12.2018. 17:17

Carlos em 18.07.2019. 10:46

Obrigada pela sua resposta, no entanto tenho algumas questões e tendo lido todos os comentários não encontrei resposta as mesmas.
A situação é a seguinte, eu tenho uma empresa de construção civil Portugal e tenho residência na Suiça, eu comprei uma viatura comercial em França e já se encontra em Portugal, eu quero registar a viatura em nome da empresa, a minha primeira questão é se ao preencher o formulário 9 do imt coloco os meus dados como gerente ou os da empresa?
A minha segunda questão é como não resido em Portugal terei de delegar o processo de legalização a uma pessoa conhecida, e para esse efeito basta passar um simples papel a declarar que autorizo o mesmo a fazer todos os procedimentos para essa mesma legalização ou tenho de fazer uma procuração e ir ao notário para autenticar?
A minha terceira questão era confirmar se os passos a dar são estes?

1 Preencher formulário 9 do imt para pedido de homologação e pedir homologação individual no imt no caso de não ter o COC.
2 Preencher novo formulário 9 do imt para legalização de viatura e levar a viatura a inspeção.

3 Entregar formulario de legalização de viatura no imt.

4 Preencher formulário DAV no Portal das finanças e enviar.

5 Pagamento do ISV e obter número de matrícula.

6 Comprar as placas e pagar IUC.

Para terminar, como se trata de empresa a documentação a apresentar é a mesma que para os casos particulares?

Agradecia se pudesse responder a estás questões visto não haver nenhuma informação sobre a legalização de viatura comercial para empresas e poderia ser útil a outras pessoas na mesma situação que eu.
Cumprimentos

João Cláudio em 18.07.2019. 08:51

Olá, bom dia, comprei um carro na Bélgica e ele veio sem a segunda parte certificado. Como faço para requerer a segunda via do certificado? Ou posso legalizar tendo só a primeira parte? O restante dos documentos tenho tudo inclusive o coc.

FD em 17.07.2019. 15:25

@Nuno Gonçalves em 17.07.2019. 14:51

Se o processo de legalização não está em seu nome não há nada que possa fazer ou saber em relação ao mesmo.

As queixas no Portal da Queixa são algumas... boa sorte mas, infelizmente não o posso ajudar muito mais.
Não sei quanto gastou, que tipo de contrato assinou mas, dependendo do valor, será uma boa ideia mexer-se quanto antes na eventualidade de algo de errado estar a acontecer.
Quanto mais cedo fizer alguma coisa, maior será a probabilidade de um eventual prejuízo ser mais reduzido.

Nuno Gonçalves em 17.07.2019. 14:51

Boa tarde Novamente e obrigado pela atenção.
Eu creio que a legalização é sempre feito em nome do Stand.
o Stand em si, que eu saiba tem 3 nomes nas mesmas instalações, ou seja, o seguro que me derem durante umas semanas é em nome de Mundo Milhas, a garantia do carro em nome da World Car Center e o stand onde comprei é o Baixo Custo Automoveis.
Da parte do vendedor não consigo obter respostas, porque não me atende o telefone.
Quando foi com o outro carro, eu tinha um telefone para o qual ligava em que uma senhora me dava todas as informações, neste caso só tenho o do vendedor / gerente do stand.
Daí a minha preocupação.
Já pensei ir a policia, pedir para apreender o caso que dei em troca, porque ainda está no meu nome e falar com a Advogada para tentar alguma coisa.
Com o outro carro á 5 anos atrás, demorou tb muito tempo, cerca de 3 meses, mas desta vez, não tendo com quem falar, estou preocupado.
Até porque já paguei tudo, mas ao menos tenho o carro que comprei na minha posse.
Obrigado
Cumprimentos.

FD em 17.07.2019. 14:42

@Nuno Gonçalves em 17.07.2019. 14:26

O processo nunca demora mais de alguns dias, desde que tudo esteja conforme.

A única coisa que pode atrasar o processo é a obtenção do certificado de conformidade.

É complicado saber em que ponto está porque esses dados são privados.
A legalização é feita em seu nome ou em nome do vendedor?
O que é que o vendedor dá como justificação para o atraso?

Nuno Gonçalves em 17.07.2019. 14:26

Boa tarde.
O meu nome é Nuno e sou de Portalegre.
Recentemente comprei um carro em França, mas por intermédio de um Stand em Portugal.
É a segunda vez que o faço ao mesmo stand. Se da primeira vez fiquei muito satisfeito, nesta nem por isso e não estou a gostar da atitude do vendedor que raramente me atende o telefone.
Já comprei o carro vai fazer 2 meses e ainda não chegou a matricula portuguesa.
Tenho o papel da inspeção para atribuição de matricula e tenho a folha da inspeção em Portugal.
Como posso saber quanto tempo mais vou ter que esperar pela matricula portuguesa, ou como posso saber se o processo realmente deu entrada para a legalização.
Infelizmente já paguei a carrinha com o valor da legalização incluido, já dei o meu carro a troca,etc. Da outravez demorou cerca de 2 meses ou 3 a vir a matricula portuguesa, mas desta vez não me sinto confortavel e quero respostas.
Obrigado
Cumprimentos.
Nuno Gonçalves
Portalegre.

FD em 17.07.2019. 11:12

@saD em 16.07.2019. 22:33

Na Alemanha a documentação legal do automóvel é composta por duas folhas: o Zulassungsbescheinigung Teil 1 e o Zulassungsbescheinigung Teil 2.
Um é o "livrete" (contém as características do carro) e o outro o "título de registo de propriedade" (contém informação sobre a propriedade e qualquer registo adicional).

Normalmente, os comerciantes pedem-lhe que assine um papel em como o podem representar junto do organismo alemão de registo automóvel e tratam de tudo por si.

Só precisa do Cartão de Cidadão português.

saD em 16.07.2019. 22:33

boa noite,

gostaria, em primeiro lugar, de o felicitar por esta página e pelo seu conteúdo!

tenciono comprar um carro usado na alemanha e de seguida legaliza-lo em portugal. as minhas dúvidas, neste momento, centram-se mais no processo "lá" do que "cá" e agradeço desde ja quaisquer esclarecimentos que me possa prestar.

para legalizar o carro terei que trazer
1- factura (admitindo compra a stand)
2- COC (a obter preferencialmente junto do vendedor ou, em alternativa, no fabricante)
3- doc. equivalente ao DUA (livrete e registo de propriedade)

se os pontos 1 e 2 parecem lineares, já no 3 não sei exactamente como proceder.

ao fechar o negócio deverei ir com o vendedor a alguma autoridade local para passar o livrete / registo para o meu nome? se sim, essa alteração será imediata ou obterei alguma declaração provisória? e a mesma seria suficiente para a legalização em portugal?
mais concretamente, qual o nome dos documentos que deverei trazer para Portugal e quais os que necessitarei levar (cc e carta de condução, suponho... alguma prova de residência em portugal)?

obrigado desde já por qualquer ajuda e cumprimentos

FD em 14.07.2019. 13:34

@David em 13.07.2019. 12:09

Tem que esperar pelo deferimento (aprovação).
Em princípio, se tem o seu email actualizado, deverá receber actualizações do processo no email.
De qualquer forma, vá vendo de vez em quando no Portal Aduaneiro se tem alguma mensagem.

FD em 14.07.2019. 13:32

@Carlos em 13.07.2019. 08:04

Pode delegar.
A DAV tem os campos necessários para que tal possa ser feito.

David em 13.07.2019. 12:09

Bom dia.
Já submeti a DAV no portal das finanças e também juntei todos os documentos que me foram pedidos na alfandega, inclusive os docs necessários para pedir a isenção do imposto por motivo de transferência de residência.

Agora qual o próximo passo?
Tenho que esperar que a DAV seja aprovada ou posso fazer algo antes?
Obrigado

Carlos em 13.07.2019. 08:04

Bom dia, uma questão que eu pretendia colocar era se poderia delegar a um membro da família mediante uma procuração todo o processo de legalização ou se teria de ser eu a fazer lo?

Cumprimentos
Carlos

FD em 12.07.2019. 15:03

@Ricardo Ramos em 12.07.2019. 14:21

Não sei qual é a sua situação em concreto mas, geralmente, deve preencher o campo 14 e 17, como Dono/Consignatário e depois com o seu tipo de identificação (Singular/NIF).

Ricardo Ramos em 12.07.2019. 14:21

Olá FD obrigado pela resposta ao meu comentário anterior!
Tenho mais uma dúvida, o que coloco nos campos do declarante/representante? Não me deixa submeter a DAV pois diz que o declarante e o adquirente não podem ser o mesmo.

FD em 11.07.2019. 18:00

@Ricardo Ramos em 11.07.2019. 16:46

Leia por favor: IVA na importação de carros ou motos.

Não paga IVA em Portugal se o pagou na Alemanha.
Tem que enviar a digitalização das facturas - carregue os ficheiros da digitalização no separador "Documentos", com o código DFATU.

Ricardo Ramos em 11.07.2019. 16:46

Olá boa tarde, se eu paguei o IVA do veiculo na Alemanha preciso de o pagar aqui também ou basta digitalizar as faturas de pagamento que comprovam que paguei o IVA? Se não tiver de pagar aqui tenho de preencher alguma coisa diferente na DAV? Tenho dúvidas se coloco alguma isenção ou não, o veiculo é um ligeiro de passageiros e é importado por um particular, desde já o meu obrigado e continuação de um excelente trabalho nesta página!

FD em 09.07.2019. 15:08

@MP82 em 09.07.2019. 13:21

Não lhe sei dizer se é ou não aceite porque a sua descrição do documento é muito resumida.
Sugiro que verifique junto da alfândega se o documento que tem é ou não aceite, antes de fazer a mudança.

MP82 em 09.07.2019. 13:21

Obrigado pela sua resposta.

@FD Se percebo bem o comprovativo de residencia pode ser uma fatura ou recibo de pagamento da camera municipal da cidade em inglaterra?

O consulado portugues esta a pedir 1001 documentos para me passar o certificado de residencia o que me esta a dificultar a vida e a atrasar a minha ida para portugal.

FD em 08.07.2019. 10:41

@Tiago Sousa em 06.07.2019. 10:37

Leia por favor: como conhecer as emissões CO2 de um automóvel.

Tiago Sousa em 06.07.2019. 10:37

Bom dia,

Estou a ponderar adquirir um Honda Prelude de 1984, com 1829 cm3 a um particular em Portugal.

O carro tem matricula estrangeira e encontra-se já em Portugal.

Como não consigo determinar o valor das emissões de CO2 a colocar no simulador do ISV, será possivel dar-me uma estimativa dos custos totais (legalização, ISV, outros) que terei para obter uma matricula nacional para o carro?

Grato pela atenção, fico a aguardar pela sua resposta para o email tfsousa@gmail.com

Obrigado

Melhores cumprimentos

Tiago Sousa

FD em 03.07.2019. 11:09

@MP82 em 02.07.2019. 20:45

Leia aqui por favor: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

FD em 03.07.2019. 10:15

@Mpt em 02.07.2019. 16:22

Se estou a perceber bem a sua questão, não precisa da factura de compra do veículo num processo de legalização por transferência de residência.
Mais informações: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

MP82 em 02.07.2019. 20:45

Sou emigrante a 15 anos, vou regressar a portugal e quero legalizar o meu carro de matricula inglesa para portugal para uso proprio.

Tenho em minha posse para levar para portugal a fim de provar que estive emigrado os seguintes documentos:

*Registo do carro em meu nome a mais de 2 anos (livrete)
*Certificado de inspecao (feita em inglaterra) valido ate 2020
*O cerfificado de conformidade enviado pela Audi mas escrito em alemao?
*Recibos de ordenado dos ultimos 6 meses ou ate mais se for preciso
*Recibos de utilidades como agua ou luz

Irei precisar de mais algum documento de inglaterra para poder comecar a legalizacao do carro em portugal?
Amigos meus disseram me que preciso de um certificado do consulado portugues em inglaterrase quiser ficar isento de ISV?

Que custos irei ter para legalizar o meu carro?

Desde ja obrigado pela atencao.

Mpt em 02.07.2019. 16:22

Para um carro já propriedade de um emigrante ou cidadão estrangeiro que transfira residência para Portugal, é necessário apresentar factura da compra ou declarar os impostos/percentagem de IVA pagos no estrangeiro no momento dessa compra?

Obrigado.

Joana em 01.07.2019. 15:40

Muito obrigada :)

FD em 01.07.2019. 15:23

@Joana em 01.07.2019. 15:10

Em princípio, não pode submeter a DAV sem ter o número de homologação nacional - pelo menos foi essa a informação que recebi aqui mesmo de alguém que tentou fazer isso.
Terá que receber o número de homologação nacional e só depois submeter a DAV.

Se passarem os 20 dias úteis e não tiver o processo concluído (DAV submetida), não pode circular com a autocaravana.
Só poderá voltar a circular com a autocaravana quando submeter a DAV.

Sobre isto, aconselho a leitura: testemunho - dificuldades em importar um veículo sem homologação ou COC.

Joana em 01.07.2019. 15:10

Boa tarde,

Antes de mais obrigada pela resposta, contudo surgiu uma outra questão...

Eu iniciei o processo na semana passada onde fiz a inspeção da AC, e fui ao IMT com o modelo 9 preenhido contudo verificou-se que a AC que compramos não tem homolgação em Portugal e demorará mais tempo , eu posso fazer o registo na DAV sem o processo no IMT finalizado? e como funcionam os prazos , tenho os mesmos 20 dias para esse registo na DAV, ou só o devo fazer assim que tiver tudo tratado no IMT ? qual a forma mais rapida e eficaz de gerir este processo?

Obrigada
Joana

FD em 01.07.2019. 14:53

@Joana em 01.07.2019. 12:42

Tem 20 dias úteis após entrada em Portugal para entregar a DAV - pode circular com a matrícula estrangeira durante esse período.
Após entrega da DAV, tem 10 dias úteis para pagar o ISV - pode circular com a matrícula estrangeira durante esse período desde que tenha a DAV no veículo.
Após pagar o ISV, pode circular à vontade durante 60 dias, desde que tenha a nota de liquidação do ISV no veículo.

Só pode fazer o seguro em Portugal quando tiver a matrícula portuguesa definitiva - que é dada entre 1 a 5 dias depois de pago o ISV.

Joana em 01.07.2019. 12:42

Olá Bom dia,

Gostaria de saber se posso circular com uma Autocaravana comprada no estrangeiro onde já dei inicio ao processo de lagalização, contudo como não tem homolgação em portugal vai demorar mais uns dias a concluir o processo

Ela tem seguro temporario até 06/07 e tem matricula francesa e temos todos os documentos na nossa posse, bem como o registo de propriedade do anterior proprietario.

E saber se posso fazer um seguro mesmo não estando ainda o processo terminado.

Obrigada
Joana

FD em 27.06.2019. 13:23

@DAVID em 27.06.2019. 12:57

A coima depende muito do tipo de infracção e da gravidade, pelo que não me é possível adiantar um valor exacto.
Se apenas se atrasou na entrega da DAV, e não foi "apanhado", a coima é 250€.

DAVID em 27.06.2019. 12:57

SE REGISTRAR UM CARRO VINDO DA UE, FORA DO PRAZO - QUAIS SAO AS MULTAS POR FAVOR?

FD em 27.06.2019. 12:16

@RUI SERGIO FERNANDES em 26.06.2019. 15:06

É preferível que leve consigo um smartphone com um tradutor instalado, ou com acesso à internet, aconselho o Tradutor do Google, o Deepl ou o Linguee.
A língua alemã tem algumas características que permitem escrever a mesma coisa de muitas formas diferentes, daí que indicar uma única tradução pode ser contraproducente.

RUI SERGIO FERNANDES em 26.06.2019. 15:06

Boa tarde,
Tenho em perspectiva a compra de uma viatura na Alemanha, e posterior legalização em Portugal.
Quais os documentos que tenho de ter na minha posse ( entregues pelo SATND e em Alemão), ou seja quais os nomes que eles têm:
CERTIFICADO CONFORMIDADE - Qual o nome em Alemão?
LIVRETE/REGISTO PROPRIEDADE - Qual o nome em Alemão?
FACTURA DE COMPRA - Qual o nome em Alemão?
SEGURO E ATRIBUIÇÃO DA MATRICULA - Qual o nome em Alemão?
Está em falta mais algum documento?
Agradecia a vossa ajuda/resposta
Obrigado

FD em 25.06.2019. 20:01

@Pedro em 25.06.2019. 12:45

Só tem que escolher a opção "Sistema de Fiscalidade Automóvel".

Pedro em 25.06.2019. 12:45

Bom dia,

Estava a tentar fazer obter a creditação no portal aduaneiro, mas lá tem várias opções para escolher, quais serão as que temos de escolher?
Pelo que me parece acho que são as do bloco A, mas terei de escolher as 3 opções do bloco A?

As opções que aparecem são as seguintes:

Bloco A - O acesso a estas aplicações está sujeito à validação pela DSRA - contactos
- Importação
- Exportação
- Sistema de Fiscalidade Automóvel

Bloco B - O acesso a estas aplicações é automático após a concessão do "estatuto" e atribuição do login.
- Novo Sistema de Trânsito Informatizado (NSTI) - contactos
- Sistema Integrado de Transp. Mercadorias (Via Marýtima)(SDS) - contactos
- Sistema dos Impostos Especiais sobre o Consumo (SIC) - contactos

Bloco C - Credenciação provisória do SDS (Via aérea).
-SDS - Via Aérea


Obrigado,

FD em 17.06.2019. 12:18

@Eloisa Lopes em 16.06.2019. 23:34

Já usou o simulador?

Eloisa Lopes em 16.06.2019. 23:34

Boa noite. Alguem consegue fazer a simulação para uma Audi RS4 de 2006? MAtricula alema. 4200 gasolina 420 cv. Obrigado

FD em 13.06.2019. 19:18

@Patrick em 13.06.2019. 13:35

Exacto.

Patrick em 13.06.2019. 13:35

Muito obrigado :)
Já pedi o DUA junto do IMT no entanto este ainda não chegou, mesmo assim posso circular ? Basta apresentar a DAV e o comprovativo do pagamento da mesma ?

Cumprimentos
Patrick

FD em 13.06.2019. 12:31

@Patrick em 12.06.2019. 21:14

Se é como diz (tem o ISV pago, já tem matrícula nacional atribuída), pode circular à vontade.
Se apenas está com receio por causa do IUC, tem 90 dias após a data da matrícula nacional para pagar, sem cometer qualquer infracção.

FD em 13.06.2019. 12:20

@Pedro em 13.06.2019. 02:50

Assumindo que o documento que tem é o relativo ao veículo (características), e que este tem pelo menos a indicação da primeira matrícula, sim, em princípio consegue, desde que tenha a factura de compra ou declaração de venda e o COC.
Se o documento que tem não tem a indicação da data da primeira matrícula já é mais complicado.
De qualquer forma, questione sempre a alfândega para ter a certeza, antes de importar o carro.

FD em 13.06.2019. 12:18

@Marcio Caetano em 12.06.2019. 20:37

Qual foi o tipo de veículo fiscal que escolheu na DAV - quadro E campo 33?
Qual é a cilindrada, número de lugares, país de origem e o ano?

Pedro em 13.06.2019. 02:50

Boa noite,
Estava a pensar importar um carro da Bélgica, mas este não tem matrícula e a 2a parte do certificado de registo não está presente. Sabe-me dizer se mesmo assim eu consigo legalizar o carro em Portugal sem problemas acrescidos?
Obrigada

Patrick em 12.06.2019. 21:14

Boa tarde,

Gostaria de saber se depois que validada a DAV e feito o respectivo pagamento, depois de fazer as chapas, mas nao tendo ainda pago o IUC se é possível circular com o veículo, sem qualquer risco de ser multado por isso.

Cumprimentos,
Patrick

Marcio Caetano em 12.06.2019. 20:37

Boa tarde. Eu tenho uma peugeot bipper carrinha ligeira de mercadorias. Tive a fazer a dav e apareceu lá um valor final de 3000€ para pagar. Isso está certo? Ou é só um valor que depois vai ser descontado? Obrigado

FD em 10.06.2019. 20:57

@Valter Gabriel em 10.06.2019. 17:12

Veja aqui as tabelas e os respectivos descontos: Imposto Sobre Veículos (ISV) 2019.

Valter Gabriel em 10.06.2019. 17:12

Boa tarde. Pretendo importar uma Mercedes Vito, da Alemanha.. Tem menos de 3500 Kg, no entanto, tem 9 lugares. Beneficia de alguma redução no Imposto Automóvel, aquando da atribuição de matricula? Antigamente, este tipo de veiculo tinha uma redução de cerca de 50% no imposto. Obrigado

FD em 06.06.2019. 10:52

@Pedro em 06.06.2019. 07:50

Sim, o primeiro registo (matrícula) no país de origem, mesmo que fora da UE.

Pedro em 06.06.2019. 07:50

@FD
O primeiro registo no país de origem, certo? Mesmo se for de fora da UE?

FD em 02.06.2019. 11:23

@Pedro em 02.06.2019. 04:02

Regra geral, a legislação e regulamentação a cumprir no caso dos veículos importados é aquela que à data da primeira matrícula estava em vigor. No seu caso, se à data da primeira matrícula da mota estava em vigor a norma Euro3, é a norma Euro3 que tem que cumprir.
Porém, existe outra situação que deve acautelar: a homologação.
Sobre isto, leia por favor:
Importação de automóveis - homologação (é a mesma coisa para motos)
Testemunho - dificuldades em importar um veículo sem homologação ou COC

Quanto à isenção de impostos na mudança de residência:
Testemunho - trazer consigo um carro para Portugal sem pagar ISV
Isenção por mudança de residência - condições e procedimentos

FD em 02.06.2019. 11:14

@Massimo P. em 01.06.2019. 16:48

Tradutor automático. :)

Quanto ao número do motor, não lhe sei dizer, pode ter ou pode não ter problemas, depende de quem o atende.
O ideal seria que tivesse o número de motor verificado.

Pedro em 02.06.2019. 04:02

Gostava de saber se quando se importa um veículo, no meu caso estou interessado na importação de um motociclo, se temos de cumprir com a actual regulação de emissões e ruído ou se se cumpre apenas com o ano em que o motociclo foi registado no país de origem.
Especificando um pouco mais a questão:
- Estou a trabalhar nos EUA há 3 anos e tenho um motociclo que quero trazer comigo agora quando retorno a Portugal. O motociclo é Euro3 e agora a certificação na Europa é obrigatória ser euro4 para novos motociclos. É possível importar nestas condições ou apenas são permitidos importar motociclos euro4 de fora da UE?
- Tendo estado emigrado fora durante 3 anos e estando de retorno a Portugal existe alguma lei que me permita trazer este veículo isento de algumas taxas e regulamentos?

Cumprimentos

Massimo P. em 01.06.2019. 16:48

Eu tenho outra pergunta. Na inspeção técnica, eles não conseguiram encontrar o número do motor porque não sabiam onde estava e escreveram número de motor não verificado. Terei problemas com o IMT quando entregar os documentos?

Massimo P. em 01.06.2019. 16:38

Obrigado. Ma tu parli italiano? O é Google Translate? :-)

FD em 01.06.2019. 14:49

@Massimo P. em 01.06.2019. 10:47

Sim, pode manter o carro com matrícula italiana até 16/07/2019.
Convém no entanto, manter a DAV junto dos documentos italianos.

Sì, è possibile mantenere l'auto con registrazione italiana fino al 16 luglio 2019.
Tuttavia, è consigliabile conservare il DAV insieme ai documenti italiani.

:)

Massimo P. em 01.06.2019. 10:47

Olá, sou italiano e mudei-me para Portugal. Solicitei o DAV com a isenção do ISV e cheguei ontem. Eu vou para o IMT nos próximos dias para pegar o DUA. Meu carro ainda com matrícula italiana é segurado até 16/07/2019. Eu posso manter minha matrícula italiana até que meu seguro expire. Obrigado. Desculpe se cometi algum erro em português mas ainda não falo bem sua língua.

FD em 24.05.2019. 13:02

@Sérgio Magalhães em 24.05.2019. 11:06

Leia por favor: Artigo 53.º do Código do ISV.

De resto, penso que no processo de legalização não existe qualquer diferença que não a necessidade de pedir a isenção à alfândega, que está explicada no artigo que coloquei acima.

Sérgio Magalhães em 24.05.2019. 11:06

Olá bom dia.

O meu pai está a pensar mandar vir um carro da Alemanha, com menos de 4 anos, para legalizar para utilizar como TAXI.
Não vai pagar lá o IVA, e cá vai ter 70% de desconto no IS.
Alguém me sabe dizer se o processo de legalização é igual, ou há diferenças e quais no caso de as haver.
Muito Obrigado..

FD em 17.05.2019. 19:33

@Carlos em 17.05.2019. 16:23

Não lhe sei dizer.

Carlos em 17.05.2019. 16:23

Boa tarde!
Vou regressar a Portugal ainda este ano, e quero legalizar o meu carro la! No entanto e como moro perto da fronteira, nunca paguei SCUTS e arrisquei sempre! pelo que a minha duvida é se alguma da instituições vai ver o histórico da matricula original, e dai teria que pagar as mesmas?
Obrigado desde ja

FD em 12.05.2019. 16:36

@andré em 10.05.2019. 19:38

Agradeço o seu testemunho.

Quanto aos 500€ por não ter homologação nacional, não deve ser bem assim.
Deve estar relacionado com o facto de que veículos com emissão de partículas superiores a 0,002g/km pagam uma penalização de 500€, será isso?

FD em 12.05.2019. 16:32

Silvia Fernandes em 10.05.2019. 17:09

Faça o cálculo no simulador de ISV.
No entanto, posso-lhe já adiantar que, por ser de 2004 (com emissões de CO2 elevadas), não deve compensar.

andré em 10.05.2019. 19:38

Boa tarde. Antes de mais gostaria de agradecer pelos informações sobre os passos a dar para legalizar um carro importado, o que me ajudou bastante!

No entanto neste momento estou sensivelmente a meio do processo de legalização de uma veículo Mercedes adquirido na Alemanha e alguns dos passos descritos acima já não seguem essa ordem o que me tem atrasado em alguns dias e passo a explicar:

Fui informado que agora obrigatoriamente o primeiro passo a dar é ir fazer a inspeção B para atribuição de matricula, sendo que é necessário levar o modelo 9 do IMT já preenchido e o COC do veículo. No caso de ser Mercedes, é necessário retirar antes os resguardos do motor para que seja possível ao inspetor aceder ao número do mesmo que se encontra bem escondido.
No meu caso tinha duas soluções, ou ia á Mercedes para fazerem esse serviço e passarem uma declaração oficial a validar o número de motor ou, no caso de não ter essa declaração, teria de voltar novamente ao centro de inspeção já sem os resguardos
A diferença é que na Mercedes o custo da declaração mais mão-de-obra ficaria sempre entre 150 a 200€, enquanto que a mesma declaração validade pelo centro de inspeção não teria mais custos.

Optei por ir a um mecânico conhecido que fez o serviço sem custos e voltei novamente á inspeção.

De seguida desloquei-me ao IMT para pedir a certidão de homologação onde apenas me pediram o modelo 9 preenchido e autenticado assim como o COC do veículo. Neste momento aguardo para ir levantar a certidão no mesmo IMT que demora sempre 2/3 dias.

Apenas mais uma nota importante: Fui informado que caso a DAV seja submetida sem o numero de homologação, acresce um custo de 500€ sobre o ISV.

Silvia Fernandes em 10.05.2019. 17:09

Boa tarde,

Achei bastante interessante as informações que dá.
Temos um carro em França nosso que já é um pouco antigo, pour isso vamos comprar outro, como vamos regularmente a Portugal, (3-4 vezes por ano de avião) e a família grande (5 pessoas) pensámos em legaliza-lo em Portugal.
Qual seria o preço aproximadamente?
Mercedes Break classe C 2004 gasoleo.
Agradeço desde já a ajuda.
Cumprimentos,

Silvia Fernandes

FD em 10.05.2019. 10:45

@José Cecilio em 09.05.2019. 20:13

Não vai encontrar legislação a dizer claramente isso, numa única frase.
Para o seu caso, preste atenção ao Artigo 23.º.

José Cecilio em 09.05.2019. 20:13

Sr FD
Não ajudou muito pois não encontrei nada na legislação Dl16/2010 sobre isenção de COC anteriores a 1996. De qualquer modo muito agradeço a sua disponibilidade não só por mim como pela ajuda que tem dado a muitos. Obrigado

FD em 07.05.2019. 13:06

@Miguel Costa em 07.05.2019. 12:13

Se reparar, alguns comentários mais abaixo (Paulo em 29.04.2019. 13:30), já alguém tinha feito essa questão.
Sim, é preciso o número de homologação nacional, apesar de ter o COC.

Miguel Costa em 07.05.2019. 12:13

Boa tarde,

Eu submeti o DAV na plataforma no portal aduaneiro mas disseram que me falta no modelo 9 o número de homologação nacional.

Como tenho o certificado de conformidade pensei que não necessitava de ter o número de homologação.

É mesmo necessário ter obter este número mesmo tendo o certificado de conformidade?

FD em 01.05.2019. 11:27

@Pedro Fernandes em 30.04.2019. 19:57

O procedimento para a legalização é igual ao descrito no texto.
No seu caso, não há qualquer tipo de benefício ou excepção.

Pagará ISV na matrícula e IUC anualmente - simule aqui os valores.
A única coisa que deve fazer, para evitar chatices burocráticas, é legalizar o carro quando este já tiver pelo menos 6 meses de matrícula e 6.000km (para não pagar o IVA em Portugal).

Não sei quantas vezes vem a Portugal e por quanto tempo mas, não me parece algo que compense por aí além, especialmente com o preço dos rent-a-car em níveis baixos historicamente.
Também não sei o nível de equipamento para os 18.500€ que indica mas, esse modelo já existe em Portugal semi-novo por valores muito semelhantes (pesquise nas plataformas de anúncios classificados automóveis - vi ainda agora um Comfortline de 2018 por 17.999€ com 9.500km).
Considerando o IUC e a desvalorização anual, na minha opinião, é preferível alugar um carro.

O caso mudaria de figura se, imagine, vendesse ciclicamente esse carro em Portugal:
1 - compra o carro por 18.500€
2 - traz o carro e legaliza em Portugal por 1.000€
3 - usa o carro e passados x anos, vende em Portugal por 19.500€
4 - volta ao ponto 1, usou e andou com o carro "de borla"
Escolha é um modelo vendável em Portugal - diesel de preferência cuja legalização compense (não é o caso do 1.0).

Pedro Fernandes em 30.04.2019. 19:57

Boa tarde,
Tenho residência na Bélgica a 30 anos. Tenho casa em Portugal para férias. Posso comprar uma viatura nova aqui por um preço muito bom porque trabalho na Volkswagen. Gostaria de saber quais são as modalidades e efeitos para poder legalizar a viatura em Portugal; assim sendo teria uma viatura em Portugal cada vezes venho de férias. Tendo residência na Bélgica, é óbvio que pago o IVA aqui e vou matricular a viatura aqui durante o tempo que for necessário para a levar para Portugal. Custo da viatura nova 18.500 €, VW Golf 1.0 TSI, (999 cm3) 115 cavalos, 111 gr CO2 de emissões. Obrigado
Pela resposta

FD em 30.04.2019. 10:14

@MARIN em 30.04.2019. 06:34

Já tentou ir ao IMT ver se esse carro tem homologação nacional?

Já tentou obter o COC por outros meios (ou noutro país)?
Leia isto: o que é e onde conseguir um Certificado de Conformidade (COC).

MARIN em 30.04.2019. 06:34

Bom dia ,o meu carro nao tem COC ,representante da marca diz que demora 1 mes ,em este caso e ultrapassado o prazo de 20 dias para legalizar.

FD em 29.04.2019. 14:32

@Paulo em 29.04.2019. 13:30

Obrigado pelo seu testemunho, actualizei o texto.
Seria útil saber se é sempre assim... espero que entretanto mais alguém passe pelo mesmo e possa contar a sua experiência.

Paulo em 29.04.2019. 13:30

Boa tarde,
Após submeter o DAV, anexando COC e restante documentação, recebi telefonema dos serviços de Alfândega a informar que deverei solicitar o número de Homologação no IMT.
Apesar de ter o COC.
Sem isso, a atribuição de matricula não é efectuada.

FD em 28.04.2019. 12:17

@Paulo em 28.04.2019. 10:44

Do que experimentei agora, não dá erro quando valido sem o número de homologação.
Experimente mudar de quadro (separador) e fazer a validação novamente.

FD em 28.04.2019. 12:06

@João Paulo em 27.04.2019. 21:09

Se não é sujeito passivo de IVA (se não sabe o que é isto é porque não é), deve colocar "Outros".

Paulo em 28.04.2019. 10:44

Bom dia,
Eu possuo o COC da viatura mas aquando do preenchimento online do DAV, após validação, aparece erro pelo facto do Número de Homologação não estar preenchido.
Apesar de ter o COC, necessito também do Número de Homologação?
Obrigado.

João Paulo em 27.04.2019. 21:09

Boa noite,
No enquadramento para efeitos de IVA do comprador sendo um carro usado que opção tenho de meter: Isento ao abrigo do artigo 9.º do CIVA, regime de Isenção (artigo 53.º do CIVA) ou outros?
O carro foi comprado na Bélgica de 2009 e usado. Obrigado

FD em 27.04.2019. 17:20

@João Paulo em 26.04.2019. 22:08

Coloque 0 (zero) se for um particular. Se comprou a um comerciante o número de contribuinte está na factura, transcreva-o sempre com as letras BE no início.

Para ver os códigos das cores tem que carregar no ícone da lupa. O preto é 08.

João Paulo em 26.04.2019. 22:08

Boa noite.

No preenchimento do DAV tem um campo que pede o número do contribuinte do vendedor mas eu não tenho esse dado porque o carro foi comparado na Bélgica. Como posso fazer para contornar isso? E no código da cor do carro como é que sei qual o número corresponde à cor Preto? Obrigado

FD em 25.04.2019. 12:07

@Antonio em 25.04.2019. 10:10

Que erro é que deu?

Antonio em 25.04.2019. 10:10

Bom dia,
O DAV deu erro e agora eles exigem que o pagamento seja feito por multibanco.
Alguém já teve problemas com o preenchimento da DAV?
dizem que se nao for via multibanco, terao de anular e criar nova DAV ( processo que demora 1 mes)

FD em 24.04.2019. 14:32

@Carlos Fernandes em 24.04.2019. 12:38

Ponha 0 (zero), deverá aceitar.
Não se esqueça de digitalizar o contrato de compra e venda e de o anexar no separador "Documentos" com o código DVEND.

Carlos Fernandes em 24.04.2019. 12:38

Boa tarde,

Eu estou neste momento a preencher o DAV, para efetuar o registo em Portugal de um carro que trouxe comigo da Alemanha. Mas lá é me pedido no campo DC10 o número da fatura. Como efetuei a compra a um particular apenas tenho o contrato de compra e venda. Alguém me sabe dizer o que ponho neste campo?

Obrigado

FD em 24.04.2019. 11:08

@João Paulo em 23.04.2019. 21:54

No meu caso, a credenciação - feita em horário laboral - foi imediata.

Se tiver COC não precisa do número de homologação nacional.

A validação da DAV depende do volume de trabalho da alfândega, tanto pode ser rápido como demorar alguns dias.
Do que sei, normalmente, não demora mais de 2 a 3 dias úteis.

João Paulo em 23.04.2019. 21:54

Boa tarde,

Quanto tempo demora até ter a credenciação?
Se tiver o COC é necessário ir ao IMT pedir a homolgação nacional?
Depois do preenchimento do DAV e a entrega dos documentos necessários quanto tempo em média demora a validação do mesmo? Obrigado

Carolina Silva em 22.04.2019. 16:38

Quando tiver toda a situação resolvida farei questão de expor aqui no site como correu.
Mais uma vez obrigada.

FD em 19.04.2019. 14:10

@Pedro Santos em 18.04.2019. 20:06

Mas, o seu familiar vai-se mudar para Portugal? Se sim, pode compensar. Mais informações: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Se não se vai mudar, depende sempre do preço de "compra".
Automóveis eléctricos não pagam ISV mas, se forem de um país fora da UE (o caso da Noruega), pagam taxas aduaneiras e IVA.
Para perceber mais ou menos tudo o que está envolvido, escrevi um artigo: importar um automóvel eléctrico para Portugal.

Pedro Santos em 18.04.2019. 20:06

Boa tarde/noite

Antes demais, muito obrigado pela disponibilidade e saber que aqui partilha. Uma dúvida que, pelo que li, não terá resposta sem "ses". Tenho um familiar na Noruega que tem um veículo eléctrico. Está a pensar trazê-lo para cá? O carro tem mais de 6 meses e mais de 6000 km. Compensa trazer o carro para Portugal? E se sim, e em função do que indica sobre o país da UE por onde irá entrar, qual seria o melhor país para ele "aterrar"?

Muito obrigado

FD em 18.04.2019. 15:37

@Raul Martins em 18.04.2019. 15:22

Obrigado pela informação, vá dando notícias. :)

Raul Martins em 18.04.2019. 15:22

@FD em 18.04.2019. 15:14

Feito! Agora é só pagar.

Só uma nota: ao colocar a matrícula apareceram logo os dados da viatura, mas a data que aparece lá é de ontem (17-04-2019), ainda que eu tenha entregue a documentação dia 15. Ou seja, provavelmente há aqui intervalor de alguns dias entre o momento de entrega da documentação no IMT e a inserção da viatura na respectiva base de dados, para se poder fazer o registo.

Obrigado por tudo!
Cumps.

FD em 18.04.2019. 15:14

@Raul Martins em 18.04.2019. 15:04

Exacto, em outros pedidos, escolha registo inicial de propriedade.
Do que vi agora, fica por 46,80€.

Raul Martins em 18.04.2019. 15:04

@FD em 18.04.2019. 14:50

Ok, obrigado, então nesse caso posso até já fazer online usando o leitor de cartão de cidadão, e aproveitar que à data actual tem um desconto de 15% sobre o valor pago quando feito presencialmente.
Só para confirmar, presumo que a opção de registo seja "Registo Inicial de Propriedade", certo ?

Obrigado!

FD em 18.04.2019. 14:50

@Raul Martins em 18.04.2019. 12:12

Após ir ao IMT pode ir logo à conservatória, as bases de dados são partilhadas em tempo real.
Os 15 dias serão o prazo para receber o DUA em casa após todo o processo estar concluído (IMT + conservatória).

Raul Martins em 18.04.2019. 12:12

Boa tarde.

Já tenho o processo praticamente concluido, já tenho matrícula e já entreguei a documentação original e Mod.9 no IMT.
Mas entretanto fiquei com uma dúvida: no IMT perguntei quanto tempo demorava a receber o DUA em casa e a senhora respondeu que seriam uns 15 dias, mas não me recordo se ela se referia ao tempo de envio do DUA após efectuar o registo na conservatória, ou o tempo que eu tenho que aguardar após entrega do Mod.9 para fazer este registo.

Sabem se posso fazer imediatemente o registo na Conservatório do Registo Automóvel após ter entregue o Mod.9 no IMT ou tenho que aguardar que algum comprovativo/documento seja enviado para minha morada para depois fazer o registo?

Se for necessário esperar por alguma confirmação, então fosse boa ideia acrecentar esta informação na parte do passo "Fazer registo".

Obrigado desde já.

FD em 17.04.2019. 12:00

@Carolina Silva em 16.04.2019. 15:53

Para importações de um único veículo a título particular, tecnicamente, deve-se fazer uma homologação individual.

Do que sei, vai à inspecção para atribuição da matrícula, depois pede a homologação individual com a informação técnica do veículo (ficha técnica, catálogo por exemplo - qualquer coisa minimamente "oficial") - consulte o IMT para saber o que é preciso em concreto - e a homologação individual é concedida pelo IMT. O custo, se não estou enganado, é 160€.

Para perceber o que é a homologação e os requisitos da mesma, leia a legislação: Decreto-Lei n.º 16/2010.
Preste especial atenção aos artigos 3.º, 23.º e a todos os anexos.

Este tipo de procedimentos é um pouco raro e de vez em quando muda. Como deverá perceber, eu tento documentar e informar-me sobre tudo isto mas, às vezes é difícil sem ter testemunhos de pessoas que passaram pelo processo.
Se depois pudesse cá voltar e explicar como correu, eu agradecia, seria útil de futuro para outras pessoas na mesma situação.

Carolina Silva em 16.04.2019. 15:53

Boa tarde, agradeço desde já a sua resposta. Sim temos noção do IUC que vou ficar a pagar, sei que para um carro usado é um valor alto, mas é um carro restaurado por nós no qual já temos muita estima e com um enorme valor sentimental, vender não está dentro das nossas opções, mas agradeço a sua chamada de atenção.

Relativamente a homologação, quer dizer então que quando levar os papéis da inspecção ao IMT a partida não será necessário o pedido de homologação nacional devido a idade do carro?

Mais uma vez agradeço pela disponibilidade no esclarecimento das minhas dúvidas, o vosso site tem sido fulcral para me orientar com os passos a dar para a legalização.

FD em 16.04.2019. 13:07

@Carolina Silva em 16.04.2019. 11:59

Antes de mais, tem noção do IUC que vai pagar?
Se for o motor 2.0, no pior cenário possível, o valor anual de IUC será 588,02€. O mesmo carro mas, nacional, paga 33,29€.
Por causa disto, quando e se algum dia quiser vender o carro, irá ter muitas dificuldades - ninguém irá comprar um importado usado a pagar 588,02€ por ano quando pode comprar um usado nacional a pagar 33,29€.
Mais sobre isto: porque não deve importar usados anteriores a Julho de 2007.

Não precisa do COC (só a partir de 1996), nem deve precisar do número de homologação nacional, sendo um veículo de 1981.
Sem complicar e sem explicar em demasia, em algumas situações, como esta, o IMT dispensa a homologação oficial, recorrendo a uma espécie de verificação simples em que, desde que não haja nenhuma infracção grosseira dos regulamentos, aprova a legalização - regra geral, basta que passe a inspecção para atribuição da matrícula.

FD em 16.04.2019. 12:33

@ana em 16.04.2019. 10:59

Teoricamente, todos os veículos saem da fábrica com um COC original.
No entanto, após saída da fábrica, o destino do COC varia. Consoante o país, alguns fabricantes entregam-no ao primeiro proprietário, outros mantém-no em arquivo, outros entregam ao representante nacional, etc.
Por causa disto, não é difícil que o COC se "perca".

E, por isso mesmo, o fabricante fica sempre com uma cópia em arquivo que pode ser sempre requisitada, em qualquer momento.

Quer isto dizer que, pelos motivos que indico acima e, para o processo de legalização, o COC pode ser original ou cópia.

Carolina Silva em 16.04.2019. 11:59

Bom dia, gostaria de esclarecer algumas dúvidas. Regressei o ano passado para Portugal e trouxe comigo o veículo que usava no Luxemburgo e que já se encontra em meu nome a mais de 4 anos. Trata-se de um Porsche 924 S de 1981. Segundo as informações que me deram devo conseguir a isenção do ISV. A minha dúvida está relacionada com o COC, como o meu veículo é anterior a 1996 necessito do COC ou apenas tenho de me dirigir ao IMT e pedir o número de homologação nacional?

Desde já um obrigada pelo conteúdo exposto que me tem ajudado bastante.

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