Imposto Sobre Veículos
Imposto Único de Circulação

Daniel Sias em 02.12.2024. 15:26

Olá, tenho uma questão; tenho interesse em comprar um ligeiro elétrico novo em espanha, tenho NIE e eesidência espanhola. Minha pergunta; Para não ter que pagar as taxas de viatura nova ao transferir para Portugal devo permanecer com a mesma durante seis meses e depois transferir, ou tenho que rodar também os 6.000 kms para ter a isenção?
Obrigado

bruno sousa silva em 25.07.2024. 23:46

Boa tarde. Tenho uma questao relativamente à compra de um carro em espanha. Sou portugues e tenho NIE porque residi 5 anos em espanha (actualmente resido em Portugal). A minha questao é a seguinte: imaginando que compro o carro a um particular e por regra deveria ir a uma "gestoria" para fazer a "venda do carro e passa-lo para meu nome. No seu artigo menciona que devo dar "baja por exportacion". Para dar baja por exportacion vou com o vendedor pessoalmente dar de baixa ao IMT? o vendedor neste caso entrega os documentos originais e sao-me facultados novos documentos pelo IMT? em simultaneo sao pedidas as matriculas temporarias no IMT quando der baixa para exportaçao? EM que momento se paga ao vendedor particular?
A declaraçao de venda deverá ser feita em que momento? antes de dar baixa do carro em espanha? deverá ser reconhecida numa "gestoria" esta declaraçao de venda com assinaturas reconhecidas? Pode-me por favor por em sequencia todos os passos por ordem cronologica?
Muito obrigado pela ajuda.

João Almeida em 20.04.2024. 11:45

Bom dia , pretendo adquirir um carro em Espanha mas ainda com os papeis da Alemanha , a empresa que vende carros diz que me passa a fatura recibo de venda do respetivo carro " empresa Espanhola" e como quero legalizar em Portugal nao ha necessidade de eles legalizarem em Espanha , nessa altura entregam os 2 livretes de forma a legalizar aqui em Portugal . A minha duvida é , é possivel legalizar aqui em Portugal com fatura da empresa Espanhola e o carro com os documentos ainda da Alemanha? eles dizem que emprestam uma matricula temporarias espanholas com respectivo livrete dessas matriculas e o seguro de forma a que possa traze-lo para Portugal e tratar de tudo . Obrigado

Daniel Rosado em 10.04.2024. 15:25

Boa tarde. Pretendo adquirir uma viatura de (VW Caddy ou VW) e os valores em Espanha realmente parecem mais apelativos. Contudo estive a ler o seu artigo e não me parece um processo simples o de legalizar. O que gostaria de saber é, tendo familiares com residência em Espanha pode facilitar o processo? Por exemplo comprarem o carro em nome deles e eu depois tratar da legalização com eles? Digo isto devido à “desconfiança” que refere em relação aos espanhóis venderem viaturas a estrangeiros. Há algum impedimento num processo assim? Obrigado. Cumprimentos

Pedro Silva em 05.03.2024. 14:51

Boa Tarde,
Sabe-me indicar como se processa a aquisição de um carro em França para importação ?
Sendo que o tencionava trazer a circular

Basta trazer a documentação mencionada como em espanha (declaraçao de venda, livrete, inspecçao e coc e factura no caso de compra em stand), ou tenho de tratar de algo junto das autoridades francesas ?

Cumprimentos
Pedro

Paulo em 04.09.2023. 11:00

Olhem para este exemplo:
https://www.mgmotor.eu/es-ES/model/zs
https://www.mgmotor.eu/pt-PT/model/zs

Joao santos em 04.05.2023. 01:22

Alguem sabe que imposto paga umveiculo que ja este matriculado em Portugal, comprado nobo, e agora tem matricula española .para voltar a ter matricula portuguesa paga impostos?
Agradeço resposta.
2023

Simão Leal em 07.03.2023. 11:59

Boas, queria ir buscar uma Megane RS a espanha, mas é um particular, como é que posso verificar se o carro tem encargos ou alguma coisa do género? Obrigado

CARLA GOMES em 16.02.2023. 12:12

Bom dia,

Tenho uma questão relativamente à compra de carro em Espanha. Sendo o meu pai residente em Espanha, é possível ele comprar o carro e depois "vender-me" ?
Que custos é que isto implica?

VM em 17.01.2023. 00:33

Consigo matricular uma KTM 350 sxf não matrículada em Espanha cá em Portugal ?

Obrigado

Miguel Rebelo em 13.01.2023. 16:29

Boa tarde! Parabéns pelo excelente trabalho no site!
Tenho uma dúvida que ainda não vi respondida aqui:
Quero comprar um carro a um stand espanhol (Clicars) em nome duma empresa portuguesa. Eles dizem-me que só podem vender a residentes em Espanha...Isto já me parece estranho, é normal?
O meu sogro é espanhol e poderíamos fazer a compra em nome dele. Há alguma volta a dar ao problema?
O importante é, no final das contas, o carro ficar em nome da empresa portuguesa.
Muito obrigado pela ajuda!!

fernando Costa em 10.01.2023. 13:20

Apos ler todos os comentarios nao consegui ficar esclarecido.
Um veiculo 4x4 ou seja um jipe de 5 lugares paga o mesmo ISV que um ligeiro de passageiros?

Luis Abreu em 24.11.2022. 10:03

Bom dia
Pelo que percebi, se comprar um carro em Espanha e se o Stand me deixar trazer o carro com as chapas espanholas, se fizer eu o seguro por 1 semana e tiver a declaração de venda e a fatura, não terei problemas em legalizar cá o carro.
Só posso vir a ter problemas na viagem se a policia me mandar parar, uma vez que o carro não está em meu nome.
Certo?

Desde Já, muito obrigado
Cumprimentos,
Luis Abreu

FD em 22.10.2022. 15:50

@Rui em 20.10.2022. 15:50

Terá de pedir as matrículas de exportação se quiser vir a conduzir o carro para Portugal.
Com a documentação das matrículas de exportação consegue legalizar o carro em Portugal sem qualquer tipo de problemas.

Rui em 20.10.2022. 15:50

Uma duvida, vou comprar um classico em Espanha mas antes de trazer o carro o dono quer dar baixa do carro no IMT espanhol. Tenho receio que eles fiquem com os documentos e depois nao consiga legalizar o carro cá. Normalmente como se processa? A baixar do carro no local de origem deve ser dada antes ou depois da legalização em Portugal?
entendo o ponto de vista do proprietário (nao quer vender o carro sem ter a certeza que o vou registar). Se ficar com os documentos não haverá problem, certo?

FD em 13.10.2022. 10:08

@Ana em 11.10.2022. 14:47

Não é necessária se não circular com o carro.

Ana em 11.10.2022. 14:47

Boa tarde, alguem sabe se para legalizar um carro é necessaria a ITV estar válida?

FD em 18.09.2022. 12:30

@Jorge Jesus em 18.09.2022. 11:04

Vai se mudar para Portugal?

Jorge Jesus em 18.09.2022. 11:04

Boas vivo em Espanha tenho residência queria saber se comprar um carro aqui usado em Espanha o poderia levar para Portugal para o legalizar se ficaria isento obrigado pela atenção

FD em 20.06.2022. 14:58

@Nuno Carapuço em 20.06.2022. 14:06

É uma questão de consultar as datas disponíveis para atendimento junto das duas entidades.

Nuno Carapuço em 20.06.2022. 14:06

Boa tarde,

Pretendo comprar um carro usado num stand em Espanha.
Entrei em contacto e disseram-me que o NIE é obrigatório, sem isso não fazem a venda.
Nas pesquisas que fiz, encontrei informações contraditórias, algumas referem que o NIE não é obrigatório.

Qual a forma mais rápida de o obter?

Um muito obrigado,

FD em 04.05.2022. 17:49

@Jofil em 04.05.2022. 17:01

Não.

Jofil em 04.05.2022. 17:01

Comprei um carro usado em Espanha num stand da Peugeot. O carro veio para Portugal por transportadora. O vendedor deu "baja para exportacion" e enviou-me os seguintes documentos:
-Permiso de Circulación com carimbo cancelado por baja para exportacion
-Fatura de venda

Se fizer um seguro do carro, posso circular com o mesmo?

FD em 22.04.2022. 21:22

@Daniel Pereira em 21.04.2022. 14:40

Se é novo tem sempre de pagar o IVA em Portugal.
A garantia é europeia, é válida em todos os países da UE (e alguns fora).

Daniel Pereira em 21.04.2022. 14:40

Se comprar carro eléctrico novo em espanhol tenho de pagar algum imposto em Portugal ou só tenho de fazer o processo de legalização?

Para efeitos de garantia para marcas com Hyundai, Kia ou MG a garantia espanhola pode ser usada em Portugal?

FD em 04.03.2022. 12:12

@Bruno Cotrim em 03.03.2022. 23:17

Faça o processo todo em nome do seu pai e na última etapa (conservatória), faça o registo em seu nome.
Dessa forma pode trazer o carro com os dados do vendedor, sem ser necessário registar a mudança de propriedade em Espanha.

Bruno Cotrim em 03.03.2022. 23:17

Boa noite,


Estou prestes a comprar um carro em Espanha e deparei me com a situação comum de que o particular não confia para levar o carro sem fazer uma passagem de nome.

O feedback que tenho é que ter um NIE e coisa que demora o seu bom tempo a resolver, no entanto o meu pai vive em Espanha e tem o NIE como tal o que estou a planear fazer é o carro ser vendido ao meu pai que me passa uma declaração de venda logo de seguida.
Até aqui tudo bem, mas o que me foi dito é que o documentos do carro em nome do meu pai demoram 15 dias a um mês a serem emitidos em Espanha, ou seja eu não tenho como levar o certificado de matrícula e propriedade definitivos, é possível fazer o processo de legalização em Portugal com o documentos temporários emitidos em nome do meu pai?
Ou terei que esperar as autoridades espanholas emitir os definitivos e só depois fazer o processo de legalização em Portugal?

Obrigado e bom trabalho aqui, grato pela informação

FD em 06.11.2021. 13:19

@Ricardo em 04.11.2021. 00:13

Muito obrigado pelo seu detalhado testemunho, será com certeza útil a muitas pessoas. :)

Ricardo em 04.11.2021. 00:13

Motivado por muita informação que recolhi neste site decidi importar eu próprio o meu atual automóvel. Assim, partilho a minha experiência para que a mesma possa ajudar outros interessados.
O automóvel foi importado de Espanha.

21/08 – Experimentei o automóvel

22/08 – Submissão de pedido de homologação Nacional através da plataforma do IMT, tentei fazê-lo apenas com o certificado de matrícula espanhol tendo-me sido solicitado a 26/08 o COC

26/08 – Solicitei numa “Gestoria” (empresas que se dedicam a gerir processos de compra e venda) o “Informe Detallado del Vehículo”, nesta ficha consta toda a informação da viatura, quando e a que kms fez cada inspeção, o histórico de proprietários, se há alguma questão pendente sobre a viatura, os dados do proprietário. Custo 20 euros

30/08 – Adquiri o automóvel. Dada a proximidade entre a localidade espanhola e a portuguesa onde vivo, combinámos um check-up na oficina da marca, a qual atestou o bom estado da viatura. No final do check-up o proprietário trouxe a viatura a andar até Portugal. Celebrámos o contrato de compra e venda tendo utilizado o modelo de contrato de compra e venda disponível no site da “Direccion General de Tráfico”. Por segurança minha fiz questão que o contrato tivesse as assinaturas reconhecidas no notário, ao que o proprietário acedeu. Custo de reconhecimento das assinaturas 18 euros

01/09 – Solicitei o COC através do site da Autoinforma, valor mais baixo que o praticado pela EuroCoc.

03/09 – Recebi a referência multibanco e procedi ao pagamento do COC. Custo 150 euros

10/09 – Recebi o COC na minha morada

12/09 – Respondi ao e-mail de dia 26/08 anexando o COC de modo a obter o número de homologação nacional. Seguiram-se vários e-mails para a obtenção deste documento, uma vez que estava a esgotar o prazo para criação da DAV.

23/09 – Ainda sem o número de homologação nacional contatei a Autoridade Aduaneira, que em informou que poderia criar a DAV sem ainda que não tivesse a documentação toda, uma vez que a documentação em falta me seria solicitada em esclarecimentos, mas desta forma iria cumprir o prazo de 20 dias úteis para a criação da DAV, contados a partir da data de entrada do veículo em Portugal. Excelente atendimento e acompanhamento por parte dos técnicos da autoridade aduaneira.

24/09 – Submeti a DAV

27/09 – Recebi por email o documento com o número de homologação nacional

29/09 – Reboquei a viatura até um mecânico para retirar as proteções superiores e inferiores do motor de modo a realizar a inspeção do tipo B. Custo do reboque 20 euros

30/09 – Realização da inspeção tipo B e preenchimento do modelo 9 do IMT. Custo da inspeção 78,60 euros e custo do reboque 100 euros

30/09 – Respondi aos esclarecimentos da DAV com a documentação em falta (Homologação; Modelo 112 do IMT – Inspeção B; e Modelo 9 do IMT)

04/10 – Pagamento do ISV (valor certo ao cêntimo com o simulador)

06/10 – Disponibilização da DAV com a atribuição de matrícula

07/10 – Elaboração das matrículas- Custo 15 euros

07/10 – Pagamento da taxa de matrícula IMT e entrega da documentação. Recomendo a marcação através da App SIGA. Custo 45 euros

04/11 – Apenas no dia 03/11 ficou disponível para registo de propriedade na Conservatória Automóvel. Custo 55 euros

Aguardo o envio do DUA por correio e que seja disponibilizado o IUC para pagamento no site da autoridade tributária.

Sem a informação que recolhi neste site e a qual desde já agradeço ao seu administrador não teria tido a coragem para iniciar um processo de importação. Um bem haja

A proximidade geográfica e o facto do proprietário ter confiado em mim em como a viatura iria ficar fechada na garagem até ter o processo concluído facilitou a operação.

PS: Pesquisem imagens de COC no sentido de perceberem qual o documento que está em causa. Na documentação da minha viatura já se encontrava o COC original, que eu não vi e que me teria feito poupar 150 euros e tempo no processo.

FD em 16.10.2021. 15:49

@Nuno em 14.10.2021. 18:57

Pode experimentar, é algo que ainda não vi feito e não sei se terá algum contratempo.
Em teoria, é possível.

Nuno em 14.10.2021. 18:57

Estou a pensar importar em breve um carro novo de Espanha.
Uma vez que um carro novo não precisa de ser submetido a inspecção, não seria possível eu tratar cá em Portugal de toda a legalização do carro, fazer as chapas de matrícula, e depois ir buscar o carro a Espanha já com a matrícula portuguesa?

Obrigado por todas as valiosas informações.

FD em 04.10.2021. 15:03

@Ramiro Fidalgo em 04.10.2021. 14:51

Leia por favor: IVA na importação de carros.

Ramiro Fidalgo em 04.10.2021. 14:51

Comprar carro novo (de stand) em Espanha, pago duas vezes o IVA ou pagarei a diferença de Espanha para Portugal.
Obrigado
Ramiro Fidalgo

FD em 07.09.2021. 19:57

@ADÉRITO MENDES em 04.09.2021. 18:50

Está tudo correcto.
Obrigado pelas suas sugestões, irei ter em consideração.

FD em 07.09.2021. 12:50

@Sėrgio Silva em 04.09.2021. 11:03

Existe um incentivo estatal chamado MOVES III que comparticipa a compra de veículos pouco poluentes.
Não sei se a exportação destes veículos está ou não autorizada, ou se há algum período de tempo que deve ser respeitado antes da revenda.

ADÉRITO MENDES em 04.09.2021. 18:50

Caro responsável pelo site, obrigado pelo serviço gratuito que presta.
O que vou escrever não é uma dúvida nem um comentário. São sugestões.
O assunto é: Como importar por um particular de Portugal um carro usado comprado a um particular em e de Espanha.
A 1ª sugestão é tratar cada assunto por si só, sem remissão para paralelismos, semelhança, etc o que só extende a explicação e confunde o leitor interessado.
No meu caso li tudo de fio a pavio no vosso site mas não estou seguro ter apreendido o necessário e suficiente para fazer o procedimento sem vacilar. Tenho escolaridade e exercício de ensino em universidade de engenharia. Logo deveria ter ficado claro para mim o assunto. Mas não ficou.
A 2ª sugestão é dar exemplos. No meu caso estou prestes a comparar um veículo em segunda mão a um particular e dou em seguida um exemplo de como pretendo fazer a "legalização" do veículo em Portugal. Já temos a minuta do contrato em versão castelhana e versão portuguesa. Como o vendedor tem tanta experiência como o comprador (eu) nos procedimentos administrativos, ou seja, nenhuma, coloco o meu exemplo e ppeço para identificarem o que está mal. Exemplo sequencial: 1. comprador, particular português a residir em Portugal, de um veículo em segunda mão a um vendedor, particular espanhol a residir em Espanha. 2. Contrato assinado por ambos em versão português e versão castelhano. 3. Entrega pelo vendedor de todos os documentos de que dispõe e do veículo após pagamento do valor mencionado no contrato (Tarjeta de Inspección Técnica de Vehículos (ITV) número de serie .....;Certificado de matrícula número .......(Permiso de circulación); Contraseña de homologación del Certificado de Conformidad Europeo (COC) número ...... (consta incluido en el certificado de matrícula y en la Tarjeta de Inspección Técnica de Vehículos (ITV)); Copia del recibo del seguro; Copia del último recibo municipal de ........ (España) del Impuesto sobre Vehículos de Tracción Mecánica). 4. Contratualização de um seguro por 3 dias para o veículo com matrícula espanhola e proprietário português. 5. Condução do veículo pelo comprador desde a morada do vendedor (Espanha) até à morada do comprador (Portugal). 6. Deslocação ao IMT para obtenção pelo comprador da homologação do veículo no IMT com modelo 9 preenchido acompanhado do Permiso de circulación e do COC. 7. Deslocação do comprador a um centro de inspeção de veículos categoria B com modelo 112 preenchido acompanhado do Permiso de circulación e do COC. 8. Preenchimento da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) no site da AT juntando o certificado de inspeção+modelo9 do IMT preenchido com nº de homologação nacional (Portugal)+Permiso de circulación+contrato de compra e venda. 9. Pagar ISV na Alfandega quando for emitida a notificação de cobrança. 10. Com a matrícula portuguesa recebida da Alfandega, deslocação à Conservatória de Registo Automóvel ou preenchimento online para emissão do Documento Único Automóvel (DUA). 11. Pagamento do Imposto Único Automóvel no site da AT.
Adivinhem o que está errado! Porque para quem não tem experiência há sempre erros que se cometem.
Obrigado
Adérito Mendes

Sėrgio Silva em 04.09.2021. 11:03

Bom dia,
Tenho visto que os carros PHEV usados tem valores acessíveis em Espanha.
Será um bom negócio ou tem impostos camuflados?
Grato pelo excelente apoio que prestam!

FD em 09.08.2021. 15:50

@Nelson em 09.08.2021. 01:46

É igual em Espanha, assim como em todos os países da UE - é uma directiva que deve ser cumprida por todos os países membros.

Nelson em 09.08.2021. 01:46

Boa noite. a minha questão prende-se com o valor do Iva, uma vez que as empresas têm possibilidade de pedir dedução do IVA no pais de origem, procedimento este que é simplificado noutros países (como Holanda e Alemanha) como funciona em Espanha? obrigado desde já.

FD em 14.07.2021. 13:06

@Joaquim Barbosa em 13.07.2021. 22:50

O que é que lhe disseram no IMT quando depositou os documentos espanhóis?

Joaquim Barbosa em 13.07.2021. 22:50

Olá gostaria de saber uma coisa legalizei um carro espanhol que já estava em meu nome a 14 anos se tenho que ir a Espanha dar de baixa do carro

FD em 13.07.2021. 16:13

@Augusto em 13.07.2021. 10:40

Sim, há matrículas temporárias em Itália, mas só servem para levar a mota do ponto A ao ponto B, não servem para circular "à vontade" - até é preciso entregar a rota que vai fazer quando pede uma matrícula temporária.

Assim, se vai trazer a mota a conduzir, pode pedir uma matrícula temporária mas esta deixa de estar válida a partir do momento em que chega ao destino.
Se vem de camião, não precisa da matrícula.

Augusto em 13.07.2021. 10:40

Bom dia. Como é o procedimento em Itália? Eles emitem matrículas temporárias? Pretendo comprar uma mota em Itália mas o vendedor diz que tem de vir de camião porque eles dão baixa das matrículas. Alguma possibilidade de obter matrículas temporárias como em Espanha?
Obrigado

FD em 12.07.2021. 18:21

@Alex em 08.07.2021. 12:04

É uma declaração de venda normalíssima (feita num processador de texto, tipo Word), não é nenhum formulário oficial.

Desde que tenha a declaração de venda assinada, não terá problemas.

Alex em 08.07.2021. 12:04

Boas, umas questões sobre a compra de carro em Espanha a outro particular pelo método: Exatamente como faria em Portugal
o documento que menciona de declaração de venda, é algum modelo espanhol, ou terá de ser o nosso? há link online para o dito documento no caso do espanhol?
E por este método é mesmo sem complicações como cá certo? não haverá problema na legalização mesmo com os docs em nome do proprietário espanhol.
Obrigado

FD em 07.06.2021. 14:34

@josé Marcos em 07.06.2021. 13:33

Leia por favor: conduzir um carro com matrícula estrangeira em Portugal.

josé Marcos em 07.06.2021. 13:33

bom dia tenho um carro em meu nome em Espanha, estou indo para trabalhar e morar em portugal. Como façao para poder levar o meu carrro para portugal e poder circular sem nenhum problema?

FD em 03.06.2021. 12:50

@private em 02.06.2021. 20:46

O seu familiar tem NIF português?
Se sim, pode fazer a legalização em nome próprio sem qualquer tipo de problema (saltando os passos da matrícula e seguro em Espanha).
Se não tem NIF, terá que ser outra pessoa a fazer a legalização mas, também pode trazer o carro da mesma forma - só precisa é de uma declaração de venda/doação (conforme o caso) do seu familiar para si(?).

private em 02.06.2021. 20:46

boas, antes de mais a agradecer o serviço prestado nos esclarecimentos.
deixo uma pergunta. tendo familiar em espanha com residência, essa pessoa pode comprar o carro e trazer para portugal e fazer a legalização do carro saltando os processos descritos anteriormente ou neste caso, quais os passos que ainda são necessários.
cumprimentos

FD em 31.05.2021. 14:03

@Antonio V. em 29.05.2021. 11:50

Pode.
Traz os documentos do carro e uma declaração de venda.

Antonio V. em 29.05.2021. 11:50

Bom dia,

estou com intenção de ir a Espanha buscar um carro, mas segundo o processo descrito acima estou com dúvidas relativamente ao seguinte.

Eu como particular, posso fazer a compra a um particular também em espanha?
Quais os documentos nesse caso que necessito trazer comigo a acompanhar o veículo e para a respetiva legalização?

Cumprimentos e parabéns pelo portal com tanta e útil informação.

FD em 12.04.2021. 11:03

@José Relvas em 11.04.2021. 19:28

Vantojoso economicamente até pode não ser mas, o processo é bem mais simples.
Primeiro, como referiu, pela questão do IVA.
Depois, pela questão comercial que é indicada no texto - não sei se lhe vendiam o carro a esse preço tendo morada em Portugal.
O ideal é encontrar esse modelo de test-drive com poucos quilómetros. Escolha um concessionário onde tenham esse modelo para test-drive e diga-lhes simplesmente que quer comprar o carro assim que cumprir 6 meses e 6.000km. Se houver abertura, dão-lhe um preço, assina um contrato de promessa de compra e venda e fica com o carro garantido para quando puder fazer a importação, nem tendo depois que o "procurar".

Já agora, fui ao configurador da Dacia em Espanha e aquele preço é com financiamento, pelo que não é comparável com o preço em Portugal.

Se me permite, a Dacia não é a melhor marca para comprar fora de Portugal - os preços são muito semelhantes em todos os países, não há uma política comercial de descontos e de grandes frotas (rent-a-car, leasing, empresas, etc.).

José Relvas em 11.04.2021. 19:28

Tinha intenção de comprar um Dacia Duster Prestige 1.3 TCe 130cv novo em Espanha e trazê-lo para Portugal sem matrícula e então cá tratar da sua legalização, porque pela simulação que fiz no site da DACIA em Espanha, este veículo é vendido pelo valor total de 18.337,00€ (impostos incluídos), enquanto que em Portugal no site da DACIA o mesmo veículo é vendido pelo valor total de 20.115,00€ (impostos incluídos). Existe uma diferença de 1.778,00€ na venda do mesmo veículo entre os dois países (Espanha - Portugal).

Mas pelo que li e entendi na vossa informação relativamente sobre a cobrança do IVA, este imposto é cobrado no país da compra e também no país onde é tratada a legalização do veículo, isto para além de haver uma grande possibilidade em encontrar enormes dificuldades para conseguir receber o IVA pago no país da compra.

Assim sendo e pelo que entendi, é mais compensatório comprar um veículo em que tenha mais de seis meses e com mais de 6.000 Kms, do que comprá-lo novo.

Gostaria que me informassem se o meu raciocínio está correcto em relação a ser mais vantajoso economicamente (custos de legalização da viatura em Portugal) comprar um veículo em "segunda-mão" do que comprá-lo novo.

Obrigado pela vossa atenção

FD em 26.03.2021. 11:10

@Sergio Almeida em 25.03.2021. 23:42

Vai comprar a um comerciante?
Se sim, redija um texto simples em castelhano com o conteúdo indicado e peça ao comerciante para o transcrever para uma folha timbrada, assinada e carimbada por eles.

Nada disto deveria ser necessário - afinal há ou não circulação e comércio livre na UE? - mas, enfim...

Sergio Almeida em 25.03.2021. 23:42

Boa noite. Antes de mais quero deixar uma grande palavra de apreço aos criadores e gestores deste site, pois tem as respostas e a info necessária, resumida e compactada, para um leigo na matéria como eu. Bem hajam pelo serviço público.

Tenho uma questão relativamente ao NIE.
Contactei o consulado espanhol, e na resposta, enviaram-me um link: http://www.exteriores.gob.es/Consulados/LISBOA/es/ServiciosConsulares/Tramites_consulares/Paginas/NIE.aspx

Aqui é explicado o processo de aquisição do mesmo. Que à partida parecia fácil, mas neste momento já me deixou de pé atrás. Isto porque são necessários mais 3 documentos, em que um deles é uma declaração de uma Agência a confirmar que preciso do NIE para o efeito desejado (aquisão e importação de viatura).

Devo estar enganado mas pareceu-me que, pela explicação aqui dada, poderia efectuar todo o processo de importação/legalização sozinho, por conta própria, sem um intermediário de qualquer natureza. Será assim?

Transcrevo a resposta a um email do consulado:
"(...)Con respecto al requisito que se indica en el enlace referente al documento oficial documento oficial en castellano en el que se especifique el motivo por el que solicita el NIE, en su caso serviría una carta de la entidad que le esté gestionando los trámites de importación del coche en España (empresa, gestoría, notario, abogado…), firmada y sellada, en donde aparezca su nombre completo y se indique expresamente que para continuar con el procedimiento necesita un NIE(...)"

FD em 14.03.2021. 12:11

@Filipe em 13.03.2021. 17:46

Não.

Rodrigo em 13.03.2021. 20:41

Muito obrigado, vou me dirigir lá então. Logo que tenha mais perguntas ou que possa dar um testemunho sobre o que consegui ou não, voltarei.

Cumprimentos, e obrigado mais uma vez!

Filipe em 13.03.2021. 17:46

Boa tarde.
Ao trazer um carro novo de Espanha para matricular em Portugal, tem que passar uma inspeção como no processo de legalização de carros usados?
Obrigado

FD em 12.03.2021. 15:30

@Rodrigo em 11.03.2021. 17:33

O NIE é gratuito. Pode ser pedido em qualquer serviço da Embaixada de Espanha em Portugal.
É como tirar em Portugal o número de contribuinte.

Sim, a compra de um carro é um motivo suficiente para pedir o NIE.

Se encontrar quem lhe venda o carro sem o NIE, melhor.
Se não, terá mesmo que o pedir.

Rodrigo em 11.03.2021. 17:33

Boa tarde,

Antes de algo, agradecer este verdadeiro serviço público que é feito aqui. Já li bastante e tenho retirado ótimas informações, faltam-me, no entanto, algumas dúvidas que vou aqui perguntar, não todas de uma vez.

Tenho procurado importar carros ou motas colecionáveis, ou em excelente estado, ou com características e condições que me agradem, etc., em Espanha. Tenho procurado o que não encontro em Portugal, meramente por hobby.

Deparei-me realmente com o assunto do "NIE", para qualquer transação feita numa "gestoria" (diga-se, notário de lá) é preciso esse número como foi dito no texto. Como foi também referido a maioria dos vendedores particulares não vai na história de me deixar vir para PT com declarações de venda para eu tratar de tudo cá, o que se entende. Ainda que eu tenha dito para ele ficar lá com uma declaração espanhola assinada por mim, cópia do meu CC, fotografarmos tudo no ato da compra, seja a mota no atrelado, carro, o que seja.

Posto isto, alguém me sabe falar do "NIE"? É fácil de adquirir? (Vi no texto, quando são referidas as três maneiras de trazer o veículo para PT, na maneira em que se usa o "NIE", li que é só pedir num consulado). É tão simples quanto isso? Já li que há o "NIE" residente e não-residente, já li que tem de se justificar o obtenção desse número, e que pode ser por motivos comerciais, sociais, económicos, para estudantes, etc. A compra de motas e carros "só porque sim" poderá incluir-se nalguma dessas justificações? Eu não tenho coisas em Espanha, sou um mero cidadão português com tudo cá. Alguém já o obteve por algo parecido com esta situação sem moradas nem contratos em Espanha?

Alguma outra solução sem ser a possibilidade de trazermos a documentação connosco para tratar de tudo em PT ou a solução do "NIE" e mudar lá de nome?

Consoante a resposta e este tópico, logo farei mais perguntas relacionadas.

Muito obrigado mais uma vez, espero que as minhas dúvidas sejam úteis a terceiros também!

FD em 11.01.2021. 14:36

@Jefferson Rizzo em 11.01.2021. 13:39

Sim, com as devidas adaptações: importar e legalizar uma mota em Portugal.

Jefferson Rizzo em 11.01.2021. 13:39

Estas regras também servem para motos?

FD em 15.12.2020. 08:31

@Rui Moreira em 14.12.2020. 16:23

Tem duas soluções:
- a Renault envia-lhe o Permiso de Circulación e o depois envia para a Renault um documento em como o carro foi matriculado em Portugal, para que possam dar baixa da matrícula
- a Renault dá já baixa da matrícula em Espanha e envia-lhe o Permiso de Circulación cancelado ou documentação que indica isso mesmo

Rui Moreira em 14.12.2020. 16:23

Boa tarde.

Comprei um carro usado em Espanha, na Renault, fui hoje à inspecao e não me fizeram porque só tenho cópia do documento original, eles dizem que não enviam o original porque tem que ficar lá com eles, é verdade?
Posso pedir uma 2 via do livrete?
Como faço?
Obrigado

FD em 10.12.2020. 11:09

@Filipe Chagas em 09.12.2020. 21:26

Porque é que diz que fica inibido de circular? Só se não pedir as placas verdes.

Não pede o NIE por alguma razão em especial?

Pode pedir as matrículas em nome de outra pessoa mas convém que tenha um documento que lhe permita circular com a mota em nome dessa pessoa - uma declaração de cessão, de doação ou algo parecido, em espanhol e português.
E mesmo assim, não sei até que ponto se for mandado parar não vai ter chatices... nem sempre estes procedimentos são claros para todas as autoridades.

Se o atraso for do IMT, na minha opinião, é uma questão de apresentar reclamação com base nas datas de entrega dos pedidos e não pagar qualquer coima/multa.

Filipe Chagas em 09.12.2020. 21:26

Era exatamente essa minha questão se vou dar baixa para exportação não há necessidade desta despesa de transferência.
Agora entra outra questão, uma vez dada a baixa para exportação fico inibido de imediato de circular com a moto quer em território espanhol como português.
Eis a questão, posso pedir as placas verdes em nome de um terceiro? É que tenho lá família, se fosse possível pediria as placas verdes em nome dessa pessoa, faria o seguro e viria a conduzir a mota para Portugal. Caso contrário só o reboque.
Outra questão que fiquei a ler os comentários, em relação a demora do IMT responder a solicitação da homologação. Caso isso verifique na minha situação que coimas fico sujeito a pagar?

Muito grato pelos esclarecimentos e agilidade na resposta!

FD em 09.12.2020. 11:16

@Filipe Chagas em 09.12.2020. 06:02

Tanto quanto sei, significa que se fizer esse procedimento de "baja por exportación", não vai (precisar de) transferir a mota para seu nome.
Não faria muito sentido fazer a transferência de propriedade para a seguir exportar a mota, certo? ;)
O registo de propriedade serve para identificar o proprietário particularmente em questões de trânsito (multas, acidentes, etc.). Se vai exportar a mota imediatamente, qual a necessidade de fazer esse registo? Percebe?

Filipe Chagas em 09.12.2020. 06:02

Ora boas,
Pretendo buscar uma mota em Espanha, em um stand a princípio. Esclareça-me o seguinte:
"-Tendo o NIE poderá proceder à "baja definitiva por exportación" e ao pedido de matrículas temporárias "placas verdes" para trazer o carro para Portugal".
Isso implica que transfira antes a mota para meu nome na Espanha primeiro certo?
Não há uma forma de fazer a exportação sem essa transferência para meu nome? É que fica um valor significativo ( 50 € mais 6%do valor da mota). Acho um desperdício esse gasto só para depois poder dar ainda definitiva.
Desde já agradeço.

FD em 04.12.2020. 17:02

@Nuno em 04.12.2020. 11:46

Sempre que lhe pedirem a morada pode sempre dar a do vendedor, é o habitual.

Quando escreve "o vendedor consegue transmitir a propriedade para meu nome?" não percebo bem o que quer dizer.
Pode explicar melhor?

No terceiro passo a única coisa que vai fazer é trazer o livrete espanhol em nome do vendedor, a declaração de venda e a factura, excepto o seguro que é feito e seu nome e em Portugal vai fazer a legalização como faria normalmente.
Depois, o procedimento normal é enviar ao vendedor uma declaração do IMT em como o veículo foi matriculado em Portugal e este pode com esse documento cancelar a matrícula no país de origem. Este é o procedimento habitual, pode haver ligeiras diferenças ou actualizações disto - às vezes é difícil acompanhar tantos procedimentos e tantos casos diferentes.

Se o conseguir fazer, agradecia que depois aqui voltasse para contar como foi que conseguiu - dessa forma eu poderia actualizar o texto e ajudar quem vier a seguir. :) Já agora, obrigado pela dica do seguro. ;)

Nuno em 04.12.2020. 12:02

Aproveito para deixar um contacto da delegação portuguesa da "seguropordias" que comecou a funcionar ontem.
Fazem seguros de carros com matriculas estrangeiras.
220280245

Nuno em 04.12.2020. 11:46

Olá, antes de mais um agradecimento pelo site bastante informativo.
Pretendo comprar um carro usado num concessionário da marca em Madrid, dos 3 métodos referidos no site, o segundo e mais "correto" parece uma miragem, é impossível fazer um agendamento online, está sempre tudo cheio e pedido de cancelamento da matrícula on-line, ainda que seja possível, exige todo o tipo de documentação espanhola, morada, etc... Só me resta a 3 opção, agora a dúvida é a seguinte, o vendedor consegue transmitir a propriedade para meu nome? Se não conseguir, é usual libertarem o carro com que documento além da factura do mesmo? Uma declaração de venda sem comprador?

Obrigado

FD em 30.10.2020. 17:01

@João Domingos em 30.10.2020. 15:53

Sem certeza, esse modelo deve ter número de homologação nacional.

Veja no "Permiso de Circulación" se existe alguma referência no campo K.
Se aparecer algo como e1*2001/12*345*67 é mais fácil ao IMT associar essa referência ao número de homologação nacional.
Se não aparecer, é através do VIN e aí a correspondência pode ser um pouco mais imprecisa.
É uma questão de aguardar.

João Domingos em 30.10.2020. 15:53

Boa tarde,

Em relação ao seguro feito em Espanha para trazer o carro para Portugal pode-se fazer na empresa https://www.seguropordias.com/ terá de ser via telefone e no meu caso disseram para usar a morada do concessionário.
Agora estou na fase da espera, para o imtt dar o número de homologação nacional. Digam-me uma coisa, sendo um toyota prius de 2013 será que há risco de não haver a homologação nacional, pois não tenho o COC. O meu receio é que o processo ainda se atrase mais.
Cumprimentos

FD em 29.10.2020. 10:12

@Manuel em 29.10.2020. 04:19

Leia por favor: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

FD em 29.10.2020. 09:48

@João Santos em 28.10.2020. 18:45

O melhor agradecimento que pode dar é voltar cá para contar como tudo correu de forma a que esse testemunho seja útil para mais pessoas. :)

Manuel em 29.10.2020. 04:19

Boas , sou residente em espanha e pretendo ir pra Portugal gostatia de saber se trazer carro pra Portugal com matricula espanhola e legalizar ca e perder a residência ficaria muito barato certo? Terei é que ter o carro em meu nome 5 anos é verdade isto?

João Santos em 28.10.2020. 18:45

MUITO OBRIGADO.
Não ha nenhum lugar onde se possam fazer donativos para ajudar que mais não seja as despesas que teem na gestão do website e comparticipar o tempo perdido?
Abraço

FD em 28.10.2020. 17:28

@Joao Santos em 28.10.2020. 16:21

Se conseguir legalizar como pick-up 4x4 de 5 lugares, sendo de 2009 e com motor 2402cm3, paga 1640,11€ de ISV.
Despesas burocráticas rondam os 200€~250€.

Joao Santos em 28.10.2020. 16:21

Muito obrigado! Vou meter mãos à obra. Tem 5 lugares, 4x4 e em Portugal são registados como ligeiro de mercadorias. Pelo que percebi da legislação tratam-se de veículos ligeiros de caixa aberta com 4X4 e mais do que 4 passageiros (no caso 5), pelo que percebi o ISV com despesas fazendo ainda em 2020 fica em 2500€. Está correto?
Abraço e. Obrigado

FD em 28.10.2020. 08:37

@Joao Santos em 27.10.2020. 21:44

Aquilo que especifica se um carro é de mercadorias ou não é a sua classificação normalizada internacional, constante dos documentos do veículo.

Assim, de forma muito simples:
Categoria M1 = veículo de passageiros
Categoria N1 = veículo de mercadorias

Ou seja, se no livrete espanhol estiver a menção N1 (e não M1), é um veículo ligeiro de mercadorias e será legalizado em Portugal como tal, beneficiando do ISV mais baixo.
No entanto, do que vi, o Permiso de Circulación (espanhol) não tem essa indicação.
Tem três soluções possíveis, por ordem de preferência:
- com o número de homologação CE (um número do estilo e1*2005/123*456*7), que consta do Permiso de Circulación, pedir o número de homologação nacional ao IMT se existir (procedimento gratuito, feito por email)
- pedir ao importador Land Rover em Espanha a ficha de características técnicas dessa unidade, onde venha inscrita essa menção (pode ser gratuito, depende da política do importador)
- pedir o Certificado de Conformidade (100€~150€)
- fazer uma homologação individual (165€)

Relembro: sendo 4x4, se tiver 3 lugares, o ISV é residual mas, se tiver mais de 3 lugares, o imposto já pode ser significativo.

Joao Santos em 27.10.2020. 21:44

Olá
Depois de ter lido já bastante da muita e valiosa informação disponivel neste site, venho saber se alguem já importou alguma pickup de Espanha, isto porque tenho uma pessoa conhecida, que é proprietário de uma Pick-up Land Rover Defender 130 de 2009 com 82.000kms e matrícula Espanhola.
Ele é o 1º e único proprietário do veículo, revisões na marca e etc, e eu tenciono comprar-lhe o carro e proceder à legalização do mesmo em Portugal.
Ele está na disposição de me deixar trazer o carro para Portugal (viagem de 5h) com a matricula Espanhola e seguro em nome dele.
No entanto e face aos documentos que ele me enviou, o Defender está como era usual antes de 2017 em Espanha como "Camion de Caja Aberta".
Uma vez que a categoria referida nos documentos espanhóis da pickup (2011 Camion de caja ab.) não existe em Portugal e que as Pick-up Defender 130 costumam ser ligeiros de mercadorias, este carro específico será também matriculado como ligeiro de mercadorias 4x4? (Só assim será comportável para mim em termos de impostos e etc)
Obrigado

Agradeço desde já a ajuda. É um carro de que gosto bastante, preciso para trabalhar e está em muito bom estado, e não se fabricando já, julgo que só terá tendência a valorizar.

Obrigado pelo tempo perdido!

FD em 16.10.2020. 14:11

@João Domingos em 16.10.2020. 13:19

Pode fazer o pedido sem o COC.
Desde que o número de homologação europeia esteja já na base de dados do IMT, o COC não é preciso.

João Domingos em 16.10.2020. 13:19

@FD

Pelos contactos que fiz, em Portugal não fazem. Mas dizem que é possível fazer seguros temporais em Espanha sem o NIE, há quem já o tenha feito. Quando tiver resultados coloco aqui.
Outra questão, eu vou importar um Prius, o carro está homologado em Portugal, quando pedir o número de homolegação no IMTT é mesmo necessário o COC, ou posso submeter o pedido sem o ter pedido (são sempre 150 euros ;) )
Cumprimentos

FD em 16.10.2020. 10:08

@João Domingos em 15.10.2020. 15:01

Não conheço mas, o primeiro a encontrar alguma, por favor coloque aqui a informação.

João Domingos em 15.10.2020. 15:01

Boa tarde,

Estou exatamente com o mesmo impasse que o Luís, vou buscar um carro a Espanha, no entanto não consigo fazer o seguro temporário, sabem de alguma seguradora Portuguesa que o faça?
Cumprimentos

Luís em 04.10.2020. 17:36

Obrigado pela resposta.
Em Portugal contactei o meu mediador de seguros (da tranquilidade).
Parabéns pelo blog. Está muito completo e esclarecedor.
Cumprimentos

FD em 04.10.2020. 13:32

@Luís em 03.10.2020. 18:26

As hipóteses que conheço são as que estão no texto - pede o NIE ou o vendedor "confia" em si.

Em Portugal, contactou directamente as seguradoras ou um corretor/mediador? Experimente contactar corretores/mediadores, já recebi alguns testemunhos de que haverá seguradoras que fazem esse tipo de seguro (não me recordo qual agora).

Luís em 03.10.2020. 18:26

Boas,

Estou em processo de compra de um automóvel em Espanha.
Tenho andado à procura de um seguro temporário (de 15 dias) e todas as seguradoras espanholas me pedem o NIE, e as portuguesas não fazem seguros para carros de matrícula estrangeira (a menos que o processo de legalização já tenha sido iniciado em Portugal).
Existe alguma alternativa? Tem conhecimento de alguma seguradora espanhola que faça o seguro temporário sem requesito do NIE?
Obrigado pela atenção

FD em 25.09.2020. 15:43

@Liliana em 25.09.2020. 14:13

Já não é o primeiro nem será o último caso.

Do que sei, em todos os casos, tiveram mesmo que remover as películas... a não ser que consiga o certificado de homologação - coisa que, se a legislação nacional do país de origem é flexível o suficiente para o permitir, é virtualmente impossível de conseguir: ninguém vai homologar uma coisa que não precisa de homologação.
É a chamada pescadinha de rabo na boca. :/

A sua única hipótese é conseguir o certificado de homologação (se existir) ou remover as películas.

Só para ajudar a que se possa conformar, existem outros obstáculos similares à matriculação (que não as películas) e em algumas situações as pessoas desistem mesmo da legalização, tal o custo das alterações necessárias (por exemplo, em carros de fora da UE com legislação mais permissiva em relação a modificações).

Liliana em 25.09.2020. 14:13

Tenho um carro de matrícula espanhola com o qual quero fazer a inspeção para pedido de matrícula. Fui informada pelo centro de inspeções que tenho de retirar as películas escurecidas dos vidros de trás porque o carro assim não passa, pois é o que manda o IMT. No entanto, as películas foram colocadas de origem na marca e estão homologadas num Estado Membro de acordo com a lei desse país (onde a descrição desta característica não é obrigatória/incluída nos documentos do carro). Segundo a informação existente no site do IMT e de acordo com a Deliberação nº1017/2008 do IMTT, consideram-se como equivalentes à homologação nacional as homologações de películas plásticas coloridas concedidas por outros Estados membros, válidas. No entanto, a informação que recebi de 3 centros de inspeção diferentes é que tenho que retirar as películas para passar, esta condição não está escrita nem comunicada pelo IMT em termos jurídicos ou legais ou eu pelo menos não encontro. Não consigo entender porquê que tenho que retirar películas como condição para fazer um pedido de atribuição de matrícula quando todas as características técnicas do carro estão de acordo do a lei do Estado membro de onde o veículo provém. É de notar, que me estão a impedir de fazer um pedido de matrícula porque tenho as películas aplicadas e as películas são consideradas alteração às características do carro, no entanto, o carro provém de um país do Estado membro, onde a aplicação de películas não é considerada alteração técnica do carro.

Sabe como deveria proceder neste caso? Estou num impasse... Por um lado, entendo que há impostos e todo o processo legal de averbamento em relação a estas películas para os carros portugueses. Eu não estou a dizer que não concordo com esses pagamentos para legalização, só acho que as películas não podem ser factor impeditivo para passar na inspeção destinada a um pedido de matrícula.

Cumprimentos e parabéns por este repositório (está fantástico!)

FD em 19.09.2020. 15:27

@Carlos Santos em 19.09.2020. 02:24

Leia por favor: importar um carro para peças ou para não circular. Para dar baixa das matrículas em Espanha basta indicar que o carro vai ser exportado.

Carlos Santos em 19.09.2020. 02:24

Pretendo comprar em Espanha um carro sem motor e apenas tirar peças, não pretendo legalizar e irei trazer num reboque, é necessário registrar em meu nome ou o proprietário pode só dar baixa das matrículas em Espanha? Pelo que li na internet para dar baixa das matrículas definitivamente o carro teria de ir para um centro de abate em Espanha.

Ricardo Amado em 08.09.2020. 16:04

Obrigado pela resposta.

A morada fiscal mantive-a sempre em Portugal, pelo que iria semprer pagar impostos, o que face à diferença de preços, compensava sempre. o meu receio era apenas pelos 23% do iva, se agora ao legalizar contasse o momento da compra.

Obrigado pela ajuda

FD em 07.09.2020. 20:37

@Ricardo Amado em 07.09.2020. 15:10

Podia ter trazido o carro sem pagar quaisquer impostos: isenção por mudança de residência - condições e procedimentos.

Se já passou um ano e meio desde que voltou, já não consegue a isenção. :(

FD em 07.09.2020. 20:35

@Daniela em 06.09.2020. 17:27

Consegue com os condicionalismos indicados no texto.
Se é um carro novo preste atenção à questão do IVA.

Se o que procura saber é se pode conduzir um carro espanhol em Portugal: conduzir um carro com matrícula estrangeira em Portugal.

Ricardo Amado em 07.09.2020. 15:14

@Daniela

O seu caso é o mesmo de quando comprei o meu. Em espanha apenas me pediram o nie, e no caso de fazer credito, os recibos. Como trabalha em espanha deve ter conta bancária e morada, além do Nie. Creio que é só o que precisa para comprar.

Ricardo Amado em 07.09.2020. 15:10

Na verdade, já sai de Espanha há ano e meio, mas como trabalhava maioritariamente fora de Portugal, andava com o carro por cá. Não mudei para matricula portuguesa porque tinha a ideia que ao fazê-lo iria contar em que estado o comprei, e não o momento da legalização.

Agradeço a resposta anterior.

Cumprimentos

Daniela em 06.09.2020. 17:27

Boa tarde, trabalho em espanha, mas a minha residencia fiscal é em Portugal.
Consigo comprar carro em espanha? Que tipo de burocracias tenho de tratar?

Cumprimentos

FD em 06.09.2020. 11:27

@Ricardo Amado em 05.09.2020. 22:32

Se tem mais de 6.000km e mais de 6 meses de matrícula não paga IVA.
Vai se mudar para Portugal?

Ricardo Amado em 05.09.2020. 22:32

boa noite,

Tenho um carro espanhol, comprado novo em 2017, e quero agora passar para matricula portuguesa. Tenho que pagar a legalização como se fosse novo, pagando assim o iva, ou como se fosse usado?

Cumprimentos