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O que é e onde conseguir um Certificado de Conformidade (COC)
Resumo: um COC é um documento necessário para legalizar um automóvel em Portugal.
O que é um COC (Certificado de Conformidade)?
Um certificado de conformidade (o termo internacional é Certificate of Conformity) não é nada mais que um documento/papel.
Este documento é uma declaração emitida pelo fabricante de um produto, em como este produto está conforme toda a legislação e todas as regras aplicáveis na União Europeia.
No caso dos automóveis, é uma declaração e uma garantia do fabricante em como determinado carro cumpre toda a legislação e todos os regulamentos em vigor na União Europeia, por exemplo, em matéria de emissões, de segurança, de reciclabilidade, etc.
O COC inclui também diversos dados sobre o automóvel em questão, nomeadamente, dimensões, características técnicas, emissões, consumos homologados, entre outros.
Em Portugal pode ser utilizado para obter a homologação nacional.
Só se tornou obrigatório e só está disponível para carros cuja data de fabrico seja igual ou posterior a 1996, carros anteriores a este ano normalmente não têm nem precisam de COC.
Carros fabricados para países que não pertençam à Europa ou a países que utilizem legislação europeia neste campo, não têm COC, pelo que não é possível pedir um COC nesses casos.
Pode ser necessário apresentar este documento no processo de legalização de um carro importado usado.
O COC é diferente consoante o VIN do veículo (VIN = Vehicle Identification Number = Número de quadro/chassis - uma espécie de número de série), pelo que não existe um COC universal - existem vários COC para o mesmo modelo e às vezes até para a mesma versão de um determinado veículo.
Um COC emitido num país da UE é válido em qualquer país da UE, independentemente do idioma em que é emitido (algumas marcas costumam emitir os COC na sua língua "nativa").
Isto quer dizer que pode pedir o COC em qualquer país da UE e este é sempre válido em Portugal.
Aqui pode ver um exemplo de um COC:
Em teoria, todos os veículos saem da fábrica com um COC original.
Cada fabricante tem a sua forma de tratar deste processo, pelo que não há uma única forma de fazer as coisas - a regra principal é que tem de existir um COC por veículo.
Assim, ainda em teoria, após saída da fábrica, o destino do COC varia. Consoante o país, alguns fabricantes entregam-no ao primeiro proprietário, outros mantém-no em arquivo, outros entregam ao representante nacional, etc.
Por causa disto, não é difícil que o COC se "perca" pelo que o fabricante pode emitir uma cópia, que pode ser sempre requisitada, em qualquer momento.
Quer isto dizer que, pelos motivos que indico acima, o COC tanto pode ser o original como uma cópia.
Mais sobre este tema, a ler especialmente se não tem o COC ou se não é possível obter o COC: homologação de automóveis.
Quanto custa um COC?
Um certificado de conformidade tanto pode custar poucas centenas como muitas centenas de euros.
Como é um documento emitido pelo fabricante, apenas este pode estabelecer o preço.
Há alguns fabricantes que cobram 150€, enquanto outros fabricantes cobram 400€.
Onde é que posso pedir um COC?
Regra geral, na marca. Contacta a marca ou o fabricante, através do importador nacional, ou de um concessionário, e pede o documento.
Este serviço é pago e pode demorar entre dias a semanas.
O importador ou concessionário apenas actua como intermediário, uma vez que quem emite o COC é sempre a casa mãe.
Se vai comprar o carro a um comerciante profissional (stand) este também lhe pode fornecer o COC, é um serviço pedido frequentemente e já dispõem da experiência para o fazer sem dificuldades.
Há serviços online que o fazem por si, tirando a burocracia associada, e conseguindo por vezes preços mais simpáticos que no importador.
Se tiver dificuldades ou questões, use por favor a caixa de comentários mais abaixo.
Fontes
- https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM%3An26100
- https://europa.eu/youreurope/citizens/vehicles/registration/formalities/portugal/index_pt.htm
- http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Veiculos/Matriculas/VeiculosUsados/Ligeiros/Paginas/MatriculaparaLigeirosUsados.aspx
- http://www.andalucia.com/forums/viewtopic.php?t=37805#p373541
16.11.2024. 22:37
José Cecilio em 08.05.2019. 16:01
Sr. Mário Negrão
Tenho um coc cruzado de reboque em francês que comprei a um português e o IMT não me quer aceitar por estar cruzado a vermelho.Em França é assim, um original não cruzado que fica na Prefeitura (ANTS) o outro cruzado acompanha o reboque. Já confirmámos isso com antigo dono. Vi o seu comentário que vem de encontro aos meus desejos.O reboque é de 1983 e como o sr afirma só é necessário o COC a partir de 1996. Tem por acaso ideia onde posso encontrar isso na legislação portuguesa para chapar na cara da mulher que me atendeu por duas vezes?
FD em 22.04.2019. 11:44
@ARMANDO em 21.04.2019. 23:08
O carro tem matrícula portuguesa ou belga?
ARMANDO
BELGICA , 20 . 04 . 2019
EU VIVO EM PORTUGAL, COMPREI UM BMW 320 D DE 2002 EM PRINCIPIO VOU MANDA-LO PARA AFRICA,
QUAIS SAO OS DOCUMENTOS NECESSARIOS?
CA NA BELGICA ELES TIRAM MATRICULAS,
O VAI DE BELGICA -PORTUGAL-ANGOLA...
FD em 19.04.2019. 14:13
@Diogo em 18.04.2019. 20:39
Na Hymer, que é o transformador que vai alterar a categoria fiscal do veículo (transforma um furgão numa autocaravana - têm tratamentos fiscais diferentes).
Boa tarde.
No caso de uma auto-caravana Hymer em que o chassi e motor são Fiat, devo pedir o COC na Fiat ou Hymer?
Obrigado
FD em 03.04.2019. 11:56
@Marco em 03.04.2019. 11:24
A resposta está no artigo.
FD em 25.03.2019. 13:36
@Elsa em 24.03.2019. 21:37
Se tiver número de homologação nacional, o COC não é obrigatório.
Pretendia importar um automóvel de 2010 no entanto o mesmo não tem o COC.
É obrigatório para o legalizar em Portugal?
FD em 04.03.2019. 11:31
@Mário Negrão em 03.03.2019. 15:37
A exigência do COC só é admissível para veículos comercializados a partir de 1996, que foi quando a obrigação entrou em vigor.
Qualquer veículo anterior a essa data não é obrigado a ter COC, nesses casos, simplesmente não se apresenta qualquer COC.
Mário Negrão em 03.03.2019. 15:37
Eu queria pedir um certificado para uma VW Transporter T4 mas o veículo é de 1994 e só fornecem COC apartir 1995. Como posso fazer, alguém tem uma ideia?
FD em 23.02.2019. 10:56
@Vanda Silva em 23.02.2019. 07:45
Desconheço a legislação belga pelo que é difícil adiantar seja o que for.
No entanto, em teoria, deverá ser possível.
Vanda Silva em 23.02.2019. 07:45
Bons dias.
Penso ir viver para outro país - Bélgica, levar o meu carro e legalizá-lo lá.
Estando o meu carro com reserva de propriedade, poderei legalizá-lo na Bélgica?
Obrigada
Vanda Silva
FD em 21.02.2019. 17:53
@Tiago em 21.02.2019. 16:19
Pode demorar entre dias a semanas.
Tiago em 21.02.2019. 16:19
Boa tarde
Quanto tempo demora um coc a sair?
FD em 16.02.2019. 17:43
@António em 16.02.2019. 11:55
Vou verificar se se passa algo com o código.
Depois actualizo a informação, se receber resposta.
FD em 30.01.2019. 14:32
@Carlos Moreira em 30.01.2019. 13:35
O COC actualmente não é obrigatório, se o mesmo carro (exactamente o mesmo) tiver sido homologado em Portugal.
Explico isto em mais detalhe aqui: como legalizar carros importados.
Carlos Moreira em 30.01.2019. 13:35
Boa tarde FD,
vou comprar na alemanha um mercedes CLA 180 D para vender em Portugal. A minha duvida é a seguinte, se esse modelo em especifico está á venda em Portugal então eu poderia deduzir que ele está homologado e não seria necessário um COC? Fico com a duvida se o COC é realmente necessário para que eu possa legalizar o veiculo em Portugal.
Obrigado pela atenção e parabéns pelo trabalho prestado no site.
FD em 08.01.2019. 11:01
@Fernando em 08.01.2019. 01:17
Sim, o IMT aceita qualquer COC desde que original, que é o caso desta empresa.
Ola,
se o (COC) for pedido a esta empresa ( Euro coc ) por via inter net vai ser aceite por o IMT ?
Alguem ja uso antes esta empresa ?
Obrigado.
FD em 17.12.2018. 20:43
@araujo em 17.12.2018. 18:39
Veja aqui: Como legalizar carros importados.
boas trabalho na suica a varios anos tenho uma carrinha audi A4 de 2007 estou a penssar no proximo mes de abril de vez para portugal gostaria de saber se alguem me pode informar como legalizar a minha carrinha em portugal quais os docomentos que devo levar da suica
desde ja muito obrigado
FD em 12.11.2018. 11:29
@JOSE DIAS em 11.11.2018. 22:55
Funciona como qualquer outra importação de um veículo.
JOSE DIAS em 11.11.2018. 22:55
Alguem por um acaso sabe como funciona o processo de importacao de uma CARAVAN,Muito Obrigado
FD em 06.11.2018. 15:04
@Celeste em 06.11.2018. 12:52
Pode explicar melhor?
Bom dia tenho um carro que trousse da Suíça para legalizar e preciso do certificado de conformidade como possam obter sete documentos?
FD em 24.09.2018. 11:49
@carlos em 23.09.2018. 22:09
Vai comprar num comerciante ou a um particular?
Se a um comerciante, este deve tratar do processo.
O processo de transferência de propriedade deve ser feito na Alemanha, sempre.
Senão, irá trazer para Portugal um automóvel que está em nome de outra pessoa...
boa noite,
peço desculpa... estava a referir me a isto: "Não esquecer que é preciso efectuar na Alemanha a transferência de propriedade."
tenho de tratar na Alemanha da transferência? pensei que podia tratar em Portugal.
Obrigado
FD em 22.09.2018. 12:08
@carlos em 21.09.2018. 22:41
Pode pedir o COC tanto na Alemanha como em Portugal, é válido em qualquer país da UE, foi o que eu quis dizer com "tanto pode tratar lá como cá".
Se é para vir de reboque, se é um transporte particular, tanto quanto sei bastam esses documentos: livrete ou equivalente, declaração de compra ou factura.
Não esquecer que é preciso efectuar na Alemanha a transferência de propriedade.
Pode tratar do COC como quiser, cá ou lá.
Boa noite, Obrigado pela resposta. Agora deixou me com uma duvida... tenho de tratar la? pensei que com esse doc tratava de tudo ca em portugal...
FD em 21.09.2018. 11:08
@Carlos em 20.09.2018. 23:25
Se é para vir de reboque, se é um transporte particular, tanto quanto sei bastam esses documentos: livrete ou equivalente, declaração de compra ou factura.
Não esquecer que é preciso efectuar na Alemanha a transferência de propriedade.
Pode tratar do COC como quiser, cá ou lá.
Boa noite,
Estou a pensar ir directamente a Alemanha comprar uma mota 1000cc. vou de carro com reboque e o objectivo é trazer a mesma em cima de reboque.
É preciso tratar de algum doc na Alemanha? Basta trazer o livrete, e a declaração de venda assinada bem como os documentos do vendedor? preciso de algo mais?
o certificado de conformidade trato ca em portugal ou tem de ser la na Alemanha?
Basicamente a minha duvida é qual o processo de compra e transporte de Alemanha para Portugal.
Obrigado pela ajuda
FD em 29.06.2018. 17:03
@Miguel em 26.06.2018. 19:55
O processo de importação de uma moto é quase igual ao de um carro.
Para importar da Suíça:
1 - Transporte para Portugal
2 - Precisa dos seguintes documentos: livrete ou documento equivalente do país de origem, certificado de conformidade, factura de compra ou declaração de venda caso não esteja em seu nome, documento de transporte para Portugal (guia de transporte ou equivalente)
3 - Paga o ISV, o IVA e quaisquer direitos aduaneiros
4 - Faz a inspecção para matrícula
5 - Pede a matrícula
6 - Faz o registo de propriedade
7 - Paga o IUC
Boa tarde.
Onde posso obter informações sobre preços e documentos a tratar para importar a título definitivo uma scooter 250cc. de 2007 para Portugal vinda da Suiça. A ter em conta que será para ficar na mesma em meu nome em Portugal sendo que a minha morada fiscal é e continuará a ser na Suíça. Obrigado.
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