Imposto Sobre Veículos
Imposto Único de Circulação

FD em 16.09.2019. 20:26

@Vitor em 15.09.2019. 20:49

No artigo diz:

Quanto ao ISV, é pago pela totalidade, independentemente da idade (nas importações de países da UE existe um desconto conforme a idade), o que quer dizer que quanto mais velho for o veículo maior é a "penalização" - pagará ISV como se fosse um veículo novo, com as respectivas consequências.

Ou seja, paga como se fosse nova, daí que o valor do simulador a ter em conta é o das motos novas.

Quanto ao IUC: mudança no IUC dos importados usados.

Vitor em 15.09.2019. 20:49

Muito obrigado pela resposta.
Li o artigo na integra, mas o link para a simulação do ISV é para motos da UE e não para fora como é o caso da Suíça!

Outra pergunta,
Quanto do IUC no caso dos carros é verdade que no próximo ano o valor dos anteriores a 2007 vai ser como os veículos nacionais? Ou seja se importar um carro de 2006 no próximo ano pago IUC baixo?
Obrigado

FD em 15.09.2019. 15:49

@Vitor em 14.09.2019. 17:56

Leia por favor: importar um veículo da Suíça (automóvel, mota, etc.).

Vitor em 14.09.2019. 17:56

Boa tarde,

Tenho uma Moto Harley Davidson 1584 CC de 2007 que custou 3500€, com documentos Suíços.
Quanto me custa para legalizar sabendo que a Suíça não é membro da UE.
Muito Obrigado

FD em 20.08.2019. 13:22

@Fernando em 20.08.2019. 11:02

O facto de ter injecção e catalisador? Não, não tem qualquer influência no IUC.

Fernando em 20.08.2019. 11:02

Que comprar uma Yamaha XV 1700 de 2010, de injeccao e ja com catalizador.

Isso nao tem influencia no imposto anual

Muito obrigado.

FD em 16.08.2019. 15:50

@Diogo em 16.08.2019. 15:01

Qual foi a dificuldade em utilizar o simulador?

Diogo em 16.08.2019. 15:01

Boa tarde. Estou a pensar em importar uma Peugeot metropolis de 2018. É um modelo existente em Portugal, mas em França os preços são muito mais acessíveis. Qual seria o custo de legalização? É uma scooter de 400cc.

FD em 10.08.2019. 16:14

@David em 10.08.2019. 11:19

Qualquer contributo que possa ajudar outras pessoas na mesma situação é bem vindo. :)

David em 10.08.2019. 11:19

Bom dia,
Desde já o meu muito obrigado pela resposta e esclarecimento, coisa que nem na própria alfândega me conseguiu explicar de forma tão sucinta e esclarecedora, de facto é um caso peculiar pois a mota é antiga como referi, e já se encontra em meu nome há mais de vinte anos, para facilitar a coisa ainda por cima não se encontra em estado de andamento neste momento, devido ao grande valor sentimental queria a restaurar, mas primeiro saber os custos de legalização, pois são custos a acrescentar ao restauro e como muitos o “bolso não estica”...
Vou tentar averiguar melhor os custos e tentar manter-vos ao corrente do decorrer do processo para quem possa ter a mesma dúvida e/ou situação.
Mais uma vez obrigado!

FD em 09.08.2019. 23:06

@David em 09.08.2019. 17:29

O valor da mota é declarado por si.
Se a Alfândega julgar que o valor declarado não está em consonância com o valor real, ser-lhe-ão solicitadas provas documentais que comprovem o valor declarado.

Se a mota é sua ou foi doada, terá que fazer uma avaliação da mesma.
Como fazer esta avaliação?
Procure nos anúncios classificados do país de origem qual o preço médio dessa mota ou de outras o mais similares possível (marca, modelo, tipo, cilindrada, ano, etc.).
Pode também pedir uma avaliação escrita a um comerciante, como se fosse fazer uma venda ao mesmo.
Sendo de 1977 é difícil mas fica a informação para outros leitores: também pode recorrer às ferramentas de avaliação do mercado de usados (Eurotax por exemplo) ou às revistas da especialidade.

Se comprou a mota, basta declarar o valor constante na declaração de venda ou na factura.

David em 09.08.2019. 17:29

Bom dia,
Eu sei que este é um tópico complicado e já me informei junto da alfândega assim como neste site bastante completo, mas continuo com uma dúvida em relação à legalização de uma moto proveniente da Suíça, já efectuei a simulação e sei que ao valor acresce 10% mais os 23% iva assim como a necessidade de papelada junto da marca, homologação e afins, agora a minha dúvida reside no valor do iva, visto que a mota é de 1977 e não è uma Mota nova/recente com um valor de compra/mercado estipulado para acrescentar os tais 23% de Iva...
Como posso fazer esse cálculo?
Desde já o meu obrigado!

FD em 29.07.2019. 17:54

@Joao Ferreira em 29.07.2019. 16:59

Parece-me o valor correcto.
Se a mota tiver menos de 6.000km terá que pagar o IVA em Portugal.
Aproveite enquanto o Reino Unido não sai da UE.

Joao Ferreira em 29.07.2019. 16:59

Legalizar uma Harley, Iron 883 de 2017.. So irei pagar 159€?

Acho muito barato (pelo que a simulação mostra) para legalizar uma mota vinda da Inglaterra

FD em 28.07.2019. 14:55

@Pjsilva em 27.07.2019. 22:01

Sim, a quantia a pagar parece-me correcta considerando os 10% de taxas aduaneiras e os 23% de IVA, para um valor aproximado de compra de 5.000€.

Pjsilva em 27.07.2019. 22:01

Boa noite,
Desde já agradeço a ajuda.
Tendo feito as contas dando m um valor pra legalizar a moto 4 de 1848.20€.
Será k está correto sendo a moto de 700cm3 do ano de 2006 e pagando na Suíça 5500 francos pela mesma.
Mais uma vez o meu muito obrigado.

FD em 27.07.2019. 12:09

@Tiago sousa em 26.07.2019. 21:51

Estar em Portugal ou não é irrelevante, assim como o facto de ser de um português residente na Suíça.
Quanto ao resto, leia a página que indiquei no comentário anterior.

Tiago sousa em 26.07.2019. 21:51

Boas, estou a pensar comprar uma mota com matricula suíça mas que ja se encontra em portugal. O rapaz que vende a mota é portugues e trabalha na Suíça, a minha duvida é saber o custo ao certo de legalização da mota para ver se compensa ou não fazer o negocio. Pode ajudar?
A mota é de março de 2003.
Obrigado

FD em 26.07.2019. 10:00

@Pjsilva em 25.07.2019. 20:00

Leia por favor: importar um veículo da Suíça (automóvel, mota, etc.).

Pjsilva em 25.07.2019. 20:00

Boa tarde,
Tenho uma moto 4 (Yamaha yfm 700) na Suíça e gostaria de legaliza la em Portugal, como poderei fazer e quais os custos.

FD em 22.07.2019. 09:47

@JP em 21.07.2019. 14:32

Despesas fixas: cerca de 200€.

JP em 21.07.2019. 14:32

Sou Português, vivo em Portugal mas trabalho na Inglaterra, estou a pensar trazer uma Honda Pan European ST1300 do ano de 2005 da Inglaterra para Portugal. Alguém sabe me dizer por favor, quanto devo gastar ao todo em todo o processo de legalização????
Já li vários blogues e vários sites, mas fiquei a saber o mesmo...
Agradecia ajuda, obrigado

FD em 02.07.2019. 10:07

@Guilherme Almeida em 01.07.2019. 20:59

Custa o ISV, que pode simular acima, mais 45€ do DUA e 55€ do registo.

Guilherme Almeida em 01.07.2019. 20:59

Boa tarde

Tenho uma Yamaha tw125 que gostaria de levar para Portugal, sou residente em frança.

A mota esta em meu Nome tenho o livrete da mesma sou de nacionalidade portuguesa.

Gostaria que saber os custom exatos da importaçao.

Desde ja obrigado

FD em 30.06.2019. 12:01

@Bob em 30.06.2019. 09:50

Yes, it is possible to matriculate it here in Portugal.
Procedure: como legalizar carros importados (the text is about cars but the process is almost the same for motorcycles).

Bob em 30.06.2019. 09:50

I'd like to buy a 1973 Honda motorcycle from the UK & matriculate it here in Portugal.
Is that possible & if so what is the procedure & cost.
I've got a 1973 MGB which I matriculated many years ago without much trouble or cost - tax is nill & insurance with ACP €60 a year !
I have a 2004 Suzuki Marauder which has no CoC (came from outside the EU) - after 5 years of trying to matriculate it I've given up..
The cost to matriculate seems to be more than the bikes worth so I'm sending it back to the UK to give to a happy grandson.
Many thanks for all your good work.
Bob

FD em 27.06.2019. 12:41

@VITOR em 27.06.2019. 00:12

Já confirmou se está a preencher todos os campos correctamente?

RC em 27.06.2019. 10:50

Bom dia,

Apenas quero enaltecer o excelente trabalho aqui desenvolvido, consegui tirar as minhas duvidas.

Cumprimentos FD.

VITOR em 27.06.2019. 00:12

Boa noite,
Estou a fazer a legalização de uma mota de espanha para ptg.
A mota tem 996 cc e é de 2004, ao fazer a simulação aki, dá um a valor a pagar de aprox 44 eur de ISV.
Ao preencher todos os dados necessários no portal dos serviços aduaneiros, ao simular o calculo do ISV, dá um valor de 224€!!!, ou seja, não tem em conta os anos da mota.
Qual será o calculo correcto!?
Obrig.

FD em 06.06.2019. 10:10

@José Pedro Lopes em 05.06.2019. 14:00

Fica isenta.
A questão da data da primeira matrícula nos importados para pagamento do IUC apenas se aplica a ligeiros de passageiros, as motas (entre outros) estão excluídas dessa norma da lei.

José Pedro Lopes em 05.06.2019. 14:00

Boa Tarde Já legalizei uma mota de uk estou à vontade com os papéis
Porém estou em vias de ir buscar uma mota a espanha de 1990
A minha questão é visto que só se paga iuc a partir de 1992 se legalizar uma de 1990 fica isenta ou paga iuc actual??
Obrigado

FD em 24.05.2019. 10:54

@Bruno Ricardo em 23.05.2019. 15:58

Não é fácil responder em poucas linhas...
Vai buscar a mota ou vai contratar uma transportadora?
Vai trazer a mota a conduzir ou vai usar um reboque?

A logística é muito mais simples quando compra a um comerciante, porque este já tem experiência no processo e todo o procedimento está estruturado e preparado.
Comprar a um particular é difícil por causa disto mesmo, um particular não está preparado para os trâmites necessários.

Se confia no particular é simples:
- contrata o transporte em Portugal, sempre com seguro
- assim que o transportador chegar para levantar a mota e verificar que está tudo bem, faz a transferência bancária instantânea
- o vendedor verifica a transferência, entrega a mota e os documentos e cancela as matrículas alemãs

Agora, imagine que o transportador faz o transporte só aos dias de semana e o vendedor aos dias de semana está a trabalhar, imagine que algo corre mal com a transferência, imagine que o transportador é apenas um transportador e não irá verificar se a mota trabalha ou não (nem é sua função), etc.

Também se pode deslocar pessoalmente à Alemanha, de avião, contratar na mesma o transporte e em vez de ser o vendedor a entregar a mota ao transportador, é o Bruno Ricardo, voltando depois de avião novamente.

Em termos burocráticos, só precisa da documentação da mota - dois documentos chamados Zulassungsbescheinigung Teil, I e II - e de uma declaração de venda, se possível em inglês.

Bruno Ricardo em 23.05.2019. 15:58

Obrigado, ainda assim não encontrei bem uma resposta ao que preciso. A minha grande duvida é visto o vendedor ser particular e estar na Alemanha o que é que eu ou ele temos que fazer para que nenhum de nós sejamos roubados.

FD em 23.05.2019. 15:23

@Bruno Ricardo em 23.05.2019. 13:46

O processo de importação de uma moto é relativamente parecido ao de um carro.
Estou no processo de escrever um artigo sobre isso mas, enquanto não o concluo, pode ler as seguintes páginas:
- como legalizar carros importados
- o que é e onde conseguir um Certificado de Conformidade (COC)

Bruno Ricardo em 23.05.2019. 13:46

Boa tarde, estou pensar importar uma BMW R100 da Alemanha de 1992 embora já tenha visto algumas de 1980’s não sei se faz ou não alguma diferença, seja como for a que tenho negociada é a de 92, no entanto não sei como proceder daqui pra a frente. Quais os documentos necessários, quando fazer o pagamento ao atual proprietário, o que pedir a transportadora, como é que trato deste processo sem me colocar em risco a mim ou ao proprietário. Depois outra dúvida já e quando a mota chegar o que é o coc que vos vejo a falar e quanto custa.

Cumprimentos e obrigado desde já

FD em 21.05.2019. 10:58

@Bruno Marques em 21.05.2019. 00:38

Não, em princípio, é como que descreve.

Desde que tenha número de homologação nacional, não precisa do COC.
Se vai comprar a particular, apenas precisa da documentação original (o livrete ou certificado de matrícula) e da declaração de venda.
Se vai comprar num comerciante precisa sempre da factura de compra.

Bruno Marques em 21.05.2019. 00:38

Boa noite. Estou em processo de aquisição de uma moto 4 em espanha. O modelo já tem homologação nacional, logo julgo não ser necessário o COC. O transporte será feito por mim em atrelado, por isso não terei guia de transporte. Posto isto, os documentos que necessito para dar início ao processo de legalização é do livrete espanhol da mota e da declaração de venda, correto? Há algum pormenor que me esteja a escapar?
Cumprimentos

FD em 17.05.2019. 13:07

@Marcio Alexandre Nóbrega Rei em 17.05.2019. 11:03

Se a matrícula não está cancelada, não tem que pagar nada (impostos).
Quanto ao procedimento de reimportação, é algo que extravasa o propósito deste sítio, pelo que não o posso ajudar.
Aconselho-o a contactar um despachante.

Marcio Alexandre Nóbrega Rei em 17.05.2019. 11:03

Eu comprei uma moto 4 nova em Portugal no ano 2004, fui em trabalho para Angola em 2007, o veiculo foi despachado no ano 2008 para Luanda, assim que chegou por lá, não me entregaram o modelo para tratar da legalização alegando que a moto vinha desmontada, o que se sucedeu é quando se abriu o contentor para uma inspeção, foi retirado muitas peças originais da moto que foram repostas mais tarde. Assim não consegui tratar dos documentos para a legalização da moto. Mais tarde depois da moto 4 estar arranjada, alegaram-me que não daria mais para legaliza-la, verefiquei no site do IMT no simulador online que a matricula da moto não foi cancelada em Portugal, como eu tenho em posse os documentos originais da moto 4 e recibo de compra de Portugal, pretendo saber como despachar novamente a moto 4 de Angola para Portugal? Qual será o procedimento legal ? Terei de pagar algum imposto?

Cardoso Manuel em 16.05.2019. 20:27

Obrigado pela informação ogora não sei que fazer pois já comprei a Mota e ja a tenho em portugal , contava pagar mais mais ou menos 2000 euros mas nao sabia que também tinha de pagar o Iva 23% não sei que fazer agora. (Valor da compra 15.000 frs)

Rui Fernandes em 16.05.2019. 10:49

Caro Cardoso Manuel, atenção que a Suiça tem livre circulação de pessoas mas não de bens! Importação da Suiça requer pagamento do IVA (no nosso caso 23%).

Cardoso Manuel em 15.05.2019. 19:45

Ok vou ler obrigado.

FD em 15.05.2019. 19:33

@Cardoso Manuel em 15.05.2019. 19:03

Leia por favor: importar um veículo da Suíça (automóvel, mota, etc.).

Cardoso Manuel em 15.05.2019. 19:03

A mota tem actualmente matriculas suíças

Cardoso Manuel em 15.05.2019. 18:39

Ola boa tarde, gostaria de saber se alguém sabe mais ou menos o preço e os procedimentos para legalizar uma BMW rt 1200 de março 2014

FD em 14.05.2019. 18:19

@Rui Fernandes em 14.05.2019. 17:14

Obrigado pelo seu testemunho. :)

Rui Fernandes em 14.05.2019. 17:14

Boa tarde. A maioria dos livretes europeus têm uma referência de de homologação internacional que contém a maioria das características da mota. Pode estar sujeita (como a minha foi) a uma vistoria visual por um Eng. do IMT (verificar nºos de quadro, motor, pneus).
No caso de não ser necessária esta inspeção o processo é muito rápido. No meu caso tive de esperar 5 dias pela tal "inspeção" senão, em 3 dias tinha matrícula.

FD em 09.05.2019. 18:30

@fernando em 09.05.2019. 15:57

Não precisa do COC.

fernando em 09.05.2019. 15:57

boa tarde
comprei na Alemanha uma BMW k100 rs de 1984, tenho livrete declaração de venda e respetivos documentos do vendedor, e um documento de 4 paginas Fahrzeugbrief onde tem todas as carateristicas da moto, gostaria de saber se preciso do coc e como posso obtelo.
obrigado!

FD em 04.05.2019. 15:28

@Rui Fernandes em 03.05.2019. 20:56

Disseram-lhe por que não era obrigatório o COC? Tinha número de homologação nacional?

Rui Fernandes em 03.05.2019. 20:56

Boa tarde. Na semana passada chegou a minha tão esperada mota e já dei entrada ao processo de legalização da mesma no IMT. As motas não fazem Inspeção e o COC pode não ser obrigatório (caso da minha).

Cumps.

Rui Fernandes em 23.04.2019. 18:59

@FD Espero que a mesma chegue com o COC conforme combinado entre mim e o vendedor... a ver vamos.

Cumps e obrigado.

FD em 23.04.2019. 18:46

@Rui Fernandes em 23.04.2019. 16:35

Sim, é mais ou menos isso.
Mais informações aqui: como legalizar carros importados.

Se não tiver certificado de conformidade pode ter mais algum trabalho.

Rui Fernandes em 23.04.2019. 16:35

Boa tarde. A legalização de motas obedece exatamente às mesmas regras que os automóveis?
Assim que entra em Portugal deve ser feita Inspeção para preenchimento do modelo 9; IMT; DAV online; pagamento ISV?

Grato.

FD em 22.04.2019. 19:32

@Luis Filipe Trindade Manecas em 22.04.2019. 17:04

Apenas precisa da documentação da mota - livrete, título de registo de propriedade ou certificado de matrícula - e de um documento de prova de compra - factura (se comprada a comerciante) ou declaração de venda (se comprada a particular).
Se a mota vier por transporte (e não pelos seus próprios meios), precisa também da guia de transporte.

Luis Filipe Trindade Manecas em 22.04.2019. 17:04

Pretendo comprar uma moto usada em Itália, do ano de 1963.
Que papeis tenho que trazer junto com a moto?
Muito obrigado

BC em 28.03.2019. 17:00

FD em 27.03.2019. 13:48
Se se está a referir a legislação:

Obrigado FD, sim estava a referir a legislação, já estive a ler, sempre aprender.

Obrigado pela ajuda.

FD em 27.03.2019. 13:48

@BC em 27.03.2019. 12:28

Sim, correcto.
O que é que quer dizer com "não encontra referência"?
Se se está a referir a legislação: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/riti_rep/Pages/riti6.aspx

BC em 27.03.2019. 12:28

FD em 03.02.2019. 11:07
6 meses e 6.000km. Se não cumprir qualquer uma destas condições, paga IVA em Portugal.

Fiquem com a seguinte duvida, os Km também são considerados, não é apenas a idade da mota?
No caso de ir buscar uma mota a UK com mais de 6 meses e 1 dia, mas menos de 6.000km também tenho que pagar IVA em Portugal? Não encontro referencia feita aos KM de um veiculo importado.

Obrigado

FD em 05.03.2019. 12:49

@Pedro em 04.03.2019. 18:28

Depende de alguns factores mas, o mínimo são cerca de 120€ (DUA + placa matrícula) excluíndo ISV.
Se não tiver COC ou homologação nacional, pode acrescer 120€.

Pedro em 04.03.2019. 18:28

Ola
Estou pensar comprar uma 250 cc de matricula inglesa do ano de 2015 que ja se encontra em portugal! alguem me sabe dizer em quanto ficaria todo processo de legalizacao? obrigado desde ja pelo esclarecimento!

FD em 16.02.2019. 17:17

@Bob em 16.02.2019. 11:21

Are we talking about the Suzuki Marauder VZ800?
If so, there's one, with a portuguese license plate, for sale on OLX.pt.
So, that says us that that model has a portuguese homologation number, therefore, it is possible to matriculate it in Portugal - even without a certificate of conformity.

With the motorbike's UK papers you should to IMT (imt-ip.pt) and request the homologation number.
You can also do this by contacting Suzuki Moto Portugal (Moteo Portugal, S.A.).

Bob em 16.02.2019. 11:21

Hi - I have a Suzuki Marauder 800cc which I bought in the UK some time ago.
I sent an application into Suzuki together with £100 for a CoC & got a letter back to say they could not provide one.
Is it not possible to matriculate the Suzuki without a CoC ??
Thanks for all the useful information
Bob

FD em 03.02.2019. 11:07

@IS em 02.02.2019. 15:28

6 meses e 6.000km. Se não cumprir qualquer uma destas condições, paga IVA em Portugal.

O custo da legalização envolve duas parcelas: os impostos e a legalização propriamente dita.
Impostos: use o simulador.
Processo de legalização: cerca de 195€ + COC se necessário.

Legalização passo a passo: legalizar veículos importados.

IS em 02.02.2019. 15:28

Estou a pensar ir buscar uma mota a um concessionário em UK , pelo que li se a mota tiver menos de 6 meses matricula tenho de pagar IVA na legalização em PT caso tenha mais de 6 meses já não correcto ?

Pode me ajudar ? tendo em conta que estaríamos a falar de uma mota vinda do UK com matricula de 6 meses a 1 ano estando a venda sensivelmente por 20.000 £ ( a volta de 23.000 € ) quanto ficaria no total a legalização em Portugal ?

Tem ideia do custo de transporte de um mota de UK para PT ?

O que ter em atenção na compra sobre documentação para facilitar a legalização ?

Desculpe tantas perguntas mas é algo inteiramente desconhecido para mim , um step by step seria optimo.

Obrigado

FD em 24.01.2019. 13:17

@Sousa em 24.01.2019. 12:07

Se a empresa portuguesa for sujeito passivo de IVA, não.
Mais sobre isto: IVA na importação de carros ou motos.
Livrete, título de registo de propriedade, factura, guia de transporte caso não venha pelos próprios meios.
Mais sobre isto: processo de legalização (aplica-se também a motos).

Sousa em 24.01.2019. 12:07

Bom Dia , tenho uma moto que comprei numa loja oficial em Franca e a fatura foi emitida a uma a uma empresa portuguesa.
A loja francesa e obrigada a cobrar o IVA sendo uma venda como exportação para outro pais da UE?
Quais os documento que serao obrigatorio para matricular a moto em portugal ?
Agradecia resposta obrigado

FD em 24.01.2019. 11:28

@FTeixeira em 23.01.2019. 15:55

Se tiver a documentação original, penso que sim.

FTeixeira em 23.01.2019. 15:55

Boa tarde,
Talvez possa contar com a sua ajuda.
Comprei uma vespa em espanha há cerca de 15 anos, restaurei-a, mas nunca a matriculei em portugal.
Será que o consigo fazer agora?
Abraço e obrigado

FD em 07.01.2019. 18:04

@Alexandre Baptista em 07.01.2019. 16:41

Obrigado pelo seu feedback. :)

Tanto quanto sei, paga conforme a data da primeira matrícula, desde que essa data conste da documentação da moto.
Ou seja, se, por exemplo, importar uma moto de 1970 e, se essa data constar do livrete original, a moto ficará isenta de IUC.

Alexandre Baptista em 07.01.2019. 16:41

Antes de mais, quero felicitá-lo e agradecer o optimo trabalho que fez neste site.
Pelo que percebo também é bem rápido nas respostas, o que também é de louvar. Um grande bem-haja.
A minha pergunta é simples:
Se eu importar uma moto da UE, qual a matricula que define a isenção de IUC? A data da primeira matricula (país de origem) ou a data da matricula portuguesa?

Mais uma vez, obrigado pela ajuda.

FD em 31.12.2018. 12:06

@Haway em 31.12.2018. 02:29

Sim, continua igual, pelo menos até 29 de Março de 2019.

Haway em 31.12.2018. 02:29

Boa noite
Estou prestes a comprar uma mota de UK
O negócio era para ter sido feito mais cedo mas por algumas razoes assim não sucedeu
A minha questão é para 2019 o Isv e iuc continuam basicamente a mesma coisa ??
Com a questão do brexit e passar para 2019 está me a deixar apreensivo .
Obrigado

FD em 27.12.2018. 16:47

@Nuno Gonçalves em 26.12.2018. 14:39

Em princípio, sim, será possível legalizar.
Porém, é um caso um pouco fora do normal, daí que não tenho a experiência ou o conhecimento necessário para poder dar certezas.
O seu caso parece-me ser um bom candidato a que a legalização seja feita por alguém especializado: uma agência de documentação automóvel.
Se não quiser seguir esse caminho, o processo de legalização de motos é quase o mesmo do de um automóvel, pelo que as instruções que encontra na seguinte página também se aplicam: Como legalizar carros importados, passo a passo, com custos e tempo necessário.
A única coisa de que não precisará será do COC (cuja obrigatoriedade é posterior a 1990) mas, em substituição, deverá ter que fazer a homologação em Portugal.

Nuno Gonçalves em 26.12.2018. 14:39

Bom dia, desde já felicitar esta iniciativa bastante útil, muito obrigado. Se possível, e no seguimento da questão colocada pelo Sr. João em 27/10 (e respondida) sobre o processo de legalização uma moto que vem de fora da Europa (UE), neste caso originária do Japão, perguntar o seguinte: pretendo adquirir uma mota com 250cc de 1990, importada do Japão por uma empresa Francesa, e já se encontra em território Francês. A mota não será matriculada em França. A empresa Francesa emite uma factura da mota em meu nome (imagine € 2.000,00), e entrega-me o livrete original Japonês, o Certificado de Transferência (Certificat de cession...??) que não sei bem o que é, e o certificado 846A da alfândega Francesa (Certificat 846A des douanes Françaises). Será possível legalizar esta mota em Portugal??.. e quanto poderá custar o processo, e já agora se possível, quais os passos necessários dar. Muito obrigado pela ajuda. Cumprimentos, Nuno

FD em 17.12.2018. 15:36

@Vitor em 17.12.2018. 15:11

Podem dever-se a duas situações:
- erro ou outra situação na transcrição da matrícula original aquando do processo de legalização ou,
- outro entendimento das Finanças quanto à data da matrícula no que às motos diz respeito

Obrigado pelo seu testemunho, vou investigar melhor e se for caso disso, mudar o simulador.

Vitor em 17.12.2018. 15:11

Peço desculpa,

Valor do IUC .

Caso seja possivel até posso enviar para o seu email a foto que me enviaram ...
Acho mesmo estranho.

FD em 17.12.2018. 15:02

@Vitor em 17.12.2018. 13:57

Valor de IUC ou ISV?

Vitor em 17.12.2018. 13:57

Bom dia,

Tenho um passoa que me mostrou o recibo de pagamento do ISV e consta que a mota é de 1996, uma GS 1100 que foi importada neste mês passado, legalizada este mês.

O valor que a pessoa tem para pagar é de 61.70 euros ... como é possivel ?
Não deveria ser 125 Euros ?

FD em 04.12.2018. 11:54

@Ricardo em 04.12.2018. 11:35

Sim, em princípio, será esse o valor.
Para iniciar o processo de legalização deve:
- ir ao portal aduaneiro, preencher DAV
- ir ao IMT, preencher modelo 9
- fazer o registo numa conservatória

Ricardo em 04.12.2018. 11:35

Bom dia a minha esposa tem uma mota Yamaha 125 Tenere de 1991 com matricula francesa,,, inseri aqui os dados e o valor pata legalizar deu me 100 euros são valores corretos??
O que é preciso e onde ela se pode dirigir para a legalizaçao?

FD em 13.11.2018. 18:06

@alexandre em 13.11.2018. 16:47

Se a matrícula não foi cancelada, não há qualquer custo.
Não pagava IUC, certo?

alexandre em 13.11.2018. 16:47

Boa tarde.
Tenho uma moto que foi comprada em Portugal no ano de 2004, foi exportada em 2008 para Angola, quero trazer de volta ao pais de origem, como a matricula não foi cancelada,preciso saber se tem algum custo?

FD em 30.10.2018. 17:19

@AA em 30.10.2018. 14:23

Só estará isento do IVA se se mudar para Portugal.
De resto, não existe qualquer isenção tendo como pressupostos o que apresenta.

AA em 30.10.2018. 14:23

Boa tarde,
Sendo eu residente permanente na Suíça, caso queira efectuar a compra de uma mota na Suíça e efetuar a sua legalização em Portugal, estou isento do pagamento do iva ? Ou nao ha qualquer excepção? Obrigado

FD em 28.10.2018. 12:49

@João em 27.10.2018. 19:39

Importações fora da UE, motas ou qualquer outro veículo, posteriores a 1970:
- pagam ISV como se fossem novos, independentemente da idade
- pagam taxas aduaneiras (em média 10%) se não houver acordo com o país de origem para não pagarem
- as taxas aduaneiras incidem sobre o valor do veículo + transporte + seguros + quaisquer outras despesas
- sobre a soma de: valor veículo + taxas aduaneiras + despesas + ISV, paga 23% de IVA

Imaginando uma mota que custou 5.000€, pagou transporte 300€, seguro 100€, 750cm3, do Japão (taxa aduaneira 6%):
Taxas aduaneiras: 5400 * 0.06 = 324€
ISV: 166€
IVA: 5.890€ * 0.23 = 1354,70€
Total impostos: 324 + 166 + 1354,70 = 1844,70€

Leia também:
Importação de automóveis de países fora da UE - homologação
IVA na importação de carros ou motos

João em 27.10.2018. 19:39

OLá.
já li toda a pagina mas não encontrei resposta para a possibilidade de legalizar uma moto que vem de fora da Europa, neste caso originária da Ásia. Como se calcula o ISV neste caso?
Obrigado

PEDRO ESTEVES em 23.10.2018. 12:14

ok, obrigado pelo esclarecimento

FD em 23.10.2018. 10:56

@PEDRO ESTEVES em 23.10.2018. 08:00

Só precisa da declaração de venda com o valor.

PEDRO ESTEVES em 23.10.2018. 08:00

vou comprar uma mota na Bélgica a um particular, a declaração de venda terá que ter o iva discriminado ou só e preciso o valor final na declaração de venda?

FD em 22.10.2018. 19:33

@PEDRO ESTEVES em 22.10.2018. 18:35

Para que possa responder correctamente tem que contextualizar toda a situação.
Vai comprar a mota onde (país) e a quem (particular, stand)?

PEDRO ESTEVES em 22.10.2018. 18:35

ASSIM SENDO TEREI DE PAGAR IVA A QUANDO DA LEGALIZAÇÃO DA MOTA CÁ?

FD em 22.10.2018. 18:25

@PEDRO ESTEVES em 22.10.2018. 15:35

Tanto quanto sei, se é um particular, sujeito não passivo de IVA, não.

PEDRO ESTEVES em 22.10.2018. 15:35

Boa tarde,
Na declaração de venda de uma mota usada terá que fazer constar o valor da mota com o iva discriminado?

FD em 16.10.2018. 12:57

@Drazydo em 16.10.2018. 11:33

O valor é declarado à alfândega por quem faz a importação.
Deve depois fazer prova do valor declarado, que pode ser feita, no seu caso, com recurso à declaração de venda.
Se não for possível apresentar a declaração de venda com o valor, será considerado como valor aduaneiro o de uma mota idêntica ou similar importada nas mesmas circunstâncias e na mesma altura (no seu caso, da Suíça para qualquer país da UE).

Drazydo em 16.10.2018. 11:33

o calculo do IVA a pagar caso seja comprada a particular, depende de uma tabela o valor apurado pelo vendedor no contrato de venta ?

obrigado

FD em 14.10.2018. 16:02

@Drazydo em 14.10.2018. 13:10

A pergunta que coloca foi respondida nesta mesma página, consulte os comentários anteriores.

Drazydo em 14.10.2018. 13:10

Quero importar uma moto da Suíça, e de 2011, cilindrada 1700 paga iva na mesma ?

Obrigado

FD em 12.10.2018. 20:28

@Filipe Vicente em 12.10.2018. 14:24

As perguntas que coloca estão todas respondidas nesta mesma página, consulte os comentários anteriores.

Filipe Vicente em 12.10.2018. 14:24

Boas,

Preciso da ajuda dos experts nesta materia.

Tenho a moto da minha namorada com matricula Alema (vivemos ca, Alemanha) mas pretendo levar esta moto para Portugal. Que documentos e necessario para matricular em Portugal e por em meu nome?

Em termos de pagamentos, seriam so os 100€ tambem? ou teria algo mais? A moto e uma 600 de 2009.

Cumprimentos