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Como fazer se no site das Finanças ainda tem um carro em seu nome que já não é seu
Resumo: se mandou um carro para a sucata, faça o cancelamento da matrícula, se vendeu um carro e o mesmo ainda não foi registado em nome do comprador, peça a apreensão do veículo.
Tem sido uma relativa surpresa para muitas pessoas o facto de encontrarem no Portal das Finanças automóveis que já foram seus, mas que neste momento por diversas razões já não são sua propriedade.
Isto acontece porque as Finanças recebem as bases de dados das Conservatórias do Registo de Veículos (antigas Conservatórias do Registo Automóvel) e associam os sujeitos passivos aos números de contribuinte constantes nos registos.
A entidade pública responsável pelo registo dos automóveis é o Instituto dos Registos e do Notariado através das Conservatórias do Registo de Veículos, sendo que a entidade emissora das matrículas é o IMT.
O problema nunca deverá ser resolvido através das Finanças, a não ser em casos de erro, mas sempre através do IMT ou da Conservatória do Registo de Veículos.
De forma simples, o que precisa de fazer caso esteja nesta situação é uma de três coisas:
- fazer o registo (como vendedor)
- pedir a apreensão do veículo
- cancelar a matrícula.
Fazer o registo e pedir a apreensão só é possível através da Conservatória.
Cancelar a matrícula (dar baixa) só é possível através do IMT e deve ser sempre a última opção.
O que é que deve fazer entre estas opções depende muito do que aconteceu.
Pelo que tenho constatado, existem os seguintes casos:
- vendeu o carro a um comerciante de automóveis
- vendeu o carro a um particular
- o carro foi para a sucata ou foi entregue para abate
- teve um acidente e entregou o carro à companhia de seguros
- está abandonado ou inutilizado
- foi roubado e nunca apareceu
A primeira coisa que deverá saber é que a não comunicação da transferência de propriedade nos 60 dias seguintes à ocorrência do acto implica o pagamento de uma multa.
Ou seja, se vender um carro e não fizer o registo dessa venda na conservatória no prazo de 60 dias após a venda, está sujeito a multa.
Vendeu o carro a um comerciante de automóveis
Se vendeu o carro a um comerciante e ainda tem o carro em seu nome, fique sabendo que, na maior parte dos casos, os comerciantes não fazem o registo dos carros em seu nome.
Até que o comerciante venda o carro, este ficará em seu nome. Não é a forma mais correcta de fazer as coisas mas, é a prática comum no mercado. Isto porque, registar os carros assim que os compram acrescenta custos e trabalho que, muitas vezes não se justifica pelo pouco tempo que os carros ficam com os comerciantes. Outras vezes haverá em que o comerciante apenas é um intermediário, que retoma o seu carro e o revende a outro comerciante. As razões são diversas e variadas, o importante a reter é que é relativamente habitual e que, desde que tenha consigo uma declaração de venda assinada pelo comerciante, não deverá ter problemas, porque a responsabilidade pelo registo é sempre do comprador.
Mas, se está a ler isto, é porque já passou algum tempo, e o carro ainda está em seu nome. Nesses casos o que tem que fazer é, na minha opinião, contactar o comerciante e dizer que pretende que ele faça o registo e que, se não o fizer, mandará apreender o carro. O comerciante terá todo o interesse em resolver a situação.
Se tal não acontecer, o que tem que fazer é: pedir a apreensão ou fazer o registo em nome do comprador.
Vendeu o carro a um particular
Se já passaram alguns dias, pelo menos 30, desde que vendeu o carro e este ainda aparece em seu nome no Portal das Finanças, pode fazer uma de duas coisas: pedir a apreensão ou fazer o registo em nome do comprador.
O carro foi para a sucata ou foi entregue para abate
Este processo deverá ser automatizado desde que tenha feito a entrega num centro de abate autorizado. Nesse caso, deverá ter consigo um certificado de destruição. Na posse desse certificado, deverá dirigir-se ao IMT e pedir o cancelamento da matrícula.
Se entregou o carro numa sucata não autorizada e não tem certificado de destruição, deverá assumir a transacção como se fosse um venda a particular e pedir a apreensão e se for caso disso, o cancelamento da matrícula.
Teve um acidente e entregou o carro à companhia de seguros
É como se fosse uma venda normal a particular, pode fazer uma de duas coisas: pedir a apreensão ou fazer o registo em nome do comprador. Na minha opinião, deve contactar a seguradora antes, de forma a esclarecer se existe algum procedimento administrativo já pré-estabelecido para estes casos, pode ser que seja mais simples de resolver do que pensa.
Está abandonado ou inutilizado
Deve pedir o cancelamento da matrícula no IMT se pretende ficar com o veículo. Se não pretende ficar com o veículo, deve entregá-lo num centro de abate autorizado.
Foi roubado e nunca apareceu
Deve pedir o cancelamento da matrícula no IMT por desaparecimento.
O que é que deve fazer para não se ver nesta situação no futuro?
Imprima em casa o Requerimento de Registo Automóvel (use a mesma folha para frente e verso - imprima mais de uma cópia para o caso de se enganar), preencha e desloque-se com o comprador do automóvel a uma Conservatória do Registo de Veículos ou a uma Loja do Cidadão. Aí, presencialmente, tenha a certeza de que o registo é efectuado.
Se vai entregar o automóvel numa sucata, vai para abate, é salvado ou está/será inutilizado ou guardado sem intenções de circular futuramente, deverá cancelar a matrícula (dar baixa).
Para saber como o fazer consulte esta página.
Como mandar apreender um automóvel
Para apreender o automóvel deverá dirigir-se a uma Conservatória do Registo de Veículos, confirmar que ainda está em seu nome, pedir um documento em como o veículo ainda está em seu nome e solicitar a apreensão por não regularização do registo.
A partir daí é aguardar notícias. No entanto, isso não o inibe de continuar a pagar o IUC. Por isso, quanto mais cedo fizer tudo isto, menos chatices e menos imposto pagará. É lógico que as autoridades deverão demorar algum tempo a encontrar o seu carro, e enquanto isso não acontecer é a si que as Finanças irão pedir o pagamento do imposto.
Já agora, aqui fica como saber que carros estão em nosso nome no sítio das Finanças: Como consultar os veículos em meu nome.
09.07.2007. 12:53
jorge santos lopes em 06.01.2009. 20:04
tenho varios carros que já foram todos para abate á alguns anos, gostaria
de saber como já estamos no ano de 2009 se fazem oabate automáticamente
ou terei que ser eu?
se tiver que ser eu quanto é que custa?
ola
neste momento encontro-me na suiça e tenho um veiculo em meu nome que quero mudar para o nome de outra pessoa, é possivel eu o fazer sem ir a portugal?
amadeu josé gomes pinto da rocha em 14.12.2008. 15:44
QUERO REGULARIZAR A MUDANÇA DE REGISTO DE PROPRIEDADE MAS TENHO OS DOCUMENTOS APREENDIDOS PELO TRIBUNAL DE ESPINHO E EM PRINCÍPIO ENVIADOS PARA O IMTT. O que devo fazer?
Diogo Oliveira em 13.12.2008. 10:11
Vendi o meu carro em Agosto do ano passado entregando o meu carro antigo na compra de um novo. Agora detetei que o selo ainda não foi pago. deste modo, recorri à apreensão dos documentos do veículo, estando a mesma apreensão já efectuada. A minha pergunta é a seguinte: será que ainda estou em dívida com as finanças?
fernando ribeiro em 06.12.2008. 10:23
gostaria de saber se ha alguma pagina na net aonde possa ver se o meu antigo carro ainda esta em meu nome obrigada a todos .
Boa tarde,
Gostaria de saber se o cancelamento de matrícula/abate de viatura pode ser efectuado através do automovelonline.mj.pt
cesar manuel pinto em 04.12.2008. 21:50
penso comprar uma renault espace 2.2 dti 2003 espanhola a um portugues, por cerca de 2.500€. está danificada e necessita de cerca de 5.000€ de reparaçao, tendo em vista a sua legalizaçao e preço de compra será que vale a pena?
cesar manuel pinto em 04.12.2008. 21:49
penso comprar uma renault espace 2.2 dti 2003 espanhola a um portugues, por cerca de 2.500€. está danificada e necessita de cerca de 5.000€ de reparaçao, tendo em vista a sua legalizaçao e preço de compra será que vale a pena?
ana silva em 03.12.2008. 15:46
Eu tive um carro que foi roubado em 2005 com os documentos, já por 3 vez fui tentar dar baixa dele, mas eu tenho uma reserva a minha pergunta é porque é que tenho de tirar a reserva para depois dar baixa do documento, se tenho os papeis da financeira, a participação do roubo.
se diz aqui no site que podemos fazer O cancelamento da matrícula não prejudica os registos de ónus ou encargos que estiverem em vigor
sobre o veículo.
A minha pergunta o porquê de pagar 63euros de tirar reserva + o cancelamento da matricula 30 euros, e eu é que fiquei sem o carro, quem é me paga a mim?
Uma outra pergunta se não fiz o cancelamento da matricula o que me pode acontecer futuramente?
Tito Cera em 29.11.2008. 17:15
Tenho carro com reserva de propriedade em nome da financiadora,no entanto deixe de pagar e através de uma solicitadora estou a pagar 251€ mês retirado directamente do meu ordenando( 1/3)para pagar essa divida, mas preciso de vender o carro pq n tenho capacidade para dar continuidade, mas não posso pq tem reserva de propriedade, o que posso fazer para o conseguir vender?
moura
O que fazer para resolver o caso de um trator vendido pelo meu avô há mais de 20 anos, que se descobriu que até hoje o comprador nunca o colocou no seu nome.
O meus avós já faleceram e os meus pais também. Só existem tios meus (irmãos de meu pai) e eu como neto. Como é que é possível anular esse dito veiculo?
obrigado
joaquim teixeira em 21.11.2008. 23:34
boa noite gostaria se puderem ajudar vendi um carro a um amigo em 2003 e a poucos dias fui as finanças pagar o selo do meu carro e a senhora disse-me que ainda tinha outro selo do tal carro q pensei ja nao estar em meu nome?neste momento ja nem encontro a declraçao d venda o que faço ?obrigado.
Bom Dia.
Gostava de saber o sequinte, tou a pensar comprar um carro Renault Megane Break de 2005, 1.5ccm, mas tem já matriculas novas pois foi importado, qual o valor do Selo de circulação.
Desde já obrigado pela resposta, fico aguardar.
BOA TARDE,
TENHO UM AMIGO MEU QUE ME QUESTIONOU ACERCA DE UMA PERGUNTA NA QUAL NAO LHE CONSEGUI RESPONDER ? EIS A PERGUNTA ?? QUAL O VALOR DE COIMA QUANDO OS 30 DIAS DE TRANFERIR O VEICULO DE UM VENDEDOR PARA UM COMPRADOR PASSAM QUAL O VALOR DA COIMA A PAGAR??
CUMPRIMENTOS
A empresa para a qual trabalho vendeu uma viatura em 2006. No site das Finanças essa viatura ainda está associada a esta empresa para liquidação do IUC. Dirigi-me ao IMTT para solicitar a apreensão da mesma e evitar o pagamento do IUC. Tal não foi possível uma vez que esta mesma viatura está registada na Conservatória do Registo de Automóveis, desde 2002 em nome de uma entidade bancária que talvez fez o financiamento à dita empresa. Como é possível a mesma viatura ter dois registos diferentes, e o que poderei fazer para resolver a situação?
Boa tarde,
Tenho um veiculo que foi roubado da empresa, o ladraoteve um acidente e o carro vai para a sucata.
Disseram-me que se adquirir outra carrinha para a empresa nova, existe um desconto num determindado valor?
Possuo uma viatura, que está em meu nome, mas que tem reserva de propriedade em nome de uma financeira. Por causa de um processo em tribunal, foi-me apreendido os documentos da viatura, sendo que esta se encontra na via pública desde Março deste ano.
Gostaria de saber o seguinte: uma vez que não possuo os documentos da viatura, terei de pagar o IUC na mesma?
Obrigada desde já.
RUI COSTA em 13.11.2008. 12:28
Boas,
Tenho um carro da qual tenho o livrete e o registo de propriedade. Acontece que pretendia registar o carro em meu nome. O problema é que me falta a declaração de venda, e o antigo proprietario está algures no estrangeiro, de modo que não consigo obter a sua assinatura para a chamada " declaração de venda". Haverá alguma hipotese de eu registar o carro em meu nome? Agradeço resposta.
Diogo Félix em 07.11.2008. 15:35
Boa tarde.
Há cerca de 6 anos vendi uma moto (Aprilia Rx50) que possuía em meu nome. Vendi a um particular de Coimbra que, após o preenchimento do formulário compra e venda, seguiu montado nela e pos-se a caminho de casa.
Hoje, por curiosidade, ao navegar no site das finanças, verifico que a dita mota ainda está associada ao meu número de contribuinte!
Dois pontos cruciais, na altura era estudante no Algarve, mudei-me depois para Lisboa e mudei novamente de casa. Não faço a mínima ideia de onde pára a cópia do dito documento(se é que alguma vez tirei)!
Pior ainda, não tenho o contacto da pessoa que ma comprou! Não se se se paga algum imposto quanto à dita mota, mas, de qualquer das formas, não é do meu interesse que esteja associada ao meu número de contribuinte...
Como devo proceder neste imbróglio?
Cumprimentos.
RUBENS DE SOUZA em 05.11.2008. 21:14
comprei uma moto zero km e gostaria de saber se é preciso um despachante ou
eu mesmo posso fazer a documentação. se for possivel, quais os procedimentos.
elisabete em 22.10.2008. 16:44
COMPREI UM CARRO NOVO, GOSTAVA DE SABER QUAL O PRAZO PARA O STAND O POR EM MEU NOME? DEI O MEU JIPE DE RETOMA, ATE A DATA E JA LA VAO DOIS MESES, CONTINUA EM MEU NOME, ISSO É LEGAL? SE NAO, O QUE DEVO FAZER? OBRIGADA
Luis Silva em 20.10.2008. 22:22
pedi ao IMTT PORTO ( antiga DGV - NORTE ) em janeiro deste ano a apreensão dos documentos de um veículo automóvel que vendi a um comerciante em 2007 visto até à data ninguém o ter averbado.
passados estes quase 10 meses, o mesmo continua no site das finanças em meu nome.
o que fazer em relação ao IUC ? pago ou não ?
JULIOMARTINSDEMATOS em 19.10.2008. 11:45
O CARRO TEVE UM ACIDENTE A 5 ANOS ABRIGADA NS ALTURA APRENDEU OS DECOMENTOS
S AGORA EM 2008 APARECEU O
SELO PARA PAGAR O QUE FAZER?
Agencia Automobilistica em 10.10.2008. 22:14
Ao vosso dispor para qualquer duvida online
https://agenciamoutela.no.sapo.pt/
Agencia Automobilistica em 10.10.2008. 22:07
Ao vosso dispor para qualquer informação
https://agenciamoutela.no.sapo.pt/
Boas!como posso fazer o cancelamento da matricula?já mandei aprender e e encontra-se para abate.cumprimentos
Boas!como posso fazer o cancelamento da matricula?já mandei aprender e e encontra-se para abate.cumprimentos
matos.em.01-10-2008 em 01.10.2008. 22:55
o meu filho tem um automovel avariado a 4 anos o caso esta em tribunal ele ja ganhou o proçesso ao stand k ovendeu e esta a espera que seja reparado. que devera fazer em materia de imposto de selo'
Boas, vivo na Holanda desde 2001 e possuo um carro portugues que se encontra parado na garagem em Portugal, normalmente uso nas ferias, o mesmo encontra-se a cerca de 3 anos parado, nao tem seguro, deveria ter ido no passado mes de Janeiro mas o imposto de circulacao esta pago esta pago, uma vez que nao me encontro em portugal e e impossivel ir de proposito para fazer a inspeccao existe alguma exepcao para o meu caso? o carro tem mesmo de pagar o imposto e ir a inspeccao?
Obrigado.
Joao Pedro em 09.09.2008. 00:11
Gostava que me pudessem responder o mais depressa possivel :x
ora muito bem,
um tio meu gostaria de me dar uma mota (50cm3) mas primeiro disse.me que
tinha de passa-la pra meu nome... e pediu-me pra eu pesquisar na internet
o que preciso... e eu pesquisei e pesquisei... e encontrei que tinha de
imprimir o modelo 2... a minha duvida... é se o modelo 2 da pra essas
motas :S
e mais uma coisa... se for esse o impresso a preencher... eu sou da zona de
Almada, depois de o preencher (eu e o comprador) tenho de ir aonde? pode
ser na loja do cidadao de Lisboa?? :S
Grato pela resposta
Alex Mision em 07.09.2008. 14:51
Sr. Carlos Dias, basta dirigir-se a uma conservatória do registo de automóveis e apresentar o seu bilhete de identidade.
Vendi há já vários anos um veículo que terá agora 42 anos aproximadamente.
Na época foi assinado o documento legal de compra/venda. Já não sei a quem vendi nem tenho em minha posse qualquer elemento que possa ajudar a saber quem foi o comprador.
A verdade é que, ao verificar na NET os veículos automóveis em meu nome ele ainda está incluído Que poderei fazer
Tiago Gouveia em 03.09.2008. 15:34
tou com um problema para pagar o imposto de circulação, quando me dirigi ao serviços de finanças a fim de priceder ao pagamento, disseram-me que a minha matricula foi cancelada...gostaria de saber como isso foi possivel, sendo que o carro esta em meu nome ha 3 anos e nunca pedi nenhum cancelamento, o que tenho de fazer para poder pagar o imposto?
obrigado
carlos dias em 01.09.2008. 12:32
gostaria que alguem me disse-se como posso consultar os veiculos que tenho registados em meu nome.obrigado
carlos dias em 01.09.2008. 12:32
gostaria que alguem me disse-se como posso consultar os veiculos que tenho registados em meu nome.obrigado
carlos dias em 01.09.2008. 12:32
gostaria que alguem me disse-se como posso consultar os veiculos que tenho registados em meu nome.obrigado
A primeira coisa que deverá saber é que, segundo o Código da Estrada, a não comunicação à entidade emissora da matrícula (DGV/IMTT) da transferência de propriedade nos 60 dias (errado) seguintes à ocorrência do acto implica o pagamento de uma multa. O valor varia entre os 120€ e os 600€.
É isto que aqui informa, mas devo avisar-vos que de acordo com o Art. 118.º do Codigo da Estrada o prazo é de 30 dias e não 60 dias. Alem disso dá apreenção de veiculo.
Bruno Pereira em 27.08.2008. 02:28
Boas!
Entreguei um carro em 2005 num stand, e continua em nome da financiadora, sendo eu o locatario!
Nas fincanças ainda aparece em meu nome, falei com o stand em março e ate agora não mudaram o nome de carro, dizem k o venderam para outro stand e nao encontram registos, o mais estranho e k mesmo estando em meu nome, o selo foi pago. Como é possivel se eu não o paguei? O que devo fazer?
luis camilo em 25.08.2008. 01:28
Ola, recentemente comprei um carro, e me derão uma nota fiscal de sucata de leilão, o carro é do rio de janeiro, e tem placas chassis enfim, ele esta em perfeito estado, gostaria de saber se é possivel fazer que ele volte a circular, se não com a documentação, por meio de mandado de segurança,
é possivel fazer ele circular "normalmente"?
Agradeço
washington silva em 21.08.2008. 18:26
Boa tarde. GOSTARIA DE SABER O SEGUINTE.MEU CUNHADO COMPROU UM CARRO E ESTA NA GARAGEN A MUITO TEMPO PARADO,SO QUE NAO TRANSFERIU O VEICULO MAS ELE FOI EMBORA PARA O BRASIL E NAO RETORNA.TENHO OS DOCUMENTOS DO VEICULO E OS DADOS DO VENDENDOR MAS NAO SEI SE JA FOI DADO ORDEM DE APREENSAO OU BAIXA DA MATRICULA ,COMO DEVO PROCEDER PARA SABER SE O VEICULO CONSTA ALGUMA RESTRIÇAO ?TEM ALGUM SITE PARA VER OU TENHO QUE IR DIRETAMENTE ALGUM LUGAR?
Boa Tarde
Um carro de colecção (ano de 1930, 3200 cc) ainda consta no site para pagamento do imposto, como é possível ?
Vitor
clara luis em 02.08.2008. 22:01
dei o meu carro a abater, reuni todos os documentos que o vendedor do veiculo novo me pediu. tenho informação que do despachante já seguiram todos os documentos e que está tudo em ordem. já se passaram 2 semanas, a informação que tenho vinda do vendedor é que a direcção geral de viação ainda não atribui a matricula do veiculo que adquiri. demora assim tanto tempo atribuir uma matricula? porquê este atrazo ? é por se tratar de um abate e aquisição de um novo ??.
muito obrigado
clara luis
Boa Noite,
Gostaria de esclarecer uma dúvida que tenho. Um carro cuja 1ª matrícula é alemã e data de 06/2005, foi legalizado e matriculado em Portugal em 11/12/2007. Até ao final do ano de 2007 não circulou, esteve parado em garagem. Tem que pagar o IUC de 2007 e de 2008, ou só o de 2008?
Antecipadamente obrigada.
Cumprimentos.
Gostava de saber o seguinte:
Quando compramos uma viatura usada, os stands, emitem uma declaração de venda, com as caracteristicas do carro e dados do comprador, mas ficam com o livrete e registo de propriedade. Alegam na declaração, que os documentos estão a ser regularizados nas entidades competentes, mas não dão o comprovativo da entrega nessas mesmas entidades. Desconfio, que é para manter os docs, em posse do Stand, ou banco, enquanto não é pago na totalidade. Qual a base juridica, para esta declaração e qual é o seu prazo de validade?
Ana Carvalho em 30.07.2008. 14:53
Boa Tarde,
Em Dezembro de 2007 bateram-me no carro e a seguradora deu como perda total, entreguei os documentos todos do carro e a seguradora já me pagou, mas o carro nunca foi levantado... ainda está na rua e em meu nome. Já contactei várias vezes a seguradora e eles apenas me dão o contacto do comprador do salvado, quem também não vai levantar o carro nem passa o carro para nome dele. Agora em agosto tenho que pagar IUC. Pode ajudar-me? Já não sei o que fazer.
BIA em 29.07.2008. 03:32
OLÁ,BOA NOITE!
Aproxima-se o mês de Agosto,em que está na altura de pagar o IUC do carro que lhe venho falando, e que entreguei como retoma no Stand em Junho/07(e que este vendeu logo). Mandei-o apreender no IMTT, em princípios de Novembro/07, mas continua tudo na mesma. O comprador continua a preferir andar com o carro em meu nome. Arrajou-o, pintou-o, fêz-lhe uma Inspecção Extraordinária em Abril passado e um Seguro na Seguro Directo,(Informações recolhidas através da Internete). Fêz tudo isto, menos mudar-lhe o registo, talvez porque ache o meu nome melhor... Nas Finanças, o carro ainda consta como meu. Não sei se já começaram a resolver este tipo de situações, pois segundo o que Gabinete de Imprensa, dizia há uns meses, era que nestes casos, "se houvesse um pedido de apreensão há mais de seis meses, eram "canceladas oficiosamente" as matrículas dos veículos. No meu caso já lá vão práticamente 10 meses!... Não estou a pensar em pagar o IUC. De contrário, estaria a admitir que o carro ainda me pertencia. Por outro lado, também não quero problemas com as Finanças. O que devo fazer??? Agradeço o seu conselho.
E desde já, muito obrigada pela sua atenção.
Cumprimentos.
Boa tarde,
antes de mais este forum é muito util.
Eu comprei um caro em 1998, carro esse que era de 1972 opel manta, foi o meu primeiro carro,contudo nunca o registei em meu nome, na altura tinha uma declaraçao de venda.
Mas rapidamente comprei um carro novo e encostei o antigo.
Agora o meu marido gostava de recuperar o carro mas eu nao encontro a declaraçao de venda e o antigo proprietario já faleceu com toda esta situaçao recente do registo automovel queria egalizar o meu automovel mas nao sei o que fazer.
Poderá ajudar-me?
Bom Dia,
Pode você dizer-me se a área para respostas em inglês se estiver operando, por favor.
Obrigado,
Paul
elton da silva em 26.07.2008. 18:12
ola boa tarde ,eu vivo no reino unido e estou com um carro com a matricula inglesa e eu gostaria de saber quais sao os procedimentos de trocar a matricula pra portuguesa ,porque estou pensar em voltar pra portugal aguardarei resposta muito obrigada
António G. Pereira em 21.07.2008. 16:49
Tenho um carro de 1988 e que desde essa data está em meu nome, sempre teve seguro, sempre foi pago o IMV (selo) e que até este ano, 2008, já paguei o IUC (o carro é de Abril de 1988). Acontece que desde 1998 não teve mais inspecções. Segundo o ponto 3 do Dec.Lei 78/2008 a matrícula foi cancelada.
Segundo o ponto 5 do Art.º 5 deste mesmo Dec.Lei e como quero conservar o carro, eu tenho que requerer a reposição da matrícula até 6 meses após o seu cancelamento. Para isso o carro precisa ser aprovado numa inspecção extraordinária. Pergunto:
O que é uma inspecção extraordinária?
O que é que o carro precisa de ter, que características precisa, para ser aprovado nessa inspecção extraordinária?
Depois diz que esta inspecção é feita nos centros de inspecção de veículos da categoria B. Pergunto:
O que é um veículo de categoria B, quais as características destes veículos?
Ou será que os veículos da categoria B são os adquiridos após 1Julho2007?
E são os veículos adquiridos ou matriculados em Portugal após 1Julho2007?
E, como a inspecção será feita para a categoria B, enquanto o carro foi matriculado e adquirido em 1988, quererá dizer que como os carros quanto mais antigos, menos eficientes são relativamente a emissões de CO2, será penalizado ou até chumbado?
E se for aprovado, depois o pagamento do IUC é pela tabela dos carros adquiridos/matriculados antes de 1Julho2007? Ou de após 1Julho2007, tabela exclusiva para os carros de categoria B?
Todos sabemos que o IA aplicado antes de 1Julho2007, era elevado e assim o IMV e o IUC são relativamente baixos, mas para os carros após 1Julho2007, o IA foi reduzido , mas o IUC já é bastante superior (para compensar a perda de receita no IA).
Se estes carros, que sejam aprovados nestas inspecções extraordinárias, passarem a ser taxados pela tabela de após o 1Julho2007. é mais uma mina de ouro para as Finanças, pois como carros antigos, foi-lhes aplicado o IA máximo no momento da matrícula e agora é-lhes aplicada a tabela superior do IUC, que ainda será mais agravada, pela menor eficiência destes carros, em relação às emissões de CO2...
Como podem ver, faço aqui muitas perguntas que se alguém me puder ajudar, desde já agradeço.
Um grande bem haja a todos os que pacientemente leram estas linhas e aos que me ajudarem, um antecipado muitíssimo obrigado.
António Pereira
Paulo Jorge em 20.07.2008. 00:53
A minha duvida e a seguinte se trocar o meu actual carro por outro num stand, tenho que preencher uma declaração de venda que so fica preenchida na parte do vendedor, isto quer dizer que o carro que eu dei a troca continua em meu nome.
Que documento tenho que ter para provar que o carro ja não me pertence?
E em relação ao imposto unico de circulação se o stand não o vender ate a data de matricula sou eu que tenho que pagar o imposto quando eu vendi o carro ao stand?
tenho um carro importado ingles ,para poder circular sem olegalizar primeiro posso sair e entrar em portugal para que as autoridades nao me multem.
Adriano Costa em 15.07.2008. 10:41
Muito bom dia. Mais uma ves, venho questionar sobre um assunto, resultante de uma destas últimas alterações, aberrantes e quase sempre prejudiciais ao contribuinte, sobre o nosso meio automóvel.
É verdade que os automóveis que desde 2003 não sejam inspecionados, ou seja, passem 5 anos sem irem à inspecção, lhes é cancelada a matricula? Será que já não chegava o imposto sobre aqueles que estão parados e que somos obrigados a pagar o imposto por não circularem? Sobre a 1ª questão, se verdade, existe legalidade sobre essa medida? Eu possuo um veículo de 1976, que resolvi recentemente arranjá-lo, pois exteriormente não estava em condições de circular, e porque só agora tenho possibilidades para tal. Mas, todos aqueles que não o podem fazer até esse prazo ocorrer, e obviamente assim os veículos não se podem fazer deslocar à inspecção, o que devem fazer? Têm que se desfazer e dar baixa deles? Será que alguém é obrigado a desfazer-se de um bem (móvel) por não ter condições em determinada data de o pôr a funcionar, mesmo quando esse bem não faça uso da via pública, e nem resulte daí prejuiso para alguém ou até para o Estado?
Muito agradeço a resposta a essas questões e com os meu melhores cumprimentos.
ADRIANO COSTA
Maria Daniela em 11.07.2008. 13:20
Vendi um carro para a Agência,o carro foi vendido e continua com meu nome há dias átras recebi uma multa em nome,E hoje a tive um telefonema que o carro foi roubado,o carro é financiado estou totalmente perdida .O que eu devo fazer...
Obrigado.
Edmundo Fava em 09.07.2008. 21:16
Sou um amante de viaturas classicas e proprietario de uma viatura ( de 1993)que se encontra imobilizada desde 2000.
Esta viatura tem o IUC liquidado mas não tem inspecção desde o periodo de imobilizacao. Quero mante-la e restaurá-lo assim que possivel. estou preocupado pois o automovel deixou de aparecer no site das financas. Será que foi abatido? Se sim como inverter esta situacão pois gostaria de manter a matricula original e não ter custos acrescidos.
Obrigado.
gostaria de saber se os carros registados em nome do stand terão de comprar o selo na data da matricula ou existe alguma lei que os isente de o fazer enquanto não forem vendidos.obrigada nvb
Joaquim Nogueira em 05.07.2008. 11:41
Foi à Conservatória do Registo Automóvel em 3/7/08 retirar a reserva de propriedade (extinção)de um veiculo que está na minha posse desde 1992 e está a circular, mas foi confrontado com a alteração de alteração do nome da firma que me vendeu o carro, o que me obrigou a pagar 33€ alem dos 63€ por extinção de reserva. a minha pergunta é a seguinte: como devo fazer para receber os valores (33€)que paguei e que não são da minha responsabilidade.
sem outro assunto.
desde já o meu obrigado.
Ana Carvalho em 03.07.2008. 19:23
Viva:
Tenho um automovel que está em nome do meu avô (ja falecido), que consta da sua relação de bens; que tinha como seu unico herdeiro, o meu pai (já falecido), também consta na sua relação de bens. O meu pai não chegou a por o automóvel no nome dele, ou seja ainda está no nome do meu avô. Os herdeiros do meu pai pretendem vender o automóvel. Que modelos do registo automovel são necessários assinar (pelo cabeça de casal, e pelos herdeiros)?
Obrigada
Ana Carvalho em 03.07.2008. 19:22
Viva:
Tenho um automovel que está em nome do meu avô (ja falecido), que consta da sua relação de bens; que tinha como seu unico herdeiro, o meu pai (já falecido), também consta na sua relação de bens. O meu pai não chegou a por o automóvel no nome dele, ou seja ainda está no nome do meu avô. Os herdeiros do meu pai pretendem vender o automóvel. Que modelos do registo automovel são necessários assinar (pelo cabeça de casal, e pelos herdeiros?
Luis Alves em 03.07.2008. 11:23
Tive um acidente na A1 no ano 2000 desse acidente a minha viatura um AX, ficou praticamente desfeita, houve intervenção da GNR e os documentos da viatura ficaram com eles, essa viatura foi para a sucata entregue por um mecânico que na altura eu conhecia,ao pagar o selo apareceu-me nas finanças a matricula dessa viatura que eu não e não existe desde 2000,e o mecânico em questão não sei do seu paradeiro portanto não consigo arranjar uma declaração ou qualquer outro documento, para comprovar a ineixistência dessa viatura, gostaria de saber se possivel por favor o que devo de fazer.
Desde já os meus agradecimentos, Bem Haja
JOSÉ FONSECA em 02.07.2008. 12:10
TENHO UM CAMIÃO DE 18 TONELADAS DO ANO 1974.
SERÁ QUE ESTÁ ISENTO DE IMPOSTO ÚNICO?
OBRIGADA,
ATENCIOSAMENTE,
FONSECA
paulo faria em 30.06.2008. 21:23
boa noite,adquiri uma viatuara atraves de um stand, não me foi facultado os documentos por parte de financiadora,diz que foi para o registo automovel e depois seria enviado para minha casa ja la vão 1 mes e ate agora não tenho u provisorio para circular so tenho um documento do stand a indentifiacar que esta em trasferencia . isso é legal?
Nuno Oliveira em 20.06.2008. 23:43
Resposta a Nuno Oliveira em 22.02.2008. 23:39:
Pelo que diz, parece que o erro está na base de dados das Finanças. Se existe mesmo certeza quanto a isto, tem duas hipóteses:
- solicita uma correcção do seu cadastro, sem apresentar qualquer documento, no serviço de finanças da sua área de residência ou através do endereço dsdsitarp@dgci.min-financas.pt
- imprime uma certidão do registo automóvel através do sítio https://www.automovelonline.mj.pt e apresenta-a no serviço das finanças solicitando a correcção do cadastro
O "problema" com a segunda hipótese é que tem um custo de 6€. Se possível, gostaria depois de conhecer qual o desfecho da situação.
Boa noite, em relação a este assunto informo que através da primeira hipotese, consegui esta semana que me fosse retirada a viatura das finanças( isto demorou mas foi resolvido com alguma insistencia da minha parte). Aproveito para lhe agradecer a ajuda e o meu bem haja.
Cumprimentos,
Nuno Oliveira
filipa Melo em 11.06.2008. 14:41
boa tarde
já pedi a apreeenção da viatura
já verifiquei a matricula nos seguros de portugal - não tem
como posso saber se fez inspeção
boa tarde.eu vendi 2 carros em janeiro de 2008 mas agora verifiquei que os 2 ainda se encontram em meu nome.posso manda apreender os 2 carros tendo passado uma declaracao de venda?agradecia imenso uma resposta.obrigado
ana silva em 04.06.2008. 14:02
em 2006 tive um acidente o meu carro ficou bastante danificado entao comprei outro num stand e dei akele a troca para peças o ke e certo e ke o carro ainda continua em meu nome ja falei varias vezes com o dono do stand ke nao resolve nada o ke devo fazer''
CRISTIANO BARROS em 04.06.2008. 12:35
tenho um carro em meu nome que foi dado como perdido a favor do estado numa condenação em tribunal que tive em 2002.como puderei resolver esta situação?
Mónica Sá em 04.06.2008. 00:32
Boa Noite. Encontro-me numa situação complicada por causa de uma carro. Em 2002 o meu irmão enviou-me um carro velho (1982) para os Açores, pois estava cá a trabalhar.Como fui ficando por cá decidi vender o carro e comprar um novo. Quando o vendi, fiz a declaração de venda , o meu irmão assinou e o comprador ficou de registar o carro em seu nome. Passaram 6 anos e o meu irmão ligou-me a dizer que o carro ainda está em seu nome nas finanças. Entretanto não encontro a declaração de venda e o comprador como estava cá nos Açores provisóriamente, certamente já não reside cá na ilha e das duas uma ou vendeu o carro ou então enviou-o para a sucata. Gostava que me informasse sobre o que devo fazer e se posso ser eu a resolver a situação evitando que o meu irmão venha cá. Obrigada
Ruan Azevedo em 03.06.2008. 17:39
Bom dia, vendi uma moto a aproximadamente 11 anos, e recebi uma multa agora dia 24/05/08, quando tive ciencia de que o bem continua em meu nome, ocorre que no momento em que vendi não tinha nenhuma experiencia e não tomei as providencias necessarias como preenchimento correto do recibo e notificação ao DETRAN,o negócio foi feito com vendedor que passou logo o veículo portanto desconheço o 1º comprador e tão pouco o atual, apenas presumo a cidade onde está em virtude do local da multa. Como eu deveria proceder neste caso? Seria providencia cabível uma ação declaratória?
Jorge Almeida em 02.06.2008. 23:09
Boa noite.
Em Março de 1993 adquiri um veículo. Em 2002 resolvi vendê-lo, mas enquanto o futuro comprador já o usufruía teve um acidente e o carro foi considerado perca total, pelo que a compra/venda não chegou a ser oficializada.
Os documentos do veículo ficaram no entanto na sua posse e desconheço o seu actual paradeiro.
Reparei há poucos dias que esse veículo consta no sitio das Finanças, apesar de não ter recebido até à data qualquer indicação para pagar o IUC.
De que forma posso cancelar definitivamente esse veiculo, não estando eu na posse de qualquer documento do veículo?
Antecipadamente grato,
FD em 02.06.2008. 10:39
Apenas tem que pagar o IUC em Dezembro.
FD em 02.06.2008. 10:18
Resposta a Rui Lopes em 29.05.2008. 22:43:
Deverá contactar o liquidatário da empresa falida. Se não o pode contactar, sugiro que fale com um advogado ou com um solicitador.
FD em 02.06.2008. 09:58
Resposta a Paulo em 28.05.2008. 17:05:
Pagará a diferença entre o que pagou aquando da compra como novo de IA e o que pagaria hoje um importado usado ligeiro de passageiros.
Para saber quanto pagaria um importado ligeiro de passageiros, faça as contas aqui: https://impostosobreveiculos.info/isv/simulador-isv/simulador-online-isv-20072008-importados-usados/
Não se esqueça que deixaria de pagar 28€ de IUC e começaria a pagar cerca de 178,70€.
FD em 02.06.2008. 09:25
Resposta a Tavares em 28.05.2008. 10:50:
A única coisa que pode fazer é pedir uma nova medição dos valores de CO2.
Em alternativa, sugiro-lhe que faça a legalização pelo método alternativo: https://impostosobreveiculos.info/isv/importacao-e-legalizacao-de-automoveis-usados-pelo-metodo-alternativoavaliacao-em-2018/
Diana Alves em 31.05.2008. 00:25
O meu pai comprou agora um carro de Dez/2002... que esteve uns anos parado e sem selo!
Foi registado em nome dele no dia 26 deste mês...
Disseram-me que não necessita de comprar já em maio o "novo selo" o IUC, mas sim que tem de esperar pelo mês da matricula do carro... que neste caso é Dezembro! O meu pai pode andar descansado ou tem de pagar ja o IUC este mês e em dezembro outra vez?
espero que a minha questão nao esteja confusa...
muito obrigada!!
Rui Lopes em 29.05.2008. 22:43
O meu pai aqui ha uns anos comprou um carro num stand, aquando da compra foi feita uma reserva no livrete. Passados uns anos o meu pai decidiu vender o carro a um particular, dirigiu-se ao stand onde inicialmente tinha comprado o carro mas este ja tinha fechado e o dono partido para parte ibcerta.Como Fazer para passar o carro para outro nome?Obrigado
Helio Moncovio em 28.05.2008. 21:10
Desde ja o meu obrigado pela reposta e os parabens pela iniciativa pois é senpre bom ter alguem para nos ajudar.
Nas finanças disseram que nao podem fazer nada sem os decumentos do carro pois o mesmo esta no nome de uma financiadora, entao foi me aconselhado a esperar que o dono do carro pague o IUC para que se de com o erro.
No entanto vou seguir o seu conselho e deslocar-me a conservatoria.
Mais uma vez o meu obrigado.
Tenho um Ibiza Comercial de 2003 com 1898 cm3, gostaria de o tranformar em Ligeiro de passageiros. Quanto poderia custar esta brincadeira ja me disseram que com 500€ fazia a festa ( tudo incluido ) estou tentado.
abraço
Ola bom dia legalizei um automovel que importei do Luxemburgo em 28/02/2008 é um carro com 12 anos desca****vel 1998 de cilindrada e apresentou um valor de co2 290g/km e fiquei surpreendido com o valor ja que no Luxemburgo o valor de co2 é de 220g/km poderei eu impognar o valor de Portugal porque me sinto progedicado. Com os melhore cumprimentos agradeço uma resposta Obrigado
FD em 28.05.2008. 10:09
O problema pode estar em um de dois locais: na conservatória ou nas finanças.
Como as declarações de venda são manuscritas, basta errar um dígito na transcrição para o sistema informático para que o número de contribuinte associado a um veículo fique incorrecto.
Aconselho-o a dirigir-se primeiro às finanças e a expor o caso. Deverão fazer a correcção nesse momento. Se lhe recusarem a correcção, deve dirigir-se à Conservatória do Registo Automóvel e expor o problema. A partir daqui só sabendo exactamente qual é o problema é que lhe poderei dizer melhor o que deve fazer.
Helio Moncovio em 27.05.2008. 18:16
Tenho a pagamento no mes 11 de 2008 o imposto unico de circulacao de um carro matriculado a 11 de 2006 que nao me pertence nem nunca me pertenceu.
Que devo fazer ?
FD em 27.05.2008. 10:01
Ou cancela a matrícula ou então tem mesmo que pagar o IUC. Atenção que para cancelar a matrícula terá que entregar o carro para abate, pelo que se não é essa a sua intenção apenas lhe resta pagar o IUC.
o pai teve um acidente acerca de 1 ano, a carrinha encontra-se incapacitada de circular e o processo decorre em tribunal por isso nao possui registo automovel. como posso não pagar o imposto automovel?
FD em 23.05.2008. 10:17
Resposta a PAULO em 19.05.2008. 21:56:
Faça como é indicado aqui: https://impostosobreveiculos.info/registos/cancelamento-de-matricula/
FD em 23.05.2008. 10:15
Resposta a Joaquim Alves em 19.05.2008. 18:16:
No caso da moto que comprou, se não aparecer a pagamento em tempo útil deverá dirigir-se às finanças e, apresentando os documentos que o titulam como proprietário (declaração de venda, factura, etc.), efectuar o pagamento - mas faça-o sempre antes do final do mês.
Para que não tivesse que pagar o imposto, a moto entregue para retoma deveria estar registada em nome do stand a quem a vendeu. Assim que chega o primeiro dia do mês em que o IUC deve ser pago, o proprietário fica obrigado ao pagamento do mesmo. Ou seja, para que não tenha problemas, deverá também efectuar o pagamento do IUC dessa moto. Por outro lado, se o novo proprietário fizer o pagamento do IUC durante o mês de Maio, não terá que o liquidar. Como é lógico, alguém terá que registar a moto em seu nome durante o mês de Maio para que tal aconteça. É melhor falar com o stand e expor a questão.
FD em 23.05.2008. 09:58
Resposta a Adriano Costa em 19.05.2008. 10:51:
Infelizmente, por desconhecimento, não o posso ajudar. No entanto, aconselho-o a consultar: https://www.dgtt.pt/ammplegis.html
FD em 23.05.2008. 09:20
Resposta a Marco Figueira em 18.05.2008. 11:34:
Qual benefício, o incentivo ao abate? Se sim, apenas pode descontar o valor do incentivo em carros novos.
Joaquim Alves em 19.05.2008. 18:16
Boa tarde, e parabéns pelo bom serviço prestado.
Comprei uma moto em 21 de Abril deste ano e entreguei para troca uma outra moto. Ambas são de Maio, o que quer dizer que o IUC tem que ser pago até ao fim de Maio.
1- A que adquiri ainda não aparece em meu nome no site das finanças, no stand informaram-me que a tranferência já está a decorrer na conservatória, se entretanto não aparecer em meu nome, como posso fazer para pagar o imposto ?
2- Aquela que entreguei á troca ainda aparece em meu nome, está num stand para venda, como fazer para não ter que pagar o imposto ?
Obrigado
Adriano Costa em 19.05.2008. 10:51
Bom Dia. Não sei se me poderam ajudar na questão que vou colocar, mas não vou deixar de o fazer.
Por estarmos enquadrados na Comunidade Europeia existe a livre circulação de pessoas e bens. Desta forma, como nos dias que correm e face aos sucessivos aumentos, quer de bens, quer de combustiveis, é mais vantajoso e menos oneroso visitar o Pais vizinho. Assim e porque resido na Guarda, dista 40 Kms da fronteira com Espanha, não é de olhar para traz e com muita pena - porque desta forma empobrece o nosso País - resolvi apartir desta altura adquirir os bens que consumo, incluindo o abastecimento do meu veículo automóvel no País ao lado.
A minha questão reside no facto de podermos ou estarmos limitados a esses bens que aí podemos adquirir.
Existem alguns produtos limitados em nº ou mesmo proíbidos de adquirir, por exemplo o tabaco?
Os combustiveis e o gaz,tém algum regulamento próprio para transporte? Além de podermos atestar o veículo, podemo-nos fazer transportar desses produtos nos nossos veículos? Qual o problema de da mala do carro, trazer bidons plásticos contendo gasoleo?
Muito obrigado pela atenção.
Adriano Costa
Marco Figueira em 18.05.2008. 11:34
Bom dia
tenho esta duvida, eu tenho um carro dois lugares, a gasolina, tem 14 anos, agora que ele está muito desgastado, não vale a pena arranja-lo, quero comprar algo economico, este tipo de beneficio tambem dá para quem vai comprar uma mota nova tipo acelera( scoter ) 125cc
FD em 16.05.2008. 11:55
Resposta a Rui Angelo em 14.05.2008. 21:09:
O grau de incapacidade mínimo para poder ter isenção no IUC é de 60%.
FD em 16.05.2008. 11:38
Resposta a Adriano Lopes em 14.05.2008. 16:56:
Tem que contactar o BPI Leasing para que o veículo fique em seu nome e depois então deverá mandar apreender.
FD em 16.05.2008. 10:20
Resposta a António Silva em 12.05.2008. 22:44:
No seu caso, sendo a matrícula de Dezembro, apenas tem que pagar o IUC nesse mês, pelo que quanto a isso não existe qualquer problema.
Quanto à inspecção sugiro que o actual proprietário a faça antes para evitar qualquer surpresa com custos inesperados. De qualquer forma, apenas pode circular com o carro depois da inspecção ser feita.
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