Cancelamento de matrícula

Nesta página: encontra informação simplificada sobre o cancelamento de matrículas.

Ver se uma matrícula foi cancelada

É possível pedir o cancelamento da matrícula de veículos em algumas situações:

Para cancelar a matrícula, deverá dirigir-se ao IMT, fazer o pedido do cancelamento e pagar 10€ pelo acto.

É importante referir que não existe qualquer possibilidade de entregar um carro numa sucata ilegal e deixar de pagar o IUC.

Ou seja, não deve nunca entregar um carro para abater em qualquer outro local que não num centro autorizado, arrisca-se mesmo a ter que pagar o IUC para sempre.
Se possível avise sempre quem acha que irá cometer esse erro.

Todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003 foram canceladas.

06.05.2008. 09:46

Ana em 20.04.2009. 01:21

Para cancelar a matricula não se pode pagar o iuc deste ano?
obrigada

Eduardo Jorge dos Santos Soares em 26.02.2009. 21:11

Qual o valor do registo de propriedade de um veículo motor 1.0 de outubro de 2006

antunes em 21.02.2009. 15:24

26-GM-04 clio sw das novas cor:preta
atropelamento e fuga na zona de gondomar. algumem que saiba esta matricula?
É importante

Jose Custodio em 19.01.2009. 16:43

Tenho uma viatura desde ha mais de 4 anos esta parada. Desde ha cerca de 4 anos nao foi inspeccionada nem comprei o selo IMV. Agora pretendo po-la a circular.
Nao consta da lista disponivel nas financas como aparecem as outras para poder paga o Imposto.
Na consulta que fiz diz que nao foi abatida.
Como posso saber, ja que é intencao recupera-la e leva-la a inspeccao pola deforma a p poder circular.
Obrg

Ricardo franco em 05.01.2009. 23:45

boas

gostava que me pude-sem ajudar...eu em agosto de 2008 adquiri um carro q ja estava parado desde 2002.e ja nao vai ao ipo desd 2002.o carro esta neste momento esta desmantelado para restauro e nao pode circular..q posso fazer pra nao me cancelarem a matricula?sera q ja foi cancelada??????

obrigado aguardo resposta

joao silva em 02.01.2009. 14:59

Ex senhores

Entreguei uma viatura em 10/08/2008 para um sucateiro não oficial.

Não dei logo baixa da mesma Pq. não tinha conhecimento que o sucateiro não era oficial.

O senhor da sucata afirmou que daria uma declaração de abate para cancelar a matrícula da referida viatura entregue na sucata.

A declaração de abate da referida viatura nunca chegou a ser entregue pelo senhor da sucata.

O senhor da sucata afirma que não pode passar a declaração vista não estar colectado nas finanças.

Mais informo que fui ao imtt de Santarém em 31/12/2008 pedir informações para resolver tal situação.

No imtt de Santarém informarão e entregarão uma declaração que no qual informa que a viatura foi entregue num sucateiro não oficial para destruição ou desmantelamento da mesma.

Nessa declaração consta a minha assinatura, marca, modelo, ano de fabrico da viatura, matricula, nome do sucateiro completo, a assinatura do mesmo, e morada do sucateiro.

No imtt de Santarém, informarão para me deslocar no dia dois de Janeiro de 2008 com a declaração devidamente preenchida e entregar para então se proceder ao cancelamento da matrícula.

Acontece que no dia dois de Janeiro (hoje) desloquei até ao imtt de Santarém com os documentos devidamente preenchidos ao qual me responderão que não podiam proceder ao cancelamento da matrícula dado que a viatura foi entregue depois de Maio a um sucateiro não oficial.

Com isto tudo gostaria de saber o seguinte:

Neste site https://impostosobreveiculos.info/inicio/cancelamento-de-matricula está escrito o seguinte:
A partir de hoje, dia 6 de Maio, já é possível pedir o cancelamento de matrícula de veículos que tenham sido enviados para a sucata ou que tenham simplesmente desaparecido.
Tenha em atenção que esta excepção está em vigor apenas até 31 de Dezembro de 2008. Faça o pedido de cancelamento da matrícula quanto antes.

Assim sendo porque não cancelaram a matricula da minha viatura conforme foi solicitado por mim no dia 31/12/2008.
Porque razão nesta mesma data me deram uma declaração para eu preencher e para o senhor da sucata assinar em como recebeu a viatura para desmantelamento e levar essa mesma declaração no dia dois de Janeiro de 2008 dado que no dia 1 era feriado.
Dia dois estive lá com todos os documentos conforme foi solicitado pelo atendimento e o mesmo afirmou que não podia cancelar a matrícula da viatura porque a mesma foi vendida a um sucateiro não oficial depois de Maio de 2008.

Gostaria que me informassem como resolver este problema
O meu muito obrigado
João silva

joão silva em 02.01.2009. 14:57

digo 02/janeiro de 2009, dia em que estive presente no imtt a pedido do mesmo, dado que no dia 31/12/2008 não terem senhas (b)

joao silva em 02.01.2009. 14:45

Ex senhores

Entreguei uma viatura em 10/08/2008 para um sucateiro não oficial.

Não dei logo baixa da mesma Pq. não tinha conhecimento que o sucateiro não era oficial.

O senhor da sucata afirmou que daria uma declaração de abate para cancelar a matrícula da referida viatura entregue na sucata.

A declaração de abate da referida viatura nunca chegou a ser entregue pelo senhor da sucata.

O senhor da sucata afirma que não pode passar a declaração vista não estar colectado nas finanças.

Mais informo que fui ao imtt de Santarém em 31/12/2008 pedir informações para resolver tal situação.

No imtt de Santarém informarão e entregarão uma declaração que no qual informa que a viatura foi entregue num sucateiro não oficial para destruição ou desmantelamento da mesma.

Nessa declaração consta a minha assinatura, marca, modelo, ano de fabrico da viatura, matricula, nome do sucateiro completo, a assinatura do mesmo, e morada do sucateiro.

No imtt de Santarém, informarão para me deslocar no dia dois de Janeiro de 2008 com a declaração devidamente preenchida e entregar para então se proceder ao cancelamento da matrícula.

Acontece que no dia dois de Janeiro (hoje) desloquei até ao imtt de Santarém com os documentos devidamente preenchidos ao qual me responderão que não podiam proceder ao cancelamento da matrícula dado que a viatura foi entregue depois de Maio a um sucateiro não oficial.

Com isto tudo gostaria de saber o seguinte:

Neste site https://impostosobreveiculos.info/inicio/cancelamento-de-matricula está escrito o seguinte:
A partir de hoje, dia 6 de Maio, já é possível pedir o cancelamento de matrícula de veículos que tenham sido enviados para a sucata ou que tenham simplesmente desaparecido.
Tenha em atenção que esta excepção está em vigor apenas até 31 de Dezembro de 2008. Faça o pedido de cancelamento da matrícula quanto antes.

Assim sendo porque não cancelaram a matricula da minha viatura conforme foi solicitado por mim no dia 31/12/2008.
Porque razão nesta mesma data me deram uma declaração para eu preencher e para o senhor da sucata assinar em como recebeu a viatura para desmantelamento e levar essa mesma declaração no dia dois de Janeiro de 2008 dado que no dia 1 era feriado.
Dia dois estive lá com todos os documentos conforme foi solicitado pelo atendimento e o mesmo afirmou que não podia cancelar a matrícula da viatura porque a mesma foi vendida a um sucateiro não oficial depois de Maio de 2008.

Gostaria que me informassem como resolver este problema
O meu muito obrigado
João silva

João Paulo em 31.12.2008. 18:47

Gostaria de partilhar uma situação por demais caricata...Na passada semana desloquei-me à uma repartição para pagar o IUC do meu veículo, visto que o prazo para a sua liquidação expira no dia 31 do presente mês de acordo com a data da matrícula, e foi me dito que tal era impossível porque esta se encontrava cancelada oficiosamente pelo IMTT. Ao deslocar-me ao referido instituto, depois de 6 horas de espera para ser atendido, foi me dito que tal procedimento deve-se ao facto do carro não ter sido inspeccionado/vistoriado a partir de 1/1/2003. Espantado com essa alegação por manifesta discordância com o seu conteúdo, desloquei-me ao Centro de Inspecção, onde o carro é vistoriado/inspeccionado desde a sua aquisição pela minha pessoa em 2005, e acabei por descobrir que houve um erro grosseiro na inspecção referente ao ano anterior (2008), tendo sido emitido um documento aprovando a viatura mas com a matrícula errada. Prontamente assumido o engano pelo responsável do Centro, foi me dito pelo mesmo que trataria do assunto. A questão que trago aqui para discussão prende-se com o facto de, em virtude do cancelamento oficioso da matrícula, ter me sido dito pelo IMTT que eu não poderia circular com a viatura até que toda a situação estivesse regularizada. No entanto, a necessidade de utilização do veículo para trabalhar obriga-me a circular na estrada correndo o risco de ser autuado pelas autoridades em função da falta na liquidação do IUC, que não pode ser pago enquanto a matrícula estiver oficiosamente cancelada. Gostaria, portanto, de saber se existe algum dispositivo legal com efeitos imediatos que salvaguarde o meu total alheamento face a responsabilidade do sucedido, evitando assim o averbamento de uma infracção. Obrigado por qualquer esclarecimento prestado!

Luis filipe gomes em 30.12.2008. 19:20

Este é mesmo o país em que qualquer burro pode fazer legislação !!!!
Senão vejamos ; possuo um carro de 81, sempre paguei o imposto circulação
e seguro ( á espera que tenha tempo de o recuperar)não circula e está numa
garagem que não incomoda ninguêm na via publica, os papeis todos em meu nome,.
que ***** !!!!! porque razão é que me cancelam a matricula ???? será que o
facto de eu pagar o imposto não significa que não tenho interesse em o abater ???
porque raio é que sendo cumpridor tenho que na mesma levar na touca destes palermas
que só sabem é arranjar maneira de nos gastar tempo desnecessário???algum destes
inteligentes por acaso foi a uma repartição da DGV e viu a vergonha que é ??
Não deve ter ido ...e se calhar quando precisa alguma coisa da DGV´como é
o colega que trata do assunto não precisa de ir para as filas !!
Pais de burocratas e anormais como este não existe !!!! é unico !!!

vncmigas em 18.12.2008. 14:07

Já solicitei cancelamento atrvés do site, contudo continua-me a aparecer o veiculo para liquidar no site das finaças. Tenho de fazer algo?

Marisa Tristao em 02.12.2008. 02:04

Os 30 Euros sao para quê?
Eu ofereci o carro a policia, pois ele ja nem trabalhava, nao vale nem 10 euros. porque que tenho de pagar 30 euros? o abate do carro é certamente mais dispendioso e ninguem mo cobrou. 30 euros para cancelar a matricula porque?


Obrigado

pedro em 18.11.2008. 13:20

quem não é para elas não se mete nelas.

sousa em 11.11.2008. 15:17

ola a todos enviei um carro para a sucata depois um acidente em 2005, entre tanto tentei selocionar o problema da anulaçao da matricula e ai começou todos os problemas
Em primeiro lugar fui a dgv de braga e ai informaram que nao poderi anular sem ser por desmantelamento, assim deram me varias empressas para esse serviço,
ja q era dee braga decidi tlf a empresa de braga, o q aconteceu é q esssa empressa nem existe a morada q deram na dgv era de um predio de habitaçao de seguida esse mesmo numero ligo me a perguntar o q queria, ai expliquei a situaçao, o q me diseram era como o carro nao estava inteiro nao o aceitavam e desde ai ninguem me resolve a situaçao.
Entre tanto chegoou o mes de pagar o imposto ai nas finanças aconselharam me a pagar o dito imposto e assim neste momento nao posso deitar a matricula abaixo por causa do capricho da empressa de desmantelamento que nem existe em braga

Jorge Peixeiro em 15.10.2008. 00:38

Boa noite,
Sou proprietário de um veículo cuja matrícula foi anulada. É uma viatura que se encontra parada há vários
anos e que foi comprada num leilão a uma entidade do estado, e estava a aguardar que tivesse diponibildade
para o recuperar. Esta viatura encontra-se guardada numa propriedade privada, e portanto apenas este ano
iria pagar o imposto de circulação. No inicio do ano tinha como data limite de pagamento o mês de
Dezembro, visto este ser o mês da matrícula da viatura.

Pergunto, visto não se tratar de uma viatura abandonada, como posso eu recuperar a matrícula da minha
viatura?

Cumprimentos.

Agencia Automobilistica em 10.10.2008. 22:09

Ao vosso dispor para qualquer informação online
https://agenciamoutela.no.sapo.pt/

Vasco Fernandes em 16.09.2008. 14:40

Ontem dirigi-me ao IMTT de Viana do Castelo afim de cancelar a matricula de um carro que foi para a sucata no ano 2007. A viatura como era do mês de Março, este ano com receio de pagar multa, ainda paguei o IUC. No IMTT recusaram-me o pedido de cancelamento de matricula alegando que como foi liquidado o IUC deste ano não poderia cancelar a matricula. Mas também não me conseguiram explicar o que devia fazer para não continuar a pagar todos os anos o IUC. Existe alguma forma de resolver esta situação?

Antonio Miguel Gonçalves em 08.09.2008. 11:28

Possuo um motociclo que sofreu um acidente
e pretendo cancelar ou abater a respectiva
matrícula, para tal que preciso de fazer ?
há algum impresso para tal que passos preciso
de dar ?

Atentamente
Antonio Gonçalves

paulo bruno em 26.08.2008. 14:24

tenho um carro que já foi para a sucata á mais de 5 anos. Não tenho
documentos mas quando o comprei foi com credito e fizeram-me uma reserva de
propriedade. Agora dizem-me nas finanças que tenho qu8e pagar o imposto
todos os anos e na direçao geral de viaçao não me podem cancelar a matri
cula por ter reserva de propriedade. A quem eu comprei o carro já não
trabalha á bastante tempo no ramo e não sei onde tinha o crédito porque
já la vão muitos anos. gostava que me ajudassem neste sentido para que
não fique obrigado a pagar todos os anos o imposto de uma coisa que já
possuo.

Maria de Lurdes Francisco em 01.08.2008. 19:20

Por favor eu n percebi onde posso fazer o cancelamento de matricula,ja tentei via net mas n concegui,quanto a Conservatoria do Registo Automovel gostava que me informace se é mesmo que o Registo Civil, onde me posso dirigir.

Maria de Lurdes Francisco em 01.08.2008. 19:20

Por favor eu n percebi onde posso fazer o cancelamento de matricula,ja tentei via net mas n concegui,quanto a Conservatoria do Registo Automovel gostava que me informace se é mesmo que o Registo Civil, onde me posso dirigir.

Diana em 25.07.2008. 15:29

Boa tarde

tenho um carro que foi para a sucata em 1999, e nas finanças aparece o registo, o que preciso fazer? não tenho nada que prove, que já não tenho o carro, nem sequer os documentos.
Pedir o cancelamento e pagar os 30€?

Obrigado

meno em 23.07.2008. 20:08

sou proprietario de uma viatura anterior a 1980, nao se encontra inspecionada a matricula é ou não cancelada

Luis Lisboa em 22.07.2008. 17:06

Boa tarde,

Tive uma mota em 1997, que me foi roubada nesse mesmo ano. Apresentei queixa na policia mas o veículo nunca mais apareceu.
Entretanto ao ir pagar o selo do meu automovel, fui informado que ainda continuo como proprietario dessa "matrícula". Como posso fazer para cancelar esse registo e desta forma não pagar qualquer imposto sobre veículos.

Obrigado

Francisco Sousa em 18.07.2008. 01:07

Agradeço a ajuda dos entendidos, pois tenho dois carros antigos, um com matrícula de 1947 e outro de 1974 que estão a ser recuperados embora muito lentamente, (à medida dos €...rsrs) e gostaria de saber se vou ter problema com suas matrículas.
Desde já agradeço qualquer conselho ou esclarecimento.

António Pereira em 10.07.2008. 16:06

Tenho um carro de 1988 e que desde essa data está em meu nome, sempre teve seguro, sempre foi pago o IMV (selo) e que até este ano, 2008, já paguei o IUC (o carro é de Abril de 1988). Acontece que desde 1998 não teve mais inspecções. Segundo o ponto 3 do Dec.Lei 78/2008 a matrícula foi cancelada.
Segundo o ponto 5 do Art.º 5 deste mesmo Dec.Lei, eu tenho que requerer a reposição da matrícula até 6 meses após o seu cancelamento. Pergunto:
O que é e qual a data do cancelamento da matrícula?
Que tipo de requerimento e onde posso pedir a reposição?
Diz seguidamente que a reposição exige aprovação numa inspecção extraordinária. Pergunto:
Qual é o espaço de tempo que poderá decorrer entre eu entregar o requerimento para a reposição e levar o carro a esta inspecção? (neste momento o carro trabalha, mas precisa alguns trabalhos e eu estava a pensar só dentro de 2 a 3 anos recuperá-lo a 100%)
O que é uma inspecção extraordinária?
O que é que o carro precisa de ter, que características precisa, para ser aprovado nessa inspecção extraordinária?
Depois diz que esta inspecção é feita nos centros de inspecção de veículos da categoria B. Pergunto:
O que é um veículo de categoria B, quais as características destes veículos?
Ou será que os veículos da categoria B são os adquiridos após 1Julho2007?
E são os veículos adquiridos ou matriculados em Portugal após 1Julho2007?
E, como a inspecção será feita para a categoria B, enquanto o carro foi matriculado e adquirido em 1988, quererá dizer que como os carros quanto mais antigos, menos eficientes são relativamente a emissões de CO2, será penalizado ou até chumbado?
E se for aprovado, depois o pagamento do IUC é pela tabela dos carros adquiridos/matriculados antes de 1Julho2007? Ou de após 1Julho2007, tabela exclusiva para os carros de categoria B?
Todos sabemos que o IA aplicado antes de 1Julho2007, era elevado e assim o IMV e o IUC são relativamente baixos, mas para os carros após 1Julho2007, o IA foi reduzido , mas o IUC já é bastante superior (para compensar a perda de receita no IA).
Se estes carros, que sejam aprovados nestas inspecções extraordinárias, passarem a ser taxados pela tabela de após o 1Julho2007. é mais uma mina de ouro para as Finanças, pois como carros antigos, foi-lhes aplicado o IA máximo no momento da matrícula e agora é-lhes aplicada a tabela superior do IUC, que ainda será mais agravada, pela menor eficiência destes carros, em relação às emissões de CO2...
Como podem ver, faço aqui muitas perguntas que se alguém me puder ajudar, desde já agradeço. Também notaram que algumas perguntas têm um pouco de desabafo relativamente à política que este nosso país sempre teve e terá, em relação ao automóvel—será sempre considerado um luxo.
E já agora uma última questão. Porquê só os carros matriculados de 1Janeiro1980 a 31Dezembro2000 estão abrangidos? Porque é que os anteriores a 1980 ficam calmos e sossegados, sem nada lhes acontecer às matrículas? Esta escolha teve, sem dúvidas, uma razão muito à portuguesa.
Um grande bem haja a todos os que pacientemente leram estas linhas e aos que me puderem ajudar, um antecipado muitíssimo obrigado.

Raquel em 05.07.2008. 01:10

roubaram m o carro a 22 de abril e apresentei queixa e já se sabe o destino (do carro) foi abatido numa sucata ilegalmente. uma vez q tenho de pagar 30€ para cancelar a matricula, posso esperar pelos 6 meses para o fazerem automaticamente.

Manuel Oliveira em 04.07.2008. 00:08

Comprei um carro em Abril que deveria ter pago o Imposto de circulação em Fevereiro. O vendedor passou factura de Abril e o carro foi registado de imediato e informou-me que o Imposto de circulação estava regularizado. Contudo, tal não era verdade e o imposto está a pagamento e importa em 360,00 Euros + juros/multa. Devo ser eu a pagar quando o prevaricador foi o vendedor? O que acontece caso eu venda o carro a um terceiro sem regularizar a situação? O ónus passa para este? E se passarem mais anos sem que o imposto seja pago? A meu vêr o imposto deveria ser pago pelo, à época proprietário. Gostaria que me esclarecessem sobre o assunto. A título de exemplo, caso o vendedor tenha sido multado por excesso de velocidade, não serei eu que devo responder por isso.

Pedro Alves em 29.06.2008. 23:57

Se a maticula já tiver sido cancelada e eu for com o carro à inspecção será que a situação volta ao normal?
Obrigado

Francisco Santos em 26.06.2008. 21:28

Tenho um carro de 1973 que vou restaurar. Está parado há vários anos (não tem inspeção e o selo não foi pago). Dado que ptetendo o restauro total do carro, que devo fazer para que a matrícula não seja cancelada?

Pedro Alves em 25.06.2008. 17:37

Boa tarde, tenho uma viatura de 1995 que efectuou a ultima inspecção em 2001 e que eu não tenho utilizado mas quero voltar a circular com ela será que já tem a matricula cancelada? Como devo proceder?
Obrigado

José Cardoso em 23.06.2008. 19:34

Troquei um carro, ficou o antigo por conta do Stand. Foi vendido a uma Senhora que assinou um termo de responsabilidade, esta vendeu a outro.
Outro teve um acidente sem seguro, provocou danos elevados, estando a carro em meu nome, foi notificado do das despesas. Tendo que me defender em Tribunal, pagando a advogado e custas de taxa de Justiça.
Como o respectivo carro está em meu nome´, devo também o selo de circulação já com multa. Segundo o termo, de responsabilidade diz que, se responsabiliza por despesas, por isso continuo a ser eu a pagar, de um carro que não me pertence.

Frederico em 23.06.2008. 11:07

Vendi um carro de em Fevereiro deste ano com inspecção até Maio de 2008, entretento soube que esse carro ainda está no meu nome. O futuro dono ainda não mudou para o nome dele. Quero cancelar a matricula. Como o devo fazer?

Sandra Maia em 18.06.2008. 15:04

Tenho um veiculo que depois de um acidente emjunho de 2004 estava guardado na minha garagem e do qual a ultima inspecção periodica ocorreu em 21/12/2003 e o ultimo imposto de circulação liquidado foi no ano de 2004,e sendo no mesmo mês o seguro transitou para outro carro ficando este sem seguro. Ora, aquando deste acidente este carro tinha uma reserva de propriedade que liquidei, mas embora me tenha sido emitido o requerimento para extinção desse registo não procedi ao seu registo, pelo que ainda sou possuidora desse documento. Entretanto á cerca de um mês resolvi reorganizar a garagem onde ela se encontrava e coloquei-a por uns dias á porta de casa. Quando a quis levar novamente para a dita garagem apercebi-me de que me tinha sido furtada, o qual comuniquei de imediato á GNR local. Este automóvel é do mês de Novembro. Entretanto já procedi através do site www.automovelonlinemj.pt ao pedido de apreenção automóvel no passado dia 12.
A minha questão é a seguinte: se o carro não aparecer, entretando será esta matricula cancelada oficiosamente no mês de Dezembro? Será que devo fazer alguma coisa no que diz respeito á reserva? e por fim terei eu de liquidar na mesma o imposto de circulação em Novembro? Agradeço vosso esclarecimento.

Sergio em 12.06.2008. 19:13

Boas, agradecia uma ajuda no seguinte aspecto.

Ano passado tive acidente c minha viatura, e entreguei-a para um sucateiro, a viatura é do mês de Abril, tendo ido ultima inspecção em Abril 2007 e seguro ate Setembro 2007. Este ano como me informaram que era obrigado pagar o IUC , e para não ter chatices com o pagamento/impostos por liquidar fiz o pagamento do mesmo. Agora informam-me junto do IMTT na linha de apoio que não poderei cancelar a matricula uma vez que fiz pagamento desse imposto.
Pondo a seguinte situação, será possível pedir anulação da matricula deste modo mesmo tendo pago o IUC ? Ou poderei ultrapassar o sistema argumentando que o carro foi desfeito para uma sucata em Abril e tinha pago selo nesse mês. Tou um pouco confuso quanto a isto e queria resolver esta situação o quanto antes.

Sonia em 04.06.2008. 16:45

A DGV do Porto não aceitou o meu pedido de cancelamento, apesar de já ter pedido a apreensão do veículo em 2004. Ao abrigo do ponto 1, do artigo 5.º, do Decreto-Lei n.º 78/2008, de 6 de Maio, os veículos com pedidos de apreensão efectuados há mais de seis meses, “consideram-se desaparecidos e são canceladas oficiosamente as respectivas matrículas”. Não entendo porque não cancelam. Já escrevi ao IMTT a solicitar informação sobre o assunto. Não sei que fazer. Também não me faz sentido estar a fazer novo pedido de apreensão, quando tenho um pedido já efectuado.... Qual a sua opinião?

Joaquim Oliveira em 03.06.2008. 11:01

Em primeiro lugar quero pedir desculpa pelo incómodo mas como não vi nenhuma questão semelhante resolvi incomodar.
Tenho um veículo de 1982 em que teve a última inspecção em 11/2003, a matrícula deste veículo será cancelada oficiosamente ou precisarei de ser eu a pedir o seu cancelamento.
Grato pela atenção.

FD em 02.06.2008. 10:53

Resposta a Luis Silva em 01.06.2008. 09:44:

Desde que tenha um pedido de apreensão feito não precisa de pagar o IUC.

FD em 02.06.2008. 10:38

Resposta a Maria em 30.05.2008. 18:26:

Em qualquer delegação do IMTT ou numa Conservatória do Registo Automóvel.

FD em 02.06.2008. 10:32

Resposta a Paulo Torres em 30.05.2008. 11:08:

Não serão canceladas porque fizeram inspecção depois de 2003.

FD em 02.06.2008. 10:30

Resposta a rui em 29.05.2008. 23:26:

O cancelamento oficioso da matrícula não tem custos.
Se o carro for à inspecção não cancelam a matrícula, mas não existem informações sobre quando é que terá que ir para que tal não aconteça.

FD em 02.06.2008. 10:13

Resposta a João Sousa em 29.05.2008. 10:43:

Já não é necessária essa declaração, pelo que o IMTT informa. Em princípio, e na minha opinião como sempre deveria ser, a troca de informação é interna, entre os dois organismos, o IMTT e a Conservatória.

FD em 02.06.2008. 09:30

Resposta a RICARDO em 28.05.2008. 10:59:

A única condição para que uma matrícula não seja cancelada é que se faça a inspecção. Ou seja, tenha ou não pago o IUC, desde que não tenha sido inspeccionado desde 2003, a matrícula será cancelada.

FD em 02.06.2008. 09:24

Resposta a Bruno Santos em 28.05.2008. 10:49:

Sim, pode imprimir os impressos em casa e utilizá-los desde que o faça nas duas faces da folha.

Luis Silva em 01.06.2008. 09:44

em 21.01.08 pedi a apreensão dos documentos de uma viatura na antiga DGV-PORTO.
até ao momento não recebi qualquer informação sobre a actual situação do pedido.
o que devo fazer? pago o iuc ? espero mais algum tempo?

Maria em 30.05.2008. 18:26

Onde se pode pedir a apreensão do veículo sem ser via net?

Paulo Torres em 30.05.2008. 11:08

Bom dia

Adquiri um carro de 1983 que estou a recuperar. A última inspecção válida é de 2005 e previsivelmente o carro só estará pronto para ir a nova inspecção dentro de 2 anos.
Também possuo outro carro de 1990 que está parado desde 2004 (data da última inspecção).
A minha pergunta é a seguinte: estas matriculas serão canceladas, ou por terem uma inspecção posterior a 2003 não serão abrangidas?
Obrigado.

rui em 29.05.2008. 23:26

Boa noite,desde já obrigado pelo esclarecimento sobre o caso do carro do ano 1980,fiquei a saber que vao cancelar a matrícula,será que tem custos?,e se por hipótese o carro for à inspecção até ao final do ano de 2008 já não cancelam?
Grato pela sua disponibilidade em responder a todas estas perguntas.

João Sousa em 29.05.2008. 10:43

Gostaria de saber se para cancelar a matricula já não é necessária a certidão do registo automóvel comprovando que veiculo não tem onús ou encargos como antigamente.Basta o modelo 9 e a declaração autorizando a consulta de dados?Então e no caso do veiculo ter uma reserva de propriedade ou uma penhora?Agradeço resposta. Obrigado

RICARDO em 28.05.2008. 10:59

O respectivo carro, tive um acidente em 2002 foi para uma sucata ilegal, fiquei com os documentos, mas não sei o paradeiro dele supostamente foi destruído. A última inspecção foi em 2002, o IMV em 2003 tenho quase certeza que não o paguei, o seguro é que o mantive, porque o prejuízo do acidente declarei para a seguradora...
Penso que ao abrigo do decreto-lei a matrícula será cancelada automaticamente?!
A minha dúvida era pagando o IUC a matricula seria cancela à mesma oficiosamente?!

Bruno Santos em 28.05.2008. 10:49

Bom dia...gostaria de saber se os documentos que estao na internet, o modelo 9 e o requerimento, podem ser impressos em casa, preenchidos e depois apresentados, ou se são apenas exemplos. Visto que se assim fosse era mais facil para mim tratar das coisas, por parte do meu pai. Visto que ele nao tem tempo e assim, poderia assinar os documentos em casa.

FD em 28.05.2008. 10:34

Resposta a Bruno Santos em 27.05.2008. 22:31:

Faça exactamente como diz no texto. Vá ao IMTT e peça o cancelamento da matrícula, mesmo sem qualquer documento. Desde que o carro esteja em seu nome e que cumpra todas as condições pode cancelar a matrícula.

FD em 28.05.2008. 10:13

O pagamento do IUC, segundo comunicação do IMTT não influencia o cancelamento da matrícula. A única coisa que impede o cancelamento da matrícula é a realização da inspecção.

Qual é o ponto de situação do carro?

Bruno Santos em 27.05.2008. 22:40

Gostaria tambem se é necessario apresentar algum tipo de documento, visto que estive a ver o modelo9 , e pede lá numero de quadro entre outros dados de que não tenho qualque conhecimento

Bruno Santos em 27.05.2008. 22:31

A minha questão é a seguinte, tenho um carro que foi para a sucata o ano passado (2007), sendo que e uma sucata nao oficial..este ano nao efectuei compra de selo, o que devo fazer para dar baixa da matricula deste... sendo que nao sei do paradeiro dele...

Ricardo em 27.05.2008. 18:32

Venho por este meio pedir a V. Ex.a ajuda no seguinte:

Tenho automóvel que não foi à inspecção em 2003, mas visto que ao abrigo do novo regime excepcional e transitório de cancelamento de matrículas Decreto-lei n.º 78/2008, a mesma será cancelada automaticamente (oficiosamente). Como o veículo é do mês de Maio até ao fim do mês tenho que pagar o IUC, gostaria de saber se pagar o respectivo IUC, interfere, com o cancelamento oficioso da matrícula?
E se o ponto 3 a que se refere o artigo 5.º Decreto-Lei n.º 78/2008 contará para anulação somente a inspecção periódica obrigatória ou se contará também o seguro automóvel e o antigo IMV (imposto municipal de veículos)?
Mais informo que o veículo é de Maio de 1990 e a ultima Inspecção foi efectuada em 2002.
O IMTT diz-me para aguardar e do geral dizem-me para pagar!
do callcenter da DGCI dizem-me para não pagar visto que é como declarar que tenho o carro em minha posse!
não sei o que fazer
Agradeço desde já atenção,

FD em 27.05.2008. 10:37

Resposta a rui em 26.05.2008. 23:33:

A matrícula será cancelada e poderá ser "reavida" levando o carro à inspecção.

FD em 27.05.2008. 10:29

Resposta a Rui Graça em 26.05.2008. 22:09:

Sugiro que contacte um solicitador para resolver o seu problema.

FD em 27.05.2008. 10:20

Resposta a JAMS em 26.05.2008. 16:21:

Tem que resolver o problema com a seguradora. Na minha opinião deverá contactar a seguradora e colocar o problema. Por outro lado, pode tentar pedir a apreensão do veículo, não perde nada.

FD em 27.05.2008. 10:17

Resposta a Miguel Monteiro em 26.05.2008. 14:28:

Não tem porque vendeu ou porque enviou para a sucata?
Se enviou para a sucata pode fazer o cancelamento na mesma, o pagamento do IUC não o impossibilita, mas sim o pagamento dos anteriores impostos (IMV, etc.) em data posterior à data que declara em como enviou o carro para a sucata.
Se vendeu, faça antes o pedido de apreensão.

rui em 26.05.2008. 23:33

Boa noite,a minha duvida é a seguinte,tenho um carro do ano 1980,está isento IUC,não tem inspecção à mais de 7 anos,pelo que entendi da legislação vai ser cancelada a matrícula,eu tenho o carro na garagem e não consigo ir à inspecção este ano. Será que fico sem matrícula? Poderei requerer depois a matrícula?
Eu ainda gostava de poder andar com ele na estrada,quando estivesse arranjado.
Um abraço e obrigado.

Rui Graça em 26.05.2008. 22:09

boas estou com um problema, arranjei um carro de 1992 que esta parado desde 2001 nao tem indo as inspeçoes nem tem o imposto de circulaçao e agora queria passar o carro para meu nome , mas o dono nao tirou a reserva de propriedade e a empresa a quem a reserva pertence faliu em 1998 .
Na conservatoria disseram-me que com reserva nao podem passar o carro para meu nome , mandaram-me para passar no liquidatario da empresa falida . La disseram-me que caso está encerrado, não podendo assim fazer nada.
Sera que à alguma maneira de passar o carro para meu nome com reserva?
Atenciosamente grato
Fico a aguardar resposta

JAMS em 26.05.2008. 16:21

Boa tarde,
Comprei uma viatura (sistema ALD), no mês em que fiz a sua liquidação tive um acidente em que a viatura foi dada como perda total. Tinha comigo a declaração (por preencher) para registo de propriedade em nome da credora. Como se deu o acidente entreguei-as à seguradora. Agora, nas finaças, consta o veiculo em meu nome e, na conservatoria, o veiculo consta em nome da credora. Que faço para cancelar a matricula?

Miguel Monteiro em 26.05.2008. 14:28

Estou na mesma situação que o sr. António A, apareceu-me para pagar o imposto de um carro que já não tenho há 12 anos, como o valor era baixo paguei para não ter problemas e pensei em cancelar depois a matrícula.

E agora posso mandar cancelar a matrícula?

FD em 23.05.2008. 10:19

Resposta a Abilio alves em 20.05.2008. 00:30:

Ignore tudo o que se passou e mande apreender o carro online: https://impostosobreveiculos.info/inicio/pedido-de-apreensao-de-veiculos-online/

É a forma mais simples e barata de resolver o problema.

FD em 23.05.2008. 09:08

Resposta a Vasco em 16.05.2008. 14:20:

Só precisa do requerimento (modelo 9), e de uma declaração em como autoriza o IMTT a consultar as bases de dados de outras entidades para comprovar o cumprimento das obrigações que permitem o cancelamento da matrícula, nada mais.

Pode encontrar ambos os documentos aqui:
https://www.imtt.pt/formularios/modelo9.pdf
https://www.imtt.pt/formularios/Declaracaocancelamento.pdf

Abilio alves em 20.05.2008. 00:30

por estranho que pareça nao tenho o carro a mais de 3 anos foi feita uma declaraçao de compra e venda no stand onde o deixei , meses depois venhem a casa para eu pagar 3 contas de gasolina que o "artista# que comprou o carro nunca o pos em nome dele e para alem de acontecer isso foi usado num roubo e deixado em cima do passeio com uma multa como o carro ja nao era meu liguei para os advogados das gasolineiras a dizer que so poderia ser engano,mas por espanto meu vem a policia ,explico a situaçao mostro o documento de venda e apartir dai e dado ordem de abate ficando com a certidao de abate .
mas estranho foi quando me dirijo as finaças ao lado de casa para pagar o selo do meu actual carro quando me dizem que tenho outro carro em meu nome,ora esta 3 anos depois do abate e o policia ter dito que nao era necessario mais nada ainda esta em meu nome!!! como e possivel?que posso fazer?

Vasco em 16.05.2008. 14:20

Enviei um carro para a sucata em 2005 e juntamente tambem foram os documentos do veiculo. A minha questão é saber se é possivel proceder ao cancelamento da matricula só com a apresentação do mod. 9 a requerer o cancelamento da matricula ou se é necessário mais alguma documentação?
Obrigado

FD em 16.05.2008. 12:17

Resposta a Abel Zamora em 15.05.2008. 15:18:

Sendo de 1975 está isento do pagamento de IUC, no entanto, se quiser cancelar a matrícula terá que fazer o pedido, pois o cancelamento oficioso (automático) apenas abrange veículos matriculados entre 1980 e 2000.

FD em 16.05.2008. 11:34

Resposta a Carlos Costa em 14.05.2008. 15:18:

Carros com matrícula anterior a 1981 estão isentos do pagamento de IUC. Assim sendo, se quiser regularizar a situação pode fazê-lo, mas não existe nenhum motivo "forte" para o fazer.

FD em 16.05.2008. 11:32

Resposta a PATRICIA em 14.05.2008. 11:58:

Sim, pode pedir o cancelamento da matrícula.

FD em 16.05.2008. 10:28

Resposta a AGOSTINHO em 13.05.2008. 17:51:

Faça uma reclamação junto do director da sua repartição de finanças - em primeira instância depende dele a decisão.

FD em 16.05.2008. 10:23

Resposta a José Magalhães em 13.05.2008. 10:24:

A matrícula só não é cancelada se fizer a inspecção.

FD em 16.05.2008. 10:18

Resposta a jorge pina em 12.05.2008. 22:39:

Exactamente.

FD em 16.05.2008. 09:48

Resposta a hugo dias em 12.05.2008. 13:46:

Deverá fazer exactamente como é descrito no texto.

FD em 16.05.2008. 09:47

Resposta a Sandra em 12.05.2008. 11:48:

Se era de 1973 está isento do pagamento do IUC, pelo que não há problema nenhum se não cancelar a matrícula. No entanto, se o quiser fazer, apenas servirá para regularizar a situação nada mais.

FD em 16.05.2008. 09:42

Resposta a NUNO LOPES em 11.05.2008. 23:24:

Se foram para a sucata, faça como diz no texto e peça o cancelamento das respectivas matrículas para não ter que pagar o IUC.

FD em 16.05.2008. 09:27

Resposta a Carlos Vieira em 10.05.2008. 05:59:

Penso que tal só se aplicará aos veículos que estejam sujeitos à inspecção, como não é o caso dos motociclos, terá toda a lógica que não se aplique.

FD em 16.05.2008. 09:16

Resposta a António A. em 09.05.2008. 18:14:

O Imposto de Circulação é o ICi, anterior imposto dedicado aos comerciais, o Imposto Único de Circulação é o novo imposto, por isso quer-me parecer que a distinção está correcta. Ou seja, pode cancelar a matrícula mesmo que tenha pago o IUC.

FD em 16.05.2008. 09:12

Resposta a Luis Santos em 09.05.2008. 12:34:

No meu entendimento, o facto de ter pago o IUC não é impeditivo da possibilidade de cancelamento da matrícula. Ou seja, apesar de ter pago o IUC, pode pedir o cancelamento da matrícula.

FD em 16.05.2008. 09:05

Resposta a eduardo malheiro em 09.05.2008. 12:28:

Pode cancelar a matrícula na mesma. O ano 2003 apenas é considerado para o cancelamento oficioso, ou seja, feito pelo IMTT sem intervenção do proprietário.
Qualquer veículo enviado para a sucata até dia 6 de Maio de 2008 pode ver a sua matrícula cancelada ao abrigo desta legislação.

FD em 16.05.2008. 08:57

Resposta a José em 09.05.2008. 11:48:

A questão do ano da matrícula para o cancelamento tem directamente a ver com o ano a partir do qual os veículos têm isenção de IUC: 1980.
Ou seja, carros matriculados até 1980 inclusive não pagam IUC pois estão isentos, daí que se tenha decidido apenas anular as matrículas de veículos não inspeccionados a partir desse ano. No seu caso pode ficar descansado, a sua matrícula, a fazer fé no que foi divulgado, não será cancelada.
De qualquer forma, se for, apenas precisa de uma inspecção para que volte a poder circular.

Abel Zamora em 15.05.2008. 15:18

Tenho um R5 matrículado em 1975, imobilizado desde 1996 e ainda está afecto a mim no site das finanças.Será que tenho de cancelar a matrícula ou ela cancela-se automáticamente,já que desde 1996 que está imobilizado e não volta a circular, motivo pelo qual não tem inspecção,seguro e imposto de circulação.Agradeço uma resposta, obrigado pela atenção.

Carlos Costa em 14.05.2008. 15:18

Bons dias. Ainda não percebi uma coisa, tive um carro com data de matricula de 1974, "dei" a um socateiro em 1992, e agora ainda está a afecto a mim, no site das finanças. Tanho de cancelar a matricula ?? um abraço e obrigado. Carlos

PATRICIA em 14.05.2008. 11:58

Bom dia, gostaria de saber uma informação, tive um acidente em Março de 2007 ficando o carro completamente desfeito, dado como perda total, vendi a uma sucata em Outubro de 2007, desde então não teve seguro nem inspecçao, o selo foi adquirido em Setembro 2007 devido à informação q tinhamos na altura por causa das multas.
O q gostava de saber é se posso pedir o cancelamento da mesma, ou então a apreensão, os documentos desde o acidente que se encontram na DGV.
oBRIGADO

AGOSTINHO em 13.05.2008. 17:51

tive um carro de 1991 que foi para a sucata em 2002, e como não tinha o certificado de abate do veiculo, a DGV não me procedeu ao cancelamento da matrivcula: Como o veiculo era do mes de fevereiro fui obrigado a pagar o IUC referente a este ano.
Com a entrada em vigor do novo decreto lei 78/2008 de 6 de maio, dirigi-me a IMTT e cancelei a matricula do veiculo em questão.
A minha pergunta é a seguinte: Poderei reaver o dinheiro do imposto unico de circulação nas finanças uma vez que o veiculo não tem inspecção, seguro e não foi pago o imposto municipal durante estes anos?

José Magalhães em 13.05.2008. 10:24

Tenho dois carros, um de 1983 e um de 1985, guardados há alguns anos. Não têm tido seguro, nem sêlo nem inspecção, pois não circulo com eles.
O novo decreto determina que viaturas nestas condições, as matriculas são automáticamente canceladas. A minha pergunta é, se eu pagar o imposto IMV a matricula já não é abatida?

Obrigado pelas respostas

José Magalhães

jorge pina em 12.05.2008. 22:39

viva, pelo que me foi dado a entender, depois de ter sido pedido o cancelamento por a viatura ter sido desmantelada, é que não se pode pagar o imposto, fazer seguro e efectuar a inspecção, se se fez alguma coisa dessa antes do cancelamento não tem importancia

hugo dias em 12.05.2008. 13:46

viva...tinha um seat d 1985 com ultima inspecçao em 10/2005...tive um acidente 2 meses depois..o carro foi pr sucata onde eles s desfiseram dele devido seu estado...agora gostava d saber como fazer pr dar baixa da matricula? obrigado

Sandra em 12.05.2008. 11:48

o meu pai tinha 1 renaut 16ts de 1973 k foi para a sucata em 2000 mas ja estava a alguns anos sem seguro,inspecçao e selo do imposto pois estava completamente imobilizado.sera k mesmo depois de tantos anos tenho de fazer a anulaçao de matricula? obrigada pela forma como esclarecem todas as duvidas aki colocadas.

NUNO LOPES em 11.05.2008. 23:24

tive dois karros k foram para a sukatae agora vou ser obrigado a pagar selos sem seker os indikados existirem...isto nao e normal nao ha justiça nem seker interesse pela situcao nao so mnha mas tb para tds os k passam pela msm situaçao ou pior ainda.. atenciosamente NUNO LOPES

Carlos Vieira em 10.05.2008. 05:59

""Também serão canceladas todas as matrículas de VEICULOS que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003.""

Será uma questao de interpretaçao mas assim visto os MOTOCICLOS matriculados entre 80 e 2000 verão as suas matriculas canceladas por ainda nao terem inspeçao obrigatoria nenhuma ?!?

António A. em 09.05.2008. 18:14

Caro(a) Administrador(a)...Obg pela resposta,mas tendo já lido anteriormente com atenção o texto a que faz referencia,penso que "falam" lá exactamente no IUC sem o mencionar,repare...~

"A presunção de destruição ou desmantelamento é
reconhecida, para efeitos de cancelamento de matrícula, se
os veículos, cuja matrícula o proprietário pretende cancelar,
não tiverem sido presentes a inspecções técnicas, não
tenha sido liquidado o respectivo imposto, seja imposto
municipal sobre veículos, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO ou imposto
de camionagem, nem tenha sido efectuado o seguro
de responsabilidade civil automóvel."

Não sera este IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO a que se referem o famoso IUC?
Desculpe a observação...
Obg e um bom fim de semana

Luis Santos em 09.05.2008. 12:34

Comprei um carro de 1989 avariado com a finalidade de retirar vários componentes mecãnicos para montar noutro igual do mesmo ano em finais de 2006.Para que nada falhasse,registei-o em meu nome. Em meados de 2007 foi para um sucateiro não oficial.Não dei logo baixa dos documentos,esperando para ver no que dava toda esta confusão.Em janeiro 2008 (mês da matricula) paguei na net o IUC. Em Fevereiro informaram-me na loja Cidadão em Odivelas que puderia cancelar a matricula mas na loja das Larangeiras e teria até ao fim do ano para o fazer.Estou confuso. Pergunto se pelo facto de ter pago o IUC não posso pedir o cancelamento.

eduardo malheiro em 09.05.2008. 12:28

Bom dia!
Em Agosto de 2003 enviei um carro para a sucata mas fiquei na posse dos documentos. Esse carro era de Maio, ou seja, no ano de 2003 ainda o passei à Inspecçao e comprei o selo. O que devo fazer para poder cancelar a matricula?

José em 09.05.2008. 11:48

Estou a recuperar um automóvel de 1977. Deixei de fazer inspecção/pagar seguro/selo em 2001.
Este ano tenciono pagar o IUC no mês de matricula já que o quero devolver à estrada num espaço de 6meses/1ano.
Pelo facto de ser anterior a 1980 é garantido que não me anulam a matricula, mesmo que só fique apto a circular em meados de 2009 ou 2010?

FD em 09.05.2008. 10:23

Resposta a JOAO SOTTO MAIOR em 08.05.2008. 16:17:

Pelo que entendo da legislação, todos os serviços competentes para o registo estão habilitados a aceitar estes processos. Se não o fizeram não sei o que se passa.

FD em 09.05.2008. 10:07

Resposta a José Silva em 08.05.2008. 13:47:

Penso que o texto é esclarecedor, se não for, diga-me qual é a sua dúvida em concreto.

FD em 09.05.2008. 10:06

Resposta a sergio castelo dias em 08.05.2008. 13:29:

Quem é que rebocou o carro?

FD em 09.05.2008. 09:54

Resposta a José Magalhães em 07.05.2008. 18:30:

Qual imposto, o IUC? Se for isso, veja a minha resposta que dei acima ao Antonio A.

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