Novas matrículas - esclarecimento de dúvidas

Nesta página: esclarecimentos sobre as novas matrículas.

Qual é o formato das novas matrículas?
O novo formato será "Duas Letras Dois Algarismos Duas Letras", por exemplo: AB 12 CD.
Em jeito de curiosidade, está também pensado para daqui a 45~74 anos poder passar a ter 3 algarismos.

O aspecto será o mesmo?
Sim e não. O desenho é igual mas deixa de haver a faixa amarela à direita com o ano e o mês da primeira matrícula e deixa de haver traços a separar os conjuntos de algarismos e letras, passando a existir em vez do traço um pequeno espaço.

Posso trocar a minha matrícula por uma sem a faixa amarela?
Na minha opinião, sim, pode já hoje, no entanto, a lei pode também ser interpretada no sentido de que só o pode fazer quando começarem a ser emitidas as matrículas de novo formato AB 12 CD. De qualquer forma, se não for possível já, também não há que esperar muito.
Seja possível já ou depois, basta ir a uma loja onde façam matrículas, apresentar o DUA ou livrete, pedir as duas novas chapas - o preço não passa os 20€ - e fazer a troca no carro. Não precisa de avisar nem pedir autorização a ninguém.
Quanto aos "traços" é que é capaz de ser mais complicado porque não sei até que ponto as actuais "impressoras" estão preparadas (o software essencialmente).

Há uma imagem que eu possa ver?
Aqui está:

Aqui está o modelo oficial - tenha em conta que o modelo oficial não tem cores mas na vida real tem:

Quando é que o novo formato entra em vigor?
Quando acabar a actual série de matrículas 12-AB-34, em princípio e ao ritmo a que estão a ser registadas, perto de Março ou Abril de 2020, tudo depende do número de novos carros e da importação de carros usados.

Tenho que trocar a minha actual matrícula para uma das novas?
Não, todas as matrículas em circulação mantêm-se válidas.

14.01.2020. 09:29

FD em 23.07.2020. 14:57

@Mario Bastos em 23.07.2020. 14:40

Na minha opinião, sim.

Mario Bastos em 23.07.2020. 14:40

Aquando da última inspecção, em finais de 2019, o técnico do Centro de Inspecção aconselhou-me a substituir as matriculas antes da próxima inspecção (finais de 2020) em virtude da cor amarela do ano da matrícula ter desaparecido (queimada pelo sol).
Considerando que o ano da matricula já não consta nas actuais matrículas continua a ser necessário substituir, mesmo assim, as matrículas?
Obrigado

FD em 05.07.2020. 12:39

@Pedro em 04.07.2020. 15:29

Também já ouvi falar disso mas, parece-me uma falsa questão - algo com que só algumas autoridades se importarão ou implicarão.
Caso aconteça é uma situação chata mas, penso que fácil de resolver.

Pedro em 04.07.2020. 15:29

Boa tarde,
já varias pessoas me alertaram que para fazer matriculas do modelo novo em carros antigos tenho que trocar o documento único, porque no antigo vem a matricla escrita com os hifens e não corresponde às matriculas novas!

Luís Marques em 20.05.2020. 14:01

@ FD em 19.05.2020. 11:41

como eu disse, assisti a uma discussão sobre este assunto e despertou-me interesse, li os decretos lei sem ter chegado a uma conclusão plausível, daí a minha pergunta sobre este assunto

mesmo sem ter ficado esclarecido quero deixar o meu obrigado pela atenção dispensada

FD em 19.05.2020. 11:41

@Luís Marques em 18.05.2020. 21:11

Se está à procura na lei de "artigos" que especifiquem sem qualquer tipo de dúvida uma determinada situação concreta, é porque não costuma ler muitas leis. :)
As leis são muitas vezes generalistas e, por princípio, não costumam especificar situações concretas e absolutas.
Quanto à qualidade da redacção desta lei em concreto, não faço comentários, se me faço entender.
Há situações em que, infelizmente, as leis deixam mais dúvidas que certezas.

Acha que a lei pode ser interpretada doutra forma?
Peça um parecer à entidade que é responsável pelo cumprimento da mesma, neste caso, o IMT.
Se, mesmo assim, não concordar com o entendimento do IMT, pode ir a tribunal e fazer valer os seus argumentos - até lhe poderão dar razão, nunca se sabe, às vezes é assim que as leis são mudadas.

A minha interpretação é a que dei anteriormente, se discorda, pode fazer o que sugeri acima. :)

Luís Marques em 18.05.2020. 21:11

@FD em 18.05.2020. 10:17

fiquei com mais dúvidas porque já li e reli os dois decretos leis e não vi em lado nenhum que dissesse que as matrículas antigas fossem alteradas, ou seja, perdessem os traços (ifens)

depois de ler o Decreto-Lei 02/2020 de 14Jan2020, verifiquei que os Nº 1 e 2 do artigo 3º do Decreto-lei de 54/2005 de 03Mar2005, não foram revogados e eles dizem o seguinte:

... Artigo 3.o
Número de matrícula dos automóveis, motociclos, triciclos
e quadriciclos com cilindrada superior a 50 cm3
1 — O número de matrícula dos automóveis, motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior
a 50 cm3 é constituído por dois grupos de dois algarismos
e um grupo de duas letras, sendo os grupos separados
entre si por traços.
2 — O grupo de duas letras posiciona-se da seguinte
forma:
a) Matrículas atribuídas até 29 de Fevereiro de
1992 — AA-00-00;
b) Matrículas atribuídas a partir de 1 de Março
de 1992 — 00-00-AA;
c) Matrículas atribuídas a partir do fim da utilização do modelo referido na alínea anterior — 00-AA-00....

aqui é dito como são constituídas/apresentadas as matrículas e é o que consta também no Livrete ou Certificado de Matrícula...00-AA-00....

realmente o Nº12 do artigo 5º do Decreto-Lei 02/2020, diz que ... podendo ser substituídas por chapas do modelo correspondente, constante do anexo v....

aqui não é referido nenhuma alteração à constituição/apresentação das matrículas antigas, só diz que o as matrículas antigas podem se impressas nas chapas novas (anexo v)

e mais, o Nº3 do mesmo Decreto-Lei 02/2020, artigo 5º, diz:
''3 - As chapas de matrícula dos modelos i a iv dos anexos iii e v devem ser revestidas de material retrorrefletor, apresentando fundo de cor branca e letras, algarismos, traços e rebordo periférico a preto.''

anexo v, ou seja, estas são as novas chapas, não são?
se sim, pode-se ler que consta a palavra ...traços...

eu pergunto:
em que artigo do Decreto-Lei 02/2020 é que está escrito, preto no branco, que as matrículas antigas perdem os traços se impressas nas chapas novas (anexo v)? ou seja, a sua apresentação será diferente do que consta no Livrete ou Certificado de Matrícula

FD em 18.05.2020. 10:17

@Luís Marques em 16.05.2020. 23:53

Qualquer matrícula pode ficar sem hífens, desde que fique com o novo modelo.

Diz a lei:

12 — As chapas de matrícula dos veículos matriculados antes da data a que se refere a alínea d) do n.º 1, correspondentes aos modelos previstos nos anexos II, III e IV, mantêm-se válidas para os veículos em circulação, podendo ser substituídas por chapas do modelo correspondente, constante do anexo V.

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/128071719/details/normal?l=1

As matrículas do anexo II são as de fundo preto e caracteres brancos em relevo, com hífens (traços entre os pares de caracteres).
As matrículas do anexo III são as de fundo branco, caracteres pretos e eurobanda (a faixa azul com o P e as estrelas), com hífens.
As matrículas do anexo IV são as de fundo branco, caracteres pretos, eurobanda à esquerda (a faixa azul com o P e as estrelas) e a faixa amarela com a data da primeira matrícula à direita, com hífens.
As matrículas do anexo V são as "novas", fundo branco, caracteres pretos, eurobanda à esquerda, sem hífens.

Assim, do meu entendimento, pode trocar qualquer uma das "antigas" pelo novo modelo (sem hífens).
Não pode no entanto, por exemplo, ter uma matrícula das antigas, fundo preto com caracteres brancos, sem hífen.
Como também não pode ter uma com a faixa azul e a faixa amarela sem hífens.

Para não ter hífens, só pode ser do modelo novo, mais nada.

Luís Marques em 16.05.2020. 23:53

Tenho reparado que algumas viaturas de anos anteriores com as matrículas antigas (01-AB-23), andam com as chapas de matrículas novas sem os ifens ex. 01AB23
Já assisti a discussões sobre o assunto mas fiquei com dúvidas e por isso pergunto se é legal ou não andar com as matrículas antigas nas chapas novas sem os ifens

FD em 06.05.2020. 13:25

@Joe Bernard em 05.05.2020. 19:45

Não.
As matrículas têm que ser fabricadas por entidades autorizadas, não pode fazer bricolagem com as mesmas. :)

Joe Bernard em 05.05.2020. 19:45

Boa tarde.
Na matrícula antiga posso pintar de branco os traços e a faixa amarela, para parecer uma matrícula nova?

FD em 04.03.2020. 11:31

@PEDRO em 03.03.2020. 23:18

AA-01-AA
AA-02-AA
AA-(...)-AA
AA-99-AA
AA-00-AB
AA-01-AB
AA-(...)-AB
AA-99-AB
(...)
AA-00-BB
(...)
AB-00-BB
(...)
BB-00-BB
(...)
BB-00-BC
Etc.

PEDRO em 03.03.2020. 23:18

qual a sequência que segue esta nova série?

FD em 21.02.2020. 11:57

@PEDRO em 20.02.2020. 23:39

A imagem é a oficial.

PEDRO em 20.02.2020. 23:39

a imagem está muito mal elaborada. na realidade fica um espaço enorme À esquerda e À direita da chapa de matricula

FD em 13.02.2020. 13:21

@Luis Martins em 13.02.2020. 11:46

Leia os comentários mais abaixo onde já se discutiu essa questão.

Na minha opinião, é discutível.
Porém, também não custa muito esperar mais um mês ou dois e evitar chatices.

Luis Martins em 13.02.2020. 11:46

bom dia, eu fui a uma loja para fazer as novas e disseram-me que não podia. Só quando sair a nova série de matriculas. Que apanho uma multa pela certa. É verdade?

FD em 18.01.2020. 20:03

@RA em 17.01.2020. 18:05

Pois, para evitar chatices, o ideal é esperar.

RA em 17.01.2020. 18:05

FD em 17.01.2020. 09:39

@RA em 16.01.2020. 19:26

A lei diz:

12 - As chapas de matrícula dos veículos matriculados antes da data a que se refere a alínea d) do n.º 1, correspondentes aos modelos previstos nos anexos ii, iii e iv, mantêm-se válidas para os veículos em circulação, podendo ser substituídas por chapas do modelo correspondente, constante do anexo v.
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/128071719/details/normal?l=1

"Não vejo nesse número qualquer restrição em relação à entrada em vigor, senão diria qualquer coisa como "dentro dos mesmos condicionalismos". Aliás, qual é a diferença prática entre fazer uma matrícula destas hoje e daqui a um mês e meio? Nenhuma.
Sei que as matrículas do anexo v só entram em vigor depois de esgotado o modelo actual mas, a lei refere-se concretamente ao formato AB 12 CD e não à questão da faixa amarela."

Não se podar usar um modelo de matricula , que ainda não entrou em vigor .
Na inspecção é tirada uma foto á chapa de matricula .
Em estrada não sei bem, mas até pode dar apreensão de documentos.

E quando é que sabemos que o novo modelo entrou em vigor? è uma boa pergunta , talvez o IMT manda uma circular a avisar , não sabemos.

FD em 17.01.2020. 09:39

@RA em 16.01.2020. 19:26

A lei diz:

12 - As chapas de matrícula dos veículos matriculados antes da data a que se refere a alínea d) do n.º 1, correspondentes aos modelos previstos nos anexos ii, iii e iv, mantêm-se válidas para os veículos em circulação, podendo ser substituídas por chapas do modelo correspondente, constante do anexo v.

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/128071719/details/normal?l=1

Não vejo nesse número qualquer restrição em relação à entrada em vigor, senão diria qualquer coisa como "dentro dos mesmos condicionalismos". Aliás, qual é a diferença prática entre fazer uma matrícula destas hoje e daqui a um mês e meio? Nenhuma.
Sei que as matrículas do anexo v só entram em vigor depois de esgotado o modelo actual mas, a lei refere-se concretamente ao formato AB 12 CD e não à questão da faixa amarela.
Faço uma interpretação que talvez não seja a do IMT mas, de qualquer forma, vou actualizar o texto pelo sim pelo não - obrigado pela chamada de atenção. :)

RA em 16.01.2020. 19:26

Posso trocar a minha matrícula por uma sem a faixa amarela?
Sim, pode já hoje. Basta ir a uma loja onde façam matrículas, apresentar o DUA ou livrete, pedir as duas novas chapas - o preço não passa os 20€ - e fazer a troca no carro. Não precisa de avisar nem pedir autorização a ninguém.
Quanto aos "traços" é que é capaz de ser mais complicado porque não sei até que ponto as actuais "impressoras" estão preparadas (o software essencialmente)

Errado , apenas quando o novo modelo entrar em vigor

J.M. em 15.01.2020. 18:22

Estou bastante curioso em relação à questão das palavras obscenas. Acho que vai dar problemas. Certamente terão retirado as óbvias obscenidades da língua portuguesa, mas ficam as seguintes dúvidas:

- palavras de dupla interpretação: uma recém mamã no dia 19 pode adorar ver no seu carro [MA 19 MA], mas eu não me sentiria muito contente com [MA 69 MA]; [VA 47 RA] tanto pode ser agradavelmente o apelido do proprietário do veículo, como estar a chamar "conjunto de porcos" aos seus ocupantes.

- obscenidades e palavras desagradáveis de outras línguas (espanhol, inglês, alemão, sueco, norueguês, russo...): exs: [CO 75 NO] [CU 33 LO] (espanhol); [CR 65 AP] [SH 09 IT] (inglês); [HO 55 RA] [SK 78 IT] (sueco).

- combinações que usem os números como "pseudo-letras" em português ou noutra língua formando "pseudo-palavras" obscenas ou desagradáveis: exs: [SH 11 TE] =shiite=shit=merda; [CH 34 TR] =cheatr=cheater=traidor; [TR 41 DO] =traído; [TR 41 DR] =traidr=traidor; [PO 33 RE] =pobbre=pobre; [BO 00 OI] =booooi=boi; e milhentas outas...

Se nos dois primeiros casos a retirada das vogais provavelmente resolveria a totalidade dos casos (talvez algumas palavras estrangeiras escapassem, mas duvido), na terceira situação a imaginação humana torna a tarefa quase impossível.

FD em 15.01.2020. 13:18

@Carlos Mário Antunes Dinis em 15.01.2020. 12:17

Use o simulador de IUC.

Carlos Mário Antunes Dinis em 15.01.2020. 12:17

Quanto pago por o selo do seat Leon 1600 ano2017

FD em 14.01.2020. 17:56

@Gonçalo em 14.01.2020. 15:30

Se é para trocar por uma sem data, pode trocar já.

Gonçalo em 14.01.2020. 15:30

Pode-se já trocar matrícula existente por outra sem a data ou só a partir de Março é que se pode fazer essa troca?

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