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Carros novos e o IUC
Sempre que se compra um carro novo tem que se pagar o IUC num prazo de 90 dias.
Mas, existem situações em que apesar de se ter que pagar o imposto, não é o comprador que o paga.
Por exemplo, em muitos casos, as despesas de legalização, aquelas que nunca aparecem nos preços publicitados dos carros, incluem o pagamento do primeiro ano deste imposto.
Quando comprar um carro novo, no que diz respeito ao IUC, essa é a primeira coisa que deve saber: as despesas cobradas pelo concessionário incluem o pagamento do IUC? A resposta não é exacta, há concessionários que incluem o IUC no preço da proposta, outros não. Nem sequer em relação às marcas há uma política única. Ou seja, pode comprar um carro da marca XPTO e no concessionário A as despesas incluem o IUC e no concessionário B, não incluem.
Se as despesas incluirem o IUC, não se preocupe, pelo menos até o carro "fazer anos". É nessa altura que terá que pagar o IUC novamente - deve ser pago todos os anos até ao final do mês da matrícula.
O concessionário não inclui o IUC nas despesas? Tem que o pagar até 90 dias após a data da matrícula. Assim que recebe o carro deverá receber também um documento (normalmente a declaração de venda) onde está indicada a data da matrícula.
A partir daqui tem que ir consultando o portal das finanças para ver se o carro já aparece no seu património. O meu conselho é que crie no seu telemóvel alarmes para 30, 45 e 60 dias a partir da data da matrícula, senão, corre o risco de se esquecer. Ligação directa para consultar os carros em seu nome.
Se aos 60 dias o carro ainda não aparecer no portal das finanças, é melhor tentar perceber o que se passa. Deve, antes de mais, falar com o concessionário para saber quando é que este enviou a documentação para o carro ser registado. Depois, deve contactar as finanças para saber se existe algum atraso no processo.
Se aos 80 dias o carro ainda não aparecer, o melhor será dirigir-se a um serviço das finanças e, na posse da declaração de venda ou do DUA (se já o tiver recebido), pagar aí o IUC ou, tentar perceber se há algo de errado no processo.
Se fez um ALD ou um leasing, mesmo não sendo o proprietário, é sua responsabilidade pagar o IUC, pelo que o processo será mais ou menos o mesmo.
Se fez um renting, em princípio não terá que se preocupar com o IUC, o imposto deve estar incluído na mensalidade e a responsabilidade pelo pagamento é da empresa que presta o serviço.
Dúvidas ou questões? Use a secção de comentários mais abaixo, se a resposta não estiver aqui, ponderarei a sua adição.
23.01.2018. 13:19
FD em 07.11.2018. 14:20
@António em 07.11.2018. 13:07
O carro aparece em seu nome no Portal das Finanças?
Já tem no seu cadastro no Portal das Finanças a constatação da isenção por incapacidade?
Se a resposta é sim às duas perguntas, pode fazer o pedido de isenção no Portal das Finanças.
Se não, terá que se dirigir ao seu Serviço de Finanças para pedir a isenção.
Por motivo de doença oncológica e por me ter sido atribuído um grau de incapacidade superior a 60% tenho direito a isenção de IUC. Entretanto comprei um carro em ALD e por isso quem paga o IUC é a empresa em nome de quem está o carro. Como devo fazer para não pagar IUC?
FD em 11.10.2018. 21:28
@Manuel em 11.10.2018. 18:37
O que é que entende por repor?
Manuel em 11.10.2018. 18:37
Adquiri um carro de serviço e segundo o vendedor teria que repor o IUC pago pelo concessionário.
Acontece que passado dias da aquisição recebo do concessionário a nota de liquidação do IUC.
Tenho que repor ou não o IUC?
FD em 23.09.2018. 11:56
@Bruno martins em 23.09.2018. 01:16
Qual é a data da matrícula que aparece no Documento Único Automóvel?
Sabe que nos usados importados a data da matrícula portuguesa é diferente da data da matrícula que está no carro?
Bruno martins em 23.09.2018. 01:16
Tenho um carro que comprei com matrícula de setembro de 2016 , fui para pagar o iuc e dize-me que só poso pagar em dezembro. Que o mês de pagamento desse carro e de dezembro. O mês de pagamento do iuc não deveria ser sempre o mesmo mês de matrícula? Gostaria de esclarecimento sobre essa situação. Obrigado
Mail - bruno_mr_martins@hotmail.com
FD em 12.09.2018. 15:54
@Cristina Melo em 12.09.2018. 14:11
O primeiro IUC é pago pelo primeiro proprietário no registo automóvel.
Na prática, podem dar-se pelo menos duas situações distintas que definem quem paga o primeiro IUC.
No primeiro caso tipo, o carro é importado, é matriculado em Portugal, o primeiro registo de propriedade fica em nome do comerciante, e é colocado à venda.
Quando o comerciante vende o carro, transfere a propriedade para o comprador.
Neste caso é o comerciante que paga o primeiro IUC.
No segundo caso tipo, o carro é importado, não é logo matriculado, é colocado à venda assim como está (sem matrícula portuguesa).
Quando o comerciante vende o carro, matricula o carro, e o primeiro registo fica em nome do comprador.
Neste caso é o comprador que paga o primeiro IUC.
Claro que pode sempre negociar um desconto no preço de compra no mesmo valor do IUC.
Mas, o que importa é que no primeiro caso, para as Finanças, o devedor é o comerciante, no segundo caso, é o comprador.
Cristina Melo em 12.09.2018. 14:11
Boa tarde.
Compramos um carro de 2013, importado, mas já legalizado no momento da compra. Quem paga o primeiro IUC?
Obrigado.
FD em 18.07.2018. 12:06
@António Rui Vasconcelos Martins de Nóbrega em 17.07.2018. 18:42
Regra geral, quando a venda de um carro novo inclui o IUC, o imposto é pago pelo vendedor, em nome do vendedor (e não em nome do comprador).
Assim, só o o vendedor poderá imprimir a certidão comprovativa de pagamento.
Poderá pedir ao vendedor essa mesma certidão, em princípio não haverá qualquer obstáculo para que lha facultem.
António Rui Vasconcelos Martins de Nóbrega em 17.07.2018. 18:42
Comprei carro novo e o iuc está incluído no valor que paguei. Como posso imprimir o documento comprovativo do pagamento ?
FD em 04.07.2018. 15:21
@Catia em 03.07.2018. 13:48
Não encontra isso na legislação porque tal disposição não existe.
Pergunte ao vendedor o artigo e o diploma onde "isso" se encontra.
Se tudo for como descreve, deve exigir ao vendedor o pagamento do IUC ou a devolução do valor correspondente se, no contrato de promessa de compra e venda, estava incluído o pagamento do IUC.
Comprei um carro novo, com redução de isv no âmbito das familias numerosas. O que me foi transmitido pelo stand era que eles tratariam do iuc e que estava pago. Recebi entretanto o iuc para pagar ja com juros de mora e coima! Rrsposta do stand é que por lei por se tratar de um pedido especial o pagamemto do iuc é a cargo do proprietario! Nao encontro isso na legislação. Será que me podem ajudar.
Obrigada
FD em 22.06.2018. 11:15
@Manuel Nogueira em 22.06.2018. 00:00
Tem a certeza absoluta que não está pago? Confirme seguindo estes passos: Como saber se o IUC está pago.
Se efectivamente não estiver pago, deve exigir o recibo do pagamento ao vendedor quanto antes, para saber se houve algum erro no pagamento como por exemplo, na transcrição da referência.
Se o vendedor não lhe fornecer o recibo, na minha opinião, deve pagar o IUC quanto antes e depois disso, deve esclarecer a situação junto do vendedor e pedir a devolução do valor do IUC.
Manuel Nogueira em 22.06.2018. 00:00
Comprei um carro em março e na proposta de compra e venda esta que me ofereciam o imposto IUC mas já passaram os 90 dias e embora o carro apareça em meu nome no portal das finanças não diz que está pago e nada tenho para poder provar as autoridades que o imposto já esteja liquidado.
Que devo fazer
Obrigado pela informação que empossam dar
manuelnogueira.c@gmail.com
FD em 09.05.2018. 15:22
@Maria do céu em 09.05.2018. 12:10
Para si, se preferir, pode solicitar o comprovativo de liquidação ao vendedor.
As autoridades (polícias) não verificam o pagamento do IUC desde a reforma da tributação automóvel, em 2007.
Maria do céu em 09.05.2018. 12:10
"Se as despesas incluirem o IUC, não se preocupe, pelo menos até o carro "fazer anos". É nessa altura que terá que pagar o IUC novamente - deve ser pago todos os anos até ao final do mês da matrícula."
No entanto, a declaração da regualarização deve estar em poder do novo proprietário, ou não é necessário. Como comprovar às autoridades que o veículo está regularizado?
Grata pela informação
MCéu Raimundo
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