Imposto Sobre Veículos
Imposto Único de Circulação

Selo automóvel ou selo do carro: já não existe

Os selos já não existem?

Se ainda usa os nomes "selo do carro" ou "selo automóvel", precisa de saber uma coisa: já não existem.
Mas, deve saber que continua a existir o Imposto de Selo, apesar de já não existirem selos.
Confuso? Eu ajudo.

A história do Imposto de Selo

O Imposto de Selo é um dos mais antigos impostos em Portugal.
Durante muitos mas mesmo muitos anos, "tipo" séculos, os impostos não eram pagos pela internet.
Aliás, a internet é relativamente recente.
Bem, continuando, cobrar impostos era e sempre foi complicado. Quem conhece a história de Robin Hood sabe que era assim.
Além disso, porque era preciso financiar o estado, havia impostos para uma quantidade absurda de actividades e produtos.
Então, transformando uma longa história em algumas frases, adoptou-se uma forma de cobrar impostos antes deles serem devidos. Criou-se um selo, literalmente um selo, em certa altura muito parecido com os das cartas, com diversos valores, que eram apostos ou colados nos mais diversos documentos, como forma de cobrança de impostos. E chamou-se a isto "Imposto de Selo".

O Imposto de Selo hoje

O imposto de selo ainda existe hoje, e é cobrado nas mais diversas actividades e nos mais diversos procedimentos. Quando faz um crédito há um imposto de selo que é cobrado, quando assina um contrato mais "sério" há um imposto de selo que é cobrado. Até quando ganha o Euromilhões!
Mas, os selos, parecidos com os das cartas, há muito deixaram de existir. Chama-se hoje Imposto de Selo porque existia um selo que era comprado para pagar um imposto. E o nome ficou, apesar dos selos não terem ficado - as voltas que a vida dá.

O selo do carro

Ora, que melhor forma de cobrar impostos sobre os carros que não um selo que funcionava da mesma forma? Ia-se às finanças, a uma papelaria, ou a um estabelecimento similar e comprava-se o selo do carro, que se colocava no pára-brisas do carro. Repetia-se o ritual todos os anos.

E isto aconteceu até há muito pouco tempo: até 2007.

Quando acabou o selo?

Em 2007, tudo mudou. A internet já tinha chegado e com ela chegou a desmaterialização do imposto. Trocado por miúdos, não há papéis, não há selos, não há nada a não ser, a obrigação de pagar o imposto. Vão os selos, fica o imposto. Antes ainda se comprava um selo bonito por um valor exorbitante, hoje não se compra nada.
O selo do carro ou selo automóvel passou a ser o Imposto Único de Circulação ou, para os amigos, IUC.

IUC é o termo correcto

Por isso, desabitue-se e deixe de usar os termos selo do carro ou selo automóvel.
Diga IUC, como quem prova algo que está estragado e exclama uma onomatopeia.
Vá, também está autorizado a dizer Imposto Único de Circulação, se gosta de gastar palavras à toa.

E já sabe, é sempre uma boa oportunidade para corrigir alguém em público. Mostre-lhe quem sabe da poda.

Já agora, o nome formal nunca foi selo do carro, primeiro foi Imposto sobre Veículos, depois foi Imposto Municipal Sobre Veículos.
Sim, o nome parece-se muito com Imposto Sobre Veículos, que é outro imposto mas, completamente diferente porque, antigamente se chamava Imposto Automóvel.
Confuso? Vai continuar porque este artigo acaba aqui.

16.03.2018. 13:00

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