É possível pedir o cancelamento da matrícula de veículos em algumas situações:
Para cancelar a matrícula, deverá dirigir-se ao IMT, fazer o pedido do cancelamento e pagar 10€ pelo acto.
É importante referir que não existe qualquer possibilidade de entregar um carro numa sucata ilegal e deixar de pagar o IUC.
Ou seja, não deve nunca entregar um carro para abater em qualquer outro local que não num centro autorizado, arrisca-se mesmo a ter que pagar o IUC para sempre.
Se possível avise sempre quem acha que irá cometer esse erro.
Todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003 foram canceladas.
06.05.2008. 09:46
eduardo malheiro em 09.05.2008. 12:28
Bom dia!
Em Agosto de 2003 enviei um carro para a sucata mas fiquei na posse dos documentos. Esse carro era de Maio, ou seja, no ano de 2003 ainda o passei à Inspecçao e comprei o selo. O que devo fazer para poder cancelar a matricula?
Estou a recuperar um automóvel de 1977. Deixei de fazer inspecção/pagar seguro/selo em 2001.
Este ano tenciono pagar o IUC no mês de matricula já que o quero devolver à estrada num espaço de 6meses/1ano.
Pelo facto de ser anterior a 1980 é garantido que não me anulam a matricula, mesmo que só fique apto a circular em meados de 2009 ou 2010?
FD em 09.05.2008. 10:23
Resposta a JOAO SOTTO MAIOR em 08.05.2008. 16:17:
Pelo que entendo da legislação, todos os serviços competentes para o registo estão habilitados a aceitar estes processos. Se não o fizeram não sei o que se passa.
FD em 09.05.2008. 10:07
Resposta a José Silva em 08.05.2008. 13:47:
Penso que o texto é esclarecedor, se não for, diga-me qual é a sua dúvida em concreto.
FD em 09.05.2008. 10:06
Resposta a sergio castelo dias em 08.05.2008. 13:29:
Quem é que rebocou o carro?
FD em 09.05.2008. 09:54
Resposta a José Magalhães em 07.05.2008. 18:30:
Qual imposto, o IUC? Se for isso, veja a minha resposta que dei acima ao Antonio A.
FD em 09.05.2008. 09:42
Resposta a Guilherme em 07.05.2008. 12:23:
As matrículas cujos carros não tenham ido à inspecção desde 2003 deverão começar a ser canceladas, quando tal acontecerá não faço ideia. Na minha opinião, faça o pedido de apreensão online, dessa forma fica de certeza salvaguardado do pagamento do IUC: https://impostosobreveiculos.info/inicio/pedido-de-apreensao-de-veiculos-online/
FD em 09.05.2008. 09:21
Resposta a Antonio em 06.05.2008. 22:36:
Supostamente deverá ser assim. Espere alguns meses e vá vendo se o carro desaparece no sítio das Declarações Electrónicas.
FD em 09.05.2008. 09:09
Resposta a eduardo s. em 06.05.2008. 15:20:
Deveria ter levado uma impressão do diploma... :)
Obrigado pelo testemunho.
FD em 09.05.2008. 09:03
Resposta a António A. em 06.05.2008. 13:21:
O que lhe vou dizer não é certo mas, se ler bem a lei, o cancelamento é possível dentro de certas condições, cito:
"A presunção de destruição ou desmantelamento é
reconhecida, para efeitos de cancelamento de matrícula, se
os veículos, cuja matrícula o proprietário pretende cancelar,
não tiverem sido presentes a inspecções técnicas, não
tenha sido liquidado o respectivo imposto, seja imposto
municipal sobre veículos, imposto de circulação ou imposto
de camionagem, nem tenha sido efectuado o seguro
de responsabilidade civil automóvel."
Não quero dizer algo que depois é "desmentido" nos respectivos organismos, mas entre as condições, o pagamento do IUC não é referido, mas sim os dos anteriores impostos (IMV, ICi e ICa)...
Sugiro que vá ao IMTT, antes se calhar seria melhor deixar "assentar o pó", e no requerimento explique a situação (tem um campo onde faz a descrição do que pretende). Em princípio não terá problemas, no entanto, se quiser mandar apreender o carro, após 6 meses sem ser encontrado, a matrícula é cancelada oficiosamente pelo IMTT... ;)
JOAO SOTTO MAIOR em 08.05.2008. 16:17
vIM AGORA DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO AUTOMÓVEL E NÃO ACEITAM A DOCUMENTAÇÃO PARA O ABATE. TEM QUE SER NO IMTT. NO IMTT AS 15H JA NÃO DÃO SENHAM PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS. PRÁTICO NÃO ACHAM ?
José Silva em 08.05.2008. 13:47
entao e o que eu faço? já mandei 3 carros para a sucata em anos anteriores á nova legislaçao. nao tenho decumentos dos carros e agora? fico a pagar o imposto para o resto da minha vida? como faço?
se alguem me puder resp que o faça para o mail cios01@hotmail.com
José Magalhães em 07.05.2008. 18:30
Boa tarde
Em relação ao novo decreto, a matricula é cancelada, mesmo que se pague o imposto devido? ou é só para as viaturas que não tenham o imposto em dia?
Obrigado
José Carlos
Ainda o caso acima em 07.05.2008. 14:21
Desculpem, ainda o caso acima:
Agora a minha mulher diz que não tem a certeza se o dito carro de 1985 chegou ou não a ter alguma inspecção em 2000 ou 2001, sendo usado por algum irmão, o sucateiro, ou assim. Neste caso, e de acordo com a lei da passada terça-feira, não seria melhor pedir a apreensão pela internet e esperar seis meses até o carro ser cancelado, do que ter que acampar em frente à DGV de Braga e pagar 30 euros?
Guilherme em 07.05.2008. 12:28
Ainda. Não seria mais fácil fazer um pedido de apreensão pela internet, para o caso que registei acima? Pode ser que a polícia consiga apreender um carro que foi para a sucata há dez anos. Para maluco, maluco e meio.
Guilherme em 07.05.2008. 12:23
"Também serão canceladas todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003."
A minha mulher já teve um carro com matrícula de Junho de 1985, que foi para a sucata no século passado. Agora as finanças têm lá o registo desse carro para pagar imposto em Junho. Ela já tentou cancelar a matrícula na Direcção Geral de Viação de Braga mas nunca conseguiu ser atendida, devido aos caos e incompetência que por lá reina. Hoje desistiu quando faltavam ser atendidos 100 números. É que ela trabalha e não pode passar lá o dia ou ir para a porta à meia-noite para conseguir ser atendida de manhã.
O decreto que saiu está semana ainda a obriga a cancelar a matrícula indo pessoalmente à DGV ou as Finanças vão simplesmente apagar os registos desses carros fantasma?
Obrigado a quem for capaz de me esclarecer.
Também serão canceladas todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003.
Ola a todos tenho um carro que esta nesta situação so que em janeiro fui "obrigado a comprar o selo, ficou descansado e nao faço nada ou é melhor pedir o cancelamento da matricula?
António A. em 06.05.2008. 17:30
O IMTT de Aveiro ja está aceitar desde as 10H da manha.....com insp ate 23 de agosto de 2003...
eduardo s. em 06.05.2008. 15:20
Hoje dia 6 na ex. DGV Porto (actual IMTT) não me permitiram o cancelamento de 2 veiículos que já havia sido pedida a apreensão há mais de 6 meses. Pela Simples Razão que ainda não foi publicado o Diploma Legal.
António A. em 06.05.2008. 13:21
Boa...so que agora vou ser preso,por ter cão e não ter...!!
É que tinha um carro com inspecção em 2002 ,foi para a sucata e que era de fevereiro e já paguei o imposto com medo das Finanças....e agora??????....mais um bico de obra...não posso cancelar???
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