AVISO IMPORTANTE: estas tabelas são provisórias, apenas sendo efectivas, caso não se verifique a sua alteração, após a aprovação do Orçamento de Estado de 2010.
Como aconteceu em 2007, 2008 e 2009, apresento as novas tabelas do ISV para 2010. Toda esta informação é provisória e sujeita a alterações.
No dia 26 de Janeiro de 2010 foi apresentada a proposta do Orçamento do Estado para 2010.
O Orçamento do Estado estipula, entre diversas outras coisas, as novas taxas de imposto aplicadas aos veículos automóveis, a vigorar a partir de 2010. Como o próprio nome indica, é uma proposta, pelo que está sujeita a alterações.
Aqui encontra os novos valores, conforme indicados nessa mesma proposta.
Esta é a tabela A, para automóveis novos ligeiros de passageiros e importados usados. É composta pela componente cilindrada e pela componente ambiental. O valor do imposto a pagar corresponde à soma do resultado das duas tabelas.
Deveria ser aplicada a todos os veículos matriculados a partir de 1 de Janeiro de 2010, sejam novos ou importados usados.
Se quiser, tem ao seu dispor um simulador (folha de cálculo) disponível online: simulador ISV/IUC para automóveis novos e simulador ISV/IUC para automóveis importados usados.
Componente Cilindrada
| Escalão Cilindrada (cm3) | Taxa por cm3 | Parcela a abater |
|---|---|---|
| Até 1250cm3 | 0,90€ | 670,00€ |
| Mais de 1250cm3 | 4,25€ | 4857,50€ |
Componente Ambiental segundo a proposta do Orçamento de Estado (não definitiva)
| Escalão CO2 (g/km) | Taxa por g/km | Parcela a abater |
|---|---|---|
| Gasolina | ||
| Até 115g/km | 3,57€ | 335,58€ |
| De 116 a 145g/km | 32,61€ | 3.682,79€ |
| De 146 a 175g/km | 37,85€ | 4.439,31€ |
| De 176 a 195g/km | 96,20€ | 14.662,70€ |
| Mais de 195g/km | 127,03€ | 20.661,74€ |
| Gasóleo | ||
| Até 95g/km | 17,18€ | 1.364,61 |
| De 96 a 120g/km | 49,16€ | 4.450,15€ |
| De 121 a 140g/km | 109,02€ | 11.734,52€ |
| De 141 a 160g/km | 121,24€ | 13.490,65€ |
| Mais de 160g/km | 166,53€ | 20.761,61€ |
Existe um agravamento no valor de 250€+IVA para todos os veículos diesel (a gasóleo) que emitam 0,005g/km ou mais de partículas. Normalmente, os únicos veículos que cumprem este requisito são aqueles equipados com filtro de partículas (siglas DPF ou FP). Deverá obter esta informação junto do fabricante, do vendedor ou do DUA.
Os importados usados têm direito a um desconto consoante a idade. Estas são as percentagens a aplicar sobre o total de imposto a pagar.
Desconto Importados Usados segundo a proposta do Orçamento de Estado (não definitiva)
| Tempo de Uso | Percentagem de redução |
|---|---|
| Mais de 1 a 2 anos | 20% |
| Mais de 2 a 3 anos | 28% |
| Mais de 3 a 4 anos | 35% |
| Mais de 4 a 5 anos | 43% |
| Mais de 5 anos | 52% |
Esta é a tabela B, aplicada a todos os veículos cujas emissões de CO2 não estejam homologadas, nomeadamente todos os veículos comerciais sujeitos ao imposto.
Esta tabela também se aplica aos veículos fabricados antes de 1970 (os chamados clássicos). O valor de ISV a pagar pelos clássicos anteriores a 1970 é de 55% do resultado da aplicação da tabela, com as devidas reduções da tabela de desvalorização dos importados usados.
Componente Cilindrada
| Escalão Cilindrada (cm3) | Taxa por cm3 | Parcela a abater |
|---|---|---|
| Até 1250cm3 | 4,04€ | 2.608,94€ |
| Mais de 1250cm3 | 9,56€ | 9.505,32€ |
Para motociclos, triciclos e quadriciclos, aplica-se a tabela C.
Componente Cilindrada
| Escalão Cilindrada (cm3) | Taxa única |
|---|---|
| De 180cm3 até 750cm3 | 51,70€ |
| Mais de 750cm3 | 103,30€ |
27.01.2010. 13:42
Escrever um comentário
Por manifesta falta de tempo, não me é mais possível responder às questões colocadas, como acontecia até agora. Tenha isso em consideração quando colocar o seu comentário, obrigado.
COMENTÁRIOS COM LINGUAGEM IMPRÓPRIA SERÃO APAGADOS!