Imposto Sobre Veículos
Imposto Único de Circulação

FD em 05.03.2021. 09:45

@Diogo em 05.03.2021. 00:41

Para depositar no IMT tem de ser o original, para iniciar a legalização pode ser a digitalização.

O preço parece-me normal para uma mota (alguns fabricantes nem cobram nada).
Mas, não aceite apenas a digitalização que isso não serve, tem de ter mesmo o documento a não ser que já seja um COC digital (é fornecido um número/referência que depois introduz num site onde é exibido o COC em formato digital).

Diogo em 05.03.2021. 00:41

Boa noite,

só para confirmar, o certificado que se entrega tem de ser um original ou pode ser uma copia? Isto porque li algures que o CoC vem com o carimbo branco e holograma posto pela marca, por isso na copia digitalizada nao se vai e nao sei se o IMT não põe problemas.

Outra pergunta, eu voutrazer uma mota de Gibraltar e encontrei um stand em gibraltar que diz que me envia para o mail uma copia do CoC da mota em questao, por 45 libras (+-52) mas este valor, depois de ter lido em tantos sites que deveria andar à roda dos 100€ está-me a parecer baixo e não sei se devo desconfiar. Parece-lhe possivel? Só nao quero estar a pagar este valor para me estarem a enviar uma coisa que nao serve.

Cumprimentos,

José em 09.02.2021. 18:17

Só queria agradecer pelo site, com informação exposta de forma clara, e além disso pela clarificação de dúvidas que oferece sem cobrar nada.

Em breve vou passar pela jornada de legalizar o meu carro (original do Canadá), assim que concluir o processo vou tentar partilhar aqui, caso seja útil para outros.

FD em 06.02.2021. 18:43

@José em 05.02.2021. 20:11

A carta pode ser útil se tiver as características do automóvel (motor, dimensões, etc.).

Terá que fazer uma homologação individual (165€) e alterar o que for necessário alterar se houver características incompatíveis com a legislação europeia (piscas, faróis, opacidade janelas, etc.).
Não esquecer também que terá que medir o CO2 na inspecção, o que, em princípio, lhe vai agravar o IUC.

José em 05.02.2021. 20:11

Boa tarde!

Depois d contactar o fabricante do meu carro fiquei a saber que eles não podem providenciar o COC porque o carro foi produzido na América do Norte. Tudo que podem providenciar é uma carta a dizer que o carro está de acordo com os requisitos de segurança e emissões presentes no Canada.

Que alternativas tenho? Acha que essa carta pode ajudar em algo ou será irrelevante em Portugal?

Pedro Vitorino em 31.01.2021. 13:34

Boa tarde, ok obrigado pela ajuda, neste caso é um cla180 que ja se ve mtos importados nao precisa entao, ou por exemplo, o ultimo foi um bmw 320 com 163 cv que se ve mtos importados, esse por exemplo, nao precisa de COC pelo que percebi da sua explicaçao por ja haver tb varios iguais com as mesmas caraceristicas.

obrigado
Cumprimentos

FD em 31.01.2021. 12:57

@Pedro Vitorino em 30.01.2021. 18:59

Só os carros que já foram importados para Portugal é que têm número de homologação nacional.
Imagine que quer importar um Cadillac. Como nunca foi comercializado em Portugal precisa de uma homologação individual.
Agora, imagine um CLA com um motor mais potente que, por causa dos impostos, o importador nacional decidiu não importar - é exactamente a mesma situação. Basta que o número de quadro/chassis (VIN) e o número EC Type Approval seja diferente/incompatível com um existente em Portugal para ser necessária a homologação individual.

Se fizer a homologação individual não precisa do COC.

Pedro Vitorino em 30.01.2021. 18:59

Boas, obrigado pela rapida resposta, no entanto nao entendi quando diz (depende se foi comercializada em portugal) a viatura foi adquirida por uma empresa portuguesa num site de leiloes (adesa).

na segunda resposta onde diz (se não tiver o COC terá que fazer uma homologação individual (custa 165€). isso no imtt, sempre sem precisar do COC certo?

Obrigado pela ajuda e desculpe a ignorância mas isto é um pouco complexo para quem nao esta dentro do assunto.

Cumprimentos

FD em 30.01.2021. 18:39

@Pedro Vitorino em 30.01.2021. 18:18

Depende se o carro foi comercializado ou não em Portugal.

Porque o COC acelera o processo.
Se o carro não tiver sido comercializado em Portugal não tem número de homologação nacional, se não tiver o COC terá que fazer uma homologação individual (custa 165€).

Pedro Vitorino em 30.01.2021. 18:18

Boa tarde, pelos comentarios que tenho lido anteriormente fiquei com algumas duvidas:

1ª- Estando na posso dos documentos do carro (mercedes cla vindo da belgica) sem COC, basta ir ao imt pedir a homologação nacional, nao precisarei do COC para legalizar o mesmo?

2ª- Para que serve o COC e porque se fala tanto no COC se com a homologação nacional nao precisamos dele?

Obrigado
Cumprimentos

FD em 17.12.2020. 14:16

@Armando Monteiro em 16.12.2020. 14:47

É indiferente o país do COC.
Em princípio, se esse exacto modelo é vendido em Portugal terá um número de homologação nacional.

Eu perguntaria por email ao IMT o número de homologação nacional desse modelo através do VIN e do EC Type Approval Number (que lhe deverão ser fornecidos pelo vendedor).

Armando Monteiro em 16.12.2020. 14:47

Boa tarde

Estou a pensar comprar uma viatura em Espanha adaptada para cadeira de rodas para a minha empresa, o veículo em causa é uma NISSAN NV200 que é um veículo que também existe em Portugal, a minha questão é , para proceder á legalização preciso do COC, como a viatura também existe em Portugal posso obter o documento cá ou tenho que o trazer de Espanha?

Cumprimentos

FD em 27.10.2020. 11:28

@Diogo em 26.10.2020. 15:13

O COC é normalizado, ou seja, os campos são os mesmos em todos os idiomas.

Por norma, não precisa de traduzir (só se for numa língua mais rara).

Diogo em 26.10.2020. 15:13

Olá, eu comprei um carro na Alemanha e tenho o COC mas está em Alemão.
Alguém sabe-me dizer se é compatível, ou se tenho que traudizr para inglês?

Obrigado
Diogo

Eduardo Santos em 13.10.2020. 15:47

@FD, muito obrigado pelos esclarecimentos que foram muito úteis.
Confirmo que no livrete francês do carro consta o número de homologação europeia tal como refere.
Assim sendo, vou arriscar junto do IMT para obter a confirmação da homologação nacional da viatura em causa.
Obrigado, mais uma vez pelo excelente trabalho!
Cumprimentos,
Eduardo Santos

FD em 12.10.2020. 15:24

@Eduardo Santos em 12.10.2020. 11:09

Tem de obter o VIN (número de quadro/chassis) e o número de homologação europeia (é um conjunto de caracteres com * do estilo e1*2020/01*2345) e saber se é compatível com a homologação nacional do mesmo modelo.
Pode fazer isto directamente através do IMT ou do importador nacional.
Atenção que o IMT está a demorar imenso tempo a dar qualquer tipo de resposta.

Eduardo Santos em 12.10.2020. 11:09

Bom dia,
Pretendo importar um usado Renault Zoe de França.
Segundo o vendedor, na documentação do veículo não consta o COC.
Considerando que o veiculo em questão encontra-se em comercialização em Portugal, será ainda necessário pedir à Renault o referido COC? E se pedir ao IMT o n.º de homologação nacional não será suficiente?
Obrigado.
Cumprimentos,
Eduardo Santos

FD em 19.09.2020. 15:29

@Ricardo em 19.09.2020. 14:57

Sim.

Ricardo em 19.09.2020. 14:57

Boa tarde, um veiculo antigo (1998) sem COC europeu, pois apenas foi comercializado no João, para obtenção de C02 é necessário recorrer obrigatoriamente a um centro de inspecções?

FD em 18.06.2020. 10:50

@Luis em 18.06.2020. 00:05

Quanto ao COC, tente contactar o fabricante.

É possível legalizar, depende quanto da mota é que é de "competição" e quanto é de "estrada".
Terá que a adaptar para que cumpra toda a regulamentação das motos "normais": ruído, retrovisores, iluminação, etc.
Depois, terá que a submeter a um teste de ruído (+/-200€), fazer a homologação (165€), pagar os impostos (máx. 300€ se for da UE e já tiver pago IVA) e completar o processo de legalização - pedir matrícula e fazer registo de propriedade (cerca de 100€~150€).

Mais informações: como legalizar uma mota, processo de homologação e dificuldades em homologar.

Luis em 18.06.2020. 00:05

Boas,
É possível pedir um COC para uma mota de cross, através do número do quadro?
Ou existe alguma forma de legalizar uma mota desse género, sendo ela usada?
Obrigado.

FD em 07.05.2020. 13:02

@Carina em 07.05.2020. 07:01

O COC é válido para sempre, não tem qualquer prazo, pode pedi-lo quando quiser e usa-lo quando quiser.

O único cuidado é com o idioma do mesmo. Se não for um idioma comum, o centro de inspecções pode pedir uma tradução oficial (que custa dinheiro).

Carina em 07.05.2020. 07:01

Bom dia! Pode-me informar qual a validade do COC depois de emitido para as entidades portuguesas? Encontro-me na Suíça mas vou para Portugal definitivamente daqui a 3 meses e a minha questão é se posso já pedir o documento e se o envio for rápido ele não era perder a validade! Obrigada

Amanhã Margarida em 06.05.2020. 17:29

Sim, contudo o tal filtro/“catalisador”, segundo o mecânico já não existe a venda, visto que não é produzido. Partilhei o site que indicou com o mesmo o qual indicou que esse site também não possui para venda.

O automóvel indicou valores na ordem dos 305 g/km, o que dá um imposto nas ordens dos 26000 euros.
Aquando chegada do carro a Portugal, o mecânico colocou todas as partes relativamente a serviço antes do mesmo ir á inspeção.

Ele acabou de me informar que vai verificar tudo mais uma vez, fazer uma boa limpeza em componentes internos e tentaremos uma última vez.

Obrigado.

M Cumprimentos,
Ana

FD em 06.05.2020. 15:54

@Ana Margarida em 06.05.2020. 08:28

Para quaisquer peças desse modelo pode recorrer à importação directa do Reino Unido ou do Japão.

Por exemplo, este sítio é fiável e seguro: https://www.amayama.com/en/catalogs/nissan/figaro/1-open-right-fk10-1991-1552

Qual é a medição de CO2 que está a obter na inspecção?

Sabe que esta emissão de CO2 está directamente ligada ao funcionamento de diversos componentes e sensores do motor, certo? Basta por exemplo a sonda lambda não fazer leituras correctas para emitir mais CO2, certo?

Pelo que vi, de fábrica, é de esperar uma medição de 170g/km de CO2 para esse carro. Por causa do método de medição na inspecção este valor sobre sempre qualquer coisa.
Antes da inspecção deve fazer tudo o que for possível para que o carro consuma o menos combustível possível, instale novas velas, verifique o funcionamento de todos os sensores, instale um filtro de ar melhor, ateste vários depósitos com gasolina premium de altas octanas, faça uma limpeza do circuito de alimentação (descarbonização), circule com o carro uma boa hora antes da hora da inspecção, etc.

Ana Margarida em 06.05.2020. 08:28

@FD em 03.05.2020. 13:49:

Muito obrigado pelo detalhes e clarificações prestadas.
Efetivamente já tentamos de tudo, e o próprio centro de inspeções já me indicou que tal documentação não seria aceite. Seria um desperdício de dinheiro e de tempo.

Obtemos a homologação nacional de 2 veículos iguais, importados em 2013, mas em ambas homologações não constam níveis de CO2.

O mecânico irá verificar o motor novamente, mencionou a troca de um filtro/catalisador de escape (que julga que já não existe a venda) mas as esperanças já são quase nulas e provavelmente o fim será a venda do veículo no país de origem.

O meu obrigado mais uma vez por todos os esclarecimentos.

Cumprimentos,
Ana

FD em 03.05.2020. 13:49

@Ana Margarida em 03.05.2020. 01:06

Sugiro que peça um documento-tipo dessa empresa para apresentar às entidades portuguesas (IMT) de forma a aferir se é ou não aceite.

O que tem que ter noção é que, sendo o carro de 1991, a medição do CO2 não era uma figura relativamente normativa na altura, isto é, até podia haver medição das emissões de CO2 mas, não havia normas que o exigissem e esta medição não servia para muito mais que não como um dado como outro qualquer (a norma Euro 1 é de 1992, o projecto do Figaro foi lançado em 1989, quase(?) em exclusivo para o Japão).

Assim sendo, é difícil que haja um documento ou um teste que não o COC que seja aceite, seja lá emitido por quem for, ainda mais tendo em conta que o COC só se tornou obrigatório a partir de 1996.

Como deverá compreender, a forma de estar da administração pública é limitada a aquilo que a lei estabelece, fazendo com que coisas que às vezes até são de senso comum, sejam completamente ignoradas por não estarem previstas na lei.

Vejamos o que diz a lei, no que aos impostos diz respeito:

2 – Quando os veículos sujeitos a tributação em função do nível de emissão de dióxido de carbono não integrem este elemento no certificado de conformidade, as emissões a considerar como são as que resultem de medição efetiva a realizar por centro técnico legalmente autorizado.

3 – Para efeitos de aplicação do número anterior, as emissões de CO2 dos veículos usados, resultantes de medição efetiva por centro técnico legalmente autorizado, cujo valor seja inferior ao constante do certificado de conformidade mais antigo do veículo da mesma marca, modelo e versão, ou, no caso deste não constar de informação disponível, de veículo similar, não são aceites para efeitos fiscais, prevalecendo o valor do certificado.

(...)

2 – Quando os veículos sujeitos a tributação em função do nível de emissão de dióxido de carbono não integrem este elemento no certificado de conformidade, as emissões a considerar como são as que resultem de medição efetiva a realizar por centro técnico legalmente autorizado.

3 – Para efeitos de aplicação do número anterior, as emissões de CO2 dos veículos usados, resultantes de medição efetiva por centro técnico legalmente autorizado, cujo valor seja inferior ao constante do certificado de conformidade mais antigo do veículo da mesma marca, modelo e versão, ou, no caso deste não constar de informação disponível, de veículo similar, não são aceites para efeitos fiscais, prevalecendo o valor do certificado.

Com tudo isto quero dizer: para efeitos de impostos, duvido muito que consiga "escapar" à medição da emissão de CO2 no centro de inspecções na inspecção para atribuição de matrícula. Se o conseguir, parabéns mas, terá que convencer "uma máquina cega, surda e muda".

A solução ideal, na minha opinião, seria "afinar" o conjunto carro/motor o melhor possível de forma a que emitisse a menor quantidade possível de CO2 dentro dos parâmetros do teste efectuado na inspecção - fale com um mecânico. ;)

Ana Margarida em 03.05.2020. 01:06

Muitos parabéns por este site que realmente clarifica o processo burocrático na importação de um veiculo.
Contudo, tenho uma questão em relação ao COC. Eu comprei um Nissan Figaro no Reino Unido e estou na fase inicial de importação do mesmo em Portugal. Visto que o Figaro é de 1991, nunca foi comercializado em Portugal e não possui COC, solicitei documentação da Alemanha - o centro de inspecção indicou que o mesmo não é válido para efeitos de CO2. Após leitura do que é indicado pela lei, se apresentado o DUA ou COC ou registo homologação em Portugal ou do pais de origem, o teste de co2 não é necessário. Contatei a empresa DvlaAdvice do Reino Unido, que me indicaram que podem fornecer um documento, que eles chamam "ICOC" que , segundo indicaram, contém toda a informação necessária para o registo do carro em Portugal. Acha que este documento poderá ser usado para registo em Portugal, mais especificamente para efeitos de CO2? Obrigado. M Cumprimentos, Ana

FD em 21.04.2020. 16:42

@Nuno em 21.04.2020. 15:26

Lamento mas, por desconhecimento, não consigo ajudar.

Nuno em 21.04.2020. 15:26

Boa tarde, preciso de ajuda a perceber o que é preciso para homologação de um guincho de reboque produzido na nossa empresa.
https://www.instagram.com/p/B_Nd2QaHCvi/?utm_source=ig_web_button_share_sheet

Agradecemos

FD em 20.04.2020. 14:02

@Matias Rui em 20.04.2020. 09:19

Aqui apenas escrevo sobre Portugal, não tenho conhecimentos sobre os procedimentos em França.

Matias Rui em 20.04.2020. 09:19

Bonjour, je voudrais savoir ce qui est nécessaire pour la législation d'une voiture anglaise en France

FD em 23.03.2020. 10:02

@Fabio Bento em 23.03.2020. 06:19

Pode pedir onde quiser, na Suíça, em Portugal ou online.
Convém no entanto confirmar a disponibilidade no país onde o pretende fazer, antes de se mudar.

Envie um email para o representante da marca em Portugal com o VIN (número do quadro) do carro a perguntar se é possível pedir o COC desse veículo.
Em princípio, é sempre possível mas, é preferível prevenir do que remediar.

Fabio Bento em 23.03.2020. 06:19

Boas.
Eu vou de vez para Portugal e pretendo legalizar a minha viatura.
Eu tenho uma viatura Suíça e a minha questão é se preciso de levar o COC da Suíça ou posso pedi-lo em Portugal seja na marca ou através de um destes serviços on-line?
Obrigado

FD em 14.03.2020. 15:08

@Carlos honrado em 14.03.2020. 12:34

Deve pedir o COC ao fabricante: https://www.tabbert.com/en-int/
Também tem um representante espanhol: https://www.m3caravaning.com/

Não deve precisar de mais nada.

Carlos honrado em 14.03.2020. 12:34

Comprei uma caravana Tabbert em frança a um particular,
Sem fatura
Com a declaração de compra e venda francesa.
E com o livrete com a baixa dada como já não pertence a quem me vendeu.
Preciso do COC e não sei onde pedir, já tentei na net mas não encontro,
Se possível um link onde possa pedir por favor
E se falta algo para poder obter as matrículas
Obrigado.

FD em 05.03.2020. 10:59

@Pedro em 04.03.2020. 12:20

O COC só se tornou obrigatório a partir de 1996.
O que precisa é de uma ficha de homologação, uma ficha técnica ou algo semelhante (às vezes até aceitam catálogos com desenhos e medidas) - deve contactar o fabricante da autocaravana para obter esse documento.
Se isso não for possível, precisa de fazer a homologação.
Se pesquisar na internet encontra quem preste esse serviço - pesquise por exemplo por "legalização de autovivendas".

Pedro em 04.03.2020. 12:20

Comprei uma Carvana Fiat Ducato de 1992 na Alemanha e no IMT dizem que necessito COC para poder fazer a inspecção. Este doc é mesmo necessário apesar de ser anterior a 96? Tinha a impressão que tinha lido algures que veículos com a matrícula anterior a 1996 não carecia deste documento...
Obrigado desde já pela informação preciosa que existe neste site!

FD em 02.03.2020. 13:13

@Diogo em 02.03.2020. 11:48

Em princípio aceitam.
Se não aceitarem, terá que pedir a tradução mas, é pouco comum que tal aconteça.

Diogo em 02.03.2020. 11:48

É um BMW que sempre circulou na Suíça.
Segundo o COC foi emitido em Munique mas a língua do COC nem sequer é em alemão.

Diogo em 02.03.2020. 11:30

Bom dia
Fiz o COC no site que propuseram (eurococ) e veio numa língua estranha da europa do leste.
Também vos aconteceu?
É suposto?
Será que vão aceitar?
Obrigado
Cumprimentos

FD em 25.02.2020. 11:19

@Rui Moutinho em 24.02.2020. 16:36

Compare o VIN nacional com o VIN estrangeiro.
Se forem do mesmo modelo e versão, pode usar a homologação nacional mas, precisa sempre da referência da homologação nacional, não lhe chega o código do modelo e versão.

Rui Moutinho em 24.02.2020. 16:36

Boa tarde,

No «Documento Único Automóvel», na secção D2 «Modelo, variante e versão», os dados que aparecem terão também de aparecer precisamente iguais no documento em outro país? Se adquirir um automóvel estrangeiro, será um pequeno twingo e estou seguro que existe a mesmíssima versão em Portugal. Pergunto se esses dados são suficientes para preencher o modelo 9 dispensando qualquer homologação/COC.
Obrigado

FD em 04.02.2020. 09:40

@Miguel Viegas em 03.02.2020. 19:50

O COC é emitido exclusivamente pelo fabricante para veículos destinados a serem comercializados novos na Europa.

A sua carrinha Ford F150 foi fabricada para ser comercializada nova noutro território que não a Europa.
Logo, não tem nem pode ter COC - este documento é emitido à saída da fábrica, não pode ser emitido depois e apenas é emitido para mercados da Europa.

O que tem que fazer é pedir uma homologação individual no IMT.
Mais sobre isto: importação de automóveis - homologação.

Miguel Viegas em 03.02.2020. 19:50

FD em 29.01.2020. 11:47

@Miguel Viegas em 28.01.2020. 18:09

O COC é um documento quase exclusivamente dedicado a veículos vendidos originalmente na Europa.
Sendo esse veículo destinado à Colômbia, não deve ter COC.

Boa tarde, a intenção e levar o carro para Portugal, eu estou para regressar ao país e quero levar a minha camioneta, e sim tenho cédula de residente na colombia.

A minha questão e precisamente o contrario, como solicitar um COC, para um carro de 2013 em que a primeira matricula foi na Colombia.

FD em 29.01.2020. 11:47

@Miguel Viegas em 28.01.2020. 18:09

O COC é um documento quase exclusivamente dedicado a veículos vendidos originalmente na Europa.
Sendo esse veículo destinado à Colômbia, não deve ter COC.

Miguel Viegas em 28.01.2020. 18:09

Como solicitar um COC para um veiculo que tem primeira matricula na Colombia, neste caso uma Ford F150 2013.

FD em 26.01.2020. 14:04

@Axel em 25.01.2020. 12:52

Só com base no que escreve, se o COC está em conformidade com o VIN do carro, não o podem recusar.
Centro da Europa, sendo FIAT, pode vir da Polónia (500) ou da Sérvia (500L), está em algum destes idiomas?
Poderão exigir a tradução oficial do mesmo se não estiver em inglês mas recusar liminarmente, acho que não.
É certo que a tradução oficial é capaz de lhe ficar mais cara que fazer a homologação individual mas...
Obteve o COC junto da FCA Portugal?

O número de motor tem que ser sempre verificado - há alguns casos (Mercedes por exemplo) em que até é preciso tirar algumas peças para o poder verificar.

Se continuarem a recusar, mesmo com a tradução, é uma questão de recorrer a um Julgado de Paz, ao CAAD ou ao tribunal administrativo - não sei bem que entidade recusa e os motivos pelos quais recusam, daí que a jurisdição destes "tribunais" neste diferendo pode variar.

Axel em 25.01.2020. 12:52

@FD em 25.01.2020. 11:57

Bom dia, não vem da Eurococ mas os exemplos demonstrados pela Eurococ são similares senão idênticos ao que eu já tenho em minha posse e que vem do centro da europa.
Documento oficial, original da FCAgroup com holograma mas mesmo assim não aceitam e dizem me que "isto não serve para nada" então pedem me para pagar 150 Euros para simplesmente ter um carimbo num formulário 9 do IMT que me vai servir simplesmente para passar a inspeção técnica e quando precisar de novo de um COC vou ter de pagar outra vez ??? Eu só peço um COC europeu conforme e que me permita resolver esta legalização em Portugal.

Mais para obter esse carimbo no tal formulário tenho de ter isto :
Foto do Carro (1 Cada lado),
Fotos da Gravação do Nº QUADRO
Foto da CHAPA VIN
Foto da Gravação do Nº MOTOR
Foto da dimensão dos Pneus (frente e Retaguarda)

Sei lá eu e nem mesmo o construtor sabe onde se encontra o numero do motor, não o VIN o numero de motor ! Estou exausto de me debater e pondero ir vender veiculo ao país de origem. Agradeço toda a informação e ajuda mas é missão impossível. Carta de reclamação ao FCAgroup de Portugal por esta fantochada toda.

FD em 25.01.2020. 11:57

@Axel em 24.01.2020. 18:57

Mas, encomendou pela eurococ?
E qual é a razão para a recusa?

Axel em 24.01.2020. 18:57

COC recusado em dois centros de inspeção em Portugal, embora o COC seja oficial da marca vindo de outro pays com holograma da marca e oficial !!!
Similar ao que está anunciado no EUROCOC ! Por isso não arrisco a fazer por esse meio.

Já lá vão 6 meses e não consigo legalizar veiculo em Portugal.

FD em 20.12.2019. 09:54

@Vera em 19.12.2019. 19:10

Os passos de forma geral são estes: como legalizar carros importados.

Como é um atrelado, não motorizado, alguns dos passos acima indicados não são necessários - o pagamento de impostos, por exemplo, não se aplica.
Sugeria que seguisse o guia, visse o que se aplica e o que não se aplica, e agradecia que depois voltasse aqui para informar e ajudar pessoas que estivessem na mesma situação - com a sua participação eu criaria uma nova página onde esta informação ficasse disponível publicamente.

Vera em 19.12.2019. 19:10

Boa noite, comprei um atrelado de 6m na Alemanha com documentos holandeses. Tenho o certificado de matricula original e a factura da compra. Alguem me poderia explicar quais os passos para o processo de legalização (atribuição) de matricula aqui em Portugal? Obrigada desde já a quem me puder ajudar

FD em 13.11.2019. 09:37

@Domingos em 12.11.2019. 17:24

Sim, podem exigir uma dessas duas coisas, não pelo facto de ser "obrigatório" mas, em princípio, para "substituir" a inspecção.

Domingos em 12.11.2019. 17:24

No modelo 9 do IMT, devolvido depois de carimbado pelo IMT que entreguei, já consta o numero de homologação portuguesa correspondente á mota importada.Hoje, no IMT da loja do cidadão do Saldanha, não aceitaram como suficiente a homologação, querem o COC ou, em alternativa, um teste de nível sonoro.
É mesmo assim?

FD em 16.10.2019. 11:20

@Odete em 15.10.2019. 20:31

Vou ver se me fornecem outro. :)

Veja lá agora se já funciona - recebi informação que estará activo até ao final do ano. :)

Odete em 15.10.2019. 20:31

Boa tarde, o codigo de desconto /voucher para pedido de COC está inválido. Têm algum novo código que possam dispensar?
Obrigada

FD em 05.10.2019. 16:16

@Manuel Rodrigues em 04.10.2019. 22:59

Não entendo bem o que quer dizer por "procedimento a seguir", pode explicar melhor?
De qualquer forma, se estou a entender correctamente, o procedimento é exactamente o que está a fazer mas, em vez da DAV ser em nome do seu cliente, é em nome da sua empresa.
Depois faz a venda como se vendesse um carro nacional.

Quanto ao IVA, deve consultar o seu contabilista para saber como proceder.
Regra geral, se o IVA foi liquidado na Bélgica, deve facturar o IVA de acordo com o regime da margem (só factura IVA sobre a margem de lucro). Se comprou sem IVA na Bélgica, tem que facturar com IVA em Portugal, pela totalidade (custos, incluíndo preço do carro + margem).

Manuel Rodrigues em 04.10.2019. 22:59

Boa tarde:

Sou proprietario de uma empresa ligada ao ramo automovovel,adquiri um viatura num leilão na Belgica,o transporte foi feito por um transportador, quando chegou a Potugal aparceu um comprador e vendia,Preenchi o modelo 9 em nome comprador juntei toda a documentação e fui ao IMT fazer a inscrição de seguida fui a inspecção,de seguida juntei a factura da vendamandei tudo para a Alfandega onrlin.Neste momento estão me a informar que não são atribuidas as matriculas e respetivo pagamento porque a legalisação tem que ser feita em nome da minha empresa,mas tambem niguem me informa qual o prodecimento a seguir. 04-10-2019

FD em 30.09.2019. 18:20

@Alexandre em 30.09.2019. 16:43

Tanto quanto sei, sim, é seguro.

Alexandre em 30.09.2019. 16:43

Obrigado pela a informaçao
O meu carro é de 2007 vou ter k pedir um coc estou a pensar pedir um no eurococ será seguro ?obrigado

FD em 30.09.2019. 13:20

@Alexandre em 29.09.2019. 20:16

Se o carro tiver COC, sim, pode pedir em Portugal.
Mas, é preferível que o faça na Suíça - se chega a Portugal e fica a saber que o carro não tem COC, pode ficar complicado.

Alexandre em 29.09.2019. 20:16

Eu vivo na suiça e vou de vez para portugal e vou levar o meu carro eu preciso de um COC posso pedir este documento em portugal

FD em 15.09.2019. 15:55

@fernando ferreira em 14.09.2019. 23:52

Leia por favor os comentários desta página: IVA na importação de carros ou motos.

fernando ferreira em 14.09.2019. 23:52

boa noite
estou a pensar ir a Alemanha comprar um ligeiro de passageiros usado em nome da empresa .
o iva é pago lá ou deduzido lá e pago cá.
obg.

FD em 13.09.2019. 18:45

@Carlos em 12.09.2019. 00:25

Não lhe sei dizer, tem que contactar a Honda.

FD em 13.09.2019. 18:35

@Diogo em 11.09.2019. 20:16

Os COC só estão disponíveis para carros a partir de 1996.
Para esse carro não precisa de nenhum COC, só precisa de ir ao IMT e pedir uma homologação individual.

Carlos em 12.09.2019. 00:25

Quanto tempo demora a sair o coc por parte da honda

Diogo em 11.09.2019. 20:16

Boa noite, será que me conseguem ajudar? Como posso arranjar o coc para um triumph spitfire 4 1966? Obrigado

Diogo em 05.09.2019. 09:01

@FD Obrigado!

Diogo em 05.09.2019. 08:59

@Juliana Sousa. Depois pode confirmar se conseguiu sff

FD em 02.09.2019. 18:25

@Juliana Sousa em 02.09.2019. 15:25

Sim, o número de homologação nacional é suficiente para efectuar a legalização.

Juliana Sousa em 02.09.2019. 15:25

Boa tarde,

Estou a tratar de um processo de legalizacao de viatura e obtive opinioes diversas relativamente aao Certificado de Conformidade Europeia (COC). Se obtiver o modelo carimbado pelo IMT onde consta o No de homologacao e suficiente para legalizar?
Ou na alfandega vao-me exigir o COC?

Grata pela atencao!

FD em 02.09.2019. 10:01

@Diogo em 01.09.2019. 20:32

Não sei se a Autoinforma/ACAP disponibiliza COC.
Se disponibilizar, é tão válido como qualquer outro.

Diogo em 01.09.2019. 20:32

Bom dia
Sou residente na Suiça, vou mudar-me para Portugal nos próximos meses e vou levar o meu carro.
Relativamente ao COC europeu, se a declaração for emitida por este site nacional "www.autoinforma.pt/pt/home" será igualmente válida para apresentar às autoridades portuguesas?
Obrigado.

FD em 22.08.2019. 12:10

@Ricardo Sousa em 21.08.2019. 20:17

Livrete, título de registo de propriedade e declaração de venda.

Ricardo Sousa em 21.08.2019. 20:17

Boa noite
Vou a França comprar moto a um particular, e venho a circular para Portugal
Quais os documentos que necessito para legalizar nestas circunstancias.

FD em 12.07.2019. 13:14

@HELDER em 12.07.2019. 12:06

Reclamar, não há muito mais a fazer.

HELDER em 12.07.2019. 12:06

Pedi na nissan no Porto
O meu carro tem matrícula Suíça
O que posso fazer para acelarar o processo?

FD em 12.07.2019. 10:59

@HELDER em 12.07.2019. 10:44

Pode demorar algum tempo mas, dois meses parece-me demasiado.
Pediu onde?

HELDER em 12.07.2019. 10:44

Já pedi o coc do meu carro à mais de 2 meses e ainda não veio
A nissan está demorar muito tempo
Será normal demorar assim tanto tempo?

FD em 09.07.2019. 10:44

@isabel em 09.07.2019. 10:19

Leu o texto? Aplica-se no seu caso.

isabel em 09.07.2019. 10:19

Bom dia,
quero vender o meu carro portugues a um cidadao frances para ele levar para frança. O carro precisa de certificado de conformidade. Onde o posso pedir?
Obrigada

FD em 02.07.2019. 10:04

@Bruno da Costa em 01.07.2019. 20:20

Leia por favor: importação de automóveis - homologação (aplica-se também às autocaravanas).

Bruno da Costa em 01.07.2019. 20:20

Olá boa noite @FD,

Pelo que estive a ler no artigo que me enviaste e também depois de ter procurado um pouco penso que para veículos com essa idade deverei solicitar em vez do CoC a ficha técnica no páis de origem. É essa informação correta?

Obrigado,
Bruno

FD em 01.07.2019. 10:25

@Bruno da Costa em 30.06.2019. 22:12

Se é de 1992 não deverá ter nem é obrigatório que tenha o COC, podendo ser legalizada sem o mesmo.
No entanto, aconselho que leia: testemunho - dificuldades em importar um veículo sem homologação ou COC.

Bruno da Costa em 30.06.2019. 22:12

Olá boa noite,

Vou esta quarta feira à Holanda comprar uma autocaravana de 1992. Necessito de trazer de lá o CoC?
Neste caso como a compra será feita a um particular, de que forma posso proceder caso necessite do documento?

Desde já muito obrigado!
Bruno

FD em 27.06.2019. 12:46

@Tone em 27.06.2019. 06:05

Tem que pedir uma homologação individual. Atenção que poderá ter que alterar algumas características do carro.

Leia mais sobre isto: importação de automóveis - homologação.

Tone em 27.06.2019. 06:05

Ola a todos.
Como funciona este processo para um carro americano?
O Coc nao existe aqui nos USA, pelo menos para a Ford, porque eles nao importam para a Europa..
Sou obrigado a fazer a homologacao e pedir um Coc a empresa que a fizer ?
Existe alguma pagina que possa dar uma ideia dos precos da homologacao ?

FD em 19.06.2019. 09:31

@Luis Rodrigues em 18.06.2019. 20:45

A empresa é de confiança.
Mas, pode sempre pedir directamente à marca se não quiser recorrer a esta empresa.

Luis Rodrigues em 18.06.2019. 20:45

Fui para fazer a inspecçao e eles disseram-me que precisava do COC, estou com receio de usar essa empresa, pois não me parece muito fiavel, alguem já utilizou?
De qualquer das formas o carro comprado tem venda cá em Portugal, pelo que irei ao IMT pedir o numero de homologação. Espero safar-me que já estou com o coração das mãos.

FD em 17.06.2019. 12:19

@Bruno Alex em 17.06.2019. 00:54

Leu o texto?

FD em 17.06.2019. 12:17

@Andre em 16.06.2019. 23:24

Que eu saiba, não existem prazos máximos para disponibilização desse documento.

No entanto, o que pediu não foi uma certidão de homologação?

Bruno Alex em 17.06.2019. 00:54

Olá, Estou para comprar uma autocarana em França para a trazer para Portugal mas o vendedor nao tem o COC.
Será que depois de a comprar posso pedir o COC em Portugal? Onde?
Obrigado

Andre em 16.06.2019. 23:24

Boas,

Utilizei o site do IMTpara obter o certificado de homologação de uma viatura, exatamente igual à que pretendo importar, inserindo os dados da matrícula.
Alguém sabe dizer quanto tempo demora a obter o certificado de homologação?

Obrigado.

FD em 13.06.2019. 12:53

@Marcelino em 13.06.2019. 11:33

O COC é obtido junto da fabricante, exactamente como está indicado no texto.
Do que pesquiso, a XF17 é anterior à implementação da obrigatoriedade do COC.
Em Portugal, esse documento não é pedido desde que a data da primeira matrícula ou de fabrico seja anterior a 1996.
Não conheço a legislação suíça mas, também pode ter uma excepção como esta, é uma questão de expor isto mesmo e perguntar por alternativas.

A única coisa que pode pedir em Portugal é a ficha de homologação (certidão de homologação), junto do IMT: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Veiculos/CertidoesdeVeiculos/Paginas/CertidoesdeVeiculos.aspx
Mas, as autoridades suíças podem recusar este documento. Como disse acima, não conheço a legislação suíça e não sei que obrigações e excepções é que existem nestes casos.

Marcelino em 13.06.2019. 11:33

Bon dia , gostava de homologar uma famel xf 17 na Suíça ,aqui pedem-me o COC da marca onde posso obter esse papel .

FD em 10.06.2019. 20:56

@Nito em 10.06.2019. 16:06

Pode explicar melhor?

Nito em 10.06.2019. 16:06

Boas eu estou a viver em luxamburgo e trouce a minha carrinha, gostaria de saber informações sobre inspeção da msma que vence no proximo mes obgd

FD em 09.05.2019. 10:10

@José Cecilio em 08.05.2019. 16:01

Veja se encontra o que procura aqui: Decreto-Lei n.º 16/2010.

Mas, às vezes, é mais fácil ir a outro lado ou ser atendido por outra pessoa... ;)