Porque é que o IUC aumenta todos os anos e nunca baixa?

Nesta página: explico porque é que o IUC aumenta e não baixa.
Resumo: por causa da inflação e por causa do ambiente.

O IUC não baixa ao longo do tempo, ou seja, o valor a pagar anualmente de IUC não fica mais baixo à medida que o carro fica mais velho (carro ou qualquer outro veículo que pague IUC).

Também não se deixa de pagar IUC a partir de uma certa idade do carro.

Se nada mudar entretanto, todos os automóveis a partir de 1981 pagarão IUC enquanto tiverem matrícula, nunca irão ficar isentos e o valor aumentará todos os anos.

Antigamente (antes de 2007), o imposto anterior ao IUC - chamado IMV (Imposto Municipal Sobre Veículos), conhecido popularmente como o "selo do carro", tinha escalões consoante a idade do veículo: os mais novos pagavam mais e os mais velhos pagavam menos.
Além disso, a partir de uma certa idade, o carro passava a ficar isento do imposto.

Em 2007, com a introdução do IUC, isso mudou. Deixou de haver escalões consoante a idade e a isenção a partir de x anos também acabou.
Sendo rigoroso, existem alguns escalões consoante a idade mas, não têm o mesmo princípio que tinham.

Se quer saber porquê, tem a ver com o princípio do imposto.

Antes, o imposto taxava a circulação e servia para pagar as estradas e quaisquer outras despesas que o uso dos carros causavam ao património público.
Quem andasse com o carro, tinha que pagar o imposto e comprava o "selo", quem não andava, não tinha que pagar o imposto, e não comprava o "selo".
Era parte de um conjunto de três impostos "automóveis", sendo os outros o Imposto Automóvel (IA), pago aquando da matriculação do carro, e o imposto sobre os combustíveis (ISP), pago ao se consumir combustível.
Era suposto um carro pagar um determinado valor de imposto ao longo da sua vida e, quando esse imposto estivesse pago, passava a ficar isento, pagando apenas os impostos sobre o combustível. Digamos que tinha uma dívida para com o país e quando essa dívida ficava saldada, não tinha que pagar mais nada.

Neste momento, com o IUC paga-se a propriedade de um carro e não a circulação. Se tiver matrícula, circule ou não circule, é igual, tem que pagar IUC.
Ainda taxa a circulação e o impacto que a mesma tem no património público, no entanto, a sua principal preocupação é ambiental.
Com o crescer das preocupações ambientais, e consequentemente com o aumento da exigência das normas anti-poluição, os carros novos são e têm que ser cada vez menos poluentes.
Os mais velhos, porque a sua tecnologia vai sendo melhorada, são e continuam a ser mais poluentes. Como os governos não querem carros velhos, poluentes, a contaminar o ambiente, há que renovar constantemente o parque automóvel de forma a eliminar os maiores causadores de poluição.
Decidiu-se então eliminar por completo a isenção pela idade e a baixa do valor do IUC ao longo do tempo, como incentivo para forçar essa renovação do parque automóvel.
Este é o motivo pelo qual se paga IUC enquanto o carro tiver matrícula.

Então, e porque é que aumenta todos os anos?
Por causa da inflação. Se o preço e o valor de tudo aumenta, os impostos também aumentam. É tão simples quanto isso.

04.07.2019. 15:26

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