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O que é e onde conseguir um Certificado de Conformidade (COC)

O que é um COC (Certificado de Conformidade)?

Um certificado de conformidade (o termo internacional é Certificate of Conformity) não é nada mais que um documento/papel.
Este documento é uma declaração emitida pelo fabricante de um produto, em como este produto está conforme toda a legislação e todas as regras aplicáveis na União Europeia.

No caso dos automóveis, é uma declaração e uma garantia do fabricante em como determinado carro cumpre toda a legislação e todos os regulamentos em vigor na União Europeia, por exemplo, em matéria de emissões, de segurança, de reciclabilidade, etc.
O COC inclui também diversos dados sobre o automóvel em questão, nomeadamente, dimensões, características técnicas, emissões, consumos homologados, entre outros.
Em Portugal pode ser utilizado para obter a homologação nacional.
Só se tornou obrigatório e só está disponível para carros cuja data de fabrico seja igual ou posterior a 1996, carros anteriores a este ano normalmente não têm nem precisam de COC.

Carros fabricados para países que não pertençam à Europa ou a países que utilizem legislação europeia neste campo, não têm COC, pelo que não é possível pedir um COC nesses casos.

Pode ser necessário apresentar este documento no processo de legalização de um carro importado usado.

O COC é diferente consoante o VIN do veículo (VIN = Vehicle Identification Number = Número de quadro/chassis - uma espécie de número de série), pelo que não existe um COC universal - existem vários COC para o mesmo modelo e às vezes até para a mesma versão de um determinado veículo.

Um COC emitido num país da UE é válido em qualquer país da UE, independentemente do idioma em que é emitido (algumas marcas costumam emitir os COC na sua língua "nativa").
Isto quer dizer que pode pedir o COC em qualquer país da UE e este é sempre válido em Portugal.

Aqui pode ver um exemplo de um COC:

Em teoria, todos os veículos saem da fábrica com um COC original.
Cada fabricante tem a sua forma de tratar deste processo, pelo que não há uma única forma de fazer as coisas - a regra principal é que tem de existir um COC por veículo.
Assim, ainda em teoria, após saída da fábrica, o destino do COC varia. Consoante o país, alguns fabricantes entregam-no ao primeiro proprietário, outros mantém-no em arquivo, outros entregam ao representante nacional, etc.
Por causa disto, não é difícil que o COC se "perca" pelo que o fabricante pode emitir uma cópia, que pode ser sempre requisitada, em qualquer momento.
Quer isto dizer que, pelos motivos que indico acima, o COC tanto pode ser o original como uma cópia.

Mais sobre este tema, a ler especialmente se não tem o COC ou se não é possível obter o COC: homologação de automóveis.

Quanto custa um COC?

Um certificado de conformidade tanto pode custar poucas centenas como muitas centenas de euros.
Como é um documento emitido pelo fabricante, apenas este pode estabelecer o preço.
Há alguns fabricantes que cobram 150€, enquanto outros fabricantes cobram 400€.

Onde é que posso pedir um COC?

Regra geral, na marca. Contacta a marca ou o fabricante, através do importador nacional, ou de um concessionário, e pede o documento.
Este serviço é pago e pode demorar entre dias a semanas.
O importador ou concessionário apenas actua como intermediário, uma vez que quem emite o COC é sempre a casa mãe.
Se vai comprar o carro a um comerciante profissional (stand) este também lhe pode fornecer o COC, é um serviço pedido frequentemente e já dispõem da experiência para o fazer sem dificuldades.
Há serviços online que o fazem por si, tirando a burocracia associada, e conseguindo por vezes preços mais simpáticos que no importador.

Se tiver dificuldades ou questões, use por favor a caixa de comentários mais abaixo.

Fontes

• https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM%3An26100
• https://europa.eu/youreurope/citizens/vehicles/registration/formalities/portugal/index_pt.htm
• http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Veiculos/Matriculas/VeiculosUsados/Ligeiros/Paginas/MatriculaparaLigeirosUsados.aspx
• http://www.andalucia.com/forums/viewtopic.php?t=37805#p373541

16.11.2024. 22:37

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