Tabela IUC 2019 Embarcações (barcos e semelhantes)

Nesta página encontra as tabelas de IUC das embarcações (barcos, lanchas, motas de água, etc.) com os valores actualizados para 2019.

Tabela IUC 2019 embarcações, barcos e semelhantes

Esta é a tabela de IUC para 2019 das embarcações, barcos e semelhantes.

O IUC é devido pelos proprietários de embarcações de recreio para uso particular.
Por uso particular entende-se: o uso de uma embarcação pelo seu proprietário ou por uma pessoa singular ou coletiva que a utilize, mediante aluguer ou a outro título, para fins não comerciais, designadamente para fins que não sejam o transporte de pessoas, de mercadorias ou a prestação de serviços, a título oneroso ou no interesse das autoridades públicas.

O imposto é calculado a partir da potência motriz constante no livrete.

O imposto é cobrado em kW mas, para facilitar a consulta, a tabela mostra os valores convertidos para todas as unidades de potência: kW, cv e HP.
Para facilitar a legibilidade, arredondou-se a taxa aos cêntimos pelo que o valor a pagar nas unidades cv e HP será inferior em alguns cêntimos.
Se quiser calcular o valor exacto deverá converter sempre a potência para kW e depois efectuar o cálculo.
A taxa a cobrar é sempre a mesma, independentemente da unidade de potência constante na tabela ou no livrete.


Tabela aplicável no ano 2019
Embarcações
Potência Registo até 1985 Registo a partir de 1986
Taxa por kW Taxa por kW
Inferior a 20 kW Isento Isento
Igual ou superior a 20 kW Isento 2,72€
Taxa por cv Taxa por cv
Inferior a 27,18 cv Isento Isento
Igual ou superior a 27,18 cv Isento 2,00€
Taxa por HP Taxa por HP
Inferior a 26,82 HP Isento Isento
Igual ou superior a 26,82 HP Isento 2,03€
O imposto é cobrado em kW. A tabela reflecte os seguintes factores de conversão para kW:
1 kW = 1,359 cv
1 kW = 1,341 HP
1 HP = 0,7457 kW
Para facilitar a legibilidade, arredondou-se aos cêntimos pelo que o valor a pagar nas unidades cv e HP será inferior em alguns cêntimos.

Exemplos de cálculo:
Barco com 225 HP: 2,03€ * 225 HP = 456,75€
Mota de água com 60 kW: 2,72€ * 60 kW = 163,20€
Catamarã com 76 cv: 2,00€ * 76 cv = 152,00€

Pagar o IUC

O pagamento do IUC das embarcações deve ser feito todos os anos até ao final de Janeiro.

Para pagar o IUC:

02.01.2019. 17:11

FD em 03.09.2019. 17:57

@Santos em 03.09.2019. 14:56

Se tem o registo feito antes de 1985, não.

Santos em 03.09.2019. 14:56

Saudações

Uma embarcação de 1974 ou 1975 paga IUC passando agora para meu nome

FD em 30.07.2019. 14:31

@Ricardo F. em 29.07.2019. 18:14

Veja a minha resposta de 22.06.2019. 16:22.

Ricardo F. em 29.07.2019. 18:14

Pegando na pergunta do Paulo Casquinha e do Pierre, surge uma dúvida que não é clara na legislação:
Comprar embarcação fora da união europeia também conta o ano do primeiro registo ou apenas após ser registado na UE? Por exemplo, comprar um veleiro de 84 nos USA e registar em 2019 na UE, qual o ano que conta para saber se é isento ou não?
Acho que a lei está um pouco omissa e até errada. Com o passar dos anos apenas ficam isentos os anteriores a 1986, ou seja, daqui a 50 anos, serão sempre os mesmos a estar isentos? Em vez de datas concretas, a lei deveria ter indicado um X anos de idade da embarcação...

Cumprimentos

FD em 22.06.2019. 16:22

@Pierre em 21.06.2019. 21:53

Confirmo que não há isenção para embarcações estrangeiras que permaneçam em território português por mais de 183 dias por ano.

Porém, a legislação é omissa no que diz respeito ao ano de registo, onde esse registo foi efectuado e quanto à "isenção" do IUC.
A minha opinião é que, sendo o registo - nacional ou internacional (a lei não faz distinção), desde que provado - anterior a 1986, não deverá pagar IUC.
No entanto, esta é a minha opinião e é só isso mesmo, uma opinião.

Sugiro que solicite uma informação vinculativa à Autoridade Tributária e Aduaneira: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/external/sigiv/pedidoInformacaoVinculativaForm.action

Para sua informação, sugiro que consulte o Código do IUC, nomeadamente do artigo 1.º ao 14.º.

Pierre em 21.06.2019. 21:53

Comprei um veleiro de 1984 pavilhao francës, mudei para o pavilhao belga (so belga mas residente em portugal). O barco esta em portugal ha alguns anos sendo utilizado no verao unicamente.

A minha duvida: qual é a data de registo para pagar o IUC

A capitania do porto de Olhao diz que nao ha isencao para os barcos estrangeiros. Sera que ele que diwer que o registo do barco estrangeiro em porto portugues é a data da inscricao no seu primeiro porto nacional e nao o registo frances inicial de 1984. Entao nao ha isencao claro mas ha discriminacao.

FD em 25.03.2019. 13:38

@Miguel em 25.03.2019. 07:58

Se for usada, apenas o IUC.

Miguel em 25.03.2019. 07:58

Pretendo comprar embarcação de pais da união europeia. Quais os impostos a liquidar? Obrigado

FD em 11.03.2019. 15:33

@Carlos Lopes em 11.03.2019. 13:14

Leia por favor: IUC - respostas às dúvidas.

Carlos Lopes em 11.03.2019. 13:14

Vou adquirir uma mota de agua que não sei se tem os impostos em dia. Há algum sitio em que possa confirmar isso? Qual é a minha responsabilidade como novo proprietario? Impostos atrasados?

FD em 12.11.2018. 11:31

@Sandrino em 12.11.2018. 03:03

Desde que tenha homologação ou COC é relativamente simples.
Se não tiver homologação ou COC, desde que cumpra os regulamentos europeus e ou nacionais, também é possível.

Sandrino em 12.11.2018. 03:03

é possivel legalizar em portugal um veiculo anfibio?
saudaçoes

FD em 22.08.2018. 16:31

@Francisco Dias em 22.08.2018. 14:43

O IUC dos barcos é pago em Janeiro.
Sendo usado, em princípio, o IUC de 2018 já estará pago.
Confirme, pedindo ao vendedor a certidão de pagamento.

Francisco Dias em 22.08.2018. 14:43

Boa tarde
Comprei barco usado,vou registar em meu nome.
Vou ter de pagar luc em meu nome ou posso navegar com documento em nome do vendedor?
Obrigado é cumprimentos.

FD em 17.08.2018. 11:26

@Paulo Casquinha em 16.08.2018. 21:31

Mantém a isenção.

Paulo Casquinha em 16.08.2018. 21:31

Boa noite, uma duvida quanto á isenção, estamos a falar do primeiro registo da embarcação ser anterior a 1986? ou seja se comprar uma embarcação registada pela primeira vez em 1984 (por ex) o facto de eu a registar este ano em meu nome mantém a isenção ou esta deixa de ter efeito e tem que pagar IUC ?

Obrigado
Paulo Casquinha

FD em 16.08.2018. 18:28

@j. sousa em 16.08.2018. 12:17

Paga.
Tem até 30 dias após a data limite para o registo para efectuar o pagamento.

j. sousa em 16.08.2018. 12:17

Uma embarcação registada de novo neste mes corrente agosto paga iuc deste mesmo ano ? obrigado.

FD em 04.08.2018. 16:26

@jose flor em 04.08.2018. 06:19

A informação de que disponho diz claramente que 1CV não é igual a 1HP, apesar de ser quase a mesma coisa.

jose flor em 04.08.2018. 06:19

exmos senhores. 1cv é igual a 1 hp (horse power) portanto corrigem a vossa tabela.
Obrigado

FD em 15.05.2018. 10:10

@Nuno Oliveira em 14.05.2018. 19:13

Pelo total da potência.

Nuno Oliveira em 14.05.2018. 19:13

A cobrança do imposto é efetuada pelo total da potência em kW (por exemplo 75 HP +/- 55kw) ou pela diferença dos 20kw (isentos) para a potência total (neste exemplo 35kw)?

Cumprimentos

FD em 25.01.2018. 16:37

@Carlos Lopes em 25.01.2018. 16:18

O Código do IUC diz:

Artigo 2.º
Incidência objectiva

1 - O imposto único de circulação incide sobre os veículos das categorias seguintes, matriculados ou registados em Portugal:

(...)

f) Categoria F: Embarcações de recreio de uso particular com potência motriz igual ou superior a 20 kW, registados desde 1986;

(...)

4 - Nos casos de veículos das categorias F e G, entende-se por uso particular o uso de uma embarcação ou de uma aeronave pelo seu proprietário ou por uma pessoa singular ou colectiva que a utilize, mediante aluguer ou a outro título, para fins não comerciais, designadamente para fins que não sejam o transporte de pessoas, de mercadorias ou a prestação de serviços, a título oneroso ou no interesse das autoridades públicas.

Carlos Lopes em 25.01.2018. 16:18

Está estabelecido em alguma portaria ou entendimento por parte da AT que as embarcações Não particulares, ou seja afectas a actividades comerciais como Maritimo-turisticas estão isentas de IUC?
Muito Obrigado.

Com os melhores cumprimentos,
Carlos Lopes
carlos.lopes@diveris.pt

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