Cancelamento de matrícula

Nesta página: encontra informação simplificada sobre o cancelamento de matrículas.

Ver se uma matrícula foi cancelada

É possível pedir o cancelamento da matrícula de veículos em algumas situações:

Para cancelar a matrícula, deverá dirigir-se ao IMT, fazer o pedido do cancelamento e pagar 10€ pelo acto.

É importante referir que não existe qualquer possibilidade de entregar um carro numa sucata ilegal e deixar de pagar o IUC.

Ou seja, não deve nunca entregar um carro para abater em qualquer outro local que não num centro autorizado, arrisca-se mesmo a ter que pagar o IUC para sempre.
Se possível avise sempre quem acha que irá cometer esse erro.

Todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003 foram canceladas.

06.05.2008. 09:46

FD em 06.08.2020. 10:06

@Cláudia em 05.08.2020. 17:01

A resposta depende de vários factos que é difícil explicar por este meio.
Deve dirigir-se a uma conservatória do registo automóvel e expor a questão.

Cláudia em 05.08.2020. 17:01

Boa tarde,

o meu pai tem um carro para abater que comprou com crédito ao BPN, já terminado há anos. O final do crédito já foi depois da resolução do banco, pelo que nunca recebeu um documento para cancelamento da reserva de propriedade e agora não consegue abater o veículo. Como podemos proceder visto que o banco já não existe?

Obrigada.

FD em 01.07.2020. 09:41

@JOAO RINO em 01.07.2020. 09:34

Em princípio, sim mas depende dos motivos pelos quais vai cancelar a matrícula.
Se for para abate, não.
Se for por deixar de circular em vias públicas, sim (cancelamento que só é válido por 5 anos).

JOAO RINO em 01.07.2020. 09:34

É possível cancelar a matrícula de um carro que não circula, tendo no registo reserva de propriedade?

FD em 30.06.2020. 16:13

@Carlos em 30.06.2020. 15:46

Deve dirigir-se a uma conservatória de registo automóvel e expor a situação - leve toda a documentação possível (facturas antigas, etc.).
Conforme o caso, o desfecho varia bastante mas, normalmente, é possível extinguir a reserva de propriedade.

Carlos em 30.06.2020. 15:46

Boa tarde
Tive um veiculo com matricula do ano 1997, em 2018 comprei um veiculo novo e entreguei o velho num centro certificado para abate, no entanto eles não me puderam passar o certificado de abate porque tem reserva de propriedade e eu continuo a pagar o imposto de circulação.
O stand que me vendeu o carro faliu pouco tempo após ter comprado o carro e o concessionário da região também faliu aquando do pagamento das últimas prestações. Nunca recebi documento nenhum para levantar a reserva de propriedade e agora tenho este problema. O que poderei fazer? Obrigado.
Contacto – castrina@sapo.pt

FD em 23.06.2020. 10:51

@André Tavares em 22.06.2020. 17:56

Abater não pode porque estaria a frustar a garantia da penhora.
Quanto ao cancelamento da matrícula, em princípio, sim, mas deve confirmar junto do IMT.

André Tavares em 22.06.2020. 17:56

Boa tarde. Tenho um veiculo com penhora e apreensão dos documentos, apesar de ser o fiel depositário do mesmo.
Posso abater o veiculo e cancelar a matricula?necessito informar o agente de execução?

FD em 09.06.2020. 11:01

@Nuno Alves em 08.06.2020. 20:46

Tanto quanto sei, a lei não prevê essa possibilidade, deverá indagar junto do IMT se tal é possível.

Nuno Alves em 08.06.2020. 20:46

Boa noite, tenho um carro que sofreu um acidente, entretanto tive alguns anos fora do pais, entretanto regressei e o Imtt cancelou me a matricula. Arranjei uma carroçaria com documentos e passei interiores e motor do veiculo acidentado para essa carroçaria. Neste momento o veiculo esta legal, inspeção, seguro, etc, mas queria reaver a minha antiga matricula, devido ao veiculo estar a bastante tempo na família, eu sei que vou gastar dinheiro, mas queria essa matricula. Agora gostaria de saber se é possível dar baixa dessa matricula e reaver a outra,

Cumps

FD em 06.06.2020. 16:00

@Jorge em 05.06.2020. 15:23

Está a circular com que matrícula na Suécia: portuguesa ou sueca?

Jorge em 05.06.2020. 15:23

Boa tarde

A minha questão é a seguinte: A minha filha foi trabalhar para a Suécia há 1 ano e levou o carro com ela. Como o veículo não está em Portugal, e não vai estar tão cedo, é possível pedir a suspensão/cancelamento do pagamento do IUC uma vez que não circula em Portugal?

Obrigado pela atenção

FD em 21.05.2020. 14:05

@Nuno em 21.05.2020. 11:56

Leia por favor: como fazer se no site das Finanças ainda tem um carro em seu nome que já não é seu.

Nuno em 21.05.2020. 11:56

Bom dia,

Possuía uma viatura que foi carregada para a sucata (ilegal, embora por essa altura ainda não haveria grande conhecimento ) faz já pelo menos 12 anos.
Acontece que, por erro ou estupidez, nunca foi dado "baixa" do mesmo.
Como posso fazer para evitar que continue a ser cobrado o referido imposto?

Cpts
Nuno

FD em 12.05.2020. 14:16

@ELISABETE em 12.05.2020. 11:50

Leia por favor: como fazer se no site das Finanças ainda tem um carro em seu nome que já não é seu.

ELISABETE em 12.05.2020. 11:50

Bom dia,
Gostaria de saber como posso resolver este problema.. meu pai faleceu e em seu nome na AT tem um veículo de 1969 registado, que eu desconhecia até á pouco tempo, esse veiculo não existe à mais de 25 anos.. o que posso fazer??? antes de ir AT participar morte meu pai???
obr

FD em 07.05.2020. 13:06

@José Lopes em 07.05.2020. 12:10

Quanto mais cedo, melhor.

Dito isto, em rigor, o pedido de cancelamento, para não ter que pagar o IUC nesse ano, tem que ser feito no dia imediatamente anterior à data exacta da matrícula (dia e mês) que consta no livrete ou DUA.

Se fizer o cancelamento no dia anterior, por causa da actualização e sincronização das bases de dados do IMT e da AT, poderá ter que vir a provar o pedido de cancelamento junto da AT, ou seja, terá chatices e tempo perdido, daí o meu conselho de o fazer com bastante antecedência para que não haja esta possibidade.

José Lopes em 07.05.2020. 12:10

Boa tarde, pergunto se tenho algum prazo para anular a matrícula do carro antes do prazo de pagamento do imposto de circulação.

FD em 06.05.2020. 15:07

@Rui Soares em 05.05.2020. 23:21

Além da informação sobre o cancelamento da matrícula, deve pedir uma certidão do registo de propriedade para saber se existem penhoras, arrestos ou quaisquer outros ónus (responsabilidades e limitações) que limitem a propriedade e o uso que pode fazer da mota.

Para colocar a mota novamente legal, para "reactivar" a matrícula cancelada, terá que pagar cerca de 45€, isto, se for só uma questão de ter as matrículas canceladas, sem outras questões associadas.

Rui Soares em 05.05.2020. 23:21

Boa noite,

Estou a pensar adquirir uma mota, no entanto, tem os documentos cancelados. Como posso verificar a razão do cancelamento por parte do antigo dono?

Na eventualidade de não haver problemas relativamente ao motivo do cancelamento, quanto custa o processo para legalizar a mota em meu nome com o certificado de matrícula em dia?

Obrigado pela ajuda.

FD em 21.04.2020. 11:18

@R.Ferreira em 21.04.2020. 11:03

1. É possível comprar carros penhorados.
2. Em princípio, sim.
3. Tem que ver porque é que foi penhorado e por quem (na conservatória), depois deve contactar essa entidade e ver como pode ser levantada a penhora, se for o que pretende.

R.Ferreira em 21.04.2020. 11:03

Comprei um carro em 2ª mão em 2015 e registei-o em meu nome na Conservatória do Registo Automóvel de Albufeira,tendo-me sido passado o respectivo DUA.
Em dezembro de 2019,por ter mudado de residência,fui à mesma Conservatória em Albufeira,para alterar a morada.
Qual não foi o meu espanto,quando me disseram que o carro encontrava-se penhorado desde 2011 e,por esse motivo,não podia fazer a alteração de morada.
1ª Pergunta. Se o carro já estava penhorado desde 2011,porque permitiram que eu o registasse em meu nome?
2ª Pergunta: Posso cancelar a matricula junto do IMTT e evitar assim pagar mais IUC?
3ª Pergunta : O que faço ao carro ou que autoridades devo avisar do local onde se encontra?

FD em 20.04.2020. 13:15

@Rui Vaz em 20.04.2020. 00:39

Pode tentar mas, não sei se o aceitam (é uma matéria um pouco complexa).

Rui Vaz em 20.04.2020. 00:39

Boa noite. Pretendo adquirir um veículo que não pode circular na via pública, pois trata-se de um carro modificado para participar em circuitos de velocidade e pistas de rally cross. A matrícula está cancelada. A minha pergunta é: ‘ posso transferir o registo de propriedade para meu nome, mesmo estando a matrícula cancelada?’ Cumprimentos e obrigado.
Rui Vaz

FD em 11.04.2020. 17:30

@ANTÓNIO em 11.04.2020. 15:24

Não.

ANTÓNIO em 11.04.2020. 15:24

TENHO UM CARRO QUE A SEGURADORA DEU COMO PERDA TOTAL DO CARRO POSSO REAVER O UCI DO CARRO OU PARTE DO UCI?

FD em 24.03.2020. 12:19

@João em 23.03.2020. 20:05

O valor para reposição das matrículas é 45€.
A inspecção extraordinária custa 109,97€.

Convém saber a razão pela qual as matrículas foram canceladas para evitar surpresas (penhoras, etc.).

João em 23.03.2020. 20:05

Queria comprar um carro com as matrículas canceladas.
Quais os custos Associados à reactivação da matrícula?
Quais os custos associados à inspeção expecial?
Existe mais Alguma coisa a fazer nestes casos que eu não tenha referido?

FD em 10.03.2020. 15:56

@carlos miguel coelho em 09.03.2020. 09:05

Se está penhorada, em princípio, não lhe deverão cancelar a matrícula.
Deve tentar encontrar um comprador e esse comprador deverá liquidar parte da sua dívida junto do agente de execução para "libertar" a viatura.

carlos miguel coelho em 09.03.2020. 09:05

Bom dia,
tenho uma viatura parada a porta de casa por estar penhorada, o que pretendia saber é se posso pedir o cancelamento da matricula, bem como se continuo a ser eu o responsável pela mesma, uma vez que não lhe posso mexer.

FD em 07.03.2020. 18:44

@Nuno Santos em 07.03.2020. 09:23

Sim, é possível.

Nuno Santos em 07.03.2020. 09:23

Bom dia, é possível cancelar uma matricula e ficar com a viatura ?

trata se de uma carrinha pequena que já não circulo com ela, mas pretendo utiliza-la para fazer de arrecadação num terreno privado. Desta forma, queria cancelar a matricula, visto que se não circula na via publica, não se justifica continuar a pagar IUC.
Também não irá ter seguro, nem inspeção, visto que irá ficar permanentemente no interior de um terreno privado.

agradeço esclarecimento. Obrigado.
Nuno Santos.

FD em 25.01.2020. 11:54

@Maria Isabel em 24.01.2020. 15:44

Se são só 9 meses tem noção que assim que reactive a matrícula terá que pagar o IUC, certo?
A poupança pode não ser muita...

De qualquer forma, para reactivação da matrícula poderá ter também que fazer uma inspecção especialmente se o prazo da mesma já tiver passado.

Tanto quanto sei, a reactivação não tem custos mas não tenho certeza disto.

Maria Isabel em 24.01.2020. 15:44

Tenho um contrato para trabalhar no estrangeiro durante 9 meses e estou a pensar pedir a suspensão temporária da matrícula por esse motivo. Existe algum impedimento legal que impeça este ato tendo em conta que o carro não vai para abate? A reativação da matricula tem custos associados ou apenas a sua suspensão é cobrada?

Obrigada!

FD em 24.01.2020. 10:08

@Sara em 23.01.2020. 17:01

Veja aqui: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Noticias/Paginas/943616MatriculasCanceladas.aspx

Sara em 23.01.2020. 17:01

Boa tarde,
Pode indicar-me qual o fundamento legal para esta afirmação: "Todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003 foram canceladas."
É que com este fundamento podemos cancelar algumas que não o foram.
Obrigada

FD em 17.01.2020. 09:49

@Rodolfo Gouveia Pereira em 16.01.2020. 20:20

Se as matrículas foram canceladas não pode ter DUA.
Teria que pedir a reposição das matrículas para poder ter o DUA.

Rodolfo Gouveia Pereira em 16.01.2020. 20:20

boa noite,

é possivel pedir uma 2ª via do DUA de um carro que tenha as matriculas canceladas à sensivelmente 12 anos?

obrigado

FD em 15.01.2020. 10:05

@Sandro Galdino em 14.01.2020. 18:18

Não. Primeiro tem que mandar apreender o carro.
Mais instruções aqui: como fazer se no site das Finanças ainda tem um carro em seu nome que já não é seu.

Sandro Galdino em 14.01.2020. 18:18

Boa noite, linha sobrinha vendeu o carro dela aqui em Portugal, e o comprador não fez a mudança de nome, e o imposto está chegando na morada dela para ela pagar, só que, ela confiou, e não ficou com nenhum documento do carro com ela, tem apenas o documento de cobrança que chegou pelos correios, ele pode dar entrada no processo para cancelar a matricula assim mesmo??.

Obrigado

FD em 13.01.2020. 15:11

@Artur em 13.01.2020. 14:50

Em princípio, sim.

Artur em 13.01.2020. 14:50

Bom dia,

Caso o veículo furtado seja alvo de penhora, é possível dar baixa da matrícula?

Pergunto isto porque comprei, na altura sem saber, um veículo penhorado. Isto em 2015. Desde então tenho andado com o veículo e nunca tive problemas, até porque tenho IUC e seguro em dia. Contudo, foi-me furtado o veículo há cerca de um mês e, sendo que aparentemente a polícia não consegue encontrá-lo, é possível dar baixa da matrícula para não ter de pagar o IUC?

Obrigado.

FD em 06.01.2020. 17:24

@Ana Paula Rebelo Ribeiro em 06.01.2020. 16:24

Como diz no texto, sim, pode.

Ana Paula Rebelo Ribeiro em 06.01.2020. 16:24

A minha duvida é se posso ficar com o carro e anular a matricula.

FD em 06.01.2020. 15:58

@Ana Paula Rebelo Ribeiro em 06.01.2020. 14:59

Não percebo se está com um dúvida ou não...

Ana Paula Rebelo Ribeiro em 06.01.2020. 14:59

Tenho um veiculo ligeiro, é pago todos os anos o IUC. O dito veiculo não circula e pertendia dar baixa dele, ou melhor dos documentos. O carro esta parado e tem a chapa bastante danificada e foi um dos motivos pelo que o parei. Tenho pena de me desfazer pois foi o primeiro carro que comprei.

FD em 23.12.2019. 11:23

@Helena em 20.12.2019. 17:42

Tanto quanto sei, sim, pode fazer o cancelamento da matrícula.
Tenha no entanto em atenção que o veículo continuará penhorado.

Helena em 20.12.2019. 17:42

Olá
Tenho um carro penhorado e o veiculo nao circula está parado. Posso fazer cancelamento da matricula deste carro?

FD em 26.11.2019. 16:10

@Santos em 25.11.2019. 18:28

Não sei bem o que será "vedi" mas se for um certificado de destruição (alemão), chega para pedir o cancelamento da matrícula.

Santos em 25.11.2019. 18:28

Olá. Entreguei o meu carro para o ferro velho na Alemanha. No ato da entrega pediram me o documento do veículo e em troca deram me um comprovativo em que dei “vedi” o carro.
Pergunta: como cancelar a matrícula não tendo mais o documento do carro em posse? É possível só com esse comprovativo?

FD em 13.11.2019. 18:53

@Vítor em 13.11.2019. 13:51

Pode cancelar a matrícula por exportação, o que na prática foi o que fez.

Vítor em 13.11.2019. 13:51

Vendi o meu carro de matrícula portuguesa em Espanha para abate.. mesmo já não sendo o proprietário do mesmo, vou continuar a ter que pagar o imposto de circulação? Como faço para resolver esta situação?

FD em 06.11.2019. 19:27

@andre em 06.11.2019. 19:02

Se "der baixa" antes do dia da matrícula - não paga o IUC.
Se "der baixa" no dia da matrícula ou depois - paga o IUC.

andre em 06.11.2019. 19:02

boa tarde se eu tiver que pagar o IUC este mes , mas der baixa do carro dentro do mesmo sou obrigado a pagar o celo na mesma?

FD em 07.10.2019. 10:54

@Maria Celeste Carvalhido Fernandes em 07.10.2019. 03:43

Não sei que papéis assinou mas sim, é possível que um carro seja considerado "salvado" e possa vir a circular novamente.
Terá que passar por uma inspecção mais rigorosa mas se tudo estiver bem (se a reparação for bem sucedida e não tiver qualquer defeito que comprometa a segurança), é possível voltar a circular.

Maria Celeste Carvalhido Fernandes em 07.10.2019. 03:43

Bom dia. A minha mae teve acidente com carrinha que era do meu Pai e passou pro meu nome a morte dele em finais de 2008, o acidente foi em junho 2009, assinei uns papéis em como o carro ia para o abate numa oficina onde os meus pais, e deparo me com a minha carrinha a circular na rua! Isto é possivel????

FD em 19.09.2019. 17:38

@SandraMarisa em 19.09.2019. 14:19

Com o certificado de destruição dirija-se ao seu serviço de finanças e peça a anulação da liquidação.

SandraMarisa em 19.09.2019. 14:19

Boa tarde.
Tive acidente no início de agosto e o carro foi para abate.
Contudo, continua a aparecer como meu no site das finanças.
Já fui ao IMT e disseram-me que os processos estão atrasados.
Só que tenho o IUC para pagar até ao fim deste mês. O que posso fazer?
Obrigada

FD em 26.08.2019. 18:28

@Nélia em 26.08.2019. 17:11

Leia por favor: como fazer se no site das Finanças ainda tem um carro em seu nome que já não é seu.

Nélia em 26.08.2019. 17:11

Boa tarde,

Em 2005 o meu pai vendeu um carro para a sucata, no entanto na altura não tínhamos conhecimento que apenas se podia fazer o cancelamento da matrícula com certificado de abate, resultado ainda hoje estamos a pagar o IUC , haverá alguma possibilidade de resolução para esta situação?
Sendo que não qualquer comprovativo em como o carro foi para a sucata.

Obrigada

FD em 08.08.2019. 18:10

@João Brandão em 08.08.2019. 10:20

Para cancelar a matrícula precisa de entregar o DUA.

João Brandão em 08.08.2019. 10:20

Boa tarde,apanhei uma coima por não ter IPO no meu carro a certa altura, como pedi o pagamento em 2 prestações, a gnr ficou com o DUA...agora ainda a ANSR nao me enviou instruções de pagamento, já se passaram 2 anos da coima em junho deste ano,não sei se prescreveu ou qyando terei o dito documento...quero vender o carro para peças e não sei se preciso deste documento ou se poderei cancelar só a matrícula..agradeço a vossa ajuda.

FD em 17.07.2019. 11:03

@Toni Leão em 16.07.2019. 16:44

Deve se dirigir ao IMT e pedir a reactivação da matrícula.

Toni Leão em 16.07.2019. 16:44

Olá, fiz o cancelamento temporário da matricula de uma moto pesada que tenho, a moto estava parada à bastante tempo e para não pagar o imposto fiz isso. Agora pretendia reactivar a matrícula, como devo fazer?
Muito obrigado, com os melhores cumprimentos :
Toni Leão

FD em 27.06.2019. 12:34

@Paulo em 26.06.2019. 22:43

Tem que contactar a entidade que fez a penhora e explicar a situação. Depois disso, dependendo da situação que levou à penhora, poderá ou não ser de fácil resolução - pode até ter que pagar uma dívida que não é sua... Nunca devia ter comprado o carro com uma penhora activa.

Paulo em 26.06.2019. 22:43

Boas.
Tive um acidente com um carro que foi para a sucata. O carro tem uma penhora do antigo proprietário e por isso nao estou a conseguir dar baixa na conservatória o que me faz continuar a pagar o iuc. O que posso fazer para resolver?

Cmps
PL

Tânia em 17.05.2019. 14:05

Agradeço imenso a rápida resposta.

Entrei no link que partilhou e não foi encontrado nenhum seguro. Também não tenho informações sobre inspecções.

E infelizmente, como não sabemos o que passou com o carro, nem sabemos se houve ou não comprador, pelo que não temos dados de comprador algum.

De qualquer das formas, agradeço imenso a ajuda. Irei então pedir uma apreensão no Registo Automóvel.

FD em 17.05.2019. 13:56

@Tânia em 17.05.2019. 13:15

Pode pedir a apreensão nas conservatórias de registo predial/automóvel.

Mas, se estou a perceber bem a situação:
- já viu se o carro tem seguro? (https://www.asf.com.pt/isp/PortalConsumidor)
- já viu se tem as inspecções em dia?
- tem os dados do comprador?

Tânia em 17.05.2019. 13:15

Boa Tarde,

O meu pai faleceu há quase 5 anos e na altura recebemos uma carta do IMT com multas para pagar de várias matrículas em nome dele. Conseguimos tratar de cancelá-las todas excepto uma - Não sabemos que carro é (ou nunca o vimos), não sabemos se foi vendido, se foi para sucata, não sabemos nada sobre aquela matrícula porque foi o seu primeiro carro (Se não me engano o carro ainda é dos anos 80).

No IMT não me deixaram cancelar a matrícula por não ter comprovativo de venda ou de abate e disseram-nos que teráimos que pedir uma apreensão do veículo.

Sem ser no IMT (que em Lisboa é um caos) que outras entidades poderão emitir uma ordem de apreensão de veículo?

FD em 14.05.2019. 10:34

@J. Gonçalves em 13.05.2019. 22:02

Pelo motivo que apresenta, o cancelamento só é possível 1 ano depois do pedido de apreensão.

J. Gonçalves em 13.05.2019. 22:02

Boa noite, vendi um carro no ano passado a um particular, a pessoa em questão não mudou o carro para o nome dele, já li aqui que posso pedir a apreensão do veículo e depois o cancelamento da matrícula, não será possível pedir só o cancelamento da matrícula? Porque não tenho interesse em reaver o carro!
Agradeço desde já

FD em 13.05.2019. 18:14

@Cátia Silva em 13.05.2019. 16:23

Terá que se dirigir ao IMT para reactivar a matrícula e para saber qual a razão porque foi cancelada.

Cátia Silva em 13.05.2019. 16:23

Boa tarde, precisava de ajuda é o seguinte a minha mãe tem um carro que fez este ano 30 anos tem tudo em dia. Dirigi-me ao centro de inspecções com o carro onde me informaram que a matricula tinha sido cancelada.
Podem.me ajudar no que fazer agora e o porque de a matricula ter sido cancelada sem qualquer aviso prévio?

FD em 06.05.2019. 10:30

@Ana Oliveira em 06.05.2019. 10:13

Sem saber a que se deve a multa, não lhe sei dizer.

Ana Oliveira em 06.05.2019. 10:13

Bom dia

Tenho um carro que esta parado ha uns meses à minha porta, porque tenho uma multa pendente de resposta na pj, que pode demorar ate 3 anos a ter resposta por parte deles pois pedi pagamento faseado na altura.
avisaram-me que a policia ja esteve de vota do carro, a perguntar de quem era. mesmo com a multa pendente, posso cancelar a matricula, desfazer-me do carro e aguardar o pagamento da mesma? Obrigada

FD em 28.03.2019. 09:46

@M. Ricardo em 27.03.2019. 21:41

Sim, pode e deve contestar as multas, se tem provas (declaração de venda, pedido de apreensão, etc.) de que à data das infracções o veículo já não era sua propriedade.

M. Ricardo em 27.03.2019. 21:41

Boa noite.
O meu ex companheiro vendeu a carrinha a uma pessoa no início do ano passado só que até à data de hoje ainda não foi alterado o nome. Em junho do ano passado dirigi-me ao imtt para que fosse enviado um alerta de apreensão do veículo e recentemente fiz o pedido de cancelamento de matrícula. Entretanto recebi das finanças multas de portagens para pagar. Nas finanças disseram me que as multas tinham ido para a morada da matrícula assim que houve as infrações. Visto que já existia o viaCTT não teriam que ter enviado as multas por essa via? Será que posso contestar as multas visto que já não tinha o veículo em minha posse e tendo eu cópia do mandado de apreensão com 90 dias depois da venda do veículo? Agradeço se me conseguirem ajudar

Pedro Possidónio em 24.03.2019. 15:55

Agradecido pela resposta.
Cumprimentos

FD em 24.03.2019. 14:49

@Pedro Possidónio em 23.03.2019. 22:17

O IUC considera-se devido a partir do dia exacto da matrícula.
É importante distinguir entre o dia da matrícula e o prazo de pagamento - normalmente o último dia do mês ou, em alguns casos onde o último dia do mês calha num fim de semana (como no mês de Março de 2019), o dia útil seguinte.

Se a data da matrícula constante do livrete ou DUA é 1 de Abril, só a partir desse dia exacto é que é devido o IUC.
No entanto, se o prazo de pagamento é 1 de Abril e a data da matrícula é, por exemplo, 22 de Março, o IUC, neste momento, já é devido e terá que o pagar, independentemente de anular a matrícula nos dias seguintes.

Se cancelar a matrícula e depois pretender voltar a circular, basta efectuar o pedido de reactivação da matrícula.

Pedro Possidónio em 23.03.2019. 22:17

Boa noite.
O caso é o seguinte:
Tenho registada em meu nome motocicleta não acidentada que se encontra parada há já alguns anos (deixou de circular). O valor do IUC terá que ser liquidado até dia 1 de abril de 2019 (não é mentira). Como tal, gostaria de saber se ao ser efetuado pedido de cancelamento no dia 25 de março de 2019 terei que liquidar o valor atrás mencionado.

Relativamente à declaração a apresentar, deverei dirigi-la a que entidade e em que termos.

Se porventura pretender circular novamente com a viatura como deverei agir, ou seja, fazer o pedido de matrícula.

Agradecido e cumprimentos.

Adalberto Sabino em 11.02.2019. 20:13

Muito obrigado
Vou contactar o IMT .
Pois para trazer o carro para Portugal pela seguradora está fora de questão
Pois o valor da franquia e os quilometros a pagar são mais caros que um carro novo .

FD em 11.02.2019. 11:09

@Adalberto Sabino em 10.02.2019. 21:07

Diz o ponto 5 do artigo 5.º da Directiva 2000/53/CE:

5. Os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para garantir o reconhecimento e aceitação mútuos, por parte das autoridades competentes, dos certificados de destruição emitidos noutros Estados-Membros, nos termos do n.o 3. Para esse efeito, a Comissão deve elaborar, o mais tardar até 21 de Outubro de 2001, os requisitos mínimos relativos ao certificado de destruição.

Ou seja, em teoria, um certificado de destruição francês deve ser válido em Portugal.
Na prática, não sei se tal procedimento já é prática comum, sendo facilmente aceite em Portugal.
A melhor forma de ter certeza é perguntando ao IMT - é a entidade responsável pelo cancelamento de matrículas, que consecutivamente comunica à Autoridade Tributária (Finanças) o cancelamento da matrícula para que o pagamento do IUC seja "cancelado".

De qualquer maneira, mesmo que o certificado de destruição francês não seja aceite em Portugal, para deixar de pagar o IUC, basta cancelar a matrícula no IMT por motivo de exportação.

O mais importante para deixar de pagar o IUC é: ter um papel do IMT que comprove o cancelamento da matrícula, seja por abate ou por exportação, é igual.

Adalberto Sabino em 10.02.2019. 21:07

Boa noite
Tive um acidente em frança e o carro está inreparavel. Já me informei lá , e um centro de abate automóvel legalizado pode receber o carro e fazer um documento que o certifica. A minha questão é se aqui em Portugal, esse documento junto com o documento unico do carro é válido para cancelar a matricula e os documentos definitivamente Sem voltar a pagar iuc ou coimas.

Carolina em 01.02.2019. 08:15

Agradeço a sua ajuda.

FD em 31.01.2019. 21:02

@Carolina em 31.01.2019. 19:18

Penso que essas restrições foram-lhe comunicadas porque na lei não está prevista a sua situação como razão para o cancelamento da matrícula.

Carolina em 31.01.2019. 19:18

Desde já agradeço a resposta.
Disseram me isso hoje no IMT de Faro quando fui atendida a Sra perguntou o por quê e disse que o veículo está acidentado, informou me que não o poderia vender peças nem arranjar. Nem pensei mais em cancelar, pois pretendo nestes 5 anos arranjar.

FD em 31.01.2019. 19:08

@Carolina em 31.01.2019. 18:10

Desconheço essa limitação. Disseram-lhe isso a que propósito?
Peça apenas o cancelamento da matrícula por deixar de circular na via pública.

Carolina em 31.01.2019. 18:10

Boa tarde,
Tenho um veiculo acidentado à vários anos e tenho pago o IC. Estou a tentar cancelar as matriculas temporariamente mas quando fui ao IMT disseram me que podia o fazer mas não poderia arranjar a viatura enquanto as matriculas estivessem canceladas?
Pareceu me que não estava correto, pois ao cancelar estou a indicar que o veiculo não está a circular na via publica nem vai estar nestes próximos anos. Não pretendo abater nem vender peças do veiculo, apenas como não está a circular e nem vai estar queria deixar de pagar IC.
Alguém consegue me ajudar?

FD em 30.01.2019. 10:52

@Fernando Carlos Cardoso Fernandes em 29.01.2019. 18:34

Mas, o carro alguma vez foi seu?

Fernando Carlos Cardoso Fernandes em 29.01.2019. 18:34

boa tarde, tenho um carro em meu nome mas eu nao fis compre e venda de carro nenhum fis queixa na psp, e quando fui para dar baixa das matriculas dizem-me no imtt que uma vez que ja fis queixa eles nao podem fazer nada, alguem me pode exclarecer ? obrigado boa tarde

FD em 03.12.2018. 17:15

@Heloiza em 03.12.2018. 17:12

Brasil ou Portugal?

Heloiza em 03.12.2018. 17:13

passei um veiculo para um rapaz fiz procuração ele cometeu muitas multas no carro o motor fundiu ele que matar o carro só que o carro continua no meu nome o que tenho que fazer alguém pode me ajudar nem carteira eu tenho de motorista eu tenho ja me falaram que isso e muito complicado não sei o que fazer; o carro e 2007

FD em 08.11.2018. 16:10

@Mariana Sousa em 08.11.2018. 11:43

É uma opção mas, tenha noção que o cancelamento da matrícula apenas é válido durante 5 anos.
Terá que depois pedir o cancelamento definitivo, é importante que não se esqueça.

Mariana Sousa em 08.11.2018. 11:43

Bom dia

Tenho um problema com o meu carro. Comprei-o em Maio a um particular e fui no mes passado à inspecção. O problema é que não passou porque não tem chapa de chassi e agora pedir uma nova fica-me acima dos 400€, dito pela marca.
Pensei de imediato em mandar abater mas pelos vistos para abater preciso da chapa...
O que faço? Dou baixa da matricula?

FD em 07.11.2018. 14:21

@Nuno Magalhas em 07.11.2018. 13:37

Sim.

Nuno Magalhas em 07.11.2018. 13:37

Boa Tarde! O meu carro sofreu acidente e está bastante danificado e não compensa repará-lo, se cancelar a matrícula deixo de pagar o IUC?

FD em 03.10.2018. 13:54

@Antonio Manuel Paiva Furtado em 03.10.2018. 13:50

Não é possível dar uma resposta breve e exacta no seu caso.
É melhor consultar uma agência de documentação automóvel.

Antonio Manuel Paiva Furtado em 03.10.2018. 13:50

tenho um carro penhorado , ele e do ano de 1972 como posso abater a matricula

FD em 25.03.2018. 12:02

@courage champion lda em 25.03.2018. 11:15

Em princípio, não.
O procedimento correcto será cancelar a matrícula por exportação do veículo.

courage champion lda em 25.03.2018. 11:15

tenho uma viatura aqui em França que estámorta e não vale a pena o arranjo...queria saber se os papeis do local tecnico (sucata) Franceses servem para anulação da matricula aí nos vossos serviços.

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