Cancelamento de matrícula

Nesta página: encontra informação simplificada sobre o cancelamento de matrículas.

Ver se uma matrícula foi cancelada

É possível pedir o cancelamento da matrícula de veículos em algumas situações:

Para cancelar a matrícula, deverá dirigir-se ao IMT, fazer o pedido do cancelamento e pagar 10€ pelo acto.

É importante referir que não existe qualquer possibilidade de entregar um carro numa sucata ilegal e deixar de pagar o IUC.

Ou seja, não deve nunca entregar um carro para abater em qualquer outro local que não num centro autorizado, arrisca-se mesmo a ter que pagar o IUC para sempre.
Se possível avise sempre quem acha que irá cometer esse erro.

Todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003 foram canceladas.

06.05.2008. 09:46

JAMS em 26.05.2008. 16:21

Boa tarde,
Comprei uma viatura (sistema ALD), no mês em que fiz a sua liquidação tive um acidente em que a viatura foi dada como perda total. Tinha comigo a declaração (por preencher) para registo de propriedade em nome da credora. Como se deu o acidente entreguei-as à seguradora. Agora, nas finaças, consta o veiculo em meu nome e, na conservatoria, o veiculo consta em nome da credora. Que faço para cancelar a matricula?

Miguel Monteiro em 26.05.2008. 14:28

Estou na mesma situação que o sr. António A, apareceu-me para pagar o imposto de um carro que já não tenho há 12 anos, como o valor era baixo paguei para não ter problemas e pensei em cancelar depois a matrícula.

E agora posso mandar cancelar a matrícula?

FD em 23.05.2008. 10:19

Resposta a Abilio alves em 20.05.2008. 00:30:

Ignore tudo o que se passou e mande apreender o carro online: https://impostosobreveiculos.info/inicio/pedido-de-apreensao-de-veiculos-online/

É a forma mais simples e barata de resolver o problema.

FD em 23.05.2008. 09:08

Resposta a Vasco em 16.05.2008. 14:20:

Só precisa do requerimento (modelo 9), e de uma declaração em como autoriza o IMTT a consultar as bases de dados de outras entidades para comprovar o cumprimento das obrigações que permitem o cancelamento da matrícula, nada mais.

Pode encontrar ambos os documentos aqui:
https://www.imtt.pt/formularios/modelo9.pdf
https://www.imtt.pt/formularios/Declaracaocancelamento.pdf

Abilio alves em 20.05.2008. 00:30

por estranho que pareça nao tenho o carro a mais de 3 anos foi feita uma declaraçao de compra e venda no stand onde o deixei , meses depois venhem a casa para eu pagar 3 contas de gasolina que o "artista# que comprou o carro nunca o pos em nome dele e para alem de acontecer isso foi usado num roubo e deixado em cima do passeio com uma multa como o carro ja nao era meu liguei para os advogados das gasolineiras a dizer que so poderia ser engano,mas por espanto meu vem a policia ,explico a situaçao mostro o documento de venda e apartir dai e dado ordem de abate ficando com a certidao de abate .
mas estranho foi quando me dirijo as finaças ao lado de casa para pagar o selo do meu actual carro quando me dizem que tenho outro carro em meu nome,ora esta 3 anos depois do abate e o policia ter dito que nao era necessario mais nada ainda esta em meu nome!!! como e possivel?que posso fazer?

Vasco em 16.05.2008. 14:20

Enviei um carro para a sucata em 2005 e juntamente tambem foram os documentos do veiculo. A minha questão é saber se é possivel proceder ao cancelamento da matricula só com a apresentação do mod. 9 a requerer o cancelamento da matricula ou se é necessário mais alguma documentação?
Obrigado

FD em 16.05.2008. 12:17

Resposta a Abel Zamora em 15.05.2008. 15:18:

Sendo de 1975 está isento do pagamento de IUC, no entanto, se quiser cancelar a matrícula terá que fazer o pedido, pois o cancelamento oficioso (automático) apenas abrange veículos matriculados entre 1980 e 2000.

FD em 16.05.2008. 11:34

Resposta a Carlos Costa em 14.05.2008. 15:18:

Carros com matrícula anterior a 1981 estão isentos do pagamento de IUC. Assim sendo, se quiser regularizar a situação pode fazê-lo, mas não existe nenhum motivo "forte" para o fazer.

FD em 16.05.2008. 11:32

Resposta a PATRICIA em 14.05.2008. 11:58:

Sim, pode pedir o cancelamento da matrícula.

FD em 16.05.2008. 10:28

Resposta a AGOSTINHO em 13.05.2008. 17:51:

Faça uma reclamação junto do director da sua repartição de finanças - em primeira instância depende dele a decisão.

FD em 16.05.2008. 10:23

Resposta a José Magalhães em 13.05.2008. 10:24:

A matrícula só não é cancelada se fizer a inspecção.

FD em 16.05.2008. 10:18

Resposta a jorge pina em 12.05.2008. 22:39:

Exactamente.

FD em 16.05.2008. 09:48

Resposta a hugo dias em 12.05.2008. 13:46:

Deverá fazer exactamente como é descrito no texto.

FD em 16.05.2008. 09:47

Resposta a Sandra em 12.05.2008. 11:48:

Se era de 1973 está isento do pagamento do IUC, pelo que não há problema nenhum se não cancelar a matrícula. No entanto, se o quiser fazer, apenas servirá para regularizar a situação nada mais.

FD em 16.05.2008. 09:42

Resposta a NUNO LOPES em 11.05.2008. 23:24:

Se foram para a sucata, faça como diz no texto e peça o cancelamento das respectivas matrículas para não ter que pagar o IUC.

FD em 16.05.2008. 09:27

Resposta a Carlos Vieira em 10.05.2008. 05:59:

Penso que tal só se aplicará aos veículos que estejam sujeitos à inspecção, como não é o caso dos motociclos, terá toda a lógica que não se aplique.

FD em 16.05.2008. 09:16

Resposta a António A. em 09.05.2008. 18:14:

O Imposto de Circulação é o ICi, anterior imposto dedicado aos comerciais, o Imposto Único de Circulação é o novo imposto, por isso quer-me parecer que a distinção está correcta. Ou seja, pode cancelar a matrícula mesmo que tenha pago o IUC.

FD em 16.05.2008. 09:12

Resposta a Luis Santos em 09.05.2008. 12:34:

No meu entendimento, o facto de ter pago o IUC não é impeditivo da possibilidade de cancelamento da matrícula. Ou seja, apesar de ter pago o IUC, pode pedir o cancelamento da matrícula.

FD em 16.05.2008. 09:05

Resposta a eduardo malheiro em 09.05.2008. 12:28:

Pode cancelar a matrícula na mesma. O ano 2003 apenas é considerado para o cancelamento oficioso, ou seja, feito pelo IMTT sem intervenção do proprietário.
Qualquer veículo enviado para a sucata até dia 6 de Maio de 2008 pode ver a sua matrícula cancelada ao abrigo desta legislação.

FD em 16.05.2008. 08:57

Resposta a José em 09.05.2008. 11:48:

A questão do ano da matrícula para o cancelamento tem directamente a ver com o ano a partir do qual os veículos têm isenção de IUC: 1980.
Ou seja, carros matriculados até 1980 inclusive não pagam IUC pois estão isentos, daí que se tenha decidido apenas anular as matrículas de veículos não inspeccionados a partir desse ano. No seu caso pode ficar descansado, a sua matrícula, a fazer fé no que foi divulgado, não será cancelada.
De qualquer forma, se for, apenas precisa de uma inspecção para que volte a poder circular.

Abel Zamora em 15.05.2008. 15:18

Tenho um R5 matrículado em 1975, imobilizado desde 1996 e ainda está afecto a mim no site das finanças.Será que tenho de cancelar a matrícula ou ela cancela-se automáticamente,já que desde 1996 que está imobilizado e não volta a circular, motivo pelo qual não tem inspecção,seguro e imposto de circulação.Agradeço uma resposta, obrigado pela atenção.

Carlos Costa em 14.05.2008. 15:18

Bons dias. Ainda não percebi uma coisa, tive um carro com data de matricula de 1974, "dei" a um socateiro em 1992, e agora ainda está a afecto a mim, no site das finanças. Tanho de cancelar a matricula ?? um abraço e obrigado. Carlos

PATRICIA em 14.05.2008. 11:58

Bom dia, gostaria de saber uma informação, tive um acidente em Março de 2007 ficando o carro completamente desfeito, dado como perda total, vendi a uma sucata em Outubro de 2007, desde então não teve seguro nem inspecçao, o selo foi adquirido em Setembro 2007 devido à informação q tinhamos na altura por causa das multas.
O q gostava de saber é se posso pedir o cancelamento da mesma, ou então a apreensão, os documentos desde o acidente que se encontram na DGV.
oBRIGADO

AGOSTINHO em 13.05.2008. 17:51

tive um carro de 1991 que foi para a sucata em 2002, e como não tinha o certificado de abate do veiculo, a DGV não me procedeu ao cancelamento da matrivcula: Como o veiculo era do mes de fevereiro fui obrigado a pagar o IUC referente a este ano.
Com a entrada em vigor do novo decreto lei 78/2008 de 6 de maio, dirigi-me a IMTT e cancelei a matricula do veiculo em questão.
A minha pergunta é a seguinte: Poderei reaver o dinheiro do imposto unico de circulação nas finanças uma vez que o veiculo não tem inspecção, seguro e não foi pago o imposto municipal durante estes anos?

José Magalhães em 13.05.2008. 10:24

Tenho dois carros, um de 1983 e um de 1985, guardados há alguns anos. Não têm tido seguro, nem sêlo nem inspecção, pois não circulo com eles.
O novo decreto determina que viaturas nestas condições, as matriculas são automáticamente canceladas. A minha pergunta é, se eu pagar o imposto IMV a matricula já não é abatida?

Obrigado pelas respostas

José Magalhães

jorge pina em 12.05.2008. 22:39

viva, pelo que me foi dado a entender, depois de ter sido pedido o cancelamento por a viatura ter sido desmantelada, é que não se pode pagar o imposto, fazer seguro e efectuar a inspecção, se se fez alguma coisa dessa antes do cancelamento não tem importancia

hugo dias em 12.05.2008. 13:46

viva...tinha um seat d 1985 com ultima inspecçao em 10/2005...tive um acidente 2 meses depois..o carro foi pr sucata onde eles s desfiseram dele devido seu estado...agora gostava d saber como fazer pr dar baixa da matricula? obrigado

Sandra em 12.05.2008. 11:48

o meu pai tinha 1 renaut 16ts de 1973 k foi para a sucata em 2000 mas ja estava a alguns anos sem seguro,inspecçao e selo do imposto pois estava completamente imobilizado.sera k mesmo depois de tantos anos tenho de fazer a anulaçao de matricula? obrigada pela forma como esclarecem todas as duvidas aki colocadas.

NUNO LOPES em 11.05.2008. 23:24

tive dois karros k foram para a sukatae agora vou ser obrigado a pagar selos sem seker os indikados existirem...isto nao e normal nao ha justiça nem seker interesse pela situcao nao so mnha mas tb para tds os k passam pela msm situaçao ou pior ainda.. atenciosamente NUNO LOPES

Carlos Vieira em 10.05.2008. 05:59

""Também serão canceladas todas as matrículas de VEICULOS que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003.""

Será uma questao de interpretaçao mas assim visto os MOTOCICLOS matriculados entre 80 e 2000 verão as suas matriculas canceladas por ainda nao terem inspeçao obrigatoria nenhuma ?!?

António A. em 09.05.2008. 18:14

Caro(a) Administrador(a)...Obg pela resposta,mas tendo já lido anteriormente com atenção o texto a que faz referencia,penso que "falam" lá exactamente no IUC sem o mencionar,repare...~

"A presunção de destruição ou desmantelamento é
reconhecida, para efeitos de cancelamento de matrícula, se
os veículos, cuja matrícula o proprietário pretende cancelar,
não tiverem sido presentes a inspecções técnicas, não
tenha sido liquidado o respectivo imposto, seja imposto
municipal sobre veículos, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO ou imposto
de camionagem, nem tenha sido efectuado o seguro
de responsabilidade civil automóvel."

Não sera este IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO a que se referem o famoso IUC?
Desculpe a observação...
Obg e um bom fim de semana

Luis Santos em 09.05.2008. 12:34

Comprei um carro de 1989 avariado com a finalidade de retirar vários componentes mecãnicos para montar noutro igual do mesmo ano em finais de 2006.Para que nada falhasse,registei-o em meu nome. Em meados de 2007 foi para um sucateiro não oficial.Não dei logo baixa dos documentos,esperando para ver no que dava toda esta confusão.Em janeiro 2008 (mês da matricula) paguei na net o IUC. Em Fevereiro informaram-me na loja Cidadão em Odivelas que puderia cancelar a matricula mas na loja das Larangeiras e teria até ao fim do ano para o fazer.Estou confuso. Pergunto se pelo facto de ter pago o IUC não posso pedir o cancelamento.

eduardo malheiro em 09.05.2008. 12:28

Bom dia!
Em Agosto de 2003 enviei um carro para a sucata mas fiquei na posse dos documentos. Esse carro era de Maio, ou seja, no ano de 2003 ainda o passei à Inspecçao e comprei o selo. O que devo fazer para poder cancelar a matricula?

José em 09.05.2008. 11:48

Estou a recuperar um automóvel de 1977. Deixei de fazer inspecção/pagar seguro/selo em 2001.
Este ano tenciono pagar o IUC no mês de matricula já que o quero devolver à estrada num espaço de 6meses/1ano.
Pelo facto de ser anterior a 1980 é garantido que não me anulam a matricula, mesmo que só fique apto a circular em meados de 2009 ou 2010?

FD em 09.05.2008. 10:23

Resposta a JOAO SOTTO MAIOR em 08.05.2008. 16:17:

Pelo que entendo da legislação, todos os serviços competentes para o registo estão habilitados a aceitar estes processos. Se não o fizeram não sei o que se passa.

FD em 09.05.2008. 10:07

Resposta a José Silva em 08.05.2008. 13:47:

Penso que o texto é esclarecedor, se não for, diga-me qual é a sua dúvida em concreto.

FD em 09.05.2008. 10:06

Resposta a sergio castelo dias em 08.05.2008. 13:29:

Quem é que rebocou o carro?

FD em 09.05.2008. 09:54

Resposta a José Magalhães em 07.05.2008. 18:30:

Qual imposto, o IUC? Se for isso, veja a minha resposta que dei acima ao Antonio A.

FD em 09.05.2008. 09:42

Resposta a Guilherme em 07.05.2008. 12:23:

As matrículas cujos carros não tenham ido à inspecção desde 2003 deverão começar a ser canceladas, quando tal acontecerá não faço ideia. Na minha opinião, faça o pedido de apreensão online, dessa forma fica de certeza salvaguardado do pagamento do IUC: https://impostosobreveiculos.info/inicio/pedido-de-apreensao-de-veiculos-online/

FD em 09.05.2008. 09:21

Resposta a Antonio em 06.05.2008. 22:36:

Supostamente deverá ser assim. Espere alguns meses e vá vendo se o carro desaparece no sítio das Declarações Electrónicas.

FD em 09.05.2008. 09:09

Resposta a eduardo s. em 06.05.2008. 15:20:

Deveria ter levado uma impressão do diploma... :)
Obrigado pelo testemunho.

FD em 09.05.2008. 09:03

Resposta a António A. em 06.05.2008. 13:21:

O que lhe vou dizer não é certo mas, se ler bem a lei, o cancelamento é possível dentro de certas condições, cito:

"A presunção de destruição ou desmantelamento é
reconhecida, para efeitos de cancelamento de matrícula, se
os veículos, cuja matrícula o proprietário pretende cancelar,
não tiverem sido presentes a inspecções técnicas, não
tenha sido liquidado o respectivo imposto, seja imposto
municipal sobre veículos, imposto de circulação ou imposto
de camionagem, nem tenha sido efectuado o seguro
de responsabilidade civil automóvel."

Não quero dizer algo que depois é "desmentido" nos respectivos organismos, mas entre as condições, o pagamento do IUC não é referido, mas sim os dos anteriores impostos (IMV, ICi e ICa)...
Sugiro que vá ao IMTT, antes se calhar seria melhor deixar "assentar o pó", e no requerimento explique a situação (tem um campo onde faz a descrição do que pretende). Em princípio não terá problemas, no entanto, se quiser mandar apreender o carro, após 6 meses sem ser encontrado, a matrícula é cancelada oficiosamente pelo IMTT... ;)

JOAO SOTTO MAIOR em 08.05.2008. 16:17

vIM AGORA DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO AUTOMÓVEL E NÃO ACEITAM A DOCUMENTAÇÃO PARA O ABATE. TEM QUE SER NO IMTT. NO IMTT AS 15H JA NÃO DÃO SENHAM PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS. PRÁTICO NÃO ACHAM ?

José Silva em 08.05.2008. 13:47

entao e o que eu faço? já mandei 3 carros para a sucata em anos anteriores á nova legislaçao. nao tenho decumentos dos carros e agora? fico a pagar o imposto para o resto da minha vida? como faço?
se alguem me puder resp que o faça para o mail cios01@hotmail.com

sergio castelo dias em 08.05.2008. 13:29

rebocaram me o carro ha 6 meses e agora?

José Magalhães em 07.05.2008. 18:30

Boa tarde

Em relação ao novo decreto, a matricula é cancelada, mesmo que se pague o imposto devido? ou é só para as viaturas que não tenham o imposto em dia?

Obrigado

José Carlos

Ainda o caso acima em 07.05.2008. 14:21

Desculpem, ainda o caso acima:
Agora a minha mulher diz que não tem a certeza se o dito carro de 1985 chegou ou não a ter alguma inspecção em 2000 ou 2001, sendo usado por algum irmão, o sucateiro, ou assim. Neste caso, e de acordo com a lei da passada terça-feira, não seria melhor pedir a apreensão pela internet e esperar seis meses até o carro ser cancelado, do que ter que acampar em frente à DGV de Braga e pagar 30 euros?

Guilherme em 07.05.2008. 12:28

Ainda. Não seria mais fácil fazer um pedido de apreensão pela internet, para o caso que registei acima? Pode ser que a polícia consiga apreender um carro que foi para a sucata há dez anos. Para maluco, maluco e meio.

Guilherme em 07.05.2008. 12:23

"Também serão canceladas todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003."

A minha mulher já teve um carro com matrícula de Junho de 1985, que foi para a sucata no século passado. Agora as finanças têm lá o registo desse carro para pagar imposto em Junho. Ela já tentou cancelar a matrícula na Direcção Geral de Viação de Braga mas nunca conseguiu ser atendida, devido aos caos e incompetência que por lá reina. Hoje desistiu quando faltavam ser atendidos 100 números. É que ela trabalha e não pode passar lá o dia ou ir para a porta à meia-noite para conseguir ser atendida de manhã.

O decreto que saiu está semana ainda a obriga a cancelar a matrícula indo pessoalmente à DGV ou as Finanças vão simplesmente apagar os registos desses carros fantasma?

Obrigado a quem for capaz de me esclarecer.

Antonio em 06.05.2008. 22:36

Também serão canceladas todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003.

Ola a todos tenho um carro que esta nesta situação so que em janeiro fui "obrigado a comprar o selo, ficou descansado e nao faço nada ou é melhor pedir o cancelamento da matricula?

António A. em 06.05.2008. 17:30

O IMTT de Aveiro ja está aceitar desde as 10H da manha.....com insp ate 23 de agosto de 2003...

eduardo s. em 06.05.2008. 15:20

Hoje dia 6 na ex. DGV Porto (actual IMTT) não me permitiram o cancelamento de 2 veiículos que já havia sido pedida a apreensão há mais de 6 meses. Pela Simples Razão que ainda não foi publicado o Diploma Legal.

António A. em 06.05.2008. 13:21

Boa...so que agora vou ser preso,por ter cão e não ter...!!
É que tinha um carro com inspecção em 2002 ,foi para a sucata e que era de fevereiro e já paguei o imposto com medo das Finanças....e agora??????....mais um bico de obra...não posso cancelar???

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