Tabela Imposto Sobre Veículos (ISV) 2017

Como aconteceu em 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 apresento as novas tabelas do ISV (Imposto Sobre Veículos) propostas para 2017.

Estes valores são provisórios, estão sujeitos a alterações, e reflectem a Proposta de Lei n.º 37/XIII (Proposta do Orçamento do Estado para 2016), conforme divulgada pelo Parlamento.

Face aos anos anteriores, existe um aumento generalizado das taxas, são introduzidos novos escalões para redução do valor de ISV a pagar nos importados usados, consoante a idade do automóvel e deixa de haver desconto nos importados sobre o CO2. Em 2016, o desconto a partir de 5 anos era sempre o mesmo, em 2017 haverá 5 novos escalões para veículos entre os 6 anos e até mais de 10 anos. Por outro lado, esta redução, a crer na proposta, apenas incindirá sobre a cilindrada e não sobre a componente CO2, o que leva a um claro aumento do imposto a pagar, em quase todos os casos.


O ISV é um imposto pago uma única vez que incide sobre a primeira matriculação de um veículo em Portugal. Os veículos que pagam ISV são os automóveis e as motos e similares. Pagam ISV de acordo com a forma de matriculação:

Não deve ser confundido com o IUC, que é um imposto anual e recorrente.

Esta é a tabela A, para automóveis novos ligeiros de passageiros e importados usados e para automóveis ligeiros de utilização mista e de mercadorias (que não sejam tributados pelas taxas reduzidas nem pela taxa intermédia). É composta pela componente cilindrada e pela componente ambiental. O valor do imposto a pagar corresponde à soma do resultado das duas tabelas.
Deverá ser aplicada a todos os veículos matriculados a partir de 1 de Janeiro de 2015, sejam novos ou importados usados.

Componente Cilindrada (Tabela A)

Escalão Cilindrada (cm3) Taxa por cm3 Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Até 1000cm3 0,98€ (0,95€ em 2016) 760,00€ (737,00€ em 2016)
Até 1250cm3 1,06€ (1,03€ em 2016) 762,77€ (740,55€ em 2016)
Mais de 1250cm3 4,99€ (4,84€ em 2016) 5.523,55€ (5.362,67€ em 2016)

Componente Ambiental (Tabela A)

Escalão CO2 (g/km) Taxa por g/km Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Gasolina
Até 99g/km 4,12€ (4,00€ em 2016) 381,10€ (370,00€ em 2016)
De 100 até 115g/km 7,21€ (7,00€ em 2016) 669,50€ (650,00€ em 2016)
De 116 a 145g/km 45,85€ (45,49€ em 2016) 5.263,30€ (5.110,00€ em 2016)
De 146 a 175g/km 54,59€ (53,00€ em 2016) 6.365,40€ (6.180,00€ em 2016)
De 176 a 195g/km 139,05€ (135,00€ em 2016) 21.063,50,00€ (20.450,00€ em 2016)
Mais de 195g/km 183,34€ (178,00€ em 2016) 29.767,00€ (28.900,00€ em 2016)
Gasóleo
Até 79g/km 5,15€ (5,00€ em 2016) 391,40€ (380,00€ em 2016)
De 80 até 95g/km 20,91€ (20,30€ em 2016) 1.648,00€ (1.600,00€ em 2016)
De 96 a 120g/km 70,64€ (68,58€ em 2016) 6.414,84€ (6.228,00€ em 2016)
De 121 a 140g/km 156,66€ (152,10€ em 2016) 16.871,40€ (16.380,00€ em 2016)
De 141 a 160g/km 174,22€ (169,15€ em 2016) 19.364,00€(18.800,00€ em 2016)
Mais de 160g/km 239,30€ (232,33€ em 2016) 29.818,50€ (28.950,00€ em 2016)

Existe um agravamento no valor de 500€+IVA para todos os veículos diesel (a gasóleo) que emitam 0,003g/km ou mais de partículas. Normalmente, os únicos veículos que cumprem este requisito são aqueles equipados com filtro de partículas (siglas DPF ou FP). Deverá obter esta informação junto do fabricante, do vendedor ou do DUA. Este agravamento também é aplicado quando não existe informação oficial do valor de emissões de partículas, isto é, quando não há ou essa informação não existe no certificado de conformidade ou na ficha de homologação técnica.

Os importados usados têm direito a um desconto consoante a idade. Estas são as percentagens a aplicar sobre a componente cilindrada - não há desconto sobre a componente CO2.

Desconto Importados Usados

Tempo de Uso Percentagem de redução
Até 1 ano 10% (novo escalão)
Mais de 1 a 2 anos 20% (mantém valor de 2016)
Mais de 2 a 3 anos 28% (mantém valor de 2016)
Mais de 3 a 4 anos 35% (mantém valor de 2016)
Mais de 4 a 5 anos 43% (mantém valor de 2016)
Mais de 5 a 6 anos 52% (mantém valor de 2014)
Mais de 6 a 7 anos 60% (novo escalão)
Mais de 7 a 8 anos 65% (novo escalão)
Mais de 8 a 9 anos 70% (novo escalão)
Mais de 9 a 10 anos 75% (novo escalão)
Mais de 10 anos 80% (novo escalão)

Esta é a tabela B, aplicada aos seguintes veículos: (em actualização).

Componente Cilindrada (Tabela B)

Escalão Cilindrada (cm3) Taxa por cm3 Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação)
Até 1250cm3 4,74€ (4,60€ em 2016) 2.970,16€ (2.883,65€ em 2016)
Mais de 1250cm3 11,22€ (10,89€ em 2016) 10.821,34€ (10.506,16€ em 2016)

Para motociclos, triciclos e quadriciclos, aplica-se a tabela C.

Componente Cilindrada (Tabela C)

Escalão Cilindrada (cm3) Taxa única
De 120cm3 até 250cm3 65,78€ (63,86€ em 2016)
De 251cm3 até 350cm3 81,69€ (79,31€ em 2016)
De 351cm3 até 500cm3 109,27€ (106,09€ em 2016)
De 501cm3 até 750cm3 164,44€ (159,65€ em 2016)
Mais de 750cm3 218,55€ (212,18€ em 2016)

Comentários (28) 14.10.2016. 20:52

<< Primeira < Anterior [2 / 12] Seguinte > Última >>