Actualizações aumento ISV/IUC em 2018

Actualizações quanto ao aumento indirecto do ISV e IUC previsto para 2018.

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Porque vai o ISV e o IUC aumentar

A explicação completa está aqui: Em Setembro de 2018 todos os carros vão ficar mais caros?

As regras utilizadas para a medição das emissões de CO2 vão mudar em Setembro de 2018 para todos os carros.
No entanto, todos os novos modelos homologados (uma espécie de aprovação) a partir de Setembro de 2017 já são obrigados a usar as novas regras.
As novas regras são diferentes e em quase todos os casos, irão fazer com que as emissões de CO2 declaradas aumentem. É importante referir que as emissões são as mesmas, o que muda é a forma de as medir. E esta nova forma, faz com que as emissões declaradas aumentem.
Como o ISV e o IUC baseiam parte do seu cálculo nas emissões de CO2, o valor final destes impostos, a pagar pelo comprador/prprietário, irá aumentar, sem que a forma de cálculo do ISV/IUC mude. Ou seja, não é o imposto em si que aumenta mas sim, os dados que o imposto usa para se calcular a importância a pagar.
Ainda não se sabe se a fórmula de cálculo do ISV/IUC vai ou não mudar, a Comissão Europeia recomendou aos estados membros que o valor final de impostos a pagar não deveria aumentar por causa desta mudança, pelo que teremos que esperar por mais notícias.

O que é esta página

É uma forma de manter as actualizações sobre este tema numa só página para fácil consulta, por ordem cronológica.

É importante para quem vai comprar carro, para quem pode estar a pensar carro, ou até para quem ainda não tinha pensado nisso. Desta forma, ficará informado e tomará decisões informadas sem que depois fique surpreendido com a chegada destas alterações.

Última actualização: 12 Abril 2018.

Ponto da situação

Tabelas ou cálculo de ISV/IUC adaptado ao WLTP só em Janeiro de 2019.
Haverá um período de blackout (novas regras, cálculo ISV/IUC antigo) entre 1 de Setembro de 2018 e 1 de Janeiro de 2019, em que deve ter muita atenção às emissões do carro que comprar - evite ao máximo comprar carro com as novas emissões.
Não há ainda muita informação sobre os resultados dos novos testes WLTP
Algumas marcas estão a acumular stock com as regras antigas para vender no período de blackout. É possível que existam muitos carros matriculados nesses meses com zero quilómetros.
Opinião pessoal: irá sempre pagar mais a partir de Setembro de 2018.
O meu conselho actualmente: compre carro novo quanto antes, não deixe para a última.

Actualizações Janeiro 2018

21 - Há um relato de que todos os modelos fabricados pela BMW a partir de Março de 2018 já irão ser comercializados com as novas regras (fonte).

22 - Criei uma nova página onde vou procurar manter uma tabela representativa das mudanças nas emissões de CO2 nos modelos mais vendidos em Portugal: Lista com as alterações NEDC/WLTP em modelos de automóveis.

Actualizações Abril 2018

10 - O governo afirmou que qualquer alteração na lei só acontecerá em Janeiro de 2019:

À TVI fonte oficial do Ministério das Finanças disse que "a adaptação da legislação nacional aos novos critérios de medição está ainda em fase de preparação." Acrescentando que "a regra do Governo de que a legislação de natureza fiscal apenas entra em vigor a 1 de julho, ou 1 de janeiro, não sendo expectável que os trabalhos de adaptação da legislação estejam terminados a tempo da entrada em vigor no próximo dia 1 de julho."
Fonte.

12 - Algumas marcas já estão a criar stock para os últimos meses do ano, antes da legislação estar pronta, de forma a que os carros vendidos ainda o sejam com base nas regras NEDC.
Fonte.

Criei um simulador que calcula a diferença em impostos (ISV/IUC/IVA) a pagar nos carros novos, entre o período anterior a Setembro de 2018 e o período posterior, aquando da entrada em vigor do modelo WLTP: Simulador ISV novos NEDC/WLTP.

Dúvidas ou questões? Use a secção de comentários mais abaixo, se a resposta não estiver aqui, ponderarei a sua adição.

21.01.2018. 15:47

FD em 20.02.2018. 14:21

@Ricardo Pinto em 20.02.2018. 13:31

Se se considerar apenas esse facto, sim, não deverá haver aumentos.
Mas, na minha humilde opinião, o momento será visto pelos governantes como a oportunidade perfeita para que os eléctricos comecem a pagar impostos.

Há uns dias, o secretário de estado dos assuntos fiscais, em entrevista, disse algo como isto:

Temos uma despesa associada aos benefícios fiscais muito elevada e nem sempre conseguimos reflectir no relatório da despesa fiscal toda a [sua] magnitude. Faz sentido que se faça um estudo muito aprofundado relativamente a todos os benefícios, para que haja uma avaliação daquilo que deve ser a sua função dentro do sistema fiscal.

https://www.publico.pt/2018/02/05/economia/entrevista/temos-uma-despesa-com-beneficios-fiscais-muito-elevada-1801923

O secretário de Estado Adjunto e do Ambiente deu também esta entrevista:
https://www.rtp.pt/noticias/economia/governo-rejeita-isentar-veiculos-eletricos-de-portagens_v1057474

Um antigo membro de um governo do PS, escreveu este artigo de opinião:
https://www.publico.pt/2018/03/28/economia/opiniao/a-fiscalidade-automovel-na-encruzilhada-1808066

Associando estes sinais à oportunidade criada para alterar a legislação, ao aumento de vendas dos automóveis eléctricos, à futura e inevitável transição de parte do parque automóvel para esta fonte de energia, ao contexto de aumentos de impostos indirectos existentes, e ao que representa o preço mais elevado dos automóveis eléctricos no âmbito de uma política de justiça fiscal, permite-me especular que estarão para breve alterações na forma como os automóveis eléctricos são taxados. Para bom entendedor...

Ricardo Pinto em 20.02.2018. 13:31

Boa tarde.

No caso dos veículos elétricos, que não emitem CO2, podemos assumir que não haverá aumentos?
Obrigado.

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