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Este simulador é para carros ligeiros de passageiros. IUC a pagar por outros veículos: comerciais, motos.
Com a reforma da tributação do imposto automóvel, o cálculo foi mudado em Julho de 2007. Todos os carros matrículados antes de Julho de 2007 pagam IUC de acordo com critérios diferentes dos que foram matriculados a partir de Julho de 2007.
Passo 1 - apenas deve mudar este campo se o carro foi importado usado de um país que não pertence à UE ou ao EEE. Se não sabe se foi ou não, pode consultar no livrete ou no Documento Único Automóvel (DUA ou certificado de matrícula) o país da primeira matrícula do carro - procure pelo que está inscrito no campo Z.3 (Anotações especiais).
Relembro que a partir de 2020 o ano que conta para o IUC é o da primeira matrícula, caso o carro tenha sido matriculado pela primeira vez num país da UE ou do EEE. Quando o automóvel é importado de outro país qualquer, a data que conta é sempre a da matrícula portuguesa.
Ficou com dúvidas? Consulte a seguinte página: respostas às dúvidas mais comuns sobre a mudança na cobrança dos carros importados usados anteriores a Julho de 2007.
Passo 2 - se não sabe qual o ano da matrícula do carro, deve consultar o livrete ou o Documento Único Automóvel, é aí que encontra essa informação: procure pelo campo I.
Se conhece a matrícula mas, não sabe ou não tem a certeza de qual é o ano da matrícula portuguesa, veja aqui.
A opção WLTP apenas deve ser escolhida quando a homologação do carro tenha sido feita pela norma WLTP. Para os restantes casos, deve escolher a opção NEDC.
Passo 3 - se não sabe qual a cilindrada do carro, deve consultar o Documento Único Automóvel, é aí que encontra essa informação: procure pelo campo P.1.
Normalmente, nas designações dos carros, a cilindrada é representada por litros em vez de centímetros cúbicos, para saber quais os cm3 de um litro basta multiplicar os litros por 1000. Assim, 1 litro serão 1.000cm3, 1,5L serão 1.500cm3, 2L serão 2.000cm3, etc.
Passo 4 - se não sabe quais são as emissões de CO2 do carro, deve consultar o Documento Único Automóvel, é aí que encontra essa informação: procure pelo campo V.7.
Se não tem acesso ao DUA, considere a seguinte tabela indicativa, apenas para ter uma ideia (não são valores exactos!), se for WLTP acrescente ~20% aos valores indicados:
Tabela indicativa de emissões de CO2 consoante o tipo de carro | |||
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Tipo de carro | CO2 Gasóleo | CO2 Gasolina | |
Pequenos (ex. Clio) | 90 a 110 | 100 a 130 | |
Médios (ex. Golf) | 90 a 110 | 110 a 140 | |
Grandes (ex. Mercedes E) | 110 a 130 | 140 a 180 | |
SUV (ex. Qashqai) | 100 a 120 | 120 a 140 | |
SUV grande (ex. BMW X5) | 140 a 160 | 200 a 250 | |
As emissões de CO2 são proporcionais à quantidade de combustível que um carro consome: mais consumo, mais emissões de CO2. Assim, modelos menos eficientes, mais antigos ou, mais pesados ou, com mais potência, serão aqueles com mais emissões de CO2. Os exemplos acima indicados são os mais favoráveis dentro de cada segmento. |
Pode também consultar uma lista de emissões de CO2 dos motores mais comuns ou, a base de dados de emissões de CO2 de todos os modelos.
Passo 4 - Se tiver problemas ou dificuldades, pode descreve-los usando a caixa de comentários mais abaixo.
De forma muito simples, para não complicar, NEDC e WLTP são métodos de medir as emissões de CO2.
Como saber se um carro é NEDC ou WLTP? Vendo a documentação do carro - DUA, COC, manual, sítio do fabricante, etc.
Se a documentação não estiver disponível, em geral é assim (pode haver excepções):
O mesmo carro (modelo/versão) pode ter sido medido pelos dois métodos mas, só pagará consoante aquele com que foi matriculado - acontece especialmente nos carros vendidos em novo nos anos 2018 e 2019 (não se aplica a carros vendidos novos noutros anos).
Na dúvida, simule pelos dois métodos para ficar com uma ideia de ambos os valores.
Tenha em atenção que as emissões pelo método WLTP são sempre mais elevadas, cuidado para não cometer o erro de simular pelo método WLTP com os valores de CO2 do método NEDC - os valores e os escalões são sempre diferentes pelo que se cometer este erro o resultado da simulação poderá estar incorrecto.
Este simulador, como o próprio nome diz, simula o cálculo de IUC a pagar por um automóvel ligeiro de passageiros, novo ou importado usado.
O cálculo está de acordo com a legislação em vigor, é verificado constantemente, que eu tenha conhecimento tem uma exactidão de 100%, no entanto, é feito com a introdução de dados pelo utilizador, que poderão estar incorrectos ou mal introduzidos, poderá não calcular correctamente situações não previstas e poderá ter erros não intencionais, pelo que aconselho sempre a confirmar, apenas numa última instância imediatamente antes de comprar ou importar qualquer veículo, junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, os valores aqui dados.
Se encontrar alguma disparidade, agradeço que me avise, usando para tal o formulário para comentários que encontra mais abaixo.
Se tiver uma dúvida, um problema ou quiser fazer uma sugestão, use por favor a caixa de comentários mais abaixo.
Estou sempre a melhorar esta página e gostava de contar com a sua ajuda. Obrigado.
27.06.2022. 17:07
FD em 03.04.2020. 13:49
@José Manuel Tavares de Carvalho em 03.04.2020. 13:26
Como pagar o IUC pela internet passo a passo.
José Manuel Tavares de Carvalho em 03.04.2020. 13:26
Gostaria de saber como posso pagar o meu imposto unico de circulação
FD em 02.04.2020. 13:05
@Renato em 01.04.2020. 18:08
A AT tem instruído os funcionários para apenas aprovarem reembolsos a veículos importados a partir de Julho de 2007.
No entanto, não custa tentar no seu caso, leia por favor: como pedir a devolução do IUC pago em excesso pelos carros importados usados.
Boa tarde. Tenho um carro importado em 99 mas a primeira matricula é de 92.
Como posso fazer pra ser reembolsado?Visto que pago a volta de 60€
E no simulador da me 32?
FD em 01.04.2020. 11:40
@Fernanda Silva em 01.04.2020. 11:15
Qual é a cilindrada exacta? Se não souber, indique o modelo e o motor.
Fernanda Silva em 01.04.2020. 11:15
fui para pagar o imposto do carro por net e pedem me 43.16 para um carro de gasóleo de 1997 de 1500cc,quando o simulador me da quase metade fiz o pagamento de um de 1999 de 2200cc precisamente a mesma quantia. O que posso fazer .Obrigada
FD em 27.03.2020. 09:54
@César Augusto Vieira Salgueiro em 26.03.2020. 20:01
Não.
Mais informações: carros a GPL ou GN têm algum benefício no IUC?
César Augusto Vieira Salgueiro em 26.03.2020. 20:01
O meu carro praticamente so circula a GPL/LPG, as emissões de gases são mais reduzidas.. tenho algum benefício no iuc?
Obrigado
FD em 23.03.2020. 09:59
@Tânia Ferreira em 22.03.2020. 21:52
Sim, é possível pedir a actualização pelo e-Balcão.
Leia por favor: consultei os valores do IUC para 2020 no Portal das Finanças para o meu carro e continua com os valores antigos, o que fazer?
Tânia Ferreira em 22.03.2020. 21:52
Boa noite, parabéns pela página e pelas respostas que têm tentado clarificar o que vos é solicitado.
Hoje, com muito agrado verifiquei que, a partir do simulacro IUC , irei pagar à volta de 210 euros menos ... visto o meu carro ser importado de um países da UE e a sua primeira matrícula ter sido, também na UE, a 30-03-2007. Contudo tenho-o desde 2011, a pagar um montante elevado.
Quando fui ao meu portal das finanças verifiquei que o valor que aparece, e que tenho que pagar até final deste mês, não estava atualizado.
A minha questão é... dado à situação que estamos a passar a nível de saúde e de isolamentos, há hipótese de atualizar o meu IUC pelo portal, sem ter que me dirigir a um balcão das finanças?
Se sim, como o fazê-lo?
Obrigada pela atenção e compreensão.
FD em 20.03.2020. 11:55
@João Tiago Santos em 19.03.2020. 19:04
Não, não há nada que possa fazer para pagar menos IUC.
João Tiago Santos em 19.03.2020. 19:04
Boas. Tenho um carro de 1996, a gasolina, com cilindrada 2.0 e pago o imposto de 146€, o mesmo carro se fosse de apenas um ano anterior (1995), ou qualquer ano anterior, pagaria cerca de 70€. Eu acho isto um pouco injusto e gostaria de saber se não há nada que possa fazer para pagar também os 70. Cumprimentos
FD em 18.03.2020. 15:04
@Miguel Cardoso em 17.03.2020. 22:26
Leia por favor: deixa-se de pagar IUC a partir de quantos anos?
Miguel Cardoso em 17.03.2020. 22:26
Boa noite!
O meu carro é de AGOSTO 2007, 4200cc e 249g CO2.
Qualquer dia é mais caro o imposto do que o valor do carro!
O meu carro vai ter de pagar um IUC tão caro até quando?
FD em 06.03.2020. 11:27
@Bastos Alcino em 06.03.2020. 05:56
Leia por favor: importar um automóvel da Suíça.
FD em 06.03.2020. 11:11
@miguel peixoto em 06.03.2020. 00:09
Como diz no início desta página, este simulador é para ligeiros de passageiros.
Uma autovivenda costuma ser um ligeiro de mercadorias: tabela IUC ligeiro mercadorias.
Bastos Alcino em 06.03.2020. 05:56
Bom dia Sr,
Gostava de saber qual o preço para legalizar un carro de 2003 com 3250 de cilindrada
Com matrícula Suíça
miguel peixoto em 06.03.2020. 00:09
Tenho uma auto vivenda onde estou a pagar 52€ ou 53€ e pouco na simulaçao dá 18.95€???????
é uma fiat ducato 2500 diesel de 1986.
Desde 2016 que pago isso 52€ ou 53€ e pouco.
Alguem me sabe explicar? obrigado
FD em 02.03.2020. 09:39
@Jorge Pires em 01.03.2020. 22:26
Motas pagam pela data da primeira matrícula, seja qual for o país de origem.
Jorge Pires em 01.03.2020. 22:26
Boa noite!
Uma moto (1200cc) de 1998 de origem da Holanda, foi importada em 2019.
Qual o iuc? Inicia contagem inicial a data da matrícula portuguesa, ou paga referente à matrícula de origem de 1998.
Existe uma diferença substancial entre pagar 6 anos restantes (de 98 a 92), ou vinte e tal anos
Cumprimentos, Jorge Pires
FD em 01.03.2020. 15:12
@Jorge Pires em 01.03.2020. 01:11
Pode explicar melhor?
Jorge Pires em 01.03.2020. 01:11
As motos importadas são equiparadas aos veículos.
Moto de 1998 da Holanda (1200 cilindrada) importada em 2019.
Cumprimentos, Jorge Pires
FD em 27.02.2020. 10:07
@jose em 26.02.2020. 20:34
Em princípio será esse o valor mas, tem que pedir a actualização do cadastro nas Finanças para poder começar a pagar esse valor.
Boa noite,
tenho uma duvida tenho um mazda mx5 miata 1.6 de 1990 e foi importado em 2008 da alemanha e tem segundo o suo 300 e qualquer coisa de co2, pago 413€ de iuc, quanto e que ficarei a pagar segundo o calculo seria 32€ mas nao acredito.
obrigado
FD em 25.02.2020. 11:16
@maria do ceu rodrigues vitorino faria em 24.02.2020. 15:46
Leia por favor: em que mês pago o IUC?
FD em 20.02.2020. 09:42
@Pedro em 19.02.2020. 21:53
Se na documentação russa aparecer a informação de que o carro teve a primeira matrícula na Alemanha, em princípio, pagará o IUC pela data dessa primeira matrícula.
Se não houver forma de provar que a primeira matrícula foi num país da UE/EEE, pagará pela data da matrícula portuguesa.
FD em 20.02.2020. 09:33
@Nuno Gomes em 19.02.2020. 20:10
Leia por favor: devolução IUC nos importados usados.
Boa noite. Peço ajuda no seguinte pois estou confuso com a análise. Tenho um Land Rover Discovery 2.7 TDV6 para levar da Rússia para Portugal. O carro tem 1a matricula Alemã de 2007, mas foi importado e legalizado na Rússia em 2009. Tenciono leva lo para Portugal. Tenho que considerar 1a matricula portuguesa como a data em que levo o carro para Portugal, ou seja, este 2020? para cálculo do Iuc? Desta forma o carro fico a pagar os tais +/- 600€ mencionados no simulador? Obrigado
Nuno Gomes em 19.02.2020. 20:10
Olá, trabalhei no Luxemburgo de 2007 a 2009, em Agosto de 2007 +/- comprei um Bmw serie3 e46 320ci 170cv 2200cilindrada ano 2002. Voltei para Portugal em2009, legalisei o carro no mesmo ano em Julho e claro nova matrícula mas o ano do carro e da primeira matricula continua o mesmo "2002" como cálculo o valor reembolsado ao qual tenho direito visto k cada ano aumentou sempre um pouco "bastante" Obrigado
FD em 19.02.2020. 09:53
@Nuno em 18.02.2020. 16:04
Nunca se sabe o futuro mas, a probabilidade desse carro pagar IUC pela data da primeira matrícula noutro país fora da UE é muito reduzida.
Na minha opinião, irá pagar esse valor "para sempre".
Boa tarde!
Muitos parabéns pela página!
Espero k também a mim me possa ajudar,
Vivo no reino unido e vou levar o meu carro para Portugal este ano.
A primeira matrícula do meu carro não foi na Europa, vou pagar €918 de IUC (viatura nacional paga €265), uma vez k a união europeia considerou errado não reconhecer um documento europeu com a idade do veículo.
Existe alguma luz no fundo do túnel para carros de países fora da UE ou vou pagar esse valor para sempre?
FD em 17.02.2020. 10:00
@Nuno em 17.02.2020. 00:08
Se o cálculo do IUC for feito pelo método WLTP passa efectivamente ao próximo escalão, em qualquer um dos anos.
Normalmente, o IUC é calculado pelo método WLTP, sempre que exista informação de medições por esse método (mesmo que haja informação NEDC o WLTP tem "prioridade").
Quanto à actualização do valor NEDC de 112 para 122, não lhe sei dizer o que possa ter acontecido.
Pode tentar questionar o seu serviço de Finanças para tentar perceber o que aconteceu.
Boa tarde,
Gostaria de saber se mais alguém se deparou com este problema e, se sim, como deveria proceder para o resolver:
Comprei um Peugeot 308 em janeiro de 2019 (1200 cm3 112 g co2/km NEDC e 144 g co2/km WLTP). Quando o comprei paguei à volta de 103 euros pelo IUC, o que corresponde ao primeiro escalão de emissões - ou neste caso aos 112 g co2/km NEDC. Para meu espanto, este ano o IUC subiu para 137 €, o que significa que, de alguma forma, o meu carro subiu de escalão nas emissões. De facto, no portal das finanças são apresentadas as seguintes emissões para o meu carro: 122 g co2/km NEDC e 144 g co2/km WLTP. O valor de 122 g co2/km não está concordante com a informação da declaração aduaneira nem com a informação dada pelo fornecedor (Martinauto) e pela marca do carro (já os contactei acerca deste assunto e garantiram-me que estava tudo bem da parte deles). Algúem me sabe dizer se isto foi alguma alteração aplicada pelo governo? Será que foi engano por parte do IMT?
Obrigado.
Cumprimentos,
Nuno
FD em 16.02.2020. 12:08
@João em 15.02.2020. 17:58
Está em "terra de ninguém".
A lei não é clara e inequívoca quanto a esses casos, nem há instruções superiores sobre esses casos.
Há serviços de Finanças que fazem essa alteração.
No entanto, há outros que fazem como lhe disseram.
Resta-lhe recorrer a uma reclamação, e se não tiver sucesso, aos tribunais.
Pode argumentar no mesmo sentido da recente alteração - porquê aplicar critérios diferentes consoante a data de importação? Não é isso também discriminatório? Infelizmente, no Código do IUC não há nada concreto em que se possa fundamentar quanto a isto...
Ora boas,
Desde já os parabéns pela página.
Tenho um carro com a 1ªmatrícula de 1989, com 1997cc a gasóleo e foi importado em 1996. (Tabela A)
Tenho pago o IUC como se o carro fosse novo em 1996, mas as finanças dizem que as alterações são só para veículos da Tabela B e que estou a pagar o valor correto de cerca de 43€, em vez dos cerca de 13€ que um carro similar ao meu, nacional, pagaria. Qual destes valores deveria pagar?
Existe algum artigo do código do IUC onde possa sustentar a reclamação que vou fazer, para me mudarem o valor?
FD em 13.02.2020. 10:17
@Amilcar Pascoal em 12.02.2020. 20:24
É.
Mais informações: quem paga o IUC, o comprador ou o vendedor? (veja a secção "Num carro novo ou num importado usado")
Amilcar Pascoal em 12.02.2020. 20:24
Boa noite.
Matriculei um carro Importado da Belgica em Setembro de 2019, vendi-o no mês seguinte, em Outubro de 2019 e procedi à respetiva transferência de propriedade, a data da primeira matricula no país de origem é Março de 2015.
No dia 10 de Fevereiro de 2020 recebi uma notificação da Finanças que reclama o pagamento do IUC da viatura acima referida referente ao ano de 2019.
Esta cobrança é legítima?
FD em 11.02.2020. 12:30
@hugo almeida em 10.02.2020. 19:50
@Sandra Ribeiro em 10.02.2020. 21:15
Leia por favor: a descida do IUC nos importados usados em 2020.
Sandra Ribeiro em 10.02.2020. 21:15
Um carro de 2005 a diesel 2000 cilindrada importado em outubro de 2007 quanto vai pagar apartir de agora de IUC?Obrigado
hugo almeida em 10.02.2020. 19:50
Boa noite o meu carro e um BMW 118d 2.0 de 126cv teve a primeira matrícula em 01/2006 em Espanha foi importado em 05/2010 e pagava 258€ aproximadamente.
O imposto irá manter o mesmo valor?
FD em 10.02.2020. 11:31
@pedro em 10.02.2020. 10:43
Qual foi a dificuldade em utilizar o simulador?
Bom dia,
Agradeço a seguinte informação:
Estou em vista de comprar um veiculo importado já legalizado em portugal, data da primeira matricula 2008/05.
Cilindrada 1955 C.C 170 CV, emissoes 148, a gasolina.
Matricula 98-QS-13.
Quanto este veiculo pagará em 2020 de IUC?
Obrigado
FD em 10.02.2020. 10:04
@Gisela em 09.02.2020. 22:36
Tem.
Boa noite
Tenho um bmw 120d importado da alemanha primeira matricula agosto de 2007 matricula portuguesa novembro de 2013 fui as finanças e disseram me que nao tinha qualquer direito mas pelo que li e vi na televisao nao tenho direito ao mesmo valor sendo anterior a julho de 2007 mas que pelos menos tenho direito a 15% e assim ou estou enganada ? Tenho direito ou nao?
Obrigado e boa noite
FD em 07.02.2020. 13:51
@Sandra Manuela Lopes Santos em 06.02.2020. 18:19
Ajudar a...?
Sandra Manuela Lopes Santos em 06.02.2020. 18:19
Boa tarde eu tenho VW Passat 1900 a gasóleo é do reino unido e a matricula é de 2001, co2 192 . Pode me ajudar.
Obrigado Sandra Santos
FD em 05.02.2020. 09:30
@Rml em 04.02.2020. 16:03
Pode pedir a actualização do IUC a pagar e a devolução dessa quantia.
Leia aqui a parte sobre "dois casos especiais": a descida do IUC nos importados usados em 2020.
A tabela do coeficiente de matrícula é uma roubalheira, veja-se, importei em 2011 uma BMW de 2008 e as finanças cobraram-me em 2019 os 258,78€ como o cálculo seguinte:
Cilindrada: 1.751 a 2.500cm3
CO2: 121 a 180g/km
2010 a 2016
Explicação cálculo
Cilindrada: 117,47 €
CO2: 90,06 €
Adicional CO2: 0,00 €
Coeficiente Ano Matrícula: 1.15
Adicional Gasóleo: 20,12 €
Porque é que me aplicaram o coeficiente de 1,15 ao invés de 1,05, se a primeira matrícula é de 2008 ?
Caso fosse aplicado o coeficiente de 1,05, teria pago apenas 238,03€ como agora no cálculo :
Cilindrada: 1.751 a 2.500cm3
CO2: 121 a 180g/km
2008
Explicação cálculo
Cilindrada: 117,47 €
CO2: 90,06 €
Adicional CO2: 0,00 €
Coeficiente Ano Matrícula: 1.05
Adicional Gasóleo: 20,12 €
Ora existe uma diferença de 20,75€ que as finanças deviam devolver-me e a outros como eu!!!
Em milhares de portugueses, façam as contas!!!
FD em 04.02.2020. 09:43
@Bruno Miguel Neff Dos Santos em 03.02.2020. 21:09
O mês do pagamento do IUC mantém-se inalterado, continua a ser pela data da matrícula portuguesa.
Bruno Miguel Neff Dos Santos em 03.02.2020. 21:09
Boa noite tenho um Opel Astra f 1.7D com a primeira matricula em França no mês 03/1992 e foi resitado em Portugal no mês 11/ 2007.
Como sei o mês em que vou pagar o iuc agora?
Pois em 2019 paguei no mês 11!
Ou agora vou ter de pagar outra vez.
Agradeço resposta.
Obrigado pela atenção.
FD em 02.02.2020. 14:52
@jose afonso em 02.02.2020. 13:50
O que é que não entendeu da simulação?
jose afonso em 02.02.2020. 13:50
Acabei por não entender nada da simulação , o meu carro tem como 1ª Matricula 2005-07-25 País UE,
data da matricula em Portugal 2007-10-26, cilindrada 2993cm, emissões CO2 208
não sei quanto irei pagar no futuro sei que pagava um balurdio
muito obrigado
FD em 02.02.2020. 12:07
@KLD em 01.02.2020. 22:00
1. You're absolutely correct. Yet, I did say "if it serves as a clue". ;)
2. This document you refer to is dated 26 November 2018 - I think it's not up to date as there were new negotiations afterwards. You should refer to this one instead: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Brexit/Atualidades_UE/Documents/Questions_and_Answers_on_the_United_Kingdom_s_withdrawal_from_the_Europe.pdf (that's the one the portuguese tax authority links to).
3. Well, you could argue that but, I have my reservations about it.
4. Regarding european law, I can see that happening. Regarding portuguese national law, considering our law (Portugal) has infringed EU law for 12 years in this case, I'm not so sure.
We're on unknown territory, we have to act like it.
I know that in these matters we should not speculate but, I'd rather tell you something bad that turns out to be good than otherwise - plan for the worst, hope for the best.
This said, let's not confuse things - if you move to Portugal you're entitled to a total vehicle tax exemption, be the UK an EU state member or not, it's indifferent.
The problem is the yearly road tax. If you can legalize the Land Rover as a goods vehicle, this issue is irrelevant, the problem arises if you can't. In that case you're bound to an yearly tax that is highly disproportionate, rendering the import an irrational one.
My advice: consider submitting a question to the Autoridade Tributária (AT - portuguese tax authority) requiring a binding answer. That way you'll have certainty.
The term in portuguese for this procedure is "pedido de informação vinculativa". If you have access to "Portal das Finanças" you can do it here: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/external/sigiv/pedidoInformacaoVinculativaForm.action
If you don't have access, contact your UK embassy and explain it to them - I think they could it for you.
Best of luck. :)
@FD on 01.02.2020. 15:21
Thank you again. Your help is simply invaluable. I hope you don't mind if we could continue this dialogue as I hope it would be helpful to visitors to this website.
The document (Ofício Circulado N.º: 35.110, dated 2019-09-24 and issued by the Portuguese Directorate of Excise and Consumer Tax Services, Vehicle Tax) you provided a link to states: "Thus, if the United Kingdom leaves the European Union on 31 October without an agreement, vehicles from the United Kingdom whose application for release for home use is submitted after that date will be treated as vehicles imported from third countries for the purposes of ISV taxation".
A couple of notes on that:
1. The key phrase in that statement, in my mind, is "without an agreement" (i.e. no deal Brexit). At this moment, the UK cannot be said to have left the EU with no deal. As far as I understand it, a deal is in the works. Whether or not a deal will be agreed upon remains to be seen. So, from this perspective, the condition "without an agreement" is inapplicable and therefore it can be argued that the Ofício Circulado N.º: 35.110 is irrelevant and cannot and should not be enforced.
2. According to the official website of the European Commission (https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/2018-11-26_qa_citizens_rights_en_0.pdf), "...all rights will continue until the end of 2020 as if the UK were still a member of the European Union. This means that EU citizens will be able to enjoy their EU free movement rights in the UK until the end of 2020. The same will apply for UK nationals in the EU."
3. The key in the above quote is that the UK, even though no longer a member of EU, should be treated as if it were still a member.
3. While the above quote from the European Commission's memo does not specifically deal with vehicles and only describes generally the "the rights of EU and UK citizens, as outlined in the Withdrawal Agreement", a possible interpretation would be that if a UK citizen had the "right" to import a vehicle to Portugal prior to Brexit (31 January 2020), the same citizen will have the exact same right until 31 December 2020.
The above is, of course, based on simple logic and common sense. Whether bureaucratic authorities will have the same interpretation, I don't know. As you put it so well, " I wouldn't hope [that the Portuguese tax authority will have] a position contrary to this [Ofício Circulado N.º: 35.110]."
In short, what would your best advice be in this situation? Will there be a revision of Ofício Circulado N.º: 35.110 now that Brexit is real and a deal is in the works? Could the Portuguese tax authorities go so much against the European Commission's clear statement on the rights of citizens during the transition period? Would my best chance be to work with an automotive documentation agency, as you suggested, in the hope that may have a way of working around Ofício Circulado N.º: 35.110?
Thanks again. You have been such a great help.
FD em 01.02.2020. 15:21
@KLD em 31.01.2020. 18:04
The IUC Code (law) states:
Automóveis ligeiros de passageiros e automóveis ligeiros de utilização mista com peso bruto não superior a 2 500 kg que tenham sido matriculados, pela primeira vez, no território nacional ou num Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, desde 1981 até à data da entrada em vigor do presente código;
The bold part says something like "in a Member State of the European Union or of the European Economic Area".
As of today, even if it's business as usual as you correctly put it, the UK is no longer a Member of the European Union or of the European Economic Area.
So, to my understanding, any UK car imported after 31st January no longer benefits from this regime exemption.
But, I may be wrong, this my interpretation of the law - there are no news of or an official position on this. Nevertheless, if I know well the portuguese tax authority, I wouldn't hope for a position contrary to this.
Also, if it serves as a clue, there was an official statement regarding ISV (the other vehicle tax) saying almost the same thing: ISV and Brexit.
@ FD on 30.01.2020. 10:40
THANK YOU! This is a great advice to register the Land Rover as a "goods vehicle". Much appreciated. I am curious why you indicated that if the car is imported in July or August of this year, then it will be treated as if it is coming from a non-EU country. If my interpretation of what the media are reporting about Brexit is correct, it will be "business as usual" (free movement of people and goods) until 31 December 2020. Is there a specific reason why you think that if the car is imported in July or August of 2020 then I cannot select "Portugal or EU" but must select "Another country"? Thanks.
FD em 30.01.2020. 10:40
@KLD em 29.01.2020. 22:45
There's no CO2 component in that case because in those years the tax was calculated only by the vehicle's engine displacement, fuel and age.
It has been like that since, but only for vehicles whose first license plate was registered in those years, recent vehicles (from 2007) pay also accordingly to CO2 emissions.
If you're bringing the car in July or August 2020, probably by then UK will no longer be an EU member so, you can't choose "Portugal or EU/EEA", you'll have to choose "Outro país" (other country).
If you calculate the amount due using that fact, the tax value will be much higher - beware.
This said, your vehicle could be registered in Portugal as a light goods vehicle or mixed use, as we say it in portuguese, "veículo de mercadorias" or "veículo misto".
In this case you'll pay IUC by a different calculation method, by gross weight (up to 3.500kg), check the tax rates here: tabela IUC 2019 mercadorias - it's the first table.
To register it as a "veículo de mercadorias" it should comply with some criteria that is kind of complicated to explain here but it's mainly this (it must meet at least one condition):
- it should have a "flatbed" (aka pickup, we call them "carrinha de caixa aberta")
- it must have 2/3 seats max
- if it has >3 seats it must have a huge cargo compartment (long wheelbase versions)
- your V5C states it's a N1 type vehicle (if it says it's a M1 type that's a big NO NO)
If you're interested in register it as a "veículo de mercadorias", you should hire someone to assist you - try searching for "agência de documentação automóvel" on your favorite search engine.
First and foremost, this is an incredibly helpful website. THANK YOU!
I plan on importing a 1982 Land Rover to Portugal from the UK in July or August of 2020. I believe I meet all the criteria to bring the car in without paying import taxes. So, I used the IUC 2020 simulator to determine the recurring annual tax I will have to pay. I entered all required information as follows:
1. What is the country of first registration: Portugal or EU
2. Date of first registration: in the first field I selected "1981 to June 2007" and in the second field I selected "1981 to 1989"
3. What is the fuel: Gasoline
4. What is the engine capacity: 1,751 to 2,600
To my surprise there was no required field for CO2 emissions? Why is this? Is it because the car is so old? Any explanation would be appreciated.
The simulator calculated an IUC tax of some 33 Euros for this particular vehicle? Is this what I should expect to pay annually?
Thanks very much.
FD em 29.01.2020. 12:36
@Francisco Paixão em 29.01.2020. 11:26
Primeiro, está o usar o simulador com valores para 2020, enquanto o Portal das Finanças apenas tem os valores para 2019.
De resto, está explicado no simulador (valores 2019):
Cilindrada: 58,78 €
CO2: 60,10 €
Adicional CO2: 0,00 €
Coeficiente Ano Matrícula: 1.15
Adicional Gasóleo: 10,07 €
A parcela 1,15 que vê não é para somar, é para multiplicar (daí o nome coeficiente).
Assim:
Total das taxas * 1,15 + adicional gasóleo = IUC a pagar
118,88€ * 1,15 + 10,07€ = 146,79€
FD em 29.01.2020. 11:46
@miguel em 28.01.2020. 17:30
Pode explicar melhor?
Francisco Paixão em 29.01.2020. 11:26
Após consulta das taxas no site das finanças, para o pagamento do IUC do meu veículo, o valor é de 128,96€ (Cat.B, matrícula JAN2017, 95 CO², 1461cc, gasóleo). No entanto o valor a pagar é de 146,79€.
Podem explicar-me a diferença de 17,83€?
Obrigado
quer dizer o carro é de 2007 julho !!!
sempre pagou selo antigo .
agora é selo novo ?"""""
poraaaaa !!!!!
porque nao fazem a partir de agosto ???
FD em 27.01.2020. 11:13
@Solange em 27.01.2020. 09:18
Qual foi a dificuldade em utilizar o simulador?
FD em 27.01.2020. 11:12
@Tiago em 27.01.2020. 01:43
Para pagar IUC "antigo" não deve precisar de mais nada.
No entanto, para reaver os 4 anos, na minha opinião e até ver algo em contrário, precisa de fazer a reclamação.
Boa noite.
Tinha relato aqui neste syte que no portal das finanças não aparecia a data da primeira matricula no espaço UE/EEE e o país.
Fiz como me indicaram aqui no syte,anexei o "livrete" e vi hoje que aparece
Data matricula:
2009/08/25
Data primeira matricula
2005/05/25
Datá primeira matricula UE/EEE
2005/05/25
País primeira matricula UE/EEE
Rep. Federal Alemanha
....(DAV)
-
País de procedenciática
-
A minha pergunta:
Agora está tudo correcto ,certo?
Vou pagar o imposto antigo,certo?
Se está correcto,o que tenho a dizer é que vasta seguir como dizem aqui no syte ir ao portal da finanças seguir os passos e anexar o livrete e nem é preciso chatices.
Se não está correcto, vou precisar de ajuda.
Obrigado
FD em 26.01.2020. 14:34
@Hugo Simoes em 26.01.2020. 09:29
É mais complicado do que possa parecer e na minha opinião, não se justifica.
Mas, hipoteticamente, teria que fazer uma homologação com o novo equipamento (não é um filtro de partículas que vai fazer com que um carro emita menos CO2) e depois da homologação feita, teria que medir o CO2 na inspecção.
O método de medição na inspecção é totalmente diferente do utilizado pelos fabricantes para homologar os veículos e, regra geral, apresenta valores mais elevados.
Quer isto dizer que até se podia dar o caso de vir a pagar mais.
Hugo Simoes em 26.01.2020. 09:29
Bom dia, reduzindo a emissao de co2 de um veiculo aplicando um filtro de particulas mais eficaz, é possivel pedir nova apreciação do valor de IUC?
FD em 24.01.2020. 10:11
@Eurico em 23.01.2020. 21:20
Correcto.
Boa noite o meu carro tem a primeira matricula suíça legalizado em portugal am novembro de 2000 .nao vou receber o reembolso .vou continuar a pagar um selo caro obrigado
FD em 23.01.2020. 10:14
@Rosa Maria Fernandes Duarte Dias em 23.01.2020. 07:41
Pode ter direito a uma ligeira redução (10%) do IUC.
Leia por favor: a descida do IUC nos importados usados em 2020.
Rosa Maria Fernandes Duarte Dias em 23.01.2020. 07:41
Bom dia,
Comprei um BMW o ano passado e paguei de selo 224,64€. A primeira matricula é de 2008 mas em Portugal é de 2010. Tem 119 CO2 e 1995 cilindrada. O valor que paguei o ano passado está certo ou posso pedir a diferença? É que no portal das finanças para este ano o valor é o mesmo.
Fico aguardar resposta. Obrigado
Cumprimentos
Rosa Dias
FD em 21.01.2020. 09:07
@Sérgio em 20.01.2020. 21:17
O acerto do IUC é só para veículos matriculados a partir de Julho de 2007.
Ele tem o valor de selo 146 . Foi importado em 2001 carro de 1984 2.0 gasolina terá acerto de iuc ?
FD em 20.01.2020. 20:48
@Manuela Joplin Fiel em 20.01.2020. 19:41
Um automóvel diesel de 2002 e importado em 2010 não paga nenhuma "Taxa de agravamento de parítculas de CO2 de 500.00Euros +IVA" no IUC (imposto anual).
Talvez tenha pago essa taxa aquando da importação, uma única vez agregada ao ISV (imposto de matrícula).
Mais informações sobre o porquê de estar a pagar +700€ de IUC todos os anos: a mudança no IUC dos importados usados e a descida do IUC nos importados usados.
FD em 20.01.2020. 20:31
@Sérgio tavares em 20.01.2020. 16:20
O que é que quer dizer com "selo antigo"?
Manuela Joplin Fiel em 20.01.2020. 19:41
Caros senhores,
Não vejo qualquer alusão (nem aqui nem em inúmeros artigos em diferentes jornais/plataformas) ao Imposto sobre CO2.
E como um carro diesel usado, cuja 1ª matrícula é originária da Alemanha em 2002 e foi registado/legalizado em Portugal em 2010 e paga 60 e tal €uros de IUC mas lhe é aplicada uma Taxa de agravamento de parítculas de CO2 de 500.00Euros +IVA, tem pago um total de mais de 700.00€uros ! gostaria da Vossa informação sobre o assunto.
Antecipadamente grata, Manuela Fiel
Sérgio tavares em 20.01.2020. 16:20
Boa tarde gostaria de saber no caso de um mercedes 190E gasolina 2.0 primeira matrícula 1984 importado em 2001 a tera acesso a ter selo antigo.. carro união europeia.
FD em 20.01.2020. 09:47
@Tiago em 20.01.2020. 01:05
Esse cadastro não está actualizado.
Tem que o actualizar, instruções aqui: o meu carro continua com os valores antigos, o que fazer?
Boa noite.
Tenho uma Audi importada.
No campo z3 diz que teve matrícula alemã 2005/08/25.
Nas finanças está da seguinte forma:
Data matrícula:
2009/05/14
Data primeira matrícula:
2005/08/25
Data primeira matrícula UE/EEE
-
Pais primeira matrícula UE/EEE
-
Data Matrícula definitiva (DAV)
-
Pais de procedência (DAV)
-
A minha pergunta:
Está bem assim? Vou pagar imposto "antigo"?
Ou tenho de fazer alguma coisa?
Muito obrigada
Um syte de verdadeira utilidade pública.
FD em 17.01.2020. 09:35
@Celso em 16.01.2020. 18:25
Qual é a dúvida em concreto?
FD em 16.01.2020. 11:17
@Yoann em 16.01.2020. 01:24
Leia por favor: como pedir devolução do IUC pago em excesso pelos carros importados usados.
FD em 16.01.2020. 09:54
@Todor Georgiev em 15.01.2020. 18:07
Leia por favor: a descida do IUC nos importados usados em 2020.
Boa Tarde existe algum modelo de carta para enviar para receber o reembolso dos anos anteriores relativamente ao iuc dos carros importados?
Todor Georgiev em 15.01.2020. 18:07
Boa tarde
Tenho um BMW 530 importado de Luxemburgo,a primeira matricula é de 03/ 2004, a matricula portuguesa é de 01/2008.
No simulador aparece um valor de 67,50 euros. Logo no site de Portal das finanças aparece outro valor- 700,00 euros,com limite de pagamento 31/01. Não percebo porque!
Cumprimentos
FD em 15.01.2020. 16:19
@joao matias em 15.01.2020. 16:04
Estes carros que foram matrícula CD costumam adoptar sempre a matrícula portuguesa para efeitos do IUC.
joao matias em 15.01.2020. 16:04
boa tarde. é o seguinte sou propietário de um bmw 520 de 2006/12. a duvida é - este carro foi comprado novo em lisboa pela embaixada da corea do norte onde levou a primeira em portugal (mas a matricula diplomatica da corea do norte). em 2009 quando o antigo dono o comprou legalizou-o com matricula portuguesa. sendo que o carro levou a primeira matricula em portugal em 2006/12. penso que ja esteja dentro dos requesitos para a actualização do preço do selo. o problema é no meu livrete actual não consta o pais de origem para as finaças actualizarem o preço. o que devo fazer pedir um novo livrete ao imt ? alguem com o mesmo problema que possa ajudar.
obrigado pela atenção
FD em 15.01.2020. 10:27
@Manuel Augusto Ferreira Nóbrega em 15.01.2020. 08:53
Qual foi a dificuldade em utilizar o simulador?
FD em 15.01.2020. 10:10
@Jorge vaz em 14.01.2020. 18:41
Onde é que foi a primeira matrícula?
Manuel Augusto Ferreira Nóbrega em 15.01.2020. 08:53
Tenho um renault clio de 1.5 dci, 1ªMATRICULA(francesa) em 18.06.2004, matriculado em Portugal 12-01-2009, com 115 CO2,e pago atualmente 140 euros. Quanto terei que pagar agora?
Jorge vaz em 14.01.2020. 18:41
Boa noite gostaria de saber se a minha viatura irá pagar menos de imposto de selo sendo ela matriculada no ano de 2019 no entanto veio da Suíça mas na minha dav diz país de origem Suíça e Liechtenstein
FD em 13.01.2020. 15:10
@NUNO em 13.01.2020. 14:44
Será calculado pela data da matrícula portuguesa.
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