Em Setembro de 2018 todos os carros vão ficar mais caros?

Nesta página: encontra informação sobre um possível aumento dos impostos automóveis em Setembro de 2018.
Resumo: o valor do ISV e do IUC a pagar é calculado em parte usando as emissões de CO2 como critério. Em Setembro de 2018, o método para medir as emissões vai mudar. O novo método aumenta significativamente o valor declarado de todas as emissões de CO2. O preço dos carros pode aumentar milhares de euros - entre 2.000€ e 3.000€ em média.

Impostos automóveis em Portugal

O automóvel em Portugal é taxado principalmente com base em dois factos: a cilindrada e as emissões de CO2. Existem outros impostos ou taxas que estão indirectamente ligados ao automóvel, como o ISP que taxa o combustível, mas, estes dois factores são aqueles que influenciam o que um automóvel paga de impostos quando é matriculado pela primeira vez em Portugal e quando simplesmente "existe".

Os impostos que taxam directamente e em exclusivo o automóvel são o ISV, pago uma única vez aquando da atribuição de matrícula nacional, e o IUC, pago anualmente, cujo princípio tributário é o da simples propriedade.

Tanto o ISV como o IUC são calculados somando duas componentes:

Se quanto à cilindrada, a forma de se apurar é inequívoca, quanto às emissões de CO2, o caso é bastante diferente.

Como é que se apuram as emissões de CO2

As emissões de CO2 são apuradas com base num teste, comum a todos os veículos, que implica seguir uma série de instruções, num determinado ambiente, efectuando análises e medições enquanto decorre. Na prática, executam-se uma série de testes que tentam reproduzir a condução de um automóvel e medem-se diversos parâmetros, entre os quais as emissões de CO2 enquanto esses testes decorrem. Chama-se a esse modelo de testes NEDC. É um modelo antigo, com mais de 30 anos, que com o tempo se mostrou pouco exacto, no sentido em que as medições que resultavam do teste diferiam bastante daquelas que resultam do uso habitual de um carro. Pode ser um modelo de teste pouco adequado ou podem os fabricantes ter aprendido a moldar os seus carros ao modelo de teste, quem sabe?

De qualquer forma, a UE, apercebendo-se da inexactidão e ineficácia do teste, decidiu implementar um novo método de teste, chamado WLTP, tentando corrigir os problemas do NEDC.

O que vai acontecer em Setembro de 2018 mas, que já acontece hoje em parte

Numa mudança deste tipo, as coisas não podem ser feitas do pé para a mão. Tem que haver um período de transição, período esse que, está neste momento a correr. Todos os carros que forem homologados a partir de Setembro de 2017 já têm que seguir o modelo WLTP, apesar de também poderem continuar a utilizar o modelo NEDC. Mas, em Setembro de 2018, todos os modelos, novos e existentes, só podem utilizar o modelo WLTP. Ou seja, neste período de transição, os novos modelos usam os dois tipos NDEC e WLTP, sendo que deverão abandonar entretanto o NDEC e adoptar obrigatoriamente o WLTP a partir de Setembro de 2018. A questão mais importante aqui é que em Setembro de 2018 todos os carros novos, sejam eles modelos novos ou não, terão que seguir o modelo WLTP.

Neste momento deverá estar a perguntar-se, o que tem tudo isto a ver com os preços dos carros em Portugal em 2018?

O modelo NDEC é conhecido por apresentar medições abaixo das verificadas em utilização normal. Nomeadamente, nas emissões de CO2. Sendo directo, é de esperar que todos os novos modelos lançados a partir de Setembro de 2017 vejam as emissões homologadas de CO2, subir. E que todos os carros, não só os modelos novos ou recém lançados, verão as emissões de CO2 subir. Ora, se taxamos o automóvel em Portugal com base nas emissões de CO2 e se estas, apesar de terem sido sempre as mesmas, vão subir, o que é que acha que vai acontecer?

O que pode ou deve vir a acontecer

Se o governo nada fizer, os impostos sobre o automóvel, ISV e IUC, irão aumentar, sem qualquer margem para dúvidas. Só deverão aumentar em veículos novos mas, é provável que em Setembro de 2018 se veja uma viragem como a que houve em Julho de 2007, quando o IUC aumentou o imposto anual em mais de 1.000%. Quanto irão aumentar? Não se sabe, porque ainda há muito poucos resultados feitos pelo novo método. No entanto, um estudo da UE concluiu que a diferença nos consumos de combustível - que estão directamente relacionados com as emissões de CO2 - entre os dois métodos é em média de 42%. A coisa ainda se complicará mais quando houver dois modelos iguais mas, com emissões de CO2 diferentes, porque foram medidos com métodos diferentes.

O que deveria ser feito? O governo deveria antever tão cedo quanto possível o que vai acontecer. Mais uma vez, é provável que, havendo um motivo terceiro, haja a tentação de subir a receita fiscal, atribuindo o aumento dos impostos a entidades externas.

A medida mais simples e mais honesta, com base no estudo da UE que conclui que há uma diferença média de 42% entre os dois métodos, seria baixar toda a tributação baseada nas emissões de CO2 em 42% a partir de Setembro de 2018. Mas, este cálculo não pode também ser assim linear, há modelos que sobem mais outros que sobem menos. Outra questão: o Orçamento do Estado para 2018 já foi aprovado. O próximo será apresentado em Outubro de 2018 e entrará em vigor em Janeiro de 2019. Poder-se-á corrigir o problema durante o ano de 2018, sem recorrer ao Orçamento de Estado mas, isso terá implicações, tanto a nível político como, a nível orçamental.

O que deve ou não fazer

Uma coisa, parece ser certa: haverá confusão. Entre modelos novos e modelos antigos, stock novo e stock antigo, emissões de CO2 do novo modelo e do antigo, taxas diferentes consoante a data da matrícula e escolhas complicadas, a probabilidade da carga fiscal sobre o automóvel, mais uma vez, aumentar, é elevada. Se tem planos em comprar carro, se não tem planos em comprar carro, pense bem e tome decisões informadas. Não seja apanhado de surpresa.

Irei actualizando este artigo à medida que haja ou tenha mais informações.
Entretanto, criei um novo artigo com um resumo das actualizações sobre este tema: Actualizações aumento ISV/IUC em 2018.

12.12.2017. 13:39

FD em 02.09.2018. 12:25

@JPSN em 31.08.2018. 22:56

Existe um desconto no ISV para automóveis com 7 lugares e mais de 2.500Kg de peso bruto.
Porém, não sendo um modelo recém lançado, qualquer processo burocrático associado já deveria estar agilizado.
Por outro lado, se já vai ser matriculada em Setembro, existe essa possibilidade de ser necessário homologar o ciclo NEDC2.

JPSN em 31.08.2018. 22:56

trata-se de uma kia carens, nova. tendo em conta que iniciei o processo a 24 de julho, descontando uns dias da financeira e teria dado entrada supostamente mais tardar nos últimos dias de julho, ( tipo 30/31), a única coisa que me dizem é que aguardam uma homologaçao individual para reduzir um imposto.

FD em 31.08.2018. 16:07

@JPSN em 31.08.2018. 06:02

Depende de muita coisa.
É um modelo novo, recém-lançado ou já está no mercado há muito tempo?
Há quanto tempo está o processo "encalhado"?

JPSN em 31.08.2018. 06:02

Tenho o processo de uma monovolume nova encalhado no imtt ( diz o stand) por causa de uma homologação individual. Será por isto essa homologaçao individual? pois dizem-me apenas que é para reduzir o imposto. o que é curioso é que no imtt, pelo numero do quadro nao aparece nada. Será por causa desses calculos ISV do CO2?

claudio em 14.08.2018. 17:01

Axo extraordinário serem os carro amigos do ambiente a pagar pelos carros velhos.

Exemplo:
l200 2002-25.00€ IUC nos açores 55.00€ no continente (parece uma chaminé de um porta contentores)
Opel antara/chevrolet captiva 2.2 DPF do ano 2012-255.00€ IUC e nao emite qualquer tipo de fumo visível

o governo se nao por a mão nisso, o pessoal irá optar por carros mais velho por causa do imposto.
Acho que ninguém se irá importar com o CO2 e com a proteção do ambiente.

acho que os lados deviam ser trocados, de forma a haver mais venda de veículos novos e semi-novos e abater os poluentes/antigos.


quando os nosso fantásticos governantes derem por isso, será muito tarde…..

FD em 30.07.2018. 12:44

@Jose vieira em 29.07.2018. 22:16

Por causa dos impostos, não.

Mas, se os novos aumentam de preço, o mercado terá tendência a aumentar o valor dos usados também.
Exactamente como se passa com as casas.

Jose vieira em 29.07.2018. 22:16

Então se comprar um carro usado de 2016 ou 2017 esses também vão subir de preço?

FD em 19.07.2018. 12:42

@CarlosF em 19.07.2018. 09:06

A manter-se a legislação no actual sentido, os automóveis importados a partir de Setembro serão importados com os valores de CO2 com que foram homologados originalmente, independentemente do ciclo usado.

Um carro de 2012 = um certificado de conformidade de 2012 = valor das emissões de CO2 de 2012.

Porém, o governo poderá vir a implementar algum factor de correcção. Mas, a fazê-lo, será só em Janeiro de 2018.
De momento, não se sabe nada em concreto ainda - só deverá haver notícias quando o Orçamento do Estado para 2019 for divulgado, que é normalmente em Outubro.

CarlosF em 19.07.2018. 09:06

O que acontecerá com os veículos importados depois de Setembro de 2018?
Qual será a base para cálculo do ISV na importação: NEDC ou WLTP?
E caso o veiculo a importar só tenha homologado o NEDC?
Obg.

FD em 11.07.2018. 18:53

@rHorta em 10.07.2018. 17:32

Normalmente, nas promessas de compra e venda, excluem-se os aumentos de impostos.
Tudo depende do contrato que assinou com o vendedor, tem que o ler com atenção. Se nada estiver previsto, o preço não deverá ser aumentado.

rHorta em 10.07.2018. 17:32

Boa tarde,
Encomendei um carro final de Maio. Mas, o mesmo só será entregue meados de Outubro.
Irei pagar mais por a entrega ser depois de Setembro ou o concessionário tem que respeitar o valor na nota de encomenda!?

Desde já obrigado pela atenção

FD em 21.06.2018. 17:46

@DS em 18.06.2018. 21:43

Depende.
Se o fabricante já tiver homologado as emissões de acordo com o método WLTP, o aumento será justificado.
Se tal estava previsto ou não no seu contrato de venda já é outra questão.

O prazo limite é Setembro mas, qualquer fabricante pode adoptar o novo método e homologar os seus carros antes desse prazo.

DS em 18.06.2018. 21:43

O stand poderá cobrar mais por um carro encomendado em Abril mesmo entregando antes de Setembro, justificando com este aumento?

FD em 12.04.2018. 09:33

@Bluege em 11.04.2018. 19:42

Em princípio não terá peso bruto superior a 2.500kg.
Esta questão dos 2.500kg foi uma excepção por causa dos monovolumes da AutoEuropa, é uma coisa exclusivamente portuguesa - entenda-se, a benesse fiscal.
Daí que, regra geral, só quando o importador vê uma relação custo-benefício favorável é que homologa alguns modelos com essa particularidade.
Pelas características da Mercedes E, duvido que, por restrições técnicas, tenham homologado como tendo peso bruto superior a 2.500Kg.

Bluege em 11.04.2018. 19:42

De facto não está a ser fácil encontrar a confirmação para os pesos brutos do Classe E nas várias motorizações.
Noto o facto curioso de um familiar ter tido um Ford Smax (de Agosto de 2007), nacional, no qual o valor de IUC anual era do da categoria B embora o DUA o considerasse um veículo misto (e tinha peso bruto superior a 2500kg) nunca foi considerado para efeito de IUC como pertencente à categoria C.
Assim que tiver confirmação do peso bruto informo.
Obg.

FD em 07.04.2018. 14:51

@Bluege em 06.04.2018. 22:15

Em princípio, pagará o mesmo que qualquer outro ligeiro de passageiros.
O simulador está aqui: Simulador rápido ISV 2018.

Para veículos de 7 lugares só há desconto no ISV quando o peso bruto é superior a 2.500kg, o que não me parece ser o caso desse modelo.
Pode confirmar?

Bluege em 06.04.2018. 22:15

Obg pelo tempo e paciência nas respostas.
Outra pergunta ao qual acho complicada a resposta, ou talvez não...
Onde poderei confirmar o valor a pagar de ISV para uma Classe E com 7 lugares?
Obg novamente.

FD em 06.04.2018. 09:35

@Bluege em 05.04.2018. 23:52

Não fará sentido exigir homologação WLTP a veículos que, por exemplo, já não se vendem... pelo que a base de cálculo será sempre a da homologação existente aquando da introdução no mercado, o que tudo indica que venha a ser a NEDC.

Bluege em 05.04.2018. 23:52

O que acontecerá com os veículos importados depois de Setembro de 2018?
Qual será a base para cálculo do ISV na importação: NEDC ou WLTP?
E caso o veiculo a importar só tenha homologado o NEDC?
Obg.

FD em 30.12.2017. 17:38

Não.

Maria Conceição Forte tapadas" em 16.12.2017. 06:50

Comprei carro novo mas só me ovo entregar a ultima semana de 2017 estou abrangida pela subida de imposto sobre beiços?

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