Tabela IUC 2019 Embarcações (barcos e semelhantes)

Nesta página: encontra as tabelas de IUC das embarcações (barcos, lanchas, motas de água, etc.) com os valores actualizados para 2019.
Actualização: estes valores mantêm-se até à entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2020, prevista para Março/Abril de 2020 (não se sabe ainda a data exacta).

Tabela IUC 2019 embarcações, barcos e semelhantes

Esta é a tabela de IUC para 2019 das embarcações, barcos e semelhantes.

O IUC é devido pelos proprietários de embarcações de recreio para uso particular.
Por uso particular entende-se: o uso de uma embarcação pelo seu proprietário ou por uma pessoa singular ou coletiva que a utilize, mediante aluguer ou a outro título, para fins não comerciais, designadamente para fins que não sejam o transporte de pessoas, de mercadorias ou a prestação de serviços, a título oneroso ou no interesse das autoridades públicas.

O imposto é calculado a partir da potência motriz constante no livrete.

O imposto é cobrado em kW mas, para facilitar a consulta, a tabela mostra os valores convertidos para todas as unidades de potência: kW, cv e HP.
Para facilitar a legibilidade, arredondou-se a taxa aos cêntimos pelo que o valor a pagar nas unidades cv e HP será inferior em alguns cêntimos.
Se quiser calcular o valor exacto deverá converter sempre a potência para kW e depois efectuar o cálculo.
A taxa a cobrar é sempre a mesma, independentemente da unidade de potência constante na tabela ou no livrete.


Tabela aplicável no ano 2019
Embarcações
Potência Registo até 1985 Registo a partir de 1986
Taxa por kW Taxa por kW
Inferior a 20 kW Isento Isento
Igual ou superior a 20 kW Isento 2,72€
Taxa por cv Taxa por cv
Inferior a 27,18 cv Isento Isento
Igual ou superior a 27,18 cv Isento 2,00€
Taxa por HP Taxa por HP
Inferior a 26,82 HP Isento Isento
Igual ou superior a 26,82 HP Isento 2,03€
O imposto é cobrado em kW. A tabela reflecte os seguintes factores de conversão para kW:
1 kW = 1,359 cv
1 kW = 1,341 HP
1 HP = 0,7457 kW
Para facilitar a legibilidade, arredondou-se aos cêntimos pelo que o valor a pagar nas unidades cv e HP será inferior em alguns cêntimos.

Exemplos de cálculo:
Barco com 225 HP: 2,03€ * 225 HP = 456,75€
Mota de água com 60 kW: 2,72€ * 60 kW = 163,20€
Catamarã com 76 cv: 2,00€ * 76 cv = 152,00€

Pagar o IUC

O pagamento do IUC das embarcações deve ser feito todos os anos até ao final de Janeiro.

Para pagar o IUC:

02.01.2019. 17:11

FD em 27.12.2019. 14:53

@Ricardo Carvalho em 27.12.2019. 12:46

Se importar de França e se a lancha tem 7,5m ou menos de comprimento, do que leio do Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias (Artigo 6.º), não é considerada um meio de transporte, pelo que não estará sujeita ao pagamento de IVA em Portugal por ser nova.

Ou seja, apenas terá que pagar o PVP na origem e o respectivo IUC em Portugal.

Se importar da Suíça é completamente diferente porque a Suíça não faz parte da UE.
Nesse caso terá que pagar IVA e taxas aduaneiras, se for aplicável.
Mais informações sobre isto: importar um veículo da Suíça - o texto fala de automóveis/motos mas, os princípios do IVA e das taxas aduaneiras também se aplicam às embarcações.

Sugiro que confirme estas informações junto da AT, porque não são cenários muito habituais, não tenho a experiência suficiente para poder dar uma informação totalmente fidedigna.

Ricardo Carvalho em 27.12.2019. 12:46

Boa tarde,

Estou a planear comprar lancha de recreio em 2020, nova, com motor fora de borda, ou em França ou na Suíça, para depois trazer para Portugal (devido aos preços muito mais atrativos). Quanto posso prever ter que pagar de impostos ao registrar casco + motor em Portugal? (Para além do IUC de 2020, naturalmente) Existe alguma vantagem fiscal se comprar em separado casco e motor? Ou é preferível comprar junto casco + motor?

Muito obrigado!

FD em 23.12.2019. 11:26

@Jose Pinto em 20.12.2019. 18:07

Barcos não pagam ISV, apenas IUC.
Sendo o registo original de 1975, também não pagará IUC.
Se comprar e registar em Portugal até ao Brexit, também não pagará qualquer IVA.

Desconheço se existem outros impostos ou taxas além destes (que saem do âmbito do impostosobreveiculos.info).

Jose Pinto em 20.12.2019. 18:07

Boa tarde, se comprar um barco, bandeira inglesa de 1975 e registar em portugal em 2020, o que tenho de impostos?

FD em 23.11.2019. 14:32

@Ricardo Borralho em 23.11.2019. 11:47

Os impostos e o registo são coisas separadas.
Os impostos dependem da base de dados do registo e não o contrário.
O registo tem sempre que ser feito pelo novo proprietário.

Ricardo Borralho em 23.11.2019. 11:47

Bom dia
Tenho uma duvida

Vendi um barco em 2015. Desde então nunca mais fui as finanças saber da mudança de nome. É o actual proprietário que ao pagar o isv muda o nome do proprietário?

FD em 14.11.2019. 10:58

@Alberto Carlos em 14.11.2019. 10:36

Sim, ainda paga o IUC de 2019.
E em Janeiro de 2020 pagará o de 2020.

Alberto Carlos em 14.11.2019. 10:36

Bom dia. 14-11-2019
Pergunto se um barco usado comprado na UE, e registado este mes em Portugal, ainda paga o IUC de 2019.
Cumprimentos
Obrigado

FD em 03.09.2019. 17:57

@Santos em 03.09.2019. 14:56

Se tem o registo feito antes de 1985, não.

Santos em 03.09.2019. 14:56

Saudações

Uma embarcação de 1974 ou 1975 paga IUC passando agora para meu nome

FD em 30.07.2019. 14:31

@Ricardo F. em 29.07.2019. 18:14

Veja a minha resposta de 22.06.2019. 16:22.

Ricardo F. em 29.07.2019. 18:14

Pegando na pergunta do Paulo Casquinha e do Pierre, surge uma dúvida que não é clara na legislação:
Comprar embarcação fora da união europeia também conta o ano do primeiro registo ou apenas após ser registado na UE? Por exemplo, comprar um veleiro de 84 nos USA e registar em 2019 na UE, qual o ano que conta para saber se é isento ou não?
Acho que a lei está um pouco omissa e até errada. Com o passar dos anos apenas ficam isentos os anteriores a 1986, ou seja, daqui a 50 anos, serão sempre os mesmos a estar isentos? Em vez de datas concretas, a lei deveria ter indicado um X anos de idade da embarcação...

Cumprimentos

FD em 22.06.2019. 16:22

@Pierre em 21.06.2019. 21:53

Confirmo que não há isenção para embarcações estrangeiras que permaneçam em território português por mais de 183 dias por ano.

Porém, a legislação é omissa no que diz respeito ao ano de registo, onde esse registo foi efectuado e quanto à "isenção" do IUC.
A minha opinião é que, sendo o registo - nacional ou internacional (a lei não faz distinção), desde que provado - anterior a 1986, não deverá pagar IUC.
No entanto, esta é a minha opinião e é só isso mesmo, uma opinião.

Sugiro que solicite uma informação vinculativa à Autoridade Tributária e Aduaneira: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/external/sigiv/pedidoInformacaoVinculativaForm.action

Para sua informação, sugiro que consulte o Código do IUC, nomeadamente do artigo 1.º ao 14.º.

Pierre em 21.06.2019. 21:53

Comprei um veleiro de 1984 pavilhao francës, mudei para o pavilhao belga (so belga mas residente em portugal). O barco esta em portugal ha alguns anos sendo utilizado no verao unicamente.

A minha duvida: qual é a data de registo para pagar o IUC

A capitania do porto de Olhao diz que nao ha isencao para os barcos estrangeiros. Sera que ele que diwer que o registo do barco estrangeiro em porto portugues é a data da inscricao no seu primeiro porto nacional e nao o registo frances inicial de 1984. Entao nao ha isencao claro mas ha discriminacao.

FD em 25.03.2019. 13:38

@Miguel em 25.03.2019. 07:58

Se for usada, apenas o IUC.

Miguel em 25.03.2019. 07:58

Pretendo comprar embarcação de pais da união europeia. Quais os impostos a liquidar? Obrigado

FD em 11.03.2019. 15:33

@Carlos Lopes em 11.03.2019. 13:14

Leia por favor: IUC - respostas às dúvidas.

Carlos Lopes em 11.03.2019. 13:14

Vou adquirir uma mota de agua que não sei se tem os impostos em dia. Há algum sitio em que possa confirmar isso? Qual é a minha responsabilidade como novo proprietario? Impostos atrasados?

FD em 12.11.2018. 11:31

@Sandrino em 12.11.2018. 03:03

Desde que tenha homologação ou COC é relativamente simples.
Se não tiver homologação ou COC, desde que cumpra os regulamentos europeus e ou nacionais, também é possível.

Sandrino em 12.11.2018. 03:03

é possivel legalizar em portugal um veiculo anfibio?
saudaçoes

FD em 22.08.2018. 16:31

@Francisco Dias em 22.08.2018. 14:43

O IUC dos barcos é pago em Janeiro.
Sendo usado, em princípio, o IUC de 2018 já estará pago.
Confirme, pedindo ao vendedor a certidão de pagamento.

Francisco Dias em 22.08.2018. 14:43

Boa tarde
Comprei barco usado,vou registar em meu nome.
Vou ter de pagar luc em meu nome ou posso navegar com documento em nome do vendedor?
Obrigado é cumprimentos.

FD em 17.08.2018. 11:26

@Paulo Casquinha em 16.08.2018. 21:31

Mantém a isenção.

Paulo Casquinha em 16.08.2018. 21:31

Boa noite, uma duvida quanto á isenção, estamos a falar do primeiro registo da embarcação ser anterior a 1986? ou seja se comprar uma embarcação registada pela primeira vez em 1984 (por ex) o facto de eu a registar este ano em meu nome mantém a isenção ou esta deixa de ter efeito e tem que pagar IUC ?

Obrigado
Paulo Casquinha

FD em 16.08.2018. 18:28

@j. sousa em 16.08.2018. 12:17

Paga.
Tem até 30 dias após a data limite para o registo para efectuar o pagamento.

j. sousa em 16.08.2018. 12:17

Uma embarcação registada de novo neste mes corrente agosto paga iuc deste mesmo ano ? obrigado.

FD em 04.08.2018. 16:26

@jose flor em 04.08.2018. 06:19

A informação de que disponho diz claramente que 1CV não é igual a 1HP, apesar de ser quase a mesma coisa.

jose flor em 04.08.2018. 06:19

exmos senhores. 1cv é igual a 1 hp (horse power) portanto corrigem a vossa tabela.
Obrigado

FD em 15.05.2018. 10:10

@Nuno Oliveira em 14.05.2018. 19:13

Pelo total da potência.

Nuno Oliveira em 14.05.2018. 19:13

A cobrança do imposto é efetuada pelo total da potência em kW (por exemplo 75 HP +/- 55kw) ou pela diferença dos 20kw (isentos) para a potência total (neste exemplo 35kw)?

Cumprimentos

FD em 25.01.2018. 16:37

@Carlos Lopes em 25.01.2018. 16:18

O Código do IUC diz:

Artigo 2.º
Incidência objectiva

1 - O imposto único de circulação incide sobre os veículos das categorias seguintes, matriculados ou registados em Portugal:

(...)

f) Categoria F: Embarcações de recreio de uso particular com potência motriz igual ou superior a 20 kW, registados desde 1986;

(...)

4 - Nos casos de veículos das categorias F e G, entende-se por uso particular o uso de uma embarcação ou de uma aeronave pelo seu proprietário ou por uma pessoa singular ou colectiva que a utilize, mediante aluguer ou a outro título, para fins não comerciais, designadamente para fins que não sejam o transporte de pessoas, de mercadorias ou a prestação de serviços, a título oneroso ou no interesse das autoridades públicas.

Carlos Lopes em 25.01.2018. 16:18

Está estabelecido em alguma portaria ou entendimento por parte da AT que as embarcações Não particulares, ou seja afectas a actividades comerciais como Maritimo-turisticas estão isentas de IUC?
Muito Obrigado.

Com os melhores cumprimentos,
Carlos Lopes
carlos.lopes@diveris.pt

Escrever um comentário ou colocar uma dúvida

POR FAVOR leia a página toda antes de fazer perguntas que já estão respondidas no texto principal! Obrigado.

:

:

:


Em que ano é que estamos?

Por uma questão de rapidez na resposta e de poupança de espaço, considere que as minhas respostas incluem sempre os normais cumprimentos. :)

Melhor informação nas notícias sobre tributação automóvel - um pedido

Acerca do impostosobreveiculos.info | Contacto

Todas as informações pretendem ser de leitura clara, simples e acessível, com o objectivo de constituirem um primeiro acesso à informação pretendida.
Por essa razão, poderão não ser totalmente completas ou tecnicamente exactas. No entanto, são dadas de boa fé e com base fundamentada na legislação em vigor.
Devido ao contexto e unicidade de cada caso, sempre que necessário, todas as informações deverão ser validadas por escrito junto da entidade oficial responsável.

Todos os direitos reservados - é permitida a cópia ou reutilização de partes deste sítio desde que seja atribuída a sua origem e autoria.
Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais