Tabela Imposto Sobre Veículos 2009

AVISO

Página actualizada: Tabela Imposto Sobre Veículos (ISV) 2018.

Esta página está desactualizada, os dados aqui mostrados apenas se aplicaram em 2009 - permanece disponível apenas para referência.

Se chegou aqui através de uma pesquisa, a informação que procura deverá estar nos comentários.

Como aconteceu em 2007, apresento as novas tabelas do ISV para 2009. Toda esta informação é provisória e sujeita a alterações.

No dia 15 de Outubro de 2008 foi apresentada a proposta do Orçamento do Estado para 2009.
O Orçamento do Estado estipula, entre diversas outras coisas, as novas taxas de imposto aplicadas aos veículos automóveis, a vigorar a partir de 2009. Como o próprio nome indica, é uma proposta, pelo que está sujeita a alterações.

Aqui encontra os novos valores, conforme indicados nessa mesma proposta.

Esta é a tabela A, para automóveis novos ligeiros de passageiros e importados usados. É composta pela componente cilindrada e pela componente ambiental. O valor do imposto a pagar corresponde à soma do resultado das duas tabelas.
É aplicada a todos os veículos matriculados a partir de 1 de Janeiro de 2009, sejam novos ou importados usados.

Se quiser, tem ao seu dispor um simulador (folha de cálculo) disponível online: simulador ISV/IUC para automóveis novos e simulador ISV/IUC para automóveis importados usados.

Componente Cilindrada

Escalão Cilindrada (cm3) Taxa por cm3 Parcela a abater
Até 1250cm3 0,90€ 670,00€
Mais de 1250cm3 4,25€ 4857,50€

Componente Ambiental segundo a versão do Orçamento de Estado aprovada no Parlamento (definitiva)

Escalão CO2 (g/km) Taxa por g/km Parcela a abater
Gasolina
Até 115g/km 3,50€ 329,00€
De 116 a 145g/km 31,50€ 3.549,00€
De 146 a 175g/km 38,00€ 4.491,50€
De 176 a 205g/km 90,00€ 13.591,50€
Mais de 205g/km 125,00€ 20.766,50€
Gasóleo
Até 95g/km 10,00€ 730,00
De 96 a 120g/km 48,00€ 4.340,00€
De 121 a 140g/km 98,00€ 10.340,00€
De 141 a 170g/km 119,00€ 13.280,00€
Mais de 170g/km 168,00€ 21.610,00€

Existe um agravamento no valor de 250€+IVA para todos os veículos diesel (a gasóleo) que emitam 0,005g/km ou mais de partículas. Normalmente, os únicos veículos que cumprem este requisito são aqueles equipados com filtro de partículas (siglas DPF ou FP). Deverá obter esta informação junto do fabricante, do vendedor ou do DUA.

Os importados usados têm direito a um desconto consoante a idade. Estas são as percentagens a aplicar sobre o total de imposto a pagar.

Desconto Importados Usados segundo a versão do Orçamento de Estado aprovada no Parlamento (definitiva)

Tempo de Uso Percentagem de redução
Mais de 1 a 2 anos 20%
Mais de 2 a 3 anos 28%
Mais de 3 a 4 anos 35%
Mais de 4 a 5 anos 43%
Mais de 5 anos 52%

Esta é a tabela B, aplicada a todos os veículos cujas emissões de CO2 não estejam homologadas, nomeadamente todos os veículos comerciais sujeitos ao imposto.
Esta tabela também se aplica aos veículos fabricados antes de 1970 (os chamados clássicos). O valor de ISV a pagar pelos clássicos anteriores a 1970 é de 55% do resultado da aplicação da tabela, com as devidas reduções da tabela de desvalorização dos importados usados.

Componente Cilindrada

Escalão Cilindrada (cm3) Taxa por cm3 Parcela a abater
Até 1250cm3 4,01€ 2.588,23€
Mais de 1250cm3 9,48€ 9.429,88€

Para motociclos, triciclos e quadriciclos, aplica-se a tabela C.

Componente Cilindrada

Escalão Cilindrada (cm3) Taxa única
De 180cm3 até 750cm3 51,30€
Mais de 750cm3 102,50€

É importante relembrar que sobre os valores apresentados acresce o IVA à taxa de 20%.

16.10.2008. 10:30

Dona Chica em 21.02.2010. 23:11

Em resposta ao Nuno em 14.12.2008. 15:47
https://www.pcm.gov.pt/pt/Documentos/Governo/MF/Lei_OE2009.pdf

Dona Chica em 21.02.2010. 23:10

80% mencionado https://www.pcm.gov.pt/pt/Documentos/Governo/MF/Lei_OE2009.pdf

Iwona em 03.01.2010. 18:40

Boa Noite,
Alguém pode me ajudar e explicar o que eu preciso de formalidades para resolver em Portugal para as importações de automóveis? Eu sou uma estrangeira, eu vivo em Lisboa e queria comprar na Alemanha, a Mercedes-Benz CLK 200 Kompressor Cabrio Euro 19,500, 73,000 km, 03/2005, 120 kW (163 PS). Quanto eu preciso pagar imposto? onde eu tenho que ir na primeira ordem? Obrigado por sua ajuda. Iwona

valdemar de sousa em 08.12.2009. 09:38

é bom saber acerca dos impostos.
mais eu preciso comprar um carro com urgencia ajudem-me

tiago em 29.10.2009. 19:19

gostaria de saber como posso encontrar todos os valores pa legalizar um carro importado da frança!!!seat leon 1,9 tdi 90cv 2002!!!nao sei onde saber o valor novo em portugal o valor usado em portugal!!!!enfim s me pudessem dar esses valores agradecia porque sem isso nao consigo encontrar o valor da alfandega!!!muito obrigado

rr em 14.10.2009. 11:35

Onde se reune o movimento contra o ISV? Também quero participar e aderir. o meu email é rr153227@gmail.com

carlos conceiçao em 23.08.2009. 10:20

boas eu gostaria de saber se era possivel dar a informaçao sobre o valor a pagar de uma mercedes c 220 cdi de 2005 pelo o metodo alternativo, muito obrigado

Auto duvida em 10.08.2009. 16:59

Boa tarde,

Segundo o no artigo 53 da secção SECÇÃO III - Imposto sobre veículos do Orçamento de Estado 2009 "Os veículos referidos no número anterior que se encontrem equipados com motores preparados
para o consumo exclusivo, no seu sistema de propulsão, de gás de petróleo liquefeito, gás natural
ou de energia eléctrica, ou com motores híbridos, preparados para o consumo, no seu sistema de propulsão, quer de energia eléctrica ou solar quer de gasolina ou gasóleo, ficam integralmente isentos de imposto"

Isto é verdade? existem carros exclusivamente a gás ou eléctricos?
é mesmo isenção total? já ouvi dizer que é 50% do ISV.

Obrigado

Luis em 02.08.2009. 22:21

Queria saber se uma viatura comercial usada, a importar dos EUA com PB de 3.500 kgs (ou mais), está isento de ISV? Grato
Luis

paulo guerreiro em 17.07.2009. 23:22

queria pagar o selo do carro pela internet mas não consigo encontrar a pagina alguem me pode ajudar

Eloi Ferreira em 11.07.2009. 12:44

Resido nos EUA, ha 25 anos. Resolvi regressar ao meu paiz. Como imigrante gostaria de saber, quanto me custara a legalizacao de um mercedes 2007 C280 usado, e que documentos devo apresentar para que a lagalizacao dele, se proceda sem sobressaltos.
A continuacao do v/ excelente trabalho

Obrigado

Se mais alguem me poder ajudar, agradeco.
power444@live.com

Eloi Ferreira

União Europeia em 28.06.2009. 11:04

Estao todos a ser enganados e ainda continuao nessa de quererem ser roubados pelo estado que continua a aplicar uma lei ilegal que nao faz parte das regulamentaçoes (LEIS) da União Europeia!


Imposto automóvel motiva queixa europeia
No próximo sábado comerciantes importadores de automóveis e todos os trabalhadores relacionados com o sector estarão reunidos para a criação de uma associação que tem como primeiro objectivo apresentar no Tribunal Europeu uma queixa contra o Estado Português pela imposição, desde 1 de Janeiro deste ano, do Imposto Sobre Veículos Importados Usados.

"É o único país da Europa que aplica este imposto, que penaliza brutalmente os importadores", referiu Paulo Costa, um dos organizadores da reunião.

Dá como exemplo um carro que até ao ano passado pagava de legalização 3500 euros e agora paga 9500. "Se custou 12 500, mais vale dar o automóvel a quem entrar no stand", ironizou.

"De acordo com o Governo, o imposto serve para taxar os carros mais poluentes, mas esquecem que os carros importados pelos portugueses são os mais novos e os menos poluentes", sublinhou.

Por outro lado, frisou Paulo Costa, "o argumento cai por terra quando o imposto sobre uma autocaravana, que polui tanto como um carro, é de 50 euros, o mesmo para uma mota" e, acrescentou, "quando em Portugal um veículo usado não paga nenhum tipo de imposto como este".

No entender de Paulo Costa, o imposto em causa "prejudica não só os comerciantes, mas também as oficinas, os transportadores, os serviços aduaneiros, milhares de pessoas".

E, revelou "já se estão a sentir os efeitos. Desde Janeiro que estão parados 123 rebocadores em todo o país e, até 16 de Janeiro, só entraram na alfândega sete processos para legalização, sendo que três foram apreensões, quando o normal seriam mil viaturas".

Em média, em Portugal, legalizam-se 50 mil automóveis por ano.

Fonte: Jornal de Notícias

União Europeia em 15.05.2009. 13:19

A minha opinao sobre este assunto revelame o descontentamento geral de todo cidadão nacional Portugues.

È verdade que ninguem nunca quis estar a viver nesta situaçao em que o pais se encontra mas a realidade nos faz perceber que estamos a ser enganados pelos próprios que governam esse país.

Temos que ter em conta que nos o cidadão nacional Portugues, podemos mudar e tambem podemos mudar os outros que estao à nossa volta criando uma harmonia positiva e não negativa.

Nao existem problemas eles são criados pelos proprios humanos normalmente quando se sentem cunfusos.

Os maiores problemas dos cidadãos nacionais de Portugal forão causados pela termenda confusão que è gerada pela maioria dos partidos na altura das eleições quais ela seja, a confusao foi vem da origem das promessas as propostas a diminuiçao de impostos etc.... tudo isto entra no consciente do Portugues neste momento em que crise económica se acentua em queda de dia para dia.

Se estivermos atentos a tudo o que nos vemos e ouvimos neste momento precebemos mais uma vez que è só miseria que nos è transmitido e na realidade è só lixo que entra na nossa cabeça, este lixo è negativo e só cria pensamentos negativos.

Uma visão mais ampla a nivel Europeu è negado constantemente ao cidadão nacional Portugues pois è muinto poco fallado e divulgado a Comunicação sobre a União Europeia e como os portugueses sao e devem ter consciencia de se sentir e ser Europeu isto è muinto importante! Querer ser europeu.

Um dos temas mais problematicos è o facto que Governo de Portugal continua a cometer ilegalidades contra as leis destipuladas pela União Europeia e o sistema burocrático Portugues reforça esta impessoalidade sem moralidade nenhuma criando mais confusão para que os processos contra Portugal sejao lentos e vagarosos, isto transmite insuficiencia aos Estados Membros da União Europeia.

Conclusao, as práticas ilegais cometidas por Portugal, exemplo no que diz respeito ao Imposto Sobre Veiculos è uma forma de enriquecer o pais espremendo os bolsos do cidadão nacional Portugues para depois «embelezar» o territorio Portugues com as estradas pontes e TGV's inuteis neste momento em que Portugal.

Portugal precisa de criar mao de obra em sectores mais nessecitados por exemplo a permanente remodelaçao actualização e reestruturação das cidades e localidades mais fragilizadas para que o cidadão nacional se senta mais confortável o o eventual e gradual aumento do salario minimo para 850€ dentro de um periudo minimo de dois anos tambem o sector do turismo porque Portugal è bonito e è um pais agradavel para passar ferias e para viver, isto sim seria agradavel de ver e ouvir ser conretizados como objectivos nos próximos anos em Portugal.

A vida è curta dizem todos mas eles nao se apercebem atè chegar au dia delles.

João Santos em 23.04.2009. 18:30

O site das finanças tem um simulador para ver o preço a pagar, realmente há casos que custa mais a legalização que o carro. O CO2 não tem desconto por anos de uso.

https://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgaiec/main.jsp
É só colocar os dados, e surpresa, fica uma pipa de massa.

Penso que nesta altura, quem quer importar um carro devia optar por um carro a gasolina, como são menos poluentes, fica mais barata a legalização.

Miguel Amorim em 08.04.2009. 15:27

Em primeiro lugar um muito obrigado pela informação prestada a título gratuito e de forma tão clara. É bom saber que ainda há espírito altruísta que prevaleça.

Gostaria de perguntar quais os cálculos que devo fazer no presente ano 2009 para importar uma Autocaravana.

Li um post do autor em 2007 que referia que apenas pagavam 10% da tabela B, mas como tudo se tem vindo a alterar indago-me se tal permanece inalterado, visto também não encontrar informação sobre isso em lado algum.

Agradeço desde já a atenção, fica o meu mail para eventuais ajudas
miguel.t.amorim@gmail.com

Francisco Martins em 07.04.2009. 01:17

Boas, tentei mas fiquei na mesma (ou então não quero acreditar naqueles valores) se alguem me puder ajudar agradeço, pretendo adquirir um land rover defender de 2006 na alemanha, emissões de co2 274 g/km, motor 2,4. francisco.m.martins@gmail.com

Rogerio em 29.03.2009. 21:29

queria importar um veiculo com 30 anos (1978) por ter interesse de coleção.
Como funciona
Não encontro tabelas para CO2
Obrigado

MARILAU em 05.02.2009. 20:59

Neste momento nao compensa legalizar viaturas importadas nem metodo normail, nem metodo alternativo. Calma pessoal tá aí o nosso MOVIMENTO CONTRA O ISV aparecam as reuniões ajudem-nos a lutar, tamos quase a conseguir.
Estes nossos governantes nem sabem o que é o ISV, nem sabem o valor do salário minimo nacional sao uns.....
não se esqueçam veja a TVI - movimento contra o ISV

Teófilo Cunha em 29.01.2009. 17:54

Gostaria de saber se alguém já sabe se o simulador ISV pelo método alternativo está em funcionamento, aqui ou em outro qualquer blog ou endereço eletronico?

Helder em 29.01.2009. 16:55

Comprei um carro usado a 15 de Janeiro 2009 - Renault Megane 1.5 dci com taxa emissão CO2 125 g/Km. O carro teve matricula de França, primeira matricula de 27/02/2006, que foi alterada em 27/11/2008, ou seja antes de eu o comprar. Gostaria de saber se pago imposto em Novembro ou agora em Fevereiro? O cálculo é feito com base na matricula de 2006 ou de 2008,ou seja, pago o imposto antigo ou agora ou novo?

Desde já agradeço a vossa ajuda

Cumprimentos

Luis em 28.01.2009. 23:00

Fiz um simulador basico em Excel para facilitar as contas... nao quero tirar merito nenhum a quem disponibilizou esta informação mas eu proprio tive alguma dificuldade em fazer as contas.

Como ja foi pedido por alguns um simulador, eu poderei enviar por e-mail se alguem quiser.

Paulo Ferreira em 26.01.2009. 10:31

Caro FD
Gostava, se fizesse o favor, de ver indicado onde ou como se pode determinar o valor das emissões para viaturas mais antigas. Bastará a medida em banco de ensaio e fará fé ou é necessária outra diligência?
Atentamente e obrigado pelo seu empenho. Este serviço é de interesse público.

Paulo Ferreira

Jorge em 23.01.2009. 17:06

Por acaso sabem dizer-me um link que defina quais os requisitos legais para abate de carros com 15 anos no caso em que se pretenda beneficiar do redução do ISV em compra de viatura nova?

Cump
JA

paulo em 22.01.2009. 15:57

Bom, eu também estou parvo com os valores do simulador das Finanças, mas parece-me que eles arranjaram uma forma de diminuir a importação e por outro lado ganhar mais euros. Alguém consegue confirmar estes valores( CO2 sem redução)?

ff em 16.01.2009. 11:43

boas!
Eu goastaria de saber quanto é que me pode ficar um
importado na totalidade. E uma bmw 320d 12/1999,diesel
1995cc,cco2 156g/km.

helder em 13.01.2009. 19:18

Boa noite é o seguinte a minha duvida vai nas contas que tenho fazer para calcular a ***** do ISV deste ano (2009), é o seguinte eu queria importar uma carrinha bmw 320d de janeiro de 2004 a cilindrada e de 1995cmª e tem coª de 158g/km, tem o dito filtro particulas(menos mal).
Fui ver no site das finanças no simulador ISV desses **** uns bons 7260,20 euros amigos.
Entao é o seguinte eu fiz as minhas contas deu-me o seguinte:

CMª = (1995cmª*4,25)-4857,50 = 3621,25 Euros (1)
COª = (119*158g/km)-13280 = 5522,00 Euros (2)
TOTAL (imposto sem reduçao) =3621,25(1)+5522,00(2)= 9143.25 Euros(3)
REDUÇÃO DE ANOS USADO = primeira circulação 05/01/2004 = 52%(4)

TOTAL DAS *****S DAS CONTAS:
------------------------------
9143,25(3) - 52% = 4388.76 Euros
---------------

GOSTAVA SABER SE AS CONTAS QUE EU FIZ TÃO CERTAS AGREDECIA A MALTA QUE ENTENDE DISTO UMA AJUDA AO UM SITE QUE TENHA UM SIMULADOR FACIL DE ENTENDER DEIXO AQUI O MEU EMAIL AGREDEÇO E AGUARDO AS VOSSAS RESPOSTAS OBRIGAD--> hedobuzz@gmail.com

Luis em 05.01.2009. 18:19

Tens Razão o desconto de anos de Uso é feito só sobre a Cilindrada, e o Valor do IVA é calculado pela Seguinte Formula sobre Isv IVA =(V/VR)* ISV sendo V - Valor em Novo e Vr - Valor do veiculo ou Similar nas tabelas de carros usados, ou seja tens um carro em novo custa 26700€ e nas tabelas em 2005 custa 15700€ logo será IVA = (26700/15700) * iSV (4000€) = 6802.55*1.20 = 8163.05€ de imposto a pagar pelo carro isto é um exemplo. Se tiveres duvidas vê o OE 2009, alem disso o IUC vai aumentar e as Previsões é de fazer o código de Estrada por pontos para dares dinheiro ás Escolas de Condução e outros paciençia é Portugal no seu Melhor

Augusto Castro em 05.01.2009. 18:15

Daqui a uns anos vamos ser a cuba da europa. Pois com a crise que está, os preços dos automoveis como estão em portugal e acabando com a importação de automóveis, vamos ter carros com 15 e 20 anos.Este governo de chu..., corr..., só apoia mesmo quem tem dinheiro. Primeiro foram os bancos na bancarrota onde os ricos tinham o dinheiro e agora cederam às grandes marcas e a alguns stands para imporem estes impostos absurdos.Mas este parolo deste povo continua a votar nestes mentecaptos.

Augusto Castro em 05.01.2009. 18:14

Daqui a uns anos vamos ser a cuba da europa. Pois com a crise que está, os preços dos automoveis como estão em portugal e acabando com a importação de automóveis, vamos ter carros com 15 e 20 anos.Este governo de chu..., corr..., só apoia mesmo quem tem dinheiro. Primeiro foram os bancos na bancarrota onde os ricos tinham o dinheiro e agora cederam às grandes marcas e a alguns stands para imporem estes impostos absurdos.Mas este parolo deste povo continua a votar nestes mentecaptos.

Paulo Carvalho em 04.01.2009. 12:40

Fui fazer uma simulação ao site das finanças , para ver quanto é que
determinado veículo pagava de ISV e fiquei parvo !!! O desconto por
anos de uso só está a ser aplicado no imposto de cilindrada !!! É gralha
ou o imposto de CO2 vai mesmo ficar sem desconto ? É que se for para não
descontar , esqueçam ir buscar carros lá fora , já não compensa !!!

Nuno Matias em 18.12.2008. 18:02

Informação muito útil sem dúvida. Tenho apenas uma questão relativamente às novas regras para 2009 e quanto ao desconto a aplicar; incide somente na parcela de imposto da cilindrada ou também na componente ambiente de CO2

Sobreira em 15.12.2008. 00:36

Primeiro de tudo obrigago pela exelente informação prestada.
gostaria de perguntar se haverá alguma alteração na redução de 50% no ISV que os veiculos de 7 lugares beneficiam actualmente quer novos quer importado. Se alguem souber alguma informação agradecia

Nuno em 14.12.2008. 15:47

Alguem sabe onde se encontra a nova tabela definitiva de descontos para veiculos usados? Em todos os sites em que vi a proposta de orçamento de estado não haviam alterações no artigo 11º nº1 (onde diz que os descontos vão até 80% para veículos com mais de 10 anos). Exemplo: https://www.governo.gov.pt/NR/rdonlyres/C5A0434A-7D2D-4E78-859D-C1DE110D22F1/0/lei_OE2009.pdf

Pedro Gois em 11.12.2008. 22:15

Prezado amigo, segundo os meus calculos, a forma para 2009, deverá ser alterada para aplicar a percentagem de desconto a todo o somatorio, e neste caso só está a descontar a parte da Cilindrada, e deverá incluir a parte ambiental, à semelhança da simulação boa que está feita para 2008. Qualquer informação não hesite em entrar em contacto pelo email: gois@algarvolt.pt
Cumprimentos

Henrique Carvalho em 30.11.2008. 12:16

Caro FD,
Grato pela sua atenção e informação.
Continuação de bom trabalho.
HC

FD em 30.11.2008. 12:07

Em princípio, o limite de CO2 para poder usufruir do incentivo será 140g/km.

Henrique Carvalho em 29.11.2008. 17:55

Parabéns pelo excelente trabalho e ajuda que nos dá.
Há alguma informação sobre o limite de CO2 para efeito de desconto no ISV por abate de VFV?
Obrigado.

FD em 28.11.2008. 12:08

Agradeço a sua chamada de atenção. :)
Aguardava que o orçamento fosse aprovado durante o dia de hoje para fazer a alteração.

Miguel em 27.11.2008. 12:33

Atenção que na ultima revisão da proposta do OE para 2009 estas tabelas
foram alteradas.
O desconto nos importados usados volta a ser aplicado apenas a carros com
1 ano ou mais e o desconto máximo é de 52%.
Ainda não encontrei detalhes dos escalões.

Marco Santos em 06.11.2008. 18:25

É de facto magnifico o seu trabalho e dá imenso jeito para o trabalho que estou a realizar neste momento, encontro-me a editar um jornal imformativo de um grupo criado a bem pouco tempo de amigos dos quadriciclos (os Aixam, Bellier,etc) e dá imenso jeito. Pena é não ter também informação referente a proibição em estes veiculos circularem nos IP's (itinerários principais).
Obrigado pelo seu trabalho

Nélio Felizardo em 27.10.2008. 09:59

Muito bom dia. Está aqui um excelente trabalho...

Só quero fazer um reparo, nas tabelas deste ano tem no fimal a indicação do valor do IVA mal, deveria ser a 20%.

"É importante relembrar que sobre os valores apresentados acresce o IVA à taxa de 21%."

Rita Henriques em 25.10.2008. 01:52

Excelente! Muito esclarecedor...
Obrigada pelo seu trabalho!

FD em 21.10.2008. 11:24

Lamento o erro. A taxa é única e não por cm3. Obrigado pela sua atenção. :)

José Cunha em 20.10.2008. 23:11

Boas,
Grande trabalho o seu de filtrar toda esta informação que tanto jeito nos dá.
O meu muito obrigado desde já.
Gostaria se fosse possível que me esclarecesse em relação ao imposto das Motos.
Creio que até agora não pagavam I.A. pelos vistos vão pagar mas na tabela C não existe parcela a abater,
ou seja uma Moto de 1000cc ira pagar 1000*102,5 = 102.500€??? não faz sentido
se puder apurar ao certo está questão agradecia se não der ... tudo bem o resto do trabalho parece impecável e o Simulador também...

José Cunha

Acerca do impostosobreveiculos.info | Contacto

Todas as informações pretendem ser de leitura clara, simples e acessível, com o objectivo de constituirem um primeiro acesso à informação pretendida.
Por essa razão, poderão não ser totalmente completas ou tecnicamente exactas. No entanto, são dadas de boa fé e com base fundamentada na legislação em vigor.
Devido ao contexto e unicidade de cada caso, sempre que necessário, todas as informações deverão ser validadas por escrito junto da entidade oficial responsável.

Todos os direitos reservados - é permitida a cópia ou reutilização de partes deste sítio desde que seja atribuída a sua origem e autoria.
Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais