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Importação de automóveis - homologação
Resumo: se importar um automóvel de um país não pertencente à UE, poderá ter trabalho e custos adicionais se esse automóvel não estiver homologado.
Conclusão: evite importar automóveis de países não pertencentes à UE.
Nota: este artigo pretende ser explicativo mas ao mesmo tempo compreensível e acessível a todos pelo que, poderá não ser totalmente rigoroso e completo a nível técnico.
O que é a homologação
Para poderem ser comercializados e usados na União Europeia, todos os veículos - automóveis, motos, embarcações, etc. - precisam de cumprir um determinado conjunto de regras e passar uma série de testes.
Ao processo de verificação em como essas regras e testes são cumpridos chama-se homologação.
Na prática, um processo de homologação é um dossiê, um conjunto de papéis, que atestam diversas coisas em relação a um veículo específico - dimensões, características, testes de segurança e de poluição, etc. - maioritariamente relacionadas com regulamentos, entregue por uma entidade homologadora - que prepara esse processo - a uma entidade pública que revê o processo, e que o aprova ou reprova, emitindo depois, em caso de aprovação, um número de registo que identificará esse processo sempre que necessário, normalmente para que o veículo possa ser legalizado, com a atribuição da matrícula, e possa circular.
Fazendo uma analogia simples, digamos que a homologação é a "carta de condução" de um veículo.
Quem faz a homologação
Esta homologação é aprovada por organismos públicos, em Portugal é o IMT, normalmente com base num processo preparado por organizações especialistas (empresas, associações, etc.) contratadas pelos fabricantes ou pelos interessados.
Como se sabe se um carro está homologado
Existe um documento que atesta, ou seja, que comprova, que um veículo está homologado em toda a UE: é o Certificado de Conformidade ou COC/CoC (Certificate Of Conformity).
Este COC, desde que emitido num qualquer país da UE é válido em todos os outros países da UE.
A legislação que implementou o COC entrou em vigor em 1996, quer isso dizer que só veículos fabricados a partir de 1996 têm ou podem ter COC. Ou seja, veículos fabricados antes de 1996 não têm nem podem ter COC.
Existe também a homologação nacional, que normalmente apenas é válida no país em que é feita.
A homologação nacional respeita toda a legislação nacional, a homologação europeia (COC) respeita a legislação europeia. Todos os países da UE aceitam a homologação europeia mas, podem não aceitar homologações nacionais de outros países.
Esta homologação, no caso português, é aprovada e registada no IMT.
É possível saber se um determinado veículo já está homologado em Portugal através da plataforma de consulta de homologações do IMT.
Sempre que possível, todos os fabricantes preferem emitir um COC válido em toda a UE, a homologar os veículos individualmente em todos os países.
Regra geral, poderá haver excepções, o COC é um documento exclusivamente europeu (UE e mais alguns países com acordos semelhantes em matéria de regulamentação automóvel), da mesma forma que um Cartão de Cidadão ou um DUA é um documento português, pelo que só é emitido em fábrica quando o veículo vai ser comercializado na Europa.
Homologações de carros importados de países terceiros
Cada país ou mercado tem as suas próprias regras.
As marcas automóveis fabricam os seus carros com especificações diferentes para os diferentes mercados mundiais, de forma a cumprir as regras específicas de cada mercado.
É por isso natural que um carro vendido nos Estados Unidos da América tenha especificações diferentes do mesmo carro vendido na Europa.
Até se pode dar o caso de certas regras entrarem em conflito entre diferentes mercados e nem ser possível a homologação na UE sem alterar alguma característica do carro.
Um carro fabricado para os EUA e vendido nos EUA não terá COC ou homologação europeia, porque esse requisito apenas é obrigatório na UE.
No entanto e apesar disso, se alguém quiser importar este carro para Portugal, deverá ter sempre uma de duas coisas: um COC ou uma homologação - é um requisito obrigatório para que possa ser legalizado.
Ora, se determinado veículo não tem COC porque nunca foi intenção do seu fabricante comercializá-lo na Europa, a quem importa só resta a homologação.
Como fazer a homologação
Se não houver homologação válida em Portugal ou na UE, terá que ser quem importa o carro a fazer a homologação.
Ou seja, terá que ter o trabalho que os fabricantes costumam ter: contratar uma entidade homologadora ou tratar pessoalmente da homologação do carro.
Este processo pode ser complexo e tecnicamente difícil para uma pessoa comum, especialmente se surgir algum obstáculo mais complicado.
Se for uma entidade a tratar da homologação, tem custos.
O IMT pode, no entanto, através de um procedimento chamado "homologação individual", isentar um veículo de diversos requisitos que seriam necessários num caso normal.
Esta será a melhor forma de conseguir uma homologação se apenas quiser importar um veículo.
Existe outra hipótese: sendo a UE um território enorme, há a possibilidade de alguém de outro país da UE já ter tido o trabalho de homologar o automóvel em questão.
Uma vez que as homologações nacionais de outros países da UE são relativamente compatíveis com as homologações portuguesas, basta encontrar um processo de homologação equivalente num país da UE para a poder utilizar em Portugal.
Por exemplo, os alemães são relativamente experientes a importar automóveis dos EUA.
A desvantagem desta solução é encontrar quem já tenha feito essa homologação e esteja disposto a facultá-la.
Como é o processo em Portugal?
Se contratar uma empresa ou organização, esta terá o trabalho por si mas, cobrará um preço por esse trabalho. Normalmente, o preço será estabelecido numa base de caso a caso - o trabalho envolvido e o número de horas dispendido influencia em muito o valor cobrado.
Exemplos de empresas portuguesas que fazem homologação de veículos: Auto Informa, TDS, LTA.
Exemplo do processo de homologação da Citröen Portugal: Como tratar de uma homologação?
Se quiser fazer por si mesmo uma homologação individual, terá que efectuar um inspecção técnica num centro de inspecções, reunir a documentação do carro, eventuais homologações estrangeiras, declarar diversos dados e pârametros técnicos (medidas, equipamentos, etc.), onde se verificarão os elementos declarados.
O que esperar deste processo
É importante ressalvar que o processo pode ser moroso, caro e difícil de concluir - depende muito do quão afastado ou próximo está o veículo a importar das normas e regras europeias.
Basta um pequeno problema para esbarrar numa parede que, sem ajuda de alguém especializado, torna a conclusão do processo muito difícil.
Alguns exemplos:
- as luzes, os faróis, podem ter especificações diferentes de país para país, na inspecção o carro pode chumbar se os faróis não tiverem uma homologação europeia
- uma coisa tão simples quanto um vidro escurecido pode bloquear a aprovação de um veículo, se a passagem de luz desse vidro não for igual ou superior a 70%
Quando se dão estes casos, a solução passa pela substituição ou alteração dos elementos que foram reprovados na inspecção, representando gastos e tempo que não teria se importasse um carro de um país da UE com COC.
Para que possa perceber mais ou menos como as coisas podem correr mal, o leitor Vasco Mitev deu-nos a conhecer o seu caso: testemunho - dificuldades em importar um veículo sem homologação ou COC.
Deverá também ter em conta que os prazos para o IMT conceder as homologações poderão ser bastante alargados, na ordem de meses: homologações individuais no Portal da Queixa.
Outra razão porque não deve importar de fora da UE
O nosso sistema de impostos sobre os automóveis usa como critério as emissões de CO2.
A UE limita, bastante, através de diversos esquemas, as emissões globais de CO2 que um fabricante presente na Europa pode permitir que os carros que vende possam ter.
No entanto, são raros os países ou mercados fora da UE que o fazem, logo, é normal que os níveis de emissões de CO2 dos carros vendidos nesses países sejam mais elevados que em Portugal ou na UE.
Isto quer dizer que esses carros pagarão mais ISV na importação e mais IUC anualmente que um qualquer carro vendido na UE.
Por outro lado, deve ponderar a dificuldade que irá ter quando quiser vender o carro que importou. A essa dificuldade, qualquer potencial comprador irá torcer o nariz a um automóvel "diferente", pense também na desvalorização que irá ter.
Exposto isto, o meu conselho é o de que apenas deve importar carros de fora da UE em casos muito específicos.
12.09.2018. 11:56
Boa noite
Pretendo adquirir em Espanha um automóvel da marca SAAB e o proprietário da viatura em Espanha não sabe o que é o COC.
Uma vez que a marca deixou de existir a quem é que o proprietário terá de se dirigir para obter esse documento?
E se não o conseguir? Poderei pedir cá em Portugal uma homologação individual?
Boa noite
Pretendo adquirir em Espanha um automóvel da marca SAAB e o proprietário da viatura em Espanha não sabe o que é o COC.
Uma vez que a marca deixou de existir a quem é que o proprietário terá de se dirigir para obter esse documento?
E se não o conseguir? Poderei pedir cá em Portugal uma homologação individual?
Boa tarde,
Estou a ponderar importar um carro da China 100% Eléctrico de um modelo que não é comercializado na Europa. Tem um COC mas apenas de acordo com a lei Chinesa. Será possível obter a homologação nacional e quanto tempo poderá demorar tal legalização por parte do IMT?
Bom dia,
Vivo no UK com o meu companheiro britânico. Temos um carro britânico em Portugal ( Vauxhal Antara diesel) para quando visitamos a familia mas queremos agora homologa-lo em Portugal em vez de passar o tempo para ca e para la com o carro.
1-É possível homologar um carro do UK sem ter contribuinte português?
2- Se for necessario um NIF o meu companheiro pode pedir este NIF sem ser cidadão português? Ou é mais fácil por o carro no nome de um cidadão português?( embora sendo um carro britânico penso que não podemos transferi-lo para um cidadão português a não ser que ja tenha matricula portuguesa)...pescada de rabo na boca!
3- Quando me dirigi ao IMT disseram-me que todo o processo é feito online. Parece-me que não é bem assim, uma vez que temos de ir a um centro de inspeções primeiro. Ou estou enganada?
4- O que é o COC? O carro é de 2014, altura em que ainda pertencíamos à UE( assim se mantivesse), será que tem este tal COC?
Agradeco imensissimo se puderem ajudar-me, porque nas entidades respectivas não respondem a nada e mandam-me ir a internet e resolver tudo online.
O meu companheiro também esta à procura de respostas nos sites dos Expats...parece-nos tudo um grande pesadelo!!!
Cumprimentos
Sofia
Sandro Binhara em 03.05.2023. 22:27
sandro ricardo binhara em 11.01.2023. 21:22
boa noite,tenho uma mota americana p legalizar em portugal que nao tem coc,encontrei um modelo igual,mesmo ano e tudo,e atraves da matricula pedi no imt online o numero de homologacao,paguei 5,40 e o imt forneceu o numero de homologacao,tem os dados todos da mota,sem especificar a particularidade da mota em questao,a minha duvida e,poderei utilizar este numero de homologacao p legalizar a minha?obrigado pela ajuda
ANTONIO JACINTO em 12.03.2023. 17:22
Tenho pagar IVA importar um carro em segunda mao de Noruega? O carro tem mais de 6 meses e mais de 6000kms?
Compramos um carro a uma empresa na Holanda, contudo a empresa Portuguesa que transportou o veículo até Portugal perdeu o livrete do veículo, que lhe foi entregue pela vendedora.
Assim, uma vez que entretanto a matrícula do veículo foi cancelada na RDW Holandesa;
Como posso fazer para legalizar o veículo em Portugal, sem o respetivo livrete ?
Boa noite. Importei uma mota classica de Espanha (Ibiza), veio por transportadora. Foi uma empresa em ibiza que tratou do procedimento de venda, tenho o documento da baixa de matricula dada Espanha e com tal o documento de "Permisso de Circulación" ficou lá enviaram-me apenas a fotocópia deste documento. O IMTT obriga à apresentação deste documento original e em Espanha não me podem enviar. Pode ajudar-me? Obrigado e os meus melhores cumprimentos.
olá boa noite!
antes de mais obrigado caso possam me dar alguma ajuda a decidir..
estou a pensar importar de Shanghai (China) , um TRAILER preparado para servir comida, além da ASAE, o que me preocupa é não saber o processo de importação , o que fazer para a legalizar uma vez chegada a portugal e custos mínimos..
o TRAILER, terá um preço mínimo de 6000e + custos de envio.
obrigado
sandro ricardo binhara em 11.01.2023. 21:22
boa noite,tenho uma mota americana p legalizar em portugal que nao tem coc,encontrei um modelo igual,mesmo ano e tudo,e atraves da matricula pedi no imt online o numero de homologacao,paguei 5,40 e o imt forneceu o numero de homologacao,tem os dados todos da mota,sem especificar a particularidade da mota em questao,a minha duvida e,poderei utilizar este numero de homologacao p legalizar a minha?obrigado pela ajuda
Boa noite,
Comprei um carro na Holanda, que é muito comum em Portugal.
Mas a linha k do livrete do carro não está preenchida, não tendo assim o Número de Homologação CE.
Como posso resolver esta questão?
Não me ap€t€cia pedir o COC para um carro que já existe cá e tem um nº de homologação nacional já associado.
Obrigado
FD em 15.08.2022. 11:05
@Nik em 14.08.2022. 21:00
Вы можете смоделировать расходы здесь: симулятор автомобильного налога.
Здравствуйте! Подскажите пожалуйста, как легализовать правильно авто в Португалии и сколько это будет стоить, если авто французкой регистрации, которое было введено из Японии ещё в 2007 году? Спасибо!
FD em 12.08.2022. 12:07
@Bruno Antunes em 11.08.2022. 14:54
Existia até 2020, agora já não existe esse limite.
Bruno Antunes em 11.08.2022. 14:54
Boa tarde,
Importei uma motoquatro de Espanha, e ao fazer a inscrição para o teste de ruído, avisaram que o “imt não atribui matrícula se o veículo tiver mais de 15Kw”..
A minha questão é, existe algum limite de KW para atribuição de matrícula de um veículo de categoria L6e-A?
Obrigado
FD em 16.07.2022. 19:54
@Sérgio lopes em 16.07.2022. 18:42
Não faço recomendações, lamento.
Quanto a fazer a homologação em França, deve ser mais ou menos a mesma coisa.
Sérgio lopes em 16.07.2022. 18:42
Gostaria importar varios carros de marca americana ex
Ford f 150
Ford mustang
Dodge charger
Dodge chalenger etc…
Corvette etc…
Onde é qual é a impresa national que Pode fazer a homologaçao
Se for um problèma sera que Pode ser feita em frança?
FD em 30.05.2022. 19:20
@Sonia em 29.05.2022. 23:52
Depende se é uma autocaravana de um fabricante conhecido ou não (se tem uma ficha de homologação europeia ou nacional).
Mas sendo de 1997, em princípio, terá de fazer uma homologação individual (165€).
Leia por favor: passos para legalizar carros importados.
A diferença para a sua autocaravana nos passos apresentados nesta página é apenas a necessidade de uma homologação individual.
Olá
Tenho uma autocaravana Fiat de 1997,
Resido em França e vou mudar me para Portugal mês que vem.
Quero saber como funciona, tenho de fazer homologação?
Quais os passos para a legalização portuguesa?
Muito obrigada
FD em 12.05.2022. 12:51
@Cristina Quintas em 10.05.2022. 17:35
Sim, o importador pode subcontratar os serviços de homologações a uma entidade terceira.
Sim, tem de pagar novamente.
Como resolve a situação: paga à TDS, recebe o documento e entrega ao IMT.
Cristina Quintas em 10.05.2022. 17:35
Boa tarde.
Pretendo legalizar um carro de marca Honda regressando difinitivamente da suiça.
Tendo eu todos os documentos que me foram pedidos ( COC, inspecção B,livrete, declaraçao de saida da suiça, etc). Dei entrada do processo no IMT, em resposta dizem :que falta número de homologação certificado pela marca . Contactei o representante oficial da honda em Portugal ( sozo) que me remete automaticamente para a TDS ( sendo esta uma empresa privada).
Um representante oficial pode remeter um serviço que lhe compete prestar para uma entidade privada ?
Já paguei o certificado COC à HONDA na suiça, tenho de pagar novamente, a uma entidade privada para me darem o número de homologação ??? Como posso resolver esta situação? Obrigada.
FD em 28.04.2022. 11:58
@Ana P. em 26.04.2022. 15:14
Essas scooters estão sujeitas a matrícula?
A homologação europeia que têm, é o COC? Ou é uma homologação de um país UE específico?
De qualquer forma, sim, qualquer veículo sujeito a matrícula precisa sempre de um número de homologação nacional.
Se tiver COC, basta obter o número de homologação para a primeira unidade e a partir daí usa sempre o mesmo.
Se não tiver COC, é muito provável que tenha de fazer todo o processo de homologação em Portugal.
olá, a minha empresa vai importar os veículos (scooters elétricas) do país terceiro na UE, que já têm a homologação da UE. No entanto, disseram-me que é preciso na mesma pedir a homologação portuguesa. Agradeço a confirmação se o IMT pode mesmo fazer esse requerimento. Obrigada, Ana
FD em 28.03.2022. 21:49
@Haferrari em 28.03.2022. 17:35
Não lhe sei dizer, tente perguntar junto da Harley Davidson em Portugal.
Haferrari em 28.03.2022. 17:35
Exmos.
Alguém sabe informar se uma moto Harley Davidson ano 2021, comprada no Brasil poderá ser homologado em Portugal?
Obrigado
Haferrari
FD em 22.02.2022. 11:02
@Nuno Martíns em 21.02.2022. 23:55
Documentos necessários.
Cálculo dos custos.
Nuno Martíns em 21.02.2022. 23:55
Adquiri uma viatura Acura Integra GS-R DB8 de 1994 este mesmo carro apenas foi comercializado nos Estados Unidos.
Então foi importado para a Alemanha onde foi legalizado... Tem os 2 documentos em dia.
Pretendia saber qual a documentação necessária e custos inerentes á sua legalização em Portugal caso o pretenda trazer para Portugal.
Obrigado.
Atenciosamente
Nuno Martins
FD em 13.01.2022. 20:31
@CRISTINA DIAS em 13.01.2022. 12:16
Documentação necessária e cálculo do custo.
CRISTINA DIAS em 13.01.2022. 12:16
Bom dia
Adquiri uma viatura ML320 com caixa automática de 2008 nos Estados Unidos, e pretendia saber qual a documentação necessária e custos inerentes á sua legalização em Portugal caso o pretenda trazer para Portugal.
Obrigado.
FD em 29.12.2021. 19:37
@Elias em 27.12.2021. 20:14
O tempo necessário é aquele sujeito à disponibilidade do IMT para fazer uma homologação individual - implica uma inspecção por parte de um funcionário do IMT, que consoante mais processos tiver para fazer, mais tempo demora para todos.
Além disto, tem que reunir uma declaração do fabricante ou do transformador em como o carro está conforme os requisitos de segurança e ou outros.
Ou seja, há um todo processo burocrático, com muitas etapas, que atrasam a legalização.
Dar um prazo indicativo é difícil porque não sabemos a carga de trabalho que o IMT tem neste momento. Sem qualquer certeza, eu não esperava menos de 3 a 6 meses.
Boa tarde importei um carro da França mas era de uma auto escola renault grand scenic 2016 diesel
Falei com o despachante e me disse que o carro tinha de se fazer uma homologação individual e seria muito demorado quanto tempo para fazer este processo é ter a matrícula… o carro tem matrícula francesa.
FD em 16.11.2021. 16:14
@Vania Trancho em 16.11.2021. 16:00
Leia por favor: como legalizar carros importados.
Vania Trancho em 16.11.2021. 16:00
Boa tarde, tanho uma carrinha Dacia Lodgy que veio da Franca ha 3anos gostaria de saber como posso legalizar e quanto me fica logo que meu marido murreu como posso fazer porque ainda esta a nome dele.
Obrigado pela atencao
FD em 16.10.2021. 16:59
@Paulo Silva em 15.10.2021. 15:49
Não sei se o IMT reconhece homologações individuais da Holanda.
Se reconhecer, não terá qualquer problema.
Se não reconhecer, terá de fazer a mesma homologação individual em Portugal. Esta homologação poderá ser complicada porque deverá obter uma declaração do fabricante em como "aquele" carro pode usar "aquele" motor. Dependendo de que carro e fabricante estamos a falar, a homologação pode ser quase impossível (imagine que quer colocar um motor de um fabricante diferente...).
O seguro é a menor das suas preocupações, desde que o carro tenha matrícula nacional, as seguradoras, em princípio, não querem saber se tem ou não um motor diferente do original - desde que tudo bata certo (n.º motor = n.º motor do DUA), não deverá ter qualquer problema.
Paulo Silva em 15.10.2021. 15:49
Ola,
Estou a pensar comprar um carro que sera reconstruido e raiz. O carro sera legalizado na Holanda(onde resido) e terei todos os documentos necessios para circulacao + seguro. No entao na recontrucao o motor podera nao ser igual ao equivalente quando vem de fabrica. = nao havera certificado de conformidade compativel. Sera que havera algum problema se voltar para portugal? ou dado que o carro esta ok para circular na Holanda a homologacao individual e ok? E como e feito o seguro em portugal para um carro semelhante ao de fabrica mas com outro motor?
Obrigado, Paulo, Amsterdao
FD em 04.10.2021. 11:52
@arnaldo guimaraes em 02.10.2021. 11:58
A data a partir da qual pode vender o carro está inscrita no campo (C.4.6) do DUA.
arnaldo guimaraes em 02.10.2021. 11:58
quanto tempo tenho que guardar um carro que veio comigo da suiça
queria comprar um nacional mas dar o meu a troca
obrigado
FD em 20.07.2021. 15:28
@Sandra Gonçalves Marques em 20.07.2021. 14:04
Precisa de homologação da Hymer.
Mas, se tem 30 anos, não deve ter qualquer homologação.
Em princípio, terá que fazer uma homologação individual.
Sandra Gonçalves Marques em 20.07.2021. 14:04
Exmos,
Preciso homologar uma autocaravana de 30 anos que reconstruimos e que está com matricula alemã. Pedi o COC no Fiat mas a Fiat respondeu-me dizendo que o produtor da carocaria é que deveria passar o COC (HYMER). Aqui alguém com experiencia em homolgação de autocaravanas que possa ajudar neste sentido. Preciso de homolgações do carro ou da carrocaria??
Cumps
FD em 27.05.2021. 15:41
@Alexandre em 27.05.2021. 15:40
Lamento mas, desconheço.
Alexandre em 27.05.2021. 15:40
Boa tarde,
Tenho intenção de importar dos estados unidos um Jeep Wrangler YJ de 1993 para Portugal.
Sabe se há alguma dificuldade com este carro?
Cordialmente
Alexandre
FD em 07.04.2021. 14:47
@Filipe em 07.04.2021. 14:16
Com matrícula portuguesa ou estrangeira?
Viva,
podem indicar-me qual é o processo para alterar a lotacao de um carro?
Neste caso estou a falar de um Land Rover Serie III de 1980 com 3 lugares que poderia/gostaria de alterar para 7 lugares.
Desde já muito obrigado.
Cumprimentos,
Filipe
FD em 18.03.2021. 10:24
@Nelson em 17.03.2021. 15:45
Em teoria, precisaria de documentação para fazer uma homologação individual mas, sendo um carro clássico que foi em princípio comercializado em Portugal (não sei qual é a versão), não sei até que ponto lhe vão exigir isso.
A documentação seria apenas algo "oficial" com as dimensões, motor, etc. - nada de especial.
Boa tarde @FD,
Obrigado pela resposta. Sabe se é necessário algum documento alternativo ao COC ou se não preciso de nada para o efeito?
FD em 17.03.2021. 14:30
@Nelson em 17.03.2021. 14:29
Pode fazer a legalização sem o COC.
Boa tarde,
Estou neste momento a iniciar o processo de legalização de um Fiat 500 de 1968, proveniente de Itália.
Estou com algumas dúvidas relativamente à documentação necessária para tratar do processo de legalização, nomeadamente o COC. Li na vossa página que as viaturas desta data não possuem COC, quer dizer que posso tratar do processo sem esse documento ou é necessário algum documento equivalente para o efeito?
Obrigado.
FD em 16.03.2021. 16:03
@Alexandre em 16.03.2021. 15:52
Se tiver de acontecer alguma coisa é uma homologação individual (165€).
Terá de fornecer um catálogo ou manual do carro com as especificações técnicas e pagar os 165€.
Alexandre em 16.03.2021. 15:52
Ok, obrigado. E sobre "k" homologação europeu? Imt vai pedir COC que nao tenho, o que tenho fazer?
FD em 16.03.2021. 14:46
@Alexandre em 16.03.2021. 13:15
Se o CO2 estiver inscrito no livrete alemão, em princípio, não será medido em Portugal (confirme esta informação junto do IMT).
Alexandre em 16.03.2021. 13:15
Bom dia
E se co2 ja vai ser posta no livret Alema? Mas nao tem "k" homologação europeu nem coc? Vai ser medida ca o co2 namesma?
FD em 16.03.2021. 11:55
@Alexandre em 16.03.2021. 10:23
Depende se o carro é anterior ou não a 1970.
Se posterior, o CO2 vai ser medido na inspecção e será o valor medido que contará para pagamento dos impostos.
Atenção que a forma como esse valor é medido é muito penalizadora - irá ter valores altíssimos.
Se o carro ainda está na Alemanha, sugiro que peça para medirem o CO2 lá antes de o importar.
Mais informações sobre isto: como conhecer as emissões de CO2 de uma automóvel.
Se o carro é anterior a 1970, o ISV é calculado apenas pela cilindrada. Quanto ao IUC, pode ficar isento desde que tenha um certificado de veículo de interesse histórico.
Mais informações: impostos (ISV/IUC) na importação para Portugal de um carro antigo (clássico).
Alexandre em 16.03.2021. 10:23
Bom dia
Um carro americano mas ja com livret de Alemanha e registado la na Alemanha. Mas nao tem no livret homologação "K", nem CO2 "V7". Como vais ser agora para pedir no imt homologação nacional?
FD em 09.03.2021. 12:32
@paulo em 09.03.2021. 11:20
O artigo está escrito de forma genérica, deverá adaptar a informação ao seu caso concreto.
O artigo esta muito bem elaborado ,mas com falhas.
-Tenho umas duvidas que gostaria de esclarecer expor, e que me parece ser desadequado neste artigo sobre veiculo eletricos:
Em caso de veiculo a bateria eletricos não se colocam alguns dos obstaculos aqui expostos. Como por exemplo
"Outra razão porque não deve importar de fora da UE"
E em termos de homolgação por motivos de poluição, que deve ser o de todos com mais exigencias pelas entidades reguladoras, tambem este não se aplica da mesma forma sobre eletricos,o que deve tornar a homolgação bem mais facil
Quanto a tudo isto é uma vergonha tanta burocracia na Europa para encher os bolsos de alguns.Quando nos EUA nada de isso é exigido.
FD em 09.02.2021. 12:04
@Nuno Almeida em 08.02.2021. 16:00
Se é importado com matrícula definitiva de um país da UE, independentemente da sua origem, é considerado como sendo da UE, tendo desconto de idade no ISV.
Quanto ao IUC, não é uma questão de ser ou não considerado da UE, tem exclusivamente a ver com o que escrevi anteriormente - a data da primeira matrícula na UE.
Nuno Almeida em 08.02.2021. 16:00
Obrigado pela a rápida resposta.
Mas a minha questão mantém-se, esse mesmo carro de 1980 importado em 2010 para Alemanha, quando o mesmo for importado para Portugal em 2020 irá pagar de ISV como carro Europeu por já se encontrar registado no mercado Europeu ou como fora da Europa pela a primeira matricula ter sido fora da Europa?
Exemplo prático:
Veiculo gasolina, Cilindrada: 3000cm3; CO2: 300g/km (opção 15 ou mais anos EU)
Importação país Europeu:
Valor de ISV calculado em 2021: 7057.98€
Importação país fora Europa: (qualquer idade país não EU)
Valor de ISV calculado em 2021: 43406.59€
À partida pelas a opções selecionadas não parece haver dúvida por ser proveniente de um país Europeu, contudo e como sabemos por experiencia própria em Portugal não é assim tão raro sermos apanhados na curva, temos de estar preparados.
Quanto ao IUC acho quanto a isso estou esclarecido, as alterações recentes na lei do IUC veiculo repor o pagamento de IUC dos veículos importados à data da 1º matricula.
Obrigado.
FD em 08.02.2021. 15:07
@Nuno Almeida em 08.02.2021. 12:58
Quando se importa um carro de um país da UE (com matrícula definitiva desse país) cuja primeira matrícula foi num país fora da UE:
- para cálculo do ISV conta a data da primeira matrícula (qualquer que tenha sido o país)
- para cálculo do IUC conta a data da primeira matrícula num país da UE
Assim, um carro de 1980 importado para a Alemanha em 2010, pagará ISV como se fosse de 1980 e IUC como se fosse de 2010.
Este é o entendimento que eu faço da lei, convém confirmar junto da AT com o envio do livrete do carro (nem sempre a data da primeira matrícula está inscrita no livrete, tornando impossível a prova em como o carro é de x ano).
Nuno Almeida em 08.02.2021. 12:58
Bom dia,
Já foram colocadas questões parecidas mas gostava de esclarecer a seguinte dúvida:
Como sabemos e infelizmente a importação direta de veículos fora de EU é altamente penalizadora quando comparado com os veículos provenientes de países EU, e estou só a falar do ISV.
A minha questão é, qualquer veículo originalmente de um mercado fora EU (Suíça, Reino Unido, USA, Japão), LHD ou RHD, que tenha sido importado e registado num países Europeu como Alemanha, Espanha, França (pagou Alfandega, IVA e registo no pais Europeu), a partir desde momento este veículo será rotulado como um veículo “oficialmente Europeu” aos olhos dos valores de ISV e IUC apagar em Portugal?
Obrigado.
FD em 27.01.2021. 11:33
@Leonel em 26.01.2021. 19:42
Correctamente, deviam-lhe dar a declaração de venda e a DAV.
Mas duvido que lhe dêem a DAV.
Uma declaração do vendedor em como o pedido de registo foi efectuado pode substituir a DAV.
A legalização foi feita em seu nome ou no nome do vendedor?
FD em 27.01.2021. 10:54
@Luis em 25.01.2021. 17:09
Se está em situação regular não percebo muito bem como lhe estão a dar essa resposta nos centros de inspecção.
Sugiro que contacte directamente o IMT para obter esclarecimentos.
Quero comprar um carro importado a um stand ,amanhã sao dadas as matriculas que documentos é que o stand tem de me dar para não ter problemas.
Disseram que só posso passar o carro para meu nome 15 dias depois qur é quando o carro já se encontra no sistema.
É correto este procedimento? Não poderei ter problemas?
Acabo de receber a Certidão de Homologação, mas nela não consta nenhuma referência à norma de iluminação. Apenas contém elementos referentes a: Características gerais (marca, modelo, ...), Constituição geral do veículo (eixos), Pesos, Motor, Transmissão-suspensão-Travões, Caixa, Emissões, Anotações. De resto refere Situação: Regular.
FD em 24.01.2021. 13:02
@Luis em 23.01.2021. 21:12
Ok, o seu caso é especial.
Então, se o carro já tem matrícula portuguesa, se tem o modelo 112 consigo (o certificado de aprovação para matrícula), não vejo razão porque é que os centros de inspecção estão a colocar obstáculos.
A minha sugestão: vá a IMT Online (https://servicos.imt-ip.pt/) e peça uma Certidão de Homologação.
Custa cerca de 5,4€ e dá-lhe um documento que pode entregar juntamente com o DUA aquando da inspecção para comprovar que o carro está homologado e com que características.
Se mesmo isto não resultar, sugiro que contacte directamente o IMT para ver o que lhe dizem.
- O carro tem Certificado de Matrícula.
- O ano da primeira matrícula é 2004 (EUA) e da segunda é 2020 (Portugal)
- O carro foi importado e legalizado por uma embaixada
- No processo de legalização consta:
1 - Certificado de Aprovação em Inspeção Técnica para Matrícula (APROVADO)
2 - Certificado de Conformidade ("...em conformidade com a regulamentação em vigor no país de origem EUA...")
Como se vê, não houve nehuma reversão na configuração do carro. No próprio Certificado de Conformidade ficou registado que o carro cumpria as normas FMVSS dos EUA.
FD em 23.01.2021. 15:14
@Luis em 22.01.2021. 23:46
Se o carro teve uma homologação individual pode circular.
No entanto, no centro de inspecção é verificado o carro à data da apresentação.
Se diz que comprou o carro em Portugal, pode se dar o caso de ter havido uma alteração algures que permitiu a legalização e essa alteração ter sido revertida.
Terá que contextualizar melhor a situação para que eu possa perceber exactamente o que aconteceu.
É um carro recente ou antigo?
Foi importado por si ou comprou já legalizado?
Tem DUA?
Boa noite
Comprei um carro importado dos EUA e legalizado pelo IMT, sem adaptação de luzes:
1 - Se está legalizado, pode circular, certo?
2 - Os centros IPO contestam e dizem que não estão autorizados a aprovar um carro que cumpre as normas FMVSS. Isto pode ser? Os centros IPO podem por em causa uma decisão do IMT?
FD em 18.01.2021. 10:25
@Fernando Manuel Nunes Bernardino em 17.01.2021. 21:32
Tem de contactar a AT ou o IMT - este sítio não é de nenhum desses organismos.
Fernando Manuel Nunes Bernardino em 17.01.2021. 21:32
Boa Noite
Venho por este meio pedir informações, sobre um pedido matricula feito a mais de um mês
Foi entregue toda a documentação, com numero de registo (omitido)
Estamos a falar de um carro praticamente novo , importado da UEE, como tal cumprindo todas as normas.
O porque de tal atraso, ficando aguardar resposta.
Cumprimentos
F Bernardino
FD em 13.01.2021. 14:57
@Vania Costa em 13.01.2021. 14:49
No CPAA não conseguem ajudar?
Eu não sei como fazer, sinceramente - como provar que uma coisa não existia em 1938...
Vania Costa em 13.01.2021. 14:49
Bom dia!
Adquiri um carro de coleção nos EUA. Com matricula de 1938.
Tenho o "certificado of title", mas não tenho o "Vehicle Registration”.
Já foi á inspeção técnica periódica, e o resultado foi "aprovado" com ausência de anotações.
Tabém tenho o atestado de dados técnicos, bem como uma declaração emitida pelo Clube Português de Automoveis Antigos, certificando o interesse em atribuir uma matricula da época.
Todo o processo foi organizado e entregue no IMT para atribuição de matricula portuguesa.
Acontece que, o processo está pendente por falta do documento "Vehicle Registration”, que segundo o anterior proprietário, dado a matricula ser antiga, não era obrigatório.
Para dar seguimento ao processo, o IMT exige o documento "Vehicle Registration" ou algo oficial, tipo legislação, que comprove a dispensa deste documento.
Alguém me consegue ajudar com a indicação onde poderei conseguir bases para fundamentar a dispensa deste documento?
FD em 04.01.2021. 19:08
@GIRASUN em 04.01.2021. 13:07
Deve preparar um dossiê com a documentação necessária e apresentar o pedido ao IMT.
FD em 20.11.2020. 14:38
@Fernando em 20.11.2020. 00:25
COC = documento que atesta dados do veículo e conformidade com toda a legislação europeia, chamemos-lhe o passaporte do veículo.
EC Type Approval Number = número europeu que atesta a aprovação de determinado veículo segundo as normas europeias, a usar como referência entre estados membros, chamemos-lhe o número do passaporte.
Número de homologação nacional = número único que atesta que um determinado veículo cumpre as normas de homologação nacionais (que poderão ser divergentes das europeias, mais exigentes mas não menos exigentes), chamemos-lhe o número de cidadão nacional.
Estado e organizações estatais (IMT no caso) = organismos com dificuldades de modernização e que se movem ou adaptam de forma lenta e pouco ágil às mudanças que ocorrem à volta, estando por vezes limitados pela existente (e desactualizada) legislação.
Ora, antigamente, tudo funcionava essencialmente a nível nacional, cada país tinha o seu sistema de homologação e a vida era normal.
A UE é uma entidade independente e interdependente dos estados que aos poucos tenta harmonizar todo o funcionamento burocrático dos países membros, entre os quais a homologação de veículos.
O IMT tinha um sistema de homologação nacional que funcionava de forma muito simples.
No entanto, a UE quis, dentro do esforço de normalização e harmonização comunitária, criar normas, regulamentos e legislação que pudessem ser utilizadas por todos os estados membros.
Temos então que existe um COC (europeu), que atesta a conformidade e os dados do veículo, um EC Type Approval Number (europeu), um número que identifica essa conformidade e um número de homologação nacional que respeita a forma de funcionar da entidade (IMT) e legislação portuguesa.
Todos os estados membros são obrigados a aceitar o COC e o EC Type Approval Number.
Mas, o IMT continua a emitir o seu número de homologação nacional.
Na consequência destes dois factos, existem dois sistemas paralelos: o nacional e o europeu.
Quando o número europeu e o COC é apresentado, é emitido um número nacional correspondente, que não serve para nada a não ser por uma questão de retrocompatibilidade com a legislação portuguesa (que ainda não foi adaptada à legislação europeia) e aos sistemas informáticos existentes.
Sempre que se verifique que o binómio COC/EC Type Approval Number ainda não existe na base de dados do IMT, emite-se mais um número de homologação nacional.
Sempre que se verifique que o binómio COC/EC Type Approval Number já existe na base de dados do IMT, fornece-se ao requisitante o número de homologação nacional existente.
Apesar do que possa parecer, tentei explicar isto da forma mais simples possível. Nem sempre o que aqui descrevi é exactamente assim - o objectivo é que quem leia entenda mais ou menos o processo e o porquê de assim ser, não é nem pretende ser totalmente exacto.
1. Não tem de pagar para obter o número de homologação nacional, apenas tem de o pedir.
2. Apenas tem de pedir uma segunda via do COC, que normalmente é paga, o pedido do número de homologação nacional continua a ser gratuito.
Antes de mais parabéns por todo trabalho desenvolvido neste site, de louvar! Obrigado!
Na sequência da dúvida colocada pelo Michael Liston, também não entendo. Vejamos, então se o COC por si só não serviu e foi lhe pedida a homologação nacional, então qual a utilidade de obter e apresentar o COC? Não deveria por si só ser suficiente?
Desculpe a minha ignorancia mas fiquei sem perceber.
Quais sao os cenários?
1- compro carro num pais de UE, peço o COC no stand, chego a Portugal e tenho de pagar para obter a homologaçao nacional?
2 - compro um carro num pais da UE a um particular, não me fornece o COC, pago em Portugal pelo COC à marca + pago para pedir homologaçao?
Obrigado
FD em 05.11.2020. 11:01
@Michael Liston em 04.11.2020. 17:06
It's the other way around, if you have the "Número de Homologação Nacional" you don't need the COC.
I'll write this considering exactly what you've wrote - there might be some other reasons that you or I aren't aware that invalidate what I'll write below - please take notice of this (you could of misunderstood what was told to you or there could be somekind of language misinterpretation).
This said, with the COC and its EC Type Approval Number (something like "e1*1234/56*789*01") the IMT clerk should have searched their database to check if that vehicle already has a "Número de Homologação Nacional" - that's the "normal" procedure.
They usually shouldn't do it but, it's a matter of minutes and they frequently overlook superior instructions that requires them to don't do it.
You now have three ways to solve this:
- ask the KTM portuguese importer for the "Número de Homologação Nacional"
- try to go to the IMT office on a different time, so that you can be received by a different, more lenient clerk (yes, as a portuguese I'm ashamed but, sometimes it's how you solve things like this - just try a different person)
- book another appointment to the IMT and simply say that the KTM importer couldn't provide you with any "Número de Homologação Nacional" for those vehicles
Michael Liston em 04.11.2020. 17:06
Hello
I have today presented documents, including relevant EU Certificate of Conformity for 2 motorcycles manufactured in Europe (KTM), to the local IMT, Faro
I have been told that I need to now also obtain the relevant National Homologation number from the manufacturer. My understanding is that if I have the CoC then the national homologation number or document is not required?
could you please comment?
FD em 03.11.2020. 11:28
@José em 02.11.2020. 17:49
Não sei se está a usar a palavra homologação com o sentido correcto.
Vou responder assumindo que o significado é o indicado no texto.
Dito isto, sim pode tentar homologar um veículo suíço em Portugal, desde que cumpra toda a legislação em vigor.
Depois de homologado pode vender quando quiser.
FD em 03.11.2020. 11:25
@Ricardo Mendes em 02.11.2020. 17:22
Leia por favor: importar e legalizar uma mota em Portugal.
Boa tarde,
Gostaria de saber se posso fazer uma homologação de um carro da Suiça para Portugal?
E depois de homolgar posso logo vende-lo ou tenho de esperar um certo número de anos?
Obrigado
Ricardo Mendes em 02.11.2020. 17:22
Boa tarde.
Pretendo importar uma mota do Reino Unido até ao fim do presente ano. A mota em questão é uma BMW S1000R, também vendida em Portugal.
Que documentos preciso ao certo para efetuar a legalização?
Obrigado
FD em 23.10.2020. 08:47
@BVG em 22.10.2020. 15:55
Se o carro já tiver sido homologado em Portugal, sim, em princípio bastaria isso.
No entanto, têm surgido relatos de que também é pedido o modelo 112 da inspecção para atribuição de matrícula.
Não sei se é uma nova norma ou se são casos excepcionais.
Boa tarde,
Para obter o Número de homologação nacional sem apresentar o COC, basta apresentar o Modelo 9 preenchido e o documento original do carro (DUA estrangeiro), correcto?
Este pedido pode ser feito por email? Existe algum email próprio do IMT que trata destes pedidos?
Obrigado.
FD em 22.09.2020. 15:12
@carexport em 22.09.2020. 14:32
A demora é só por causa do número de homologação nacional, certo? Já experimentou fazer marcações noutros centros ou tratar de tudo por email?
carexport em 22.09.2020. 14:32
boa tarde ,
tenho importado alguns veículos da holanda ,antes da epidemia do covid os pedidos de homologações era feito pessoalmente no IMT ,desde fevereiro tem sido feito atraves de cartas ,pois agora aqui e que esta o problema .
eu envio as homologações por carta registrada aviso de receção e chegam a demorar 12 e 13 semanas ate eu ter de volta os modelo 9 assinado e carimbado pelo IMT,neste caso IMT Setúbal.
como e sabido tudo isto tem prazos e multas ,pois bem o IMT atrasa as homologações as finanças passam as multas por atraso de documentos estamos numa boça de neve que agrada ao governo muito simples ate hoje ainda ninguém foi a televisão ou divulgou estes atrasos que so dao problemas a todos nos cidadoes e grandes lucros ao estado ,,,,se alguém souber qual o IMT que esta a trabalhar com tempos normais eu agradeço a informação
FD em 10.09.2020. 20:06
@Luis em 09.09.2020. 12:26
Não, não tem nada de especial.
Se está à venda em Portugal já deve ter número de homologação nacional pelo que o processo é relativamente simples.
Bom dia. Estou interessado em importar da Bélgica uma moto com sidecar: O modelo da moto está homologada em Portugal, pois vende-se cá nova nos stands. A moto é de 2014 e está homologada na Bélgica com o sidecar registado no documento do veiculo. Para legalizar cá em Portugal é preciso alguma coisa especial por causa do sidecar? Tenho visto muitas motos serem importadas para cá com sidecar, mas não sei se tem algum tratamento especial. Obrigado pelo eventual esclarecimento.
FD em 29.07.2020. 19:20
@Mauricio Ortolan em 29.07.2020. 13:50
Sim, precisa.
No entanto, é uma homologação mais "simples", chamada homologação individual em que alguns requisitos podem ser desconsiderados se não colocarem em causa a segurança.
Mauricio Ortolan em 29.07.2020. 13:50
Carro de coleção com mais de 30 anos precisa fazer homologação quando importado para Portugal?
FD em 27.05.2020. 11:05
@HENRIQUE em 26.05.2020. 22:14
Consulte um transitário para saber.
Alexandre em 19.05.2020. 14:59
@FD
Já o fiz. Vamos ver que "desculpa" me vão dar agora. Mantenho-me em contacto. Obrigado e até breve.
FD em 19.05.2020. 12:02
@Alexandre em 19.05.2020. 11:24
Não sei o que lhe diga.
Quer dizer, se eu quiser comprar um carro novo noutro país sem matrícula ou registo, desde que cumpra toda a legislação europeia, não o posso fazer?
Para que possamos ter certeza do que estamos a falar, sugiro que peça o suporte legal (que lei e que artigos?) para essa exigência.
Analise esse suporte legal e depois diga aqui qualquer coisa para se pode ver melhor o que se passa.
Alexandre em 19.05.2020. 11:24
@FD
A empresa que me está a tratar da documentação. Eles dizem por sua vez que é o IMT. Parece-me muito estranho mas não tenho suporte legal. (nem que dê razão ao IMT nem que a tire). Está omisso. O que acho estranho é que normalmente estas empresas deveriam ser conhecedoras do procedimento/lei.
FD em 15.05.2020. 11:19
@Alexandre em 15.05.2020. 10:46
Se me permite, quem é que está a obrigar?
Alexandre em 15.05.2020. 10:46
@FD
O carro não tem COC porque vem dos EUA. Tenho que fazer as tais legalizações e inspecções especiais. Fichas tecnica, etc já estão em minha posse (inclusive o Modelo 9). Mas continuam a dizer-me que tem que ter matricula e registo (livrete em meu nome). Tenho toda a documentação (inclusive carimbada pela Embaixada Portuguesa e pelo customs USA).
Estão a obrigar-me a registar o carro lá, colocar matricula e posteriormente fazê-lo aqui (o veículo já cá está!). É um veículo que comprei em 2018 (é de coleção) e por isso nunca o "coloquei na estrada" a não ser em pista.
FD em 15.05.2020. 10:11
@Alexandre em 14.05.2020. 18:27
Colocado como coloca, não me parece fazer sentido.
Não haverá aí qualquer mal entendido em relação ao COC, por exemplo?
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