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Impostos na transformação de um veículo comercial num veículo de passageiros
Resumo
Em automóveis anteriores a 2007, em termos fiscais, a transformação quase nunca compensa.
Em automóveis a partir de 2007, talvez compense em termos fiscais mas, contabilizando as peças, o trabalho e a burocracia, na minha opinião, é preferível trocar de carro.
Nesta página tenho principalmente em conta o caso dos comerciais de 2 lugares - a situação mais comum, noutros casos as contas poderão ser diferentes.
Como calcular o imposto
De forma simplificada, o imposto (ISV - Imposto Sobre Veículos) a pagar por alguém que quer transformar um veículo ligeiro de mercadorias (um comercial) num veículo ligeiro de passageiros é representado da seguinte forma:
(ISV calculado hoje - desconto idade) - ISV pago em novo = ISV total a pagar pela transformação
+
ISV total a pagar pela transformação * 0,23 = IVA a pagar pela transformação
Exemplo:
Um Renault Clio com o motor 1.5 dCi de 2008 pagou em novo 2.372,90€ de ISV.
Hoje, tendo em conta que emite 120g/km de CO2, pagaria com o respectivo desconto da idade, 2.448,28€.
Para transformar num veículo de passageiros pagaria 2.448,28€ - 2.372,90€ = 75,38€ de ISV.
A este valor tem que se adicionar o IVA a 23%, 75,38€ * 1,23 = 92,72€.
O total a pagar, em impostos, seria 92,72€.
Descobrir o ISV pago em novo
As formas de saber que ISV foi pago quando novo ou quando foi importado para Portugal são:
- com recurso à matrícula do veículo, contactar a alfândega e perguntar
- procurar que taxas estavam em vigor na altura e fazer o cálculo
Em princípio, qualquer alfândega lhe conseguirá dar a informação do ISV pago se tiver a matrícula, tente ligar para o número geral da Autoridade Tributária e Aduaneira e-balcão 217 206 707 e veja se o encaminham para alguém que possa responder.
Se preferir consultar as taxas, encontra aqui as tabelas do ISV desde 2007: tabelas ISV.
Regra geral, um comercial de 2 lugares (o caso mais comum que se quer transformar em veículo de passageiros) paga entre 50% a 55% da aplicação da tabela B.
Outros tipos de veículos pagam outras percentagens - tem que consultar a legislação para ver todos os casos.
Se preferir procurar na legislação, encontra nesta página todos os Orçamentos do Estado: Orçamentos do Estado desde 1959.
Deve escolher o orçamento do ano da primeira matrícula do carro e, depois, procurar e interpretar as tabelas do ISV ou do IA (Imposto Automóvel) desse ano. Atenção que, para alguém não habituado, esta tarefa pode ser complicada.
Simular o ISV pago hoje
Para saber quanto pagaria hoje de ISV, faça uma simulação no simulador de ISV.
Para saber a cilindrada e as emissões de CO2 consulte o livrete ou o Documento Único Automóvel.
Se não sabe as emissões de CO2, leia esta página: emissões CO2 dos motores mais comuns.
Se o veículo não tem emissões de CO2 homologadas, isto é, se as emissões não estão indicadas no livrete/DUA e ou não existem em nenhuma base de dados oficial, terão que ser medidas no centro de inspecções. Regra geral, as emissões medidas no centro de inspecções são mais elevadas que as homologadas oficialmente, ou seja, conte com emissões mais elevadas na simulação.
Preencha a cilindrada, as emissões de CO2 e no campo da idade, escolha quantos anos o carro tem desde a primeira matrícula (escolha sempre a opção país UE).
Adicionar o IVA
Agora, faça a conta exactamente como no exemplo que dei acima, multiplicando por 1,23 a diferença entre o valor a pagar pelo valor pago.
Este é o valor dos impostos, não se esqueça que terá outras despesas.
Não se esqueça também que irá passar a pagar IUC como se fosse um veículo de passageiros, isto é, pagará muito mais do que pagava - a média de IUC de um comercial de 2 lugares é de 32€, enquanto um carro de passageiros diesel paga em média 150€.
Conclusão
Do conhecimento que tenho, pode compensar, apenas em termos de impostos, fazer a alteração em carros que tenham sido matriculados de 2007 em diante.
No entanto, a não ser que exista uma razão muito forte, tendo em conta a despesa global, com impostos, peças, burocracia, e o trabalho, muitas vezes é melhor simplesmente trocar de carro.
Se o comercial é anterior a 2007 ainda é pior, quase nunca compensa porque, antes desse ano, praticamente não pagavam Imposto Automóvel, fazendo com que a diferença entre o que pagaram e o que pagariam hoje seja muitas vezes superior a 2.000€, o que, num carro com mais de 10 anos, é quase o seu valor comercial.
Se ainda não está convencido, leia também os comentários mais abaixo, encontra diversos casos onde poderá perceber porque não aconselho este procedimento.
Se optar pela transformação e quiser contar a sua experiência, ou se simplesmente tiver algo que contribua para este tema, todos os testemunhos são bem vindos - use o espaço para comentários que encontra mais abaixo. Boa sorte!
17.04.2019. 13:07
Hugo Jerónimo em 16.11.2024. 18:24
Boa tarde,
Uma ajuda para um seat ibiza de 2006 1.9tdi 130cv com 140gr/co2, qual é o valor a pagar pela mudança de 2 lugares para 5?
Pode me ajudar a calcular e gostava de ter uma ideia.
Obrigado
fabio viana em 15.06.2024. 16:28
Boa tarde,
Tenho um golf 5 de janeiro de 2007 com motor 2000tdi, para transformar em 5 lugares quanto ficaria?
Boa noite,
É possível converter ligeiro de passageiros em comercial?
O veiculo em questão existia nas duas versões com a mesma motorização e equipamento.
OBRIGADO
Orlando Santos em 22.01.2023. 12:47
Boa Tarde,
Tenho um veiculo de mercadorias, um Renault Megane de 2016 com 1.500 de cilindrada e de 120g de co2, queria alterar para para passageiros, podem ajudar qual seria o custo que terei a nível de impostos ?
Obrigado
Orlando Santos
Luis Simões em 01.01.2023. 12:42
Lembrem, é ilegal pagar IVA sombra ISV, porque é imposto sobre imposto.
Para além que é incorrecto eles cobrarem sobre a transformação, já que faltam do ambiente e criam impostos sobre o ambiente, converter um carro de 2 pra 5 lugares é amigo do ambiente.
Rui Tavares em 09.12.2022. 21:03
Boa noite.
Estou a converter um veiculo Misto de 1993 em Especial Dormitório. O IMT já aprovou o plano e a Alfandega do Freixieiro pede-me agora o pagamento de ISV, Isto será mesmo devido? A categoria fiscal de um Misto não é a mesma que um Especial Dormitório? Obrigado desde já.
FD em 11.10.2022. 10:48
@Pedro machado em 10.10.2022. 18:22
Percebo, mas dá um bocado de trabalho a calcular e estou sem tempo, lamento.
Se seguir as instruções consegue calcular.
Pedro machado em 10.10.2022. 18:22
Boa tarde,
Uma ajuda para um seat ibiza de 2006 1.9tdi 130cv com 140gr/co2, qual é o valor a pagar pela mudança de 2 lugares para 5?
Não consigo calcular e gostava de ter una ideia.
Obrigado
FD em 01.07.2022. 10:42
@MANUEL RODRIGUES DA SILVA em 30.06.2022. 22:06
O carro teve a primeira matrícula em Portugal?
Se sim, deverá ter de fazer uma homologação individual (165€).
Se não, pondere fazer o mesmo pedido ao importador do país de onde veio.
MANUEL RODRIGUES DA SILVA em 30.06.2022. 22:06
Boa noite!
Pretendo alterar um veículo comercial Citroen C3, para passageiros. E deparei com uma dificuldade os senhores da Citroen não emitem a declaração exigida pelo IMT da aprovação do modelo igual para passageiros, sendo que o veículo até tem 5 portas e foi vendido como comercial, tratando-se de uma adaptação original do modelo. Como resolver a questão, alguém pode dar indicação, da forma como. Obrigado!
FD em 14.06.2022. 15:34
@Rui Oliveira em 11.06.2022. 17:31
Calculou incorrectamente o valor de ISV pago em 2009.
Calculou como se fosse de passageiros sendo que foi legalizado como de mercadorias.
Entendo pelo que descreve que o carro tem dois lugares e capota amovível (hardtop), correcto?
A conta faz-se assim:
Cálculo do ISV = 2.770 cm3 * 9,48€ = 26.259,60€ - 9.429,88€ = 16.829,72€
Como foi homologado como sendo "carrinha 4x4 de caixa aberta com 2 lugares", teve um desconto de 90% sobre o valor calculado acima.
Valor de ISV pago em 2009 = 16.829,72€ * 0,1 = 1.682,97€
Acho, não tenho certeza, que em 2009 os comerciais ainda não pagavam a taxa de partículas.
Assim:
Valor de ISV a pagar hoje = 13.479,75€ ISV hoje - 1.682,97€ ISV pago = 11.796,78€ = (11.796,78€ + 500€ taxa partículas) * 1,23 IVA = 15.125,04€
Ou seja, total de impostos para transformar em ligeiro de passageiros = 15.125,04€
Rui Oliveira em 11.06.2022. 17:31
Boa tarde,
antes de mais gostaria de dar os parabens por todo o esforço e qualidade de informação disponibilizada neste site.
Posto isto, depois de ler o seu conteudo e vários dos comentários de outras pessoas confesso que que estou duvidas sobre se estou a fazer bem as minhas contas uma vez que estou a achar muito estranho o resultado das mesmas.
Assim sendo, pedia a sua ajuda no seguinte caso.
Pretendo legalizar o seguinte carro como um veiculo de passageiros:
• Jeep Wrangler Setembro de 2009
• Cilindrada: 2770
• CO2: 263
Total a pagar (segundo consegui perceber por algumas das mensagens em baixo) == (valor total de ISV que um importado usado pagaria hoje - imposto originariamente pago + taxa emissão partículas ) * iva
valor total de ISV que um importado usado pagaria hoje: 13479.75€ (usando o seguinte simulador https://impostosobreveiculos.info/isv/simulador-isv/6/)
imposto originariamente pago: 29489€ (usando as seguintes tabelas https://impostosobreveiculos.info/isv/tabela-imposto-sobre-veiculos-2009/) == ((2770 * 4.25 - 4857,50) + (263 * 168 - 21610))
taxa emissão de partículas: 500€
iva: 23%
(13479.75 – 29489 + 500) * 1.23 = -19076 ?!!??!?!
Obviamente não devo estar a fazer algo bem pelo que agradeço desde já alguma ajuda / direcção
Obrigado
Cumprimentos
FD em 28.04.2022. 11:39
@Vi17Zan em 25.04.2022. 20:22
A ajuda que lhe posso dar está no texto, está lá tudo explicado. Percebo que possa ser complicado mas é mesmo assim.
Se quiser ou puder contratar uma empresa para ter esse trabalho por si, existem algumas, é uma questão de procurar na internet (lamento mas não faço recomendações) - procure por agência de documentação automóvel ou empresa de legalização automóvel.
Boas. Tenho um carro em França, mais precisamente um golf 7 2016 comercial (2lugares). Gostava de o trazer para Portugal, isto é, legalizá-lo e transformá-lo num ligeiro de passageiros… o carro tem muito poucos kms e está num estado excelente. No entanto não percebo muito das etapas todas para perceber qual o valor final de toda esta alteração (legalizar o carro em Portugal, mudar para 5 lugares…etc.. Alguém me pode dar uma ajuda sff?
FD em 04.03.2022. 12:09
@Huginski em 03.03.2022. 00:58
Minibus com quantos lugares?
Boa noite a todos.
E o inverso, já alguém fez?
Pretendia adquirir um minibus mas passá-lo para comercial.
Seria possível? Alguém já passou por esse processo??
Agradeço desde já qualquer informação.
FD em 21.02.2022. 19:08
@Manuel Luís em 18.02.2022. 12:32
Se lhe deram esse valor, está correcto.
Se tem dúvidas em relação aos 250g/km de CO2, faça a medição num centro de inspecções - se for inferior a 250 pode usar antes esse valor.
Na altura da importação (1995) quanto é que pagou de Imposto Automóvel?
Manuel Luís em 18.02.2022. 12:32
Bom dia, tenho uma carrinha Mercedes W123 de 1985 e que foi importada para Portugal em 1995. Tem apenas dois lugares e está como comercial no livrete. Ao tentar tratar da questão dos impostos para a colocar de novo como ligeiro de passageiros, sou confrontado com um valor de quase 8000€ (oito mil euros), valor calculado pelas Finanças do Jardim do Tabaco. Embora estivesse preparado para um valor alto, isto excedeu todas as minhas previsões.. O valor de CO2 usado no cálculo foi de 250g/Km. Será correcto este valor? Parece-me absurdo para uma simples transformação, no fundo para repor a sua originalidade..
FD em 09.09.2021. 12:32
@Marco Martinho em 09.09.2021. 07:23
Sim, em princípio é possível e não precisa de nada - se mandado parar diga simplesmente que precisou de transportar uma carga grande (convém é que a caixa de carga esteja tapada por motivos de segurança).
O contrário é que já era ilegal (adicionar 3 lugares a um veículo de 6 lugares).
Isto porque essas viaturas de 9 lugares pagam mais imposto que as de 5 ou 6 lugares.
Marco Martinho em 09.09.2021. 07:23
Bom dia,
uma vw Transporter de 2000 que diga "9 lugares" no livrete , é possível tirar uma fila de bancos traseiros, sem ter problemas? Ou se tenho de fazer algo no imt? E qual os custos?
Obrigado
Marco Martinho
FD em 23.08.2021. 19:10
@Hugo em 21.08.2021. 10:12
Pede uma declaração do fabricante em como tal alteração é autorizada e não coloca qualquer problema de segurança ou de funcionamento, compra o banco traseiro com 3 lugares, instala no carro, entrega no IMT um pedido de alteração, faz a inspecção, tem aprovação da inspecção e do IMT, recebe os documentos novos - é mais ou menos isto.
Bom dia!
Obrigado pela partilha de informação!
Eu ja li em algum comentário a cerca de alterar o veículo de 4 lugares para 5!
Mas ja não encontro!
Neste caso um audi a5 sportback de 4 lugares,
Para alterar para 5 qual é o processo?
Cumprimentos
FD em 17.05.2021. 14:47
@Jose Costa em 16.05.2021. 10:36
Vou copiar a resposta que coloquei na sua outra pergunta.
Tem de fazer as contas das duas opções, passageiros e comercial.
É possível legalizar como 5 lugares desde que já venha assim transformado e essa transformação esteja inscrita na documentação (carte grise).
Também é possível fazer a legalização e a transformação ao mesmo tempo mas, é muito mais complicado (tem de pedir uma declaração ao fabricante (paga), tem de fazer uma homologação individual (165€), demora mais tempo, é mais exigente, etc.).
Simuladores de custos: passageiros, comerciais.
Comerciais pagam menos IUC (+/-32€).
Jose Costa em 16.05.2021. 10:36
Bom dia.
Importar de França e sendo o mesmo proprietário.
Carro em questão: Ford Fiesta 1.4tdci 1399cc 110g/Co2 Dezembro de 2010 comercial (2 lugares).
Questões:
1 - Posso eu mesmo fazer a transformação (tenho capacidade/habilidade) de 2 lugares para 5 lugares e legalizar ao mesmo tempo?
2 - Quanto pagaria pela legalização (não me refiro aos valores dos materiais, tipo banco traseiro, cintos, etc.)?
3 - Já aqui li, mas já não sei onde, que existe um documento a pedir ao "fabricante" neste caso á Ford, em que nesse documento vem todos os detalhes do carro, como por exemplo a distancia entre eixos e mais uma indeterminada lista de detalhes, entre os quais "deverá" estar mencionado ou não o numero de lugares. Pois não quero pedir esse documento para um carro de 2 lugares, quando o que pretendo é passa-lo a 5 lugares.
FD em 31.03.2021. 11:39
@JOAO RODRIGUES em 29.03.2021. 17:20
Para saber o que vai pagar deverá fazer como está indicado no texto.
Pode compensar ou não, tem mesmo que fazer as contas.
Claro que pode conduzir mesmo sendo um particular.
JOAO RODRIGUES em 29.03.2021. 17:20
boa tarde. pretendo comprar um carro de serviço comercial á leaseplan para transforma-lo num ligeiro de 5 lugares.é um peugeot comercial 2 lugares,de 5 portas,diesel 208, 1398cilindrada, potencia 50 kw, de outubro 2015.Mais ou menos quanto vou pagar de legalizção e impostos? acha que compensa a transformação?como particular posso conduzir um carro comercial? muito obrigado pela atenção
FD em 22.03.2021. 14:25
@Pedro em 21.03.2021. 13:09
Vai importar o carro agora?
Se sim, apenas precisa de requerer a alteração da documentação para 4 lugares ao mesmo tempo que o legaliza.
Deve contactar o IMT para obter mais informações.
Tenho um Fiat 124 Spider de 1984 que comprei na Alemanha. O carro vem homologado para 2 passageiros. Como posso alterar para 4 passageiros (ou 2+2) visto ter assento atrás e 2 cintos de segurança. Todos os carros vendidos em Portugal deste modelo, foram homologados para 4 passageiros e têm todos 4 lugares no livrete. Muito agradecia ajuda como hei-de proceder. Pedro Torres
FD em 09.03.2021. 12:25
@Nuno em 08.03.2021. 22:21
Não lhe sei dizer, terá que fazer como está indicado no texto.
Boa noite,
Gostava que me tirassem uma duvida se possivel,
Estou para comprar uma viatura de 1984 que foi importada da França e legalizada em Portugal em 2003 apenas com 2 lugares em vez de 6, teria que pagar muito para a colocar de 6 lugares?
Obrigado,
FD em 04.03.2021. 11:24
@Joao Rodrigues em 03.03.2021. 19:02
Legalização para passageiros é isso?
Se é isso, não, não é possível prever porque em 5 anos a legislação e as fórmulas de cálculo podem mudar.
Joao Rodrigues em 03.03.2021. 19:02
Boa tarde,
gostaria de saber se é possível prever o valor a pagar para legalização de uma viatura de tabela C daqui a 5 anos?
Cumprimentos
FD em 25.02.2021. 15:35
@Catarina Capela em 25.02.2021. 14:08
O processo é o mesmo.
Se houver uma diferença positiva de impostos entre o que pagou e o que pagaria, tem de pagar essa diferença.
Se a diferença for negativa (pagou mais com 7 lugares do que com 2), só tem de tratar do processo burocrático.
No entanto, desaconselho vivamente que o faça. Se algum dia quiser vender o carro/carrinha vai ter dificuldades.
Catarina Capela em 25.02.2021. 14:08
Olá!
Encontro apenas informação acerca de alterar o carro de comercial para mais lugares.
e ao contrário?
queria alterar um carro de 7 lugares para 2. obrigada.
FD em 28.01.2021. 16:40
@DiogoP em 27.01.2021. 21:02
Deve considerar o ano 2021. A coluna do ano 2020 só lá está para comparação, esse valor já não é aplicado.
Assim, o valor a pagar será 5489,86€ mas, confirme sempre junto da AT qual foi o valor que o carro pagou efectivamente quando foi registado como comercial.
Pretendo transformar um veículo comercial em passageiros. Quando faço a simulação do ISV pago hoje e coloco a cilindrada (2495) e as emissões CO2 (282g/Km) aparece-me do lado direito uma coluna do total 2020 e outra do total 2021 com valores muito distintos. Qual é que devo considerar? O veículo em concreto é de 9/2011. No simulador de 2011 deu-me um valor pago de 14661,71. Se olhar para a tal coluna do total 2020 dá um valor de 40070,94, descontando os tais 14661,71 terei de pagar 25409,23 + IVA. Se olhar para a coluna de total 2021 dá um valor de 20151,57, descontando os mesmos 14661,71 terei de pagar 5489,86 + IVA. Devo contar com que valor??
FD em 17.12.2020. 14:17
@Diogo em 16.12.2020. 16:15
Nesse caso não há direito a reembolso.
Obg. Eu já fiz o cálculo mas dá negativo, ou seja, acho que o estado é que me vai pagar a mim para meter 5 lugares
FD em 16.12.2020. 13:23
@Diogo em 15.12.2020. 20:09
Tem razão, já corrigi, obrigado pela chamada de atenção. :)
Em 2021 é de esperar que a componente CO2 tenha já o desconto da idade logo, ficará mais acessível.
Pode fazer as contas aqui: simulador ISV 2021.
Boa noite, obrigado pela página.
Indica o seguinte:
ISV pago em novo - (ISV calculado hoje - desconto idade) =
Mas depois faz o cálculo ao contrário:
Novo 2.372,90€ de ISV.
Hoje 2.448,28€.
Para transformar num veículo de passageiros pagaria 2.448,28€ - 2.372,90€ = 75,38€ de ISV.
Ou estarei a ver mal?
Penso que fez o cálculo certo mas a fórmula ao contrário não?
Já tem informação de como será para 2021?
1896cm3 , 135g, pagou em 2003 3058.01 €.
Obrigado
FD em 20.10.2020. 09:56
@Bruno Santos em 19.10.2020. 22:00
Depois da alteração do IUC relativo aos importados usados ainda não recebi nenhuma informação de como fica o IUC nos casos de transformação de mercadorias para passageiros.
Na minha perspectiva, o IUC destes carro deveria reportar-se à data da matrícula mas...
FD em 20.10.2020. 09:54
@Rui Brito de Cunha em 19.10.2020. 21:13
Poderá ficar mais acessível, especialmente em carros com CO2 elevado e alguma idade.
Bruno Santos em 19.10.2020. 22:00
Boa noite,
Agradeço toda a informação disponibilizada na página no entanto continuo com uma dúvida.
Transformando no ano de 2021 um comercial de 2003, irei passar a pagar IUC correspondente ao que pagaria como ligeiro de passageiros em 2003 ou como se o carro fosse matriculado em 2021?
Obrigado.
Bruno Santos
Rui Brito de Cunha em 19.10.2020. 21:13
Boa noite,
o ISV, relativo à transformação de um veículo comercial num veículo de passageiros, irá sofrer alterações?
Obrigado.
FD em 19.10.2020. 13:28
@Rui Brito de Cunha em 19.10.2020. 12:53
Sim, continua.
Rui Brito de Cunha em 19.10.2020. 12:53
Boa tarde,
a alteração ao Imposto Sobre Veículos (ISV), prevista na proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), vai alterar também o valor do imposto na transformação de um veículo comercial num veículo de passageiros?
Continua a ser adicionado o IVA ao valor do ISV?
Obrigado.
Cumprimentos
FD em 22.09.2020. 10:28
@Dani em 22.09.2020. 09:47
Tem de pedir a documentação ao vendedor, normalmente vem indicada na mesma alguma dessa informação.
Se não tiver, tem de pedir o Certificado de Conformidade.
Mais informações: como conhecer as emissões CO2 de um automóvel.
Só tem de fazer de conta que vai importar um Peugeot 308 de passageiros.
Dependendo do motor (1.6 ou 2.0), as emissões são entre os 85g/km e os 112g/km de CO2.
Sendo uma versão comercial, conte sempre com 500€ de taxa de partículas.
Para conhecer os custos em pormenor: despesas para importar carros usados da UE.
Como disse anteriormente, no seu caso, no máximo, gastará na legalização mais 165€ que o indicado nessa página.
Não consigo os valores das partículas e emissões etc..
pra saber o valor da legalização
Queria saber qual o valor total a pagar (estimativa) fora o valor dos bancos+mãos de obra.
Legalização matrícula portuguesa + carro de 5 lugares (valor total incluindo taxas/documentos/etc)
Já me disseram que para legalizar matrícula portuguesa ficava mais ou menos 2mil
FD em 21.09.2020. 16:41
@Dani em 21.09.2020. 14:40
Paga, no máximo, mais 165€, o custo de uma homologação individual.
Qual foi a dificuldade em utilizar o simulador?
Boa tarde,
Agradeço a V/ brevidade em dar resposta.
No entanto, queria ficar com uma ideia de quanto vou gastar entre taxas etc. O custo é apenas na legalização?
Obrigada
FW: @Dani em 18.09.2020. 12:43
Preço dos bancos: não lhe sei dizer, consulte a marca ou uma empresa que venda peças usadas (sucatas, centros de reciclagem, empresas de salvados, etc.).
Faça logo a legalização como sendo um veículo de 5 lugares, para tal calcule o valor a pagar pelos veículos ligeiros de passageiros.
FD em 18.09.2020. 14:52
@Dani em 18.09.2020. 12:43
Preço dos bancos: não lhe sei dizer, consulte a marca ou uma empresa que venda peças usadas (sucatas, centros de reciclagem, empresas de salvados, etc.).
Faça logo a legalização como sendo um veículo de 5 lugares, para tal calcule o valor a pagar pelos veículos ligeiros de passageiros.
Boa tarde,
Preciso das V/ orientações.
Estou a pensar importar um peugeot 308 do ano 2016/2017, 5 portas mas 2 lugares, e meter os bancos traseiros quando ele chegar cá.
A minha questão é saber o que vou pagar mais, à parte da legalização para matricula portuguesa.
O que vou pagar pela compra dos bancos, montagem e todas as taxas subjacentes a essa alteração.
Precisava mesmo da V/ ajuda, caso alguem já tenha feito o mesmo ou semelhante.
Obrigada!
FD em 10.09.2020. 20:04
@PS em 09.09.2020. 01:53
Parece-me que fez os cálculos correctamente mas, confirme sempre junto da alfândega (especialmente o valor de ISV pago em novo).
Não se esqueça que também terá que fazer uma inspecção extraordinária (109,97€) e emitir um novo DUA (mínimo 45€).
Não sei que carro é mas, verifique o valor dos usados de passageiros similares e veja mesmo se é compensador.
Boa noite!
Após ler e efectuar todas as simulações, ainda permanecem algumas dúvidas na transformação de um veículo com as seguintes características:
- Ligeiro de mercadorias nacional
- Data 1.ª matrícula: 06/2004
- Cilindrada: 1399 cm3
- Gasóleo
- CO2: 114 g/km (informação no certificado de matrícula), ciclo NEDC (informação no Portal das Finanças)
- Partículas: 0,036 g/km (informação no certificado de matrícula)
Segundo a tabela de imposto para 2004 no Portal Aduaneiro, o valor do ISV pago na compra foi:
1399 cm3 (cilindrada) x 3,47 € (taxa) - 3456,16 € (parcela a abater) = 1398,37 €
De acordo com a simulação efectuada no Portal Aduaneiro, o valor do ISV actual, considerando o veículo já transformado de mercadorias para passageiros, é:
2462,48 €
Como resultado final, assumi:
2462,48 € - 1398,37 € = 1064,11 € + 23% IVA = 1308,86 €, sendo este o valor total a pagar de impostos!
Estarei a fazer mal os cálculos ou o valor, do meu ponto de vista, até interessante para o estado em que está o veículo?
Obrigado!
FD em 07.09.2020. 20:40
@João Santos em 06.09.2020. 17:35
Não lhe sei dizer, terá que fazer as contas como são indicadas no texto.
O processo é o mesmo mas, em vez de usar o simulador dos passageiros, deve utilizar na mesma o dos comerciais mas mudando a categoria do carro: simulador ISV comerciais.
João Santos em 06.09.2020. 17:35
Boa tarde,
Parabéns pela página, comprei em 2ª mão uma Pickup Ford Ranger 4x4 de 2011 com a lotação de 3 lugares, a família cresceu e uma vez que preciso de mais um lugar, e sei que foram vendidas carrinhas semelhantes com 4 lugares de lotação com dois lugares traseiros (de rebater).
Será que é rentável?
Obrigado
FD em 21.08.2020. 10:19
@Nuno em 21.08.2020. 00:25
Não fornece dados sobre o carro mas, regra geral, sim.
Boas,
Pelo que percebi, no meu caso transformar um Ibiza 2001, 2L em 5L excede o valor comercial do carro?
FD em 17.06.2020. 09:41
@Rui Brito de Cunha em 16.06.2020. 22:53
Não, o valor final a pagar em impostos pela transformação é 44.132,82€.
Sim, parece impossível mas, não, é mesmo verdade.
Existem diversos tipos de isenção que não interessam muito estar aqui a descrever.
Interessava ter acesso à DAV para ter certeza de que pagou zero de ISV.
O que é a DAV?
Se o carro é seu desde novo, ainda tem a factura original do carro? Lá deverá ter descrito o valor de ISV pago.
Também pode estar na proposta de compra.
De qualquer forma, repito o que escrevi mais abaixo: teria então que pagar hoje, no melhor dos cenários, para passar a 5 lugares a quantia de 18.890,34€ + IVA = 23.235,12€.
Ora, este era o melhor dos cenários, o pior dos cenários é o existente, os tais 44.132,82€.
Ou seja, a não ser que esteja disposto a pagar cerca de 23.235,12€ pela transformação, na minha opinião, não vale a pena estar a aprofundar mais esta questão.
Rui Brito de Cunha em 16.06.2020. 23:17
Tenho obtido todas as informações através do e-balcão, inclusivamente, o facto de não ter pago ISV na compra em novo.
O carro é nacional e não me lembro de haver ou de ter direito a algum tipo de isenção.
Que isenções poderiam existir?
Obrigado.
Rui Brito de Cunha em 16.06.2020. 22:53
Boa noite,
tenho obtido as respostas através do e-balcão (opções ISV - Alfândegas - Alf. Aeroporto Porto).
Neste caso poderei considerar o seguinte cálculo: 44.132,82€ - 80% (35.306,26€) = 8.826,56€
8.826,56€ montante a pagar pela alteração?
Obrigado por toda a ajuda.
Cumprimentos,
FD em 16.06.2020. 16:44
@Rui Brito de Cunha em 16.06.2020. 15:59
Diz a lei:
6 – Nas situações previstas na alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º, o montante do imposto a pagar é o que resulta da diferença entre o imposto incidente sobre o veículo após a respetiva operação, atento o tempo de uso entretanto decorrido, e o imposto originariamente pago, exceto nos casos de mudança de chassis, em que o imposto é devido pela totalidade.
Fonte: n.º 6 do Artigo 7.º do Código ISV
Daqui faço o entendimento que a percentagem deve ser aplicada ao ISV a pagar depois da transformação, exatamente como acontece com os importados usados.
Acho estranho que esse carro tenha pago zero de ISV. Não me lembro desses carros estarem isentos de ISV em 2008, a não ser que haja aqui uma falha de comunicação em relação a alguma coisa.
O carro foi importado ou comprado ao abrigo de alguma isenção?
Esse valor que lhe estão a transmitir é o valor total de ISV que um importado usado pagaria hoje (35.380,34€), sem qualquer desconto aplicado à componente ambiental, mais a taxa das emissões de partículas (500€), com IVA a 23% sobre a soma das duas parcelas.
Assim: 35.380,34 + 500 = 35877,71 * 1,23 = 44.132,82€.
Se o carro pagou efectivamente zero de ISV, então, o valor que lhe foi fornecido parece-me correcto.
Tem obtido essas respostas pelo e-Balcão ou de um contacto directo com a alfândega?
Rui Brito de Cunha em 16.06.2020. 15:59
Boa tarde,
após alguma insistência no sentido de obter o valor exacto, informaram-me o seguinte:
"O montante do imposto a pagar (44.132,82€) é objectivamente calculado, resultando da diferença entre o imposto incidente sobre o veículo após a transformação, atento o tempo de uso entretanto decorrido, e o imposto originariamente pago (zero), conforme artigo 7º do Código do Imposto sobre Veículos - CISV - aprovado pela Lei 22-A/2007 de 29/06, acrescido de IVA.
Conforme o estipulado no artigo 11º do cisv, o valor comunicado já contempla a percentagem de redução em função do tempo de uso, no valor de 80%."
A percentagem de redução em função do uso (80%) é atribuída ao ISV originalmente pago ou ao ISV a pagar depois da transformação?
Obrigado.
Cumprimentos
FD em 08.06.2020. 14:59
@Rui Brito de Cunha em 08.06.2020. 12:42
O valor actual do ISV que esse carro paga, passados mais de 10 anos da sua primeira matrícula, são 35.380,34€ (pagaria 42.170,00€ se fosse novo).
Agora, é deduzir deste valor o que pagou em 2008.
Não sei como é que foi classificado em 2008 e se aproveitou algum benefício fiscal na altura.
Na melhor das hipóteses (isto é, tendo pago o máximo), em 2008, por 2.777cm3 e pela tabela B pagou 16.487,37€.
Teria então que pagar hoje, no melhor dos cenários, para passar a 5 lugares a quantia de 18.890,34€ + IVA = 23.235,12€.
Conforme diz no texto, mais um caso em que não compensa (como são quase todos).
Rui Brito de Cunha em 08.06.2020. 12:42
Boa tarde,
a resposta da AT atravé do e-portal foi a seguinte:
"A transformação de veículo que implique a sua reclassificação fiscal numa categoria a que corresponda uma taxa de imposto mais elevada, implica o pagamento do imposto que resulta da diferença entre o imposto incidente sobre o veículo após a respetiva transformação, tendo em conta o tempo de uso entretanto decorrido, e o imposto eventualmente pago aquando da atribuição de matrícula, mais IVA.
Para os elementos conhecidos, nomeadamente a cilindrada 2777 cm3, e as emissões de CO2 de 263 gr/km, a transformação do veículo em causa, em ligeiro de passageiros, ficará sujeita ao pagamento de imposto, no montante de 44.132,82€. (referente a ISV=35.880,34€ e IVa=8.852,48€)."
Esta resposta e estes valores têm alguma lógica?
Obrigado.
Cumprimentos,
FD em 28.05.2020. 10:12
@Rui Brito de Cunha em 27.05.2020. 18:13
Não é essa a informação de que disponho e não é essa informação que está no Portal Aduaneiro: https://info-aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_aduaneira/Veiculos/regularizacao/Pages/faq-isv-18.aspx
Sugiro que confirme essa informação junto da alfândega, não se vá dar o caso de tal modo de proceder ter sido alterado e essa informação não ter sido reflectida no Portal Aduaneiro.
Deverá também confirmar quanto é que pagou de ISV em 2008, directamente junto da alfândega - esse valor parece-me elevado, a conta nem sempre é feita dessa forma, em 2008 poderiam existir "descontos" que baixariam bastante esse valor.
Se tiver efectivamente pago 15.755,12€ em 2008, em princípio, hoje não pagaria qualquer ISV para transformar em veículo de passageiros, se a simulação lhe dá 24.355,53€ como valor de novo.
A questão adensa-se no entanto se a dedução do valor pago em novo for feita apenas na cilindrada, como acontece aos importados usados.
A minha sugestão: faça um pedido de informação vinculativa do valor a pagar pela transformação - dessa forma tem a certeza absoluta do valor a pagar, porque a AT é obrigada a respeitar o que lhe responder.
Pode fazer este pedido através do Portal das Finanças, neste endereço: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/external/sigiv/pedidoInformacaoVinculativaForm.action
Identifique o veículo pela matrícula e indique que pretende efectuar a transformação para veículo ligeiro de passageiros, tendo dúvidas em como é feito o cálculo - se utilizando a tabela de 2008, se a tabela de 2020, se a dedução do valor já pago é feita apenas na componente cilindrada, se é feita no total, incluindo a componente ambiental.
Depois, se possível, fazia-me chegar essa resposta para que eu possa melhorar a informação desta página e assim ajudar outras pessoas na mesma situação.
Como é uma questão relativamente rara, nem sempre obtenho a informação necessária para poder abranger todas as questões que surgem nestes casos e dessa maneira estaria a ajudar-me. :)
Rui Brito de Cunha em 27.05.2020. 18:13
Boa tarde,
apesar de já existir um comentário semelhante, agradecia, por favor, que me esclarecesse se estou a colocar os elementos correctos e qual é o desconto da idade para uma viatura de 2008:
-JEEP WRANGLER 2008
Tabela de ISV do Ano 2008
Tabela B
Mais de 1250 cm3 = 9,25€ x 2700 cm3 = 24.975€ - 9.199,88€ (parcela a abater) = 15.755,12€ ISV pago em novo
ISV pago em novo - (ISV calculado hoje - desconto idade) = ISV total a pagar pela transformação + ISV total a pagar pela transformação * 0,23 = IVA a pagar pela transformação
Ex:
15.755,12€ - (24.355.53€ - desconto idade) =
Na autoridade aduaneira informaram-me que para determinar o valor do ISV da transformação teria que fazer este calculo: o valor do ISV que um JEEP WRANGLER, ligeiro de passageiros, 2008, pagaria nesse ano, quando comprado novo, menos o valor do ISV pago pelo JEEP WRANGLER ligeiro de mercadorias.
Estará correto?
Obrigado.
Cumprimentos,
FD em 07.05.2020. 12:51
@Jorge Martins em 06.05.2020. 19:10
Os autocarros não pagam ISV.
Logo, não há qualquer dedução a ser feita de qualquer ISV que já tenha sido pago.
A única dúvida é em relação ao desconto da idade, eu tenho quase certeza que tem direito ao mesmo mas, não quero correr o risco de o estar a induzir em erro.
No pior cenário, antes de contactar a alfândega, assuma o valor da simulação como se fosse uma nova autocaravana, no melhor cenário, assuma com o desconto da idade do autocarro.
Jorge Martins em 06.05.2020. 19:10
Ok, vou então verificar junto da Alfandega. Este link envia para o simulador de importação, neste caso em que se trata de uma transformação e em que o autocarro já pagou ISV em Portugal é aplicada a mesma regra ou existe o desconto do valor de imposto pago aquando da compra em novo?
FD em 06.05.2020. 16:03
@Jorge Martins em 06.05.2020. 14:03
Simulador autocaravanas.
Não tenho certeza mas, acho que tem direito ao desconto de idade - confirme junto da alfândega e depois indique-me aqui a resposta se possível, é uma informação útil para outras pessoas.
Por outro lado, veja lá se não é boa ideia manter uns 10 lugares disponíveis e não se esqueça de calcular o IUC... ;)
Jorge Martins em 06.05.2020. 14:03
Boa tarde, estou a efetuar uma transformação de um autocarro (passageiros pesado) para autocaravana. Existe algum simulador que permita perceber o valor a pagar de ISV? Ou como posso ter uma ideia do valor a pagar?
Cumprimentos,
Jorge Martins
FD em 20.02.2020. 13:51
@Antonio Rodrigues em 20.02.2020. 13:14
Está explicado no texto.
Antonio Rodrigues em 20.02.2020. 13:14
Boa tarde.
Pretendo alterar a classificação de um Jeep Wrangler de 2019, classificado comercialmente como Ligeiro de Mercadorias, para Ligeiro de Passageiros.
A única alteração necessária é a remoção da "grade" separadora entre os bancos traseiros e a bagageira, pois não faço qualquer tipo de transporte de mercadorias. O veículo é usado a título particular e familiar.
Que valores terei de regularizar?
Obrigado.
Cumprs, António Rodrigues.
FD em 30.01.2020. 10:48
@Marcelo em 30.01.2020. 10:35
Não sei, esse tema sai do âmbito deste sítio.
Bom dia , gostaria de saber a quanto ficava averbar dois tamanhos de jantes?
FD em 04.12.2019. 12:10
@José em 04.12.2019. 12:07
Não.
Experimente ligar para a alfândega.
Correcto. Ma não há nenhum site onde se possa ver/saber qual foi o ISV pago em 2006?
FD em 04.12.2019. 10:27
@José em 04.12.2019. 00:43
Não lhe sei dizer, terá mesmo que fazer como está descrito no texto.
Boa noite. Em 2006 comprei uma Peugeot 206 1.4hdi de 2003. Sinceramente nao ne lembro quanto pageui de ISV na altura.. será que seria possivel dizer quanto ficaria a diferença de isv para hj para transformar num ligeiro passageiros?
FD em 02.12.2019. 12:58
@Jose Monteiro em 02.12.2019. 12:04
Chegou a consultar o IMT?
É que não vejo qualquer estipulação na legislação que não permita fazer os dois actos num só.
Na página do IMT não refere que a documentação do veículo para essa transformação tenha que ser a "portuguesa": http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Veiculos/Aprovacoes/Transformacoes/Mercadoriaspassageiros/Paginas/TransformacaoMercadoriaSemPassageiros.aspx
De qualquer forma, mesmo que assim seja, agradeço-lhe ter cá voltado para dar essa informação, será útil se alguém no futuro tiver a mesma dúvida. :)
Jose Monteiro em 02.12.2019. 12:04
Bom dia.
Apesar de ter tentado junto de 2 ou 3 empresas de legalização de automóveis, não é possível legalizar com livrete de 2 lugares, tenho que fazer essa alteração, o que de fato é incompreensivel, uma vez que existe coc de 5 lugares e o carro vem com 5 lugares.
Ao contrario do que foi dito, o livrete é que é importante na legalização.
Cump.
FD em 27.11.2019. 11:57
@Jose Monteiro em 27.11.2019. 03:13
Se quer legalizar com 5, legalize com 5 - em princípio, pode fazer a "transformação" e a legalização no mesmo acto.
O facto do livrete ter 2 lugares não é muito importante desde que declare que quer legalizar como veículo de 5 lugares e em consequência disso pague os respectivos impostos e faça a inspecção para matrícula já com tudo montado.
FD em 26.11.2019. 22:07
@Jose Monteiro em 26.11.2019. 17:52
Não ficou bem claro: quer legalizar o carro com 2 lugares ou com 5 lugares?
Jose Monteiro em 26.11.2019. 17:52
Boa tarde
Antes de mais, obrigado pelas informações que tem vindo a informar.
Importei agora um 308 de 2014, pelo numero do chassie, é um veiculo de 5 lugares, mas em frança o antigo proprietario transformou-o em 2, apesar de ja ter os bancos traseiros e cintos.
Neste momento tenho o livrete frances com 2 lugares, mas saiu de fabrica com 5.
A minha duvida é: para legalizar conta o livrete frances ou o certificado de conformidade?
Com os melhores cumprimentos
José Monteiro
FD em 06.11.2019. 18:49
@José em 06.11.2019. 06:59
Em teoria, sim, é possível.
Paga como se fosse um ligeiro de passageiros, utilize o simulador de ISV.
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