Imposto Sobre Veículos
Imposto Único de Circulação

Tiago silva em 18.11.2024. 10:44

Bom dia, fiz a desanexação do motor do barco, tenho que pagar o IUC na mesma mesmo o motor não estar registado em barco nenhum? Obrigado

Paulo em 28.10.2023. 09:59

Quero comprar uma lancha com motor de popa 80hp, quanto é o valor do iuc?

Bouwe em 26.03.2023. 11:11

Olá, possuo uma lancha (Beneteau Ombrine de 7 metros de 2002) que comprei de segunda mão na Holanda. Quero colocar isto em Portugal a partir deste verão. Se eu quiser matricular o barco sob bandeira portuguesa, tenho de pagar imposto de importação?

Jose Vieira em 14.03.2023. 10:49

Bom dia. Alguem me pode informar acerca do que e necessario para a compra de um veleiro de 9 metros que se encontra em Lagos (Algarve) mas com bandeira Holandesa? Que documentos sao necessarios? Obrigado

Joao Brito em 07.09.2022. 20:11

Sim está registada como embarcação de recreio. Obrigado vou fazer isso mesmo.

Cumprimentos

FD em 07.09.2022. 10:09

@Joao Brito em 07.09.2022. 04:52

E está registada como embarcação de recreio, certo?
O melhor será contactar a AT através do e-Balcão para esclarecer o que se passa.

Joao Brito em 07.09.2022. 04:52

Tenho o livrete e o registo e na altura foi averbado o motor também.

FD em 06.09.2022. 12:25

@Joao Brito em 05.09.2022. 17:35

Que documentação da embarcação tem em sua posse?

Joao Brito em 05.09.2022. 17:35

Pois essa informação também não sei porque quando a comprei foi a um senhor que a tinha adquirido para a vender.

FD em 04.09.2022. 11:32

@Joao Brito em 04.09.2022. 07:14

A embarcação alguma vez esteve registada para outro fim que não para uso particular?

Joao Brito em 04.09.2022. 07:14

Tenho um semirigido de 4 metros com 30kw do qual sou proprietário desde 2014 e do qual nunca paguei IUC por não saber que o tinha de fazer (primeiro registo 1996) e nunca ter aparecido nada por parte das finanças para o fazer. O problema é que a embarcação não aparece no portal das finanças em meu nome. Como poderei resolver esta situação e terei de pagar os anos anteriores? Obrigado

Cumprimentos

FD em 05.07.2022. 11:51

@Henrique Rodrigues em 05.07.2022. 09:29

Deve reclamar - ligue para o 217 206 707 (centro de atendimento da AT) e explique a situação.

Henrique Rodrigues em 05.07.2022. 09:29

Adquiri embarcação em 05/2020 que paga 80€ de IUC. Em Dez de 2020 surge no portal das finanças para pagar "um" IUC e eu paguei. Depois, só em Janeiro de 2022 surge outro IUC para pagar no portal das finanças que paguei ainda em Janeiro de 2022.
Recebi do anterior proprietário um comprovativo de pagamento de IUC em Janeiro de 2020 (Que deduzo ser o referente a 2020).
Agora as finanças pedem para eu pagar uma multa porque o que era devido em Janeiro de 2020 foi pago por mim em Dez´2020? O de 2020 nao era devido por mim, pois só adquiri a embarcação em Maio desse ano. Faz sentido ?

O que eu paguei provavelmente corresponde já ao 2021 e 2022.
Obrigado

FD em 04.04.2022. 12:56

@António em 02.04.2022. 17:04

O IUC das embarcações é pago independentemente da data de registo/matrícula.

António em 02.04.2022. 17:04

Tenho barco que foi registado em 1975 nos USA, foi registado em Portugal no ano 2000, deveria estar isento de imposto uma vêz que o primeiro registo, foi no ano de construção 1975 ?
Obrigado.

FD em 12.10.2021. 00:31

@Nelson em 09.10.2021. 22:11

Se a embarcação não é de recreio (particular), não paga IUC.

Nelson em 09.10.2021. 22:11

Boa noite, o imposto para embarcações registadas em Maritimo Turistica é igual?

FD em 26.09.2021. 20:53

@Raul em 25.09.2021. 17:25

Não está isento.
Tem matrícula?

Só lhe podem ser exigidos os últimos 4 anos.

Raul em 25.09.2021. 17:25

Boa tarde. No caso de uma embarcação de registo de 1996 com motor fora de bordo de 29kw, cujo motor/embarcação nunca apareceu nas fincas do proprietário para pagamento de IUC, isso quer dizer que está isento? Teria que ser o proprietário a pedir o pagamento? E agora para legalizar, vai ter que pagar retroativos e juros dos IUC desde 1996?
Obrigado

FD em 01.08.2021. 12:09

@Filipe Goncalves em 31.07.2021. 15:08

A questão é que o registo deveria ser automático, sem intervenção do proprietário.
Não estará isenta e o proprietário pensa que não está "registada nas Finanças"?

É uma situação estranha, daí que não lhe consigo dizer exactamente o que pode ou não acontecer.
Teoricamente, a haver problemas (IUC passado para pagar), é para o anterior proprietário...

Filipe Goncalves em 31.07.2021. 15:08

Sim a Mota tem livrete, matrícula ou seja registo! E está no nome do proprietário...
É de 1998 só que nunca registou nas finanças...
daí nunca ter pago IUC... desconhecia...
Agora quer se desfazer da Mota pois já não anda com ela e já tem uma certa idade e eu fico lhe com ela, mas queria ter a certeza que nada interfere com a mudança de registo/dono é que não se tenha que pagar o que está para trás! Nem eu nem o proprietário anterior!

Obrigada!

Filipe Gonçalves

FD em 31.07.2021. 14:22

@Filipe Goncalves em 31.07.2021. 10:41

A mota não tem matrícula/registo?

Filipe Goncalves em 31.07.2021. 10:41

Bom dia
Quero comprar uma Mota de água de 1998 mas o anterior proprietário nunca a registou nas finanças, ou seja nunca pagou IUC ...
A minha questão é a seguinte, se passar para o meu nome irei ter que pagar algo para trás ou até mesmo o anterior proprietário terá que pagar algo!??
E a inspeção da moto, poderei fazê-la depois!?
Agradeço a sua compreensão!
Cumprimentos
Filipe

FD em 23.06.2021. 18:52

@João Carlos em 22.06.2021. 15:22

Confirme com o seu contabilista mas, tanto quanto sei, com IVA descriminado.

João Carlos em 22.06.2021. 15:22

Boa Tarde,

Temos uma empresa de passeios de barco que comprou um barco que estava registado em MALTA. Na altura não pagámos IVA uma vez que se tratava de um bem que intercomunitário, facto devidamente comprovado junto da AT autoridade tributária e aduaneira.

Neste momento queremos vender o barco a um contribuinte individual.

A fatura deve ser feita com IVA descriminado de 23% ou fatura com valor total, Isento de IVA?

Obrigado.

FD em 13.05.2021. 11:19

@Erik Thomasen em 13.05.2021. 10:01

Yes, you'll have to pay IUC (tax) if the boat is in Portuguese territory for more than a total of 183 days in any given civil year.
To pay, you should go to the nearest Autoridade Tributária office and present your's and the boat's documentation (title, etc.).

Erik Thomasen em 13.05.2021. 10:01

I have a motorboat Gallart 45 year 1985 with 2 engines total 606 HP. Shal i pay tax if i sail to portugal and stay there for a year or more ??
Many thanks
Erik

FD em 02.05.2021. 12:44

@Pedro Simões em 30.04.2021. 22:08

Não, não tem de pagar o IUC em atraso.

Pedro Simões em 30.04.2021. 22:08

Quero comprar uma moto de água usada mas esta já não paga iuc a alguns anos
Se eu comprar a mota terei de pagar o iuc de todos os anos em atrazo?
Obrigado

FD em 14.03.2021. 12:12

@Paulo Moura em 13.03.2021. 18:58

Não sei ajudar, lamento.

Paulo Moura em 13.03.2021. 18:58

a minha embarcação de recreio tem um motor de 30hp posso mudar para um de 15hp

FD em 01.03.2021. 11:16

@gomes em 28.02.2021. 22:30

ISV não paga.
Pagará IVA e tarifas aduaneiras.

gomes em 28.02.2021. 22:30

bom dia.. vivo na suica e tenho uma embarcacao de 7 metros e motor 175hp...
como vou me mudar para portugal gostaria de saber o que vou ter de pagar para registar o meu barco em portugal...
desde ja obrigado

FD em 19.02.2021. 11:35

@Andriy em 18.02.2021. 22:30

Não lhe sei dizer, sai fora dos meus conhecimentos.

Andriy em 18.02.2021. 22:30

Como possível recuperar documentos de um barco estrangeiro e motor sem documentos, ou fazer novos registros, obrigado

FD em 22.01.2021. 10:33

@Luis Antonio em 21.01.2021. 22:06

Não conheço nenhuma, lamento.

Luis Antonio em 21.01.2021. 22:06

Boa noite. Não sei se me pode ajudar. Comprei uma pequena embarcação em Espanha existe alguma empresa que trate do registo em Portugal?
Agradeço desde já a atenção.

Cumprimentos

FD em 27.10.2020. 11:21

@Alberto NEVES em 26.10.2020. 15:06

Faça o cálculo indicado no texto.

Alberto NEVES em 26.10.2020. 15:06

Bon dia
Gostaria de saber quanto custa a taxa anual para uma mota de agua com 300 cv
obrigado pela resposta

FD em 03.08.2020. 10:48

@Diogo em 02.08.2020. 19:50

Em princípio, sim.

Diogo em 02.08.2020. 19:50

Boa tarde, vou comprar em agosto de 2020 uma embarcação cujo proprietário atual usa para actividade marítima turística e como tal estava isenta de IUC. Eu vou usar para uso particular e como tal não estarei isento. Terei de pagar IUC referente a 2020? Obrigado

FD em 30.06.2020. 10:53

@Joao em 29.06.2020. 22:31

Depende do uso que vai dar ao barco.
Vai usá-lo na sua actividade de vendedor de carros usados? Pode ser dedutível.
Não o vai usar na sua actividade? Não deve ser dedutível.

Normalmente, o IVA de um bem adquirido por um sujeito passivo de IVA só é dedutível quando esse bem é essencial para a actividade do sujeito passivo.
Por exemplo, num táxi, o IVA do carro é dedutível porque sem o carro não pode desempenhar a função de táxi.
Na actividade de comércio de automóveis usados, por exemplo, a compra de uma máquina de lavar à pressão pode ser considerada essencial para a actividade (lavar os carros) e como tal, o IVA é dedutível.

O ideal é consultar o seu contabilista, só ele sabe o contexto (CAE por exemplo) da sua empresa.

Joao em 29.06.2020. 22:31

Boa noite,
Já que se fala de IVA.

Quando há um negócio de uma embarcação entre dois sujeitos passivos de IVA (vendedor é um representante da marca e o comprador é um um stand de carros usados), o IVA é dedutivel para o comprador?

Obrigado

FD em 12.06.2020. 10:31

@Ivan Carvalho em 11.06.2020. 12:19

Lamento mas, a sua pergunta sai bastante do âmbito do meu conhecimento pelo que não posso ajudar.

Ivan Carvalho em 11.06.2020. 12:19

Estou a comprar um Veleiro usado na Croacia. O dono (Empresa de Charters) não pagou o IVA. Terei que pagar o IVA? Qual o percentual do IVA? Sobre qual valor?

FD em 30.05.2020. 15:47

@Luis Silva em 29.05.2020. 17:54

É preciso saber mais dados - quem compra é sujeito passivo de IVA? Quem vende é sujeito passivo de IVA? IVA sobre o quê? O barco é usado mas, o IVA foi deduzido em algum ponto da sua vida?

Regra geral, barcos usados não pagam IVA, se já o pagaram.
O único IVA que deverá aparecer na factura (a existir) é o chamado IVA de margem, nada mais.

Luis Silva em 29.05.2020. 17:54

Alguem pode me responder se existe IVA na compra/venda de embarcação de recreio usada? No caso um veleiro usado de 10,5m. Obrigado

FD em 20.03.2020. 11:57

@Luis Fraga em 19.03.2020. 21:24

Lamento mas não o consigo ajudar porque desconheço os procedimentos para legalizar embarcações.

Luis Fraga em 19.03.2020. 21:24

Tenho um jet ski que era de competição e nunca foi registado nem tenho documentos dele. Como faço para fazer o registo para estar legal?

FD em 14.03.2020. 14:52

@José pargana em 14.03.2020. 08:36

Quanto aos impostos, apenas tem que pagar o IUC.
Quanto ao resto, lamento mas por desconhecimento não consigo ajudar.

José pargana em 14.03.2020. 08:36

Bom dia , vou comprar um veleiro de recreio em França com 9 metros e 27 kW de motor, para trazer para Portugal. Que documentação e impostos necessito para navegar com ele em águas portuguesas? qual o prazo que tenho? Pretendo fazer o transporte no final de junho 2020. Obrigado , cumprimentos

Simao vital em 20.02.2020. 12:37

Obrigado por ter respondido á minha pergunta, o pagar o IUC Depois dos 183 dias não é um problema, o ke keria mesmo saber era se poderia navegar com ele em Portugal, depois terei de me informar se é obrigatório fazer a legalização do barco para obter a documentação portuguesa, essa é a minha dúvida. Cumprimentos

FD em 19.02.2020. 14:18

@Simao vital em 19.02.2020. 12:02

Se o barco tiver registo francês e ficar em Portugal mais de 183 dias por ano, tem que pagar o IUC conforme a tabela desta página.
Quanto ao resto, não sei.

Simao vital em 19.02.2020. 12:02

Boa tarde , vou comprar um barco em França com menos de 6 metros para levar para Portugal , posso navegar com ele em águas portuguesas? Ou tenho ke o registar e mudar os documentos do barco para Portugal? E em quanto fica? Obrigado , cumprimentos

FD em 27.12.2019. 14:53

@Ricardo Carvalho em 27.12.2019. 12:46

Se importar de França e se a lancha tem 7,5m ou menos de comprimento, do que leio do Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias (Artigo 6.º), não é considerada um meio de transporte, pelo que não estará sujeita ao pagamento de IVA em Portugal por ser nova.

Ou seja, apenas terá que pagar o PVP na origem e o respectivo IUC em Portugal.

Se importar da Suíça é completamente diferente porque a Suíça não faz parte da UE.
Nesse caso terá que pagar IVA e taxas aduaneiras, se for aplicável.
Mais informações sobre isto: importar um veículo da Suíça - o texto fala de automóveis/motos mas, os princípios do IVA e das taxas aduaneiras também se aplicam às embarcações.

Sugiro que confirme estas informações junto da AT, porque não são cenários muito habituais, não tenho a experiência suficiente para poder dar uma informação totalmente fidedigna.

Ricardo Carvalho em 27.12.2019. 12:46

Boa tarde,

Estou a planear comprar lancha de recreio em 2020, nova, com motor fora de borda, ou em França ou na Suíça, para depois trazer para Portugal (devido aos preços muito mais atrativos). Quanto posso prever ter que pagar de impostos ao registrar casco + motor em Portugal? (Para além do IUC de 2020, naturalmente) Existe alguma vantagem fiscal se comprar em separado casco e motor? Ou é preferível comprar junto casco + motor?

Muito obrigado!

FD em 23.12.2019. 11:26

@Jose Pinto em 20.12.2019. 18:07

Barcos não pagam ISV, apenas IUC.
Sendo o registo original de 1975, também não pagará IUC.
Se comprar e registar em Portugal até ao Brexit, também não pagará qualquer IVA.

Desconheço se existem outros impostos ou taxas além destes (que saem do âmbito do impostosobreveiculos.info).

Jose Pinto em 20.12.2019. 18:07

Boa tarde, se comprar um barco, bandeira inglesa de 1975 e registar em portugal em 2020, o que tenho de impostos?

FD em 23.11.2019. 14:32

@Ricardo Borralho em 23.11.2019. 11:47

Os impostos e o registo são coisas separadas.
Os impostos dependem da base de dados do registo e não o contrário.
O registo tem sempre que ser feito pelo novo proprietário.

Ricardo Borralho em 23.11.2019. 11:47

Bom dia
Tenho uma duvida

Vendi um barco em 2015. Desde então nunca mais fui as finanças saber da mudança de nome. É o actual proprietário que ao pagar o isv muda o nome do proprietário?

FD em 14.11.2019. 10:58

@Alberto Carlos em 14.11.2019. 10:36

Sim, ainda paga o IUC de 2019.
E em Janeiro de 2020 pagará o de 2020.

Alberto Carlos em 14.11.2019. 10:36

Bom dia. 14-11-2019
Pergunto se um barco usado comprado na UE, e registado este mes em Portugal, ainda paga o IUC de 2019.
Cumprimentos
Obrigado

FD em 03.09.2019. 17:57

@Santos em 03.09.2019. 14:56

Se tem o registo feito antes de 1985, não.

Santos em 03.09.2019. 14:56

Saudações

Uma embarcação de 1974 ou 1975 paga IUC passando agora para meu nome

FD em 30.07.2019. 14:31

@Ricardo F. em 29.07.2019. 18:14

Veja a minha resposta de 22.06.2019. 16:22.

Ricardo F. em 29.07.2019. 18:14

Pegando na pergunta do Paulo Casquinha e do Pierre, surge uma dúvida que não é clara na legislação:
Comprar embarcação fora da união europeia também conta o ano do primeiro registo ou apenas após ser registado na UE? Por exemplo, comprar um veleiro de 84 nos USA e registar em 2019 na UE, qual o ano que conta para saber se é isento ou não?
Acho que a lei está um pouco omissa e até errada. Com o passar dos anos apenas ficam isentos os anteriores a 1986, ou seja, daqui a 50 anos, serão sempre os mesmos a estar isentos? Em vez de datas concretas, a lei deveria ter indicado um X anos de idade da embarcação...

Cumprimentos

FD em 22.06.2019. 16:22

@Pierre em 21.06.2019. 21:53

Confirmo que não há isenção para embarcações estrangeiras que permaneçam em território português por mais de 183 dias por ano.

Porém, a legislação é omissa no que diz respeito ao ano de registo, onde esse registo foi efectuado e quanto à "isenção" do IUC.
A minha opinião é que, sendo o registo - nacional ou internacional (a lei não faz distinção), desde que provado - anterior a 1986, não deverá pagar IUC.
No entanto, esta é a minha opinião e é só isso mesmo, uma opinião.

Sugiro que solicite uma informação vinculativa à Autoridade Tributária e Aduaneira: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/external/sigiv/pedidoInformacaoVinculativaForm.action

Para sua informação, sugiro que consulte o Código do IUC, nomeadamente do artigo 1.º ao 14.º.

Pierre em 21.06.2019. 21:53

Comprei um veleiro de 1984 pavilhao francës, mudei para o pavilhao belga (so belga mas residente em portugal). O barco esta em portugal ha alguns anos sendo utilizado no verao unicamente.

A minha duvida: qual é a data de registo para pagar o IUC

A capitania do porto de Olhao diz que nao ha isencao para os barcos estrangeiros. Sera que ele que diwer que o registo do barco estrangeiro em porto portugues é a data da inscricao no seu primeiro porto nacional e nao o registo frances inicial de 1984. Entao nao ha isencao claro mas ha discriminacao.

FD em 25.03.2019. 13:38

@Miguel em 25.03.2019. 07:58

Se for usada, apenas o IUC.

Miguel em 25.03.2019. 07:58

Pretendo comprar embarcação de pais da união europeia. Quais os impostos a liquidar? Obrigado

FD em 11.03.2019. 15:33

@Carlos Lopes em 11.03.2019. 13:14

Leia por favor: IUC - respostas às dúvidas.

Carlos Lopes em 11.03.2019. 13:14

Vou adquirir uma mota de agua que não sei se tem os impostos em dia. Há algum sitio em que possa confirmar isso? Qual é a minha responsabilidade como novo proprietario? Impostos atrasados?

FD em 12.11.2018. 11:31

@Sandrino em 12.11.2018. 03:03

Desde que tenha homologação ou COC é relativamente simples.
Se não tiver homologação ou COC, desde que cumpra os regulamentos europeus e ou nacionais, também é possível.

Sandrino em 12.11.2018. 03:03

é possivel legalizar em portugal um veiculo anfibio?
saudaçoes

FD em 22.08.2018. 16:31

@Francisco Dias em 22.08.2018. 14:43

O IUC dos barcos é pago em Janeiro.
Sendo usado, em princípio, o IUC de 2018 já estará pago.
Confirme, pedindo ao vendedor a certidão de pagamento.

Francisco Dias em 22.08.2018. 14:43

Boa tarde
Comprei barco usado,vou registar em meu nome.
Vou ter de pagar luc em meu nome ou posso navegar com documento em nome do vendedor?
Obrigado é cumprimentos.

FD em 17.08.2018. 11:26

@Paulo Casquinha em 16.08.2018. 21:31

Mantém a isenção.

Paulo Casquinha em 16.08.2018. 21:31

Boa noite, uma duvida quanto á isenção, estamos a falar do primeiro registo da embarcação ser anterior a 1986? ou seja se comprar uma embarcação registada pela primeira vez em 1984 (por ex) o facto de eu a registar este ano em meu nome mantém a isenção ou esta deixa de ter efeito e tem que pagar IUC ?

Obrigado
Paulo Casquinha

FD em 16.08.2018. 18:28

@j. sousa em 16.08.2018. 12:17

Paga.
Tem até 30 dias após a data limite para o registo para efectuar o pagamento.

j. sousa em 16.08.2018. 12:17

Uma embarcação registada de novo neste mes corrente agosto paga iuc deste mesmo ano ? obrigado.

FD em 04.08.2018. 16:26

@jose flor em 04.08.2018. 06:19

A informação de que disponho diz claramente que 1CV não é igual a 1HP, apesar de ser quase a mesma coisa.

jose flor em 04.08.2018. 06:19

exmos senhores. 1cv é igual a 1 hp (horse power) portanto corrigem a vossa tabela.
Obrigado

FD em 15.05.2018. 10:10

@Nuno Oliveira em 14.05.2018. 19:13

Pelo total da potência.

Nuno Oliveira em 14.05.2018. 19:13

A cobrança do imposto é efetuada pelo total da potência em kW (por exemplo 75 HP +/- 55kw) ou pela diferença dos 20kw (isentos) para a potência total (neste exemplo 35kw)?

Cumprimentos

FD em 25.01.2018. 16:37

@Carlos Lopes em 25.01.2018. 16:18

O Código do IUC diz:

Artigo 2.º
Incidência objectiva

1 - O imposto único de circulação incide sobre os veículos das categorias seguintes, matriculados ou registados em Portugal:

(...)

f) Categoria F: Embarcações de recreio de uso particular com potência motriz igual ou superior a 20 kW, registados desde 1986;

(...)

4 - Nos casos de veículos das categorias F e G, entende-se por uso particular o uso de uma embarcação ou de uma aeronave pelo seu proprietário ou por uma pessoa singular ou colectiva que a utilize, mediante aluguer ou a outro título, para fins não comerciais, designadamente para fins que não sejam o transporte de pessoas, de mercadorias ou a prestação de serviços, a título oneroso ou no interesse das autoridades públicas.

Carlos Lopes em 25.01.2018. 16:18

Está estabelecido em alguma portaria ou entendimento por parte da AT que as embarcações Não particulares, ou seja afectas a actividades comerciais como Maritimo-turisticas estão isentas de IUC?
Muito Obrigado.

Com os melhores cumprimentos,
Carlos Lopes
carlos.lopes@diveris.pt