Cancelamento de matrícula

Nesta página: encontra informação simplificada sobre o cancelamento de matrículas.

Ver se uma matrícula foi cancelada

É possível pedir o cancelamento da matrícula de veículos em algumas situações:

Para cancelar a matrícula, deverá dirigir-se ao IMT, fazer o pedido do cancelamento e pagar 10€ pelo acto.

É importante referir que não existe qualquer possibilidade de entregar um carro numa sucata ilegal e deixar de pagar o IUC.

Ou seja, não deve nunca entregar um carro para abater em qualquer outro local que não num centro autorizado, arrisca-se mesmo a ter que pagar o IUC para sempre.
Se possível avise sempre quem acha que irá cometer esse erro.

Todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003 foram canceladas.

06.05.2008. 09:46

Luis Santos em 09.05.2008. 12:34

Comprei um carro de 1989 avariado com a finalidade de retirar vários componentes mecãnicos para montar noutro igual do mesmo ano em finais de 2006.Para que nada falhasse,registei-o em meu nome. Em meados de 2007 foi para um sucateiro não oficial.Não dei logo baixa dos documentos,esperando para ver no que dava toda esta confusão.Em janeiro 2008 (mês da matricula) paguei na net o IUC. Em Fevereiro informaram-me na loja Cidadão em Odivelas que puderia cancelar a matricula mas na loja das Larangeiras e teria até ao fim do ano para o fazer.Estou confuso. Pergunto se pelo facto de ter pago o IUC não posso pedir o cancelamento.

eduardo malheiro em 09.05.2008. 12:28

Bom dia!
Em Agosto de 2003 enviei um carro para a sucata mas fiquei na posse dos documentos. Esse carro era de Maio, ou seja, no ano de 2003 ainda o passei à Inspecçao e comprei o selo. O que devo fazer para poder cancelar a matricula?

José em 09.05.2008. 11:48

Estou a recuperar um automóvel de 1977. Deixei de fazer inspecção/pagar seguro/selo em 2001.
Este ano tenciono pagar o IUC no mês de matricula já que o quero devolver à estrada num espaço de 6meses/1ano.
Pelo facto de ser anterior a 1980 é garantido que não me anulam a matricula, mesmo que só fique apto a circular em meados de 2009 ou 2010?

FD em 09.05.2008. 10:23

Resposta a JOAO SOTTO MAIOR em 08.05.2008. 16:17:

Pelo que entendo da legislação, todos os serviços competentes para o registo estão habilitados a aceitar estes processos. Se não o fizeram não sei o que se passa.

FD em 09.05.2008. 10:07

Resposta a José Silva em 08.05.2008. 13:47:

Penso que o texto é esclarecedor, se não for, diga-me qual é a sua dúvida em concreto.

FD em 09.05.2008. 10:06

Resposta a sergio castelo dias em 08.05.2008. 13:29:

Quem é que rebocou o carro?

FD em 09.05.2008. 09:54

Resposta a José Magalhães em 07.05.2008. 18:30:

Qual imposto, o IUC? Se for isso, veja a minha resposta que dei acima ao Antonio A.

FD em 09.05.2008. 09:42

Resposta a Guilherme em 07.05.2008. 12:23:

As matrículas cujos carros não tenham ido à inspecção desde 2003 deverão começar a ser canceladas, quando tal acontecerá não faço ideia. Na minha opinião, faça o pedido de apreensão online, dessa forma fica de certeza salvaguardado do pagamento do IUC: https://impostosobreveiculos.info/inicio/pedido-de-apreensao-de-veiculos-online/

FD em 09.05.2008. 09:21

Resposta a Antonio em 06.05.2008. 22:36:

Supostamente deverá ser assim. Espere alguns meses e vá vendo se o carro desaparece no sítio das Declarações Electrónicas.

FD em 09.05.2008. 09:09

Resposta a eduardo s. em 06.05.2008. 15:20:

Deveria ter levado uma impressão do diploma... :)
Obrigado pelo testemunho.

FD em 09.05.2008. 09:03

Resposta a António A. em 06.05.2008. 13:21:

O que lhe vou dizer não é certo mas, se ler bem a lei, o cancelamento é possível dentro de certas condições, cito:

"A presunção de destruição ou desmantelamento é
reconhecida, para efeitos de cancelamento de matrícula, se
os veículos, cuja matrícula o proprietário pretende cancelar,
não tiverem sido presentes a inspecções técnicas, não
tenha sido liquidado o respectivo imposto, seja imposto
municipal sobre veículos, imposto de circulação ou imposto
de camionagem, nem tenha sido efectuado o seguro
de responsabilidade civil automóvel."

Não quero dizer algo que depois é "desmentido" nos respectivos organismos, mas entre as condições, o pagamento do IUC não é referido, mas sim os dos anteriores impostos (IMV, ICi e ICa)...
Sugiro que vá ao IMTT, antes se calhar seria melhor deixar "assentar o pó", e no requerimento explique a situação (tem um campo onde faz a descrição do que pretende). Em princípio não terá problemas, no entanto, se quiser mandar apreender o carro, após 6 meses sem ser encontrado, a matrícula é cancelada oficiosamente pelo IMTT... ;)

JOAO SOTTO MAIOR em 08.05.2008. 16:17

vIM AGORA DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO AUTOMÓVEL E NÃO ACEITAM A DOCUMENTAÇÃO PARA O ABATE. TEM QUE SER NO IMTT. NO IMTT AS 15H JA NÃO DÃO SENHAM PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS. PRÁTICO NÃO ACHAM ?

José Silva em 08.05.2008. 13:47

entao e o que eu faço? já mandei 3 carros para a sucata em anos anteriores á nova legislaçao. nao tenho decumentos dos carros e agora? fico a pagar o imposto para o resto da minha vida? como faço?
se alguem me puder resp que o faça para o mail cios01@hotmail.com

sergio castelo dias em 08.05.2008. 13:29

rebocaram me o carro ha 6 meses e agora?

José Magalhães em 07.05.2008. 18:30

Boa tarde

Em relação ao novo decreto, a matricula é cancelada, mesmo que se pague o imposto devido? ou é só para as viaturas que não tenham o imposto em dia?

Obrigado

José Carlos

Ainda o caso acima em 07.05.2008. 14:21

Desculpem, ainda o caso acima:
Agora a minha mulher diz que não tem a certeza se o dito carro de 1985 chegou ou não a ter alguma inspecção em 2000 ou 2001, sendo usado por algum irmão, o sucateiro, ou assim. Neste caso, e de acordo com a lei da passada terça-feira, não seria melhor pedir a apreensão pela internet e esperar seis meses até o carro ser cancelado, do que ter que acampar em frente à DGV de Braga e pagar 30 euros?

Guilherme em 07.05.2008. 12:28

Ainda. Não seria mais fácil fazer um pedido de apreensão pela internet, para o caso que registei acima? Pode ser que a polícia consiga apreender um carro que foi para a sucata há dez anos. Para maluco, maluco e meio.

Guilherme em 07.05.2008. 12:23

"Também serão canceladas todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003."

A minha mulher já teve um carro com matrícula de Junho de 1985, que foi para a sucata no século passado. Agora as finanças têm lá o registo desse carro para pagar imposto em Junho. Ela já tentou cancelar a matrícula na Direcção Geral de Viação de Braga mas nunca conseguiu ser atendida, devido aos caos e incompetência que por lá reina. Hoje desistiu quando faltavam ser atendidos 100 números. É que ela trabalha e não pode passar lá o dia ou ir para a porta à meia-noite para conseguir ser atendida de manhã.

O decreto que saiu está semana ainda a obriga a cancelar a matrícula indo pessoalmente à DGV ou as Finanças vão simplesmente apagar os registos desses carros fantasma?

Obrigado a quem for capaz de me esclarecer.

Antonio em 06.05.2008. 22:36

Também serão canceladas todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003.

Ola a todos tenho um carro que esta nesta situação so que em janeiro fui "obrigado a comprar o selo, ficou descansado e nao faço nada ou é melhor pedir o cancelamento da matricula?

António A. em 06.05.2008. 17:30

O IMTT de Aveiro ja está aceitar desde as 10H da manha.....com insp ate 23 de agosto de 2003...

eduardo s. em 06.05.2008. 15:20

Hoje dia 6 na ex. DGV Porto (actual IMTT) não me permitiram o cancelamento de 2 veiículos que já havia sido pedida a apreensão há mais de 6 meses. Pela Simples Razão que ainda não foi publicado o Diploma Legal.

António A. em 06.05.2008. 13:21

Boa...so que agora vou ser preso,por ter cão e não ter...!!
É que tinha um carro com inspecção em 2002 ,foi para a sucata e que era de fevereiro e já paguei o imposto com medo das Finanças....e agora??????....mais um bico de obra...não posso cancelar???

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