Imposto Sobre Veículos e Imposto Único de Circulação

Jorge Silva em 02.03.2007. 05:24

Actualmente o cálculo do IA não é o somatório de 90% da Componente Cilindrada + 10% da Componente Ambiental ?
A partir de Julho, em princípio, será 70% da Componente Cilindrada + 30% da Componente Ambiental.
Não sei se estou certo em relação ao que referi atrás, mas se estiver não me parece que os valores apurados pela Folha de Cálculo estejam totalmente correctos.
Em relação ao ano de equilibrio também não me parece estar correcto porque actualmente os automóveis já pagam IC, devendo o cálculo ser feito através de (Diferença IA/ISV)/(IUC-IC), sem tendo em conta as actualizações anuais .

Pedro Costa em 02.03.2007. 06:33

A lista está disponível? É que não se consegue fazer o download.

Jorge Silva em 02.03.2007. 09:32

Estive a pesquisar e creio que estava errado em relação ao cálculo do actual IA ser o somatório de 90% da Componente Cilindrada + 10% da Componente Ambiental.
A redução de IA associado à componente ambiental é referida na Lei n.º 60-A/2005 de 30 de Dezembro no artigo 50º nos. 14 e 15 (Orçamento de estado para 2006):

14 — Os veículos com sistema de propulsão a gasolina beneficiam de uma redução no montante do imposto total a pagar de:
a) € 150, caso apresentem emissões de CO2 iguais ou inferiores a 110 g/km;
b) € 50, caso apresentem emissões de CO2 superiores a 110 g/km mas inferiores a 121 g/km.

15 — Os veículos com sistema de propulsão a gasóleo beneficiam de uma redução no montante do imposto total, a pagar de:
a) € 150, caso apresentem emissões de CO2 iguais ou inferiores a 90 g/km;
b) € 50, caso apresentem emissões de CO2 superiores a 90 g/km mas inferiores a 101 g/km.

FD em 02.03.2007. 13:50

Resposta a Jorge Silva on 02.03.2007. 05:24

Está correcto: o IA actual é 10% componente ambiental + 90% componente cilindrada. Mas como também diz na sua segunda mensagem há um pequeno benefício para os automóveis que cumpram certos requisitos a nível de emissões de CO2, daí talvez a diferença de valores que notou.

Quanto ao IUC também tem razão. Por uma questão de falta de tempo optei por deixar esse cálculo para mais tarde. Actualizei o ficheiro agora mesmo para apresentar esse valor (o ano) correctamente.
A folha de cálculo IA/ISV sempre teve essa situação em consideração.

Resposta a Pedro Costa on 02.03.2007. 06:33

Experimente agora, o link estava a duplicar a extensão do ficheiro. Neste momento está funcional.

Obrigado por ambos os reparos. :)

Carlos Martins em 20.05.2007. 09:15

Estive a ver a tabela dos impostos a pagar por automóveis novos antes e depois de Julho de 2007 e reparei que o IUC pago numa Seat Alhambra 2.0 tdi 140 cv seria de 350€ mas na tabela do novo imposto dá-me 250€. 100€ de CO2 + 250€ da cilindrada. Estará errado ou falta-me ainda algum valor para somar?
Outra questão que tenho dúvidas, é se adquirir um automóvel nacional em segunda mão após 1 de julho terei que pagar o novo imposto IUC, uma vez que o registo de propriedade foi com data já no novo imposto,(visto ser uma maneira de transitar a maioria dos veículos para o novo imposto e ter mais receita, porque o 2º dono não pagou directamente o IA) ou o que conta é a data da matrícula?

FD em 20.05.2007. 13:40

O valor nesta tabela está errado (vou verificar porquê posteriormente).
Vai efectivamente pagar 250€ de IUC.

A partir de Julho só matrículas novas é que pagam o novo IUC. Todos os carros matriculados (novos ou usados) antes de Julho pagarão para sempre os valores actuais (mais baixos - com a devida actualização anual). O factor que define se o pagamento do IUC é de acordo com os novos ou os "antigos" valores é sempre a matrícula e nunca a transmissão de propriedade. Um automóvel pode trocar de dono as vezes que forem necessárias, desde que tenha matricula anterior a Julho, pagará sempre segundo as regras anteriores a Julho.

Ou seja, se comprar um automóvel, seja ele novo ou usado, mas matriculado antes de Julho, pagará sempre os valores actuais.

Pode-se dar, por exemplo, o caso de um stand de novos matricular um automóvel completamente novo antes de Julho. O automóvel é novo mas a matrícula é anterior a Julho, pelo que pagará o IUC de acordo com os valores actuais (mais baixos).

domingos neves em 31.07.2007. 19:06

Tenho um toyota de 1975.Gostaria de saber se tenho que adquirir o respectivo selo de isencao

FD em 31.07.2007. 22:46

Para automóveis matriculados antes de 1977 e motos matriculadas antes de 1987 não é necessário qualquer selo, incluindo o de isenção. Ou seja, não precisa de comprar o selo de isento para o seu carro.