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Importar um veículo da Suíça (automóvel, mota, etc.)
Última actualização: Dezembro 2020.
Introdução
Existe uma grande comunidade portuguesa na Suíça e, por causa disso, muitas vezes recebo perguntas sobre como importar veículos da Suíça para Portugal.
Este artigo explica como se processa a importação da Suíça para Portugal e quais os custos associados. Também se aplica a veículos que já estão em Portugal com matrícula suíça.
Apesar dos preços dos automóveis e das motas poderem ser convidativos na Suíça, raramente compensa importar para Portugal porque os impostos a pagar são muito elevados - pagam-se direitos aduaneiros, ISV (sem desconto de idade) e IVA.
É perfeitamente normal um carro suíço vulgar pagar entre 5.000€ a 10.000€ para ser legalizado em Portugal.
Ao contrário de uma crença comum, não existe um "estatuto de emigrante" (na Suíça ou em qualquer outro país) na legalização de automóveis em Portugal.
Existe sim um regime de isenção para pessoas que se mudem para Portugal, o que normalmente é confundido com um benefício fiscal dado a emigrantes que estejam ou não de regresso ao país.
Esta isenção é dada a todas as pessoas, independentemente de serem ou não emigrantes, de qualquer país e nacionalidade, desde que se mudem para Portugal e cumpram os critérios.
Os diferentes cenários
Existem alguns cenários possíveis na importação de um veículo da Suíça para Portugal mas, no essencial, englobam-se em apenas duas formas de importação.
As situações mais comuns são:
- emigrantes que se mudam definitivamente para Portugal
- residentes em Portugal que querem importar um veículo da Suíça para Portugal
- emigrantes que querem dar ou vender um veículo a um residente em Portugal (um familiar, um amigo, etc.)
- emigrantes que querem importar um veículo para Portugal mas, não se vão mudar (para ficar em Portugal, para ser usado nas férias, etc.)
No primeiro caso, emigrantes que se mudam definitivamente para Portugal, existe um procedimento específico que, regra geral, é muito favorável e que deve ser usado sempre que possível, chamado isenção por mudança de residência.
Nos casos seguintes, qualquer que seja a situação, o procedimento e o contexto é sempre o mesmo: não há qualquer isenção ou benefício fiscal.
Quer isto dizer que, para o estado português, quer seja um português a importar da Suíça ou um emigrante a importar, o processo de legalização e os impostos são exactamente os mesmos. Não há qualquer diferença, benefício ou isenção fiscal nestes casos - é tudo igual.
Emigrantes que se mudam definitivamente para Portugal
Se esteve emigrado na Suíça e vai voltar para Portugal pode trazer consigo um veículo completamente isento de impostos (excepto IUC) - qualquer veículo, não importa o tipo, o motor, o combustível, o número de passageiros, pode ser qualquer veículo.
A isenção é possível num único veículo por pessoa - seja uma mota, um carro ou qualquer outro veículo.
Se no seu agregado familiar existem duas ou mais pessoas maiores de 18 anos, pode fazer uso desse facto e trazer, no total, mais do que um veículo, desde que se cumpram as respectivas condições para isenção. Por exemplo, se for um casal, podem trazer no total dois veículos, um por pessoa (os veículos deverão estar registados separadamente, não é obrigatório mas é mais simples, e as pessoas terão que cumprir todas as condições).
O pormenor mais importante a ter em conta nesta situação é que só pode usufruir desta isenção uma vez a cada 10 anos.
Se ainda não tem o veículo que pretende trazer, a minha sugestão vai no sentido de escolher um veículo que não seja comum em Portugal e que não pague muito de IUC. A vantagem desta isenção é inversamente proporcional à idade do veículo, ou seja, quanto mais velho for o carro, menos compensa.
É muito importante perceber quanto vai pagar de IUC, saiba porquê: porque não deve importar usados anteriores a Julho de 2007.
Simule o IUC a pagar todos os anos, até cancelar a matrícula: simulador IUC.
Para saber quais as condições e os procedimentos para usufruir da isenção pode consultar a seguinte página: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.
Pode também ler o testemunho de um ex-emigrante que conseguiu a isenção: testemunho - trazer consigo um carro para Portugal sem pagar ISV.
Qualquer outro caso que não o anterior
Fazendo a conclusão antes do desenvolvimento, o mais importante a reter é: raramente compensa importar veículos da Suíça para Portugal.
Se quer saber porquê, pode continuar a ler.
Existe uma crença comum que há uma forma de não pagar impostos se for emigrante: isto não é verdade.
A única coisa que existe é a isenção na mudança de residência, de que falei na secção anterior - não há mais nenhum regime, forma ou método de pagar menos impostos na importação de um carro se for emigrante.
Esclarecida esta situação, a Suíça, apesar de ser um destino preferido dos portugueses para emigrar, não é um país da UE.
Assim, a forma como se importam veículos da Suíça não é tão simples como se fosse um veículo proveniente da UE.
Existem duas questões que se devem ter em conta: o custo e as burocracias (legalização).
Quanto ao custo, o principal a reter é que paga mais impostos do que um veículo da UE mas, pode em alguns casos não pagar todos os impostos.
Quanto à legalização, tem mais alguns passos que uma importação da UE mas, no essencial, é muito semelhante.
Qualquer veículo proveniente de um país fora da UE paga essencialmente três "impostos":
- direitos/tarifas aduaneiras - até 10% sobre o valor do veículo + despesas (transporte, seguros, etc.), podem ser referidas como tarifas alfandegárias, taxas alfandegárias, tarifas aduaneiras ou algo similar
- ISV - conforme as tabelas, simulador ligeiros passageiros, simulador motos
- IVA - 23% sobre a soma dos valores anteriores e do valor do veículo
As tarifas aduaneiras são um imposto que se paga sempre que um bem atravessa a fronteira de um território. É um instrumento para proteger o comércio e a indústria de um determinado território ou país, utilizado há séculos e ainda em vigor. No caso de Portugal, as tarifas aduaneiras são definidas ao nível da UE e comuns a todos os países da UE.
Nos veículos, as tarifas variam conforme o tipo de veículo, existindo diversas classificações que podem aumentar ou diminuir a taxa.
Por ser um tema complexo, com muitas nuances, para que este texto não se torne demasiado exaustivo, daqui em diante vou ser sucinto, indicando apenas as situações mais comuns - existirão outros casos e outros enquadramentos que não serão aqui tratados.
Neste caso, importação de veículos de um país fora da UE para Portugal, posso resumir assim: regra geral, a tarifa aduaneira é 10% para todos os veículos provenientes de países sem acordos comerciais. Nas motos e em alguns outros veículos, a taxa pode ser ligeiramente inferior (5%) mas, para simular, conte sempre com 10%.
Nos países com acordos comerciais esta taxa pode baixar ou até ser 0%. A Suíça tem um acordo comercial com a UE que permite, em algumas situações, ter uma taxa aduaneira de 0%.
É o caso dos bens que sejam fabricados na Suíça ou que tenham sido fabricados na UE e tenham sido importados para a Suíça e re-exportados para a UE.
Assim, no caso dos carros, um BMW fabricado na Alemanha pagará 0% de taxas aduaneiras enquanto um Ford fabricado nos Estados Unidos da América pagará 10% (do que conheço, a Suíça não tem fábricas automóveis relevantes).
No entanto, esta isenção das taxas aduaneiras só é possível mediante a apresentação de um certificado de origem. Um certificado de origem é um documento (um simples papel - está a começar a transição para certificados digitais) que atesta que determinado produto foi fabricado em determinado país. Se o certificado de origem comprovar que o carro foi fabricado na UE, paga 0% de taxas aduaneiras, se fabricado noutro país qualquer, paga 10%.
Como é que sabe quanto paga determinado carro de taxas aduaneiras? Pode consultar esta base de dados - atenção que, para um leigo, é capaz de ser de utilização um pouco complicada.
Quanto ao ISV, é pago pela totalidade, independentemente da idade (nas importações de países da UE existe um desconto conforme a idade), o que quer dizer que quanto mais velho for o veículo maior é a "penalização" - pagará ISV como se fosse um veículo novo, com as respectivas consequências.
Como se tudo isto não fosse desencorajador o suficiente, ainda se terá que pagar IVA a 23%, que incide sobre a soma do valor das taxas aduaneiras, do ISV, do valor do veículo e de quaisquer outras despesas que possam existir (custos de transporte, seguros, etc.).
Existe uma pequena acção que lhe permite pagar um pouco menos nesta situação: sempre que, comprando a um comerciante profissional, declare que o veículo é para exportação, o IVA suíço (a existir) é deduzido do preço de compra. O IVA suíço, ao contrário do português, é bastante inferior (7,7% em 2021) pelo que, na prática, a redução no preço é muito ligeira.
Imaginando então que quer importar da Suíça um carro americano que custa 10.000€, gasolina 2.000cm3 com 140g/km de CO2, terá que pagar:
- taxa aduaneira: 10% sobre 10.000€ = 1.000€
- ISV: 5.834,40€ (simulador - escolha na simulação "qualquer idade país não UE" e preencha obrigatoriamente o valor do veículo)
- IVA: 23% da soma de todos os custos e do veículo = 10.000€ (valor do carro) + 1.000€ (taxas aduaneiras) + 5834,40€ (ISV) = 16.834,40€ (valor soma) * 0,23 (taxa IVA) = 3.871,91€
- Total impostos: 1.000€ (taxas aduaneiras) + 5.834,40€ (ISV) + 3.871,91€ (IVA) = 10.706,31€
Para saber mais sobre como calcular estes valores, leia por favor: qual o valor para calcular o IVA e as taxas aduaneiras?
Conforme pode ver acima, tudo isto leva a que importar qualquer veículo da Suíça, após fazer as contas, se mostre demasiado caro, tornando-se uma opção sem qualquer tipo de vantagem económica, independentemente do valor do veículo na Suíça ser relativamente baixo.
Quanto ao processo de legalização, é muito parecido com o processo de legalização de um veículo importado da UE.
As únicas excepções são:
- precisa de uma declaração de saída da Suíça, obtida junto da Alfândega suíça
- precisa de uma declaração de entrada em Portugal, obtida online junto da Alfândega portuguesa, usando a plataforma STADA Importação
Pode ler aqui como legalizar o veículo assim que cumpridas os passos acima indicados: como legalizar carros importados.
Conclusão
Resumindo: se se vai mudar da Suíça para Portugal, compensa trazer um veículo, se não, face a outras alternativas (importação de um país da UE) não compensa.
Dúvidas, questões ou comentários? Use por favor a caixa de comentários abaixo, agradeço qualquer participação de forma a tornar toda a informação o mais útil possível para todos.
06.04.2019. 17:48
Carlos OLIVEIRA em 28.12.2020. 16:52
Boa tarde,
Na sequência de uma questão anterior, se um familiar, português ainda residente na Suíça, trouxer um veiculo ligeiro de passageiros para utilizar em Portugal legalizando-o ao abrigo do estatuto de emigrante na Suiça, ao fim de quanto tempo o poderá vender/averbar num terceiro nome ?
O meu familiar continuará a residir e trabalhar na Suiça.
Obrigado
FD em 20.11.2020. 11:28
@Silvia em 19.11.2020. 19:50
Se foi legalizado em Portugal antes de 2007, pode ter isenção.
Se foi legalizado em Portugal depois de 2007, não tem isenção.
Também depende se teve a primeira matrícula na Suíça ou não.
Mais informações: isenção de IUC em carros clássicos com mais de 30 anos.
Boa noite
Um carro da Suíça ja legalizado cá que daqui a 3 anos é um clássico, continuará a pagar Iuc ou é possível pedir isencao?
FD em 23.10.2020. 08:55
@Alfredo Ramos Quintal em 22.10.2020. 19:39
É.
Alfredo Ramos Quintal em 22.10.2020. 19:39
boa noite
um familiar ofereceu-me um motociclo BMW r80 de 1990 , o motociclo já esta em Portugal ,com o respetivo livrete do mesmo, não tenho nenhum documento de compra ou venda porque na Suíça para registar basta ir uma inspeção e passa para o nome do proprietário...
é possível legalizar. Obrigado
Valdemar Soares em 18.10.2020. 14:39
@FD
Mas é obrigatório ter essa declaração de exportação da Suiça?
Já me falaram que basta levar de cá o certificado em como vou sair do país com data de entrada e saída, e quando chegar a Portugal dar entrada na alfândega.
Já agora outra pergunta, o número de homologação nacional serve para substituir o COC?
FD em 17.10.2020. 15:33
@Valdemar Soares em 16.10.2020. 22:11
É na alfândega suíça.
Valdemar Soares em 16.10.2020. 22:11
Boa noite, estou na Suiça e vou regressar de vez a Portugal, pretendo pedir a isenção de ISV de um Alfa Romeo Giulia 2.2 a disso.
Será que me podem explicar o local para preencher a declaração de exportação Aduaneira na Suiça?
FD em 01.09.2020. 10:15
@Carlos OLIVEIRA em 31.08.2020. 22:52
É preciso saber o preço do carro na origem para poder dar um valor.
Mas, suponho que seja relativamente barato daí que os custos de IVA e taxas alfandegárias devam ser residuais.
Por exemplo, para um valor de 1.000€, apenas deve pagar 330€ desses impostos.
Experimente procurar pelo mesmo carro noutros mercados: Espanha, Itália, França ou Alemanha.
Quanto a trazer o carro para outros fins: importar um carro para peças ou para não circular.
Carlos OLIVEIRA em 31.08.2020. 23:53
Ex.mo Senhor por favor ignore o meu pedido de simulação para uma viatura vinda da Suiça. Usei o seu óptimo simulador...
Porém, e não querendo abusar da sua disponibilidade, levanto outra questão paralela : se eu quiser trazer uma viatura num atrelado e que queira utilizar apenas os seus interiores e alguns componentes mecânicos e depois depositar a referida viatura numa sucata para abate, os custos seriam os mesmos ? Teria que a legalizar igualmente ?
Obrigado
Carlos Oliveira
Carlos OLIVEIRA em 31.08.2020. 22:52
Sempre sonhei ser proprietário de um Toyota Starlet, mas com motor 1.3 que não foi comercializado em Portugal.
Lendo as suas óptimas explicações acabo de ter um baque no coração...tinha um em vista na Suiça...
Mesmo assim para perceber se fiz bem as contas, por favor, quanto custaria a sua legalização ?
Os dados:
Abril de 1988, 1295 cc, gasolina, cerca de 140 g/km, lig. de passageiros, origem SUIÇA.
Para além deste tombo ainda se faz o calculo de IUC como se fosse um carro de 2020, certo?
Muito obrigado
Carlos Oliveira
FD em 17.08.2020. 16:01
@Susana em 16.08.2020. 23:55
Sim é possível mas, esse valor deve ser ISV + IVA + taxas aduaneiras.
Só de ISV + IVA sobre o ISV são 9.732,31€.
A esta quantia há que adicionar o IVA e as taxas aduaneiras sobre o valor do carro.
Boa noite, eu estive a tentar fazer os calculos para a legalização de um carro da Suiça para Portugal ( uma BMW 520 1995 de celindrada emissão de co2 de 129g/km de 2012) mas a mim a simulação do isv da-me quase 13000€ será possivel?
Obrigada
FD em 24.07.2020. 09:21
@Duarte em 23.07.2020. 22:44
Os custos estão indicados no texto: taxas aduaneiras + 23% de IVA sobre o valor de mercado. Como não é motorizado, não paga ISV ou IUC.
O processo de legalização deverá ser semelhante ao dos automóveis mas, não conheço muito bem a legislação relacionada com reboques.
Boa noite
Poderia-me dizer Qual o processo para legalizar um reboque ligeiro de peso bruto 3500 kg vindo da suiça,
E os custos mais ou menos
Desde de já obrigado
FD em 13.07.2020. 10:27
@António Oliveira em 12.07.2020. 21:51
Siga o que está descrito no texto.
Se tiver dúvidas em relação ao que está escrito no texto, indique exactamente quais são.
António Oliveira em 12.07.2020. 21:51
Boa noite, sou ex. imigrante da Suíça e tenho um BMW serie 1 de 2010 para legalizar gostaria de saber qual a documentação necessária e o valor de for possível, obrigado.
FD em 12.07.2020. 15:24
@carmino ambrosio em 11.07.2020. 20:07
Não.
carmino ambrosio em 11.07.2020. 20:07
Boa tarde.
Estou na Suiça e tenho um carro de 2010,com um valor actual de mais ou 9'000 euros aqui .marca alemã.Sem ir de todo
para Portugal gostaria de o legalizar, mas segundo li , pode custar caro?
Pergunto:e se der o carro a um amigo de confiança tipo(familia) , doação , poderei assim resolver o problema ?
muito obrigado
sadações.
FD em 28.05.2020. 10:40
@gusto61@hotmail.com em 28.05.2020. 06:18
Leu o texto?
gusto61@hotmail.com em 28.05.2020. 06:18
Ola
Tenho um tesla modelo s na suissa sou emigrante ha mais de 10 anos estou em pensar regressar a portugal
gostaria de saber se estou insento de impostos
FD em 01.05.2020. 16:57
@Lucian Derungs em 01.05.2020. 09:21
Uma caravan = uma carrinha onde é possível dormir e comer, correcto?
Em Portugal o nome desse veículo é "autocaravana".
Se sim, se a importação vai ser feita da Alemanha, pode simular o custo dos impostos aqui: simulador ISV autocaravanas.
Para legalizar deverá gastar em média 200€ a 300€.
Pode estar isento de impostos se trouxer um carro suíço consigo, veja aqui como: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.
Lucian Derungs em 01.05.2020. 09:21
Bom dia,
Sou Suíço, e final do ano me aposento e vou definitivo morar em Porto, quero comprar na Alemanha uma caravan de 2017 a 2018, quais são os imposto que tenho que pagar, e quanto custa para alterar a placa do carro?
E se caso eu levar mais um carro, qual o imposto deste segundo carro?
Obrigado.
Cumprimentos
Lucian Derungs
FD em 28.04.2020. 14:29
@Paulo Fernandes em 28.04.2020. 12:59
O texto, como diz o próprio título, é sobre a importação de um carro, não é sobre a manutenção desse carro depois da importação, o que inclui o IUC a pagar.
Atenção que o valor que indica não é o que vai pagar de IUC.
A Suíça não pertence à UE ou ao EEE, quando faz a simulação tem que escolher "Outro país" e na data da matrícula tem de escolher 2020. Deve pagar 259,49€.
A importância de ver os usados é porque o seu carro vai ser sempre discriminado por pagar IUC novo.
Se um carro nacional igual ao seu está à venda por uma média de 10.000€, o seu vai valer uns 6.000€ ou 7.000€ porque paga mais IUC.
Paulo Fernandes em 28.04.2020. 12:59
A sua explicação é melhor que o texto que descreve a mesma situação. O carro será para ficar não para vender. Fiz a simulação e o imposto anual dá cerca de 47 euros. Só não percebi quando diz para ir ver os preços dos usados e comparar...qual é o interesse disso se o imposto vai ser sempre pago sobre o CO2? Ou isso seria no caso de revenda que não se aplica no meu caso? Muito obrigado pela sua atenção
FD em 28.04.2020. 12:43
@Paulo Fernandes em 28.04.2020. 12:32
Se o carro tem a primeira matrícula suíça em 2/2007 pagará IUC (imposto anual) em Portugal como se tivesse matrícula de 2020.
Deve fazer a simulação do IUC e perceber se a diferença é muita para um carro português de 2/2007 (IUC "antigo") ou de 7/2007 (IUC "novo").
Depois, deve ir aos anúncios classificados e ver a que preços os mesmos carros portugueses que pagam IUC novo e antigo estão a ser vendidos.
Isto deverá dizer-lhe se compensa ou não a importação.
Dito isto, importar a custo zero compensa sempre.
O problema, nos carros fora EU, coloca-se normalmente no IUC anual, apenas e só na revenda.
Se pretende vender o carro a curto-médio prazo, evite importar.
Se é um carro para ficar consigo muitos anos, a revenda é menos importante e deve importar na mesma.
O ideal, seria trazer um carro pós-2010, nesses casos pagam quase sempre o mesmo IUC que os carros nacionais (há raras excepções mas os valores são baixos na ordem dos 20€-30€).
Sugiro que venda esse carro na Suíça e o troque por um igual mas pós-2010, claro que, respeitando os 6 meses de propriedade para poder ter a isenção.
Paulo Fernandes em 28.04.2020. 12:32
Peço desculpa não me ter feito entender mas realmente como nunca me entendi com essas questões e já li tanta coisa, achei que fazer a questão em privado seria mais adequado e esclarecedor. Eu percebi que a questão de pagar de imposto anual num carro antes de 2008 tem a ver com a emissão de CO2...aquilo que fiquei se perceber, embora provavelmente esteja explicado no texto, é se pelo facto da matricula de origem ser de 02/2007 tem implicações a pagar. Mais uma vez o meu muito obrigado.
FD em 28.04.2020. 12:26
@Paulo Fernandes em 28.04.2020. 11:24
Não percebi bem a sua pergunta, tendo em conta que o que pergunta está devidamente explicado no texto.
Paulo Fernandes em 28.04.2020. 11:24
Bom dia
Moro na Suíça e estou a pensar em regressar a Portugal definitivamente. O carro da minha esposa é um Citroen C4 grand picasso de 2007 com emissão de CO2 159. Pelo que leio não vale a pena levar este carro está correcto ou poderei levar na mesma e usufruir do desconto da legalização?
Muito obrigado pela vossa atenção
FD em 27.04.2020. 12:53
@Hugo Gonçalves em 27.04.2020. 12:20
Está explicado no texto.
FD em 27.04.2020. 10:56
@Hugo Gonçalves em 26.04.2020. 18:54
Neste momento sim, tem que pagar todos os impostos.
Se tivesse feito a legalização em 2016, quando voltou, estava totalmente isento.
Hugo Gonçalves em 26.04.2020. 18:54
Boas. Eu vivi e trabalhei durante 5 anos na Suíça em 2016 voltei de vez para Portugal e trouxe o meu carro que comprei lá em 2011. Gostaria de saber se para o legalizar terei de pagar todos os impostos. Obrigado
FD em 24.04.2020. 10:29
@S. Melo em 23.04.2020. 18:59
Convém ter a declaração de venda.
O seu caso é ligeiramente diferente mas, de qualquer forma, deve ler para saber mais ou menos o que é preciso: como legalizar carros importados.
As alterações para o seu caso prendem-se mais com a prova da incapacidade.
Boa tarde,
Encontro-me na posição de adquirir um veículo Suíço a particular, trazido para território nacional pelos próprios meios por um terceiro/intermediário para efeitos de exportação.
Que documentos são necessários para a sua legalização ao abrigo da isenção por incapacidade superior a 60%?
Basta o equivalente ao documento único do veículo e certificado de conformidade (obrigatório?)? Ou é necessário alguma declaração de venda?
Atentamente
Melo
FD em 11.04.2020. 17:33
@Alvaro Almeida em 11.04.2020. 15:28
Não sei de onde tirou essa informação mas está desactualizada.
Até final de 2017 a carta de condução era obrigatória, neste momento (2020) essa exigência já não existe.
Pode ver aqui (veja a versão actual e a versão anterior da alínea c): https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/117652683/202004111839/73652045/element/diploma?q=22-a%2F2007#73652045
Alvaro Almeida em 11.04.2020. 15:28
Se fosse possível agradecia me esclarecesse sobre ter ou não carta de condução para levar e legalizar automóvel da Suiça usufruindo de uma isenção de impostos baseado nas normas seguintes Dec.-Lei 22A/2007 artigo 61° alinea c :
Quais as condições relativas à residência para efeitos de isenção de ISV?
Relativamente às condições inerentes à residência no país de proveniência deverá o interessado apresentar comprovativo da residência noutro Estado membro da União Europeia ou em país terceiro por período de 12 meses, seguidos ou interpolados, se nesse país vigorarem restrições de estada, e a respectiva transferência para Portugal.
Quais os documentos a apresentar aquando do pedido de isenção de ISV?
Com o pedido de benefício fiscal devidamente assinado pelo beneficiário, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
1. Declaração Aduaneira de Veículo;
2. Certificado de matrícula e título de registo de propriedade, se for o caso comprovativo da
propriedade do veículo;
3. Certificado de conformidade ou modelo n.º 112 do Instituto da Mobilidade e dos Transportes
Terrestres anotado com a inspecção técnica do veículo;
4. Carta de condução válida há pelo menos 12 meses antes da transferência da residência;
5. Cartão de contribuinte;
6. Certificado oficial de residência emitido pela autoridade competente
para o controlo de habitantes do país de proveniência no qual se ateste:
- A inscrição no registo de habitantes;
- As datas de início e de cancelamento da residência nesse país.
7. Documento da vida quotidiana que prove a residência no país de proveniência, tais como :
- recibos de renda de casa, consumo de água, electricidade, recibos de vencimento
ou provas de desconto para efeitos de saúde e reforma.
2. Isenção do ISV por transferência de residência de Estado-Membro ou de um país terceiro para Portugal.
Quem pode beneficiar da isenção de ISV?
As pessoas maiores de 18 anos que tenham residido num Estado membro da U.E. ou num país terceiro durante pelo menos 12 meses, habilitadas a conduzir durante o período mínimo de residência no país de procedência que transfiram a residência para Portugal, desde que cumpridas determinadas condições.
FD em 10.04.2020. 18:54
@Alvaro Almeida em 10.04.2020. 18:50
Pode desde que cumpra as condições explícitas no texto.
Ter carta de condução não é uma condição exigida.
Alvaro Almeida em 10.04.2020. 18:50
Deixar definitivamente a Suiça, pergunto:
Casal a trabalhar na Suiça
- Marido tem carta de condução e pode importar para portugal 1 carro para legalização com isenção ISV
- Esposa não tem carta de condução, pode igualmente importar 1 carro, usufruindo igualmente de isenção ISV
Obrigado
A. Almeida
FD em 02.04.2020. 13:13
@Maria José Santos em 02.04.2020. 03:32
Se não tem motor, não paga ISV nem IUC.
Para legalizar em Portugal apenas pagará taxas aduaneiras e IVA, além dos custos burocráticos para matrícula e registo de propriedade.
Maria José Santos em 02.04.2020. 03:32
Boa noite. Gostava de saber como fazer o registo de uma caravana(rolote) da Suíça ou de Inglaterra. Faz-me confusão pois não pode ser calculado por esta tabela pois não tem motor logo não se pode calcular CO2 nem cilindrada.
Será calculado IUC?
O QUE SE PAGA PARA LEGALIZAR? SERÁ SÓ IVA MAIS TAXA ALFANDEGARIA? Agradeço a quem possa ajudar e esclarecer como se}
FD em 16.02.2020. 12:03
@joao quadrado em 15.02.2020. 09:23
Sim, pode.
Tenha no entanto em atenção que a "nossa" inspecção é válida para veículos estrangeiros a circular em Portugal mas, poderá não ser válida na Suíça.
joao quadrado em 15.02.2020. 09:23
Tenho um carro em portugal com a assiguracao e pago tudo na suissa desse carro agora chamara me para fazer o controle do carro na suissa poderei fazer o controle em poetugal visto que o carro se la encontra
FD em 14.02.2020. 09:53
@Filipe em 13.02.2020. 16:38
Desde que o carro fique em Portugal e desde que não o venda durante 1 ano, não tem que pagar nada.
Boa tarde. Vou trazer um carro de fora da UE para Portugal, pois estou a voltar a Portugal. Vou pedir legalização com a respetiva isenção. Cumpro todos os requisitos. A minha duvida é: se daqui a 2 ou 3 meses após o regresso surgir oportunidade de trabalho e tiver que me ausentar do país, mudando a minha morada fiscal novamente para fora dde Portugal terei de pagar alguma coisa?
FD em 08.02.2020. 16:34
@Paulo Fernandes em 08.02.2020. 11:03
Se se está a referir à isenção por mudança de residência para Portugal, a nacionalidade da pessoa que faz o pedido é irrelevante - este benefício aplica-se a qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade ou do país de origem.
Pode ser um cidadão russo a viver na China, um cidadão português a viver no Brasil, um cidadão italiano a viver na Suíça, a nacionalidade e o país de origem não tem qualquer influência nem faz qualquer diferença, desde que cumpra os requisitos - 6 meses no país de origem, ter o carro há mais de 6 meses, ter mais de 18 anos, etc.
Paulo Fernandes em 08.02.2020. 11:03
Bom Dia
gostaria de esclarecer uma situação:
estou na suiça há 5 anos e pretendo voltar a portugal definitivamente. Li e entendi tudo o que esclareceram nessa matéria no entanto ponho uma questão:
Já casei cá e temos 2 carros (eu e a minha mulher) no entanto a minha mulher não é de nacionalidade Portuguesa.O que acontece neste caso ao regressarmos a Portugal tendo cada um de nós 1 viatura em seu nome na qual 1 é Portugues e o outro não?
Muito obrigado pela atenção
FD em 01.02.2020. 15:58
@Jorge Carreira em 01.02.2020. 08:14
Leia por favor: qual o valor para calcular o IVA e as taxas aduaneiras?
Jorge Carreira em 01.02.2020. 08:14
Bom dia. Poderia ajudar nesta simulação?
Tenho um amigo que me vende um focus de 2016 a gasolina, 1000cm3 e 110g CO2.
O preço é de 3000€. Como é particular, não passa recibo.. como é que eu declaro o valor? Posso dizer que comprei por 1000€, certo?
Obrigado pelo esclarecimento.
FD em 31.01.2020. 13:50
@alex em 31.01.2020. 12:50
O reembolso dos valores pagos parece-me difícil, especialmente na parcela mais cara, o IVA.
Se precisa mesmo de um carro em Portugal durante 6-12 meses, eu sugeria comprar cá um carro barato e vende-lo quando não precisar.
De certeza que perde menos dinheiro assim do que se fizer como está a pensar.
Entre viagens (combustível, portagens, etc.), gastos com impostos, burocracias e outras chatices demais, fica-lhe mais simples comprar um carro que dure 6 meses por 2.000€.
Compre um japonês aí do ano 2000-2005 (um Corolla 1.4 por exemplo), quando o vender novamente deve perder no máximo uns 500€, se tanto e se perder - bem negociado até o consegue vender quase pelo mesmo preço.
Ola FD.
Fiz agora uma simulação e iria custar 5,7k€ para importar um carro de 15k€.
Será que posso:
(1) trazer o carro comigo,
(2) usar durante 6 meses,
(3a) legalizar o veiculo e usar por mais 6 meses
(3b) sair da Suiça e pedir um eventual reembolso do valores pagos?
ou
(4) Tirar o carro de Portugal e esperar até à saída oficial da Suiça para pedir a isenção de custos ao trazer o meu veículo para Portugal (e.g. passado 6 ou 8 meses).
Obrigado
--- Calcuclo importação ----
5720.52€
-2.58€
cm3 218.22€
CO2 140.05€
ISV 358.27€
Taxas 1495.71€
IVA 3866.55€
Paulo Gomes em 19.01.2020. 21:17
Antes de mais obrigado pela ajuda e pela disponibilidade. Assim sendo penso que vou optar por voltar a matricular o carro no país de origem e se por ventura vier e o quiser manter, peço isenção do ISV.
Mais uma vez obrigado pela disponibilidade.
Cumprimentos :)
FD em 18.01.2020. 20:09
@Paulo Gomes em 17.01.2020. 20:19
Para ser rigoroso, sendo a Suíça um país externo à UE, deveria fazer na alfândega uma declaração de entrada e preencher a DAV, mesmo que não se destine a circulação, inclusive, deveria pagar o IVA e as taxas aduaneiras.
Como deverá compreender não lhe posso dizer outra coisa que não esta.
Quanto à previsão de descida do ISV, sim, poderá vir a acontecer mas não para importações da Suíça.
Sugestão: venda o carro para peças ou venda-o em Espanha se estiver perto da fronteira.
Paulo Gomes em 17.01.2020. 20:19
Obrigado pelo esclarecimento :)
Foram os valores aos quais tinha chegado depois de fazer a simulação, mas pareceu-me um tanto ao quanto surreal, daí ter colocado a questão. Desculpem o incómodo mas existe algum problema se mantiver o carro em garagem sem circular (matrículas anuladas no país de origem)?
Alguma previsão para a descida do valor do ISV nos próximos anos?
Cumprimentos :)
FD em 17.01.2020. 09:33
@Paulo Gomes em 16.01.2020. 18:03
Falta pagar o ISV, com 192g/km de CO2 não é barato.
Use o simulador de ISV e de IUC para saber quanto ao certo, como está indicado no texto.
Fiz agora a simulação e em impostos, no total, irá pagar 11.753,83€.
Paulo Gomes em 16.01.2020. 18:03
Boa tarde,
Antes de mais obrigado pela resposta, mas ainda tenho algumas dúvidas relativamente à legalização do carro. Anteriormente tinha dito que era de 2002 mas é um modelo de 2001 com motor 1781 cc turbo (1800 centímetros cúbicos) a gasolina e que emite 192 g/km de CO2.
Sendo que paguei 1500€ pelo carro (tenho declaração de venda com referência ao valor) os valores que calculei segundo o link são: taxas aduaneiras = 150 € e IVA = 379,5€. A minha questão é, para além destes valores a que acresce a legalização do mesmo? Havia possibilidade de me dizerem qual seria o valor total para legalização, bem como o IUC?
Cumprimentos :)
FD em 16.01.2020. 11:14
@Paulo Gomes em 16.01.2020. 00:05
É perfeitamente possível legalizar esse carro.
O IVA e as taxas aduaneiras são calculados a partir do valor declarado por si.
Leia mais sobre isto: qual o valor para calcular o IVA e as taxas aduaneiras?
Em princípio precisaria de uma declaração de saída (exportação) da Suíça mas, tente fazer a legalização sem a mesma.
Paulo Gomes em 16.01.2020. 00:05
Boa noite,
Comprei um Octavia vrs 1.8t de 2002 com matrículas Suíças, que veio para Portugal por locomoção própria, acabando por ter, posteriormente, as matrículas anuladas no país de origem mas permanecendo cá com toda a documentação do mesmo. A minha questão prende-se com a possibilidade de proceder à sua legalização?
Como o carro foi trazido pelo dono (emigrante português na Suíça), não existe nada associado ao transporte do mesmo, pelo que como seria calculado o IVA associado (apenas tenho a declaração de venda e os documentos originais do carro)? Preciso de algum tipo de documentação adicional do país de origem?
Cumprimentos :)
FD em 08.01.2020. 18:36
@Filipe em 08.01.2020. 16:34
Sem me indicar as emissões de CO2 não lhe sei dizer mas, em princípio, o simulador é fiável.
Se as emissões de CO2 forem até 180g/km, esse valor está correcto, para 2020 deverá ser 239,37€.
boa tarde, vou regressar a portugal em definitivo da suica, tenho uma nissan qashqai+2 gasolina 1997cm do ano 2012.
fiz a simulacao IUC e deu me o valor de 236 euros, posso confiar neste valor?
obrigado
Cunprimentos
FD em 08.01.2020. 16:29
@Antonio Rodrigues em 08.01.2020. 16:25
Pode. Só tem é que arranjar quem o compre. :)
Antonio Rodrigues em 08.01.2020. 16:25
Estou emigrado na suiça tenho là o meu carro mas vim a portugal nele sera que o posso vender cà em portugal com matricula suiça?
FD em 06.01.2020. 14:14
@Mário Almeida em 06.01.2020. 14:11
Leia por favor: a descida do IUC nos importados usados em 2020.
Mário Almeida em 06.01.2020. 14:11
Viva.
Tenho um carro que a primeira matricula foi em 2004 na Suíça e posteriormente importado para Portugal em 2014 em que o valor do iuc é de 520€ e se fosse nacional pagaria cerca de 150€.
Com a nova lei mantém o valor ou pagará o valor que outro carro identico do mesmo ano paga que é de cerca de 150€?
Fico aguardar resposta.
Muitos Cumps.
FD em 06.01.2020. 10:34
@Lemos Joaquim em 06.01.2020. 10:11
Faça as contas usando o simulador de ISV.
Lemos Joaquim em 06.01.2020. 10:11
bom dia
Tenho um carro en Suiça que pela sua idade aqui en suiça não me dão nada en caso de venda, mas eu não me queria desfazer dele por isso esta-va a pensar en legaliza-lo em Portugal
Quanto me poderà custar visto que è un Peugeot 806 de 1997 com 130 .000 km e com um motor 2.100 de cilindrada a gasolèo
Comprimentos
Joaquim lemos
FD em 30.11.2019. 16:18
@António ribeiro em 30.11.2019. 15:16
É uma situação complicada.
Se levarmos a lei à letra, não é possível usufruir da isenção nesse "novo" carro.
No entanto, eu colocaria a questão à alfândega para ver se será possível uma excepção no seu caso.
António ribeiro em 30.11.2019. 15:16
Boa tarde,vou definitivamente para Portugal e pretendia legalizar um carro que está em meu nome há dois anos.Esta semana sofri um acidente não sendo eu o culpado no qual o carro ficou destruido.Assim sendo o seguro dá-me outro carro,mas se o carro deverá estar em meu nome pelo menos 6 meses para poder legaliza-lo,o que posso fazer?A seguradora dá-me um documento a declarar que a culpa nao foi minha, mas não sei se será o suficiente. Cumprimentos,obrigado pela atencão.
FD em 22.11.2019. 20:05
@João Morgado em 22.11.2019. 17:03
Sim, é igual a qualquer outro.
Em 2020 continua a pagar pelo ano da matrícula portuguesa - mas tal facto, hoje, não faz nenhuma diferença.
João Morgado em 22.11.2019. 17:03
Boa tarde. Podem me informar qual o valor do iuc por exemplo de carro importado da Suiça ano de 2012 e matriculado em Portugal em 2014. O carro tem 1998cc, 175cv e o CO2 de 169.
O iuc a pagar e cálculo é igual a qualquer outro?
Obrigado
FD em 15.11.2019. 10:47
@Tiago Silva em 15.11.2019. 07:56
Vai levar o carro ou o carro vai ficar em Portugal?
Ficando em Portugal, vai continuar em seu nome?
Tiago Silva em 15.11.2019. 07:56
Já tenho o meu carro legalizado em portugal vindo da Suíça, e pergunto se depois de legalizar o carro em Portugal, posso voltar a trabalhar na Suíça durante o primeiro ano?
FD em 04.11.2019. 09:43
@Lígia em 03.11.2019. 18:28
Se é para usufruir da isenção por mudança de residência, tem que ter o carro há pelo menos 6 meses antes de se mudar.
Vou voltar para Portugal no fim de Janeiro de 2020 e pretendo agora trocar os meus dois carros (Suzuki swift é Smart) por uma Renault Clio Kombi. Posso fazê-lo ou tenho que estar um período mínimo na Suiça com o carro antes de regressar? Obrigada
FD em 21.10.2019. 18:16
@Bruno santos em 21.10.2019. 18:08
Se é para circular exclusivamente em propriedade privada, não precisa de registar o carro.
No entanto, tem que preencher a DAV e pagar o respectivo IVA + taxas aduaneiras, mesmo referindo que não se destina a matrícula.
Bruno santos em 21.10.2019. 18:08
Boas!
Gostava de saber que decumentos tenho que obter do vender para ter um carro suíço!
Mais propriamente o cenário é:
O carro em questão é suíço e vai ser para andar em cima do reboque pois vai ser carro para andar em pista, mas eu queria saber quais os decumentos que tenho que ter para o carro ficar legalmente em meu nome!?
FD em 19.10.2019. 15:42
@João Miguel em 19.10.2019. 08:42
Apenas tem isenção se esta implicar uma dificuldade de locomoção (doentes oncológicos, por exemplo, a não ser que tenham dificuldades de locomoção, não têm isenção no ISV).
Se vender após 5 anos, o comprador não tem que pagar nada.
Se vender antes dos 5 anos, quem usufruiu da isenção tem que pagar o ISV correspondente em falta para cumprir os 5 anos.
João Miguel em 19.10.2019. 08:42
Bom dia,
Tenho um atestado de incapacidade de 60%, pelo que vi nas tabelas de ISV 2019, estou isento do ISV, certo?
A minha questão é, um dia que queira vender esse carro, a pessoa que o compra tem de pagar o ISV, seja ele qual for na altura da venda?
Obrigado.
Cumprimentos,
João Miguel
FD em 30.09.2019. 13:17
@Tiago em 29.09.2019. 14:42
Se já teve matrícula portuguesa sim, em princípio, poderá traze-lo de volta sem pagar qualquer imposto.
Convém confirmar antes - peça informações à alfândega fornecendo a matrícula portuguesa.
Boa tarde.
Tenho um carro na Suíça, que foi comprado em Portugal, ou seja primeiro registo em Portugal. Neste momento está legalizado na Suíça.
É possível voltar a legalizar Portugues, sem custos?
Desde já obrigado
FD em 05.09.2019. 18:24
@pedro em 05.09.2019. 17:54
Do que vi agora, Guernsey não pertence à UE mas, pertence à União Aduaneira da UE.
Assim, se trouxer uma moto da ilha, não pagará taxas aduaneiras mas, pagará ISV e IVA.
Em termos burocráticos, é como se fosse uma importação da UE.
Boa tarde!
No caso da legalização de uma mota, proveniente da ilha de Guernsey, Inglaterra, é o mesmo como se fosse de Inglaterra? Ou a ilha como não pertence a união europeia, o processo já não é o mesmo?
Obrigado
Cumprimentos
Marco Carvalho em 03.09.2019. 22:59
Sim foi num concessionário oficial bmw.
Ja lhe enviei a copia da factura para o email.
Grato
FD em 03.09.2019. 22:02
@Marco Carvalho em 03.09.2019. 19:39
A factura é mesmo de um comerciante alemão?
É estranho que assim seja, porque nesse caso o IVA e as taxas aduaneiras estariam pagas.
Pode enviar a factura para (omitido) para eu analisar?
Marco Carvalho em 03.09.2019. 19:39
Boa Tarde
Comprei num Stand da Bmw na Alemanha um Carro usado. Electrico mas com motor a gasolina ou seja híbrido.
Fui informado pelo vendedor que o carro tinha sido comprado na Suíça por um alemão. Na minha ignorância não vi problema nisso.
O grande problema é que quando o carro chegou trazia livrete suíço e factura alemã em que paguei na totalidade o Iva.
Estou desesperado porque me informaram que teria que pagar outra vez o Iva e taxas alfandegarias o que sobre cerca de 70000€ é incomportável.
Pode ajudar me pf
Marco Carvalho
Marrubens@hotmail.com
FD em 01.09.2019. 12:50
@Joel Gonçalves em 01.09.2019. 12:27
Não.
Joel Gonçalves em 01.09.2019. 12:27
Bom Dia
Recentemente decidi voltar para Portugal.
Resido na Suica a cerca de 3 anos.
Li na internet que preciso de ter o carro ha pelo menos 6 meses.
Porem eu quero ir embora assim que possível.
Existe alguma hipotese de por exemplo ter o carro com menos de 1 mes, 2 meses ou 3 meses, etc... e poder leva lo para Portugal?
Cumprimentos.
FD em 18.08.2019. 20:28
@orlando em 18.08.2019. 20:25
O valor do carro é declarado por si.
Se a Alfândega julgar que o valor declarado não está em consonância com o valor real, ser-lhe-ão solicitadas provas documentais que comprovem o valor declarado.
Se o carro é seu, terá que fazer uma avaliação do mesmo. O valor é sempre o do país de origem, no caso, da Suíça.
Como fazer esta avaliação?
Procure nos anúncios classificados da Suíça qual o preço médio desse carro ou de outros o mais similares possível (marca, modelo, tipo, cilindrada, ano, etc.).
Pode também pedir uma avaliação escrita a um comerciante, como se fosse fazer uma venda ao mesmo.
Também pode recorrer às ferramentas de avaliação do mercado de usados (Eurotax por exemplo) ou às revistas da especialidade.
boa noite e desde ja obrigado pelo excelente artigo!
contudo fiquei com uma duvida tenho um carro aqui na suiça que pretendo doar a um amigo em Portugal tendo ja em mente que ele sempre teria de pagar o isv de novo mas quanto ao iva como apurar o valor sendo que seria uma doaçao?seria 0?ou o valor comercial suiço ou português?isso faria diferença para o meu amigo.
desde ja obrigado
cumprimentos
Orlando marques
FD em 14.08.2019. 13:42
@Ricardo Candeias em 14.08.2019. 13:11
A legalização é possível, desde que tenha a documentação original - livrete e título de registo de propriedade.
Quanto à inexistência da declaração de saída e de entrada, pode-se considerar que houve uma contraordenação.
Se declarar que a mota está em Portugal há vários anos, pode ter que pagar coima (250€ mínimo).
No entanto, penso (não tenho certeza) que não lhe recusam a legalização sem essas declarações.
Ricardo Candeias em 14.08.2019. 13:11
Boa tarde,
Neste momento encontro-me na seguinte situação e preciso de ajuda acerca de como proceder:
- O objetivo é legalizar em Portugal uma mota de 1992, com 125 cm3, oferecida por um familiar (ou seja, custo zero) e que já está no país há alguns anos e desta forma não tem os documentos de transporte e das alfândegas portuguesas e suíças.
Será que há alguma hipótese de legalizar sem estes últimos documentos?
Obrigado.
Cumprimentos,
Ricardo Candeias
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