Tabela Imposto Sobre Veículos (ISV) 2016

Veja também: Tabela Imposto Sobre Veículos (ISV) para 2017.

Como aconteceu em 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015 apresento as novas tabelas do ISV (Imposto Sobre Veículos) para 2016.

Estes valores entram em vigor a 31 de Março de 2016.

Esta informação é definitiva, e reflecte a Lei n.º 7-A/2016 (Orçamento do Estado para 2016), conforme divulgada pelo Diário da República.

Face aos anos anteriores, são introduzidos dois novos escalões, para carros com emissões e cilindrada mais baixas. O anterior primeiro escalão (em ambas as tabelas de emissões e cilindrada) foi dividido em dois escalões.
O ISV aumenta bastante nos escalões mais elevados (carros com mais cilindrada e emissões de CO2).

Não existem alterações na forma como o imposto é calculado além da alteração acima referida.


O ISV é um imposto pago uma única vez que incide sobre a primeira matriculação de um veículo em Portugal. Os veículos que pagam ISV são os automóveis e as motos e similares. Pagam ISV de acordo com a forma de matriculação:

Não deve ser confundido com o IUC, que é um imposto anual e recorrente.

Esta é a tabela A, para automóveis novos ligeiros de passageiros e importados usados e para automóveis ligeiros de utilização mista e de mercadorias (que não sejam tributados pelas taxas reduzidas nem pela taxa intermédia). É composta pela componente cilindrada e pela componente ambiental. O valor do imposto a pagar corresponde à soma do resultado das duas tabelas.
Deverá ser aplicada a todos os veículos matriculados a partir de 1 de Janeiro de 2015, sejam novos ou importados usados.

Componente Cilindrada (Tabela A)

Escalão Cilindrada (cm3) Taxa por cm3 Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Até 1000cm3 0,95€ (1,00€ em 2015) 737,00€ (740,5€ em 2015)
Até 1250cm3 1,03€ (1,00€ em 2015) 740,55€ (740,5€ em 2015)
Mais de 1250cm3 4,84€ (4,70€ em 2015) 5.362,67€ (5.362,67€ em 2015)

Componente Ambiental (Tabela A)

Escalão CO2 (g/km) Taxa por g/km Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Gasolina
Até 99g/km 4,00€ (4,15€ em 2015) 370,00€ (390,35€ em 2015)
de100 até 115g/km 7,00€ (4,15€ em 2015) 650,00€ (390,35€ em 2015)
De 116 a 145g/km 45,49€ (37,91€ em 2015) 5.110,00€ (4.281,66€ em 2015)
De 146 a 175g/km 53,00€ (44,00€ em 2015) 6.180,00€ (5.161,20€ em 2015)
De 176 a 195g/km 135,00€ (111,85€ em 2015) 20.450,00€ (17.047,04€ em 2015)
Mais de 195g/km 178,00€ (147,69€ em 2015) 28.900,00€ (24.021,60€ em 2015)
Gasóleo
Até 79g/km 5,00€ (19,97€ em 2015) 380,00€ (1.586,51€ em 2015)
De 80 até 95g/km 20,30€ (19,97€ em 2015) 1.600,00€ (1.586,51€ em 2015)
De 96 a 120g/km 68,58€ (57,15€ em 2015) 6.228,00€ (5.173,80€ em 2015)
De 121 a 140g/km 152,10€ (126,75€ em 2015) 16.380,00€ (13.642,70€ em 2015)
De 141 a 160g/km 169,15€ (140,96€ em 2015) 18.800,00€(15.684,40€ em 2015)
Mais de 160g/km 232,33€ (193,61€ em 2015) 28.950,00€ (24.137,71€ em 2015)

Existe um agravamento no valor de 500€+IVA para todos os veículos diesel (a gasóleo) que emitam 0,003g/km ou mais de partículas. Normalmente, os únicos veículos que cumprem este requisito são aqueles equipados com filtro de partículas (siglas DPF ou FP). Deverá obter esta informação junto do fabricante, do vendedor ou do DUA. Este agravamento também é aplicado quando não existe informação oficial do valor de emissões de partículas, isto é, quando não há ou essa informação não existe no certificado de conformidade ou na ficha de homologação técnica.

Os importados usados têm direito a um desconto consoante a idade. Estas são as percentagens a aplicar sobre o total de imposto a pagar.

Desconto Importados Usados

Tempo de Uso Percentagem de redução
Mais de 1 a 2 anos 20% (mantém valor de 2014)
Mais de 2 a 3 anos 28% (mantém valor de 2014)
Mais de 3 a 4 anos 35% (mantém valor de 2014)
Mais de 4 a 5 anos 43% (mantém valor de 2014)
Mais de 5 anos 52% (mantém valor de 2014)

Esta é a tabela B, aplicada aos seguintes veículos: (em actualização).

Componente Cilindrada (Tabela B)

Escalão Cilindrada (cm3) Taxa por cm3 Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Até 1250cm3 4,60€ (4,47€ em 2015) 2.883,65€ (2.799,66€ em 2015)
Mais de 1250cm3 10,89€ (10,57€ em 2015) 10.506,16€ (10.506,16€ em 2015)

Para motociclos, triciclos e quadriciclos, aplica-se a tabela C.

Componente Cilindrada (Tabela C)

Escalão Cilindrada (cm3) Taxa única
De 120cm3 até 250cm3 63,86€ (62,00€ em 2015)
De 251cm3 até 350cm3 79,31€ (77,00€ em 2015)
De 351cm3 até 500cm3 106,09€ (103,00€ em 2015)
De 501cm3 até 750cm3 159,65€ (155,00€ em 2015)
Mais de 750cm3 212,18€ (206,00€ em 2015)

Comentários (25) 08.02.2016. 12:15

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