Como aconteceu em 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 apresento as novas tabelas do ISV (Imposto Sobre Veículos) para 2012. Esta informação é definitiva.
O ISV é um imposto pago uma única vez que incide sobre a primeira matriculação de um veículo em Portugal. Os veículos que pagam ISV são os automóveis e as motos e similares. Pagam ISV de acordo com a forma de matriculação:
Não deve ser confundido com o IUC, que é um imposto anual e recorrente.
Esta é a tabela A, para automóveis novos ligeiros de passageiros e importados usados e para automóveis ligeiros de utilização mista e de mercadorias (que não sejam tributados pelas taxas reduzidas nem pela taxa intermédia). É composta pela componente cilindrada e pela componente ambiental. O valor do imposto a pagar corresponde à soma do resultado das duas tabelas.
Deverá ser aplicada a todos os veículos matriculados a partir de 1 de Janeiro de 2012, sejam novos ou importados usados.
Componente Cilindrada (Tabela A)
| Escalão Cilindrada (cm3) | Taxa por cm3 | Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação) |
|---|---|---|
| Até 1250cm3 | 0,97€ | 718,98€ |
| Mais de 1250cm3 | 4,56€ | 5.212,59€ |
Componente Ambiental (Tabela A)
| Escalão CO2 (g/km) | Taxa por g/km | Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação) |
|---|---|---|
| Gasolina | ||
| Até 115g/km | 4,03€ | 378,98€ |
| De 116 a 145g/km | 36,81€ | 4.156,95€ |
| De 146 a 175g/km | 42,72€ | 5.010,87€ |
| De 176 a 195g/km | 108,59€ | 16.550,52€ |
| Mais de 195g/km | 143,39€ | 23.321,94€ |
| Gasóleo | ||
| Até 95g/km | 19,39€ | 1.540,30€ |
| De 96 a 120g/km | 55,49€ | 5.023,11€ |
| De 121 a 140g/km | 123,06€ | 13.245,34€ |
| De 141 a 160g/km | 136,85€ | 15.227,57€ |
| Mais de 160g/km | 187,97€ | 23.434,67€ |
Existe um agravamento no valor de 500€+IVA para todos os veículos diesel (a gasóleo) que emitam 0,003g/km ou mais de partículas. Normalmente, os únicos veículos que cumprem este requisito são aqueles equipados com filtro de partículas (siglas DPF ou FP). Deverá obter esta informação junto do fabricante, do vendedor ou do DUA. Este agravamento também é aplicado quando não existe informação oficial do valor de emissões de partículas, isto é, quando não há ou essa informação não existe no certificado de conformidade ou na ficha de homologação técnica.
Os importados usados têm direito a um desconto consoante a idade. Estas são as percentagens a aplicar sobre o total de imposto a pagar.
Desconto Importados Usados
| Tempo de Uso | Percentagem de redução |
|---|---|
| Mais de 1 a 2 anos | 20% |
| Mais de 2 a 3 anos | 28% |
| Mais de 3 a 4 anos | 35% |
| Mais de 4 a 5 anos | 43% |
| Mais de 5 anos | 52% |
Esta é a tabela B, aplicada aos seguintes veículos: (em actualização).
Componente Cilindrada (Tabela B)
| Escalão Cilindrada (cm3) | Taxa por cm3 | Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação) |
|---|---|---|
| Até 1250cm3 | 4,34€ | 2.799,66€ |
| Mais de 1250cm3 | 10,26€ | 10.200,16€ |
Para motociclos, triciclos e quadriciclos, aplica-se a tabela C.
Componente Cilindrada (Tabela C)
| Escalão Cilindrada (cm3) | Taxa única |
|---|---|
| De 120cm3 até 250cm3 | 60,00€ |
| De 251cm3 até 350cm3 | 75,00€ |
| De 351cm3 até 500cm3 | 100,00€ |
| De 501cm3 até 750cm3 | 150,00€ |
| Mais de 750cm3 | 200,00€ |
Comentários (54) 17.10.2011. 19:35