Quem paga o IUC, o comprador ou o vendedor?

Nesta página: o que fazer quanto ao pagamento do IUC quando se vende ou compra um veículo.

Quando se compra ou vende um veículo (carro ou mota), especialmente quando a venda/compra acontece no mês do pagamento do IUC, surge sempre a dúvida: quem é que deve pagar o IUC?

Quem deve pagar o IUC do ano em questão é o proprietário à data da matrícula portuguesa do veículo.

Imaginemos que comprei um carro em Maio.
Para saber a responsabilidade pelo pagamento não interessa se o prazo de pagamento é até 31 de Maio. Esse prazo não serve para este propósito, serve apenas como prazo para pagar, nada mais.
O dia em que se fez o registo de compra e venda é, para as Finanças, aquele que conta, por isso, o importante é saber o dia exacto em que se faz o registo e o dia exacto da matrícula.

O IUC é devido, relembro que não tem a ver com o prazo do pagamento, no dia exacto da matrícula portuguesa.
Quem é o proprietário nesse dia (às 00h00), é o devedor do IUC, mesmo que venda o carro no mesmo dia ou no dia a seguir.
Pode saber qual é o dia exacto da matrícula portuguesa consultando o DUA (Documento Único Automóvel) ou o livrete. No DUA deve consultar o campo (I) para saber qual é a data da matrícula portuguesa.

Voltando ao exemplo:

E quando o registo é feito dias depois da venda? Para as Finanças, o dia da venda não interessa, o que interessa é a data do registo de compra e venda. Logo, mesmo que a venda tenha sido anterior à data da matrícula mas, o registo posterior à data da matrícula, o que interessa é sempre quem é o proprietário no registo automóvel na data da matrícula.

Quando compra ou vende um carro, esclareça logo como é que se tratará o pagamento do IUC.
Não facilite, evite chatices
.

Se vende, é preferível incluir o custo do IUC no preço de venda e pagá-lo antecipadamente, mesmo que não seja o devedor.
Se compra, na minha opinião, faça o mesmo, peça para incluir o pagamento do IUC no preço e peça a certidão de pagamento do IUC para ter a certeza de que o IUC está pago.
Porquê? Porque a base de dados das finanças ainda demora algum tempo a ser actualizada depois do registo efectuado. Se o dia da matrícula é perto do fim do mês, pode ter problemas. É sempre preferível fazer as coisas logo bem do que depois ter que andar a contactar o vendedor e a ter que se deslocar às Finanças para fazer o pagamento do IUC, porque o veículo ainda não aparece na sua área de veículos no Portal das Finanças.

De qualquer das maneiras, se for comprador e se a responsabilidade pelo pagamento não for sua, conforme o que escrevi acima, não tem que se preocupar, pode comprar um carro sem o IUC pago - a responsabilidade por esse IUC em falta não é sua, isto é, a responsabilidade por eventuais pagamentos de IUC em falta ou atrasados não é transferida com o carro.

25.05.2019. 13:59

Este artigo ainda não foi comentado.

Escrever um comentário

:

:

:


Em que ano é que estamos?