O método normal pelo qual é possível calcular o valor de Imposto Sobre Veículos a pagar por qualquer automóvel importado como usado baseia-se exactamente na mesma fórmula aplicada a automóveis novos. Depois, consoante a idade do carro, é aplicado um desconto sobre o total a pagar.
Esse desconto pode ir dos 10% para veículos com 6 meses a 1 ano de idade, até aos 80% para carros com mais de 10 anos.
No entanto, há alguns anos, A. Gomes Valente não concordou com a forma como este cálculo era processado e colocou a questão em tribunal.
Em resposta à decisão do tribunal (favorável a A. Gomes Valente), o governo introduziu uma alteração na legislação: o chamado método alternativo.
O método alternativo tem como objectivo corrigir diferenças de preço que possam existir, causadas pela cobrança do ISV, entre um veículo nacional e um importado usado.
Imaginemos um usado importado que custa 10.000€ no país de origem, e o mesmo usado, mas nacional, que custa em Portugal 15.000€. Com o ISV aplicado pelo método normal, o importado usado custará 20.000€ (10.000€ custo + 10.000€ em imposto). O método alternativo pretende, através de uma fórmula de cálculo diferente, aproximar o preço final do usado importado ao do usado nacional de forma a que, ao abrigo dos princípios da livre concorrência na UE, o importado usado não seja descriminado face ao usado nacional.
Com o novo ISV, tem 20 dias após a entrada em Portugal para apresentar a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) na Alfândega para legalização do automóvel. Após a apresentação da DAV na Alfândega tem 10 dias para pagar o ISV.
Se optar pelo método alternativo, deve comunicar essa pretensão à Alfândega dentro desses mesmos 10 dias, para que o director da mesma possa proceder à avaliação do automóvel.
A Alfândega tem depois 2 dias para informar por carta registada qual o valor de ISV a pagar.
O que é que precisa para poder pagar o ISV pelo método alternativo?
Um exemplo:
Mercedes CLK 230 Kompressor Avantgarde de Janeiro de 2003. Em Portugal com 80.000km vale, em Julho de 2007, 32.250€, pagou em 2003 de IA 10.812€ e custou em novo 60.817€.
A forma como obtém estes valores é da responsabilidade de quem importa o automóvel, devendo facultar os mesmos ao director da Alfândega.
Neste caso em particular, obtive os valores a partir deste sítio. A tabela do Imposto Automóvel de 2003 está aqui.
Algumas revistas fornecem os preços dos usados, mas penso que o Eurotax será a melhor solução para conhecer os dados que precisa. Quanto ás tabelas de IA por enquanto encontrei os seguintes anos: 1992, 1995 (pág. 32), 1996 (pág. 16), 2000 (pág. 25), 2001 (pág. 22), 2002 (pág. 37 ou aqui), 2003 (pág. 26 ou aqui), 2004 (pág. 19 ou aqui, 2005 (aqui), 2006 (pág. 21 ou aqui), 2007.
Aplicando estes valores no simulador obtemos uma poupança de 1959€ se optarmos pelo método alternativo, ou seja, compensa bastante.
O método alternativo pode compensar em alguns casos e não compensar noutros.
Mas, compensa especialmente naqueles casos em que não há dados do fabricante quanto às emissões de CO2.
O que é que acontece agora? Se o COC (Certificado de Conformidade) não menciona as emissões de CO2 ou nem existe, na primeira inspecção para atribuição da matrícula, esses mesmos gases são medidos. E o que acontece normalmente é que os valores são, devido à natureza dos veículos, à sua antiguidade ou ao uso (havendo opiniões contrárias quanto a este último factor), muito elevados.
Se fizer a legalização pelo método normal, as emissões de CO2 vão contar, e muito, para o cálculo do ISV a pagar. No entanto, se fizer a legalização pelo método alternativo, as emissões de CO2 nunca entram no cálculo do imposto a pagar.
A opção é sua e, para o ajudar a decidir, disponibilizo este simulador que calcula a diferença entre o imposto a pagar usando o método normal e o método alternativo.
Tenha no entanto em atenção que a validade da simulação depende da avaliação do director da Alfândega.
Encontra neste endereço a minuta necessária para fazer o requerimento ao director da Alfândega.
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Boa sorte!
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18.07.2007. 13:46
José Ladeira em 22.07.2007. 18:39
Pretendia legalizar um audi 6 2500 tdi de agosto de 1995 (alemanha). Quanto pagarei de imposto pelos dois métodos ?
Desde já muito obrigado se me puder ajudar.
joseladeira@iol.pt
FD em 23.07.2007. 10:04
Por favor, utilize o simulador que encontra nesta página.
Uma pergunta simples e facil, eu li e reli seu site , gostaria de importar uma alfa romeo spdier ano 2000, gostaria de saber de vc se no final das contas compensa ou naum compensa importar um carro ?? ou é melhor comprar mesmo no brasil pq sai no final elas por elas ??
obrigada pela atencao
FD em 02.08.2007. 12:18
Penso que será uma cidadã brasileira, certo? Este site apenas trata destas situações em Portugal, lamento não a poder ajudar.
luis teixeira em 04.08.2007. 12:04
Olá ,pretendo comprar um pontiac firebird trans am cabrio e tinha todo o interesse legaliza-lo pelo metodo alternativo,visto não ter certificado com os valores do co2,que rondam os 290g/km,mas dizem-me que nao posso porque o carro não tem cotação nacional,será?Que devo fazer?se tiver indicações que me possam ajudar,desde já agradeço...grato pela atenção dispensada
FD em 04.08.2007. 12:12
Poderá me confirmar se obteu essa informação de uma fonte oficial?
Nestes casos a lei diz que, se não existe informação sobre o veículo em questão, pode ser considerado um veículo similar. Ou seja, terá que encontrar um carro o mais parecido possível com aquele que quer importar e fazer os cálculos com base no mesmo. Não sei de que ano é o Pontiac que pretende importar, mas veja os Mercedes CE, CLK, SLK, etc. Convém que tenha a mesma idade, o mesmo tipo de carroçaria, lugares e motorização (mesma cilindrada ou potência).
A partir daí tudo depende da apreciação do director da Alfândega pelo que, aconselho a antes de fazer a importação, indague junto do mesmo a possibilidade de avaliar o carro que pretende importar a partir de um similar.
luis teixeira em 06.08.2007. 15:59
Ola,pretendo comprar um pontiac trans am cabrio de 1998,tinha todo o interesse em legaliza-lo pelo metodo alternativo..tem 9 anos,130mkm e nao tem certificado de homolgaçao,no entanto dizem-me que nao o poderei fazer uma vez que o carro nao tem cotaçao nacional,sera?que devo fazer entao?
Se me puder ajudar agradeço
Grato pela atençao
luis teixeira em 06.08.2007. 16:10
ola,peço desculpa por voltar a formular a pergunta,mas não tinha visto a resposta..a informaçao veio da agencia que ia tratar da legalizaçao(pelos vistos ligaram para lisboa),é um cabrio do ano 1998,8 cilindros,5655cm3,4 lugares,tambem me falaram num simlar,mas disseram que tem de ser da mesma marca...
MUITO OBRIGADO
FD em 07.08.2007. 10:20
A Alfândega é a entidade que estipula o que é ou não é similar. Se no entendimento deles não existe nenhum veículo similar penso que a única solução será encontrar um veículo o mais parecido possível e insistir (mudando por exemplo de Alfândega).
Adquiri uma station C220 cdi de 7/1998 na UE, compensará o método alternativo? Agradeço a ajuda visto não conseguir efectuar a simulação, poderei não estar a introduzir correctamente os dados, pelo facto as minhas desculpas e o meu muito obrigado.
FD em 16.08.2007. 09:52
Para que o possa ajudar preciso dos dados necessários para o cálculo pelo método alternativo: preço em novo, cilindrada e valor actual.
O preço em novo a que se refere é no ano da matricula do carro ou o valor no ano actual?
Preço em novo: +/-36.000 euros (1998);+/- 54.000 euros(2007)
Cilindrada: 2151.
Valor actual: 14.000 euros.
O meu muito obrigado.
FD em 20.08.2007. 14:10
Introduza a cilindrada do automóvel 2151 cc 7,551.16 €
Introduza as emissões CO2 se o combustível fôr Gasóleo 164 g/km 2,800.00 €
Mais de 9 a 10 anos (9 anos e 1 dia a exactamente 10 anos) Sim -7,763.37 €
Valor da avaliação do director da Alfândega 14,000.00 €
Valor do IA pago por um carro igual do mesmo ano em Portugal 10,951.00 €
Preço em novo do mesmo carro em Portugal 36,000.00 €
Total Impostos (IA/ISV+IVA) método normal 2,587.79 €
Total Impostos (IA/ISV+IVA) metodo alternativo 4,258.72 €
Preço Total do Automóvel com Impostos - método normal 16,587.79 €
Preço Total do Automóvel com Impostos - método alternativo 18,258.72 €
No método normal pagará -1671€
Imposto Único de Circulação Gasóleo 175.00 €
Boa Noite, gostaria de um esclarecimento se fosse possivel. Pretendo importar um mercedes 220cdi de 2006 para táxi, sendo que do valor do ISV calculado só vou pagar 70%. Meu problema é calcular esse valor tendo em conta os valores actuais na tabela dado não entender as contas e dá-me um valor diferente do simulador.
1- A Cilindrada do carro é 2148cc. a Taxa por cm3 é 7,16 mas não percebo o que é a parcela a abater.dai que estou a multiplicar a cilindrada pelo valor que referi.
2- Componente ambiental: o valor para o carro é 169(g/km)logo será o valor de 85€. Mas onde se aplica esse valor? i.e multiplaca-se por alguma coisa? é valor anual?
Como o carro é de 2006 e multiplicando a cilindrada pela taxa 7,16 menos a percentagem de 20 % correspondente ao nao de carro os valores dao diferentes do simulador. O que estou a fazer mal?
Bem haja pela ajuda
Obrigado
FD em 24.08.2007. 10:16
É simples: basta introduzir todos os valores e o simulador (presente nesta página) apresenta o resultado automaticamente. Sobre esse resultado desconta 70%.
A parcela a abater é um valor definido pelo governo que deverá subtrair à multiplicação da cilindrada (ou emissões CO2) pelo valor por cm3 (ou g/km de CO2).
No caso das emissões, tendo 169g/km, deverá multiplicar 85€ x 169g/km - 11.140€. Mas o melhor mesmo é utilizar o simulador.
Fiz as contas e pagará 30% de 8.603,74€ (considerando que é anterior a 24 de Agosto de 2006), ou seja, 2.581,12€.
Carla Oliveira em 24.08.2007. 17:39
Gostaria de importar uma autocaravana da Alemanha mas não sei se paga imposto e quanto é que fica a legalização. pode ajudar
FD em 25.08.2007. 11:02
As autocaravanas pagam 10% da tabela B do ISV:
- até 1250cm3 a taxa por cm3 é 3,83€ e abate 2.473,16€
- mais de 1250cm3 a taxa por cm3 é 9,06€ e abate 9.010,66€
Imaginando que o motor é de 2.500cm3, pagará:
2500 x 9,06 - 9010,66 * 0,10 = 1.363,93€
Sobre este valor deverá ainda descontar a percentagem referente à idade, cuja tabela encontra aqui: http://impostosobreveiculos.info/tabela-imposto-sobre-veiculos/
Boas. Seria possível ver-me quanto pagaria de imposto por um Hummer H3, comprado na Alemanha?
Preço no país de compra(USA): 30,000.00 €
Cilindrada: 3653 cc
Emissões Co2 Gasolina: 369 g/km
Ano: 2006
Preço Alemanha: 29.500
Peço isto porque tem na tabela espaços, que não sei preencher.
Cumprimentos
boa noite, gostaria de um exclareçimento se for possivel. estou a penssar importar uma caravana (roulote de campismo)da alemanha e queria saber quanto tenho de pagar de legalizaçao, dado que nao tem motor nao sei as contas que eide fazer.
agradeçia resposta obrigado.
FD em 27.08.2007. 10:43
Resposta a HG em 26.08.2007. 05:28:
Pagaria 24,527.58€.
FD em 27.08.2007. 10:44
Resposta a paulo em 26.08.2007. 23:58:
Pelo que sei, veículos sem motor, como o que indica, não pagam qualquer imposto.
Miguel Oliveira em 29.08.2007. 22:21
Caros amigos
Tenho um BMW de 1955, de 2500cc de cilindrada para legalizar.
Quanto gastarei ao todo?
Obrigado
Pedro Costa em 31.08.2007. 22:39
tenho um ibiza comercial de 11 de 1998 queria transformar em 5 lugares que calculo hei-de fazer ou quanto terei de pagar de imposto por essa mudança.
obg
Pedro Costa
FD em 31.08.2007. 22:55
Resposta a Miguel Oliveira em 29.08.2007. 22:21:
Confirma que é de 1955? Terá que pagar 2.727,86€ de ISV e entre 150€ a 200€ em despesas.
FD em 31.08.2007. 23:22
Resposta a Pedro Costa em 31.08.2007. 22:39:
Tem de pagar a diferença entre o que pagou na altura de IA e o que pagaria hoje de ISV. Hoje pagaria cerca de 7.000€ de ISV, em 1999 terá pago cerca de 1.423€. Sobre a diferença deverá em princípio descontar o período de tempo decorrido, cerca de 8 anos, ou seja, 70%. Contudo, deverá confirmar esta situação junto de uma Alfândega.
enfermeyro em 01.09.2007. 01:45
Muitos parabéns pelo site.
Tem mesmo muita informação importante no que diz respeito ao abominável IA.
A minha questão é a seguinte:
O simulador dá erro informa que o servidor encontrou um erro.
Gostava de saber a melhor alternativa. Pagar o IA "normal" ou o alternativo e como o posso simular!
Vem a caminho da Alemanha o meu futuro VW Golf V 2.0 140CV, 1968cc. É de Outubro de 2004. Tem 57000Km e custou lá 15500€.
Alguém me pode informar com que valores é que posso contar?
Qual é a melhor alternativa?
Muito obrigado desde já.
Bom fim de semana.
(joelrcardoso@gmail.com)
Hugo Macedo em 01.09.2007. 16:36
Caro FD,
Antes de mais, os meus sinceros parabéns pelo(s) site(s) e pelo serviço institucional que presta, substituindo bastante bem os organismos estatais que supostamente deveriam fazer o trabalho que faz.
A questão que tenho para lhe colocar é a seguinte:
Pretendo importar um jipe Land Rover a gasolina, 2220cc, de 1995. O vendedor em questão vende-o por 2000 euros.
Uma vez que há dados que não possuo (ex: emissões de CO2, e valor actual da viatura), veno desta forma pedir-lhe ajuda a esclarecer-me quanto me custaria legalizar este veículo, oriundo da Suiça.
Obrigado pela ajuda, e aceite sinceros cumprimentos,
H. M.
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Por manifesta falta de tempo, não me é mais possível responder às questões colocadas, como acontecia até agora. Tenha isso em consideração quando colocar o seu comentário, obrigado.